As (as)simetrias entre União Europeia e MERCOSUL
Direito ComunitárioProf. Ms. Nara Suzana Stainr PiresAcadêmicas: Ana Lúcia, Anelise, Jamilla, Laura e Rafaela
Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL
OPrincipais fontes primárias:Mercosul:
Assinatura do Tratado de Assunção em 1991
O Principais fontes primárias U.E.
Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL
O Principais fontes secundárias;
O Criação do bloco;
Instituições do Mercosul:Conselho do Mercado Comum; Grupo Mercado Comum; Comissão de Comércio do Mercosul; Comissão Parlamentar Conjunta; Foro Consultivo Econômico-Social e Secretaria Administrativa do Mercosul; Parlamento do Mercosul.
Instituições da U.E:Parlamento Europeu; Conselho Europeu, Comissão Europeia; Tribunal de Justiça da U.E.; Banco Central Europeu e Tribunal de Contas.
Fase no processo de Integração:
OMercosul: União aduaneira incompleta, com listas de exceção à TEC;
OU.E.: Hoje é uma união econômica e monetária, com moeda própria.
Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL
OSupranacional ou Intergovernamental?
ODireito da Integração ou Direito Comunitário?
Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL
OAplicabilidade imediata e efeito direito;
Estados membros:
Principais pontos comparativos entre UE e MERCOSUL
OSistema de solução de controvérsias;
OPIB;
ONúmero de habitantes;
OMoeda própria
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