APROVA CONCURSOS
CONCURSO PMMG
HISTÓRIA DO BRASIL
PROF. RICARDO TONIOLO
CRISE DA REPÚBLICA VELHA E A CONSOLIDAÇÃO DO GOVERNO
VARGAS
O início da Crise da República do Café com Leite
Como estudamos anteriormente, durante a República Velha os partidos eram
estaduais e era composto por políticos representantes de fazendeiros da região. Em
Minas Gerais havia o maior rebanho de gado leiteiro do país, além de fazendeiros de
café. Esse grupo se aliou a fazendeiros de café do Oeste Paulista por estarem
interessados na criação de uma política comum para a proteção do café e monopólio
do poder. Por isso, os partidos Republicano Mineiro (PRM) e Republicano Paulista
(PRP) dominaram o cenário político por vários mandatos presidenciais. Esse comando
mineiro e paulista na presidência foi possível graças ao apoio de oligarcas de outros
estados que auferiam vantagens regionais através da Política dos Governadores. Tal
política funcionava da seguinte maneira: os fazendeiros de Estados menos influentes
apoiavam a Política do Café-com-Leite a nível presidencial, em troca o Presidente não
interferia nas eleições estaduais permitindo a vitória de governadores de grupos
aliados. Algumas vezes a intervenção presidencial vinha para socorrer fazendeiros
aliados destituindo o Presidente de Província (nome dado aos governadores na
época).
Na década de 20, as críticas a esse modelo tornaram mais veementes. O
movimento operário, artistas modernistas, comunistas do Partido Comunista Brasileiro,
Tenentes, classe média do Partido Democrático de São Paulo, assim como,
oligarquias dissidentes passaram a atacar a Política do Café com Leite, especialmente
durante o governo de Washington Luís.
O governo de Washington Luís e a Revolução de 1930
O presidente Washington Luís foi eleito pelo apoio das oligarquias e a crise
internacional já havia atingido o café. Incentivada pela compra estatal a produção não
parava de aumentar e os mercados consumidores cada vez mais reduzidos. Em 1929,
a crise chega ao ápice atingindo em cheio a economia do país. Ao mesmo tempo,
havia uma crescente oposição a supremacia paulista na economia e na presidência.
Essa oposição ficou ainda maior quando o sucessor de Washington Luís foi escolhido:
o paulista Júlio Prestes e não, o mineiro Antônio Carlos Andrada. Assim, mineiros se
aliaram a gaúchos, paraibanos e outros estados para se opor a São Paulo.
As eleições de 1930 transcorreram como de costume: voto de cabresto, eleição
a bico de pena e favores. A vitória coube a Júlio Prestes de São Paulo. De início, o
candidato da oposição derrotado Getúlio Vargas aceitou o resultado, mas o
assassinato de João Pessoa – vice na chapa de Vargas – provocou um levante militar
sob o comando dos Tenentes. Inicialmente Luís Carlos Prestes foi chamado para o
comando do movimento, mas diante de sua recusa, Getúlio Vargas tornou-se o líder.
A Revolução de 1930 foi o levante militar que levou Getúlio Dornelles Vargas
ao poder em 1930. Esse movimento era composto por operários, militares, feministas,
classe média, empresários urbanos e oligarquias dissidentes. A tomada do poder foi
tranqüila para os revoltosos, pois quando se daria o principal embate entre as forças
paulistas e os revoltos em Itararé (São Paulo), o presidente Washington Luís (Júlio
Prestes ainda não havia assumido) renunciou.
Governo Provisório de Vargas e a Revolução de 1932
A partir da ascensão de Vargas, a constituição de 1891 é cancelada e espera-
se a convocação de uma nova Assembléia Constituinte. Vários segmentos sociais
apoiaram Vargas, menos por afinidade e mais por antagonismo a oligarquia paulista.
Entre esses grupos destacamos, os tenentes, operários, feministas, classe média,
oligarquias dissidentes e até mesmo empresários de São Paulo que viam na
República Velha um governo incapaz de realizar reformas que incentivassem o
capitalismo no Brasil.
Contudo, as expectativas para uma nova Constituição foram logo frustradas e
começam movimentos de oposição ligados a estudantes de São Paulo, exigindo a
redemocratização do país. Vargas tentou impor um interventor para São Paulo que
provocou mais revoltas e levou a morte de quatro estudantes: Miragaia, Martins,
Dráusio e Camargo. Nasceu assim o movimento armado MMDC (as iniciais dos
nomes das vítimas) que organizou a tentativa de derrubada do governo de Vargas, a
Revolução Constitucionalista.
As mobilizações foram intensas. Ouro e dinheiro foram arrecadados e houve
recrutamento de soldados para os combates que foram sangrentos. Contudo, São
Paulo estava só, apesar da legitimidade do movimento, outros estados viam em São
Paulo uma ditadura econômica resultante do protecionismo do café.
O curioso que o movimento de 1932 sempre foi visto como uma tentativa de
retorno das oligarquias paulistas ao poder, contudo, o movimento era ligado a classe
média e empresários que inicialmente apoiaram a ascensão de Vargas e a derrubada
da República Velha. Mas, como afirma Edgar De Decca, a história é contada pelos
vencedores e a historiografia tradicional erroneamente consolidou tal imagem.
A Assembléia Constituinte e a eleição de Vargas
A derrota de São Paulo na Revolução Constitucionalista não impediu a
realização de uma nova Constituição para o Brasil. As eleições realizadas em todo o
país foram as primeiras a permitir o voto feminino e que elegeu uma deputada, Carlota
Pereira de Queirós de São Paulo.
Os trabalhos para a nova carta foram realizados por representantes de vários
movimentos sociais do país e, assim, várias correntes ideológicas discutiram pontos
importantes para operários, empresários, classe média, etc. O resultado foi uma
constituição que concedia direito de associação sindical e greve. O voto passava a ser
obrigatório para homens e mulheres alfabetizados e com maioridade. As eleições
periódicas e com voto direto e secreto, exceto para o primeiro mandato presidencial
que seria indireto. Vargas soube aproveitar a oportunidade para se lançar candidato e
obter a vitória.
Governo Constitucional de Vargas (1934-7)
Esse período de governo de Vargas é chamado de democrático porque foi
eleito e havia uma constituição para seguir. Contudo, os partidos anteriores foram
extintos e um excessivo centralismo foi implantado no Brasil. A atuação centralizadora
de Vargas se aproximava de doutrinas totalitárias como o fascismo. A extinção dos
antigos partidos da República Velha e o contexto internacional contribuíram muito para
o surgimento de grupos partidários brasileiros de extrema direita como o fascismo e de
extrema esquerda como o comunismo. Entre elas, como a Ação Integralista Brasileira
e a Aliança Nacional Libertadora.
1. "O Rio Grande, sem correr o menor risco,
Amarrou, por telegrama, os cavalos no obelisco."
A marcha de Lamartine Babo fala, com humor, da Revolução:
a) de 1889 - que depôs D. Pedro II
b) de 1891 - que resultou na Renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca
c) de 1930 - que depôs Washington Luiz
d) de 1932 - em que São Paulo exigia uma Carta Constitucional
e) de 1964 - que depôs João Goulart
2. Ao negar apoio à Aliança Liberal, Luís Carlos Prestes manifestava-se a respeito do
movimento contestatório, nos seguintes termos:
"Mais uma vez os verdadeiros interesses populares foram sacrificados e vilmente
mistificado todo um povo por uma campanha aparentemente democrática, mas que no
fundo não era mais que uma luta entre os interesses contrários de duas correntes
oligárquicas."
Prestes referia-se ao movimento que ficou conhecido como:
a) Revolução de 1964.
b) Revoltas Tenentistas.
c) Revolução de 1930.
d) lntentona Comunista.
e) Ação lntegralista.
3. A Revolução de 1932 pode ser explicada pela:
a) tentativa de recuperação do poder pela oligarquia paulista.
b) frustração dos tenentes que foram afastados do poder.
c) manipulação política das oligarquias nordestinas.
d) luta exclusiva em torno de uma nova Constituição.
e) insatisfação contra a ditadura de Getúlio Vargas.
4. Por um lado, é a ameaça do prolongamento indefinido da ditadura e, acima do
predomínio no código fundamental do país de idéias não só visceralmente
incompatíveis com as tradições democráticas, consciência e cultura da nação, senão
também atentatórias da segurança, direitos e progresso econômico de São Paulo. Por
outro lado, são as dores desta soberba Unidade da Federação, usurpada na faculdade
inauferível de se governar, talada na opulência de suas riquezas, destroçada na
organização de seus serviços públicos. São Paulo martirizado nunca poderia perdoar
aos seus filhos manterem-se desunidos ante tantos perigos e infortúnios.
(Adaptado de "O Estado de S. Paulo", fevereiro de 1932)
A partir do texto e tendo como referenciais o contexto histórico do movimento paulista
de 1932, pode-se afirmar que
a) a grande imprensa demonstra sempre uma postura eqüidistante no tocante a
questões históricas conflituosas, haja vista o predomínio do interesse comercial dos
seus proprietários.
b) o jornal revela um posicionamento radical contra o extremo nacionalismo do
movimento paulista, que pretendia depor o primeiro governo constitucional de Getúlio
Vargas.
c) o jornal concorda plenamente com o movimento paulista, já que este procura
fortalecer o getulismo contra a oligarquia que governa o Brasil até 1930.
d) o discurso presente no texto do jornal traduz uma parte do sentimento de
alguns defensores do movimento paulista, que questiona a legitimidade do
poder político vigente no país.
e) as idéias contidas no texto do jornal mostram o grau de união e a convergência de
interesses de todos os participantes do movimento paulista pela Consolidação da
União Nacional.
5. O governo instalado com a Revolução de 1930 distinguiu-se do Estado Oligárquico
por promover:
a) o modelo liberal defendido pelo Partido Democrático, porta-voz da classe média
paulista.
b) uma economia exclusivamente agro-exportadora e a descentralização das decisões
econômico-financeiras.
c) as reformas preconizadas pelos Tenentes, sobretudo a partir de 1932.
d) a industrialização, tendo como suporte o aparelho do Estado, as forças
armadas e a aliança entre burguesia e setores do operariado.
e) o declínio do projeto de industrialização, devido aos conflitos entre capital e trabalho
não mediados pelo governo.
6. O Brasil recuperou-se de forma relativamente rápida dos efeitos da crise de 1929
porque
a) o governo de Getúlio Vargas promoveu medidas de incentivo econômico, com
empréstimos obtidos no exterior.
b) o país, não tendo uma economia capitalista desenvolvida, ficou menos sujeito aos
efeitos da crise.
c) houve redução do consumo de bens e, com isso, foi possível equilibrar as finanças
públicas.
d) acordos internacionais, fixando um preço mínimo para o café, facilitaram a
retomada da economia.
e) um efeito combinado positivo resultou da diversificação das exportações e
do crescimento industrial.
1 – c
2 – c
3 – e
4 – d
5 – d
6 - e
GOVERNO CONSTITUCIONAL DE VARGAS E O ESTADO NOVO
Governo Constitucional de Vargas (1934-7)
Apesar da vigente democracia no país esta etapa do período varguista é
marcada por intenso radicalismo que é perceptível internacionalmente também. De um
lado, socialistas e comunistas ligados a movimentos operários se orientavam pelo
exemplo da URSS e a Revolução Mundial, como a Aliança Nacional Libertadora
(ANL). De outro, a Ação Integralista Brasileira seguia nos ideais fascistas.
Tanto em 1930 quanto em 1934 podemos considerar momentos de “vazio de
poder” na República Brasileira, ou seja, não havia um grupo dominante capaz de se
hegemonizar no poder. Dessa forma, os grupos que apoiavam Vargas não eram uma
verdadeira base política e muitos deles foram se afastando do governo.
A Ação Integralista Brasileira e a Aliança Nacional Libertadora
A AIB foi criada sob inspiração dos regimes totalitários tanto do fascismo
quanto do nazismo. Essa síntese de influências se adaptou a realidade de mestiços e
descendentes de alemães e italianos, especialmente no Sul do Brasil. O movimento
reunia setores conservadores como a classe média, religiosos e empresários e
militares que viam em Vargas a possibilidade de um Estado forte de partido único e
guardião da propriedade privada e do capitalismo produtivo contra o socialismo.
A AIB realizava comícios e reuniões inspiradas nos regimes totalitários
europeus, atuavam em escolas e bairros procurando ganhar adeptos a causa,
liderados por Plínio Salgado.
A AIB comandada por Plínio Salgado propunha a preservação da propriedade privada
e o nacionalismo através de um governo forte de partido único. Muitos membros do
“tenentismo”, classes médias e descendentes de imigrantes italianos e alemães
ingressaram em suas fileiras. Vargas via nesse movimento a oportunidade de se
manter no poder.
A Aliança Nacional Libertador
O fechamento do Partido Comunista Brasileiro e a influência das idéias
socialistas pelo mundo fez surgir naturalmente uma associações de trabalhadores
descontentes no Brasil, a Aliança Nacional Libertadora. Era natural que os operários
não se unissem ao mesmo partido que os industriais. Assim, a ANL cresceu
rapidamente em todo o país elegendo o exilado Luís Carlos Prestes como seu
Presidente de Honra.
Prestes tornou-se simpatizante do marxismo no final dos anos 20 por influência
de comunistas brasileiros. Após recusar liderar os tenentes na Revolução de 1930 e
acusar Vargas e o movimento de não representar realmente os trabalhadores rumou
para a URSS. O retorno de Prestes ao Brasil se deu clandestinamente. Acompanhado
por uma espiã de origem alemã e radicada na URSS – Olga Benário – se instalou no
Rio de Janeiro. Prestes tinha aliados militares como Agildo Barata no comando de
guarnições e acreditava os filiados da ANL como apoio para um movimento armado.
A ANL era composta por operários e alguns “tenentes” entre eles o mais
famoso de todos: Luís Carlos Preste que havia retornado clandestinamente ao Brasil
juntamente com a espiã soviética Olga Benário e outros comunistas. A ANL pregava a
moratória (não pagamento da dívida externa), a reforma agrária e a criação de um
governo popular. Em pouco tempo, o movimento cresceu e em 1935 foi preparado um
golpe que redundou em um único regimento militar que foi rapidamente sufocado.
Esse levante – a Intentona comunista – levou Prestes e Olga para a prisão. Luís
Carlos Prestes ficou preso no Brasil até 1945 e Olga foi mandada para a Alemanha
onde foi executada num campo de Concentração.
A Intentona Comunista
Apesar das propostas populares da ANL como governo popular, reforma
agrária e não pagamento da dívida externa e do grande número de adeptos da ANL,
não houve propaganda o suficiente para uma insurreição armada para depor Vargas.
Apenas uma guarnição militar no Rio de Janeiro se insurgiu e foi cercada. Os
envolvidos foram presos. Prestes foi capturado algum tempo depois e Olga Benário
(que estava grávida) foi deportada para a Alemanha, onde foi executada num campo
de concentração. A filha de Prestes foi resgatada pela tia e avó paterna enquanto
Prestes ficou preso até o fim da Ditadura de Vargas em 1945.
A falsa ameaça comunista e o Estado Novo
Aproveitando-se da memória do levante socialista de 1935, Vargas preparou
uma falsa ameaça comunista, chamada Plano Cohen em 10 de novembro de 1937.
Tal falso plano justificou um autogolpe que criou a ditadura de Vargas, o Estado Novo.
A lembrança popular da tentativa de golpe comunista e o interesse de Vargas
em desfechar um golpe e decretar uma ditadura se concretizaram na publicação de
um falso plano comunista. O plano Cohen, como ficou conhecido, foi forjado por
simpatizantes de Vargas e serviu de pretexto para o fechamento do regime. Em 10 de
novembro de 1937, Vargas anunciou uma nova constituição para o Brasil, a Carta de
1937 elaborada por Francisco Campos e claramente fascista.
Essa Constituição outorgada proibia o direito de greve, obrigava a
sindicalização em uma associação por classe e fechava todos os partidos e
associações políticas. Foi instituído o Departamento de Imprensa e Propaganda, a
cargo de um simpatizante do fascismo, Lourival Fontes que era responsável pela
elaboração de um programa radiofônico, “a Hora do Brasil” diário e obrigatório em
todas as emissoras. Houve o controle sobre escolas, professores e materiais didáticos.
Foram abolidas as bandeiras estaduais e vários órgãos foram criados para fiscalizar e
centralizar a administração pública. Muitas comemorações oficiais procuravam
ressaltar os valores de Vargas e do Estado Novo, confundido patriotismo com
obediência cega ao Estado. Aqueles que não seguissem as normas ficavam sob
vigilância da Delegacia de Ordem Política e Social (DOPS) dirigida por outro
simpatizante do facismo: Felinto Muller.
Contudo, a simpatia de Vargas pelo fascismo não o obrigou a colocar o líder da
Ação Integralista Brasileira, Plínio Salgado, no poder. Aliás, o descumprimento da
promessa de chamar Plínio para o Ministério da Educação levou muitos integralistas a
organizar um levante armado em 1938. Frustrada a tentativa de golpe integralista e
Plínio Salgado exilado, Vargas consolidou sua imagem de “Pai dos Pobres” a frente do
governo, criando as bases do populismo no Brasil.
A política econômica do Estado Novo
Durante o Estado Novo, Vargas procurou implantar uma política econômica
que rompesse com a tradicional economia agro-exportadora da República Velha que
valorizava a exportação de café. Para tanto, Vargas criou Estatais e comprou
empresas privadas de diversos setores considerados estratégicos, como saneamento,
energia, transportes e indústria de bens de produção como o aço. A maior parte dos
recursos necessários vieram da receita do Estado permitindo o controle sobre os
investimentos. A geração de empregos foi imediata e o Brasil que era 80% iniciou
lentamente uma mudança para a vida urbana e a economia industrial. Contudo, havia
uma continuidade: o Brasil continuava exportador. Dessa forma, a mudança social de
ter um emprego urbano não acompanhou uma capacidade de compra por parte dos
brasileiros. A corrida armamentista e a eclosão da II Guerra Mundial permitiram o
repasse de tecnologia para o Brasil participar do esforço de guerra, sobretudo, norte-
americano, levando a constituição da Companhia Vale do Rio Doce para a extração de
minérios e posterior fabricação de aço na Companhia Siderúrgica Nacional que seria
aprimorada no governo de Juscelino Kubitschek (1955-60).
As Leis trabalhistas
Após os efeitos catastróficos da Crise do Liberalismo (1929) os governos
europeus e americanos procuraram alternativas que dessem garantias de emprego ao
trabalhador para assegurar o consumo e a própria manutenção do capitalismo. Por
outro lado, os efeitos da crise também motivaram muitas críticas por parte dos
operários e manifestações a favor do socialismo.
Após as leis trabalhistas nos EUA e Europa, o Brasil de Vargas implantou um
conjunto de leis já nos anos iniciais do governo, como a jornada de trabalho de 8 horas
e o descanso semanal remunerado. Mas foi durante o Estado Novo que foi implantada
a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) inspirada na Carta Del Lavoro da Itália
Fascista de Mussolini que instituiu a sindicalização obrigatória, a Carteira de Trabalho,
Férias, Licenças e política salarial.
1 Depois de muitos movimentos operários; lutas e reivindicações trabalhistas, os
sindicatos foram legalizados:
a) no decurso da Revolução Paulista de 1924.
b) através do Ato Institucional número 5 de 1968.
c) no Governo Provisório de Vargas (1930-1934).
d) durante a Campanha do Contestado.
e) nos primórdios da República Oligárquica.
2. "Batemo-nos pelo Estado Integralista. Queremos a reabilitação do princípio de
autoridade, que esta se respeite e faça respeitar-se. Defendemos a família, a
instituição fundamental cujos direitos mais sagrados são proscritos pela burguesia e
pelo comunismo."
Este texto, pelas idéias que defende, é provável que tenha sido escrito por:
a) Jorge Amado
b) Carlos Drummond de Andrade
c) Mário de Andrade
d) Oswald de Andrade
e) Plínio Salgado
3. "Subitamente, parecia que a esquerda havia ganho vida. Mais de 1600 sedes locais
da 'Aliança Nacional Libertadora' haviam brotado (...). A plataforma da 'Aliança' pedia o
cancelamento das 'dívidas imperialistas', a nacionalização das empresas estrangeiras
e a liquidação dos latifúndios. Os radicalizantes estavam igualmente ativos na direita.
Um movimento fascista chamado Integralismo vinha por igual força...".
(Thomas Skidmore, DE GETÚLIO A CASTELO).
O texto refere-se a dois importantes e antagônicos movimentos, sobre os quais é
verdadeiro afirmar que ocorreram:
a) na Primeira República e motivaram a Revolução de 1930.
b) no governo Jânio Quadros e provocaram a sua renúncia.
c) na década de 30 e antecederam o golpe de Estado de 1937.
d) no Estado Novo e foram importantes para o processo de redemocratização.
e) no segundo governo Vargas (1951-54) e contribuíram para o agravamento da crise
política que levou ao suicídio do Presidente.
4. Na história da República brasileira, a expressão "Estado Novo" identifica:
a) o período de 1930 a 1945, em que Getúlio Vargas governou o país de forma
ditatorial, só com o apoio dos militares, sem a interferência de outros poderes.
b) O período de 1950 a 1954, em que Getúlio Vargas governou com poderes
ditatoriais, sem garantia dos direitos constitucionais.
c) o período de 1937 a 1945, em que Getúlio Vargas fechou o Poder
Legislativo, suspendeu as liberdades civis e governou por meio de decretos-
leis.
d) o período de 1945 a 1964, conhecido como o da redemocratização, quando foi
restabelecida a plenitude dos poderes da República e das liberdades civis.
e) o período de 1930 a 1934, quando se afirmou o respeito aos princípios
democráticos, graças à Revolução Constitucionalista de São Paulo.
C
5. No Brasil, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho - foi criada pelo Decreto
5452, de 1943, em meio ao governo de Getúlio Vargas, para reunir e sistematizar as
leis trabalhistas existentes no país. Tais leis representaram a:
a) conquista evidente do movimento operário sindical e partidariamente organizado
desde 1917, defensor de projetos socialistas e responsável pela ascensão de Vargas
ao poder.
b) participação do Estado como árbitro na mediação das relações entre patrões
e trabalhadores de 1930 em diante, permitindo a Vargas propor a
racionalização e a despolitização das reivindicações trabalhistas.
c) inspiração notadamente fascista, que orientou o Estado Novo desde sua
implantação em 1937, desviando Vargas das intenções nacionalistas presentes no
início de seu governo.
d) atuação controladora do Estado brasileiro sobre os sindicatos e associações de
trabalhadores, permitindo a Vargas criar, a partir de 1934, o primeiro partido político de
massas da história brasileira.
e) pressão norte-americana, que se tornou mais clara após 1945, para que Vargas
controlasse os grupos anárquicos e socialistas presentes nos movimentos operário e
camponês.
1.c
2. e
3.c
4. c
5. b
CULTURA E PODER NO FIM DA ERA VARGAS
Aspectos culturais do Estado Novo
Durante a década de 30, a cultura popular ganhou os rádios e as revistas. Na
República Velha as modinhas de carnaval e os cantores populares sempre fizeram
sucesso entre operários e intelectuais que buscavam na cultura popular a identidade
brasileira. O populismo de Vargas usava o gosto popular no Rádio e nas revistas para
enfatizar o alinhamento do governo com as causas populares e formar a opinião
pública. Esse fenômeno das massas é o início da política populista no Brasil.
Vargas instituiu feriados oficiais que eram comemorados em Estádios de
Futebol com desfiles de operários e incentivou a produção musical popular
restringindo letras que incentivassem o ócio e a malandragem, tão tradicionais da
música popular brasileira de então. Nesse sentido, se destacou o estilo musical de Ari
Barroso conhecido como “Samba Exaltação” que idealizava as paisagens naturais do
Brasil. Nesse contexto, a imagem do governo oscilou entre a Alemanha e os EUA.
Antes da Guerra, elogios aos feitos de Hitler eram comuns e, não apenas no Brasil.
Contudo, a deflagração da Guerra para os EUA fez do Brasil seu aliado natural e a
aproximação cultural com os norte-americanos foi muito maior. Filmes com Carmen
Miranda como Serenata Tropical e a visita de Disney ao Brasil foram exemplos desse
alinhamento.
O Brasil na II Guerra Mundial e as repercussões na política
Durante o Estado Novo, Vargas pendeu ideologicamente para o nazismo
alemão. A existência da AIB (Ação Integralista Brasileira), a influência de
descendentes alemães, italianos e japoneses, a presença de simpatizantes totalitários
e a tentativa de acordos industriais com a Alemanha comprovam essa tendência da
nossa política externa. Contudo, o Brasil já estava ligado a interesses norte-
americanos desde o início do século e a entrada dos EUA na II Guerra provocou o
abandono brasileiro em relação à Alemanha.
A entrada oficial dos EUA na II Guerra aconteceu após os ataques japoneses a
Base Naval de Pearl Harbor no Pacífico em 7 de dezembro de 1941. A entrada norte-
americana envolveu economicamente o Brasil como fornecedor e, por isso, alvo dos
alemães. Várias embarcações mercantes brasileiras foram torpedeadas por
submarinos alemães levando Vargas a declarar guerra contra a Alemanha em 1942.
Nesse contexto, o Brasil também conseguiu um acordo de repasse de
tecnologia norte-americana para a Construção da Companhia Vale do Rio Doce para a
fabricação de aço no Brasil.
A participação do Brasil na II Guerra se deu através da Força Aérea Brasileira e
da Força Expedicionária Brasileira. Embora, a participação aérea brasileira tenha sido
reduzida, os pilotos brasileiros foram condecorados por bravura e seus feitos constam
da folhas de serviço como acima da média, comparativamente com pilotos de outras
nacionalidades. A participação da Infantaria na Itália teve vários percalços como a
conclusão do treinamento na Itália, a inadequação dos uniformes e a insuficiência de
armamentos, contudo, a tomada de Monte Castelo e a atuação da tropa brasileira
junto as população italiana em guerra foram documentadas com muitos elogios.
Apesar da importância da participação na II Guerra, Vargas a usou
politicamente para sua manutenção no poder. A ditadura do Estado Novo foi justificada
pela participação nos combates. O clima de agressão externa amparou os desmandos
da ditadura até 1945.
Em 1944, a II Guerra já anunciava a eminente vitória dos aliados, e Getúlio,
habilmente anunciou eleições presidenciais para o final de 1945. Durante a ditadura,
manifestações sociais, especialmente dos estudantes ligados a União Nacional dos
Estudantes e de políticos e intelectuais mineiros em 1943, o Manifesto dos Mineiros
reclamavam da Ditadura Varguista e as pretensões continuístas de Vargas para as um
novo pleito eleitoral. Grupos que apoiavam Vargas criaram o Movimento Queremista
pedia a manutenção do governo de Vargas.
Antes das eleições, oficiais das Forças Armadas forçaram Vargas a renunciar
ao poder e, assim, a Era Vargas (1930-45) terminou como começou: através de uma
ação armada.
O final da II Guerra Mundial não pegou Vargas de surpresa. Há algum tempo
ele já vinha preparando o ambiente político para se manter na política. Em 1944,
Vargas anistiou presos políticos e permitiu a fundação de novos partidos. Surgiram o
Partido Trabalhista Brasileiro que reunia operários urbanos fiéis a política trabalhista
de Vargas que servia de contraponto ao Partido Comunista Brasileiro recém liberado
de Luís Carlos Prestes. Vargas também criou o Partido Social Democrático que reunia
as elites fundiárias e propunha ser aliado do PTB nos pleitos eleitorais. A oposição a
Vargas representada por setores de classe média e militares fundou a União
Democrática Nacional que propunha medidas liberais na economia como alternativa
para a geração de emprego e o crescimento industrial.
No final de 1945, a dobradinha PTB-PSD funcionou e elegeu o General Eurico
Gaspar Dutra, ex-ministro da guerra de Getúlio e candidato oficial de Vargas. Dutra
tinha suas diferenças partidárias com Vargas, mas ambos concordaram na eleição,
pois Getúlio via em Dutra o tempo necessário para retornar ao poder e Dutra com o
apoio de Vargas, a oportunidade de vencer. Vargas também se beneficiou com um
cargo eletivo. Em 1945, Vargas foi eleito Senador.
Governo Dutra (1945-1950)
Durante o governo de Dutra houve maior aproximação com a política externa
norte-americana. Esta aproximação é explicada pelo contexto internacional da Guerra
Fria em que as potências disputavam aliados e países satélites. Nesse contexto de
alinhamento político houve também um grande alinhamento econômico. O Brasil
adquiriu muitos bens dos EUA esvaziando as reservas cambiais acumuladas durante a
II Guerra e tornando a economia brasileira mais dependente. O governo Dutra
buscava financiamentos externos para implantar um plano de construção de uma infra-
estrutura no Brasil, o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
No plano político, o Brasil se alinhou aos interesses preconizados pela Doutrina
de Segurança Nacional para lutar contra o comunismo. Após a visita do Presidente
Truman em 1947, o Partido Comunista Brasileiro foi colocado na ilegalidade e políticos
como o Deputado Jorge Amado e o Senador Luís Carlos Prestes rumaram para a
URSS. Em 1948, foi criada a Organização dos Estados Americanos que reunia os
aliados capitalistas no continente.
O final do governo Dutra foi melancólico. O candidato oficial do presidente foi
ofuscado pelo lançamento da candidatura de Vargas pela dobradinha PTB-PSD e pelo
candidato da União Democrática Nacional, Eduardo Gomes.
Governo Vargas (1951-1954)
Em 1950, Vargas lançou candidatura para a Presidência da República pelos
Partidos criados por ele em 1945: o PTB (dos trabalhadores urbanos) e o PSD (de
grupos fundiários). Com a vitória, assumiu em 1951 o país que estava mergulhado
numa crise. As reservas cambiais em baixa, inflação e baixos salários. Vargas
implantou uma política nacionalista, limitando alguns tipos de produtos no Brasil, mas
procurando financiamentos externos para obras de infra-estrutura. A aliança do capital
industrial com o capital financeiro internacional impediu a liberação desses
financiamentos, agravando ainda mais a economia do país.
Nesse contexto de nacionalismo econômico houve a criação da Petrobrás
(1953) e a elevação de taxas alfandegárias e a limitação do envio da remessa de
lucros para o exterior pelas empresas multinacionais estabelecidas no Brasil.
Por outro lado, a União Democrática Nacional de Carlos Lacerda atacava
Vargas acusando-o de pretender repetir a ditadura do Estado Novo. Os ataques de
Lacerda pelos jornais a Vargas faziam os oficiais da Aeronáutica suspeitar de possível
atentado contra o jornalista. Assim, os oficiais se revezariam para proteger Carlos
Lacerda. Em agosto de 1954, Lacerda saía de uma reunião na Rua dos Toneleros em
Copacabana, quando foi atingido por disparos que matou o Major Rubens Vaz.
Lacerda acusava Vargas como mandante e após algumas investigações foi feita a
conexão do crime a Gregório Fortunato – Chefe da Segurança Particular de Vargas.
Não se sabe até hoje se houve envolvimento de Vargas com o crime. O fato é
que intensas manifestações populares pelo país exigiam a renúncia do presidente.
Acuado, Vargas pensou em renunciar e deixou seus ministros convencidos de que
isso aconteceria. Após uma reunião com os ministros na madrugada de 24 de agosto
de 1954, matou-se com um tiro no coração. A comoção popular foi imediata, Lacerda
teve que fugir da fúria do povo que destruiu a fachada do jornal em que trabalhava. A
tarde foi publicada a suposta última carta, que ficou conhecida como a “Carta
Testamento”.
A morte de Vargas serviu de mote para a campanha presidencial daquele ano.
O Partido Social Democrático em aliança com o Partido Trabalhista Brasileiro
lançaram a campanha do governador mineiro Juscelino Kubitschek de Oliveira, o JK e
João Goulart, o “Jango”. Mais uma vez a União Democrática Nacional era derrotada.
1. Getúlio Vargas demorou para definir a sua posição em relação à II Guerra Mundial,
mas soube tirar proveito da situação. O seu apoio aos Aliados rendeu ao Brasil:
a) as honras prestadas à F.E.B. (Força Expedicionária Brasileira);
b) a construção da Petrobrás;
c) a perseguição dos submarinos alemães que, comprovadamente, afundaram cinco
navios brasileiros;
d) o financiamento para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda;
e) o retorno imediato à democracia.
2. Leia o texto:
"...a potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a
funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o
desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja
independente."
Ele faz parte:
a) do Manifesto comunista de 1950;
b) do lançamento da campanha "O Petróleo é Nosso!"
c) do Manifesto nacionalista do Clube Militar;
d) da Carta-Testamento de Getúlio Vargas;
e) do programa de fundação do Ministério das Minas e Energia.
3. (Puccamp) No Brasil, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) que procurou
arregimentar os Sindicatos e os trabalhadores, e o PSD (Partido Social Democrático)
que reunia os setores mais conservadores da sociedade foram criados
a) por decreto, durante a vigência do Regime controlado pelos militares.
b) após a decretação da anistia política no final do Governo de João Figueiredo.
c) no período em que vigorou o Regime Parlamentarista após a renúncia de Jânio
Quadros.
d) pelos trabalhadores, logo após o movimento popular pelas eleições diretas.
e) nos momentos finais do Estado Novo sob a inspiração direta de Getúlio
Vargas.
4. (Mackenzie) Dentre as causas que levaram ao fim do Estado Novo, instituído por
Getúlio Vargas, destacam-se:
a) o atentado da Rua Toneleiros contra o líder de oposição, Carlos Lacerda, que levou
Vargas ao suicídio.
b) a insatisfação popular contra Getúlio Vargas, expressa no movimento queremista, e
a privatização da Petrobrás.
c) a formação da Aliança Liberal e o Golpe Militar promovido pelo General Góes
Monteiro.
d) a aliança entre U.D.N. e militares contra o queremismo e o golpe militar que
levou Vargas à renúncia.
e) a recusa de Getúlio Vargas em sancionar a Lei Antitruste, aprovada pelo Congresso
e o Golpe dos Tenentes.
5. (Faap) "Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se
novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me
combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz
e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o
povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de
decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais,
fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o
regime de liberdade...".
Trecho extraído do(a):
a) Carta Testamento de Vargas
b) Documento Renúncia de Jânio Quadros
c) Discurso de João Goulart já no exílio
d) Documento Renúncia de Fernando Collor
e) Documento Renúncia de Marechal Deodoro
1 – d
2 – d
3 – e
4 – d
5 - a
Governo JK (1955-1960)
A participação do Exército na vida pública brasileira foi marcante desde a
proclamação da República. Os militares brasileiros – sobretudo, aqueles ligados ao
Exército – amadureciam a idéia de “soldado-cidadão”. Assim, acreditavam que o
militar está pronto para defender militarmente a pátria e para governa-la, segundo
eles. Dessa forma, a começar pela própria Proclamação da República e a Revolução
de 1930, os militares agiram diretamente na política através da eleição de cargos
eletivos e da ação golpista. Em 1945, forçaram o fim da ditadura de Vargas e, após
sua morte em 1954, grupos do alto oficialiato tentaram tomar o poder. As tentativas
golpistas de 1954 foram frustradas pela ação direta do General Henrique Teixeira Lott,
permitindo a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira como Presidente do Brasil.
Juscelino Kubitschek se destacou pelo slogan de seu governo: crescer
"cinqüenta anos em cinco" e pelo binômio "energia e transporte". O plano que foi
implantado chamava-se “Plano de Metas”. Essas metas de governo incluíam energia e
transporte, implantação das indústrias automobilística e de construção naval, além de
incentivos à industrialização e à exportação de minérios. Nesse sentido, impulsionou a
construção de duas usinas hidrelétricas, Três Marias e Furnas; a abertura de rodovias
e a pavimentação das já existentes como a ligação por estrada asfaltada entre o Rio
de Janeiro e Belo Horizonte. Seguiram-se iniciativas mais arrojadas, como as estradas
Belo Horizonte-Brasília, Belém-Brasília e Brasília-Acre. Formulou também nova
política social e econômica para a região Nordeste, através da SUDENE,
Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. Construiu Brasília no planalto
Central e para lá transferiu a capital federal, em 1960.
Vargas e JK
JK recorreu a recursos do Fundo Monetário Internacional para manter o fluxo
de investimentos internos e externos. Essa política de investimentos lhe garantiu
bastante popularidade, mas a economia entrava em crise o que ficou evidente nas
greves que ocorreram durante seu governo.
Nas eleições de 1960, o Partido Trabalhista Brasileiro rompeu com o Partido
Social Democrático e foi eleito Jânio Quadros através de uma grande coligação de
partidos, entre eles a União Democrática Nacional e o próprio vice de JK, João
Goulart.
Jânio Quadros
Após uma ascensão política extremamente rápida, Jânio Quadros assumiu a
presidência do Brasil em 1961. Ao assumir o poder, num momento marcado pela
mobilização da administração e da opinião pública, passou a divulgar largamente
despachos, bilhetes e memorandos enviados aos integrantes do gabinete, nos quais
mencionava as decisões adotadas e exigia a execução das tarefas. Dentre suas
determinações: a proibição de brigas de galo e corridas de cavalo nos dias úteis.
Medidas que não afetaram sua imagem, pelo contrário, reafirmavam a campanha que
pregava que Jânio era o “guardião da moral”. As relações do presidente com os
políticos, entretanto, logo se deterioraram. Assustou os conservadores quando, apesar
de ferrenho anticomunista, reatou relações com países socialistas e concedeu a
Ernesto "Che" Guevara a Ordem do Cruzeiro do Sul, a maior condecoração do país.
O quadro se agravou com duas crises que afastaram Jânio da esquerda,
provocadas por uma sindicância na previdência social, que estivera sob a
responsabilidade do vice-presidente, João Goulart, e pelo apoio que a presidência
manifestou aos militares na repressão a uma greve em Recife. A tensão aumentou
quando o então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda, declarou-se
desrespeitado pelo presidente durante visita a Brasília e anunciou sua renúncia. A
situação foi contornada com um encontro conciliatório no palácio das Laranjeiras mas,
em 24 de agosto de 1961, Lacerda declarou em seu jornal, a Tribuna da Imprensa,
que teria sido convidado pelo ministro da Justiça a participar de um golpe e insinuou
que o próprio Jânio apoiava a conspiração. No dia seguinte, o presidente apresentou
sua renúncia e declarou apenas que "forças terríveis" o haviam impelido ao gesto. Na
verdade, Jânio pretendia motivar a população para apoiar um golpe e dar a ele plenos
poderes. Contudo, o efeito foi catastrófico, a população viu a renúncia como uma
traição, pois na concepção populista de política, o governante é visto como o dono do
poder. Ao mesmo tempo, a mesma população voltou seus olhos para o vice – João
Goulart que estava na China reatando relações diplomática com aquele país – que
voltava para o Brasil.
João Goulart
O período de governo de João Goulart - o Jango, como ficou conhecido - foi um
dos mais agitados da história brasileira, marcado por forte confrontação ideológica
desde o início. Em agosto de 1961, Jânio renunciou à presidência. Os ministros
militares consideraram um risco para o país a entrega do governo a um político de
tendências esquerdistas e solicitaram ao Congresso que declarasse João Goulart
impedido. Tal fato desencadeou uma aguda crise político-militar, que se prolongou por
vários dias. Registraram-se, em diversos pontos do país, tumultos e greves em favor
da posse de João Goulart e o movimento culminou com a resistência organizada, no
estado do Rio Grande do Sul, por seu cunhado, o governador Leonel Brizola, com o
apoio do III Exército. Nessa ocasião, Brizola fez intensa campanha de rádio – a cadeia
pela legalidade – pela posse de João Goulart. A fim de resolver o impasse e desarmar
os espíritos, o Congresso aprovou rapidamente emenda constitucional que
“Sem rumo” de
Jânio
estabeleceu o sistema parlamentarista de governo, restringindo dessa maneira os
poderes do presidente, mas permitindo sua posse.
Goulart tomou posse e compôs o primeiro gabinete parlamentarista, chefiado
por Tancredo Neves. Jango articulou desde o início a antecipação de um plebiscito
para derrubar o parlamentarismo. Após, a renúncia do primeiro ministro Tancredo
Neves e dois novos ministros, ficava evidente o fracasso do regime parlamentarista.
Com a aprovação, pelo Congresso, da chamada "emenda Valadares", o plebiscito foi
antecipado para 6 de janeiro de 1963. Confirmando as previsões gerais, o
presidencialismo obteve oitenta por cento dos votos e foi restaurado. Jango tentou
implantar o Plano Trienal, pois tinha pela frente os anos de 63, 64 e 65. Contudo, as
medidas nada populares do Plano fez com que ele fracassasse. A partir de então, o
presidente João Goulart começou a defender, com apoio das camadas populares e de
alguns outros setores, as chamadas reformas de base (agrária, fiscal, política e
universitária), visando à modernização das estruturas políticas, econômicas e sociais e
a solucionar os problemas da inflação e da pobreza. O chamado comício das
“Reformas de Base” em março de 1964 foi o estopim para a organização das forças
armadas para derrubar o Presidente. As forças armadas foram apoiadas por diversos
setores sociais que viam no governo Jango a implantação do comunismo sindical.
Começava assim um período de 20 anos de militares no poder, conhecido
como Regime Militar ou Ditadura.
1. Leia atentamente as afirmativas a seguir:
I - Nos anos 60, sob o regime da ditadura militar, iniciou-se no Brasil uma fase de
desenvolvimento na agricultura caracterizada como "modernização conservadora".
II - O governo JK pautou-se por um projeto de crescimento econômico baseado no
setor industrial, pela implementação do Plano de Metas que privilegiava os setores de
geração de energia, transportes, alimentação, educação e construção civil.
III - O Plano Trienal do governo João Goulart compreendia as Reformas de Base,
entendidas como um projeto de caráter conservador.
Sobre as afirmativas apresentadas é CORRETO afirmar que:
a) somente a afirmativa I é correta.
b) somente a afirmativa II é correta.
c) somente a afirmativa III é correta.
d) são corretas as afirmativas I e II.
e) são corretas as afirmativas I, II e III.
2. (Unesp) O período de João Goulart (1961-1964) foi marcado por grande
instabilidade. Pode-se dizer que esse governo viveu sobre o signo do golpe de Estado.
Sobre o referido período, é correto afirmar que:
a) a emenda parlamentarista de 1961 aumentou o poder do presidente da república.
b) o sucesso do Plano Trienal no combate à inflação e na retomada do crescimento
econômico estabilizou a economia.
c) a constante maioria do governo no Congresso era garantida pela aliança entre o
PTB e a UDN.
d) os grandes empresários liberaram recursos para a execução das reformas de base.
e) a proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma
forte oposição dos proprietários rurais ao governo.
3. "(...) é fenômeno das regiões atingidas pela intensificação do processo de
urbanização. Estabelece suas raízes mais fortes em São Paulo, região de mais
intenso desenvolvimento industrial no país (...) é, no essencial, a exaltação do poder
público; é o próprio Estado colocando-se através do líder, em contato direto com os
indivíduos reunidos na massa. (...) A massa se volta para o Estado e espera dele o sol
ou a chuva ou seja, entrega-se de mãos atadas aos interesses dominantes."
Este texto de F. Weffort:
a) faz considerações sobre o coronelismo no Brasil.
b) caracteriza a política brasileira pós-64.
c) descreve uma forma de dominação política que emergiu com a revolução
constitucionalista de 1932.
d) caracteriza a forma de poder oligárquico na República Velha.
e) trata do populismo no Brasil.
4. Sempre inspirando-se em modelos estrangeiros, o Brasil adotou também o sistema
parlamentarista de governo.
Analise as afirmações:
I - O parlamentarismo imperial foi implantado por lei ordinária em 1847. Não se fez por
emenda à Constituição.
II- O sistema parlamentar significa a bipartição do Poder Executivo: chefia de Estado e
de Governo exercidas por diferentes pessoas.
III- Tendo pequena importância durante o Império, o Partido Republicano tentou
inutilmente e por várias vezes revogar o sistema parlamentar.
IV- O parlamentarismo republicano foi a fórmula encontrada para acalmar os atritos
políticos e possibilitar a posse de João Goulart, tido por esquerdista pelos chefes
militares em 1961.
V- O parlamentarismo republicano revelou-se eficiente, e sua flexibilidade permitiu a
acalmia nas lutas partidárias e agitações sociais no governo de João Goulart.
Estão corretas as alternativas:
a) I, II, III e IV.
b) II, III, IV e V.
c) I, II, IV e V.
d) apenas I, II e IV.
e) apenas III, IV e V.
5. Com base nos documentos assinale a alternativa correta.
I) "Excelentíssimo Sr. Deputado Ranieri Mazzilli.
DD. Presidente da República em exercício.
Senhor Presidente:
Em face da próxima chegada do Sr. Doutor João Belchior Marques Goulart a Brasília,
com o fito de prestar compromisso perante o Congresso Nacional e indicar à
aprovação dele o nome do Presidente do Conselho e a composição do Primeiro
Conselho de Ministros, bem como para receber em sessão do Congresso Nacional
posse, juntamente com aquele Conselho e o seu Presidente, tudo nos termos do
Artigo 21, parágrafo único da Emenda Constitucional nº4 (Ato Adicional de
02/09/1961), venho, na minha condição de Presidente do Congresso, solicitar de
Vossa Excelência as indispensáveis garantias ao desembarque, permanência em
Brasília e investidura na Presidência da República do Senhor Doutor João Goulart
(...)".
Auro de Moura Andrade. (Presidente do Congresso Nacional, em 03/09/1961).
II) "Excelentíssimo Senhor Senador Auro de Moura Andrade:
Senhor Presidente:
Nos termos e para os efeitos do Ato Adicional, tenho a honra de comunicar a Vossa
Excelência e ao Congresso Nacional que indico para o Cargo de Primeiro-Ministro o
Senhor Tancredo de Almeida Neves, que, por meu intermédio, submete à patriótica
consideração desse plenário o seguinte Gabinete: (segue-se a lista dos Ministros)
(...)."
João Belchior Marques Goulart.(Presidente da República, em
08/09/1961).
a) Os dois documentos contêm indícios que revelam ser presidencialista o sistema de
governo na ocasião.
b) Estes documentos não contêm informações que permitam saber se o sistema de
governo, na ocasião, era o presidencialismo, ou o parlamentarismo.
c) O primeiro documento - e somente ele - revela que era parlamentarista o sistema de
governo na ocasião.
d) Os dois documentos contêm informações que revelam ser parlamentarista o
sistema de governo na ocasião.
e) O segundo documento - e somente ele - revela que era parlamentarista o sistema
de governo na ocasião.
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CONSOLIDAÇÃO DO REGIME MILITAR
Após o comício das reformas de base realizado por Jango em 13 de março de
1964, intensas manifestações contrárias da classe média e de segmentos militares
ocorreram. No dia 19 ocorreu a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” em São
Paulo. Em seguida, ocorreu uma revolta de marinheiros e Jango comparece a reunião
da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil, associação proibida por
regimento interno. Diante da quebra de hierarquia, mais de 200 oficiais se desligaram
de seus cargos se não houvesse punição aos marinheiros rebelados. No dia 30 o
Exército se solidariza com a Marinha.
Quando os militares e civis golpistas avançaram, Jango rumou para o Rio
Grande do Sul e depois para o Uruguai. Assumiu uma Junta Militar com
representantes das três forças armadas e foi feita uma eleição indireta para Presidente
empossando um dos chefes do movimento, o Marechal Castelo Branco.
Humberto Castelo Branco
Castelo Branco fazia parte de um grupo de militares membros da Escola
Superior de Guerra. Este era grupo composto por civis e militares e identificado com a
busca de soluções técnicas e financeiras para promover o desenvolvimento do país.
Por conta dos estudiosos reunidos na ESG, o grupo ficou apelidado de “Sorbonne” em
alusão à Universidade francesa.
A sociedade brasileira passou por grandes mudanças políticas e sociais no
governo do primeiro presidente do regime militar de 1964, o marechal Castelo Branco,
que introduziu profundas alterações na legislação trabalhista e na economia e, para
assegurar a nova ordem, cassou mandatos e suspendeu direitos políticos até o último
dia de sua gestão.
Foi extinta estabilidade profissional e foi criado o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço, o FGTS. Na área econômica foi criado o PAEG, Plano de Ação Econômica
do Governo que estabelecia aumento salarial uma vez ao ano e restrição de crédito
que levaram a recessão e desemprego. Leis para reprimir a liberdade de imprensa
justificando através da Lei de Segurança Nacional que regulamentava a ditadura.
Nesse contexto vários civis que apoiaram o golpe começaram a fazer oposição
com o intuito de chegar a Presidência. Diante da situação, Castelo Branco tentou obter
do Congresso medidas que lhe dessem meios para uma ação de emergência. Editou o
ato institucional nº 2, pelo qual suspendeu as garantias constitucionais, dissolveu os
13 partidos políticos existentes, além de estabelecer outras providências. O AI-2
instituiu o Bipartidarismo, ou seja, apenas dois partidos poderiam atuar: o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA).
Em 1967, uma nova constituição foi elaborada para amparar as medidas do AI-
2. a nova constituição foi aprovada pelo Congresso e entrou em vigor a 15 de março
de 1967, no momento em que Castelo passava o poder ao marechal Costa e Silva.
Artur da Costa e Silva
Costa e Silva assumiu em 1967 e implantou um plano econômico mais flexível
permitindo o acesso a crédito e revisão da política salarial. A dinamização da
economia e a entrada de capitais externos permitiu o início de grandes obras na área
de Comunicações e da construção da Ponte Rio-Niterói.
Acordos na área de educação com os EUA provocaram manifestações
estudantis pelo país. A exemplo do que ocorreu em outros países, estudantes
brasileiros entraram em choque com forças do governo ocasionando mortes. Entre as
vítimas, Edson Luís Souto, cujo corpo foi levado pelos manifestantes pela ruas do Rio.
A situação política agravou-se a partir de agosto, quando, às vésperas do dia da
independência, o deputado Márcio Moreira Alves, da tribuna da Câmara dos
Deputados, sugeriu o boicote ao desfile. Diante da recusa da Câmara em punir o
deputado, o governo tomou uma série de medidas restritivas, que culminaram com a
outorga, a 13 de dezembro de 1968, do Ato Institucional nº 5, que colocou o
Congresso em recesso e atribuiu ao executivo poderes mais amplos, entre eles o de
governar mediante decretos.
Havia um projeto de Costa e Silva para revogar o AI-5, contudo, o afastamento
do Presidente por trombose levou a ascensão de uma nova Junta Militar que impediu
a posse do vice, Pedro Aleixo. Os três ministros assumiram o poder, exercendo-o até
31 de outubro de 1969, quando o passaram ao general Emílio Garrastazu Médici.
Emílio Garrastazu Médici
Médici era de um outro grupo de militares identificados com a chamada “Linha
Dura”. O AI-5 e seus dispositivos foi amplamente utilizado e significou o auge da
repressão no país. A política econômica possibilitou um crescimento econômico que
chegou a 10% ao ano graças a financiamentos externos. Esse crescimento ficou
conhecido como o “Milagre Brasileiro”. Internamente, o governo incentivou a solução
de problemas de infra-estrutura com um vasto programa de pavimentação e
implantação de rodovias (Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Perimetral Norte), o
incremento da indústria siderúrgica, a implantação de dois pólos petroquímicos, em
São Paulo e na Bahia, e a construção de hidrelétricas, como por exemplo Itaipu.
Os êxitos econômicos de sua administração acompanharam o clima de
otimismo proporcionado em 1970 pela conquista do tricampeonato mundial de futebol
e deram ao general Médici instrumentos para justificar a repressão, principalmente a
censura total dos meios de comunicação, as prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e
desaparecimento de presos políticos publicadas na imprensa internacional. Durante o
governo de Médici a oposição radicalizou e partiu para a luta armada surgindo várias
associações ativistas. Entre elas, a Vanguarda Popular Revolucionária que chegou a
treinar ativista na chamada Guerrilha do Araguaia.
1. "...A UNE reúne futuro e tradição...A UNE é união... A UNE somos nós... A UNE é a
nossa voz".
"Hino da UNE", Vinicius de Moraes e Carlos Lira.
A participação do movimento estudantil na cena política brasileira foi marcante na luta
contra o nazi-facismo, na campanha pelo petróleo e, mais recentemente, na
campanha pelo impeachment de Fernando Collor de Mello. A respeito da história da
UNE, a principal entidade estudantil brasileira, é correto afirmar que:
a) A UNE foi fundada em 1937 por estudantes contrários ao Estado Novo, atuando na
clandestinidade até 1945, quando passou a ser reconhecida oficialmente.
b) Apesar do golpe de 1964, a UNE foi poupada da repressão, que só se voltou contra
a entidade após o AI-5 de dezembro de 1968.
c) A partir de 1964, a UNE passou a ser controlada por grupos paramilitares e seus
congressos eram realizados em áreas militares, como o quartel de Ibiúna, em 1968.
d) Apesar de ter sido declarada ilegal durante a ditadura, a UNE não teve nenhum de
seus líderes presos pelo regime militar, que procurava manter o apoio das classes
médias.
e) Após mais de dez anos de desarticulação e clandestinidade, a UNE foi
restabelecida em 1979 e tornou-se um dos instrumentos de oposição ao regime militar.
2. (Pucrs) A organização da chamada Frente Ampla de Oposição (1966), por iniciativa
de Carlos Lacerda, após o golpe de 1964, deveu-se ao fato de que, naquele contexto,
o regime militar brasileiro
a) combatia com excessiva violência a oposição armada nos grandes centros urbanos.
b) implantava uma política econômica contrária aos interesses do empresariado
industrial.
c) afastava do exercício direto do poder lideranças civis que haviam apoiado o golpe
de Estado.
d) censurava de forma indiscriminada a produção artístico-cultural.
e) anulava direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
3. (Mackenzie) Em 1969 e 1973, combinando crescimento econômico e taxas baixas
de inflação, o país viveu o chamado "milagre econômico". Dentre seus aspectos
negativos, ressaltamos:
a) o crescimento do déficit público e a redução do comércio exterior.
b) a redução das exportações agrícolas, sobretudo da soja.
c) a ausência de inflação limitando a expansão econômica.
d) o desenvolvimento sustentável, preservando-se a natureza e evitando-se o
endividamento externo.
e) o descompasso entre os avanços econômicos e os programas sociais além
da alta concentração de renda.
4. (UFF) "Brasil, ame-o ou deixe-o" foi um dos célebres 'slogans' do regime militar, em
torno de 1970, época em que o Governo Médici divulgava a imagem do "Brasil
Grande" e proclamava o "Milagre Econômico" que faria do país uma grande potência.
Assinale a opção que melhor caracteriza a política econômica correspondente ao
chamado "Milagre".
a) Fusão do capital industrial e do bancário, gerando monopólios capazes de impor
preços inflacionários, dos quais resultaram o crescimento econômico e o aumento do
mercado consumidor nos grandes centros urbanos.
b) Desenvolvimento de obras de infra-estrutura, a exemplo de hidrelétricas e rodovias,
com base na poupança nacional e no investimento de bancos públicos.
c) Crescimento econômico e aquecimento do mercado de bens duráveis ancorados
em políticas salariais redistributivas e na indexação de rendimentos do mercado
financeiro.
d) Elevados investimentos no setor de bens de capital e na indústria automobilística
combinados a uma vigorosa agricultura comercial de médio porte.
e) Incentivo à entrada maciça de capitais estrangeiros combinada ao arrocho
salarial, resultando em elevados índices de crescimento econômico e inflação
baixa.
5. (Fatec) O chamado "Milagre Econômico" do período da ditadura militar brasileira,
entre 1968 e 1973, resultou de
a) arrocho salarial; situação internacional vantajosa, preços dos produtos
brasileiros mais altos e dos estrangeiros mais baixos; grandes investimentos
estatais; taxas de juros internacionais baixas; grande endividamento externo
público e particular; participação de multinacionais.
b) arrocho salarial; situação internacional vantajosa, pois o preço dos produtos
brasileiros era mais alto, e o dos estrangeiros, mais baixo; pequeno endividamento
externo e interno; taxas de juros internacionais baixas.
c) arrocho salarial; situação internacional complicada, favorecendo o mercado externo
para nossos produtos; taxas de juros internacionais altas; pequenos investimentos das
estatais e participação das multinacionais na implantação de indústrias de base.
d) situação internacional vantajosa; taxas de juros internacionais altas; pequeno
endividamento externo público e particular; transferência de capital de multinacionais
para o Brasil; privatização das estatais.
e) situação internacional vantajosa; taxas de juros internacionais baixas;
desenvolvimento do mercado interno, devido à política de aumentos salariais;
participação de multinacionais.
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CRISE DO REGIME E REDEMOCRATIZAÇÃO
A crise do regime
As intensas manifestações ocorridas no final da década de 70 levantaram
questões relevantes sobre liberdade, democracia, cidadania e ecologia. As críticas
questionavam o poder norte-americano, o capitalismo, o consumismo, o machismo e
muitas outras características da sociedade ocidental.
Ao mesmo tempo, conflitos no Oriente Médio e a disputa norte-americana pela
hegemonia local provocaram confrontos envolvendo Israel (aliados das potências
ocidentais) e vizinhos árabes, contrários a influência ocidental e israelense na região.
Em 1967, Israel atacou seus vizinhos árabes e anexou vários territórios. Apesar da
intermediação da Organização das Nações Unidas, Israel não desocupou
imediatamente os territórios e os países árabes atacaram Israel em 1973, a chamada
Guerra do Yom Kippur. Mas, os árabes não conseguiram retomar os territórios, então
resolveram atacar os aliados de Israel de outra forma: o boicote internacional ao preço
do petróleo vendido.
Diante dessa nova conjuntura internacional, os recursos norte-americanos
destinados ao Brasil escassearam provocando uma crise nacional que levou a crise
política. Diante da falência do modelo econômico conhecido como “Milagre”, o novo
General – Ernesto Geisel - escolhido pelas cúpulas militares assumiu o poder
defendendo um processo de abertura política.
Ernesto Geisel
Geisel pertencia ao grupo político da Sorbonne e foi escolhido indiretamente,
ou seja por um Colégio Eleitoral em 1974. A tentativa de recuperação econômica do
governo foi frustrado pela crise internacional do petróleo. Nesse sentido, foi implantado
o PROALCOOL, o Programa do Álcool para reduzir a dependência brasileira do
petróleo internacional. Por outro lado, a crise internacional fez surgir um movimento
operário independente no ABC paulista, liderado por Luís Inácio da Silva, o Lula. Esse
movimento organizou greves e pedia uma nova política salarial para os trabalhadores.
Geisel afirmava a necessidade de fazer uma “abertura lenta, gradual e segura”,
ou seja, de forma a garantir a abertura do processo democrático sem forças políticas
radicais de oposição. Enquanto isso, a realidade era bem diferente. Presos políticos
eram desaparecidos e alguns, assassinados na prisão como o jornalista Vladmir
Herzog e o operário Manoel Fiel Filho.
Geisel permitiu eleições diretas em 1974 para o Legislativo. A vitória da
oposição foi esmagadora e em 1976, através da Lei Falcão, foi regulamentada a
propaganda política. A partir da Lei Falcão ficou estabelecida que a propaganda ficava
limitada a foto, nome, número, partido e currículo do candidato. Dessa forma, o regime
igualava os partidos e os candidatos, para evitar as críticas da oposição.
As críticas feitas por militares da “Linha Dura” foram reprimidas por Geisel. Em
1976, o comandante do II Exército – Eduardo D’Avila Filho - foi exonerado criticar o
governo.
Em 1977, Geisel fechou o Congresso Nacional e instituiu Senadores que
ficaram conhecidos como Biônicos, pois eram nomeados, e não, eleitos. Essas
medidas ficaram conhecidas como o Pacote de Abril. Por outro lado, Geisel extinguiu o
Ato Institucional nº5.
João Batista Figueiredo
O último General escolhido foi Figueiredo. Durante seu governo foi feita parte
da Anistia, ou seja, o governo permitiu o retorno de políticos exilados como Miguel
Arraes e Leonel Brizola. Contudo, o Projeto não incluía aqueles que se envolveram em
guerrilhas surgindo várias críticas ao projeto. Também foi permitida a criação de
Partidos Políticos, desde que, nacionais. Esta medida possibilitou o surgimento de
vários partidos como o Partido dos Trabalhadores, a volta do Partido Trabalhista
Brasileiro (sob comando da filha do Getúlio, Alzira Vargas); o Partido Democrático
Trabalhista de Brizola, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e o Partido
Democrático Social, com antigos membros da Arena. Essa permissão partidária
Ernesto Geisel
pulverizou a oposição em vários partidos, o que facilitou a continuidade política de
civis ligados a ditadura.
Na economia, o crescimento da inflação (mais de 200% ao ano) gerava muitas
críticas ao governo, enquanto que os militares da “linha dura” tentavam impedir o
processo de redemocratização do país. Em 1981, dois militares armaram uma bomba
durante um comício no Riocentro. A bomba explodiu antes matando um dos militares e
ferindo o outro. Apesar das evidências, o governo afirmou ser civis os responsáveis e
continuou o processo de abertura. A partir desse momento, a “linha dura” ficou
desmoralizada.
Em 1982, foram realizadas eleições para governadores de estado e houve
vitória da oposição em dez estados, inclusive São Paulo, Minas Gerais e Rio de
Janeiro Durante os comícios surgiu o clamor por eleições diretas para Presidente. Em
março de 1984, foi proposta a Emenda Constitucional Dante de Oliveira. Surgia assim,
o movimento das “Diretas Já”, ou dos “camisetas amarelas” que contou com o apoio
de toda a oposição. Apesar da pressão popular, a emenda foi vetada por 22 de
diferença e as eleições foram indiretas. Vários políticos se recusaram a participar e a
João Batista Figueiredo
eleição foi decidida entre duas candidaturas. De um lado, a Aliança Democrática de
Tancredo Neves e José Sarney que reunia o Partido Popular e o Partido Frente Liberal
(dissidentes da ARENA). De outro, Paulo Maluf e Mário Andreazza do Partido Social
Democrático de antigos colaboradores dos militares.
A vitória coube a Tancredo Neves que adoeceu e faleceu antes de assumir a
presidência. Assim, a transição democrática levou o vice – José Sarney, antigo político
da ARENA – ao poder.
1. Os governos militares que integraram o período do Regime Militar no Brasil
(1964-1985) foram caracterizados por ações distintas. Assim, o início do
período que se convencionou chamar de "milagre econômico" e a consolidação
da chamada "abertura política" se deram, respectivamente, nos governos
a) Geisel e José Sarney.
b) Médici e João Figueiredo.
c) Castelo Branco e Junta Militar.
d) Costa e Silva e Médici.
e) João Figueiredo e Castelo Branco.
2. Findo o Governo do General João Batista Figueiredo, a eleição de Tancredo
Neves à Presidência da República representou:
a) a continuidade do sistema de escolha anterior, através da eleição indireta.
b) fortalecimento dos pequenos partidos que lhe garantiram a eleição.
c) a vitória da campanha pelas "Diretas-já", que uniu as oposições.
d) a derrota do PFL, que apoiava a candidatura de Paulo Maluf.
e) a imposição das Forças Armadas, que desejavam permanecer no poder.
3. A Lei da Anistia, formalizada em 28 de agosto de 1979, em pleno governo do
general João Baptista Figueiredo (1979 - 1985), significou:
a) a libertação de praticamente todos os presos políticos e a volta ao país de
pelo menos 5.000 exilados, inclusive líderes de esquerda, como Leonel Brizola,
Miguel Arraes e Luís Carlos Prestes.
b) a libertação de alguns presos políticos que haviam cometido atos contra o
governo democrático de João Goulart.
c) a libertação de praticamente todos os presos políticos, inclusive os
condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado
pessoal.
d) a libertação de alguns presos políticos, como Leonel Brizola, Miguel Arraes e
Luís Carlos Prestes, e a condenação dos militares que se envolveram em atos
de tortura a presos políticos.
e) a libertação de todas as pessoas que foram detidas por crimes políticos a
partir do início do governo Figueiredo (1979), e a redução das penas dos que
foram presos entre 1964 e 1979.
4. “A anistia, portanto, não é apenas um reencontro de pessoas. É também
uma luta onde trabalhadores, estudantes e intelectuais, profissionais liberais,
bancários, comerciários e todos os que se movem hoje no Brasil, vão se
encontrar para trocar suas idéias, para juntar suas forças. Anistia é união. Unir
brasileiros já em um passo da luta contra a ditadura que desde 64 não busca
outra coisa a não ser a separação, seja pela morte, seja pela cadeia, seja pelo
exílio ou mesmo pela desconfiança, o medo e a delação”.
(Fernando Gabeira, 1978)
Sobre a anistia política brasileira pós-64, é INCORRETO afirmar que:
a) A lei de anistia, de agosto de 1979, não respondeu efetivamente aos
interesses dos familiares de desaparecidos políticos, na medida em que não
instituiu a obrigação do Estado em reconhecer seus crimes e apurá-los;
b) A lei de anistia, de agosto de 1979, possibilitou o retorno de muitos exilados
e banidos políticos, entre estes o educador Paulo Freire, o ex-governador
Leonel Brizola e o dirigente comunista Luís Carlos Prestes;
c) As lutas pela anistia política reuniram diferentes grupos sociais em prol da
reorganização da vida democrática no Brasil;
d) Foi resultado apenas da vontade civil-militar da ditadura, que fez dela um
marco do momento de abertura lenta e gradual proposta por Geisel;
e) A lei de anistia, de agosto de 1979, excetuou de benefícios os que foram
condenados por crimes de terrorismo, assalto, seqüestro e atentado pessoal".
5. O chamado "pacote de abril", conjunto de medidas promulgadas pelo
presidente Ernesto Geisel em 1977, representou
a) a institucionalização da ditadura militar, na medida em que criava
mecanismos de repressão à oposição, através de uma série de atos
institucionais, entre eles o AI-5.
b) a inauguração da política de abertura lenta e gradual, na medida em que
estabelecia o voto direto e universal para a escolha de senadores e deputados.
c) a reação do governo às conquistas eleitorais da oposição, na medida em
que impunha restrições, como a eleição indireta de um terço dos senadores por
colégios eleitorais estaduais.
d) o retrocesso na política de abertura lenta e gradual, na medida em que
impunha a censura, até então inexistente, a todos os órgãos de comunicação.
e) o fim da ditadura militar, na medida em que estabeleceu as eleições diretas
para todos os cargos de governo, inclusive a presidência da República.
1 –b
2 – a
3 – a
4 – d
5 - c
A NOVA REPÚBLICA EM CRISE
José Sarney
Eleito vice-presidente para o primeiro governo civil brasileiro após o regime
militar, Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, que não
chegou a tomar posse em 1985.
Como presidente, a princípio manteve as idéias básicas e o ministério de seu
antecessor, o que lhe valeu grande apoio popular. Diante da inflação crescente,
nomeou para o Ministério da Fazenda o empresário Dílson Funaro e no início de 1986
lançou o Programa de Estabilização Econômica, conhecido como plano Cruzado, que
incluía congelamento de preços e salários e extinção da correção monetária. Durante
a vigência do Plano Cruzado, a moeda foi substituída e Sarney conclamou a
população para fiscalizar os preços nos mercados. Nesta ocasião muitos atacadistas
deixaram de fornecer os produtos e foi instituído o racionamento. Em 1986, após as
eleições de governadores de estados, o Plano Cruzado foi reeditado com o nome de
Cruzado II. Contudo, o aumento dos preços foi liberado e os sonegadores anistiados.
Tratava-se de uma verdadeira “traição” aos eleitores que apoiavam Sarney. O Plano
foi, várias vezes, reformulado com nomes diferentes como Plano Bresser e Verão,
assim, o plano fracassou e a inflação voltou a crescer. No final de 1989, ao término do
mandato, a atuação do presidente Sarney era vista com descrédito, pois o índice
inflacionário chegava a oitenta por cento ao mês.
Em 1988, foi promulgada a nova Constituição do Brasil, apelidada de “Cidadã”.
Em 1989, foram realizadas eleições diretas para presidente. As maiores da história do
país até então. Essas eleições levaram Collor e Lula para o segundo turno bastante
equilibrado. Apesar da longa história política de Lula, Fernando Collor contou com o
apoio político e financeiros de emissoras, empresários e da classe média que via com
temor a ascensão de Lula e ganhou as eleições.
Fernando Collor de Melo
Collor tomou posse em 15 de março de 1990. O início de seu governo foi
marcado por um rígido plano de combate à inflação, o qual, entre outras medidas,
impedia os saques de poupança e de contas-correntes por 18 meses. A inflação foi
contida por pouco mais de um ano, mas a partir de abril de 1991 os índices voltaram a
subir. Ainda em seu governo, foram reduzidas as taxas de importação iniciando a
instalação do neoliberalismo que já havia se iniciado em outros países como o Chile.
Em meados de 1991, denúncias de corrupção começaram a minar o governo.
No centro das irregularidades figurava sempre o tesoureiro da campanha presidencial,
Paulo César Cavalcante Farias, que teria montado, com a cobertura de Collor, um
esquema de propinas e de superfaturamento de todos os gastos governamentais. O
escândalo atingiu diretamente o presidente em maio de 1992, quando seu irmão Pedro
afirmou que Farias ficava com trinta por cento do dinheiro arrecadado, e o presidente
com o restante. No mesmo mês, criou-se uma Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) para investigar o chamado "esquema PC". Os depoimentos colhidos
José Sarney
confirmaram que Farias, embora sem cargo no governo, tinha livre acesso aos
gabinetes oficiais e que de suas empresas procediam "cheques fantasmas" (assinados
por pessoas inexistentes) que abasteciam a conta bancária pessoal do presidente e de
alguns parentes e colaboradores.
O Relatório final da CPI, divulgado em 24 de agosto, confirmou o envolvimento
de Collor no esquema PC. Um pedido de impeachment do presidente foi encaminhado
à Câmara dos Deputados. Em meio a manifestações populares em várias cidades, a
Câmara autorizou, em 29 de setembro, por 441 votos a 38, a abertura do processo de
impeachment, e Collor foi afastado do poder, por seis meses, sendo substituído pelo
vice-presidente Itamar Franco. O processo foi para o Senado, onde uma comissão
especial aprovou o parecer do relator, favorável à condenação de Collor por crime de
responsabilidade.
Na sessão de julgamento, a 29 de dezembro de 1992, ante a perspectiva de
condenação, o presidente afastado entregou, por advogado, sua carta de renúncia.
Por 76 votos a três, os senadores aprovaram, a inabilitação política de Collor de Melo
por oito anos. Em 16 de dezembro de 1993 três juízes do Superior Tribunal de Justiça
confirmaram a decisão do Senado, que dias antes não fora decidida em julgamento no
Supremo Tribunal Federal.
Durante o processo de impeachment do Presidente a opinião pública saiu as
ruas para manifestar a insatisfação. Em 1992, o movimento “cara pintada” reunia
estudantes nas principais cidades do país.
A REPÚBLICA NOVA E A ESTABILIDADE
Itamar Franco (1992-1994)
Em 29 de setembro de 1992, após uma sucessão de escândalos, a Câmara
dos Deputados aprovou a abertura de processo contra o presidente Fernando Collor
por crime de responsabilidade. Com o afastamento de Collor em 2 de outubro, Itamar
Franco assumiu o cargo, inicialmente como interino e, a partir de 29 de dezembro,
quando o ex-presidente renunciou à presidência, em caráter definitivo. Seu governo
iniciou-se com amplo apoio popular e sem oposição, mas enfrentou sérios problemas
econômicos, legados pelos governos anteriores. Itamar Franco centrou a força do
governo no combate à inflação e, em 1994, último ano de seu mandato, implantou o
plano econômico que criou o real, a nova moeda brasileira. Os resultados imediatos do
plano ajudaram a eleger seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, mentor das
mudanças como ministro da Fazenda.
Fernando Henrique Cardoso (1994-2002)
Como ministro da Fazenda em 1994, foi responsável pela elaboração do plano
econômico que criou uma nova moeda, o real, e controlou a inflação. No governo,
procurou manter a estabilidade monetária e restaurar a confiança dos investidores
estrangeiros no país. Em sua gestão foi quebrado o monopólio da Petrobrás na
exploração do petróleo e privatizada grande parte das empresas estatais. Apesar de
contar com uma boa base no Congresso, o presidente enfrentou dificuldades para
derrubar a tradicional estabilidade dos servidores públicos e aprovar novas regras para
a previdência social. Depois da aprovação de uma emenda constitucional, Fernando
Henrique Cardoso se tornou o primeiro presidente brasileiro a se reeleger para um
segundo mandato, em 1998, derrotando o candidato do Partido dos Trabalhadores
(PT), Luís Inácio Lula da Silva, no primeiro turno da eleição.
Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010)
Em pleno regime militar, as greves de metalúrgicos do ABC paulista projetaram
Luís Inácio Lula da Silva como líder do movimento sindical brasileiro. A ascensão
desse ex-operário e retirante nordestino no cenário político do país levou-o a fundar e
comandar um dos principais partidos de esquerda do Brasil e a disputar a eleição para
a presidência da república. Candidatou-se pela primeira vez à presidência da república
em 1989, pela Frente Brasil Popular (PT, PSB e PC do B), mas foi derrotado, no
segundo turno, por Fernando Collor de Melo. Após a eleição, optou por não se
candidatar a uma vaga no Congresso para viajar pelo Brasil, como preparação para a
eleição presidencial de 1994. Derrotado pelo candidato do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB), Fernando Henrique Cardoso, Lula voltou a candidatar-
se em 1998 e perdeu novamente, no primeiro turno, para o presidente da república,
que se reelegeu. Após os efeitos econômicos do Plano Real que diminuiu as
Lula
exportações e aumentou o desemprego no país, Lula se candidatou novamente e
venceu em 2002.
Durante o governo, Lula fez a transposição das águas do Rio São Francisco
através de reservatórios que armazenam água potável a milhares de nordestinos. Um
sistema de distribuição de benefícios leva dinheiro diretamente a contas que podem
ser acionadas em lotéricas, impedindo os problemas de repasse para prefeituras que
alimentavam a chamada “indústria da seca”.
O aumento dos impostos e da arrecadação, assim como, a redução de gastos
e investimentos possibilitaram superávit fiscal e o pagamento em dia das parcelas da
dívida externa brasileira.
Por outro lado, os escândalos envolvendo membros do governo como o uso de
Cartões de Crédito Corporativo, verbas de transporte aéreo, nomeação de parentes,
remessa de dólares envolvendo parlamentares e superfaturamentos, mostra a
dificuldade da nossa política em separar a esfera pública da privada.
1. " ... embora a vontade política do presidente Itamar, dos ex-ministros
Fernando Henrique Cardoso e Rubem Ricúpero tenha implantado a primeira
fase do Plano Real com sucesso, sem a segunda fase (...) o Plano não será
bem sucedido..."
Pelo programa econômico divulgado pelo Governo o sucesso da segunda fase
a que o texto se refere implica em:
a) ampliar a representação dos Estados no Senado e reestruturar o poder
Judiciário.
b) mudanças na legislação trabalhista nas esferas federal, estadual e
municipal.
c) reformas estruturais nos sistemas tributário, previdenciário e na
administração pública.
d) estimular a criação de mecanismos de proteção ao consumidor e privatizar
as empresas públicas.
e) centralizar as decisões de política monetária nas instituições financeiras
privadas.
2. A economia brasileira, desde o final da década de 1970, apresenta índices
de inflação alta, redução do crescimento econômico e dificuldades com
endividamento externo e interno que caracterizam os anos 80 como a chamada
"década perdida". Assinale a opção que expressa corretamente uma
característica do período.
a) Os planos de estabilização (Cruzado, Bresser, etc.) eliminaram
momentaneamente a inflação, mas seus resultados foram de curta duração.
b) A elevação da inflação brasileira está ligada à diminuição da produção de
alimentos, decorrente do direcionamento da produção agrícola para o mercado
externo.
c) O crescente endividamento brasileiro no exterior não repercutiu na economia
interna, porque foi compensado pelos investimentos estrangeiros no país.
d) A Constituição de 1988 agravou a crise brasileira, ao reduzir a carga de
impostos e limitar os benefícios trabalhistas e previdenciários.
e) A crise levou o governo a aumentar sua participação na economia, criando
estatais ou assumindo empresas privadas, com o objetivo de manter os níveis
de crescimento.
3. "E as esperanças vão sendo frustradas uma a uma: as Diretas Já, a eleição
de Tancredo, o Plano Cruzado, o Plano Collor. E agora o Plano Real, que,
passada a euforia, vai revelando sua verdadeira face. O resultado é um só: a
ruptura do elo que ligava, precariamente, é verdade, o esforço produtivo
coletivo à luta individual. Com isso, a auto-estima do povo brasileiro declina, a
idéia de nação esmaece. As manifestações deste fenômeno são perceptíveis
claramente na substituição da figura do cidadão pelo contribuinte e,
especialmente, pela do consumidor. Volta a se impor avassaladoramente a
identificação entre modernidade e consumo 'padrão primeiro mundo'. O
cosmopolitismo das elites globalizadas, isto é, seu americanismo, chega ao
paroxismo, transmitindo-se à nova classe média, que alimenta a expectativa de
combinar o consumo 'superior' e os serviçais que barateiam seu custo de vida."
(MELLO, João Manuel Cardoso de e NOVAIS, Fernando A. Capitalismo
tardio e sociabilidade moderna. In: "História da vida privada no Brasil:
contrastes da intimidade contemporânea". São Paulo: Companhia das Letras,
1998, p. 655-656.)
Com base na leitura do texto, que aborda eventos ocorridos nos últimos vinte
anos do século XX no Brasil, considere as afirmativas a seguir:
1. O texto registra várias iniciativas na mobilização política e no plano da
regulamentação da economia que, frustradas, levaram a população brasileira
em geral a encarar com descrédito os rumos do país no derradeiro instante do
século passado.
2. O texto destaca o fortalecimento da idéia de nação no fim do século XX, que
resultou na ampliação da auto-estima nacional e na preponderância da ação
coletiva organizada, em detrimento da atuação interessada em atingir objetivos
puramente individuais.
3. O texto assinala que a nova classe média urbana, ao assumir um
comportamento vinculado ao "padrão primeiro mundo", afastou-se da influência
até então determinante do modo de vida norte-americano.
4. Percebe-se no texto uma crítica explícita à imposição de um consumismo
que subordina os interesses humanos a sua capacidade de consumo, gerando
uma expectativa que reduz o bem-estar à quantidade de objetos e bens
adquiridos.
Assinale a alternativa correta.
a) Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
c) Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.
d) Somente as afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
e) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.
4. Elaborada ao longo de um ano e meio, a Constituição de 1988 apresentou
como principais características:
1. sistema presidencialista, com presidente eleito por voto popular direto e
eleição em dois turnos;
2. reforço dos poderes do Legislativo e transformação do Judiciário num poder
verdadeiramente independente, apto inclusive de julgar e anular atos do
Executivo;
3. consolidação dos princípios democráticos e defesa dos direitos individuais e
coletivos dos cidadãos;
4. assistencialismo social, ampliando os direitos dos trabalhadores.
Use o código:
a) desde que apenas estejam corretas 1 e 3
b) desde que apenas estejam corretas 2 e 4
c) desde que apenas estejam corretas 1 e 2
d) desde que apenas estejam corretas 3 e 4
e) desde que todas estejam corretas
5. Em 29 de setembro de 1992, o presidente Collor de Mello era afastado do
poder. Três meses depois, o Senado aprovava a perda de mandato e
suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Dentre as causas deste desfecho apontamos:
a) a vasta cadeia de denúncias pela imprensa, escândalos, desemprego e
recessão.
b) o fracasso total no processo de privatização da economia e liberalização de
preços.
c) a forte oposição do governo a um modelo neo-liberal.
d) a hiperinflação que não pôde ser evitada, gerando forte crise social.
e) a pressão dos grupos financeiros, visando a renegociação da dívida externa.
1 – c
2 – a
3 – b
4 – e
5 - a
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