edital01.pdf · sob nº 5.858, livro 02, ficha 01, com o valor venal de R$3.020,00

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Araçatuba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

>>Classificados 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS

2.ª VARA DO TRABALHO DEARAÇATUBA

Processo n.º 00619-2005-061-15-00-5 EPAEdital n.º 23/2009

EDITAL DE PRAÇA ÚNICA

A DOUTORA ALCIONE MARIA DOS SANTOSCOSTA GONÇALVES, Juíza Federal do Trabalhoda 2.ª Vara de Araçatuba, situada na Rua Duquede Caxias, n.º 2.130, em Araçatuba (SP), FAZSABER a quantos o presente virem ou dele tive-rem conhecimento que, no dia 7 (sete) de JU-LHO de 2.009, terça-feira, às 13 HORAS, nasede deste Juízo, na Rua Duque de Caxias, n.º2.130, nesta cidade de Araçatuba, Estado de SãoPaulo, será(ão) levado(s) a público pregão devenda e arrematação o(s) bem(s) penhorado(s)na execução dos autos do Processo de n.º00619-2005-061-15-00-5 EPA, entre partes FA-ZENDA NACIONAL, exequente, e ALDIVIRENSIDE, executado, encontrado na Rua WálterTorres, 105, quadra D, lote 1, Parque Industrial,no município de Araçatuba (SP), conforme o Autode Penhora, Avaliação e Depósito de f. 12, asaber: “uma serra fita de 1,10 metro, da marcaIKL, para desdobro de toras, com motor de 50 cv,na cor azul, em bom estado de conservação efuncionamento, avaliada em R$ 15.000,00 (quin-ze mil reais) na data da penhora, 2/4/2.003.”Quem pretender arrematar o(s) referido(s) bem(s)deverá comparecer no dia, horário e local supra-citados, ficando ciente de que, em sendo o arre-matante, deverá garantir o lance com sinal de20% (vinte por cento) de seu valor. E, para quechegue ao conhecimento de todos os interessa-dos, é passado o presente Edital, que será publi-cado e afixado no lugar de costume. Caso as par-tes não sejam encontradas para intimação, ficam,por intermédio deste, devidamente intimadas dasdesignações supradescritas. Em 6 de maio de 2.009, quarta-feira. Eu, Isabelde Lourdes Zequin Menques, Diretora de Secre-taria, subscrevi o presente Edital.

ALCIONE MARIA DOS SANTOS COSTA GONÇALVES

Juíza Federal do Trabalho

VARA DO TRABALHO DE

BIRIGUI-SPEDITAL DE PRAÇA UNICA

Processo n.º 01167-2007-073-15-00-0Edital n.º 34/2009

A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federalda Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, aquantos o presente virem ou dele tiverem conhe-cimento, que no dia 04 de agosto de 2009, às15h00min, na sede desta Vara, na Rua Nenoha-te Etto, 262, será(ão) levado(s) a público pregãode venda e arrematação o(s) bem(ns) penho-rado(s) na execução dos autos n.º 01167-2007-073-15-00-0-EPA, entre partes: UNIÃO, exeqüen-te(s), e CALÇADOS HOBBY INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA., executado(s), encontrado(s) naRua Aurora, nº 474 - Birigüi/SP, avaliado(s) emR$48.790,00, conforme auto de penhora e avalia-ção de fl.15 e que é(são) o(s) seguinte(s): 1)- 3.485 (três mil quatrocentos e oitenta ecinco) pares de sandálias femininas, em PVC,numeração 23 a 32, em cores diversas, fabri-cação própria, novas e sem defeito, no valorde R$14,00 o par, totalizando R$48.790,00.Quem pretender arrematar ditos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramenciona-dos, ficando ciente de que o pagamento da arre-matação dar-se-á de conformidade com o artigo690 do CPC. Para que chegue ao conhecimentode todos os interessados, é passado o presenteedital, que será publicado e afixado no lugar decostume, na sede desta Vara. E, caso as partesnão sejam encontradas para intimação, ficamatravés deste devidamente intimadas da designa-ção supra.Em 13 de maio de 2009 -quarta-feira. Eu, GUIDA APARECIDA ALVES POMBO NERY,Diretora de Secretaria Substituta, subscrevi.

JAIDE SOUZA RIZZOJuíza Federal do Trabalho

VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SPEDITAL DE PRAÇA UNICA

Processo n.º 01455-2005-073-15-00-3Edital n.º 32/2009

A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, aquantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 04 de agosto de 2009, às14h00min, na sede desta Vara, na Rua Nenohate Etto, 262, será(ão) levado(s) a público pregão devenda e arrematação o(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos n.º 01455-2005-073-15-00-3-EPA, entre partes: UNIÃO, exeqüente(s), e ORTOPASSO CALÇADOS LTDA., executado(s), encon-trado(s) na Av. João Cernack, nº 2421 - Birigüi/SP, avaliado(s) em R$41.800,00, conforme auto de pe-nhora e avaliação de fl. 67 e que é(são) o(s) seguinte(s): 01 veículo VW/Cross Fox, ano de fabrica-ção 2006, modelo 2007, placa DSD 0123- Birigüi, cor preta, 04 portas, código renavam 896863476,flex, hodometro registrando 31258, chassi 9BWKB45Z474028846, em nome da executada, cons-tando alienação para o Banco Safra S/ A, pintura, lataria, estofado, painel, mecânica, pneus, embom estado e funcionamento normal, com equipamentos de segurança.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o pagamento da arrematação dar-se-á de conformidade com o artigo 690 do CPC.Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será pu-blicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E, caso as partes não sejam encontradaspara intimação, ficam através deste devidamente intimadas da designação supra.Em 13 de maio de 2009 -quarta-feira. Eu, GUIDA APARECIDA ALVES POMBO NERY, Diretora de Secretaria Substituta, subscrevi.

JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho

VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SP

EDITAL DE PRAÇA UNICAProcesso n.º 00660-2007-073-15-00-3

Edital n.º 36/2009

JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho

VARA DO TRABALHO DE BIRIGUI-SPEDITAL DE PRAÇA UNICA

Processo n.º 00405-2008-073-15-00-1Edital n.º 38/2009

A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federal da Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, aquantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que no dia 05 de agosto de 2009, às15h00min, na sede desta Vara, na Rua Nenohate Etto, 262, será(ão) levado(s) a público pregão devenda e arrematação o(s) bem(ns) penhorado(s) na execução dos autos n.º 00405-2008-073-15-00-1-EPA, entre partes: UNIÃO, exeqüente(s), e MLF PROJETOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA., executado(a)(s), encontrado(s) na Rua Silvares, nº 751 - Birigüi/SP, avaliado(s) emR$171.212,82, conforme auto de penhora e avaliação de fl. 147/148 e que é(são) o(s) seguinte(s): 1)- Parte ideal correspondente a 81,42 % de um terreno de forma irregular, localizado com fren-te para a Rua Silvares, lado impar, no Patrimônio Silvares, nesta cidade, município e comarca deBirigui, medindo e confrontando da seguinte forma: começa na Rua Silvares, e segue em linhareta divisa de Carlos Amantéa, na distância de 29,00 metros daí abrindo a direita, segue em linhareta na distância de 27,00 metros, ainda divisando com Carlos Amantéa, daí virando a esquerda,segue em linha reta na distância de 30,50 metros na divisa de Teruo Kondo até chegar nos fun-dos, daí, virando a esquerda segue em linha reta na distância de 48,50 metros, na divisa de KikoTakahashi e Olívio Moronezi, daí, virando a esquerda segue também na linha reta na distância de30,30 metros, dividindo com terreno da Fabrica de Calçados Quirino, virando a esquerda, segueem linha reta na distância de 3,50 metros, agora na divisa de Marcolino Gomes Filho, daí, viran-do a direita, segue em ângulo a esquerda na distância de 35,70 metros, divisando ainda com Mar-celino Gomes Filho, daí virando pequeno ângulo a esquerda dividindo ainda com Marcelino Go-mes Filho, segue na distância de 5,00 metros até encontrar a Rua Silvares, daí segue em linhareta por essa rua, na distância de 3,13 metros, até encontrar o ponto de partida, contendo nesseterreno um barracão com duas repartições própria para máquina de beneficiar arroz, sendo umafechada, toda de tijolos e telhas, mais dois barracões de tijolos e telhas, uma casa pequena detijolos e telhas com quatro cômodos sob nº. 751 fundos da Rua Silvares. Cadastrado na prefei-tura municipal de Birigui sob nº. 1.02.011.000000012.1.90, matriculado no Cartório de Registro deImóveis de Birigui sob o nº. 23.299, avaliado como um todo, com detalhamento das benfeitoriaslogo abaixo, em R$210.283,50 (duzentos e dez mil duzentos e oitenta e três reais e cinquenta cen-tavos), perfazendo a parte penhorada, ou seja, 81,42 %, o montante de R$171.212,82 (cento e se-tenta e um mil duzentos e doze reais e oitenta e dois centavos)a) Terreno de aproximadamente 2.000 m2, com forma irregular, situado aos fundos, sendo que sua úni-ca saída para a rua, no caso, a Rua Silvares, é de apenas 6,00 metros aproximadamente, não permi-tindo futura divisão ou construção à frente, reavaliado em R$60,00 o m2, totalizando R$120.000,00;b) 01 casa de alvenaria coberta de telhas, aos fundos, com 117,80 m2, com 07 cômodos, 02 banheirose 02 pequenas áreas, reavaliado em R$10.602,00c) 01 edícula em péssimas condições, não averbada, sem valor comercial;d) 01 galpão de alvenaria, coberto com telhas, piso em cimento, com cerca de 191,09 m2, antigo, rea-valiado em R$17.198,10;e) 03 barracões interligados, com cobertura metálica, piso irregular, em cimento, não averbada, com694,26m2, reavaliado em R$62.483,40. OBS 1: sobre o imóvel constam as seguintes restrições: Hipoteca cedular de primeiro grau, a favor doBanco do Estado de São Paulo S.A, conforme R.30/23.299; penhoras nos processos nº. 1377/97,60/99, 3.574/99, 885/00, 3.576/99, 884/00, 1.096/98, 1.074/98, 570/01, 242/2005 e 64/99, em trâmitepela Justiça Estadual de Birigui e nos autos dos processos nºs 22/99, 1.133/99, 1.492/98, 653/97,1.182/99, 128/00, 702/99, 438/04, 765/2004, 1.070/2006, 765/2004 e 468/2007, em trâmite por esteJuízo.OBS 2: parte ideal correspondente a 1/16 (um dezesseis avos); 10 % (dez por cento) e 1/43 (umquarenta e três avos), que somam 18,58% da totalidade do imóvel, a qual não fora penhorada, éobjeto de arrematação nos autos do processo n 1.507/98, 22/99 e 1507/98, respectivamente, emtrâmite por esse Juízo. Total da avaliação: R$171.212,82 (cento e setenta e um mil duzentos e dozereais e oitenta e dois centavos)- Obs- Consta débitos de IPTU no importe de R$28.388,55, conformecertidão nº 4954/2008, fl. 157/158 dos autos.Quem pretender arrematar ditos bens, deverá comparecer no dia, hora e local supramencionados, fi-cando ciente de que o pagamento da arrematação dar-se-á de conformidade com o artigo 690 do CPC.Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será pu-blicado e afixado no lugar de costume, na sede desta Vara. E, caso as partes não sejam encontradaspara intimação, ficam através deste devidamente intimadas da designação supra.Em 13 de maio de 2009 -quarta-feira. Eu, GUIDA APARECIDA ALVES POMBO NERY, Diretora de Secretaria Substituta, subscrevi.

JAIDE SOUZA RIZZO - Juíza Federal do Trabalho

VARA DO TRABALHO DE

BIRIGUI-SPEDITAL DE PRAÇA UNICA

Processo n.º 00982-2007-073-15-00-2Edital n.º 33/2009

A Doutora JAIDE SOUZA RIZZO, Juíza Federalda Vara do Trabalho de Birigüi-SP, FAZ SABER, aquantos o presente virem ou dele tiverem conhe-cimento, que no dia 04 de agosto de 2009, às14h30min, na sede desta Vara, na Rua Nenoha-te Etto, 262, será(ão) levado(s) a público pregãode venda e arrematação o(s) bem(ns) penho-rado(s) na execução dos autos n.º 00982-2007-073-15-00-2-EPA, entre partes: UNIÃO, exeqüen-te(s), e CALÇADOS HOBBY INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA., executado(s), encontrado(s) naRua Aurora, nº 474 - Birigüi/SP, avaliado(s) emR$138.800,00, conforme auto de penhora e ava-liação de fl. 24 e que é(são) o(s) seguinte(s): 01) um (01) forno conformador CM-360; paracalçados, marca Master, cor verde, em regularestado e condições de uso, no valor deR$12.000,00; 02)- um (01) forno conformador marca Poppi,cor verde, em regular estado e condições deuso, no valor de R$12.000,00; 03) 8.200 (oito mil e duzentos) pares de san-dálias femininas, em PVC, numeração 23 a 32,em cores diversas, fabricação própria, novase sem defeito, no valor de R$14,00 o par, tota-lizando, R$114.800,00. OBS- sobre os bens descritos no itens 1 e 2recai penhora anterior nos autos do processonº 858/2002, em trâmite por este Juízo e emoutros perante a justiça Estadual.Quem pretender arrematar ditos bens, deverácomparecer no dia, hora e local supramenciona-dos, ficando ciente de que o pagamento da arre-matação dar-se-á de conformidade com o artigo690 do CPC. Para que chegue ao conhecimentode todos os interessados, é passado o presenteedital, que será publicado e afixado no lugar decostume, na sede desta Vara. E, caso as partesnão sejam encontradas para intimação, ficamatravés deste devidamente intimadas da designa-ção supra.Em 13 de maio de 2009 -quarta-feira. Eu, GUIDA APARECIDA ALVES POMBO NERY,Diretora de Secretaria Substituta, subscrevi.

JAIDE SOUZA RIZZOJuíza Federal do Trabalho

Araçatuba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

>>Classificados6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL Nº 34/2009PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2009

Wilson Carlos Rodrigues Borini, Prefeito Municipal de Bi-rigui, Estado de São Paulo, usando das atribuições queme são conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitoscontidos na Lei Federal 10.520,de 17 de Julho de 2002,Decreto Municipal nº 4.186 de 14 de Junho de 2007 e LeiFederal 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMO-LOGA todo o procedimento realizado, para que produzaos efeitos legais o Pregão Presencial n.º 33/2.009, queobjetiva a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL “ÁLCOOL”,DESTINADO À FROTA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍ-CIO DE 2.009, conforme especificações constantes doAnexo I, tendo sido vencedora a seguinte empresa:QUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA,item nº 01, no valor unitário de R$ 0,88 (oitenta e oitocentavos) o litro, e o valor total de R$ 52.800,00 (cin-quenta e dois mil, e oitocentos reais), correspondente à60.000 (sessenta mil) litros, conforme planilha constantedos autos, e por atender as exigências do Edital. Prefei-tura Municipal de Birigui, aos dezoito dias do mês demaio de dois mil e nove. WILSON CARLOS RODRI-GUES BORINI, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

ATOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS

A Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de Biri-gui, com base na Lei nº 3.040/93, artigo 49, § 2º, expede oseguinte Ato Decisório:Ato Decisório nº 056/2009 - ONEIDE GUIMARÃES RG11.965.608 no cargo Professor exercendo a função deCoordenador Pedagógico na E.E PROFª GERACINA DEMENEZES SANCHES e na função de P I EVENTUAL nasmedalidades de Ensino Fundamental e Educação Infantil,da Secretaria Municipal de Educação, ambas no municípiode Birigui. Acumulação legal, conforme o disposto no arti-go 37, inciso XVI, letra “a” da Constituição Federal/1988 einformações anexas da Secretaria Municipal de Educação. Ato Decisório nº058/2009 - ELAINE FERREIRA DOSSANTOS RG 13.028.403-8 no cargo de Diretor de Escolana E. M Profª Dirce Spinola Najas (em gozo de férias noperíodo de 06/04 a 20/04/2009) e na função de P I de Ensi-no Fundamental Eventual na mesma unidade. Acumulaçãolegal, (neste período), conforme o disposto no artigo 37,inciso XVI, letra “a” da Constituição Federal/1988 e infor-mações anexas da Secretaria Municipal de Educação. Ato Decisório nº 059/2009 - APARECIDA MARIA DESOUSA FREITAS RG 8.809.478-9 no cargo PEB II apo-sentada e no cargo de P I de Ensino Fundamental, exer-

cendo a função de Vice-Diretor na E. M PROFª RUTH PIN-TÃO LOT, nesta cidade. Acumulação legal, conforme o dis-posto no artigo 37, inciso XVI, letra “b” da Constituição Fe-deral/1988 e informações anexas da Secretaria Municipalde Educação. Ato Decisório nº 060/2009 - MARIA DO CARMO DA S.ARZANI RG 6.100.680 no cargo/função de PEB I aposen-tada e na função de P I de Ensino Fundamental na E. MProf. José Sebastião V. Calçada, nesta cidade. Acumula-ção legal, conforme o disposto no artigo 37, inciso XVI, le-tra “a” da Constituição Federal/1988 e informações anexasda Secretaria Municipal de Educação. Ato Decisório nº 061/2009 - IRACÉLIA POZZA MARCHIRG 8.582.720 no cargo/função de PEB III de educação Fí-sica na E E Profª Regina Valarini Vierira e na função de PIII de Educação Física EVENTUAL, na Secretaria Munici-pal de Educação com sede na E. M Profª Teresinha Bom-bonati, ambas no município de Birigui. Acumulação legal,conforme o disposto no artigo 37, inciso XVI, letra “a” daConstituição Federal/1988 e informações anexas da Se-cretaria Municipal de Educação.

Prefeitura Municipal de Birigui, aos nove dias do mês demaio do ano de dois mil e nove.

SÔNIA REGINA GUARALDO - Secretária de Educação WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI

EDITAL Nº 35/2009PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2009

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira designada pela Portaria nº 203/2008 decla-rou como vencedora a proposta ofertada pela seguinteempresa; DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLÓ-GICOS LTDA, item nº 01, no valor unitário de R$ 3,79(três reais e setenta e nove centavos), resultando no va-lor total de R$ 77.535,82 (setenta e sete mil, quinhentose trinta e cinco reais, e oitenta e dois centavos), adjudi-cando o item a empresa, conforme planilha e Ata cons-tante dos autos, e por atender as exigências do Edital. Oprocesso na integra encontra-se à disposição dos inte-ressados na Seção de Licitações, na Rua Santos Du-mont nº 28, Centro. Birigui, 19/05/2009. Bernadete Ferre-te Fávero, Pregoeira Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2009A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aracanguá-SP torna pú-blico aos interessados a realização do Pregão Presencial n°010/2009, objeto do processo n° 673/2009.TIPO: Menor preço (global).OBJETO: Aquisição de equipamentos de ginástica para prática deexercícios físicos ao ar livre, para serem instalados nas praças a se-rem construídas nos conjuntos habitacionais Santo Antônio do Ara-canguá “A”, Santo Antônio do Aracanguá “B” e Santo Antônio do Ara-canguá “C”, observadas as especificações contidas no Anexo I, queintegra este Edital, independentemente de transcrição.DATA DA REALIZAÇÃO: 02/06/2009HORÁRIO: a partir das 09:00 horasLOCAL: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de San-to Antônio do Aracanguá, sito à Rua Dr. Pio Prado, n° 285. RenatoAparecido Gonçalves - Diretor do Departamento de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO ALEGRE

CONVITE

A Prefeitura Municipal de Brejo Alegre, em atendimento a Lei Com-plementar nº 101/00, art. 9º, § 4º e Constituição Federal, art. 166,§1º, convida a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidadeda Câmara Municipal de Brejo Alegre para participarem da AUDIÊN-CIA PÚBLICA para apresentação da Avaliação das Metas Fiscaisestabelecidas para o 1º Quadrimestre de 2.009, a ser apresentadano dia 21 de Maio de 2.009 às 10:00hrs, na Rua XV de Novembro,nº 305, na cidade de Brejo Alegre - Plenário da Câmara Municipal.Sua presença será muito importante.

Brejo Alegre, 19 de Maio de 2009.PEDRO DE PAULA CASTILHO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO

ERRATA - REF: PREGÃO 002/09

ONDE FOI PUBLICADO ABERTURA DO PROCESSO SE DARÁ

ÁS 09:00 HORAS DO DIA 29/05/2009 O CORRETO É ABERTU-

RA SE DARÁ EM 02/06/2009.

GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA

CONTRATO N° 047/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: LAUCIMAR DA COSTA CÂNDIDOCONTRATAÇÃO DIRETAOBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM BARRACÃO PARAINSTALAÇÃO DE FÁBRICA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECOSTURA, CONFORME LEI N° 2.530 DE OUTUBRO DE 1997DATA DA ASSINATURA: 10/03/2009TÉRMINO: 10/01/2009VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

CONTRATO N° 048/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: JOÃO BATISTA DE ALCÂNTARA FILHOCONTRATAÇÃO DIRETAOBJETO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALA-ÇÃO DE UMA ONG -ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL,CONFORME LEI N° 2.530 DE OUTUBRO DE 1997DATA DA ASSINATURA: 25/03/2009TÉRMINO: 25/12/2009VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)

CONTRATO N° 087/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: JACINTHO DE OLIVEIRA NETO - MECONVITE: N° 020/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE DIVERSOS IMPRESSOS GRÁFICO PARA DIVERSOS SETORESDESTE GOVERNO MUNICIPALDATA DA ASSINATURA: 11/05/2009TÉRMINO: 31/12/2009VALOR: R$ 2.913,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS)

CONTRATO N° 088/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: CLEBER MACHADO RODRIGUES DE SOUZA-MECONVITE: N° 020/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE DIVERSOS IMPRESSOS GRÁFICO PARA DIVERSOS SETORESDESTE GOVERNO MUNICIPALDATA DA ASSINATURA: 11/05/2009TÉRMINO: 31/12/2009VALOR: R$ 12.415,40 (DOZE MIL QUATROCENTOS E QUINZEREAIS E QUARENTA CENTAVOS)

CONTRATO N° 090/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: EDITORA E GRÁFICA MORAES LTDA-MECONVITE: N° 020/2009OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTODE DIVERSOS IMPRESSOS GRÁFICO PARA DIVERSOS SETORESDESTE GOVERNO MUNICIPALDATA DA ASSINATURA: 13/05/2009TÉRMINO: 31/12/2009VALOR: R$ 1.235,00 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)

CONTRATO N° 091/2009CONTRATANTE: GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMACONTRATADO: BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO: N° 015/2009OBJETO: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICO RL - 1C PARA VÁ-RIOS FINS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUASE AVENIDAS DESTE MUNICÍPIO DE BURITAMA.DATA DA ASSINATURA: 14/05/2009TÉRMINO: 30/04/2009VALOR: R$ 64.594,80 (SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS ENOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

SINDICATO DAS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DEJORNAIS E REVISTAS NO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL ESTRADORDINÁRIA

Através do presente Edital ficam convocadas as Empre-sas Proprietárias de Jornais e Revistas No Estado deSão Paulo, associadas a este Sindicato, a reunirem-seem Assembléia Geral Extraordinária, na sede social, àRua Barão de Itapetininga n° 255 conj. 1209 ,na cidadede São Paulo, em primeira convocação com o n° legalno dia 22 de maio de 2009, no horário das 16:30 horase em segunda convocação meia hora após,com qual-quer n° de presentes para discutir e deliberar sobre aseguinte “Ordem do Dia”.

a) - Pedidos de reajuste salarial formulado pelas Entida-des Sindicais que se relacionam com este Sindicato,especialmente com o Sindicato dos Jornalistas Profissio-nais do estado de São Paulo, com data base em01/06/2009b(- Constituição de Comissão se for o caso, para examede entendimentos com a categoria.c) - aplicabilidade das Contribuições Confedera-tiva/Assistenciald)- Outros assuntos de interesse administrativos da enti-dade.

São Paulo, 19 de maio de 2009ANTONIETTA ROSALINA DA C. LOSSO PEDROSO

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOSCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2009

Aos décimo quinto dia do mês de maio do ano de dois mile nove, às 09h00m, no Departamento de Licitações, sito àPraça Oswaldo Martins, s/nº, presentes os membros daComissão Municipal de Licitação, nomeada pelo Decreto nº1.486, de 05 de janeiro de 2009, foi instalada a sessão deAta de Julgamento dos Recursos que uma vez poderiamser impetrados contra a decisão da Comissão Municipal deLicitação referente à Licitação na Modalidade CONCOR-RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009. A Comissão na presençade todos os seus membros, apreciou e profere o seguintejulgamento: A Comissão inabilitou a empresa ESTRATTIVEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA, pelo des-cumprimento à Cláusula Oitava, subitem 8.1.2, alínea “c”,ou outro que o substituísse do edital. A empresa inabilitadanão apresentou recursos ou outra forma de defesa que lheé de direito embora tenha sido notificada, sendo assim aComissão por unanimidade manteve a sua inabilitação. Asoutras empresas participantes do certame estão habilitadasa prosseguir nas demais fases do processo, sendo que asessão de abertura dos envelopes “B”, contendo as propos-tas de preços das empresas habilitadas, dar-se-a no dia 22de maio de 2009 às 09h00m, no endereço acima mencio-nado. O Presidente da CML solicita a publicação em ÓrgãoOficial, para que ninguém possa alegar ignorância. Nadamais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e assinada apresente ATA pelo Presidente e Membros da Comissão.

Bilac, 14 de maio de 2009RENATO CÉSAR MARQUES

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

LUCKPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME, torna público que recebeu da CETESB aRenovação de Licença de Operação N°13000060, valida até 06/02/2013, para a ativida-de de “Cadeiras Metálicas, fabricação de”, sito àRua Capitão Vicente Gonçalves, 957, Centro,Município de Buritama/SP.

J&B BIRIGUI INDUSTRIA DE CALÇADOSLTDA - ME , torna publ ico que recebeu daCETESB L icença de Operação sob nº13001354 para fabr icação de calçados,si to a Rua Hum nº 59 no Residencial AeroPark em Bir igui - SP.

AUTO POSTO CURI COROADOS LTDA., tor-na público que recebeu da CETESB a LICEN-ÇA DE OPERAÇÃO Nº 13001668 para CO-MÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS ELUBRIFICANTES válida até 04/05/2014, sito àRua Quinze de Novembro nº. 236, no municí-pio de Araçatuba/SP.

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO N.º 003/2009

EDITAL N.º 198/2009

PROCESSO N.º 003/2009

CONTRATANTE: Empresa Municipal de

Urbanização de Penápolis - EMURPE.

CONTRATO: 012/2009.

CONTRATADA: Cristina Boghossian Fer-

res - ME, no valor de R$ 11.147,50.

MARCO ANTONIO BARONI SADER

Diretor-Presidente - EMURPE

FAZ SABER a todos quantos o presente edital ou dele conheci-mento tiverem e interessar, em especial a ALBERTO DA SILVAMENDES, brasileiro, casado, portador do RG. nº 17.137.866-SSP-SP, e CPF. nº 061.640.448/47, que por este Juízo e respectivoCartório do Único Oficio Judicial, tramitam os autos de uma Açãode Cobrança, feito nº. 097.01.2008.002287-6/000000-000 -Ordem nº. 911/08, ajuizada pelo BANCO NOSSA CAIXA S/A.contra CAMBUI & MENDES LTDA., empresa portadora doCNPJ 01.480.707/0001-05, com sede na Rua Maria Florinda, n.544, centro, Buritama; ALBERTO DA SILVA MENDES, brasi-leiro, casado, portador do RG. n. 17.137.866-SSP-SP e CPF. n.061.640.448/47, residente e domiciliado na Rua Francisco Ma-rangoni, n. 907, centro, Buritama, e FLÁVIO HENRIQUE PAI-XÃO CAMBUI, brasileiro, casado, portador do RG. n.20.016.563-SSP-SP e CPF. n. 062.371.448/54, residente e domi-ciliado na Rua Presciliano Pinto de Almeida, n. 829, Centro,Buritama, cujo resumo da inicial é o seguinte: A requerenteconcedeu aos requeridos um empréstimo em 25/05/2004, con-forme contrato de Empréstimo Capital de Giro - CréditoEmpresarial 100, com garantia de Nota Promissória avalizada,no valor de R$- 17.867,88, para ser pago em 12 parcelas, cadauma no valor de R$- 1.488,99, com vencimento da primeiraparcela em 24/06/2004 e as demais no mesmo dia dos mesessubseqüentes. Em 30/03/2005, os requeridos negociaram,junto ao autor, o débito remanescente referente ao contratoacima mencionado, reconhecendo a existência de um débitoem seu desfavor de R$- 9.944,28 e parcelando-o em 36 parce-las mensais, cada parcela no valor de R$- 276,97, vencendo aprimeira parcela no dia 29/04/2005, e as demais no mesmodias dos meses subseqüentes. Nenhuma parcelada renego-ciação foi paga, restando inadimplida a obrigação desde abril2005. Mesmo devidamente constituídos em mora pelas cartasenviadas, os requeridos não efetuaram o pagamento do saldodevedor existente. A dívida com os acréscimos legais decor-rentes do inadimplemento, alcança a importância de R$-14.651,94, conforme demonstrativo do cálculo anexo aosautos. Foram realizados todos os esforços junto aos requeri-dos para que a pendência fosse solucionada na esfera amigá-vel, todavia sem qualquer resultado positivo. Não restandoalternativa, a autora, vem com a presente buscar o pagamen-to do que lhe é devido.Diante do exposto, a autora requer: Acitação dos requeridos para que, no prazo legal, contestem opedido sob pena de confissão quanto a matéria fática e que,ao final, seja julgada procedente a presente ação, condenan-do no pagamento da quantia de R$- 14.651,94. O requeridoALBERTO DA SILVA MENDES (acima qualificado) encontra-seem lugar incerto e não sabido. Dessa forma, fica o requeridoALBERTO DA SILVA MENDES, devidamente CITADO de todosos termos da inicial que aqui se resumiu e CIENTIFICADO de queo prazo para contestação é de 15(quinze) dias, que fluirá a partirda data da publicação, ficando o mesmo advertido dos termos dosartigos 285 e 319 do C.P.C. (não sendo contestada a ação presu-mir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados na inicial peloautor). E, para que chegue ao conhecimento de todos e, em espe-cial, do requerido ALBERTO DA SILVA MENDES, expediu-se opresente EDITAL, que será publicado e afixado no local de costu-me e na forma da Lei. Buritama-Sp, 12 de Março de 2.009.

PATRICIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINIJUIZA DE DIREITO

O F I C I A L D E R E G I S T R O D E I M Ó V E I STÍTULOS E DOCUMENTOS e CIVIL DE PESSOA JURÍDICA

COMARCA DE VALPARAÍSO - ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE LOTEAMENTO(Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979)

JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES KOSAKI, preposto de-signado do Registro de Imóveis da Comarca de Valpa-raíso, Estado de São Paulo, na forma da lei, e t c . . .

F A Z S A B E R a todos os interessados que a empre-sa SANCHEZ & FERNANDES EM-PREENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA, com sede na Rua Padre MauroEduardo, nº 435, centro, nesta cidade e comarca de Val-paraíso, sociedade empresária do tipo limitada, que tempor objeto social o ramo de loteamento de imóveis pró-prios, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 09.510.352/ 0001-61,e na JUCESP sob nº 35222132972 em 03/04/2008, D E PO S I T O U neste Registro de Imóveis de Valparaíso-SP,os documentos necessários e exigidos pelo artigo 18 daLei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para oregistro de um LOTEAMENTO situado na cidade, dis-trito e município de Bento de Abreu, desta comarca deValparaíso-SP, denominado LOTEA-MENTO “JARDIMBELA VISTA”, ao qual se tem acesso pela Avenida LuizMarega, com a qual confronta, confrontando ainda com aRua Pedro Silvano, do Conjunto Habitacional Padre Luizde Oliveira Andrade, com a Estrada Municipal Reta-Boia-deira, com a Estrada Municipal BTA-020, que demanda aRubiácea, e por fim com propriedade de Marcio GulpianAlves dos Santos e outros (Sítio Três Irmãos - Gleba B).-Forma a área total de 47.946,68 metros quadrados, noimóvel objeto da Matrícula nº 7.859, no Livro 2 - Reg.Geral, deste Registro de Imóveis de Valparaíso-SP.- O lo-teamento contém 47.946,68 metros quadrados, divididoem 7 (sete) quadras destinadas aos lotes, designadas pe-las letras “A”, “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, e “G”, estas subdividi-das em 153 (cento e cin qüenta e três) lotes que ocupam31.165,34 metros quadrados, correspondentes a 65,00%da área lo-teada; 11.372,98 metros quadrados, destinadosao sistema viário (vias públicas), correspondentes a23,72% da área; 4.800,83 metros quadrados, destinadosàs áreas verdes, correspondentes a 10,01%; e, por fim,607,53 metros quadrados, destinados às áreas institucio-nais, correspondentes a 1,27% da área loteada; totalizan-do a área loteada de 47.946,68 metros quadrados.- Des-tina-se o loteamento a fins residenciais/comerciais, com asexigências constantes do CERTIFICADO GRAPROHABNº 017/2009.- O loteamento foi aprovado pela PrefeituraMunicipal de Bento de Abreu e pelo GRUPO DE ANÁLISEE APROVAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS - GRA-PROHAB, conforme referido Certificado Graprohab nº017/2009, cujo Certificado de Aprovação de Projeto Habi-tacional foi expedido com base no que consta do Protoco-lo Graprohab nº 9339.- A loteadora Sanchez & Fernan-des

Empreendimentos Imobiliários Ltda apresentou Crono-grama/Orçamento das Obras de Infra-Estrutura com Pra-zo de Execução, bem como apresentou Carta de Fiançadatada de 16 de março de 2.009, através da qual os Srs.Altair de Souza Sanchez e sua mulher Any Caroline CapelSanchez, Adalberto de Souza Sanchez e sua mulher Sil-vana dos Santos Sanchez e Ricardo Fernandes e sua mu-lher Alice Yukie Eguchi Fernandes se constituíram fiadorese principais pagadores da empresa Sanchez & FernandesEmpreendimentos Imobiliários Ltda perante a PrefeituraMunicipal de Bento de Abreu, com a finalidade de garantirobrigações decorrentes do valor total para execução dasobras de infra-estrutura do loteamento residencial/comer-cial denominado “Jardim Bela Vista”, situado no municípiode Bento de Abreu-SP.- E, para que chegue ao conheci-mento de todos os inte-ressados, expediu-se este editalque será publicado no jornal de circulação regional “Folhada Região”, por três dias consecutivos, podendo o registroser impugnado no prazo de quinze (15) dias, contados dadata da última publicação, tudo nos termos do artigo 19 dacitada Lei Federal nº 6.766/79.- Valparaíso-SP, quinze (15)de maio de dois mil e nove (2.009).- Eu, (José DonizettiRodrigues Kosaki), preposto designado, responsável peloexpediente, conferi, subscrevi e assino.-........-

Valparaíso, 15 de maio de 2.009.JOSÉ DONIZETTI RODRIGUES KOSAKI

Preposto Designado

Instituto de Previdência do Município de Birigüi - BIRIGÜIPREV

CNPJ 05.078.585/0001-86 - Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 36/2009CONCEDE APOSENTADORIA

A Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRI-GÜIPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso V, da Lei nº 4.804 de 13de novembro de 2006.RESOLVE: Conceder o benefício: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS.

PROCESSO Nº 656/2009 REQUERIDA EM 31/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 488,25

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 16, I cc art. 40, § 1º, I da CF/1988;Forma de Reajuste: Legal - Lei 4.804/06 - art. 24 cc art. 40, § 8º da CF/1988

Ao segurado abaixo especificado:JALMIRO CARMELIO DOS SANTOSRG: 445.165 CPF: 260.645.706-44

PIS/PASEP: 102.475.517-99 DATA NASCIMENTO 17/07/1949ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

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PORTARIA Nº 37/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 326/2009 REQUERIDA EM 26/02/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 2.959,16

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 108 c/c art. 3º da EC 47/2005; For-ma de Reajuste: Paridade - Lei 4.804/06 - art. 106 e Parágrafo Único do Art. 3º da EC 47/05,c/c Art. 7º da EC 41/03.

À segurada abaixo especificada:LILIANA MAGALI DE FREITAS E SILVARG: 8.014.255 CPF: 057.456.568-08

PIS/PASEP: 106.111.442-36 DATA NASCIMENTO 08/10/1955ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 38/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 345/2009 REQUERIDA EM 02/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 1.522,87

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 109, c/c art. 6º da EC 41/2003. For-ma de Reajuste: Paridade - Lei 4.804/06 - art. 106, I e Art. 2º da EC 47/05 c/c Art. 7º da EC41/03.

À segurada abaixo especificada:CREUZA VASQUES AGOSTINHO

RG: 15.825.649-9 CPF: 958.127.418-91PIS/PASEP: 104.069.762-84 DATA NASCIMENTO 19/01/1945

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 39/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 598/2009 REQUERIDA EM 23/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 2.234,13

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 108, c/c art. 3º da EC 47/2005. For-ma de Reajuste: Paridade - Lei 4.804/06 - art. 106, I e Parágrafo Único do Art. 3º da EC47/05, c/c Art. 7º da EC 41/03.

Ao segurado abaixo especificado:LOURIVAL BERNADO DE MELLO

RG: 5.986.598 CPF: 803.732.678-00PIS/PASEP: 104.078.677-64 DATA NASCIMENTO 15/03/1950

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 40/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 679/2009 REQUERIDA EM 02/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 1.716,98

Ao segurado abaixo especificado:LUIZ MARTINS DE SÁ

RG: 8.014.349 CPF: 421.788.198-34PIS/PASEP: 100.745.094-00 DATA NASCIMENTO 19/10/1946

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 41/2009CONCEDE PENSÃO

A Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRI-GÜIPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso V, da Lei nº 4.804 de 13de novembro de 2006.RESOLVE: Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO:NOME DO SEGURADO: ARMANDO GOMES DOS REIS CPF: 706.252.048-91 PIS/PASEP: 104.392.888-24

PROCESSO Nº. 630/2009 REQUERIDA EM 26/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 16/03/2009 DATA DO ÓBITO 16/03/2009

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 13 Forma de Reajuste: Legal - Lei4.804/06 - art. 54 e art. 40, § 8º da CF/1988

À beneficiária abaixo especificada:GRAU DE COTA VALOR DA

BENEFICIÁRIA PARENTESCO: PARTE: PENSÃO:SUELY DE ASSIS SILVA DOS REIS ESPOSA 100% R$ 906,56RG: 20.577.578 CPF: 137.048.318-08 DATA NASCIMENTO 06/02/1955ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis -EMURPE, comunica que os itens, referente à To-mada de Preço n.º 004/2009 - Edital n.º 199/2009,foram homologado e adjudicado as firmas:

J. B. Andrade & Cia. Ltda., o item: 7 no valor deR$ 4.188,60 (Quatro Mil Cento e Oitenta e OitoReais e Sessenta Centavos). Cristina Boghossian Ferres - ME., os itens: 3, 4,5 e 6 no valor de R$ 4.873,55 (Quatro Mil Oitocen-tos e Setenta e Três Reais e Cinqüenta e CincoCentavos).Serralheria Trofino Ltda. - ME, o item 30, no valorde R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinqüenta Reais).D. F. Industria e Comércio de Serralheria e Tol-dos Ltda., o itens: 31, 32 e 33, no valor de R$3.456,00 (Três Mil Quatrocentos e Cinqüenta e SeisReais).Mais Tintas Comercial Ltda. - EPP, os item: 34, novalor de R$ 1.020,00 (Um Mil Vinte Reais).Teletusa Materiais para Construção Ltda., oitens: 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,22, 23, 28, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60,61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74,75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88,89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,102, 103, 104 e 105, no valor de R$ 18.911,32 (De-zoito Mil Novecentos e Onze Reais e Trinta e DoisCentavos).

MARCO ANTONIO BARONI SADERDiretor-Presidente

Araçatuba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

>>Classificados 7

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PORTARIA Nº 42/2009CONCEDE PENSÃO

A Superintendente do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI - BIRI-GÜIPREV, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 72, inciso V, da Lei nº 4.804 de 13de novembro de 2006.RESOLVE: Conceder o benefício: PENSÃO POR MORTE DO SEGURADO:NOME DO SEGURADO: MANOEL ZANCAN PEREIRA CPF: 958.848.158-91 PIS/PASEP: 123.934.875-75

PROCESSO Nº. 696/2009 REQUERIDA EM 06/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 01/04/2009 DATA DO ÓBITO 01/04/2009

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 13 Forma de Reajuste: Legal - Lei4.804/06 - art. 54 e art. 40, § 8º da CF/1988

À beneficiária abaixo especificada:GRAU DE COTA VALOR DA

BENEFICIÁRIA PARENTESCO: PARTE: PENSÃO:ROSA DOS SANTOS PEREIRA ESPOSA 100% R$ 495,60RG: 35.342.990-9 CPF: 381.332.828-70 DATA NASCIMENTO 14/01/1956ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 44/2009CONCEDE PENSÃO

NOME DO SEGURADO: EXPEDITO FLAUZINO CPF: 475.694.688-72 PIS/PASEP: 108.108.111-94

PROCESSO Nº. 854/2009 REQUERIDA EM 24/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 15/04/2009 DATA DO ÓBITO 15/04/2009

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 13 Forma de Reajuste: Legal - Lei4.804/06 - art. 54 e art. 40, § 8º da CF/1988

À beneficiária abaixo especificada:GRAU DE COTA VALOR DA

BENEFICIÁRIA PARENTESCO: PARTE: PENSÃO:NEIDE MENDES COMPANHEIRA 100% R$ 465,00RG: 5.807.397 CPF: 604.543.348-34 DATA NASCIMENTO 05/09/1949ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 07 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

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PORTARIA Nº 45/2009CONCEDE PENSÃO

NOME DO SEGURADO: ANTONIO ADAMI CPF: 970.249.708-63 PIS/PASEP: 107.469.716-37

PROCESSO Nº. 885/2009 REQUERIDA EM 28/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 18/04/2009 DATA DO ÓBITO 18/04/2009

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 13 Forma de Reajuste: Legal - Lei4.804/06 - art. 54 e art. 40, § 8º da CF/1988

À beneficiária abaixo especificada:GRAU DE COTA VALOR DA

BENEFICIÁRIA PARENTESCO: PARTE: PENSÃO:ANTONIA DOMINGOS PEREIRA COMPANHEIRA 100% R$ 567,30RG: 22.844.807-4 CPF: 095.569.008-02 DATA NASCIMENTO 13/06/1957ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 07 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

Instituto de Previdência do Município de Birigüi - BIRIGÜIPREV

CNPJ 05.078.585/0001-86 - Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 43/2009CONCEDE PENSÃO

NOME DO SEGURADO: EDSON FERREIRA DOS SANTOS CPF: 061.711.918-09 PIS/PASEP: 122.602.650-24

PROCESSO Nº. 739/2009 REQUERIDA EM 13/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 15/03/2009 DATA DO ÓBITO 15/03/2009

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 13 Forma de Reajuste: Legal - Lei4.804/06 - art. 54 e art. 40, § 8º da CF/1988

Aos beneficiários abaixo especificados:GRAU DE COTA VALOR DA

BENEFICIÁRIOS PARENTESCO: PARTE: PENSÃO:ZILDA APARECIDA ARQUILINO COMPANHEIRA 50% R$ 621,08RUDSON MARCIO SCARPI RAMOS MENOR SOB GUARDA 50% R$ 621,08

TOTAL 100% R$ 1.242,16RG: 11.402.326 CPF: 057.722.858-74 DATA NASCIMENTO 05/06/1958ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 07 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS

E D I T A L

Acham-se neste tabelionatopara serem protestados, os tí-tulos abaixo relacionados, cu-jos destinatários não foramencontrados nos endereçosindicados ou se recusaram aorecebimento das intimaçõesou por residirem fora da com-petência territorial deste tabe-lionato (art.15, lei 9.492/97).__________Protocolo: 00100 - 14/5/2009BMO KID´S CALCADOS LTDAME CNPJ 07622837000111Esp:CH Faixa Protesto: N__________Protocolo: 00101 - 14/5/2009BMO KID´S CALCADOSLTDA ME CNPJ07622837000111 Esp:CH Fai-xa Protesto: N__________Protocolo: 00014 - 14/5/2009JORGE ANTONIO BARROSDE MELO CPF 09557036893Esp:CH Faixa Protesto: G__________Protocolo: 00017 - 14/5/2009LUIZ ANTONIO MATHIASCPF 63887312872 Esp:DMIFaixa Protesto: A__________Protocolo: 00026 - 14/5/2009LUIZ CARLOS FERREIRACPF 92352928834 Esp:DMIFaixa Protesto: F__________Protocolo: 00027 - 14/5/2009CLAUDIO ARAUJO PINTOVESTUARIO ME CNPJ08273945000199 Esp:DMIFaixa Protesto: D__________Protocolo: 00003 - 14/5/2009TERESINHA DA SILVA CPF19786059867 Esp:CH FaixaProtesto: G__________Protocolo: 00044 - 14/5/2009SEBASTIAO PEDROZO CPF27055792819 Esp:DM FaixaProtesto: H__________Protocolo: 00045 - 14/5/2009CLAUDEMIR FERNANDOBAHISTE CPF 21461515874Esp:DM Faixa Protesto: C__________Protocolo: 00046 - 14/5/2009ROSANIA FRANCISCA DESOUZA CPF 31202419895Esp:NP Faixa Protesto: B__________Protocolo: 00005 - 14/5/2009CLEONICE PIRES TORRESCPF 06509580802 Esp:CHFaixa Protesto: B__________Protocolo: 00050 - 14/5/2009ELOA DA COSTA CPF38738183889 Esp:NP FaixaProtesto: A__________Protocolo: 00006 - 14/5/2009MARIA LUCIA NARDIN MECNPJ 04867812000190Esp:CH Faixa Protesto: B__________Protocolo: 00064 - 14/5/2009NEUSA MARCELINO DEARAUJO ME CNPJ10443587000167 Esp:DMIFaixa Protesto: C__________Protocolo: 00065 - 14/5/2009

ROBERTA CASSIA PONTIMCPF 20391191837 Esp:DMIFaixa Protesto: C__________Protocolo: 00067 - 14/5/2009ODAIR RIBEIRO MARINHOCPF 12605266826 Esp:DMIFaixa Protesto: C__________Protocolo: 00072 - 14/5/2009ALEXANDRE SOARES CPF31947133888 Esp:DMI FaixaProtesto: C__________Protocolo: 00074 - 14/5/2009MINIFLOR IND E COM ARTDO VEST LTD CNPJ08088266000140 Esp:DMIFaixa Protesto: C__________Protocolo: 00075 - 14/5/2009NAKABE COM ELETROELETRONICO LTDA CNPJ10667084000175 Esp:DMIFaixa Protesto: D__________Protocolo: 00081 - 14/5/2009J V GANDOLFI DISTR MECNPJ 10301418000192Esp:DMI Faixa Protesto: H__________Protocolo: 00009 - 14/5/2009VANDA MARIA NUNES CA-BULAO CPF 10880327880Esp:NP Faixa Protesto: F__________NOTA DO TABELIÃO1) Autorizado o pagamento dotítulo em dinheiro quando ovalor não exceder o corres-pondente a 50 Ufesp’s (R$744,00). Quando se tratar dovalor superior, o pagamentodo título só poderá ser efetua-do mediante cheque visado ecruzado ou cheque adminis-trativo, exceção feita para ahipótese prevista na Lei9841/99, no valor equivalenteao da obrigação, emitido emnome e a ordem do apresen-tante e pagável nesta praça,sem prejuízo dos emolumen-tos devidos, que deverão serpagos no ato e em apartado,ficando esclarecido que a qui-tação estará condicionada aefetiva liquidação do cheque.HORÁRIO DE FUNCIONA-MENTO: DAS 10:00 ÀS 16:00HORAS2) Pelo presente Edital fica(m) o (s) Sacado (s) / Devedor(es) INTIMADO (S) a compa-recer (em) neste Tabelionato,no endereço e horário acimaindicados, a fim de efetuar(em) o PAGAMENTO, forne-cer (em) o ACEITE ou justifi-car (em) a recusa, até o dia:21 de maio de 2009 os notifi-co do componente protesto, oqual servirá de prova do ina-dimplemento ou da recusa doaceite. Prazo Limite: 21 demaio de 20093) Certifico que nesta data,afixei neste Tabelionato e nolugar de costume uma via deigual teor deste Edital.4) Certifico e dou fé, que fo-ram esgotados todos osmeios possíveis para localiza-ção do responsável.

BIRIGUI/SP, 20 DE MAIO DE 2009

1º TAB. DE NOTAS E PROT. DE LETRAS E TÍT. DE BIRIGÜIRUA BENTO DA CRUZ, 387

CREUSA APARECIDA ROMANCINETABELIÃ

EDITAL

Os títulos abaixo relacionadosforam encaminhados a esteTabelião para protesto porfalta de pagamento/aceite/de-volução ou para fins falimen-tares. Os sacados/devedoresnão foram encontrados nosendereços indicados pelosapresentantes ou recusaram-se a receber a intimação ouentão localizam-se fora dacompetência territorial destetabelião. Em vista disso,expede-se o presente Editalpara INTIMAR os sacado-res/devedores indicados paraque compareçam no tabelio-nato, no endereço e horárioacima mensionados, a fimde pagar/aceitar/devolver ouentão justificar a sua recusa:ATÉ NO MÁXIMO O DIA21/05/2009_________ Protocolo 1,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: TATIANECARDOSO DE SA,CPF/CNPJ: 296.801.918-00,Título: CH, Faixa: A._________ Protocolo 3,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: JOYCE ALES-SANDRA MARQUES,CPF/CNPJ: 296.941.708-18,Título: CH, Faixa: B._________ Protocolo 5,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: MARIA LUCIANARDIN ME, CPF/CNPJ:04.867.812/0001-90, Título:CH, Faixa: B._________ Protocolo 6,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: R DA S COS-TA MADEIRAS, CPF/CNPJ:04.511.321/0001-01, Título:CH, Faixa: E._________ Protocolo 7,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: MARIA LUCIANARDIN ME, CPF/CNPJ:04.867.812/0001-90, Título:CH, Faixa: B._________ Protocolo 12,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: RUTI PEREI-RA DOS SANTOS ALVAREN-GA, CPF/CNPJ: 117.339.568-75, Título: NP, Faixa: C._________ Protocolo 13,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: ELEONORACOSTA LIMA DA CUNHA,CPF/CNPJ: 078.490.128-79,Título: NP, Faixa: F._________ Protocolo 14,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: ROSEMEIREANACLETO CARVALHO,CPF/CNPJ: 203.182.338-86,Título: NP, Faixa: F._________ Protocolo 23,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: CLAUDIOARAUJO PINTO VESTUA-RIO ME, CPF/CNPJ:08.273.945/0001-99, Título:DMI, Faixa: K._________ Protocolo 46,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: WELINGTONGUILHEM DA MATA ME,CPF/CNPJ: 08.696.159/0001-02, Título: LC, Faixa: F._________ Protocolo 47,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: WELINGTONGUILHEM DA MATA ME,CPF/CNPJ: 08.696.159/0001-02, Título: LC, Faixa: G._________ Protocolo 52,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: SERGIO AU-GUSTO BRANCAGLION,CPF/CNPJ: 348.106.658-95,

Título: DMI, Faixa: G._________ Protocolo 53,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: LUIZ HENRI-QUE CONTEL MOMESSO,CPF/CNPJ: 341.067.958-84,Título: NP, Faixa: I._________ Protocolo 54,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: ENIO AMARODE SOUZA, CPF/CNPJ:160.039.118-40, Título: CH,Faixa: B._________ Protocolo 55,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: ENI GONCAL-VES DE SOUZA, CPF/CNPJ:219.868.968-54, Título: NP,Faixa: B._________ Protocolo 56,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: SILVIA LO-PES DA SILVA, CPF/CNPJ:095.035.378-78, Título: NP,Faixa: A._________ Protocolo 57,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: ROSIMEIRECRISTINA TREVISAN RUBI,CPF/CNPJ: 170.628.349-04,Título: NP, Faixa: A._________ Protocolo 58,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: NEUSA MAR-CELINO DE ARAUJO ME,CPF/CNPJ: 10.443.587/0001-67, Título: DMI, Faixa: G._________ Protocolo 92,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: JV GANDOLFIDISTR. ME, CPF/CNPJ:10.301.418/0001-92, Título:DMI, Faixa: F._________ Protocolo 93,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: D.L.COSTATECNOLOGIA ME,CPF/CNPJ: 10.531.790/0001-95, Título: DMI, Faixa: G._________ Protocolo 94,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: NEUSA MAR-CELINO DE ARAUJO ME,CPF/CNPJ: 10.443.587/0001-67, Título: DMI, Faixa: G._________ Protocolo 97,14/05/2009, Sa-cado/Devedor: CLARICEMARQUES DA SILVA,CPF/CNPJ: 958.820.658-87,Título: DMI, Faixa: B._________ Protocolo 105,14/05/2009,Sacado/Devedor: BMO KID´SCALCADOS LTDA - ME,CPF/CNPJ: 07.622.837/0001-11, Título: CH, Faixa: N._________ NOTAS DO TABELIÃO1) Se o valor do título for su-perior a 50 UFESP (R$792,50), o pagamento sópoderá ser efetuado mediantecheque visado e cruzado, oupor meio de cheque admi-nistrativo, emitido no valorequivalente ao da obrigaçãodevendo ainda estar emnome e à ordem do apresen-tante, a ser pagável nestapraça. Ressalva-se a situa-ção das empresas ME e EPP,nos termos da Lei nº9.841/99. Fica esclarecidoque a quitação será condicio-nada à efetiva liquidação docheque.2) Somente será aceito paga-mento em dinheiro de títulocom valor igual ou inferior a50 UFESP (R$ 792,50).3) Os emolumentos deverãoser pagos no ato e em apar-tado.

BIRIGUI-SP, 20 DE MAIO DE 2009

2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS ETÍTULOS DE BIRIGUI-SP

ROBSON DE ALVARENGA - Tabelião DesignadoRUA BENTO DA CRUZ nº 394, Centro, Birigui-SP

Fone/Fax:(018)3211 2100 - Funcionamento: 10 às 16 horas

Araçatuba, quarta-feira, 20 de maio de 2009

>>Classificados8

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CNPJ 05.078.585/0001-86 - Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 22/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 342/2009 REQUERIDA EM 02/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 913,56

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 17 e art. 40, § 1º, III, “b” da CF/1988;Forma de Reajuste: Legal - Lei 4.804/06 - art. 24 e art. 40, § 8º da CF/1988, c/c Art. 15 daLei Federal 10.887.

Ao segurado abaixo especificado:ANTONIO CARDOSO NETTO

RG: 6.790.384 CPF: 570.566.418-49PIS/PASEP: 170.075.950-55 DATA NASCIMENTO 15/06/1942

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

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PORTARIA Nº 24/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 513/2009 REQUERIDA EM 13/03/2009 INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 491,84

À segurada abaixo especificada:LEONILDA APARECIDA MIOTO ARRIERO

RG: 17.644.651 CPF: 073.705.898-62 PIS/PASEP: 106.126.781-37 DATA NASCIMENTO 01/09/1948

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 28/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 579/2009 REQUERIDA EM 19/03/2009 INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

À segurada abaixo especificada:MARIA DAS GRAÇAS PIMENTA

RG: 12.367.938 CPF: 004.643.678-24PIS/PASEP: 108.047.523-43 DATA NASCIMENTO 25/03/1949

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 29/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 1223/2008 REQUERIDA EM 26/11/2008INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 16, I cc art. 40, § 1º, I da CF/1988;Forma de Reajuste: Legal - Lei 4.804/06 - art. 24 cc art. 40, § 8º da CF/1988

Ao segurado abaixo especificado:SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA

RG: 8.212.967 CPF: 778.631.868-20PIS/PASEP: 106.582.058-78 DATA NASCIMENTO 27/08/1947

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 30/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 589/2009 REQUERIDA EM 20/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

À segurada abaixo especificada:JOSEFINA MESSIAS DANTAS

RG: 23.712.449-X CPF: 021.800.408-73PIS/PASEP: 104.338.406-81 DATA NASCIMENTO 04/08/1943

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 31/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 600/2009 REQUERIDA EM 24/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

Ao segurado abaixo especificado:NECLAIR GREGATI

RG: 4.747.828 CPF: 415.411.038-15 PIS/PASEP: 104.326.796-31 DATA NASCIMENTO 17/12/1942

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 32/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 704/2009 REQUERIDA EM 07/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$465,00

Ao segurado abaixo especificado:JOVELINO PEREIRA

RG: 16.425.551 CPF: 308.630.409-00PIS/PASEP: 120.866.041-08 DATA NASCIMENTO 28.12.1940

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 33/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 708/2009 REQUERIDA EM 07/04/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$465,00

Ao segurado abaixo especificado:JANDIRA SPIRANDELLI BASQUEROTORG: 14.152.232 CPF: 031.549.628-24

PIS/PASEP: 121.766.522-33 DATA NASCIMENTO 21.11.1944ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 34/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 952/2008 REQUERIDA EM 30/09/2008INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 16, I cc art. 40, § 1º, I da CF/1988;Forma de Reajuste: Legal - Lei 4.804/06 - art. 24 cc art. 40, § 8º da CF/1988

À segurada abaixo especificada:MARIA AUXILIADORA SOUZA QUEIROZRG: 9.953.835-0 CPF: 127.336.848-76

PIS/PASEP: 120.104.328-10 DATA NASCIMENTO 17/09/1946ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

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PORTARIA Nº 35/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 655/2009 REQUERIDA EM 31/03/2009INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

FUNDAMENTO LEGAL: Requisitos: Lei 4.804/06 - art. 16, I cc art. 40, § 1º, I da CF/1988;Forma de Reajuste: Legal - Lei 4.804/06 - art. 24 cc art. 40, § 8º da CF/1988

Ao segurado abaixo especificado:JOSÉ GALDINO DA SILVA

RG: 11.402.641 CPF: 557.701.858-72PIS/PASEP: 120.864.041-84 DATA NASCIMENTO 02/06/1942

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

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CNPJ 05.078.585/0001-86 - Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 25/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 521/2009 REQUERIDA EM 16/03/2009 INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

À segurada abaixo especificada:VANDA BELORTO

RG: 16.676.462 CPF: 074.913.168-32PIS/PASEP: 108.746.992-55 DATA NASCIMENTO 12/03/1949

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

Instituto de Previdência do Município de Birigüi - BIRIGÜIPREV

CNPJ 05.078.585/0001-86 - Estado de São Paulo

PORTARIA Nº 23/2009CONCEDE APOSENTADORIA

PROCESSO Nº 388/2009 REQUERIDA EM 05/03/2009 INÍCIO BENEFÍCIO 20/05/2009 VALOR BENEFÍCIO R$ 465,00

Ao segurado abaixo especificado:SEBASTIAO AUGUSTO

RG: 13.855.805 CPF: 021.748.888-90 PIS/PASEP: 124.793.782-35 DATA NASCIMENTO 02/01/1943

ÓRGÃO DE ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGÜI CNPJ: 46.151.718/0001-80DATA E LOCAL: Birigüi, 06 de maio de 2009.

GUIOMAR DE SOUZA PAZIAN - SUPERINTENDENTEANGELA MARIA CARETA GUIMARÃES - DIRETORA DE BENEFÍCIOS

EDITAL

SACADO: A BORGHI FOR-NAZIERI MECNPJ07399003000199 Esp.:DMI Faixa Protesto: H _________ NOTA DO TABELIÃO1) Autorizado o pagamento dotítulo em dinheiro quando ovalor não exceder o corres-pondente a 50 Ufesp´s (R$792,50). Quando se tratar dovalor superior, o pagamentodo título só poderá ser efetua-do mediante cheque visado ecruzado ou cheque adminis-trativo, exceção feita para ahipótese prevista na Lei9841/99, no valor equivalenteao da obrigação, emitido emnome e a ordem do apresen-tante e pagável nesta praça,sem prejuízo dos emolumen-tos devidos, que deverão serpagos no ato e em apartado,ficando esclarecido que a qui-tação estará condicionada aefetiva liquidação do cheque.HORÁRIO DE FUNCIONA-MENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00HORAS2) Pelo presente Edital fica(m) o (s) Sacado (s) / Devedor(es) INTIMADO (S) a compa-recer (em) neste Tabelionato,no endereço e horário acimaindicados, a fim de efetuar(em) o PAGAMENTO, forne-cer (em) o ACEITE ou justifi-car (em) a recusa, até o dia:21/05/2009 os notifico docompetente protesto, o qualservirá de prova do inadimple-mento ou da recusa do aceite.Prazo Limite: 21/05/20093) Certifico que nesta data,afixei neste Tabelionato e nolugar de costume uma via deigual teor deste Edital.4) Certifico e dou fé, que fo-ram esgotados todos osmeios possíveis para localiza-ção do responsável.

ARAÇATUBA/SP, 20 DE MAIO DE 2009

1º.TAB. DE PROTESTO DE TIT. DE ARAÇATUBA - SPAV.LUIS PEREIRA BARRETO, 137

FRANCISCO DA SILVA DEAMOTABELIÃO

EDITAL

Acham-se neste Tabelionatopara serem protestados, os tí-tulos abaixo relacionados, cu-jos destinatários não foramencontrados nos endereçosindicados ou se recusaram aorecebimento das intimações,ou por residirem fora da com-petência territorial deste Ta-belionato. (Art. 15, Lei9.492/97).__________Protocolo: 0044 14/05/2009SACADO: EDSON ATSUCHIDOY CPF08266427801 Esp.:DMI Faixa Protesto: B __________Protocolo: 0048 14/05/2009SACADO: LAIS CRISTINAMARTINS SANTOS OLIVEI-RA CPF38020426892 Esp.:DMI Faixa Protesto: C __________Protocolo: 0096 14/05/2009SACADO: MARTA GONCAL-VES DE AZEVEDO SOUZACPF14418948880 Esp.: CHFaixa Protesto: A__________Protocolo: 0102 14/05/2009SACADO: FABIO BISPO DESOUZA CPF04466115818Esp.: NP Faixa Protesto: D __________Protocolo: 0058 15/05/2009SACADO: ELISABETE RO-DRIGUES DE ALCANTARACPF26842893879 Esp.: CHFaixa Protesto: A__________Protocolo: 0070 15/05/2009SACADO: LUCIANA C COR-REIA DE SOUZACPF13700087837 Esp.: CHFaixa Protesto: F __________NOTAS DO TABELIÃO

1) Autorizado o pagamento dotítulo em dinheiro quando ovalor não exceder o corres-pondente a 50 Ufesp´s (R$792,50). Quando se tratar dovalor superior, o pagamentodo título só poderá ser efetua-do mediante cheque visado ecruzado ou cheque adminis-trativo, exceção feita para ahipótese prevista na Lei9841/99, no valor equivalenteao da obrigação, emitido emnome e a ordem do apresen-tante e pagável nesta praça,sem prejuízo dos emolumen-tos devidos, que deverão serpagos no ato e em apartado,ficando esclarecido que a qui-tação estará condicionada aefetiva liquidação do cheque.HORÁRIO DE FUNCIONA-MENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00HORAS.2) Pelo presente Edital fica(mo(s) Sacado(s) / Devedor(es)INTIMADO(S) a compare-cer(em) neste Tabelionato, noendereço e horário acimaindicados, a fim de efe-tuar(em) o PAGAMENTO, for-necer (em) o ACEITE ou justi-ficar(em) a recusa, até o dia:21/05/2009 os notifico docompetente protesto, o qualservirá de prova do inadimple-mento ou da recusa do aceite.Prazo Limite: 21/05/2009.3) Certifico que nesta data,afixei neste Tabelionato e nolugar de costume uma via deigual teor deste Edital.4) Certifico e dou fé, que fo-ram esgotados todos osmeios possíveis para localiza-ção do responsável.

ARAÇATUBA/SP, 20 DE MAIO DE 2009

3º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE ARAÇATUBAR. Tiradentes, 140

ORENTINO MARTINS FILHOTabelião

EDITAL

Acham-se neste 2º Tabeliona-to para serem protestados, ostítulos abaixo relacionados,cujos destinatários não foramencontrados nos endereçosindicados ou se recusaram aorecebimento das intimações,ou por residirem fora da com-petência territorial deste Ta-belionato. (Art. 15, Lei9.492/97).________Protocolo: 0001 13/05/2009SACADO: DANTI e BARBIE-RI RESTAURANTE ECNPJ07325782000188 Esp.:DMI Faixa Protesto: B ________Protocolo: 0020 13/05/2009SACADO: JOAO BUONOCPF04519553822 Esp.: DMIFaixa Protesto: A________Protocolo: 0013 14/05/2009SACADO: ANDERSON CE-SAR DE SOUZACPF07061938811 Esp.: DMIFaixa Protesto: B ________Protocolo: 0018 14/05/2009SACADO: JUNIO MARQUESBORGES CPF21720670838Esp.: DMI Faixa Protesto: M ________Protocolo: 0020 14/05/2009SACADO: MARCOS PAULORODRIGUES FARIACPF16553871892 Esp.: DMIFaixa Protesto: A________Protocolo: 0051 14/05/2009 SA-CADO: SUELI DE SOUZASTE-FANONE CPF06166913869Esp.: DMI Faixa Protesto: C ________Protocolo: 0063 14/05/2009SACADO: VAGNER AZUREME CNPJ66738188000188Esp.: DMI Faixa Protesto: C ________Protocolo: 0102 14/05/2009SACADO: FERNANDA CRIS-TINA BATISTA FILETOCPF33078899829 Esp.: NPFaixa Protesto: D ________Protocolo: 0106 14/05/2009SACADO: MANOEL FRAN-CISCO DE SOUSACPF38906619987 Esp.: NPFaixa Protesto: E ________Protocolo: 0036 15/05/2009SACADO: MONTRESOL e

MONTRESOL LTDA MECNPJ01302474000150 Esp.:DMI Faixa Protesto: I ________Protocolo: 0037 15/05/2009SACADO: MONTRESOL eMONTRESOL LTDA MECNPJ01302474000150 Esp.:DMI Faixa Protesto: I ________Protocolo: 0060 15/05/2009SACADO: VITOR CASTILHOCPF07863540895 Esp.: CHFaixa Protesto: B ________NOTA DO TABELIÃO1) Autorizado o pagamento dotítulo em dinheiro quando ovalor não exceder o corres-pondente a 50 Ufesp´s (R$792,50). Quando se tratar dovalor superior, o pagamentodo título só poderá ser efetua-do mediante cheque visado ecruzado ou cheque adminis-trativo, exceção feita para ahipótese prevista na Lei9841/99, no valor equivalenteao da obrigação, emitido emnome e a ordem do apresen-tante e pagável nesta praça,sem prejuízo dos emolumen-tos devidos, que deverão serpagos no ato e em apartado,ficando esclarecido que a qui-tação estará condicionada aefetiva liquidação do cheque.HORÁRIO DE FUNCIONA-MENTO: DAS 09:00 ÀS 16:00HORAS2) Pelo presente Edital fica(m) o (s) Sacado (s) / Devedor(es) INTIMADO (S) a compa-recer (em) neste Tabelionato,no endereço e horário acimaindicados, a fim de efetuar(em) o PAGAMENTO, forne-cer (em) o ACEITE ou justifi-car (em) a recusa, até o dia:21 de maio de 2009 os notifi-co do competente protesto, oqual servirá de prova do ina-dimplemento ou da recusa doaceite. Prazo Limite: 21 demaio de 2009;3) Certifico que nesta data,afixei neste Tabelionato e nolugar de costume uma via deigual teor deste Edital.4) Certifico e dou fé, que fo-ram esgotados todos osmeios possíveis para localiza-ção do responsável.

ARAÇATUBA/SP, 20 DE MAIO DE 2009

SEGUNDO TAB. DE NOTAS E PROT. DE ARAÇATUBAR. Campos Sales, 97 - 1º andar - sala 11

JOÃO BRAZ FERRERTabelião

ATOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA EESGOTO DE ARAÇATUBA

( EXTRATO)

1. Portaria nº233/2009 exonera, a partir de19 de maio de 2.009, fim do expediente,Sergio Americo dos Santos, RG Nº15.577.072, do Cargo Comissionado deChefe da Divisão de Leitura e Fiscalização,Símbolo CC.1, lotado na Diretoria de Fi-nanceira do Departamento de Água e Esgo-to de Araçatuba- DAEA,

MARIA CRISTINA PEREIRA NOVADiretora Administrativa

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

DE ARAÇATUBA

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