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A indústria da Sétima Arte no Brasil: uma
análise dos efeitos da Lei do AudiovisualRodrigo C. Michel
Ana Paula Avellar
UFU – Programa de Pós Graduação em Economia
VI ENECULT – Encontro de Estudos
Multidisciplinares em Cultura
Salvador
Maio/2010
Objetivos
Traçar algumas considerações acerca da
estrutura da indústria do cinema no Brasil;
Analisar alguns dados referentes à Lei do
Audiovisual;
Mostrando o desempenho na cadeia
produtiva do cinema.
Economia da Cultura
Campo da ciência econômica que tem a
cultura como objeto de estudos;
Economia Industrial;
Dois tipos de setores: culturais (trabalham
a cultura) e criativos (utilizam a cultura
como input na produção);
Culturais : atividades de consumo imediato e
sem reprodução, e atividades com reprodução.
Indústria do cinema
Setor cultural, com reprodução em massa;
Questão dicotômica entre arte e indústria;
Conceito econômico de Indústria e
empresa;
Ainda existe certo estranhamento por
parte dos economistas.
Cadeia Produtiva do cinema
Indústria do Audiovisual
Produção DistribuiçãoInfra-estrutura Exibição
Bastante
pulverizado,
pequenas
empresas. É
onde se encontra
o maior risco da
cadeia
Primeiros a
receber a receita
das bilheterias.
Em 2006 apenas
9% dos
municípios. Líder
de marcado é
Cinemark.
Segmento
concentrado.
A produção de
um filme utiliza
aluguéis de
equipamentos.
Empresas de
médio e pequeno
porte,
concentradas no
Rio ou SP.
Segmento é
concentrado e
dominado pelas
majors, com
market share de
66% dos filmes
nacionais. Logo
as distr.
Nacionais são
pequenas e
pouco
estruturadas
Indústria do Audiovisual
Mercado de cinema nacional - número de salas nos países em
2007: EUA - 38.974, Índia - 10.189 o Brasil conta com pouco mais
de 2.000 salas
Tabela – Percentual dos municípios brasileiros com equipamentos culturais
Indústria do Audiovisual
Indústria do Audiovisual
Financiamento da Produção
Mecenato no Brasil se dá de forma
praticamente exclusiva do Estado desde
1810 até 1948 (criação do MAM);
Políticas industriais x Indústria do Cinema;
Ausência de uma agenda de política
industrial que contemple os setores
culturais;
Financiamento da Produção
Início dos anos 90, Governo Collor,
dissolução do aparato institucional;
Nos períodos posteriores vê-se uma
melhora no cenário, como a criação da
ANCINE em 2001;
Ação interministerial
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Criada no dia 20 de julho de 1993;
Vale-se de incentivos fiscais para a
produção cinematográfica. Através dos
artigos 1º e 3º
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Art. 1o Até o exercício fiscal de 2010, inclusive, os contribuintes poderão deduzir do imposto de renda devido às quantias referentes a investimentos feitos na produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, mediante a aquisição de cotas representativas de direitos de comercialização sobre as referidas obras, desde que estes investimentos sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei, e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários, e os projetos tenham sido previamente aprovados pela Ancine, na forma do regulamento.
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Art. 3o Os contribuintes do Imposto de Renda incidente nos termos do art. 13 do Decreto-Lei no 1.089, de 1970, alterado pelo art. 2o desta Lei, poderão beneficiar-se de abatimento de 70% (setenta por cento) do imposto devido, desde que invistam no desenvolvimento de projetos de produção de obras cinematográficas brasileiras de longa metragem de produção independente, e na co-produção de telefilmes e minisséries brasileiros de produção independente e de obras cinematográficas brasileiras de produção independente.
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Desde sua implantação alguns avanços
são percebidos;
Earp e Sroulevich (2009) mostram a
produção cinematográfica em 3 períodos:
Era de Ouro (1971 a 1987) – média 84,25,
Anos de Chumbo (1988 a 1995) – média 10,57
Retomada (1996 em diante) -
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Recursos Arrecadados e número de filmes
• Deve-se levar
em
consideração o
delay que existe
entre a captação
e a finalização
do filme.
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
Entre os anos de 1995 a 2005 um total de 432
empresas produtoras captaram recursos. De
acordo com a tabela abaixo, percebe-se
concentração dos recursosRanking das empresas que mais captaram recursos da Lei Audiovisual no período 1995 – 2005
Análise dos efeitos da Lei do Audiovisual
De acordo com alguns autores o que se
percebe é que existem algumas empresas
produtoras mais consolidadas no mercado
e conseguem assim um número maior de
recursos.
Considerações Finais
Ao analisar os dados e as referências teóricas sobre a produção cinematográfica nacional e dos valores arrecadados através da Lei do Audiovisual, percebe-se que esta foi e está sendo de grande importância para a indústria cinematográfica brasileira.
Entretanto, alguns fatores devem ser levantados, políticas focalizadas em determinados setores da cadeia produtiva poderiam ser pensadas a fim de trazer uma maior competitividade e auto-suficiência às empresas dessa indústria.
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