ASSOCIAO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEMEng Rogrio Wallbach TizzotPresidente
Entidade civil, sem fins lucrativos, constituda pelos rgos rodovirios estaduais.
Finalidades da ABDER:
Congregar os rgos rodovirios federal e estaduais, visando promover estudos e encontrar melhores solues para os problemas administrativos, tcnicos e cientficos que lhes so inerentes;
Estimular a realizao de pesquisas e estudos rodovirios em colaborao com instituies, Universidades e outras entidades.
Fomentar a realizao de reunies e troca de informaes entre tcnicos dos rgos rodovirios estaduais objetivando a troca de experincias, em busca do desenvolvimento de novas metodologias e o aprimoramento tecnolgico. Grupos de Trabalho da ABDER:
Grupos de Trabalhos em atividade:Custos RodoviriosReforma Institucional dos DERsExplorao da Faixa de DomnioGerncia de PavimentosInformticaProcuradores Jurdicos Autorizao Especial de Trnsito - AETTroca de Multas de TrnsitoSegurana Rodoviria
Grupo de AET: Implementar entre os rgos rodovirios federal e estaduais, a padronizao da metodologia de emisso e cobrana de Autorizaes Especiais de Trnsito e ampliar discusses sobre trfego de veculos pesados como bi-trens e treminhes.
Grupo de Segurana Rodoviria: O grupo tem por objetivo a troca de experincias entre tcnicos do setor, no sentido de buscar solues alternativas para minimizar o nmero de acidentes rodovirios, localizao e eliminao de pontos crticos das rodovias, elaborao de estatsticas de acidentes e padronizao dos Boletins de Ocorrncia.
MALHA RODOVIRIA NACIONAL 16.993 km - MUNICIPAIS 91.907 km - ESTADUAIS 56.097 km - FEDERAIS RODOVIAS PAVIMENTADAS:EXTENSO - 1.876.524 km TOTAL 165.024 km 34,0% 55,7% 10,3%Fonte: PNV-DNER/2000BRASIL
55,7%34,0%10,3%EVOLUO DA MALHA RODOVIRIA PAVIMENTADAFonte: PNV-DNER/2000EstaduaisFederaisMunicipais
Grfico1
23767570
901943380
13034130570
24145.5244341571
40190391604405
39695416135906
46455624646186
503727828410759
513708188214869
561399189216993
FEDERAIS
TOTAL ESTADUAIS
MUNICIPAIS
PERODO
km
Grfico2
23767570
664335810
401587190
11111.5113771571
16044.5147262834
-49524531501
676020851280
3917158204573
99835984110
4769100102124
FEDERAIS
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
EVOL_MALHA
QUADRO 01
RODOVIASPERODO
At 5555 - 6060 - 6565 - 7070 - 7575 - 8080 - 8585 - 9090 - 952000
FEDERAIS2,376.09,019.013,034.024,145.540,190.039,695.046,455.050,372.051,370.056,139.0
TRANSITRIAS0.00.00.00.00.07,792.011,284.013,410.013,702.015,919.0
ESTADUAIS757.04,338.013,057.024,434.039,160.033,821.051,180.064,874.068,180.075,973.0
TOTAL ESTADUAIS757.04,338.013,057.024,434.039,160.041,613.062,464.078,284.081,882.091,892.0
MUNICIPAIS0.00.00.01,571.04,405.05,906.06,186.010,759.014,869.016,993.0
TOTAL BRASIL3,133.013,357.026,091.050,150.583,755.087,214.0115,105.0139,415.0148,121.0165,024.0
As Rodovias Transitrias somente foram discriminadas partir de 1980.
QUADRO 02
RODOVIASPERODO
At 5555 - 6060 - 6565 - 7070 - 7575 - 8080 - 8585 - 9090 - 951997
FEDERAIS75.867.550.048.148.045.540.436.134.735.4
TRANSITRIAS0.00.00.00.00.08.99.89.69.39.5
ESTADUAIS24.232.550.048.746.838.844.546.546.045.2
TOTAL ESTADUAIS24.232.550.048.746.847.754.356.255.354.7
MUNICIPAIS0.00.00.03.15.36.85.47.710.09.9
TOTAL BRASIL100.0100.0100.0100.0100.0100.0100.0100.0100.0100.0
As Rodovias Transitrias somente foram discriminadas partir de 1980.
QUADRO 03
RODOVIASPERODO
At 5555 - 6060 - 6565 - 7070 - 7575 - 8080 - 8585 - 9090 - 952000
FEDERAIS2,376.06,643.04,015.011,111.516,044.5(495.0)6,760.03,917.0998.04,769.0
TRANSITRIAS0.00.00.00.00.07,792.03,492.02,126.0292.02,217.0
ESTADUAIS757.03,581.08,719.011,377.014,726.0(5,339.0)17,359.013,694.03,306.07,793.0
ESTADUAIS757.03,581.08,719.011,377.014,726.02,453.020,851.015,820.03,598.010,010.0
MUNICIPAIS0.00.00.01,571.02,834.01,501.0280.04,573.04,110.02,124.0
TOTAL BRASIL3,133.010,224.012,734.024,059.533,604.53,459.027,891.024,310.08,706.016,903.0
As Rodovias Transitrias somente foram discriminadas partir de 1980, ocasionando variaes negativas na totalizao das Rodovias Federais e Estaduais.
(0,00) Valores Negativos.
EVOL_MALHA
237675703133
66433581010224
40158719012734
11111.511377157124059.5
16044.514726283433604.5
-495245315013459
67602085128027891
391715820457324310
998359841108706
&A
Pgina &P
FEDERAIS
ESTADUAIS
MUNICIPAIS
TOTAL BRASIL
PERODOS
km
PAVIMENTAO DA MALHA RODOVIRIAEM PERODOS DE 5 ANOS
EVOLUO DA MALHA RODOVIRIA PAVIMENTADA(EXTENSO EM km)
EVOLUO DA MALHA RODOVIRIA PAVIMENTADA(EM PERCENTUAIS)
EVOLUO DA MALHA RODOVIRIA PAVIMENTADA(QUILOMETRAGEM EM PERODOS DE 5 ANOS)
GRFICO 03
Situao das Rodovias Federais:69 % em estado pssimo, ruim ou deficiente.
Participao do transporte rodovirio comparativamente outras modalidades de transporteCARGAS 63%PASSAGEIROS 96%
TIPO DE VECULOQUANTIDADEAutomveisnibusCaminhesOutrosTotal23.242.966427.2132.571.5638.202.25834.443.000Composio da frota de veculos
Distribuio da frota de veculos rodovirios transportadores de cargas:20% - empresa com transporte prprio. dos 2,5 milhes de caminhes :50% - transportadores autnomos; 30% - empresas de transporte;
Frota obsoleta de veculos transportadores de carga :72 % de veculos com mais de dez anos de uso, com idade mdia de treze anos.
Estado de conservao da frota :Fonte : pesquisa Nova Dutra
Grf1
13.7
17.1
3.4
4.8
61
Itens de conservao da frota
Plan1
Pneu mau estado13.7
Tubulao amassada17.1
Tanque corrodo3.4
Vazamento4.8
Carroceria bom estado61
Plan1
0
0
0
0
0
Itens de conservao da frota
Plan2
Plan3
Acidentes n de mortes 6 vezes maior que nos EUA. n de acidentes rodovirios 3 vezes maior que nos EUA; Vale ressaltar que no Brasil :
Principais causas de acidentes
Atuao dos Departamentos de Estradas de Rodagem no Controle de Cargas Perigosas
Veculos que transportam produtos perigosos :15,4 % - caminhes bas;Fonte: pesquisa Nova Dutra 78 % - caminhes tanque;6,2 % - caminhes container/carroceria;0,4 % - outros.
Transporte de produtos perigosos
Grfico3
2
2
2
6
4
26
9
2
2
2
2
31
3
2
3
2
CARGA TRANSPORTADA
Plan1
BARUERI27
CUBATO6
GUARULHOS4
OSASCO2
OUTROS16
RIO DE JANEIRO2
SANTO ANDR2
SANTOS11
SO PAULO30
Plan1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
ORIGEM DAS CARGAS
Plan2
ARAARIGUAMA3
ASSIS3
BOITUVA2
CAPO BONITO2
ITAPETININGA2
IT6
MAIRINQUE6
OURINHOS2
OUTROS35
PAULNIA6
PIRACICABA2
SO ROQUE4
SOROCABA25
TATU2
CIDO FOSFORICO2
COMBUSTVEL2
CORROSIVO2
DIESEL6
GS4
GASOLINA26
GLP9
LQUIDO VENENOSO2
LEO2
LEO COMBUSTVEL2
LEO DEPETRLEO2
OUTROS31
POLIESTIRENO3
PROD. QUMICO2
SODA CASTICA3
TINTA2
Plan2
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
DESTINO DAS CARGAS
Plan3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
CARGA TRANSPORTADA
Legislao aplicvelO transporte rodovirio de produtos perigosos est sujeito legislao federal brasileira e no mbito dos pases do Mercosul, legislao internacional.
A seguir apresentaremos aspectos quanto ao itinerrio e fiscalizao.
Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos PerigososDecreto Federal n 96.044/88Artigo n 11 :As autoridades com jurisdio sobre as vias podero determinar restries ao seu uso, ao longo de toda a sua extenso ou parte dela, sinalizando os trechos restritos e assegurando percurso alternativo, assim como, estabelecer locais e perodos com restrio para estacionamento, parada, carga e descarga.Do itinerrio:
Artigo n 13:O itinerrio dever ser programado de forma a evitar a presena de veculo transportando produto perigoso em vias de grande fluxo de trnsito, nos horrios de maior intensidade de trfego.Do itinerrio :Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos PerigososDecreto Federal n 96.044/88
Artigo n 41 :
A fiscalizao para a observncia deste Regulamento e de suas instrues complementares incumbe ao Ministrio dos Transportes, sem prejuzo da competncia das autoridades com jurisdio sobre a via por onde transite o veculo transportador.Da fiscalizao:Regulamento para o Transporte Rodovirio de Produtos PerigososDecreto Federal n 96.044/88
Criao de grupo de trabalho objetivando o estudo e solues homogneas, viveis para implantao no mbito dos rgos rodovirios estaduais, em conformidade com a legislao vigente.Proposta 1
Para apreciao do Grupo de Trabalho
Os rgos rodovirios, DNIT e DERs elaboraro em conjunto, normas para implantao de Autorizao Especial de Trnsito para transporte de produtos perigosos, atendendo o constante nos artigos ns 11 e 13 do Decreto Federal n 96.044.Proposta 1 (continuao)
Para apreciao do Grupo de Trabalho:
Delegao expressa de competncia Polcia Rodoviria para fiscalizao de transporte rodovirio de produtos perigosos, para todos os DERs.Da fiscalizao:Proposta 1 (continuao)
Comentrios:
Muitos DERs delegam a ao de fiscalizao de transporte rodovirio de produtos perigosos para a Polcia Rodoviria Estadual, atravs de convnio ou outro instrumento legal.Da fiscalizao:Proposta 1 (continuao)
Criao de programa estadual para controle do transporte rodovirio de produtos perigosos.PROPOSTA 2
Alguns estados j criaram programas estaduais para controle do transporte rodovirio de produtos perigosos, objetivando basicamente:Comentrios:Adoo de medidas de preveno, fiscalizao e atendimentos a emergncias no transporte rodovirio de produtos perigosos;
Comentrios:Cooperao com os demais estados no tratamento da questo;Criao de Centro de Controle para Atendimento de Emergncias com Produtos Perigosos;
Comentrios:Indicao da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil como dirigente do programa, com a participao de um Conselho Consultivo formado por representantes das Secretarias Estaduais de Sade, do Meio Ambiente, dos Transportes (DER), da Segurana Pblica (Polcia Militar), do Ministrio Pblico Estadual e de outros rgos da Administrao Pblica Federal, Estadual e Municipal e de empresas privadas, atravs de convite da presidncia ( Defesa Civil).
O que os DERs podero fazer para preveno e reduo de acidentes com produtos perigosos ?
Proposta para Preveno de Acidentes com Produtos Perigosos
1) A principal medida de preveno a adequada manuteno e conservao das rodovias estaduais, que resultar em maior conforto e segurana a todos os usurios;
2) Mapeamento das vias para definio de itinerrios adequados; Proposta para Preveno de Acidentes com Produtos Perigosos
3) Acompanhamento dos acidentes ocorridos para identificao de deficincias visando dar subsdios s decises de aes preventivas e de atendimento de emergncias;
4) Sinalizao rodoviria especfica para o transporte de produtos perigosos, em especial, nos trechos de maior riscos de acidentes e de vulnerabilidade ambiental;Proposta para Preveno de Acidentes com Produtos Perigosos
5) Correo de traado ou pontos crticos;
6) Treinamento e capacitao de pessoal dos DERs e Polcias Rodovirias Estaduais.
Quadro de involuo dos investimentos no setor pblico federal:CONSIDERAES FINAIS
A situao grave e preocupante da deteriorao acelerada da malha rodoviria federal a mesma encontrada na maioria dos estados, que tem gerado enormes prejuzos sociedade com o aumento dos ndices de acidentes, aumento nos custos operacionais e de transporte, reduzindo a competitividade no comrcio internacional e aumento do custo de vida no cenrio nacional. Consideraes finais
A inverso deste quadro catico de logstica e infra-estrutura do transporte rodovirio ser possvel com a unio de todos os setores organizados visando, urgentemente, a aplicao de recursos pblicos em nveis satisfatrios e implantao imediata de fontes de receitas alternativas, tais como a Contribuio de Interveno sobre Domnio Econmico - CIDE. Consideraes finais
Eng Rogrio Wallbach TizzotPresidente da ABDERDiretor Geral do DER/PRColaborador do Projeto de Reforma Institucional e Financeira de rgos Rodovirios (Naes Unidas - CEPAL; GTZ - Governo da Alemanha; IRF.) e-mails [email protected] [email protected] Contatos :
Eng Rogrio Wallbach TizzotPresidente da ABDERDiretor Geral do DER/PRColaborador do Projeto de Reforma Institucional e Financeira de rgos Rodovirios (Naes Unidas - CEPAL; GTZ - Governo da Alemanha; IRF.) e-mails [email protected] [email protected] Contatos : Telefone 061 323 1167 ABDER 041 304 8133 DER/PR
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