MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNCAO PUBLICA INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DE CALAMIDADES (INGC)
Resumo do Progresso de Moçambique na Redução do Risco de Desastres entre
2009-2015
Kaya Kwanga, Maputo, 30 Jun 2015
1.Objectivos, Prioridades e Áreas de Acção da Plataforma de
Acção de Hyogo, 2005-2015
2.O contexto dos Relatórios Nacionais de Progresso na
implementação da Plataforma da Acção de Hyogo
3.Resumo do Progresso de Moçambique na Redução do Risco de
Desastres entre 2009-2013
CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO
O QUE FOI A PLAFORMA DE ACÇÃO DE HYOGO (HFA)
Foi o documento chave das Nações Unidas para a a implementação das acções de Redução do Risco de Desastres (RRD) em todo o Mundo.
Foi adoptado em 2005 por todos os Países Membros das Nações Unidas;
A sua implementação foi apoiada e promovida pela Estratégia Internacional para a Redução de Desastres (ISDR).
A Monitoria Global do progresso na Redução do Risco de Desastres foi realizada através da Plataforma Global para a Redução do Risco de Desastres
Prioridades da Plataforma de Acção de Hyogo
1. Tornar a redução do risco de desastres (RRD), uma prioridade
2. Conhecer os riscos e agir
3. Criar conhecimento e consciência
4. Reduzir o risco
5. Estar preparado e pronto para agir
OBJECTIVO
Criar resiliência das nações e comunidades aos desastres através do alcance, por volta de 2015, de redução substancial das perdas causadas por desastres - em vidas humanas; e bens sociais, económicos e ambientais das nações e comunidades
Objectivos e Prioridades da HFA
2. Monitoria do progresso• 22 Indicadores de Progresso cobrindo as 5 Prioridades de
Acção
1. TRÊS ÁREAS DE ACÇÃO
ÁREA 1. Integração efectiva da RRD nas políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável a todos os níveis;
ÁREA 2. Desenvolvimento e fortalecimento de instituições e capacidades a todos os níveis
ÁREA 3. Integração sistemática das abordagens de RRD no processo de reconstrução das comunidades afectadas
Áreas de Acção a Plataforma de Acção de Hyogo
Contexto dos Relatórios Nacionais de Progresso
Desde a aprovação da Plataforma de Acção de Hyogo, em 2005, Moçambique participou em todos os exercícios de Monitoria de Progresso: 2007, 2009, 2011, 2013 e 2015
•Os Relatórios Nacionais de 2009-2011 ,2011-2013 e 2013-2015 foram expandidos e traduzidos para a Língua Portuguesa.
•O Relatório Nacional de 2011-2013 tem as seguintes inovações:• Integra mais meios de verificação para cada um dos 22
indicadores de progresso• Integra informação vinda dos distritos (cheias, secas e ciclones);• Integra caixas ilustrando as lições aprendidas e os desafios para
os próximos anos
PRINCIPAIS RESULTADOS DO PERÍODO 2005-2013
i. Integração da RRD como prioridade nacional nos Programas Quinquenais do Governo e nos Planos de Acção para a Redução da Pobreza;
ii. Aprovação do Plano Director de Prevenção e Mitigação das Calamidades Naturais (2006);
iii. Aprovação pelo Conselho de Ministros (2012) da Proposta de Lei de Gestão de Calamidades;
iv. Aprovação pelo Conselho de Ministros (2012) da Estratégia Nacional Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas colocando a Redução do Risco de Desastres e a Adaptação às Mudanças Climáticas como prioridade nacional.
ÁREA 1. Integração efectiva da RRD nas políticas, planos e programas de desenvolvimento sustentável a todos os
níveis
ÁREA 2. Desenvolvimento e fortalecimento de instituições e capacidades a todos os níveis
i. Criação da capacidade nacional de coordenação e resposta aos desastres: CENOE e da UNAPROC;
ii. Mobilização de recursos substanciais para o fortalecimento do sistema de aviso prévio nos sectores de Águas, Meteorologia e Geologia;
iii. Maior autonomia do SETSAN na condução da agenda de Segurança alimentar;
iv. Aumento da capacidade local com a criação de mais:
• Centros Operativos de Emergência (COE-Provinciais)• Centros de Recursos e Usos Múltiplos (CERUM’s)• Comités Distritais de Gestão de Risco de Calamidades • Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades
i. Implementação de Programa de Reassentamento Pós-Desastres nos vales do Zambeze, Save, e início do novo Programa no vale do Limpopo com recursos especificamente dedicados pelo Governo
ii. A integração da criação do Fundo para a Redução do Risco de Desastres na Proposta de Lei de Calamidades
iii. Aprovação da Estratégia de intervenção nos assentamentos informais em Moçambique
ÁREA 3. Integração sistemática das abordagens de RRD no processo de reconstrução das comunidades afectadas
Muito obrigado pela atenção!!!
QUADRO DE SENDAI PARA A REDUÇÃO DO RISCO DE DESASTRES (SFDRR)
2015-2030
• Fazer uma apreciação ao SFDRR
• Desenvolver um roteiro para a implementação do
SFDRR
OBJECTIVOS
CONTEÚDOS DA APRESENTAÇÃO
• Evolução do SFDRR
• Elementos do SFDRR
• Discussões
• Passos a seguir
• IDNDR 1990-1999: Desastres Naturais
• Yokahama 1994: Desastres não-naturais
• HFA 2005: Resiliência
• SFDRR 2015: “Tudo vai”
HISTORIAL DO SFDRR
Resultados esperados no HFA
Redução substancial das perdas causadas por desastres - em vidas humanas; e bens sociais, económicos e ambientais das nações
e comunidades.
RESULTADO ACTUAL DO HFA
Redução no risco de perdas humanas
MAS
Aumento no risco económico
IMPACTO DOS DESASTRES 2000-2012
FRAQUEZAS NA IMPLEMENTACAO DO HFA
1. Falta de indicadores mensuráveis
2. Mecanismos de financiamento pouco claros
3. Desvalorizado o papel do conflito
4. Limitada inter-relação entre desastres, mudanças climáticas
e desenvolvimento
5. Fragmentacao e isolamento sectorial
6. Riscos criados mais por forcas externas do que
internas
7. Persiste o modelo reactivo e de cima para baixo no comando
e controle de reducao de riscos de desastres
8. Discurso de ‘resiliência’ pouco percetível
9. Fraco envolvimento do sector privado
SFDRR
• Teve lugar em Sendai, Japan 14-18 Marco;
• Participacao de cerca de 6,500 pessoas incluindo
2500 delegados;
• Endossado por 187 estados membros.
Factos
1. Preambulo
2. Objectivo e Resultados esperados
3. Princípios orientadores
4. Prioridades de Accão
5. O Papel das partes interessadas
6. Cooperação Internacional
ESTRUTURA DO SFDRR
• Analise situacional
• Realizações do HFA
– progresso na RRD a todos os níveis
– Sensibilização institucional e publica
• Desafios
– Rápido aumento da exposição em relação a redução da
vulnerabilidade
– Recorrentes desastres de pequena escala
• Próximos passos
PREAMBULO
• Redução substancial do risco de desastres e perda
de vidas, meios de saúde e substâncias e dos bens
económicos, físicos, sociais, culturais e ambientais
de pessoas, empresas, comunidades e países.
OBJECTIVO
METAS• Reduzir substancial
• O risco perda de vidas humanas
• Numero de pessoas afetadas
• Danos em infraestruturas
• Reduzir perdas económicas a infraestruturas criticas
• Aumentar substancialmente o numero de países com
estratégias nacionais/locais de RRD
• Reforçar substancialmente a cooperação internacional
• Aumentar substancialmente a disponibilidade de e acesso
aos SAP
PRINCIPIOS ORIENTADORES
• 13 princípios
• Desenhada com base na Estratégia de Yokahama e HFA
• Consistente com as leis nacionais e internacional
PRIORIDADES DE ACCAO
1.Compreender o risco de desastres
2.Fortalecer a governação do risco para geri-lo
melhor
3.Investir na redução do risco para a resiliência4. Melhorar a prontidão aos desastres para umaresposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better)
TRABALHO DE GRUPO
Grupo 1:Rui BritoEgidio CueteiaDomingos Reane - PMAEduardo Castro – UEM-FAEF
Ana Cristina-INGCCarlos Mbenzane - DNASamuel Maibasse - SaveManuela - PNUD
Prioridade 1: Compreender o risco de desastres
Grupo 2:Marta ManjateLara CarrilhoAntonio Beleza
Mauricio XerindaInacio TesouraSheila Chambala
Prioridade 2: Fortalecer a governação do risco para geri-lo melhor
Grupo 3:TitusJulio FilimoneAmelia Zandamela
Melq GomesOrnelas MassangoAnastacia Wilson
Prioridade 3: Investir na redução do risco para a resiliência
Grupo 4:Feliciano MataveiaMarcia GuambeConstancia Xerinda
Teresa PintoJaime ChitlangoAbilio Maolela
Prioridade 4: Melhorar a prontidão aos desastres para umaresposta efectiva e para reconstruir melhor (Build Back Better)