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Ações da Funasa no apoio a municípios de Minas Gerais para o monitoramento
de cianobactérias em mananciais de abastecimento público
Biólogo: Pedro C. A. [email protected]
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Promover a saúde pública e a inclusão social por meio de ações de saneamento e saúde ambiental.
Missão
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Art. 9º. Compete à Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) apoiar as ações de controle da qualidade da água para consumo humano proveniente de sistema ou solução alternativa de abastecimento de água para consumo humano, em seu âmbito de atuação, conforme os critérios e parâmetros estabelecidos nesta Portaria.
Portaria MS nº 2914/2011
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Portaria Funasa nº 177/2011
Estabelece as diretrizes, competências e atribuições do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano.
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Art. 2º As ações do Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano destinam-se aos municípios que apresentarem dificuldades na implementação da Portaria nº 518/GM, de 25 de março de 2004/Ministério da Saúde que instituiu os procedimentos e parâmetros de definição da potabilidade da água para consumo humano.
Parágrafo único: As ações do Programa se aplicam, especialmente, em municípios de áreas de interesse especial do governo
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Art. 10: O Programa Nacional de Apoio ao Controle da Qualidade da Água para Consumo Humano tem as seguintes ações estratégicas e prioritárias (entre outras):
III - participar do desenvolvimento de ações de controle da qualidade da água nas áreas ambientais, por meio de Programas Governamentais, Câmaras e Conselhos Técnicos da área do Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
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IX - executar de forma complementar as ações de controle da qualidade da água, em situações de vulnerabilidade e de desastres, em articulação com as demais áreas competentes, junto aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
VII - apoiar tecnicamente os prestadores de serviços na implementação dos Planos de Segurança da Água - PSA, conforme os princípios recomendados pela Organização Mundial de Saúde – OMS ou diretriz vigente;
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Na área de Saúde Ambiental, compete à Funasaplanejar, coordenar, supervisionar e monitorar aexecução das atividades relativas à formulação eimplementação de ações de promoção e proteçãoà saúde ambiental, em consonância com a políticado Subsistema Nacional de Vigilância em SaúdeAmbiental.
Área de atuação
• Saúde Ambiental:
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As atividades antrópicas têm levado ao aumento da predisposição ambiental para a ocorrência de florações prejudiciais de algas em mananciais de abastecimento de água
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Importância da análise de fitoplâncton no manancial de abastecimento: - atendimento à portaria de potabilidade - ferramenta para o estudo ecológico de longo prazo do manancial
Obrigatoriedade da análise para contagem de cianobactérias a partir do ano 2000, com a Portaria MS nº 1469
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Art. 40º“§ 1º Para minimizar os riscos de contaminação da água para consumo humano com cianotoxinas, deve ser realizado o monitoramento de cianobactérias, buscando-se identificar os diferentes gêneros, no ponto de captação do manancial superficial...”
Portaria MS nº 2914/2011
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• Ago/2012 : Início da rotina de análise qualitativa e quantitativa de fitoplâncton de água doce no laboratório da URCQA
- Sistema Autônomo de Água e Esgoto do município de Conselheiro Pena/MG
Fase de consolidação de metodologias e ajustamento da logística operacional
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• Carência de Recursos Humanos nos municípios e na Funasa
• Escassez de mão de obra especializada e dificuldades para o treinamento de técnicos – análise de alta complexidade
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• Atualmente: fase de ampliação da rede de municípios apoiados pela Funasa em Minas Gerais
• Execução de análises para 11 municípios consorciados ao CISAB/ Zona da Mata, a partir de março/2013
• Análises para o município de Itambacuri.
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• Uniformização de procedimentos e qualificação dos dados obtidos, para subsidiar estudos ecológicos integrados e de longo prazo no manancial
- indicadores biológicos - tema transversal em educação ambiental - contribuição aos PSA
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agosto setembro outubro janeiro março abril maio0
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20000
30000
40000
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Contagem de cianobactérias no município de Conselheiro Pena/MG, entre agosto de 2012 e maio de 2013
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ItemClasse de trofia
Ultraoligotrófico Oligotrófico Mesotrófico Eutrófico Hipereutrófico
Biomassa Bastante baixa Reduzida Média Alta Bastante alta
Fração de algas verdes e/ou cianofíceas
Baixa Baixa Variável Alta Bastante alta
Macrófitas Baixa ou ausente Baixa Variável Alta ou baixa Baixa
Dinâmica de produção
Bastante baixa Baixa Média Alta Alta, instável
Dinâmica de oxigênio na
camada superior
Normalmente saturado
Normalmente saturado
Variável em torno da
supersaturação
Frequentemente supersaturado
Bastante instável, de
supersaturação à ausência
Dinâmica de oxigênio na
camada inferior
Normalmente saturado
Normalmente saturado
Variável abaixo da saturação
Abaixo da saturação à completa ausência
Bastante instável, de
supersaturação à ausência
Prejuízo aos usos múltiplos
Baixo Baixo Variável Alto Bastante alto
VON SPERLING, M -Adaptado de Vollenweider (apud Salas e Martino, 1991)
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Perspectivas de médio e longo prazo para atuação nos municípios
• Uniformização dos procedimentos de coleta, preservação e envio de amostras
• Realização de seminários para interpretação dos resultados encontrados
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• Programação de oficinas periódicas para discutir problemas e dúvidas encontradas pelos técnicos
• Identificação de candidatos, entre os técnicos dos municípios, para serem treinados para a realização das análises
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Dificuldades apontadas e novas estratégias
• Complexidade da análise e a utilização de sondas para o monitoramento
• Formas de intervenção para a mitigação do problema já instalado – ocorrência de florações de cianobactérias no Rio Doce
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• Barreiras flutuantes para contenção física• Aeradores mecânicos e ar comprimido no
local de captação• Desestratificação da coluna d`água• Argila modificada com lantânio para remoção
de fósforo no manancial• Adequação de ETAs - flotação
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• Filtração lenta em areia com pré filtro de pedregulho
• Utilização de carvão ativado granular• Pré-oxidação• Mudança do ponto de captação• Controle biológico• Controle das fontes pontuais e difusas de
entrada de nutrientes
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• Filtração lenta em areia com pré filtro de pedregulho
• Utilização de carvão ativado granular• Pré-oxidação• Mudança do ponto de captação• Controle biológico• Controle das fontes pontuais e difusas de
entrada de nutrientes PSA !!!
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Metas para o laboratório da URCQA:
• Articulação junto a outros Saa`s para adoção das estratégias propostas
• Análise de cianotoxinas com a utilização de Kit`s
- microcistina, saxitocina e cilindrospermopsina
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• Aprimorar as ferramentas de gestão da qualidade das análises, conforme as diretrizes da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2005
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Obrigado pela atenção!
Biólogo: Pedro C. A. Gontijo
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