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Arábia Saudita Perfil de País
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Salim Taufic Schahin Presidente
Wladimir Freua
Vice Presidente de Comércio Exterior
Michel Alaby Secretario Geral
Equipe Técnica Responsável
Rodrigo Solano
Gerente de Desenvolvimento de Mercado
Fábio Ottaiano
Marcus Vinícius Pillon
Patricia Migueres
Venâncio Goulart
Analistas Desenvolvimento de Mercado
Email: [email protected]
Tel.: + 11 3147-4074
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Sumário
Dados Gerais .............................................................................................................................. 1
Destaques ................................................................................................................................... 1
Indicadores Econômicos ............................................................................................................. 2
Economia e Principais setores .................................................................................................... 4
Investimentos ............................................................................................................................ 5
Comércio Exterior ....................................................................................................................... 6
Oportunidades Comerciais ......................................................................................................... 8
Regulamentação......................................................................................................................... 9
Iniciando Negócios ................................................................................................................... 16
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Dados Gerais
Fonte: EIU, (Maio/2010).
Destaques
O país é o maior exportador de petróleo do mundo e também possui as maiores reservas. A receita de petróleo
tem sido utilizada para o desenvolvimento de outros setores não relacionados ao petróleo. As principais
indústrias sauditas são: produção de petróleo bruto, refino de petróleo, petroquímicos, amônia, gases industriais,
soda cáustica, cimento, entre outras;
A política de diversificação dos setores econômicos e os incentivos governamentais fazem com que as
estimativas sejam para um aumento dos investimentos estrangeiros no país. Os investimentos externos do país
se mantiveram estáveis nos últimos dois anos, e a estimativa para 2010 é de um leve aumento. Entre os setores potenciais para recebimento de investimento estrangeiro promovidos pelo Governo estão serviços, hospitalar e
energia;
A Arábia Saudita exportou em 2009 para o mundo US$ 190 bilhões, tendo como destaque: combustíveis,
produtos químicos e obras de plásticos. Com relação às importações, o país importou um montante de US$ 82,2
bilhões do mundo no mesmo ano, tendo como mais importantes da pauta: maquinários, veículos e aparelhos elétricos;
Dentre as oportunidades comerciais detectadas para o Brasil na Arábia Saudita nos diferentes setores que
compõe o comércio exterior podemos dar como exemplo: alimentos, materiais de construção e móveis e decoração entre outros.
Arábia Saudita – Perfil
Nome Oficial Reino da Arábia Saudita
Capital Riad
Chefe de Estado Rei Abdullah Bin Abdel-Aziz Al-Saud
Dia Nacional 23 de Setembro (1932)
Área 2,15 milhões km²
Principais cidades Riad, Meca, Asir, Medina, Jizan, Qasim. Clima Quente e seco no verão, moderado no inverno
Temperatura Meses mais quentes: Julho, 26 a 42°C - meses mais frios: Janeiro, 8 a
12°C
Idiomas Árabe (oficial) e inglês (comercial)
Medidas Sistema métrico
Fuso horário Brasília +7 horas
Ano Fiscal Calendário anual
Moeda Riyal Saudita
Feriados Feriados de acordo com o calendário Islâmico.
Voltagem 110/220V
Código Telefone +966
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Indicadores Econômicos
Indicador 2009 2010 2011
PIB
PIB Real (PPC US$ Milhões) 539.843,00 559.497,00 580.245,00
PIB Real (US$ milhões) 347.002,00 359.635,00 372.972,00
PIB Real (% variação anual) 0,15 3,60 3,70
PIB Nominal (PPC US$ Milhões) 592.588,00 622.546,00 653.605,00
Participação PIB Global 0,84 0,84 0,84
Variação % 1,20 0,00 0,00
Participação PIB - Países Árabes 22,05 21,81 21,66
Variação % -2,43 -1,09 -0,69
Dívida pública (% do PIB) 22,97 15,90 14,60
PIB per Capita (US$ PPP) 23.354,14 23.948,68 24.542,09
Variação % -0,93 2,55 2,48
População
População (Milhões) 25,37 26,00 26,63
Variação % 2,29 2,45 2,45
Força de Trabalho (Milhões) 6,92 7,11 7,30
Consumo
Renda Pessoal Disponível (US$ milhões) 143.287,00 152.535,60 164.721,10
Consumo Real Governamental (US$ milhões) 90.221,00 94.055,00 98.241,00
Consumo Real Privado (US$ milhões) 111.012,00 114.730,00 119.549,00
Consumo privado per capita (US$) 5.622,40 5.940,00 6.330,00
Setores
Agricultura (% do PIB) 2,99 2,80 2,80
Indústria (% do PIB) 59,08 60,90 59,20
Serviços (% do PIB) 37,93 36,30 38,00
Produção de Petróleo (b/d milhões) 8,15 8,36 8,53
Variação % -11,06 2,63 2,01
Reservas de Petróleo (Barris milhões) 264.036,60 264.010,20 263.983,80
Variação % -0,01 -0,01 -0,01
Outros Indicadores Econômicos
Preços ao Consumidor (% média da variação anual) 5,06 4,90 5,00
Balanço das Contas Correntes (US$ milhões) 26.500,70 55.534,00 47.670,00
Índice de Preços ao Consumidor (média) 122,39 128,40 134,90
Taxa de câmbio LCL:US$ (média) 3,75 3,75 3,75
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Investimentos
Investimento Estrangeiro Externo (US$ milhões) 10.499,00 13.124,00 14.436,00
Variação % -73,39 25,00 10,00
Investimento Externo (US$ milhões) 1.058,00 1.090,00 1.123,00
Variação % -2,04 3,02 3,03
Reservas Internacionais (US$ milhões) 410.456,00 442.587,00 464.747,00
Variação % -7,35 7,83 5,01
Reservas Internacionais por Bancos Privados (US$ milhões) 55.869,00 58.662,00 61.697,00
Variação % 37,08 5,00 5,17
Exportações
Exportações de Bens (US$ milhões) 189.711,70 226.626,00 227.253,00
Variação % -39,48 19,46 0,28
Participação Exportações - Países Árabes % 27,15 26,54 24,93
Variação % -7,37 -2,25 -6,07
Participação Exportações Globais % 1,54 1,61 1,51
Variação % -21,83 4,55 -6,21
Participação Brasil - Pauta de Exportações % 0,84 - -
Variação % -8,70 - -
Participação Importações - Brasil % 1,25 - -
Variação % -25,60 - -
Importações
Importações de Bens (US$ milhões) 82.288,00 90.928,00 96.506,00
Variação % -18,89 10,50 6,13
Participação Importações Globais % 0,68 0,66 0,64
Variação % 6,25 -2,94 -3,03
Participação Importações - Países Árabes % 15,01 15,17 15,13
Variação % -4,64 1,07 -0,26
Participação Brasil - Pauta de Importações % 2,37 - -
Variação % -5,95 - -
Participação Exportações - Brasil % 1,27 - -
Variação % -1,55 - -
Corrente Comercial
Corrente Comercial - Mundo (US$ milhões) (somatório) 271.999,70 317.554,00 323.759,00
Corrente Comercial - Brasil (US$ milhões) 3.550,20 - -
Variação % -35,16 - -
Participação Comércio Exterior Global 1,12 1,14 1,08
Variação % -14,50 1,79 -5,26
Participação Comércio Exterior - Países Árabes 21,81 21,85 20,89
Variação % -9,91 0,18 -4,39
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Saldo Comercial
Saldo Comercial - Mundo (US$ milhões) 107.423,70 135.698,00 130.747,00
Saldo Comercial - Brasil (US$ milhões) -355,35 - -
Fonte: EIU e SECEX (jun/2010)
Economia e Principais setores
Economia: a Arábia Saudita tem uma economia baseada nos hidrocarbonetos, o país é o maior exportador mundial
de petróleo e possui umas das maiores reservas deste produto e de gás natural. As políticas econômicas para
diversificação do país estão focadas em setores como energia, telecomunicações, exploração de gás natural e petroquímico. O Governo também incentiva o crescimento do setor privado, embora este continuará a ser uma força
importante na economia. Ministério da Economia www.mep.gov.sa
Setor de Construção: A construção tem se voltado para habitação e infra-estrutura moderna. O desempenho do setor está relacionado com as receitas do petróleo e os gastos do governo. Entre as principais obras estão escolas,
hospitais, estradas, ferrovias, usinas de energia e água, jazidas de petróleo e instalações industriais, expansão das cidades industriais de Jubail e Yanbu, a criação de um novo distrito financeiro em Jeddah e as "cidades econômicas"
de Rabigh, Medine, Hail e Jizan. As atividades de construção são em sua maioria do setor privado. A política do governo tem favorecido o desenvolvimento da indústria local. As empresas do setor são diversas, variando em
tamanho desde extremamente grandes, empresas locais ou estrangeiras (muitas vezes em uma joint venture), a
pequenas e cooperativas. Ministério do Interior www.moi.gov.sa Setor Industrial: o rápido desenvolvimento do setor industrial não petrolífero tem sido uma das maiores atenções
do país, pois o governo quer diversificar sua economia para reduzir a dependência no petróleo e desenvolver outras
indústrias, a fim de criar mais oportunidades de emprego. De acordo com o Ministério do Comércio saudita o país possui cerca de 3.583 fábricas, dentre as quais estão as de produção de químicos, petroquímicos e produtos de
plástico relacionados. Apesar disso, em número reduzido, existem fábricas de cimento, metais, tecidos, alimentos e produtos de decoração.
Ministério do Comércio e Indústria www.commerce.gov.sa
Petróleo, gás e outros minerais: o país é um dos maiores produtores da OPEP. O consumo interno é baixo em
relação às exportações, que colocam a Arábia Saudita na posição de maior exportador de petróleo do mundo. O país é rico em outros minerais além de gás e petróleo: existem reservas de ouro, minério de ferro, cobre, fosfatos, prata,
urânio, bauxita, carvão, tungstênio e zinco. Apesar das localizações remotas e da escassez de água, a exploração de tais minerais também faz parte de um plano do governo para diversificar a economia. A exploração mineral é feita
pela empresa governamental Saudi Arabian Mining Company (Maaden) que foi fundada para desenvolver tais projetos
de mineração juntamente em parceria com empresas privadas. Ministério do Petróleo e Recursos Minerais www.mopm.gov.sa Transportes: a Saudi Arabian Airlines, empresa governamental conta com uma frota de 139 aeronaves. O país tem 4
aeroportos internacionais e 22 aeroportos domésticos. Possui também uma rede rodoviária de 157,130 km, já a rede ferroviária tem cerca de 1,392 km de comprimento.
Autoridade Geral Saudita para Aviação Aérea www.gaca.gov.sa
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Investimentos
A política de diversificação dos setores econômicos e os incentivos governamentais fazem com que as estimativas
sejam para um aumento dos investimentos estrangeiros no país. Os investimentos externos do país se mantiveram estáveis nos últimos dois anos, e a estimativa para 2010 é de um leve aumento.
Principais Incentivos:
Os incentivos constam do Ato de Proteção e Promoção das Indústrias Nacionais que autoriza a entrada livre de
impostos para bens e equipamentos usados na indústria, exportação livre de taxas, disponibilidade de áreas em
cidades industriais a uma taxa nominal; Posse de propriedade diretamente conectada ao projeto incluindo a residência e acomodação de empregados, os
benefícios de todos os acordos bi e multilaterais relacionados à taxação de investimentos,
Garantia da posse de propriedade sujeita a leis aplicáveis;
A repatriação de 100% do capital e lucros, liberdade de movimento das ações entre os sócios/parceiros,
apoio/patrocínio no projeto licenciado ao investidor e equipe relacionada, disponibilidade de utilitários a preços reduzidos, disponibilidade de empréstimos do Fundo de Desenvolvimento da Indústria Saudita, postergação de
prejuízos para fins de taxação; Em qualquer conflito (litígio) entre investidores estrangeiros e seus parceiros sauditas será buscado o
entendimento amigável, mas, persistido o conflito, o governo do país intervirá como mediador e promotor de
sentenças judiciais.
Zonas de Investimento: duas cidades dedicadas para zonas de investimento: Jubail, no lado leste da costa e
Yanbu no mar vermelho.
Setores Potenciais:
Serviços: o setor de telecomunicações e mídia, maior mercado do Oriente Médio, chegando a movimentar US$
2,3 bilhões em software e hardware com o crescimento da demanda de serviços via internet pelo setor público e
privado, crescimento das operações no mercado de capitais do país e o desenvolvimento das Smart Cities. O governo saudita tem promovido a parceria público-privada com investidores nacionais e estrangeiros para
estimular o mercado de tecnologias da informação e comunicação no país. Hospitalares: também o setor de saúde aparece como uma das prioridades do governo da Arábia Saudita para
atração de investidores estrangeiros. Tal setor se apresenta como um dos principais destinos dos investimentos
públicos na Arábia Saudita. Inúmeros hospitais e centros de saúde têm sido construídos e reformados no país.
Energia: conhecida como uma das capitais da energia do mundo, a Arábia Saudita apresenta excelentes
oportunidades para investidores estrangeiros. Todos os produtos e serviços relacionados ao setor de energia, desde que não sejam diretamente serviços de exploração, perfuração e distribuição de petróleo se apresentam
como oportunidades.
Abertura de empresa: a Arábia Saudita lidera o Ranking Regional Doing Bussines do Banco Mundial (Oriente Médio
e Norte da África) em 2010. O país recebeu também o título de “Top Reformer in Starting a Business” pelo Banco Mundial no Doing Business de 2008. A SAGIA (Autoridade de Investimento Geral da Arábia Saudita) é a agência do
governo responsável por investimentos, promoção e abertura de empresa. A Lei de Empresa regulamenta os oitos tipos de empresas permitidas no Reino da Arábia Saudita, entre elas as formas mais comuns são: Empresa Limitada,
Empresa de Capital Aberto, Parcerias Gerais e Parcerias Limitadas. As formas de empresa menos comuns são
Sociedade Limitadas por ações e Joint Ventures. A entrada no mercado é simplificada através do programa “One Stop Shop”.
www.sagia.gov.sa / www.investinsaudi.com / http://portugues.doingbusiness.org
Presença brasileira no país:
Boticário - Empresa atuante no ramo de perfumaria e cosméticos estabeleceu sua primeira franquia no ano de
2006. www.boticario.com.br
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Colcci - Griffe brasileira e fabricante de roupas, inaugurou sua primeira franquia no país em 2008.
www.colcci.com.br
Comércio Exterior
Exportações: Apesar da queda nas exportações observadas em 2009, as estimativas apontam crescimento para
2010. A maior parte das exportações é constituída de combustíveis minerais, produtos químicos orgânicos, plásticos e suas obras. Entre os principais destinos das exportações estão Estados Unidos, Japão, China, Índia e Taipei chinês.
Para o Brasil combustíveis minerais, plásticos e suas obras e alumínio são os principais produtos da pauta.
Importações: As importações apresentaram queda em 2009 e estimativas apontam recuperação em 2010. Maquinário, veículos e suas partes, aparelhos e partes elétricos, ferro e aço são os produtos mais importados pelo
país. Entre os principais fornecedores, destacam-se Estados Unidos, China, Japão, Alemanha e Índia. Do Brasil o país importa principalmente carnes, açúcares, minérios e cereais.
Exportações: Arábia Saudita - Mundo
Rank Produtos 2007 2008 2007 2008 Variação %
Mundo 13.827.394,42 15.942.927,21 100,00 100,00 15,30
Países Árabes 734.886,01 1.016.384,78 5,31 6,37 38,31
Arábia Saudita 234.950,73 322.743,88 31,97 31,75 37,37
1 27 - Combustíveis minerais 207.078,69 287.295,94 88,13 89,01 38,74
2 29 - Produtos químicos orgânicos 5.663,72 10.260,20 2,41 3,17 81,16
3 39 - Plásticos e suas obras 6.142,43 7.631,68 2,61 2,36 24,25
4 88 - Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes 644,87 3.023,17 0,27 0,93 368,80
5 25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento 311,24 1.786,56 0,13 0,55 474,02
6 31 - Adubos ou fertilizantes 1.138,00 1.596,24 0,48 0,49 40,27
7 85 - Aparelhos e materiais elétricos, e suas partes 1.263,67 1.297,18 0,53 0,40 2,65
8 72 - Ferro fundido, ferro e aço 1.021,94 868,16 0,43 0,26 -15,05
9 71 - Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas 380,05 856,40 0,16 0,26 125,34
10 73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço 893,19 653,72 0,38 0,20 -26,81
Outros 10.412,94 7.474,63 4,43 2,31 -28,22
Fonte: INTRACEN (maio/2010)
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Importações: Arábia Saudita - Mundo
Rank Produtos 2007 2008 2007 2008 Variação
%
Mundo 14.064.086,47 16.229.794,28 100,00 100,00 15,40
Países Árabes 468.111,84 629.747,74 3,32 3,88 34,53
Arábia Saudita 90.214,08 97.710,71 19,27 15,51 8,31
1 84 - Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes
17.353,81 17.607,57 19,23 18,02 1,46
2 87 - Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos
terrestres, suas partes e acessórios 12.226,33 14.373,83 13,55 14,71 17,56
3 85 - Aparelhos e materiais elétricos, e suas partes 9.260,49 8.364,12 10,26 8,56 -9,68
4 72 - Ferro fundido, ferro e aço 4.081,30 5.553,78 4,52 5,68 36,08
5 73 - Obras de ferro fundido, ferro ou aço 5.379,09 4.506,41 5,96 4,61 -16,22
6 10 - Cereais 3.241,22 3.614,32 3,59 3,69 11,51
7 27 - Combustíveis minerais 199,45 3.137,06 0,22 3,21 1.472,85
8 30 - Produtos farmacêuticos 2.199,99 2.359,28 2,43 2,41 7,24
9 90 - Instrumentos e aparelhos de óptica 1.828,38 2.166,20 2,02 2,21 18,48
10 39 - Plásticos e suas obras 1.700,32 2.000,52 1,88 2,04 17,66
Outros 32.743,71 34.027,63 36,29 34,82 3,92
Fonte: INTRACEN (maio/2010)
Exportações: Brasil - Arábia Saudita
Rank Produtos 2008 2009 2008 2009 Var. %
Mundo 197.942,44 152.994,74 100,00 100,00 -22,71
Países Árabes 9.818,38 9.390,25 4,96 6,13 -4,36
Arábia Saudita 2.563,56 1.952,78 26,10 20,79 -23,83
1 02 - Carnes e miudezas, comestíveis 868,02 837,50 33,86 42,88 -3,52
2 17 - Açúcares e produtos de confeitaria 325,13 335,00 12,68 17,15 3,03
3 26 - Minérios, escórias e cinzas 610,67 318,39 23,82 16,30 -47,86
4 10 - Cereais 76,42 99,20 2,98 5,08 29,82
5 23 - Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares 69,77 93,08 2,72 4,76 33,42
6 12 - Sementes e frutos oleaginosos 9,78 71,71 0,38 3,67 633,20
7 84 - Máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes 83,69 25,44 3,26 1,30 -69,61
8 76 - Alumínio e suas obras 42,05 24,18 1,64 1,23 -42,51
9 85 - Aparelhos e materiais elétricos, e suas partes 8,02 23,00 0,31 1,17 186,99
10 16 - Preparações de carne (diversos aquáticos) 18,46 17,56 0,72 0,89 -4,88
Outros 451,55 107,72 17,61 5,51 -76,14
Fonte: INTRACEN (maio/2010)
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Importações: Brasil - Arábia Saudita
Rank Produtos 2008 2009 2008 2009 Variação
%
Mundo 173.196,63 127.647,33 100,00 100,00 -26,30
Países Árabes 10.473,29 5.220,48 6,04 4,08 -50,15
Arábia Saudita 2.911,98 1.597,42 27,80 30,59 -45,14
1 27 - Combustíveis minerais 2.713,02 1.538,41 93,16 96,30 -43,30
2 39 - Plásticos e suas obras 18,62 20,66 0,63 1,29 10,94
3 25 - Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento 128,91 17,96 4,42 1,12 -86,07
4 76 - Alumínio e suas obras 33,04 10,29 1,13 0,64 -68,86
5 28 - Produtos químicos inorgânicos 0,02 7,09 0,00 0,44 29.496,65
6 40 - Borracha e suas obras 0,35 0,81 0,01 0,05 128,68
7 57 - Tapetes e outros revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis
0,60 0,77 0,02 0,04 27,98
8 41 - Peles, exceto a peleteria 2,14 0,50 0,07 0,03 -76,67
9 29 - Produtos químicos orgânicos 1,75 0,42 0,06 0,02 -75,82
10 58 - Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados
0,21 0,25 0,00 0,01 19,16
Outros 13,32 0,28 0,45 0,01 -97,93
Fonte: SECEX (jun/2010)
Oportunidades Comerciais
A Arábia Saudita se destaca em vários índices econômicos como PIB, população, importações bem como seus crescimentos, o que coloca o país entre a economia mais importante da região. Importa acima da média mundial em
diversos setores, a partir da análise das importações per capitas, o que permite considerar que os setores a seguir
são potenciais naquele mercado: Alimentos; Materiais de Construção; Móveis e Decoração; Maquinários Eletrônicos; Médico Hospitalar; Moda, e Químicos, plásticos e borracha
Dentro de cada setor considerado potencial, foram levantados os produtos que coincidem na pauta dos 20 mais
importados do mundo no mercado alvo e dos 20 mais exportados pelo Brasil ao mundo. Segue abaixo os produtos
considerados oportunidades comerciais nos setores identificados promissores:
Alimentos: leite e creme de leite; goiabas, abacaxis e mangas; chocolates e preparações alimentícias que
possuem cacau; preparações alimentícias utilizadas na alimentação de animais;
Materiais de Construção: torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações; pilares e estruturas
para janelas, portas e telhados de ferro, ferro fundido e aço; aparelhos para comando elétricos e distribuição de
energia; dispositivos para canalizações como válvulas e torneiras; tubos e acessórios de plásticos; fios de aço e cabos elétricos isolados; ladrilhos, placas e lajes para pavimentação; aparelhos para interrupção e conexões
elétricas;
Móveis e decoração: móveis de metal e de madeira; suportes elásticos para camas e equipamentos com molas;
estofados; objetos de vidro para cozinha, mesas, escritórios;
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Maquinários Eletrônicos: torneiras, válvulas e dispositivos semelhantes para canalizações; bombas e
compressores de ar; transformadores e conversores elétricos; carregadoras e pás carregadoras, escavadores; telefones para rede celulares e para redes sem fios;
Médico Hospitalar: vacinas para medicina humana, sangue humano e animal, anti-soros; hormônios
corticosteróides; medicamentos contendo vitaminas; medicamentos para fins profiláticos e terapêuticos; medicamentos contendo insulina, antibióticos; artigos e aparelhos ortopédicos; materiais esterilizados para
suturas cirúrgicas; hormônios;
Moda: substâncias odoríferas; artefatos de joalheria, calçados de plásticos, borracha e couro;
Químicos plásticos e borracha: benzeno, hidrocarbonetos cíclicos; pneumáticos de borracha; polímeros de etileno
em formas primárias.
As pesquisas comerciais solicitadas por empresas sauditas ao Brasil tiveram um crescimento de mais de 100% entre 2008 e 2009. Os setores mais procurados para busca informações foram: madeira, frutos do mar e cacau.
O Centro de Desenvolvimento das Exportações da Arábia Saudita promove as exportações de diversos produtos, buscando diversificar a pauta de exportações, bastante focada no petróleo. Dentre os produtos promovidos estão
alimentos industrializados, produtos químicos, produtos da indústria plástica e etc. Centro de Desenvolvimento das Exportações da Arábia Saudita www.sedc.org.sa
Regulamentação
Regulamentos de importação e exigências de registro
Todas as empresas que operam na Arábia Saudita devem ser registradas no Registro Comercial do Ministério de
Comércio e Indústria (MoCI). Antes do registro, um nome comercial deve ser escolhido e registrado. No contexto dos
direitos de propriedade intelectual ou de proteção do design industrial, todas as marcas devem ser registradas (incluindo nomes e logotipos projetados). Só as empresas de propriedade da Arábia Saudita ou de nacionais são
autorizadas a importar mercadorias. Uma pessoa física ou jurídica que pretenda importar para a Arábia Saudita deve ser registrada em pelo menos uma atividade comercial e, posteriormente, deve solicitar cada alteração, adição ou
supressão de uma ou mais atividades. Essas mercadorias indicadas no Registro Comercial do Importador podem ser importadas sem restrição, exceto para as mercadorias que estão sujeitas a licenças de importação. Em geral, as
aplicações de tais autorizações não requerem formas específicas e devem ser preparadas como cartas rogatórias.
Para o procedimento da declaração aduaneira, os importadores e despachantes aduaneiros devem inserir manualmente os dados da declaração de importação em seus sistemas internos, antes de apresentar cópias
impressas para o Departamento Aduaneiro. Os agentes aduaneiros, em seguida, irão re-introduzir os dados apresentados em seus sistemas internos para o processo de aplicação. Quando o pedido for aprovado, os agentes
alfandegários irão calcular os direitos aduaneiros a serem pagos e notificarão os despachantes aduaneiros para fazer
o pagamento necessário. Despachantes aduaneiros que tenham se registrado junto ao serviço de declaração SaudiEDI podem reutilizar o Manifesto / Ordem de Entrega de dados a fim de acelerar o processamento da
Declaração Aduaneira de Importação. Ministério de Comércio e Indústria www.commerce.gov.sa Departamento Aduaneiro www.customs.gov.sa
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Agente de Contratos
A Lei de 1962 da Agência e os regulamentos estipulam que, salvo algumas exceções, a lei da Arábia Saudita não
exige que exportadores estrangeiros apontem agentes oficiais ou distribuidores. Um exportador estrangeiro pode, assim, exportar suas mercadorias sem nomear um agente oficial ou do distribuidor.
No entanto, certos produtos sujeitos a regulamentos sanitários e de saúde, como produtos farmacêuticos para saúde
humana e veterinária, bem como forragem animal, exigem o registro do fabricante e do agente antes de sua
importação. Um acordo com uma agência ou um acordo de distribuição com os produtores estrangeiros, em qualquer caso, devem ser registrados no Ministério do Comércio e Indústria antes de os registros serem efetuados diretamente
com o Ministério em questão. Contratos de agência devem limitar-se a um determinado período destinado ao conhecimento do mercado. Os grupos de produtos acima mencionados exigem a exclusividade do organismo
designado, que só pode ser limitada por uma definição mais precisa do território ou no âmbito dos produtos a serem comercializados. Um agente comercial apontado como um único agente tem o direito de comissão sobre todos os
contratos celebrados no território contratual, independentemente se ele intermediou mesmo a transação. Para os
produtos que não exigem os agentes, a lei saudita deixa um representante livre para nomear agentes para o mesmo produto no mesmo território.
Investimentos e compras governamentais
O Direito Comercial foi alterado pela aplicação da Lei de Investimento Estrangeiro de 2000 (Decreto Real M/1 a partir de 10 de Abril de 2000, temporária ou permanente de licenças de investimento estrangeiro). No caso de joint
ventures, os parceiros Sauditas possuem geralmente entre 25% e 51% do capital, embora empresas com 100% de propriedade estrangeira podem operar na Arábia Saudita. Por causa dos incentivos atraentes do governo para as
empresas com um mínimo de 25% de capital saudita, as empresas 100% estrangeiras são bastante raras. De qualquer forma, 100% de propriedade estrangeira não é permitida em alguns setores.
As empresas que participam em ofertas públicas oficiais devem ter pelo menos 51% de propriedade saudita, de outra
forma, algumas partes do projeto devem ser sub-contratadas para empreiteiras de pelo menos 51% de propriedade saudita, que patrocinem os seus próprios trabalhadores.
O governo dá preferência aos produtos nacionais. Joint ventures com pelo menos 25% de capital saudita qualificam para essa preferência. Um preferencial adicional é dado aos bens produzidos nos países do CCG, por empresas que
são pelo menos 51% de propriedade de países da CCG.
Acordos Internacionais
O Reino da Arábia Saudita é um membro dos seguintes tratados e assinou os acordos abaixo:
Liga Árabe (LA);
Grande Área Árabe de Livre Comércio (PAFTA);
Conselho de Cooperação do Golfo (CCG);
Convenção Internacional sobre a Descrição Harmonizada de Mercadorias e Coding System (Convenção sobre o
SH); Organização dos Países Exportadores de Petróleo Árabe (Opaep);
Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP);
Organização Mundial das Alfândegas (OMA);
Organização Mundial do Comércio (OMC).
Tratamento preferencial
O acordo que estabelece o a União Aduaneira do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), composta por Arábia
Saudita, Bahrein, Kuwait, Omã, Catar e os Emirados Árabes Unidos entrou em vigor em 01 de janeiro de 2003. Este acordo prevê uma tarifa externa comum de 5% para a maioria das commodities e acesso livre de impostos para
produtos locais comercializados entre os Estados-Membros.
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As mercadorias que passarem pelo desembaraço aduaneiro em uma estância aduaneira de entrada num dos países membros do CCG podem ser dirigidas a qualquer outro Estado membro sem a necessidade de novos procedimentos
aduaneiros, com exceção do pagamento de um adicional explicado de Declaração de Estatística do Comércio entre os
países do CCG. Os estados lançaram o mercado comum em janeiro de 2008. Em relação à expectativa anterior de criar uma moeda única, um Conselho Monetário do CCG foi lançado em Janeiro de 2010 entre os quatro países
membros: Bahrein, Kuwait, Catar e Arábia Saudita.
No âmbito do CCG, um acordo de livre comércio (TLC) com os países da EFTA (European Free Trade Association, que
inclui a Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), foi assinado, que deverá entrar em vigor no primeiro semestre de 2010. Além disso, as negociações para acordos de comércio livre entre o CCG e Austrália, assim como o Japão já
foram iniciados. Além disso, a Arábia Saudita é um membro do Grande Acordo Árabe de Livre Comércio (GAFTA), que compreende a Argélia, Egito, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Sudão, Síria, Tunísia e Iêmen, além
dos seis países membros do CCG.
Em adição, a Arábia Saudita tem acordos bilaterais com os seguintes países árabes: Argélia, Egito, Jordânia, Líbano,
Marrocos, Síria, Tunísia e Iêmen. Estes acordos bilaterais podem, eventualmente, fundir-se o acordo GAFTA. As mercadorias que forem produtos originários no âmbito dos acordos acima podem beneficiar-se do tratamento
preferencial na Arábia Saudita.
Regimes Aduaneiros
O direito aduaneiro do CCG diferencia os seguintes tipos de procedimentos aduaneiros para a importação:
Liberação para livre circulação;
Mercadorias em trânsito
Importação temporária;
Aperfeiçoamento ativo e passivo;
Re-exportação e drawback;
Entreposto aduaneiro;
Utilização em zonas francas.
As mercadorias importadas podem entrar no Reino pelos portos comerciais Al Dammam, Dhiba, Jeddah, Jizan, Al Jubayl e Yanbu, nos portos industriais de Al Jubayl e Yanbu, ou nos aeroportos internacionais de Al Dammam, Jidá,
ou Madina Riyadh.
Zonas de Livre Comércio e Armazenagem
Em geral, não existem zonas de livre comércio ou armazéns na Arábia Saudita. O processo de re-exportação foi
introduzido nos portos comerciais de Jeddah e Dammam Al.
Animais e Produtos de Origem Animal
Empresas que pretendem importar e comercializar produtos agrícolas devem registrá-los no Ministério da Agricultura.
Este registro é um pré-requisito para todas as licenças de importação a serem obtidos desse Ministério em matéria de produtos agrícolas.
Os embarques de animais vivos e produtos de origem animal estão sujeitos a controles veterinários na estância
aduaneira de entrada e devem ser acompanhados por um certificado de saúde veterinária de animais vivos ou por um certificado de saúde veterinária para produtos animais. Após a inspeção fronteiriça bem sucedida, um Certificado
veterinário de liberação de produtos de origem animal será emitido pelo veterinário responsável do Ministério da Agricultura. A importação de suínos e produtos derivados de suínos é proibida.
Medidas específicas de proteção podem ser aplicadas à importação de certos animais vivos e produtos animais, como
consequência do surto de doenças contagiosas.
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Para mais informações sobre o estatuto sanitário dos países de origem e de exportação, o World Animal Health Information Database (WAHID), um serviço oferecido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), deve ser
consultado. Também é aconselhável entrar em contato com o importador para aconselhamento sobre a proibição de
importação. Ministério da Agricultura www.saudinf.com
Sementes, plantas e produtos vegetais
Empresas que pretendem importar e comercializar produtos agrícolas devem ser registradas no Ministério da
Agricultura. Este registro é um pré-requisito para todas as licenças de importação a serem obtidas desse Ministério
em matéria de produtos agrícolas, ou seja, plantas e produtos vegetais, sementes e mudas, bem como fertilizantes. As variedades vegetais devem ser submetidas a leis de patentes na Arábia Saudita. A legislação aplicável é a Lei de
patentes, Design do Layout de Circuitos Integrados, Variedades de Plantas e modelos industriais e os seus regulamentos de execução.
Mercadorias sujeitas a controle fitossanitário serão inspecionadas na estância aduaneira de entrada e deve ser
acompanhada por um certificado fitossanitário. Os embarques de grãos devem, além disso, ser acompanhados de certificados adequados, ou seja, “ISTA Orange Cerificate”, um Certificado de análise ou de um Certificado de inspeção
de sementes, que atestam as suas propriedades e pureza. O Certificado de Fumigação também é necessário.
Produtos alimentícios
Antes da sua introdução no comércio, os alimentos são submetidos a um procedimento de controle de qualidade.
Para este efeito, os certificados adequados emitidos no país de origem devem ser apresentados. Um Certificado de Análise, um Certificado de ingredientes para alimentação e um Certificado sanitário para determinados produtos
alimentares podem ser necessários para produtos alimentares já transformados ou destinados à sua produção. Um Certificado Halal é necessário para carnes e produtos derivados, podendo ser exigida para outros gêneros alimentícios
ou produtos que entram em contacto com o corpo humano, tais como cosméticos e medicamentos. A certificação
correspondente também pode ser fornecida sob a forma de um selo Halal na rotulagem.
Medicamentos e produtos farmacêuticos
Medicamentos destinados tanto para uso humano como o veterinário, bem como medicamentos à base de ervas
medicinais devem ser autorizados antes da sua importação, caso contrário, eles exigem uma licença específica para ser aplicada novamente antes de cada procedimento de importação. Em geral, medicamentos, plantas medicinais e
produtos de saúde só podem ser comercializados através de um representante local devidamente autorizado. Listas de agentes e produtos registrados estão disponíveis na Autoridade de Alimentos e Produtos Farmacêuticos da Arábia
Saudita - SFDA. Os importadores devem, além disso, qualificarem-se como proprietários de armazéns farmacêuticos registrados, ou
obter um registro de importadores de medicamentos veterinários do Ministério da Agricultura. Um Certificado
Aduaneiro de Liberação de Medicamentos é necessário para cada importação de medicamentos. Medicamentos veterinários também exigem o registro do importador e das drogas junto ao Ministério da Agricultura.
A documentação a ser apresentada, a fim de solicitar autorização de comercialização e de registro do importador geralmente deve conter os seguintes certificados:
Certificado de produto farmacêutico
Certificado de Análise
Certificado de Boas Práticas de Fabricação
Certificado de venda livre.
A SFDA também é responsável por procedimentos relacionados à importação e comércio de estupefacientes e
psicotrópicos e seus precursores. Se destinados a fins médicos e cientificamente fundamentada, estes produtos podem ser importados no cumprimento dos procedimentos acima mencionados, caso contrário, sua importação é
proibida. Estabelecimentos que tratam de dispositivos médicos devem ser registrados com o SFDA. Dispositivos a serem importadas e distribuídas comercialmente na Arábia Saudita, devem ser listados com a autoridade. As entregas
de dispositivos médicos devem ser acompanhadas de uma declaração de conformidade. Autoridade para Alimentos e Produtos Farmacêuticos da Arábia Saudita SFDA www.sfda.gov.sa
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Substâncias Químicas e Produtos Perigosos
Empresas que pretendem importar e ofertar produtos químicos agrícolas devem ser registrados no Ministério da Agricultura. Este registro é um pré-requisito para obter licenças de importação de fertilizantes e pesticidas. Os
seguintes procedimentos aplicam para os pesticidas destinados a serem utilizados na agricultura ou na pecuária:
Cadastramento de fabricantes de pesticidas;
Inscrição dos Pesticidas;
Licença de Importação de Pesticidas;
Certificado de Boas Práticas de Fabricação;
Certificado de Análise;
Certificado de venda livre.
Pesticidas destinados ao uso doméstico estão sujeitos aos procedimentos de conformidade. A importação de
substâncias químicas destinadas a outros fins que não o uso agrícola exige uma autorização para importar
substâncias químicas emitidas pelo Ministério do Comércio (MOCI). No entanto, certos produtos químicos estão sob a responsabilidade de outras autoridades: narcóticos e psicotrópicos e seus precursores são regulamentados pelo
Ministério da Saúde. Além disso, uma licença de importação, explosivos, produtos químicos perigosos, substâncias radioativas e dispositivos que os contenham deles deve ser requerida no Ministério do Interior.
Como a Arábia Saudita é um membro da “Convenção de Basiléia sobre o controle dos movimentos transfronteiriços de
resíduos perigosos e sua eliminação”, uma notificação de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos "é necessário antes de importação de resíduos perigosos. Se o transporte é aceito pela Presidência da Meteorologia e
Proteção Ambiental (PMA), estes produtos devem ainda ser acompanhados de um documento do Movimento Transfronteiriço de Resíduos Perigosos. Como existem proibições de importação para estes resíduos, os movimentos
transfronteiriços podem ser rejeitados.
Normalização
Produtos regulamentados devem estar em conformidade com as normas da Organização para Padronização da Arábia
Saudita (SASO). Se não existirem normas específicas para a Arábia Saudita, as mercadorias devem estar em conformidade com as normas da Organização de Normalização CCG (GSO) ou normas ISO aplicáveis. As normas
nacionais que são amplamente aceitas na Arábia Saudita incluem, entre outros, normas francesas, britânicas e
alemãs. O grupo de mercadorias que exigem um Certificado de conformidade (CoC), a fim de qualificar para a importação
inclui quase todos os bens de consumo industrial, exceto para os produtos que estão sujeitos a normas adicionais, tais como exigências sanitárias e fitossanitárias. Dentre essas exceções, estão produtos regulamentados pelo
Ministério da Agricultura, Ministério do Interior e pelo Ministério da Saúde, incluindo animais, plantas, alimentos,
equipamentos médicos, farmacêuticos, militares e produtos afins. O programa de Certificação de conformidade nacional é regido pelo MoCI, que editou a Resolução n º 6.386 em 1425H como uma base jurídica para os CoCs
aprovados, a partir de um órgão internacional. O programa de certificação de conformidade é muitas vezes referido como uma inspeção pré-embarque.
Os procedimentos de avaliação da conformidade foram elaboradas pelo MoCI como três processos distintos que darão origem a emissão do CoC. Dependendo da freqüência de exportação de mercadorias para a Arábia Saudita, o
exportador pode escolher entre três opções ou caminhos para a certificação, que vão desde a verificação de
conformidade prévia de uma remessa até o registro do produto e de recepção mais licenciamento de produtos. Por favor, note que as normas do CCG são aplicadas aos veículos a motor e aos pneus. Cada vez mais, o CCG
Standardization Organization (GSO), foi assumindo a responsabilidade para outros setores, como brinquedos para crianças, para que o GSO publicou um catálogo de normas aplicáveis CCG.
O organismo nacional responsável pela conformidade de equipamentos de rádio e terminais de telecomunicações é o
da Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação (CITC). Equipamentos que serão importados e vendidos na Arábia Saudita devem estar em conformidade com os padrões e normas locais. Organização para Padronização da Arábia Saudita SASO www.saso.org.sa
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Veículos a motor e pneus
Além da certificação obrigatória, os veículos automóveis usados, como automóveis, caminhões e ônibus leves não
devem ter mais de cinco anos a partir da data da sua importação, e a idade dos ônibus e veículos pesados não deve ser superior a dez anos. Regulamentações diferentes poderão ser aplicadas se os veículos são importados como
automóveis clássicos (antiguidades). Detalhes dos procedimentos de certificação podem ser encontrados nos documentos de Certificado de conformidade
de veículos automotivos e do Certificado de conformidade para pneus. A importação de pneumáticos usados é
proibida. Um relatório de teste para pneus deve ser emitido pelo laboratório de teste como um pré-requisito para o respectivo certificado de conformidade.
Proibição de importação
A importação de alguns bens é proibida. Carne de porco e produtos derivados, máquinas de jogos de azar, amianto e
os artigos feitos de amianto, têxteis usados, bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes, a atenção especial é desenhada em artigos, imagens ou materiais de publicidade que podem ser considerados ofensivos a religião ou a
ordem pública. A proibição de importações também pode ser introduzida a fim de estimular a produção nacional e apoio à indústria da Arábia Saudita. Além disso, as proibições de certos produtos usados (por exemplo, veículos
automóveis e pneus, conforme descrito acima) são impostas com o objetivo de defender o consumidor.
Requisitos para formalidades de importação
Os documentos de acompanhamento podem ser apresentados em qualquer idioma, mas é aconselhável apresentá-los
em Inglês ou Árabe ou incluir uma tradução adequada. Em geral, os formulários devem ser preenchidos no mesmo idioma utilizado nos campos.
O termo "Golfo Pérsico" não deve ser usado nos documentos de transporte ou para fins de marcação. A indicação do
destino "Golfo Arábico" é aceito, mas não é aconselhável a utilização do termo "Golfo" de qualquer maneira. A Fatura Comercial, bem como o Certificado de Origem devem conter uma declaração do exportador sobre o
fabricante e o país de origem. Os importadores podem também exigir uma declaração do fabricante em separado, indicando que os produtos a serem importados foram fabricados pela empresa e do país mencionado na fatura
comercial.
Em geral, a documentação preparada pelo exportador deve ser legalizada pela embaixada da Arábia Saudita no país de exportação. Antes desta legalização, os documentos devem ser certificados pela Câmara de Comércio Árabe
Brasileira. Na prática comercial, no entanto, a certificação por árabes associações de comércio exterior ou legalização pela embaixada ou consulado ainda pode ser exigido.
Moeda e Pagamento
A carta de crédito (LC) é o instrumento mais amplamente utilizado para efetuar pagamentos de importações. Não existem restrições específicas aplicáveis às transações financeiras. O Rial saudita é totalmente conversível e, na
prática, atrelado ao dólar E.U. (USD), a uma taxa fixa de SAR = 3,75 USD 1. O recém-criado Conselho Monetário do CCG está programado para se tornar um banco central do CCG no futuro. O lançamento de uma moeda comum (o
chamado "Khaleeji", também comumente referido como "Golfo"), além disso, tem sido adiada devido à crise
econômica.
Embalagem e requisitos de embalagem
De acordo com as Circulares nºs 99/SEEN/43/MEEM e 72/11/m, publicadas em 2008 e 2009, respectivamente, as
mercadorias que entram na Arábia Saudita devem conter uma indicação fixa do país de origem no próprio produto e/ou na sua embalagem. Isso pode ser feito, por exemplo, por gravura, costura, impressão ou prensagem, conforme
a natureza dos produtos. Alguns itens podem ser excluídos da regra da rotulagem direta no produto, se for difícil inserir rótulo, pelo tamanho pequeno ou tipo de produto.
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Se as mercadorias importadas não estiverem em conformidade com os regulamentos, o destinatário deve contratar uma empresa para evitar ocorrências de repetição de violações de rotulagem. Na primeira ocorrência, o destinatário
poderá corrigir a rotulagem dentro de duas semanas, ainda na zona aduaneira ou em armazéns adequados, se
possível. Nos próximos casos, as mercadorias terão de ser re-exportadas, vendidas ou destruídas. Uma multa de pelo menos 5.000 SAR pode ser cobrada no caso de rotulagem incorreta. O Certificado de Origem e a fatura comercial
devem conter a denominação correta do país de origem. Se as entregas que contenham produtos de origens diferentes forem enviadas em conjunto, os documentos devem ser emitidos em separado para cada país de origem.
Para determinados produtos, por exemplo, produtos alimentícios, a rotulagem é obrigatória em árabe, em geral,
etiquetas usando ambos os idiomas Inglês e árabe são aceitáveis. A rotulagem dos produtos alimentícios deve conter as seguintes informações:
Nome do produto e da marca;
Os ingredientes e aditivos (em ordem decrescente de importância);
Peso líquido (unidades métricas);
País de origem;
Nome e endereço do fabricante;
A produção e as datas de validade.
Carnes e seus produtos devem conter a indicação de que tenham sido fabricados de acordo com as regras islâmicas. A certificação poderá, alternativamente, ser fornecida sob a forma de um selo emitido pelo GSO atestando a produção
Halal. Por razões de aceitabilidade de outros produtos alimentícios e vários tipos de produtos que entram em contato
com o corpo humano (por exemplo, pasta de dente e outros produtos cosméticos, bem como produtos farmacêuticos), um certificado correspondente ou etiqueta Halal também é altamente recomendável.
Brinquedos para crianças que não se destinam a crianças com idade inferior a 36 meses devem conter um símbolo gráfico para aviso de idade ou um aviso de texto adequado contendo uma das seguintes menções: "Não é apropriado
para crianças com idade inferior a 36 meses" ou "impróprio para crianças Menores de 3 anos ".
O tipo de equipamento de rádio aprovado e os equipamentos de telecomunicações devem ser rotulados com uma marca de homologação emitida pela Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Comissão (CITC).
Exportadores são aconselhados a consultar o importador para informar-se sobre a questão da rotulagem. Qualquer
marcação que possa ser considerada como desrespeito à religião islâmica tem que ser evitada, caso contrário, as mercadorias podem ser rejeitadas ou confiscadas. O feno e a palha podem ser usados como materiais de embalagem,
mas eles estão sujeitos a controle fitossanitário.
Também é importante atentar-se que as embalagens são frequentemente armazenadas a céu aberto e devem ser resistentes à água e à prova de roubo. Além disso, devem ser à prova de choque, pois podem ser submetidas a
tratamento brusco. Instruções para o tratamento adequado das embalagens devem ser em árabe. Assessoria de Comunicação e Tecnologia da Informação da Comissão CITC www.citc.gov.sa
Informações Gerais sobre Alíquotas aduaneiras aplicadas pelo país
Alíquota aduaneira média:
Todos os produtos: 5.84%;
Produtos agrícolas: 17.67%;
Produtos Industriais: 3.83%.
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Iniciando Negócios Uma vez, que já se tem conhecimento acerca do mercado para o qual se quer exportar é importante atentar para
alguns pontos:
Registro de Exportador na Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior (MDIC) ou em alguma Delegacia da Receita Federal em seu Estado; Ter uma política perene de comércio exterior na empresa, ou seja, ter um planejamento de produção voltado
para exportação e seu planejamento futuro de expansão nos mercados externos. Caso a exportação não seja
direta, a empresa pode optar pelo consórcio de exportação ou os agentes de comércio exterior;
Importante investir no seu produto e em todas as características que o tangem. A embalagem deve estar em
Árabe e Inglês. Para alguns países árabes como Marrocos, Tunísia, Argélia, Mauritânia e Ilhas Comores a língua adequada deve ser Árabe e Francês. A Câmara Árabe possui serviço de tradução: [email protected]
A estrutura da empresa também deve estar preparada para atuar no mercado internacional. É importante atentar
se o site, o atendimento principal, recepção etc. têm informações ou atendimento em inglês para não impedir o seu cliente de conhecer ou se comunicar com a sua empresa.
O próximo passo é identificar os potenciais parceiros. A Câmara Árabe possui um sistema de banco de dados do
qual constam empresas importadoras e exportadoras em todos os países representados. Por meio de consultas comerciais, é possível obter listagens de empresas num prazo máximo de 5 dias úteis.
É importante lembrar que a comunicação com as empresas árabes costuma ter mais sucesso quando feita pessoalmente. Na impossibilidade, o ideal é que o primeiro contato se faça através de telefone ou fax. O Email é
normalmente usado quando já se conhece o interlocutor. A entidade possui um guia completo sobre negociação com os árabes. Os eventos organizados pela entidade oferecem uma excelente oportunidade para conhecer empresários
árabes e facilitar a comunicação.
Todos estes serviços podem ser acessados através do site www.ccab.org.br
Alíquota aduaneira média aplicada por seção do código aduaneiro harmonizado
Seção Descrição Média%
01 Animais e Produtos 3.86 02 Vegetais e Produtos 0.61
03 Gorduras e Óleos 4.66
04 Alimentos Industrializados 44.80 05 Produtos Minerais 4.66
06 Químicos e Conexos 2.73 07 Plásticos Borrachas e Obras 4.66
08 Couro, Peles e obras 4.66
09 Madeira, Carvão Cortiça e Obras 4.59 10 Pasta de Madeira, Celulose etc 4.03
11 Materias Texteis e Suas Obras 4.66 12 Calçados, Chapeús e Semelhantes 4.66
13 Pedras, Gesso, Cimento etc e obras 4.65 14 Jóias, metais e pedras preciosas 0.78
15 Metais Comuns e suas Obras 4.66
16 Máquinas e Eletrônicos 3.29 17 Transportes e Partes 4.36
18 Instrumentos 3.86 19 Material de Defesa 4.67
20 Mercadorias e produtos diversos 4.66
21 Objetos de Arte e Similares 4.65 Fonte: INTRACEN
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