[email protected] 3344-6677
1º Fórum 1º Fórum CONSPIRAÇÃO MINEIRA PELA EDUCAÇÃOCONSPIRAÇÃO MINEIRA PELA EDUCAÇÃO
Comitê para a Infância e a Comitê para a Infância e a JuventudeJuventude
Projeto Regional NorteProjeto Regional NorteEE “Ari da Franca”3/5/2012, quinta-feira
Hino Nacional Hino Nacional
Cris do Cris do Morro Morro
Apresentação CulturalApresentação Cultural
Conspiração Mineira pela Conspiração Mineira pela Educação Educação
Prof. Evando Neiva Prof. Evando Neiva Diretor - Presidente da “Conspiração Mineira pela Educação”
Paulo Henrique Paulo Henrique Freitas Costa Freitas Costa Superintendente da Fundação CDL
Promotoria da Infância e da Promotoria da Infância e da Juventude Juventude
Dr. Celso Penna Fernandes Dr. Celso Penna Fernandes Júnior Júnior
Promotor de Justiça da Infância e Juventude
Legislação Vigente da Infância e Legislação Vigente da Infância e da Juventude da Juventude
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito da Criança
Declaração Universal dos Direitos da Criança
27 Leis 27 Leis (Adoção; ECA; Direitos da Criança e do Adolescente; freqüência de crianças em casas de jogos eletrônicos; Conselho Nacional da Criança; Programa de Atenção a Criança, Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; PROJOVEN; Cadastro de Crianças e Adolescentes desaparecidos; Acessibilidade; Língua de Sinais – Libras; Consumo de Bebidas e Cigarros ; Alienação Parental; etc.)
19 Decretos 19 Decretos (Gestão de Fundos para a Criança e Adolescente; Cadastro Nacional de Adoção, etc)
43 Resoluções 43 Resoluções (Parâmetros para Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; Define Diretrizes Operacionais para o Ensino de 9 anos, etc)
15 Portarias e Projetos 15 Portarias e Projetos ( Regulamentação do CAPS , Plano Nacional para o Decênio 2011/2020)
Legislação Vigente da Infância e Legislação Vigente da Infância e da Juventude / Educação da Juventude / Educação
1.Constituição Federal 1988 – Confere especial proteção do Estado às Crianças e Adolescentes.2.Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei 8069 de 13 de julho de 1990 – CAP IV – Direito à Educação, a Cultura, Esporte e Lazer 3.Lei 9394/96 LDB – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional 4.Decreto 43.506 de 06/08/2003 –Institui o E F de 9 anos em MG 5.Decreto Federal 11.274/06 de 06/02/2006 EF de 9 anos em todo o Brasil 6.Decreto 44973/2008 – Cria a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica PEP 7.Lei 19.481 de 12/01/2011 – Institui o Plano Decenal de Educação de MG 8.Lei 11.692/2008 – Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens 9.Decreto 6949/2009 –Promulga a Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência 10.Decreto 7611/11 – Dispõe sobre a Educação Especial e o AEE11.Resolução CNE/CBE nº02/10 – Oferta de Educação de Jovens e Adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 12.Resolução CNE/CEB nº03/2010 –Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos 13.Resolução CNE/CEB nº 02/12 –Diretrizes Curriculares para o EM
Formado por 4242 bairros 8787 áreas de matas naturais 6262 praças e logradouros públicos1212 canteiros centrais 55 parques ecológicos 2121 córregosFaz divisa com os córregos Vilarinho, Bacuraus, Isidoro e Onça e os municipios de Santa Luzia e Vespasiano
Regional NorteRegional Norte
Regional Norte: Regional Norte: Unidades Escolares Unidades Escolares
9 UMEIS – Unidades Municipais de Educação Infantil 2.358 crianças
17 Escolas Municipais 17.980 alunos EF = 15.168EM = 557EJA = 2.25518 Escolas Estaduais
21.735 alunos EF = 12.483EM = 7.833EJA = 1.419
20 Creches conveniadas2.124 crianças
64 Unidades Escolares 44.197 crianças
Programas Estaduais Programas Estaduais
Escola em Tempo Integral: 8 escolas
Escola Viva, Comunidade Ativa: 8 escolas
Acelerar para vencer: 7 escolas
Programas MunicipaisProgramas Municipais
Escola Integrada: 17 escolas
Escola Aberta: 12 escolas
Floração: 13 escolas
Regional Norte: Regional Norte: Programas Programas
• Não há oferta de Ensino Médio técnico na Regional Norte (federal, estadual ou conveniada)
• Nos cursos técnicos ofertados pela Rede Estadual da cidade não foram identificados alunos oriundos da Regional Norte
• De cada 5 alunos que entraram em 2000 no Ensino Fundamental um concluiu o Ensino Médio em 2010
• A distorção idade/série é de 42%
Regional Norte: Regional Norte: Desafios Desafios
•PROALFA: Programa de Avaliação da Alfabetização 21% ( Baixo) 19% (Interm) 60% Recomendável
PROEB: Programa de Avaliação da Educação Básica
• 5º Ano/PO – 28% (Baixo) 38% (Interm) 34% (Recom)
•5º Ano/MA - 19% (Baixo) 34%(Interm) 47% (Recom)
• 9º Ano/PO – 17% (Baixo) 53%(Interm) 30% (Recom)
• 9º Ano/MA - 30% (Baixo) 54%(Interm) 16% (Recom)
• 3º Ano do EM – 62% (Baixo) 36% (Interm) 2% (Recom)
Regional Norte: Regional Norte: Desafios Desafios
Regional Norte: Regional Norte: ONG’s e Instituições ONG’s e Instituições
52 Organizações não 52 Organizações não governamentais: governamentais: com foco na cultura, esporte e educação
114 Aparelhos Públicos114 Aparelhos Públicos: : Centro de Apoio Comunitário ; Postos de Saúde; CRAS; etc
Prof. Maria Geralda Prof. Maria Geralda Cupertino Cupertino
Ex- Diretora da E.E. “Coronel Manoel Soares do Couto”
Uma Prática Exitosa Uma Prática Exitosa
Próximos Passos Próximos Passos
Agendamento dos Próximos Agendamento dos Próximos Fóruns: Fóruns:
• 29 de Maio – EM Herbert de Souza • 28 de Junho – EE Tancredo Neves • 30 de Agosto – EM Florestan Fernandes• 27 de Setembro - • 31 de Outubro -• 28 de Novembro -
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EE Ari da Franca3/5/2012, quinta-feira
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