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Page 1: As Políticas Culturais e o Governo Lula  por Albino Rubim

As políticas culturaise o Governo Lula

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Tradições das políticas culturais no país

Ausências Autoritarismos

Instabilidades

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Ausências

Inexistência em alguns períodos:

Colonia, Império, República Velha, anos 1945-1964

Estado abdica de seu papel ativo:

Leis de incentivo, neoliberalismo, Governo FHC / Weffort

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Autoritarismos

Relação entre políticas culturais e ditaduras

. Estado Novo (1937-1945)

. Regime Militar (1964-1985)

Caráter desigual e autoritário da sociedade brasileira

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Instabilidades

Exemplo emblemático: implantação do Ministério da Cultura . Ministério > Secretaria > Ministério

. Dez dirigentes em nove anos (1985-1994)

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As políticas culturais e o

Governo Lula

. Gilberto Gil (2003-2008)

. Juca Ferreira (2008-2010)

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Enfrentamentos: ausências

Discursos de Gilberto Gil em 2003:

Papel ativo do Estado “formular políticas culturais é fazer cultura”

Críticas à FHC / Weffort

Desenvolvimento de políticas culturais

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Realizar políticas culturais em momento democrático

Construir políticas públicas de cultura

Ampliação do conceito de cultura

Enfrentamentos: autoritarismos

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Enfrentamentos: instabilidades

Plano Nacional de Cultura (PNC)

Ampliação do orçamento e PEC - 150

Sistema Nacional de Cultura (SNC)

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Alguns projetos

emblemáticos

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Culturas populares

Povos originários

Gays, ciganos e outras iniciativas

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Secretaria de Cidadania Cultural

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Secretaria do Audio-Visual

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Cultura e comunicação

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Desafios

contemporâneos

Continuidade e aprimoramento

das políticas culturais

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Políticas de financiamento

Pró-Cultura

Domínio das leis de incentivo

Hoje: 80 % dos gastos na cultura

Financiamento e diversidade cultural

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. PEC 150

. Pró-Cultura

. Direitos Autorais

. Sistema Nacional de Cultura

Aprovar projetos no Congresso Nacional

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Democratizar as políticas de comunicação

Articular politicas culturais e políticas de comunicação

Cultura e comunicação

Page 19: As Políticas Culturais e o Governo Lula  por Albino Rubim

. Educação

. Comunicações

. Ciência e Tecnologia

. Turismo

. Economia

. Saúde

. Outras áreas

Ampliar as políticas transversais

Page 20: As Políticas Culturais e o Governo Lula  por Albino Rubim

. Inclusão sócio-econômica

. Mudança e reforma política

. Cultura cidadã

Transformação da sociedade brasileira