Superintendência de Assistência Farmacêutica3° Encontro Estadual de Saúde
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
Assistência Farmacêutica em Minas Gerais
Missão
Formular, desenvolver e coordenar a política estadual de assistência farmacêutica, visando o acesso e o uso racional de medicamentos, de forma integrada com as demais ações de saúde, de acordo com os princípios do SUS e as necessidades da população.
Organograma da SAF
Eixo abastecimento - Acompanhamento da aquisição e distribuição de medicamentos dos três componentes da AF.
Unidades distribuídas do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Eixo Estrutura
Diagnóstico em 2008
R$ 100.000,00 para estrutura física das Unidades.
R$ 35.000,00 para os equipamentos e mobiliários que são adquiridos pela SES/MG e disponibilizados aos municípios sob a forma de doação.
O valor do incentivo financeiro, para estrutura física –
R$135.000,00 por Farmácia, compreendendo:
Investimento em estrutura física
Padronização das fachadas
Fachada Contemporânea
Fachada Histórica
Investimento em custeio
R$ 15.600,00 por ano para custeio da unidade, incluindo a complementação salarial do farmacêutico.
Farmácia de Minas
500 Farmácias inauguradas até dez/12
700 Farmácias até dez/13
Eixo informação - Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica - SIGAF
• Registro dos medicamentos - rastreabilidade;
• Registro e acompanhamento das dispensações realizadas
• Notificação de RAM e suspeita de desvio de qualidade;
• Acompanhamento farmacoterapêutico;
• Produção de informações em saúde.
Serviço gratuito telefônico, disponível a qualquer cidadão que deseje esclarecer dúvidas sobre medicamentos, como utilizá-los, obter informações acerca das solicitações de medicamentos de alto custo ou falar com um farmacêutico. Até o momento foram realizados 14.000 atendimentos nos três níveis existentes.
Disque 155 1º nível – Atendente2º nível - Estagiários de Farmácia3º nível - Farmacêuticos
Inovação
Principais dúvidas por nível de atendimento
1º nível - QUAL A SITUAÇÃO DO MEU PROCESSO?
2º nível - O MEDICAMENTO X É FORNECIDO?
3º nível - COMO UTILIZAR O MEDICAMENTO X?
Farmácia de Minas Integrada
Proporcionar ampliação e qualificação do acesso garantindo atendimento integral
Municípios sede de Microrregião de Saúde
Pirapora Manhumirim Pedra Azul
São Lourenço Montes Claros
Pouso Alegre
Ponte Nova
Inovação
Investimentos e Perspectivas
Investimentos de mais de R$ 80 milhões no período de 2008 a 2012; 505 unidades da Rede Farmácia de Minas em funcionamento; Inauguração de mais 200 Farmácias em 2013; Lançamento do Componente Verde da Farmácia de Minas; Mais de 80% dos municípios mineiros habilitados no programa ao final
2014.
2007... 2014...
Mais de 16 milhões de mineiros recebendo serviços de Assistência Farmacêutica
qualificados, garantindo racionalização do uso dos
medicamentos e dos gastos públicos.
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Medicamentos de Alto Custo
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Tem por objetivo disponibilizar medicamentos para o tratamento de doenças específicas.
Busca garantir a integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas
linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas,
publicados pelo Ministério da Saúde.
REGULAMENTAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Portaria GM/MS nº 2.981 26/11/2009
Regulamenta e aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no âmbito do SUS.
Regulamentam, definem a lista de medicamentos disponibilizados, suas apresentações e as doenças para as quais o fornecimento dos
medicamentos é autorizado.
Portaria GM/MS nº 3.439 22/02/2010
Altera artigos e anexos da Portaria GM/MS nº 2.981/2009. Inclui no Grupo 06 da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais o Subgrupo 04 - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Os medicamentos para as doenças contempladas no CEAF estão divididos em três grupos:
Grupo 1 (A e B)- Medicamentos sob responsabilidade da UniãoCritérios: maior complexidade da doença, refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento, representam elevado impacto financeiro.
Grupo 2 - Medicamentos sob responsabilidade dos EstadosCritérios: menor complexidade da doença em relação aos elencados no Grupo 1, refratariedade ou intolerância a primeira linha de tratamento.
Grupo 3 - Medicamentos sob responsabilidade dos MunicípiosCritérios: medicamentos constantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais e indicados pelos PCDT, como a primeira linha de cuidado para o tratamento das doenças contempladas neste Componente.
RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO202 medicamentos padronizados
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20120
50
100
150
200
250
84100
139158 155
169 169 172194 196 202
Evolução do elenco de medicamentos do CEAF/Alto Custo 2002 a 2012
ACESSO AOS MEDICAMENTOS DO CEAF/ALTO CUSTO____________________________________________________________________________________________________________________________________________
COMO OBTER OS MEDICAMENTOS?A etapa primordial para obtenção dos medicamentos do programa é a montagem de Processo Administrativo de Solicitação de Medicamentos Alto Custo/Componente Especializado, conforme os PCDT e legislação vigente. A montagem dos processos é realiada nas Farmácias das 28 Regionais de Saúde do estado.
ONDE ENTREGAR OS DOCUMENTOS PARA ABERTURA DO PROCESSO?Todos os documentos e exames exigidos para cada doença contemplada no CEAF devem ser entregues nas Farmácias das Regionais de Saúde. Os pacientes são cadastrados no Sistema Integrado de Gerenciamento da AF (SIGAF) Os processos são encaminhados à DMAC/SAF para avaliação e parecer técnico dos analistas da SES/MG.
ONDE RECEBER OS MEDICAMENTOS COM PROCESSOS DEFERIDOS? Os pacientes com processos autorizados (deferidos) são incluídos no programa e passam a receber os medicamentos mensalmente na Farmácia Regional.
DOCUMENTOS PARA ABERTURA DOS PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS DO CEAF
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Cópia do Cartão Nacional de Saúde (CNS); Cópia de documento de identidade; Cópia do comprovante de residência; Prescrição médica; Relatório médico; Requerimento de medicamento do CEAF; Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização de Medicamentos
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, adequadamente preenchido;
Documentos e exames exigidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, conforme a doença e o medicamento solicitado;
Termo de Esclarecimento e Responsabilidade assinado.
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Medicamentos Básicos
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
São medicamentos e insumos essenciais destinados ao atendimento dos agravos
prevalentes e prioritários da Atenção Primária à Saúde. Sua dispensação é responsabilidade dos
municípios.
COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Responsabilidades• Participar da elaboração da Política Estadual de Assistência Farmacêutica, principalmente no que diz respeito ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). • Acompanhar a execução dos recursos do CBAF;• Acompanhar a aquisição dos medicamentos do CBAF;• Monitorar a execução das obras da Rede Farmácia de Minas e acompanhar sua implantação;• Acompanhar o repasse do incentivo para Custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas, bem como sua execução no âmbito do município por meio do GEICOM.
Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Portaria MS n° 4.217/2010 e Deliberação CIB-SUS a ser publicada
* R$0,50 per capita para aquisição de insumos para diabetes
Ente federado Valor per capita (R$)
Pactuado em MG (R$)
Governo Federal 5,10 5,10
Governo Estadual* 1,86 3,00
Governo Municipal* 1,86 1,86
Total 8,82 9,96
InterfacesAs interfaces da DMB se dão com o Farmacêutico responsável pelas ações de assistência farmacêutica no âmbito do município. São estas: Execução dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica; Monitoramento das obras de construção das farmácias da Rede Farmácia de Minas; Repasse do incentivo para custeio da unidade da Rede Farmácia de Minas; Prestação de contas do CBAF e do custeio da Rede Farmácia de Minas.
Superintendência de Assistência Farmacêutica
Diretoria de Medicamentos Estratégicos
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
São medicamentos utilizados para o tratamento de um grupo de agravos específicos, agudos ou
crônicos, contemplados em programas do ministério com protocolos e normas
estabelecidas. São financiados e adquiridos pelo Ministério da Saúde. A distribuição é de responsabilidade dos estados e municípios
COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Programas atendidos -ENDEMIAS - DOENÇA DE CHAGAS-ENDEMIAS – ESQUISTOSSOMOSE-ENDEMIAS – LEISHMANIOSE-HANSENÍASE-TUBERCULOSE-MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS E INFECÇÕES OPORTUNISTAS-COMBATE AO TABAGISMO
Outros Programas -ATENCAO A SAUDE DA MULHER – MISOPROSTOL-ATENDIMENTO À CALAMIDADES-MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO DA DENGUE -INSUMOS GRIPE A H1N1 -MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DIABETES
Responsabilidades
• Divulgar os cronogramas de distribuição dos medicamentos• Acompanhar os pedidos registrados no SIGAF• Analisar critérios para Autorização de Distribuição dos medicamentos• Acompanhar a distribuição dos medicamentos em conjunto com os almoxarifados
• Levantar requisitos para evolução do SIGAF• Acompanhar a execução do contrato de desenvolvimento do sistema• Acompanhar a prestação de serviços de SUPORTE e CAPACITAÇÃO• Acompanhar implantação do sistema•Acompanhar esforços para integração dos sistemas
• SIGAF – Hórus• SIGAF – sistemas municipais
RESULTADOS DMEST 2012
11.430 PEDIDOS CEstAF GERENCIADOS
3.487 PEDIDOS OUTROS PROGRAMAS GERENCIADOS
93% SOLICITAÇÕES REGISTRADAS NO PRAZO
2.209.045.824 UNIDADES DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DISTRIBUÍDAS
25.844.604 UNIDADES DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS DISTRIBUÍDAS
Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
RESULTADOS DMEST 2012
Fonte: SIGAF – SIGS – CoQuI/SAF - SIGPLAN
CERCA DE 1.600.000 PACIENTES CADASTRADOS NO SIGAF
CERCA DE 2.300.000 DISPENSAÇÕES REGISTRADAS
120.567 PACIENTES HIPERTENSOS CADASTRADOS
89.642 PACIENTES DIABÉTICOS CADASTRADOS
"Você vê coisas e diz: Por que?
Mas eu sonho coisas que nunca existiram e digo: Por que não?"
(George Bernard Shaw).
CONTATOS_____________________________________________________________________________________________________________________________________________
SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/SESFone: 31 3915 9867 e-mail: [email protected]
DIRETORIA DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO/SAF/SESFone: 31 3915 9845 e-mail: [email protected]
DIRETORIA DE MEDICAMENTOS ESTRATÉGICOS/SAF/SESFone: 31 3915 9822 e-mail: [email protected]
DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS/SAF/SESFone: 31 3915 9841 e-mail: [email protected]
O PAPEL DOS NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DAS REGIONAIS DE SAÚDE
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2013.
MISSÃOHumanização Informação
Uso racional Saúde
Medicamentos Básicos
Componente Especializado
Medicamentos Estratégicos
POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
COMPETÊNCIAS
• Constituir-se como Referência Regional para estruturação e organização da Assistência Farmacêutica
• Promover capacitação dos profissionais
• Interface de informações
SAF NAF Municípios
• Executar e coordenar os Programas de Medicamentos Alto Custo / Básico / Estratégico
COMPETÊNCIAS
• Estruturar a Rede Farmácia de Minas
• Atender demandas judiciais
• Gerenciamento de estoque
• Promover o cuidado farmacêutico
• Farmacovigilância
Núcleo de Assistência Farmacêutica ( SRS e GRS)
Componente Básico Farmácia de Dispensação
Componente Estratégico Medicamentos de Alto Custo
Componente Especializado
Paciente Municípios
AdministrativoAdministrativo Assistencial
COMPONENTE ESPECIALIZADO• Busca da garantia da integralidade do tratamento
medicamentoso em nível ambulatorial
• Regulamentação: Portarias (GM/MS 2981/2009 e atualizações) / Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
• NAF – execução CEAF . Acolhimento / Informações
. Triagem e tramitação de documentos
. Programação / Dispensação
. Faturamento
Processo Administrativo de Solicitação de Medicamento(SIPRO- SIGAF)
Análise – Médicos Credenciados SES/MG
Laudo de Avaliação e Autorização
Deferido Indeferido
Avaliação Prévia Farmacêutico
- Dispensação medicamento
- Geração de APAC
• Anemia – Hepatite• Anemia IRC• Dor Crônica
• ELA• Fibrose Cística• Palivizumabe -
VSR• Transplante
Nota de Esclarecimento Farmacêutico
Fluxo de Solicitação de Medicamentos
COMPONENTE ESPECIALIZADO
• Municípios
- Capacitação
- Responsabilização
- Integração
- Melhoria na cobertura / redução de gastos
• 4 Distribuições de medicamentos/ ano
- Monitoramento da programação - SIGAF
Consumo histórico e Perfil epidemiológico
- Acompanhamento da distribuição – CAD-RFM/SES-MG
- Controle financeiro- Boletos bancários
• Demandas DMB / Municípios
COMPONENTE BÁSICO
• Software SIGAF - Integralidade
COMPONENTE ESTRATÉGICO
• Acompanhamento da Programação Mensal
- Questionário de triagem
- Validação de pedidos
• Distribuição
• Atendimento de casos novos
• Demandas DMEST / Municípios
REDE FARMÁCIA DE MINAS
• Implantação
• Acompanhamento indicadores RFM - GEICOM
I - Tempo de execução da obra
180 dias ( Locação e Fundação; Alvenaria; Laje e Platibanda;
Acabamento e Pintura)
II - Taxa de manutenção do Estoque Mínimo
Meta : 75 % dos itens com estoque atual acima do mínimo
• Capacitação x Rotatividade
• Gestão de recursos
• Gestão efetiva - Consolidação / Credibilidade
REDE FARMÁCIA DE MINAS
"Começar não é apenas um tipo de ação. É também um estado de espírito, um tipo de trabalho, uma atitude, uma consciência. "( Edward Said )
Obrigada!Maria-Luiza Martins da Silva
Coordenadora do Núcleo de Assistência FarmacêuticaSuperintendência Regional de Saúde de Governador Valadares
E-mail: [email protected]
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