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Seminrio INNOQ 28.08.2012
Arlindo Mucone
Chefe Departamento Normalizao
A experincia de Moambique na
conformidade com diferentes Normas
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PAPEL DO INNOQ
Impulsionar e coordenar a poltica nacio
nal da qualidade,atravs das actividades de:
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NORMALIZAOSe No Existissem Normas...
Dificuldadesno avano datecnologia Dificuldades na
comercializaoentre pases
Dificuldades naexecuo dealgumas actividades
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Definio
um processo de formulao e aplicao de regras
para o tratamento ordenado de uma actividade
especfica, para o benefcio e com a cooperao de
todos os interessados e em particular, para a
promoo da economia global ptima, levando na
devida conta, condies funcionais e requisitos de
segurana.
NORMALIZAO:
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Princpios da Normalizao
SIMPLIFICAO
CONSENSO
REPRESENTATIVIDADE
ACTUALIZAO
VOLUNTARIEDADE
PARIDADE
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Nveis de Normalizao
Internacional
Regional
Nacional
Empresarial
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Impactos sobre a Economia Geral
ECONOMIAGERAL
CRESCIMENTO DAPRODUTIVIDADE
NACIONAL
COMPETITIVIDADE NO
MERCADO NACIONAL
MELHOR QUALIDADE,QUANTIDADE E REGULARIDADE
DE PRODUO
EQUILBRIO ENTRE AOFERTA E A PROCURA
REDUO DELITGIOS
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Impactos sobre a Produo
PRODUO
DOCUMENTAOTCNICA
REDUO DEPREOS
ELIMINAO DEDESPERDCIOS
PRODUTIVIDADE
DIFERENCIAO DACONCORRNCIA DESLEAL
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Impactos sobre o Consumo
CONSUMOREDUO DE PRAZOS
DE ENTREGA
PADRONIZAODE PEDIDOS
REDUO DEPREOS
GARANTIA DAQUALIDADE,
REGULARIDADE,SEGURANA
E INTEGRIDADEACCESSO A
DADOS TCNICOS
POSSIBILIDADEDE COMPARAO
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Existncia de um frum para elaborar normas tcnicas(NM):
Cdigos de boas prticas;
Especificaes (produtos alimentares e
materiais diversos);
Mtodos de anlise e amostragem.
Comisses Tcnicas de Normalizao
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CTNS aap (alimentos, sade, agro- indstria, pescas,produtos qumicos e meio ambiente);
CTNS eec (engenheria electrotcnica, electronica ecomunicaes);
CTNS gaq (gesto da qualidade, gesto ambiental,segurana e normas bsicas);
CTNS mct (engenharia mecnica, engenhria civil etransporte);
CTNS cdm (Materiais de construo, desenho tcnico,madeiras e florestas).
Comisses Tcnicas Sectoriais de Normalizao
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Quem participa na Normalizao
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Normas aprovadas
1644 128 133 120
441
2005 2008/09 2010 2011 Total2006/7
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Melhorar produtos ou servios
Atrair novos consumidores
Aumentar a margem de competitividade
Agregar confiana ao negcio
Diminuir possibilidade de erros
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Reduzir custo de negcio
Tornar produtos compatveis
Atender regulamentos tcnicos
Facilitar exportaes de produtos
Aumentar as hipteses de sucessos28-08-2012 15INNOQ
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Seminrio INNOQ 28.08.2012
Arlindo Mucone
Chefe Departamento Normalizao
Utilizao de Normas nos
Regulamentos Tcnicos
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Transmitir aos legisladores os benefcios de adoptara utilizao e referncia a Normas Moambicanas
nos regulamentos, e que a sua utilizao possaservir de apoio a boas prticas legislativas
OBJECTIVO
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1) Contributo de muitas partes interessadas que garantem arepresentao de pontos de vista tcnicos degrande riqueza
2) Permitir que o direito que as nacoes tem de ter a suaestrutura e a as suas proprias regras e regulamentos sejacompativel com o desejo uneversal de eliminacao debarreiras tecnicas ao comercio
3) Reconhecimento, aceitao e implementao aonvel mundial
4) Facilita o processo de revisao do conteudo tecnico.28-08-2012 18
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Suportam os aspectos tcnicos de polticas sociais e
ambientais e contribuem para o desenvolvimentosustentvel no mundo
Oferecem o mesmo nvel de proteco ao consumidor,
quer sejam aplicadas numa economia madura ou numaeconomia emergente
Permitem o fornecimento e uso de produtos em diferentesmercados, facilitando o cumprimento regulamentar emelhoria das oportunidades de acesso ao mercado parapequenas empresas
Reflectem o estado da tcnica e servem de veiculo para a
difuso de novas tecnologias e prticas inovadoras28-08-2012 19INNOQ
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Oferecem uma gama completa de ferramentas para asdiferentes formas de avaliao da conformidade
So utilizadas para a avaliao da conformidade como
forma de melhoria na confiana dos produtos, sistemas,processos, servios ou pessoas
Desenvolvem-se empregando procedimentos que
garantam evitar duplicaes e conflitos com as milhares denormas j disponveis
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O problema foi claramente identificado?
Todas as opes para resolver o problema foramconsideradas?
foi considerada a concepo e implementao daregulamentao tcnica em estudo?
Foi considerada a elaborao de regulamentos tcnicos ounormas baseados em desempenho?
Foram levadas em conta as obrigaes, as normas e asdiretrizes internacionais?
Foram considerados os mecanismos para demonstrar aconformidade?28-08-2012 21
INNOQ
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Foi considerado o acervo de normas existentes? havendo,
foram selecionadas as normas que podem servir de basepara a regulamentao?
Foi feita uma anlise crtica das normas selecionadas,
objetivando decidir se cabe incluir ou excluir requisitos?
Foi realizada consulta s partes interessadas?
A regulamentao clara, consistente, abrangente e
acessvel aos usurios?
Foi definido como se dar o acompanhamento no mercadodos produtos, servios, bens, processos ou pessoas
regulamentados?28-08-2012 22INNOQ
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As autoridades reguladoras devem decidir se querem que
a utilizao de normas seja obrigatria (proporcionandouma nica soluo) ou voluntria
As autoridades reguladoras devem decidir sobre os nveisde controlo que desejam colocar em prtica paraassegurar se a norma responde as suas necessidades eutilizao prevista
Dado que as normas esto divididas em captulos e
seces bem definidos, as autoridades reguladoras podemoptar por fazer referncia a toda a norma ou a partesseleccionadas da mesma
As normas so revistas regularmente para ter em conta asalteraes tecnolgicas e do mercado.28-08-2012 23
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Objecto
Definir o quadro legal bsico e uniforme das actividades deNormalizao e Avaliao da Conformidade, incluindo osregulamentos tcnico
Regulamento de Normalizao e Avaliao da Conformidade
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Decreto 59/2009
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