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João Eudes Bezerra FilhoJoão Eudes Bezerra Filho
OFICINA PRÁTICAOFICINA PRÁTICA
1) Na avaliação de um projeto, quando medimos o quanto este alcançou com os objetivos específicos que traçou para si,
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
alcançou com os objetivos específicos que traçou para si, estamos falando de que indicador?Resp.
OUTPUTSEFICIÊNCIA EFICÁCIA
PRODUTO
INPUTSRECEITA DESPESA
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA MODERNOORÇAMENTO PROGRAMA MODERNO
OUTPUTSEFICIÊNCIA EFICÁCIA
OUTCOMESSATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
DA SOCIEDADE
EFETIVIDADE
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
1) Na avaliação de um projeto, quando medimos o quanto este alcançou com os objetivos específicos que traçou para si, estamos falando de que indicador?Resp.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Eficácia, capacidade que o gestor tem de cumprir as metas.Exemplos.Percentual de crianças vacinadas;Km de estradas construídas
2) Refere-se à preocupação com a solução dos problemas da sociedade. Estamos falando de que indicador?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
da sociedade. Estamos falando de que indicador?Resp.
OUTPUTSEFICIÊNCIA EFICÁCIA
PRODUTO
INPUTSRECEITA DESPESA
ORÇAMENTO
ORÇAMENTO PROGRAMA MODERNOORÇAMENTO PROGRAMA MODERNO
OUTPUTSEFICIÊNCIA EFICÁCIA
OUTCOMESSATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES
DA SOCIEDADE
EFETIVIDADE
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
2) Refere-se à preocupação com a solução dos problemas da sociedade. Estamos falando de que indicador?Resp. Efetividade, capacidade que o gestor tem de atender as necessidade da sociedade.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
necessidade da sociedade.
Exemplos.Redução da criminalidade;Melhoria de indicadores da Educação;Redução dos transtornos do trânsito;
3) Julgue verdadeiro ou falso - Considere quedeterminado governador de Estado promoveu aveiculação de propaganda publicitária de realização deobra pública vinculada ao seu nome pessoal. Nessa
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
obra pública vinculada ao seu nome pessoal. Nessasituação, essa conduta fere, precipuamente, o princípioda publicidade da administração pública. ( )
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICADOS À GESTÃOPÚBLICA (Art. 37 da CF)
IMPESSOALIDADEMORALIDADELEGALIDADE
PUBLICIDADE EFICIÊNCIA
3) Julgue verdadeiro ou falso - Considere que determinadogovernador de Estado promoveu a veiculação depropaganda publicitária de realização de obra públicavinculada ao seu nome pessoal. Nessa situação, essa
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
vinculada ao seu nome pessoal. Nessa situação, essaconduta fere, precipuamente, o princípio da publicidadeda administração pública. ( F )Resp.Impessoalidade
4) O tipo de orçamento que constitui um plano detrabalho do governo, expresso por um conjunto de açõesa realizar e pela identificação dos recursos necessáriospara sua execução, visando a alcançar objetivosdefinidos, dentro de uma programação e de um
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
definidos, dentro de uma programação e de umplanejamento coordenado, é aquele denominado de:
Resp.
ORÇAMENTO PROGRAMA MODERNOORÇAMENTO PROGRAMA MODERNO
Conjunto de critérios,
de ação e de decisão
que deve disciplinar
e orientar os diversos
aspectos envolvidos
no Processo de
Planejamento.
DIRETRIZES
Resultados que
se
pretende
alcançar.
Instrumentos do
planejamento
governamental
que resultam em
serviços prestados à
comunidade.
Metodologia
capaz de
medir o
desempenho
do Programa.
PROGRAMAS(POR DIRETRIZ) OBJETIVO
(POR PROGRAMA)
INDICADOR(POR PROGRAMA)
Especificação e
quantificação
física
dos objetivos
estabelecidos.
Bens ou serviços
gerados, direta ou
inderetamente à
sociedade
Elementos
necessários à
consecução
do produto.
Operações das quais resultam produtos , que
contribuem para atender ao objetivo
de um programa .
AÇÕES(POR PROGRAMA)
PRODUTO(POR AÇÃO)
META(POR PRODUTO)
INSUMOS(POR PRUDUTO)
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
4) O tipo de orçamento que constitui um plano detrabalho do governo, expresso por um conjunto de açõesa realizar e pela identificação dos recursos necessáriospara sua execução, visando a alcançar objetivosdefinidos, dentro de uma programação e de um
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
definidos, dentro de uma programação e de umplanejamento coordenado, é aquele denominado de:
Resp. Orçamento-programa
5) Políticas públicas assistenciais, tais como o Bolsa Família, respondem a que função econômica do orçamento?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
orçamento?
Resp.
FUNÇÕES (SOCIAL E ECONÔMICA)DO ORÇAMENTO PÚBLICO
1. Ajustamentos na alocação de recursos: FUNÇÃO ALOCATIVA
3. Manter a estabilidade econômica: FUNÇÃO ESTABILIZADORA
2. Ajustamentos na distribuição da renda: FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
FUNÇÃO ALOCATIVA
5) Políticas públicas assistenciais, tais como o Bolsa Família, respondem a que função econômica do orçamento?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Função Distributiva.
6) Quais os tipos de descentralização de créditosorçamentários?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMOS EMPREGADOS NA OPERACIONALIDADE DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS
DESTAQUE DE CRÉDITO PROVISÃO DE CRÉDITO
UO-1 UO-2UO-1
UA-1 UA-2FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
6) Quais os tipos de descentralização de créditosorçamentários?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Destaque e Provisão de Créditos
7) Quais os tipos de créditos adicionais?
Resp.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
Créditos Suplementares
Reforçar dotações insuficientemente dotadas.
Créditos Especiais
POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES DO POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA (LOA)ORÇAMENTO DA DESPESA (LOA)
Créditos Especiais
Inserir dotações novas, não especificadas no orçamento.
Créditos ExtraordináriosPara despesas imprevisíveis e urgentes, em casos como: calamidade pública, guerra e comoção interna.
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
7) Quais os tipos de créditos adicionais?
Resp. Suplementares, Especiais e Extraordinários
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Suplementares, Especiais e Extraordinários
8) Cite as fontes de recursos para abertura de créditos adicionais?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
Superávit Financeiro (BP ant.) - Art. 43, § 1º Lei 4.320/64
Excesso de Arrecadação - Art. 43, § 1º Lei 4.320/64
Operação de Crédito - Art. 43, § 1º Lei 4.320/64
RECURSOS DISPONÍVEIS PARA ABERTURADE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
Anulação Parcial ou Total de Dotações -Art. 43, § 1º Lei 4.320/64 (inclusive Reserva de Contingência)
Recursos Vinculados – Art. 8º, §1º da LRF
Recursos Vetados – Art. 166, §8º da CF
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
8) Cite as fontes de recursos para abertura de créditos adicionais?
Resp. Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação,
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Superávit Financeiro, Excesso de Arrecadação, Operação de Crédito, Anulações de Dotações, Recursos Vinculados e Vetados.
9) Quais os créditos adicionais que necessitam daindicação da fonte de recursos para sua abertura?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS(Constituição: art. 167, inciso V e art. 40 a 46 e respectivos parágrafos da Lei 4.320/64)
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
ESPÉCIE FINALIDADE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA
FORMA DEABERTURA
RECURSOS LIMITE VIGÊNCIA PRORROGA-ÇÃO
CLASSIF.DE
DESPESASUPLE-MENTA-RES
Reforço doOrçamento
Prévia,podendo serincluída naprópria Lei deOrçamento ouem lei especial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercícioem que foiaberto
Jamaispermitida
Normalmen-te reforçagrupos dedespesasde umprojeto/ativ.já existente
ESPE-CIAIS
Atender aprogramas nãocontempladosno orçamento
Prévia em leiespecial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercício Só para oexercícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, e
Paraprojetos eatividadesnovos comindicaçãodoselementosabertura meses, e
desde que alei autorizativaassim opermita
elementos
EXTRA-ORDINÁ-RIO
Atender adespesasimprevisíveis eurgentes
Independe Decreto doExecutivo,com remessaimediata aoLegislativo
Independedeindicação
Obrigatório,indicado nodecreto deabertura
No exercício Só para oexecícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, edesde que odecreto deaberturaassim opermita
Parareforçardotações jáexistentesou aberturade novoprograma,projeto e/ouatividade.
9) Quais os créditos adicionais que necessitam daindicação da fonte de recursos para sua abertura?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Suplementares e Especiais
10) Quais os créditos adicionais que podem serprorrogados?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS(Constituição: art. 167, inciso V e art. 40 a 46 e respectivos parágrafos da Lei 4.320/64)
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
ESPÉCIE FINALIDADE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA
FORMA DEABERTURA
RECURSOS LIMITE VIGÊNCIA PRORROGA-ÇÃO
CLASSIF.DE
DESPESASUPLE-MENTA-RES
Reforço doOrçamento
Prévia,podendo serincluída naprópria Lei deOrçamento ouem lei especial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercícioem que foiaberto
Jamaispermitida
Normalmen-te reforçagrupos dedespesasde umprojeto/ativ.já existente
ESPE-CIAIS
Atender aprogramas nãocontempladosno orçamento
Prévia em leiespecial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercício Só para oexercícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, e
Paraprojetos eatividadesnovos comindicaçãodoselementosabertura meses, e
desde que alei autorizativaassim opermita
elementos
EXTRA-ORDINÁ-RIO
Atender adespesasimprevisíveis eurgentes
Independe Decreto doExecutivo,com remessaimediata aoLegislativo
Independedeindicação
Obrigatório,indicado nodecreto deabertura
No exercício Só para oexecícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, edesde que odecreto deaberturaassim opermita
Parareforçardotações jáexistentesou aberturade novoprograma,projeto e/ouatividade.
10) Quais os créditos adicionais que podem serprorrogados?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Créditos Especiais e Extraordinários
11) Em relação a questão anterior, qual a condição para que haja esta prorrogação?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS(Constituição: art. 167, inciso V e art. 40 a 46 e respectivos parágrafos da Lei 4.320/64)
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
ESPÉCIE FINALIDADE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA
FORMA DEABERTURA
RECURSOS LIMITE VIGÊNCIA PRORROGA-ÇÃO
CLASSIF.DE
DESPESASUPLE-MENTA-RES
Reforço doOrçamento
Prévia,podendo serincluída naprópria Lei deOrçamento ouem lei especial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercícioem que foiaberto
Jamaispermitida
Normalmen-te reforçagrupos dedespesasde umprojeto/ativ.já existente
ESPE-CIAIS
Atender aprogramas nãocontempladosno orçamento
Prévia em leiespecial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercício Só para oexercícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, e
Paraprojetos eatividadesnovos comindicaçãodoselementosabertura meses, e
desde que alei autorizativaassim opermita
elementos
EXTRA-ORDINÁ-RIO
Atender adespesasimprevisíveis eurgentes
Independe Decreto doExecutivo,com remessaimediata aoLegislativo
Independedeindicação
Obrigatório,indicado nodecreto deabertura
No exercício Só para oexecícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, edesde que odecreto deaberturaassim opermita
Parareforçardotações jáexistentesou aberturade novoprograma,projeto e/ouatividade.
11) Em relação a questão anterior, qual a condição para que haja esta prorrogação?
Resp. Se forem autorizados e abertos nos últimos 4
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Se forem autorizados e abertos nos últimos 4 meses do exercício anteriores, e que a lei assim permita.
12) Pode haver na Lei Orçamentária autorização para abertura de créditos adicionais? Em caso afirmativo qual tipo de crédito?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS CRÉDITOS ADICIONAIS(Constituição: art. 167, inciso V e art. 40 a 46 e respectivos parágrafos da Lei 4.320/64)
CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS ADICIONAIS
ESPÉCIE FINALIDADE AUTORIZAÇÃO
LEGISLATIVA
FORMA DEABERTURA
RECURSOS LIMITE VIGÊNCIA PRORROGA-ÇÃO
CLASSIF.DE
DESPESASUPLE-MENTA-RES
Reforço doOrçamento
Prévia,podendo serincluída naprópria Lei deOrçamento ouem lei especial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercícioem que foiaberto
Jamaispermitida
Normalmen-te reforçagrupos dedespesasde umprojeto/ativ.já existente
ESPE-CIAIS
Atender aprogramas nãocontempladosno orçamento
Prévia em leiespecial
Decreto doExecutivo
Indicaçãoobrigatória
Obrigatório,indicado nalei deautorizaçãoe nodecreto deabertura
No exercício Só para oexercícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, e
Paraprojetos eatividadesnovos comindicaçãodoselementosabertura meses, e
desde que alei autorizativaassim opermita
elementos
EXTRA-ORDINÁ-RIO
Atender adespesasimprevisíveis eurgentes
Independe Decreto doExecutivo,com remessaimediata aoLegislativo
Independedeindicação
Obrigatório,indicado nodecreto deabertura
No exercício Só para oexecícioseguinte, seautorizado emum dos 4últimosmeses, edesde que odecreto deaberturaassim opermita
Parareforçardotações jáexistentesou aberturade novoprograma,projeto e/ouatividade.
12) Pode haver na Lei Orçamentária autorização para abertura de créditos adicionais? Em caso afirmativo qual tipo de crédito?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Apenas os Suplementares
13) A lei do Orçamento do Município de Bitury dispõeacerca da implantação do plano de cargos e salários dosfuncionários, inclusive criando cargos de vagas a serempreenchidas posteriormente mediante concurso público.Tal dispositivo fere o princípio orçamentário do (a):
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Tal dispositivo fere o princípio orçamentário do (a):
Resp.
PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS APLICADOS À LOA
Visam assegurar o cumprimento dos fins que se propõ e o orçamento público.
UNIDADE
UNIVERSALIDADE
ANUALIDADELEGALIDADE
EQUILÍBRIOORÇAMENTO BRUTOUNIVERSALIDADE
EXCLUSIVIDADE
EQUILÍBRIO
NÃO AFETAÇÃO DA RECEITA
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO BRUTO
TRANSPARENCIA
PUBLICIDADE
UNIFORMIDADE
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
13) A lei do Orçamento do Município de Bitury dispõeacerca da implantação do plano de cargos e salários dosfuncionários, inclusive criando cargos de vagas a serempreenchidas posteriormente mediante concurso público.Tal dispositivo fere o princípio orçamentário do (a):
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Tal dispositivo fere o princípio orçamentário do (a):
Resp. Exclusividade.
14) Como se classificam as receitas orçamentária no quediz respeito à natureza da receita estabelecida naPortaria MPOG/STN nº 163/2001?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIAPOR NATUREZA
RECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITAL
• Operações de Crédito
• Tributárias
•Contribuições
RECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTES
•Alienação de Bens
•Amortização de Empréstimos
•Transferência de Capital
•Outras Receitas de Capital
•Patrimonial
•Agropecuária
•Industrial
•Serviços
•Transferência Correntes
•Outras Receitas Correntes
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
14) Como se classificam as receitas orçamentária no quediz respeito à natureza da receita estabelecida naPortaria MPOG/STN nº 163/2001?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Receitas Correntes e de Capital
15) Como se classificam as receitas de aluguéis erecebimento de doações financeiras quanto à natureza?
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CLASSIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIAPOR NATUREZA
RECEITAS DE CAPITALRECEITAS DE CAPITAL
• Operações de Crédito
• Tributárias
•Contribuições
RECEITAS CORRENTESRECEITAS CORRENTES
•Alienação de Bens
•Amortização de Empréstimos
•Transferência de Capital
•Outras Receitas de Capital
•Patrimonial
•Agropecuária
•Industrial
•Serviços
•Transferência Correntes
•Outras Receitas Correntes
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
15) Como se classificam as receitas de aluguéis erecebimento de doações financeiras quanto à natureza?
Resp.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Receitas de Aluguéis: Receitas Orçamentárias Patrimoniais
Recebimentos de Doações Financeiras: Receitas Orçamentárias, Transferências Correntes (para despesas correntes) ou Transferências de Capital (para despesas de capital)
16) Cite dois exemplos de despesa de capital?
Resp.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRI O NO BRASIL
INSTITUCIONAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
NATUREZA DA DESPESA
Òrgão e U.O. Unid. Adm
Função Subfunção
AtividadeProjeto Operação Especial
NATUREZA DA DESPESA
Categoria Econômica Grupo de Despesa Mod. de Aplicação Fonte de Recurso
Desp. Corrente
Desp. Capital
Pessoal e Enc. Soc.
Juros e Enc. Div.
Outras Desp. Co.
Investimentos
Invers. Financeiras
Amort. Dívida
Transf. a Munic.
Transf. a Est.
Transf. a Ent. Priv. s/ fins luc.
Elemento de Desp.
Vencimentos.
Pensões
Sent. Judic.
Indeniz. e Rest.
Ordinárias(livres)
Etc.Etc.
Vinculadas
Aplicação Direta
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
16) Cite dois exemplos de despesa de capital?
Resp. Aquisição de Material Permanentes
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Aquisição de Material PermanentesRealização de Obras e Instalações.
17) Quais as fases da Despesa Orçamentária?
Resp.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp.
ETAPAS DA DESPESA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO
Melhores Condições para o Estado
PROGRAMAÇÃO Financeira
FIXAÇÃO Aprovação da LOA e Abertura de Crédito Adicional
PLANEJAMENT
LICITAÇÃO Melhores Condições para o Estado
EMPENHO Comprometimento do Crédito Orçamentário
LIQUIDAÇÃO Verificação do Direito Adquirido pelo Credor
PAGAMENTO Entrega do Numerário ao Credor
TO
EXECU ÇÃO
EM LIQUIDAÇÃO MCASP / STN
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
17) Quais as fases da Despesa Orçamentária?
Resp. Fixação, Programação Financeira, Licitação,
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Resp. Fixação, Programação Financeira, Licitação, Empenho, Liquidação e Pagamento.
18) A descentralização de crédito orçamentário entreunidades gestoras de um mesmo órgão e de órgãosdiferentes podem ser efetuadas, desde que autorizadaspor lei. Quais os dois instrumentos (meios) possíveis???Cite exemplo de cada um.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Cite exemplo de cada um.
Resp.
TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS
TERMOS EMPREGADOS NA OPERACIONALIDADE DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS
DESTAQUE DE CRÉDITO PROVISÃO DE CRÉDITO
UO-1 UO-2UO-1
UA-1 UA-2FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
18) A descentralização de crédito orçamentário entreunidades gestoras de um mesmo órgão e de órgãosdiferentes podem ser efetuadas, desde que autorizadaspor lei. Quais os dois instrumentos (meios) possíveis???Cite exemplo de cada um.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Cite exemplo de cada um.Resp.Destaque de Crédito: Secretaria de Educação paraSecretaria de Obras.
Provisão de Crédito: Secretaria de Educação paraGerências Regionais de sua subordinação.
19) Indique abaixo a alternativa que contém, apenas, serviços passíveis de recebimento de Subvenções Sociais.
a) Serviços de Segurança, Assistência Médica e Assistência Educacional.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Educacional.b) Assistência Médica, Assistência Educacional e Assistência Social.c) Assistência Social, Assistência Médica e Serviços de Segurança.d) Serviços de Segurança, Assistência Médica e Assistência Social.e) Serviços de Arrecadação, de Segurança, de Saúde e Educacional.
Resp.
RESUMO DAS TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIASSUBVENÇÕES SOCIAIS- utilizado para transferências às entidades privadas semfins lucrativos para os serviços essenciais de assistência social, médica,educacional e cultural;
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS - utilizado para transferências, exclusivamente, aentidades privadas com fins lucrativos;
CONTRIBUIÇÕES - utilizado para transferências correntes e de capital (nes tecaso, quando deriva de lei especialmente anterior) aos ente s da Federação e aentidades privadas sem fins lucrativos, exceto para os serv iços essenciais deassistência social, médica e educacional;
AUXÍLIOS - utilizado para transferências de capital aos entes da Fede ração e aentidades privadas sem fins lucrativos, derivadas diretam ente da leiorçamentária;
DELEGAÇÃO - entrega de recursos financeiros a outro ente da Fe deração ou a consórcio público para execução de ações de respons abilidade ou competência do ente delegante.”
DISTRIBUIÇÃO CONSTITUCIONAL OU LEGAL DE RECEITAS - utilizado paratransferências aos entes da Federação em decorrência de det erminação daConstituição ou estabelecida em lei. FONTE: JOÃO EUDES
Orçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
19) Indique abaixo a alternativa que contém, apenas, serviços passíveis de recebimento de Subvenções Sociais.
a) Serviços de Segurança, Assistência Médica e Assistência Educacional.
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
Educacional.b) Assistência Médica, Assistência Educacional e Assistência Social.c) Assistência Social, Assistência Médica e Serviços de Segurança.d) Serviços de Segurança, Assistência Médica e Assistência Social.e) Serviços de Arrecadação, de Segurança, de Saúde e Educacional.
Resp. b
20) Quais os relatórios exigidos pela LRF durante a
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
20) Quais os relatórios exigidos pela LRF durante a execução orçamentária?.
Resp.
É exigido pela Constituição O RGF é um instrumento imprescindível no
RELATÓRIOS DA LRF EXIGIDOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
� É exigido pela ConstituiçãoFederal no seu art. 165,parágrafo 3º.
� O RREO será elaborado epublicado pelo Poderexecutivo da U, E, DF e M, atétrinta dias após oencerramento de cadabimestre.
O RGF é um instrumento imprescindível no acompanhamento das atividades financeiras do Estado e está previsto no art. 54 da LRF.
A LRF determina que o RGF deverá ser emitido pelos titulares dos Poderes e órgão, publicados, quadrimestralmete, e disponibilizados ao acesso público, inclusive meios eletrônicos (LRF, art. 48), até 30 dias após o encerramento do período a que corresponder.
20) Quais os relatórios exigidos pela LRF durante a
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
20) Quais os relatórios exigidos pela LRF durante a execução orçamentária?.
Resp. RREO e RGF
21) Um órgão público possuía as seguintes informações por ocasião do encerramento do exercício financeiro:• Receita lançada, 420
• Receita informada como recebida pelos agentes arrecadadores, $
410
• Receita recolhida aos cofres públicos, $ 380
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
• Receita recolhida aos cofres públicos, $ 380
• Despesa realizada, $ 410
A receita orçamentária executada nesse período foi dea) 420 b) 405 c) 300 d) 410 e) 380
Resp.
PREVISÃOPREVISÃO
LANÇAMENTOLANÇAMENTO
ETAPAS DA RECEITA SOB O ENFOQUE ORÇAMENTÁRIO
METODOLOGIAMETODOLOGIA
INSCRIÇÃO DODIREITO
INSCRIÇÃO DODIREITO
PLANEJAMENTO
ARRECADAÇÃOARRECADAÇÃO
RECOLHIMENTORECOLHIMENTOUNIDADE DE
CAIXAUNIDADE DE
CAIXA
DESTINAÇÃOPOR FONTE
DESTINAÇÃOPOR FONTE
CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIACLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA EXECUÇÃO
FONTE: JOÃO EUDESOrçamento Aplicado ao Setor Público, Ed. Atlas
21) Um órgão público possuía as seguintes informações por ocasião do encerramento do exercício financeiro:• Receita lançada, 420
• Receita informada como recebida pelos agentes arrecadadores, $
410
• Receita recolhida aos cofres públicos, $ 380
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
• Receita recolhida aos cofres públicos, $ 380
• Despesa realizada, $ 410
A receita orçamentária executada nesse período foi dea) 420 b) 405 c) 300 d) 410 e) 380
Resp. D
21) Dê um exemplo de classificação institucional, funcional (função e subfunção), programática (com projeto ou atividade) e natureza
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
e subfunção), programática (com projeto ou atividade) e natureza da despesa (até elemento de despesa);
Resp.
ÓRGÃO
Unidade
FUNÇÃO
Subfunção
PROGRAMA
Ação (Atividade)
Subação
Produto / Meta Física
Categoria Econômica Grupo Modalidade de
Aplicação Elemento de Despesa (ED) Valor por ED
ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
2. Juros e Encargos
TOTAIS -
1. Pessoal e Encargos
3. Despesa Corrente
4. Despesa de Capital
4. Investimentos
5. Inversões Financeiras
6. Amortização da Dívida
3. Outras Desp. Correntes
PODER EXECUTIVOÓRGAO Secretaria de Educação (200)
FUNÇÃO EDUCAÇÃO(12)
Subfunção ENSINO INFANTIL (365)
PROGRAMAEDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE (18)
11.000.000,00 Ação (Atividade) MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL (2122)
5.060.000,00 Produto /
Meta FísicaALUNO ATENDIDO /1.000-ano
Categoria Econômica
Grupo Modalidade
de AplicaçãoElemento de Despesa (ED) Valor por ED
Fonte de Recurso
1. Pessoal e 90. Aplic. Direta
04. Contratação por Tempo Determinado 250.000,00
Rec.Ordinários
3. Despesa Corrente
1. Pessoal e Encargos
Ordinários
90. Aplic. Direta11. Vencimentos e Vantagens Fixas 1.800.000,00
Fonte FUNDEB
2. Juros e Encargos
90. Aplic. Direta
3. Outras Desp. Correntes
90. Aplic. Direta 30. Material de Consumo180.000,00
Fonte FUNDEB
90. Aplic. Direta36. Outras Sv. Terceiros-Pessoa Física 80.000,00
Fonte FUNDEB
90. Aplic. Direta39. Outras Sv. Terceiros-Pessoa Jurídica 250.000,00
Rec.Ordinários
4. Despesa de Capital
4. Investimentos
90. Aplic. Direta 51. Obras e Instalações 2.000.000,00 Fonte
CONVÊNIO
...... 52. Material Permanente 500.000,00 Fonte
FUNDEB5. Inversões Financeiras
90. Aplic. Direta.......
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