Aquarela: PAULO MARTORELLI
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃOASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR
REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO
LEÔNIDAS CRISTINOMinistro
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASEP/PR
AGO2013
AM
RR
PA
AP
MA
PI
CERN
AC
RD
PB
PE
ALSE
BA
MG
PI
GO
MT
MS
DF
ES
RJSP
PR
SC
RS
Porto de MANAUSPorto de MACAPÁ
Porto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDE
Porto de BELÉMPorto de ITAQUI
Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCA
Porto de NATALPorto de CABEDELO
Porto de RECIFEPorto de SUAPE
Porto de MACEIÓPorto de SALVADOR
Porto de ARATUPorto de ILHEUS
Porto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROI
Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ
Porto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃO
Porto de SANTOSPorto de ANTONINA
Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL
Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNA
Porto de PORTO ALEGREPorto de PELOTAS
Porto de RIO GRANDE
34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PRINTRODUÇÃO
AM
RR
PA
AP
MA
PI
CERN
AC
RD
PB
PE
ALSE
BA
MG
PI
GO
MT
MS
DF
ES
RJSP
PR
SC
RS
14 Amazonas AM13 Pará PA
3 Maranhão MA1 Ceará CE
2 Rio Grande do Norte RN
1 Alagoas AL
2 Sergipe SE
8 Bahia BA
9 Espírito Santo ES
22 Rio de Janeiro RJ7 São Paulo SP
6 Paraná PR11 Santa Catarina SC
16 Rio Grande do Sul RS
Terminais de Uso Privativo - TUP
129Terminais de Uso
Privativo
Rondônia RO 7
Mato Grosso MT 1
Mato Grosso do Sul MS 6
INTRODUÇÃO
HISTÓRICO DA MOVIMENTAÇÃO
78,6%
CONTEINERIZAÇÃO NO BRASIL
Fonte : ANTAQ
PROJEÇÕES DO PNLP
Taxas de Crescimento Projetada da Movimentação Portuária (2010-2030)
POR NATUREZA DA CARGA
Granel Sólido5.68% ao ano
Granel Líquido 6.81% ao ano
Carga Geral** 3.37% ao ano
Contêiner 6.33% ao ano
Total 5.70% ao ano
**Exclusive contêiner
Total = Total = 904904
Total = Total = 2.2602.260
HISTÓRICO CRIAÇÃO DA SEP
Ações de Médio e Longo Prazos
PLANEJAMENTO
•Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP
ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO
SETOR PORTUÁRIO
• Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e
outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores,
empresários e autoridades portuárias
HISTÓRICO Efetivação das Mudanças
NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630
• Fazer frente ao crescimento da demanda
TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO
Metas:
• Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos
• Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente
NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA
ESTRUTURA DA REFORMA
PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA
EM:
•Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as
mudanças apresentadas;
•Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e
•Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA
Presidência da República
CONIT
MT SAC
Portos Marítimos, Fluviais Portos Marítimos, Fluviais e Lacustrese Lacustres
Modal Terrestre e Modal Terrestre e HidroviárioHidroviário Modal AeroviárioModal Aeroviário
ANTT ANACANTAQ EPL
Administrações Portuárias e INPH CAP / CLAP
SEP
NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL
Novo papel da SEP/PR
Políticas Setoriais
Novo papel da ANTAQ
Regulação e
Fiscalização
Lei 8.630/93:
SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO
Planejamento SEP Poder concedente SEP
Regulação e Fiscalização ANTA
QAdministração
Autoridade
Portuária
Lei 12.815/13:
AUTORIDADES PORTUÁRIAS
CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA
• Observarão regulamento simplificado para contratação de serviços e aquisição de bens, observados os princípios constitucionais
• Firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento:oObjetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para
sua consecução;o Indicadores e critérios de avaliação de desempenho
ESTRUTURAS NACIONAIS
COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS
• Harmonização da atuação das autoridades
• Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF –
Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ
• Comissões locais nos portos
COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM
• Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade
• Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem
• Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE
FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS
• Critério geral – Importância da definição da área do Porto (Poligonais):
• Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos
• Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs
SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES:
• Objeto: Instalações dentro do Porto Organizado
• Sempre precedidos de licitação:
• Diretrizes definidas pelo Poder Concedente
• Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases
• Padronização das informações para os órgãos de controle
• Critérios de Julgamento: menor tarifa e/ou maior capacidade de
movimentação
• Fim da exigência de valor de outorga na licitação
• Prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez
SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs
• Processo de Autorização para implantação
• Movimentação de qualquer tipo de carga
• Iniciativa do próprio interessado ou pelo Poder Concedente
• Avaliação da adequação ao planejamento nacional
• Abertura de processo de chamada ou anúncio público
• Somente em casos de inviabilidade da implantação conjunta de
dois ou mais projetos:
• Avaliação dos projetos pela maior capacidade de
movimentação, eficiência
SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
bilhões
31,0 bilhões
em 2016/17
até 2014/15
23,2 bilhões
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Ilhéus/Porto Sul
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Norte2014/15Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
PA
AM
AP
RO
Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/
Vila do Conde
Itacoatiara/Manaus
Macapá
Porto Velho
1.505
92 ––
1.597
3.137
985 135 115
4.372 TOTAL
2016/17
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Nordeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
MA
BA
PE
CE
PA
AL
Itaqui
Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
Pecém
Cabedelo
Maceió
1.8722.760
527– –
– 5.159
2.722 1.295 1.414 1.224
107 12
6.775
2014/15 2016/17
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Sudeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
6.512 7.053 2.94416.509
6.875 4.466
805 12.146
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
ES
RJ
SP
2014/15 2016/17
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
SulPortos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
1.038
1.343
982
3.363
3.329
781
140
4.250
Paranaguá Antonina
Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul
Porto Alegre/Rio Grande
PR
SC
RS
2014/15 2016/17
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS
ACESSOS PORTUÁRIOS
Dragagem R$ milhões
Blocos de PortosRecife, Salvador, Fortaleza e Natal
Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba
Paranaguá
Rio Grande
Santos e Vitória
389 477 860
1.000 1.150
3.800
Plano Nacional de Dragagem II
* Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos
•Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande)
•45 intervenções em 18 Portos
R$ milhõesNovos Investimentos PAC
Rodoviários
Ferroviários
TOTAL
2.204
436
2.640
ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II
• Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora do Porto Organizado
• Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados e 2 ampliações de Terminais existentes
• Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11 arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Pará
• Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013
• Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na Bahia
AÇÕES DA SEPOFERTA DE INFRAESTRUTURA
LEÔNIDAS CRISTINOLEÔNIDAS CRISTINOMinistro
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICASEP/PR
OBRIGADO!
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