As Migrações
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Conceitos
Conceito de Imigração
• É a entrada de pessoas ou populações de um país para outro;
• Pode ser permanente ou temporária;
• Pode ser com intenção de trabalho ou residência;
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Conceito de EmigraçãoConceito de Emigração
• É a saída do seu país para um outro;
• Esta deve ser espontânea;
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Principais fluxos migratório para a Europa e Portugal
• EmigraçãoEmigração
• Depois da segunda Guerra Mundial;
• A partir de 1950 teve inicio a emigração de muitas pessoas para os países da Europa Ocidental ;
• Durante cerca de 30 anos;
• A partir de 1973 desencadeou-se na Europa uma grande crise económica;
• Portugal foi e ainda continua a ser um país onde grande parte da sua população tem vindo a ser obrigada a emigrar para sobreviver.
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• ImigraçãoImigração
• Até aos anos 90 do século XX, grande parte das pessoas imigrantes em Portugal vinham de países lusófonos;
• A partir de 1999 começaram a imigrar para Portugal pessoas vindas dos países de Leste mudando;
• Deveu-se em grande parte à livre circulação na União Europeia;
• Em 2003 essa imigração estacou ;• Dando lugar a outro tipo de imigração vinda de países
brasileiros e asiáticos;• Não se sabe ao certo o número de imigrantes existentes
em Portugal;
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Emigrantes
Portugal
Imigrantes
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Política de imigração dos países
comunitários:
Desde a década de 70, as autoridades têm vindo a empenhar-se na criação de estatutos jurídicos precários:
• Vistos de permanência,• Regimes laborais especiais para
estrangeiros, • Títulos sazonais de trabalho entre outros.
Serve para evitar a integração dos imigrantes Obrigar a uma maior fiscalização.
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Vantagens e desvantagens da imigração
No local de partida:
• Diminuição da população e consequente envelhecimento da mesma;
• Redução da taxa de natalidade e consequente aumento da taxa de mortalidade;
• Diminuição da taxa de crescimento natural;
• Diminuição da população activa;
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No local de chegada:
• Rejuvenescimento da população;
• Aumento da tacha de crescimento natural;
• Aumento da população activa;
• Aumento da tacha de nascimento;
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Direitos e Deveres dos imigrantes:
• Direitos:Direitos:• Ser tratado com igualdade;
• Direito à Segurança Social e à Saúde;
• Direito à educação;
• Receber retribuição pelo seu trabalho;
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Deveres: Deveres: • Dever de ser discretos e respeitarem a
intimidade das outras pessoas;• Dever de respeitar as convicções ideológicas,
religiosas e culturais das outras pessoas;• Dever de ter boa atitude de relação coordenada
com a relação;• Dever de ter capacidade de trabalhar em
equipa;• Dever de fazer uso de bom senso na resolução
de bom senso ao resolver assuntos imprevistos e informar os responsáveis pelo assunto;
•
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Têm os mesmos Direitos e Deveres que qualquer outro
cidadão português!!!
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Os problemas que se colocam aos imigrantes nos países de destino:
• Não dizem apenas respeito à inadequação da lei para resolver de forma justa os seus problemas, nem às dificuldades de funcionamento dos serviços do SEF;
• Obstáculos burocráticos de todo o tipo;• As políticas de imigração fazem com que os
imigrantes sejam tratados pelas autoridades como se fossem delinquentes;
• A precariedade da solução legal das autorizações de permanência cria uma situação de vulnerabilidade dos trabalhadores imigrantes;
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As dificuldades e problemas dos imigrantes passam por alguns aspectos:
• O desconhecimento da língua;• A dificuldade de adaptação às estruturas locais e
governamentais;• Obter autorização para ficar no país mais tempo do que
inicialmente previsto;• Obter autorização para fazer alguma coisa que na altura
não lhe é permitido fazer;• Trazer familiares para junto de si exemplo;• Estar em risco de ser deportado;• Não ter conhecimento muito bem quais os seus direitos;
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Problemas que se colocam aos Problemas que se colocam aos países europeus de acolhimento países europeus de acolhimento
de imigrantesde imigrantes
Um dos problemas apresentadosUm dos problemas apresentados• A Europa é muito tolerante em teoria,
mas implicitamente racistas na prática.• Com o crescimento da imigração para os
países europeus faz com que as pessoas desse mesmo país deixem de ter trabalho;
• Elas fazem o mesmo que os residentes mas por um valor mais baixo. Logo aumenta o desemprego das pessoas desse país.
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As instituições de assistência aos imigrantes
Existem várias instituições com as quais os imigrantes podem contar ao chegar a Portugal:
• CLAII- São espaços de acolhimento, informação e apoio descentralizado;
• CNAI- Centro Nacional de apoio ao Imigrante é integrado no Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas;
• GAT- Gabinete de Acolhimento e triagem
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JRS- Serviço de Jesuítas aos refugiados ;
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