ATRIBUIÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO

CONSELHO ESCOLAR NA ESCOLA.

Professora: Adélia Maria Aparecida Moraes

KALINE KELLY CARNEIROKEILA FRANCISCO DOS SANTOSMARIANA DE ARAÚJO SOUSA RITA DE CÁSSIA DA S. ANDRADE

O QUE É CONSELHO ESCOLAR?

•O Conselho Escolar é um dos órgãos colegiados fundamentais para o bom funcionamento da escola e para a promoção da democracia. Ele é composto pelos os mais variados segmentos que tem por objetivo promover a qualidade de ensino. 

POR QUE TER O COSELHO ESCOLAR?

• Criar ambiente articulador da gestão democrática escolar;

• Favorecer a interação entre comunidade escolar e local em prol do acompanhamento ao desempenho da escola;

•Criar participação na defesa dos interesses coletivos.

BASES LEGAISA LDB (Lei nº. 9394/96)

•Art.12I - elaborar e executar sua proposta

pedagógica;VI - articular-se com as famílias e a

comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola;

•Art. 14II - participação das comunidades escolar e

local em conselhos escolares ou equivalentes.

ATRIBUIÇÕES •DELIBERAR: Examina as situações apresentadas ao Conselho Escolar visando uma decisão após uma discussão democrática.

•FUNÇÃO FISCALIZADORA: Acompanha, supervisiona, monitora e avalia o cumprimento das normas da escola e a qualidade social do cotidiano escolar.

•FUNÇÃO MOBILIZADORA: promove, estimula e articula a participação integrada dos segmentos representativos da escola e da comunidade local.

•FUNÇÃO DELIBERATIVA: Examina as situações apresentadas ao Conselho Escolar visando uma decisão após uma discussão democrática.

•FUNÇÃO FISCALIZADORA: Acompanha, supervisiona, monitora e avalia o cumprimento das normas da escola e a qualidade social do cotidiano escolar.

•FUNÇÃO MOBILIZADORA: promove, estimula e articula a participação integrada dos segmentos representativos da escola e da comunidade local.

O PAPEL DO CONSELHO ESCOLAR NA CONSTRUÇÃO E

IMPLEMENTAÇÃO DO PPP•A participação dos profissionais da escola, os pais, alunos e comunidade são de fundamental importância na construção e implementação do Projeto Político Pedagógico da escola. Em especial, o Conselho Escolar. É tido como instância máxima no processo de tomada de decisão, de participação e de representação dos diversos segmentos da escola. Contribui no processo de reflexão, mobilização, implementação e avaliação do PPP. Enfim, cabe-lhe papel central em todas as etapas do PPP.

Composição do Conselho Escolar

Os conselheiros são representantes dos segmentos escolares:alunos, pais, funcionários e professores,todos eleitos entre seus pares, em eleição direta, paritária, secreta e voto facultativo para um mandato de 02 (dois) anos.

MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR

CONCLUSÃOTudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que agente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.

Paulo Freire

REFERÊNCIAS• BARROSO, J. O reforço da autonomia das escolas e a

flexibilização da gestão escolar em Portugal. In: FERREIRA, N.S.C. (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. São Paulo: Cortez, 1998.

• BRASIL. Senado Federal. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: nº 9394/96. Brasília : 1996

• FREIRE. Paulo, Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (coleção leitura)

• SAVIANI, D. Escola e democracia: teoria da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez Autores Associados, 1983

• http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4sala_politica_gestao_escolar/pdf/saibamais_4.pdf acesso em 17/11/2015 as 19:30h