AS REDES SOCIAIS E A GERAÇÃO DE REDES DE SUPORTE PARA A REFORMA AGRÁRIA: UM ESTUDO DE CASO NO ASSENTAMENTO
ZUMBI DOS PALMARES
Manuela Souza Siqueira Cordeiro1 Marcos Antonio Pedlowski2
1.0 – INTRODUÇÃO
A sociedade moderna é caracterizada pela predominância da forma organizacional
da rede em todos os campos da vida social (Castells, 1999). Desta forma, o presente
trabalho tem como arcabouço teórico o conceito de redes sociais aplicado ao
desenvolvimento e formação de mecanismos de suporte para os assentamentos de
reforma agrária. A organização em rede envolve tanto as características estruturais,
quanto as subjetivas, permitindo observar elementos de cooperação, construção de
confiança e participação social nos projetos de assentamento. Neste sentido, Castells
(1999:47) afirma que as “redes constituem a nova morfologia social de nossas
sociedades, e a difusão da lógica das redes modifica de maneira substancial a
operação e os resultados dos processos produtivos e de experiência, poder e cultura”.
No presente artigo a Teoria das Redes é empregada para analisar as repercussões da
ação tanto de redes associativas (e.g. associações voluntárias de produtores rurais e as
cooperativas de produção presentes no assentamento) como de redes de parentesco que
são formadas pelas famílias dos assentados.
O presente estudo teve como base espacial a região norte-fluminense, mais
precisamente o Projeto de Assentamento (PA) Zumbi dos Palmares, que é um dos
maiores do estado do Rio de Janeiro, cujas terras estão distribuídas nos municípios de
Campos dos Goytacazes e uma pequena parte do município de São Francisco de
Itabapoana. Para cumprir o objetivo de estudar os laços comunitários e os sujeitos
sociais que favorecem a sua criação e manutenção, uma amostra de 30% das famílias
assentadas (n=153) foi construída, e os presidentes das associações voluntárias de
produtores rurais organizadas existentes Assentamento Zumbi dos Palmares foram
identificados. A escolha desse objeto de estudo é justificada uma vez que a criação de
laços comunitários, a partir da interação de diferentes redes sociais detectadas no
assentamento em questão, é um importante passo para a viabilidade sócio-econômica do
1 Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais de Agricultura, Desenvolvimento e Sociedade (CPDA/UFRRJ). E-mail: [email protected] 2 PhD em Planejamento Ambiental – Virginia Tech e Professor Associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF). E-mail:[email protected]
empreendimento de Reforma Agrária, ao garantir alternativas para o escoamento da
produção, compartilhamento de conhecimento técnico e uso de maquinário, entre outros
mecanismos a serem abordados.
2.0 – REFERENCIAL TEÓRICO
Segundo Dias (2007), o conceito de rede tem sido ligado a elementos bastante
díspares como a luta pela democracia, o fim das hierarquias, e a busca da
descentralização do poder político, de modo a aumentar o grau de autonomia dentro das
sociedades democráticas. De forma adicional, Soares (2002) postula que as redes sociais
são um arcabouço teórico que não propõe uma síntese impossível entre estrutura
(perspectiva estruturalista) e sujeito (perspectiva interacionista), mas pretende sim
estabelecer uma ponte entre essas duas escolas de pensamento social. Além disso,
Marteleto (2001) afirma que a análise teórica a partir do conceito de redes tem duplo
uso: um emprego estático, no que se refere ao conceito de rede enquanto estrutura para
melhor compreender uma determinada sociedade através de seus grupos e estruturas; e
outro emprego dinâmico que alude à concepção de rede-sistema. Neste caso, as redes
são utilizadas para explicar estratégias de natureza pessoal ou coletiva, que
normalmente incluem instrumentos de mobilização de recursos.
Soares (2002) postula que as principais redes são aquelas baseadas nas relações de
parentesco, amizade, trabalho e origem comum. Neste sentido, é importante salientar
que rede social não é o sinônimo de rede pessoal, uma vez que rede pessoal é apenas um
tipo de rede social que se funda em relações de amizade, parentesco, entre outras. Já a
rede social seria um conjunto de pessoas, organizações ou instituições sociais que estão
conectadas por algum tipo de relação (Soares, 2002: 107).
Para entender a composição das redes sociais seria necessária uma interpretação
baseada na localidade onde elas se inserem. O local se diferencia porque nesse os atores
sociais se apreenderam do espaço enquanto manifestação de suas relações sociais,
confiança, cooperação, sentimento de pertencimento. Costa (2005) postula que é
necessário transformar o conceito de “comunidade” em “rede social”, já que, se
anteriormente solidariedade, vizinhança e parentesco eram aspectos predominantes para
a definição de uma comunidade, hoje estes são padrões essenciais para a formação de
redes sociais.
Por outro lado Salles (1992) afirma que para se chegar à explicação das relações
familiares dos camponeses através da perspectiva das redes sociais é necessário tanto o
exame do parentesco quanto das redes de convivência, bem como o processo de
construção de identidades (i.e. cultura e gênero). Desta forma, Salles argumenta que as
comunidades agrícolas tradicionais constroem laços ao longo da vida através de redes
locais e homogêneas. Porém, para o estabelecimento de “novos agricultores” num novo
espaço seria necessária a construção de redes para recursos materiais, informações e
apoio efetivo; assim, para o estabelecimento no mundo rural é necessário acessar mais
de uma rede (e.g. famílias estendidas, cooperativas). Neste sentido, Mailfert (2007)
afirma que “novos agricultores” compensariam os recursos limitados e, por vezes, a
falta de técnica no manejo da terra, com o uso de redes para descobrir o mercado local e
também as habilidades técnicas. Para Marteleto (2004), esse tipo de fluxo de
informações que ocorre dentro das redes produzido pelos laços existentes entre os
membros da comunidade depende de características culturais, sociais, econômicas e
políticas que determinam a participação de cada um e a sanção para os não
participantes.
De acordo com Soares (2002), a análise de redes sociais apresenta-se como bastante
pertinente para os estudos sobre Reforma Agrária, uma vez que permite identificar um
possível padrão regular de relações entre as posições ocupadas pelos atores e estrutura
social, permitindo ainda que sejam inferidos sobre os mecanismos que dão suporte à
dinâmica social dentro dos assentamentos. De forma similar, Marteleto (2004)
argumenta que o uso das redes sociais para inferir o grau de desenvolvimento de laços
sociais nos assentamentos é bastante relevante no âmbito dos mesmos, visto que este
tipo de análise valoriza os elos informais que normalmente marcam as relações entre os
assentados.
Além disso, Castro (1998) sugere que é justamente das redes sociais de vizinhança,
parentesco e outras formas de ajuda mútua, que os assentados constroem novas formas
de sociabilidade, estabelecendo assim novas relações de vizinhança e incorporando
técnicas produtivas. Castro argumenta ainda que este tipo de relações produz tanto o
sentimento de pertencimento, quanto o de segurança; elementos estes que seriam
fundamentais para a sustentabilidade dos assentamentos. Neste sentido, Moraes e
Curado (2004) postulam que a construção das redes de solidariedades nos
assentamentos seria uma alternativa para a interação de diferentes grupos sociais que
têm interesse na mudança dos padrões de decisão, elevando as possibilidades de
autonomia cultural das comunidades rurais; uma vez que é essa a melhor solução para
uma efetiva gestão participativa e democrática dos espaços rurais.
No caso específico da análise das redes sociais que ligam os assentamentos
originados por ocupações lideradas por movimentos do tipo do MST que existem em
atividade por diferentes regiões brasileiras, Wolford (2003) sugere que seria necessário
realizar uma concatenação das suas dimensões econômicas, sociais e regionais.
Wolford salienta ainda a importância dos recursos sócio-econômicos advindos dessas
redes, e o papel que estas ocupam na geração de um processo de reforma agrária
sustentável. Dentro desta perspectiva, as redes sociais relacionadas ao MST (ou a
movimentos congêneres) se caracterizariam pela disseminação de informações, pessoas
e recursos dentre os assentamentos, bem como pela difusão da sua ideologia.
Neste sentido, as redes locais de mobilização são consideradas como espaços
privilegiados para a consolidação e reafirmação das identidades coletivas (e.g. o que é e
como atuar enquanto sem-terra, quilombola, etc.), através do uso de símbolos das lutas
(e.g. a mística para o MST, bandeiras, objetos culturais), e projetos e utopias que
promovem a ligação política com o movimento (e.g. projeto de reforma agrária, ações
afirmativas, território comunal) que promovem a construção dos sujeitos coletivos dos
diferentes movimentos sociais (Scherer-Warren 2006).
Segundo Gohn (1998), o campo das lutas sociais se tornou mais complexo, a partir
da emergência de uma nova cultura política de base local, que se forma a partir da
experiência de redes que se constituíram enquanto comunidades políticas exigindo,
portanto, o direito a terem direitos. Assim sendo, a noção de território aliada às redes
sociais seria crucial para o reconhecimento da migração enquanto movimento
fundamental da história do território, pois quando o grupo migratório se instala, o
mesmo desenvolve relações de solidariedades não apenas entre si, mas também com os
grupos previamente existentes territórios em que se inserem. Neste sentido, a construção
de identidades coletivas, e não apenas uma identidade inerente ao assentado, acontece
no interior dos assentamentos, através tanto de fatores de diferenciação internos, quanto
os fatores externos, que podem ser apreendidos pela maneira como os assentados se
referem ao seu modo de vida e produção.
Por outro lado, Wolford (2003) analisa o papel que o MST ocupa na criação de
uma chamada “comunidade imaginada” 3, uma vez que a maioria dos membros da
organização nacional nunca se conheceu pessoalmente e nem vai se conhecer, mas que
3 O termo “imagined community” foi inicialmente utilizado por Benedict Anderson enquanto expressão de uma comunidade constituída por idéias e representada por símbolos, slogans e rituais, requerendo aos seus participantes que imaginassem um novo ideal social, político e econômico. (Wolford, 2003)
mesmo assim tendem a desenvolver uma visão de coletividade que não existia
anteriormente, o que possibilita que o MST se apresenta como mediador legítimo entre
os assentados e o Estado Brasileiro.
Para Gohn (1998), o processo de construção da identidade dos membros do
MST resulta de uma ação intencional de suas lideranças, ou seja, um processo de
construção artificial, visto que a identidade formada é alimentada por símbolos como a
bandeira vermelha do MST, e pelo culto a heróis passados como Che Guevara e Rosa
Luxemburgo, e também pela adoção de rituais (e.g. a Mística que é uma combinação de
canções, teatro e símbolos rurais, como a representação de uma prospera colheita; para
que continue) que ocupam um papel decisivo na manutenção da identidade do
movimento, mesmo entre membros que jamais se encontraram pessoalmente. Nesse
sentido, Wolford (2003) concebe o rótulo identitário que o MST fornece aos seus
membros e militantes como sendo “uma classe em si num sistema dominado pelas elites
da terra”. Para Wolford, a “comunidade imaginada” pensada pelo MST tem como
argumento principal o caráter de oposição de classes, sendo um importante recurso de
coesão, uma vez que a imagem do MST na mídia nacional é de ser “perigoso, radical e
subversivo”. Assim, as associações comunitárias de produtores rurais podem contribuir
para a criação dessa identidade coletiva, uma vez que enquanto espaço de interação,
possibilitam um debate político plural, desenvolvendo uma identidade grupal, sem que
isto implique numa homogeneização alienante dos valores e perspectivas dos atores
sociais envolvidos (Moraes e Curado, 2004).
No que tange à área de estudo analisada, a região Norte Fluminense é marcada pela
presença da pecuária e da monocultura da cana-de-açúcar; atividades que consolidaram
o domínio de uma elite agrária sobre a maior parte de suas terras agrícolas. Além das
terras, esta elite tem concentrando o monopólio do poder político, a partir da força
econômica das usinas de açúcar. A chegada do MST no norte fluminense ocorreu em
1996, a partir da ocupação da Fazenda Capelinha em Conceição de Macabu. A
ocupação da Fazenda Capelinha, em 1996, se deu pelo fato da proprietária das terras ser
uma usina que havia falido deixando grandes dívidas trabalhistas com seus
trabalhadores. O MST ocupou ali cerca de 2.200 hectares, e o INCRA forneceu os
títulos de propriedade já no ano seguinte.
Após este primeiro sucesso político, um pequeno grupo de membros da direção
nacional do MST se mudou para o município de Campos dos Goytacazes para organizar
a ações no norte fluminense. A ocupação das terras da Usina São João no dia 12 de abril
de 1997, que fora desativada dois anos antes, acabou originando ainda neste mesmo ano
o Assentamento Zumbi dos Palmares. O Zumbi dos Palmares foi assim a primeira
ocupação realizada pelo MST no município de Campos dos Goytacazes, e a terceira
área ocupada em nível estadual. Para liderar e organizar o processo de ocupação, o MST
enviou à cidade um de seus líderes, o agricultor Francisco Valença Lan, filho do
sindicalista Sebastião Lan, que havia sido assassinado em Junho de 1988, quando
presidia o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cabo Frio. As cinco fazendas que
pertenciam à Usina São João foram escolhidas para a ocupação, devido ao processo
falimentar da empresa também ter resultado num grande acúmulo de dívidas
trabalhistas.
No período inicial da ocupação havia cerca de 200 pessoas participando na
criação de um acampamento, mas o número de famílias envolvidas aumentou
rapidamente para 680, sendo que 550 ficaram acampadas e outras 130 de famílias de ex-
trabalhadores residiam em pequenos núcleos urbanos periféricos próximos ao
assentamento. O acampamento coletivo chegou a abrigar 1200 famílias distribuídas em
nove fazendas da Usina São João, contemplando 8.553 hectares. Um levantamento
inicial realizado pelo INCRA cadastrou 500 pessoas que foram divididas em 13 grupos
vindos de bairros do município de Campos, e de cidades vizinhas como Macaé, Cabo
Frio e Casimiro de Abreu.
O processo de desapropriação das terras foi considerado um dos mais ágeis de
definição sobre reforma agrária, já no momento de uma visita do então ministro da
Reforma Agrária Raul Jungmann à cidade de Campos dos Goytacazes, o presidente
Fernando Henrique Cardoso assinou em 03/10/1997 assinou o ato de desapropriação das
terras que vieram a compor o Assentamento Zumbi dos Palmares, apenas seis meses
após a ocupação das terras pelo MST4. Na mesma ocasião, também foi assinada o ato de
desapropriação da fazenda Paraíso, no município de Campos dos Goytacazes,
totalizando uma área de 422 hectares onde deveriam ser assentadas 30 famílias. Já neste
período, o MST encontrou fortes resistências em diversos setores da sociedade local,
como a Tradição Família e Propriedade (TFP) e o Sindicato Rural de Campos. No
entanto, a comunidade católica, não pertencente à ala tradicionalista foi solidária ao
MST, especialmente através do bispo Dom Roberto Guimarães, enviou agentes
pastorais para o acampamento.
4 Dados obtidos no jornal “Folha da Manhã” dias 13/04/1997; 15/04/1997; 19/04/1997; 26/04/1997; 02/10/1997; 08/10/1997; 10/10/1997
Desde 1997, diversos acampamentos têm sido organizados como parte da
expansão das lutas do MST no norte fluminense, e alguns já resultaram na formação de
assentamentos (Zinga, 2004:47). Um aspecto peculiar no processo de estabelecimento
do MST no norte fluminense tem sido a participação de trabalhadores urbanos na luta
pela reforma agrária (Pedlowski et al. 2002). Assim, apesar do período inicial da sua
presença a região norte fluminense ter gerado a percepção do MST enquanto um
movimento exógeno, já houve o desenvolvimento de um quadro de lideranças locais
(Idem).
3.0 – METODOLOGIA
3.1 - ÁREA DE ESTUDO
A presente pesquisa foi conduzida no Assentamento Zumbi dos Palmares, cujas
terras estão distribuídas nos municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de
Itabapoana (Figura 1). O Zumbi dos Palmares se localiza onde previamente existiam
fazendas que faziam parte da Usina de Açúcar São João que havia falido havia poucos
anos.
Figura 1 - Mapa do Projeto de Assentamento (PA) Zumbi dos Palmares, mostrando a sua localização nos municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco do Itabapoana (Fonte: CIDE e INCRA/RJ)
A área do assentamento foi dividida em cinco núcleos em cujo interior foram
criados 508 lotes que possuem uma área média 10 hectares cada, sendo que a área total
do Assentamento corresponde a 8000 hectares (FAO/INCRA 1999). A divisão por
núcleos se deu em 1998, quando por inspiração do MST, uma assembléia geral dos
assentados decidiu desfazer o acampamento que havia sido criado no período inicial da
ocupação e iniciar o processo de dispersão das famílias nas áreas em que seriam
definitivamente assentadas (FAO/INCRA, 1999). O método de parcelamento utilizado
pelo INCRA seguiu o planejamento sugerido pelos técnicos da FAO que estavam na
região, sendo que o Zumbi dos Palmares representou a primeira aplicação prática do
chamado “Guia Metodológico – Diagnóstico de Sistemas Agrários” em assentamentos
estabelecidos pelo INCRA na região norte fluminense. (Peixoto 2002:161).
3.2 - COLETA DE DADOS
A coleta de dados que se deu diretamente com as famílias de assentados utilizou
um questionário com perguntas abertas e fechadas buscando com estas observar as
dinâmicas social, produtiva e o papel das redes de solidariedade presentes no
Assentamento Zumbi dos Palmares na sua consolidação. O instrumento foi aplicado em
uma amostra de aproximadamente 30% do total de famílias assentadas em cada um dos
cinco núcleos do Zumbi dos Palmares, por ser uma porcentagem representativa do
universo total, sendo subdividida proporcionalmente nos núcleos existentes, de forma a
perceber as diferentes características ambientais e organizativas que existem no seu
interior.
Também foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com os representantes
dos grupos organizados presentes no Assentamento Zumbi dos Palmares (i.e.
associações voluntárias de produtores existentes em todos os núcleos do Zumbi dos
Palmares). Deste modo, foram entrevistados os presidentes das cinco associações
existentes no assentamento, incluindo o líder de uma segunda associação que foi criada
recentemente no Núcleo III. Todas as entrevistas foram gravadas em arquivos digitais e
depois transcritas, com a verificação repetida da transcrição até que não fossem
detectados erros que comprometessem a integridade das respostas oferecidas pelos
entrevistados.
A pesquisa se baseou no método da triangulação, com o uso tanto de métodos
qualitativos, quanto quantitativos de coleta e análise de dados (Minayo, 2000). Após a
coleta dos dados, os questionários foram revisados, e em seguida os dados eram
tabulados. No caso das perguntas abertas, as respostas sofreram uma primeira
categorização que foram depois refinadas para diminuir o número de categorias
tabuladas. No caso das variáveis que permitiam o uso de tratamento estatístico foram
construídas tabelas e gráficos. A base de dados foi construída com o uso do Programa
SPSS 13.0 for Windows.
No que tange às entrevistas semi-estruturadas, a condução do esforço analítico
deu-se seguindo a ordem do roteiro aplicado aos entrevistados. O método de análise
utilizado foi o de conteúdo (Rocha e Deusdará, 2005). A análise de conteúdo foi
utilizada para sistematizar o processo de interpretação das respostas oferecidas pelos
entrevistados, de modo a garantir um maior grau de objetividade ao esforço analítico.
4.0 - RESULTADOS
Os resultados demonstraram que no que tange à faixa etária dos assentados, a
maioria (aproximadamente 65%) dos membros das famílias entrevistadas possui entre
16 e 60 anos, indicando que os membros estão majoritariamente na faixa adulta (Figura
2).
Figura 2 - Faixa etária dos assentados
Ainda que o segmento da população de crianças e jovens (25,8% da amostra) em
idade escolar seja inferior ao dos adultos, seu peso relativo é significativo, na medida
em que há a possibilidade de reposição da mão-de-obra dentro da própria unidade
familiar. Além disso, um dos aspectos importantes para o aumento da sociabilidade e da
permanência de jovens nos lotes é de que o assentamento possui taxa educacional
preponderante nos níveis fundamental e médio, o que pode contribuir para contemplar a
população jovem.
A questão da escolaridade de populações rurais é relevante porque uma das
maiores dificuldades encontradas para a assimilação produtiva no contexto econômico é
justamente a existência de grandes segmentos sem acesso ao ensino formal, o que
dificulta a assimilação de novas tecnologias produtivas. No caso específico do Zumbi
dos Palmares, a predominância de níveis baixos de escolaridade é o padrão
predominante (Figura 3).
Figura 3 - Anos de escolaridade dos assentados
Este déficit educacional pode ser um elemento relevante na discussão da reforma
agrária, especialmente na questão da formação de redes sociais, na medida em que parte
dos pressupostos conceituais da ação em rede é de que seus participantes tenham
capacidade de articular-se em diferentes escalas e utilizar as novas formas de
comunicação.
Em termos de local de origem, a maioria das famílias assentadas é proveniente
das áreas dos municípios de Campos dos Goytacazes e São Francisco de Itabapoana
(40% e 17%, respectivamente). Outro aspecto importante é de que parte das famílias
assentadas vivia no perímetro urbano de Campos dos Goytacazes, o que representa uma
interessante evidência de um movimento urbano-rural (Figura 4).
Figura 4 - Local de origem das famílias assentadas
Do ponto de vista ocupacional, os assentados que declararam ter experiência
anterior na agricultura atingiu 80%. No entanto, quando perguntados sobre a ocupação
imediatamente anterior ao assentamento, apenas 50% dos respondentes declararam estar
trabalhando na área rural, sendo que o regime de trabalho podia se der através do
arrendamento de um pedaço de terra, ou pelo trabalho pago através do sistema de
diárias, enquanto as ocupações urbanas incluíram um amplo escopo de ocupações
profissionais, a maioria realizada no mercado informal de trabalho (Tabela 1).
Tabela 1 - Principais atividades dos assentados antes de chegar ao PA Zumbi dos Palmares (n=153)
Principal atividade antes de chegar ao Zumbi (%)
Trabalhador rural 47,0 Pedreiro 7,1 Comerciante 6,5 Motorista 7,1 Do Lar 4,6 Empregada doméstica 4,6 Costureira 3,3 Autônomo 2,6 Mecânico 2,6 Lavadeira 1,3 Vigilante 1,9 Bombeiro Hidráulico 1,3 Eletricista 1,3 Pescador 1,3 Pintor 1,3 Açougueiro 1,3 Artesão 0,6 Despachante 0,6 Fiscal de meio ambiente 0,6 Operador de máquina 0,6 Professora 0,6 Secretária 0,6 TOTAL 100,0
Neste sentido, os resultados deste estudo indicam que, ao contrário de que
postulam alguns adversários do processo de reforma agrária, há um número
significativo de assentados que não apenas possuem experiência com o trabalho rural,
bem como o exerciam antes do assentamento. Por outro lado, as evidências obtidas na
coleta de dados indicam que na ampla categoria rotulada de “trabalhador rural” estão
incluídos trabalhadores assalariados rurais permanentes ou temporários, mas também
parceiros e arrendatários. Ainda assim, mesmo ocupações urbanas (e.g.; motorista)
incluem trabalhadores com vínculo ao trabalhar rural, ainda que ligado a uma das usinas
existentes no município de Campos.
A inserção dos assentados em diferentes redes parece ter sido crucial na
participação deles no processo de ocupação das terras que vieram a compor o
Assentamento Zumbi dos Palmares. Dentre as principais formas “puras” de ligação com
o processo estão as ligações familiares, o MST e a mídia (Tabela 2).
Tabela 2- Forma de envolvimento no processo de ocupação do PA Zumbi dos Palmares (n=153)
Forma (%) Familiares 15,0 MST 13,1 Conhecimento através de rádio e TV (mídia) 9,8 Morava perto do acampamento 7,8 Colegas de trabalho 5,2 Vizinhança 5,2 Sindicato dos trabalhadores rurais 3,9 MST e familiares 2,6 Associação de bairro 1,3 Familiares e Sindicato 1,3 Sindicato e morava perto 1,3 Trabalhador da Usina Cambaia 1,3 Associação de bairro e MST 0,7 Associação de bairro e rádio (mídia) 0,7 MST e vizinho 0,7 MST e INCRA 0,7 Familiares e INCRA 0,7 Cadastro da Prefeitura 0,7 INCRA 0,7 Mercado Municipal 0,7 Não participou da ocupação 25,5 Não se lembra 1,3 TOTAL 100,0
Por outro lado, o fato de que as formas individuais de articulação aparecem
combinadas entre si, e com outros tipos de agentes mobilizadores, demonstra que o
processo de ocupação decorreu de uma ampla gama de interações entre diferentes tipos
de redes sociais, ainda que o MST tenha assumido o papel catalisador ao iniciar o
recrutamento de moradores dos bairros periféricos de diferentes municípios do norte
fluminense. No entanto, é notável o papel da rede de parentesco enquanto elemento
crucial para o estabelecimento das estratégias de ocupação, e como veremos mais
adiante, também no desenvolvimento de estratégias de sobrevivência dentro do
assentamento.
Os resultados também mostraram que há uma grande variação no tamanho das
famílias assentadas no Zumbi dos Palmares. Entretanto, a maioria das famílias
assentadas possui entre três e quatro membros, o que corresponde a mais de 40% das
respostas obtidas (Figura 5).
Figura 5 - Número de familiares/agregados/amigos por lote
Por outro lado, o deslocamento das famílias para o assentamento Zumbi dos
Palmares não se deu somente para um único lote. A presença de familiares em outros
lotes parece ser um dos principais elementos que colaboram para a permanência no
assentamento. A presença das famílias aparece como um mecanismo que garante a
permanência dos assentados por facilitar a troca de mão-de-obra, o compartilhamento de
maquinário, e de conhecimento acerca de produções mais rentáveis, a adoção de
agroquímicos que melhorem a rentabilidade das culturas agrícolas adotadas, ou até
mesmo, na incorporação de soluções alternativas agro-ecológicas. Assim, familiares em
outros lotes foram detectados em aproximadamente 40% das ocorrências, sendo o
número de parentes bastante variado (Figura 6).
Figura 6 - Número de familiares em outros lotes do assentamento
Desta forma, as redes familiares servem como um importante mecanismo de
compensação para o processo de auto-isolamento que se estabeleceu a partir do
parcelamento dos lotes, que em alguns casos resultou numa atitude de desconfiança em
relação aos outros assentados, processo que foi iniciado com o fim do acampamento.
Essa realidade é reforçada, na medida em que os espaços de interação comunitária são
mínimos, há apenas duas igrejas no Assentamento Zumbi dos Palmares e a única área
coletiva que promove atrações para a comunidade, ainda que esporadicamente, está
localizada no núcleo IV, onde existe uma pista de laço. No que se refere à mão-de-obra
utilizada no trabalho dos lotes também fica evidente a importância da família, visto que
esta forma (pura ou associada a outras formas) representa a principal fonte de mão-de-
obra dentro do assentamento (Figura 7).
Figura 7 - Tipos de mão-de-obra empregados nos lotes
Além disso, é importante apontar que o emprego de mão-de-obra extra-familiar
é significativo, e demonstra que o assentamento se torna uma área de assimilação de
mão-de-obra, ainda que envolva mecanismos informais de acerto entre os assentados e
os trabalhadores contratados, como a troca de diárias de trabalho entre os mesmos.
Ao analisar outra variável, qual seja a composição de renda familiar, nota-se que
cerca de 30% das famílias têm renda total superior a R$ 700,00, o que equivale a quase
dois salários mínimos. Por outro lado, a fonte não agrícola é responsável por maior
parte na composição da renda quando se trata da faixa de R$301,00 até R$400,00, já nos
estratos de renda de R$401,00 até R$600,00 a fonte agrícola é elemento preponderante;
tal fato evidencia a sua importância na sustentação econômica dos lotes (Figura 8).
Figura 8 - Renda familiar de fonte agrícola e não agrícola
Um aspecto tão importante quanto a renda monetária obtida pelos assentados
(seja no lote ou fora dele) refere-se a um aspecto adicional, normalmente omitido nas
análises institucionais (principalmente do Estado) acerca da produção agrícola em
assentamentos, sendo o que concerne à parte da produção que não é comercializada
pelos assentados. No presente estudo, os resultados mostram que, além da alimentação
dos familiares que coabitam no lote, a fração não-comercializada da produção também é
usada como ração animal, animal este destinado ou não para a comercialização, assim
como no suporte de membros da família estendida, estejam eles vivendo no próprio
assentamento ou fora dele (Tabela 3).
Tabela 3 - Usos da produção que não é comercializada Tipos de usos (%) Alimentar membros da família no lote 38,6 Alimentar criação de animais 30,3 Alimentar membros da família que vive fora do assentamento 16,9 Comercializa toda a produção 8,5 Trocar com vizinhos 4,1 Alimentar membros da família que vive em outros lotes 2,4 Doação ao MST 0,7 Adubo para o solo 0,7
Neste sentido, a rede de parentesco parece ocupar um papel importante no
destino da produção que não é comercializada, além da importância da rede familiar
para a distribuição da produção que não é dirigida ao mercado. Assim, os resultados
demonstram que há uma relação mais complexa dos assentamentos de reforma agrária
com as suas cidades em seu entorno imediato, onde estes funcionam como importantes
fontes de alimentos, especialmente para os setores mais pobres da população urbana.
Acerca das redes associativas presentes no assentamento, foram analisadas as
participações nos grupos organizados internos ao Zumbi dos Palmares, quais sejam
associações e a cooperativa. As associações de produtores foram criadas como requisito
para fornecimento dos créditos agrícolas, através do INCRA, sendo que cada núcleo
possui uma associação. Enquanto a cooperativa foi criada através do MST para cumprir
com a orientação cooperativista do Movimento, favorecendo ao escoamento da
produção dos assentados, existindo apenas uma para cobrir toda a extensão do
assentamento. As associações representam a maioria da filiação dos assentados que têm
participação em organizações comunitárias endógenas (Figura 9).
Figura 9 - Participação em grupos organizados do Assentamento durante o período do estudo (%)
O fato de que os assentados identificam as associações de produtores como
importantes na resolução das demandas é indicador de que a organização comunitária é
vista como relevante na melhoria das condições dentro do assentamento. Atualmente, as
associações de produtores se estabeleceram como a principal forma de organização
comunitária dentro do Zumbi dos Palmares, já que a cooperativa está desativada. Neste
sentido, o predomínio das associações enquanto forma organizativa está relacionada ao
papel de facilitadores do acesso aos créditos fornecidos pelo INCRA e aos diferentes
tipos de apoios concedidos pelas secretarias municipais de agricultura de Campos dos
Goytacazes e São Francisco de Itabapoana. Esta ligação com mecanismos de concessão
de direitos parece se refletir numa situação onde, apesar de estarem formalmente ligados
a uma dada associação, um número significativo de assentados informa que não
participa das atividades que as associações realizam. Este afastamento reflete-se
inclusive nas diferentes motivações para participar, ou não, destas organizações (Tabela
4).
Tabela 4 - Motivos para participar e não participar da Associação
Para participar (%) Para não participar
(%)
Informar-se e trocar idéias 27,8 Não beneficia o núcleo 21,6 Ter acesso a créditos/benefícios 25,2 Presidência não muda 16,2 Respeita o presidente 9,6 Não se interessa 13,5 Obrigação dos assentados 9,6 Não há reunião 10,8 Resolve os problemas com o INCRA 8,7 Falta de tempo 10,8 Só precisa freqüentar reuniões 3,5 Desorganização 5,4 A família participa 3,5 Não planta 2,7 Para ver se algo melhora 2,6 Nunca existiu associação 2,7
Forma de acionar a Prefeitura 2,6 Gostaria de participar em outro núcleo 2,7
Único grupo atuante 1,7 Por curiosidade 0,9 Participou da fundação 0,9 Não sabe/não respondeu 3,5 Não sabe/não respondeu 13,5
TOTAL 100,0 100,0
Não obstante as divergências que estão na base da não-participação, é
importante indicar que as associações não apenas são vistas como mecanismos de
acesso a benefícios e serviços oferecidos por diferentes órgãos de governo, mas também
como agentes que favorecem as interações entre os assentados. Além disso, o estudo
também encontrou evidências de que existem outras redes de interação e suporte social
funcionando entre os assentados do Zumbi dos Palmares, bem como entre estes e
agricultores que receberam lotes em outros assentamentos implantados na região
geográfica mais próxima (Tabela 5).
Tabela 5 - Mecanismos motivadores da interação com assentados de outros núcleos do Zumbi dos Palmares (n=75)
Mecanismo (%) Conhecimento próprio 46,7 Laços estabelecidos no acampamento 22,7 Participação nas associações 12,0 Conhecimento anterior na Usina São João 4,0 Participação na CPT e conhecimento próprio 2,7 Laços familiares 1,3 Participação na feira agro-ecológica 1,3 MST 1,3 Ônibus 1,3 São Francisco de Itabapoana 1,3 CPT e MST 1,3 CPT e Acampamento 1,3 Associação e conhecimento próprio 1,3 Associação e acampamento 1,3 TOTAL 100,0
É importante destacar que apesar do conhecimento próprio (i.e. mecanismos
individuais) ter sido indicado como o principal mecanismo guiando as interações com
assentados de outros núcleos do Zumbi dos Palmares, há uma preponderância de vários
tipos de laços de natureza associativa que denotam o funcionamento de diferentes tipos
de redes de relacionamento (e.g acampamento, participação em assembléias). Isto
parece indicar que está ocorrendo uma evolução positiva no desenvolvimento de redes
sociais, extravasando o individualismo que caracteriza as relações dentro assentamento.
As interações sociais realizadas pelos assentados também foram estudadas em relação
aos outros assentamentos. Ainda que um número menor de assentados (n=24) tenha
indicado manter contatos com membros de outros assentamentos (e.g. Che Guevara,
Ilha Grande, Dandara dos Palmares), o fato é que também neste caso há uma
multiplicidade de interações de natureza coletiva que extrapolam o nível individual
(Tabela 6).
Tabela 6 - Mecanismos motivadores para a interação dos assentados com outros assentamentos (n=24) Mecanismo (%)
Conhecimento próprio 33,3 Relações familiares 16,7 Participação em feiras de produtores 8,3 Vizinhança 8,3 MST 8,3 Ligação a partir da CPT 8,3 Participação em associações 4,2 Conhecimento adquirido no acampamento 4,2 Cooperativa 4,2 Reuniões 4,2
TOTAL 100,0
5 - CONCLUSÕES
O estudo de redes se mostrou pertinente à realidade do Assentamento Zumbi dos
Palmares, uma vez que foi possível detectar porque “certas coalizões interpessoais são
mais importantes do que outras” (Radomsky 2006:115). No entanto, a teoria que trata
das redes sociais explicita uma visão simplificada, quando é importante não deixar de
lado as disputas de interesse de classes dentro das mesmas, o que acontece na realidade
do Assentamento Zumbi dos Palmares. Desta forma, a concepção de rede não pode ser
resumida a compensação de recursos limitados ou uso das redes para alcançar o
mercado local, que não levem em conta a importância dos embates criados na interação
entre os diferentes grupos presentes no assentamento. O fato é que estes embates se
refletem, por conseguinte, na interação entre as várias redes existentes no Zumbi dos
Palmares (i.e; familiares, associativas, pessoais ou mesmo a influência das redes de
parentesco nas associativas).
Além disso, a Teoria das Redes Sociais quando aplicada ao estudo dos
assentamentos de reforma agrária pode ainda capturar a relação entre o urbano e o rural,
que são peculiares à formação dos assentamentos. Este fato é particularmente
importante nos casos onde uma parcela significativa da população assentada é
proveniente de uma realidade urbana imediatamente anterior ao processo de
envolvimento na luta pela reforma agrária (mesmo que tenha experiência anterior com
trabalho rural). Também devem ser observadas as imbricadas relações das redes de
parentesco com as de compadrio que aparecem, sobremaneira, na explicitação da
realidade das associações voluntárias de produtores.
Por outro lado, a análise da ação da rede de parentesco demonstrou que este tipo
de rede ocupa um papel crucial para a permanência dos assentados em seus lotes, tendo
como base o fato de que conta com seus familiares em outros lotes para trocar produtos
entre si, conhecimento prático acerca de culturas, e mesmo para a criação de canais
próprios de escoamento da produção através de canais alternativos de comercialização
(e.g.; venda direta dos produtos em mercados e pequenos estabelecimentos comerciais
em zonas urbanas próximas). Desta forma, os assentados terminam por criar canais de
escoamento que extrapolam aqueles que são monopolizados por uma rede de
atravessadores, que manipula os preços e comete fraudes contra os assentados.
Finalmente, através da criação de soluções alternativas buscadas de forma individual ou
mesmo dentro da estrutura familiar estendida, as redes de parentesco favorecem a
melhoria em suas condições de vida dos assentados, garantindo espaço aos
assentamentos de reforma agrária dentro da realidade complexa do campo brasileiro.
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