Informativo Unafisco Regional | www.unafiscoregional.org.brJunho de 2007 | Edição n.º 8
Informa
Foi eleita a nova Diretoria da Unafisco Regional
Após um processo eleitoral de participação significativa entre os associados, mesmo
com a participação de uma única chapa nas eleições, há uma nova Diretoria eleita para
conduzir os trabalhos da Unafisco Regional a partir de agosto, durante o triênio 2007-2010.
Saiba mais sobre os resultados da votação e conheça os integrantes da próxima Diretoria.
Págs. 2 e 3
desrespeitoCandidatos sindicais atacam a Regional em sua campanha
4Não bastasse a falta de ética e de respeito ao criticar a atuação do diretor jurídico e dos advogados da Regional, a postura evidencia que a Chapa 1, se vencedora, manterá o seu ânimo beligerante em contra a Associação
12Na Prestes Maia, em São Paulo, participe de eventosTodo mês, um Happy-hour na segunda semana anima os associados que passam na sede da Associação em São Paulo. Em junho, haverá também a Festa Junina da entidade.
sede social
Decisão controversa suspende pagamento da Gifa 95% IntegralDe forma inusitada o juiz substituto da 13ª Vara Federal de SP despachou no processo que estava sob a responsabilidade do juiz titular, enquanto este estava em período de férias, e recebeu apelação da AGU no efeito suspensivo
7jurídico
O presidente eleito, Édison Staibano, fala sobre plano e gestãoAtual Diretor de Eventos da entidade, Staibano fala sobre a nacionalização da entidade e sobre a transição tranqüila entre as duas diretorias que se sucedem
10entrevista
� UnafIsco Informa | junho DE �007
diretoria executiva presidente: Luiz Marcello Abrantes Escobar1º vice-presidente: Everardo nóbrega de Queiroz2º vice-presidente: Icléa Camargo Limasecretário Geral: Ronaldo Dal Fabbro1º secretário: josé Ricardo Alves Pintodiretor de Finanças e contabilidade: jairo Luís Soares Tenóriodiretor adjunto de Finanças e contabilidade: Luiz Fernando hornsteindiretor de administração e de comunicação social: narayan de Souza Duquediretor de assuntos jurídicos, defesa profissional e estudos técnicos: Kléber Cabraldiretor de aposentados e pensionistas: Ildebrando Zoldandiretor de eventos associativos: Édison Staibanodiretor de coordenação das representações seccionais: Amilton Lemos
expediente do unafisco informasecr. de adm. e comunicação: narayan de Souza Duquejornalista responsável: Cristina uchôadesigner gráfico: Darcy ToledoFotolito e impressão: Gráfica Ponto a Pontoo unafisco Informa é uma publicação da unafisco Regional Tiragem: 6.000 exemplares.
Site: www.unafiscoregional.org.br
administraçãoAv. Ipiranga, 1.�67 – 13º andar Tel.: (11) 3��8-4766São Paulo / SP
sede social Av. Prestes Maia, 748 Tel.: (11) 3��8-9868 São Paulo / SP
editorial
Vitória da Democracia no âmbito associativo
Diretoria ExecutivaPresidente: Édison Staibano Gonçalves Manso - DEAIN/São Paulo1 º Vice-Presidente: Luiz Fernando Hornstein - Defic/São Paulo2º Vice-Presidente: Ildebrando Zoldan - Aposentado/CampinasSecretário Geral: Jairo Luís Soares Tenório - Defic/São Paulo1º Secretário: José Ricardo Alves Pinto - ALF/CumbicaDiretor de Administração: Armando Domingos B. Sampaio - Defic/Rio de JaneiroDiretor de Finanças e Contabilidade: Narayan de Souza Duque - Defic/São PauloDiretor Adjunto de Finanças e Contabilidade: Jorge do Carmo Sant’Anna Defic/São PauloDiretor de Assuntos Jurídicos, Defesa Profissional e Estudos Técnicos: Kleber Cabral - DEAIN/São PauloDiretor de Comunicação Social: Luiz Antonio Fuchs da Silva - IRF/São PauloDiretor de Aposentados e Pensionistas: Icléa Camargo Lima - Aposentada/São PauloDiretor de Eventos Associativos: Amilton Paulo Lemos - Aposentado/CuritibaDiretor de Coordenação das Representações Seccionais: Carlos Alberto R. G. Pacheco - IBH/CNF/Belo Horizonte
Conselho Fiscal Membros Efetivos: Matilde Mary Temporini Costa - DEINF/São Paulo, Oscar Stefano Fioravanti - DEINF/São Paulo e Valmir da Cruz - DRF/São José do Rio PretoMembros Suplentes: Clotilde Guimarães - Aposentada/Rio de Janeiro, Antonino da Silva Resende - Aposentado/Fortaleza e Wagner Teixeira Vaz - DRF/Itajaí
Saiba quem serão os integrantes da nova Diretoria e do novo Conselho
Fiscal da Unafisco Regional
O sucesso da votação realizada no dia 17 de abril para eleger a Diretoria e o Conselho Fiscal da Unafisco Regional revela que os associados estão comprometidos com o futuro de sua entidade.
Tendo por volta de 5 mil associados por todo o País aptos a votarem naquela data, tivemos quase 1,5 mil votantes, mais de 20% do total do quadro associativo. Considerando que as eleições contavam com apenas uma chapa, a denominada “Chapa 1 – Unafisco Regional para os Audi-tores”, e que vive-se um momento em que a participação em processos democráticos como esse parece estar em baixa no país e no mundo, essa demonstração de apoio tem uma força ainda maior.
Do total de 1.458 votos, 292 foram depositados pessoalmente por asso-ciados de São Paulo nas urnas eleitorais colocadas em cinco diferentes pontos da cidade. Os outros 1.166 votos vieram por correspondência de associados das mais diferentes localidades. Isso significa mais de 27% de nossos associados acharam importante preencher a cédula eleitoral e enviar por correspondência para a Associação dentro do prazo determinado.
Mais de 90% dos votantes aprovaram a candidatura da chapa apresen-tada: nem 10% dos votos foram inválidos, contabilizando-se conjunta-mente os votos nulos e brancos.
AgradecimentoA Mesa Eleitoral, composta por Fadel Hollo, Eduardo Shimabukuro e Márcia de Oliveira Amaro, além dos suplentes Mauro José Silva, Sansão Glezer e Eduardo de Magalhães Venosa, desempenhou seu papel com grande dedicação, o que foi fundamental para a ocorrência da votação tranqüila que se viu em São Paulo.
Grande contribuição nesse sentido também tiveram os Mesários Agos-tinho José Alves Filho, Luiz Pugliese, Nalda Xavier de Oliveira, Sér-gio de Toledo Bueno, Francisco Etore Giannico Júnior, Luiz Walther di Pietro, Ricardo Roberto Mendes Ribeiro Júnior, Túlio Takagi Tokio, Deoni Bressan, Geraldo Torres Netto, Joney Vieira de Carvalho, Amin Bassit, Egberto Franco, Ana Cláudia Fernandes Lourenço e Nevito Oli-veira Silva, a quem a Diretoria faz seu agradecimento.
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eleiÇões 2007
Chapa Única é ratificada para Triênio 2007-10 na Associação
Encerrado no dia 2 de maio, o processo eleitoral 2007 para a Diretoria e o Conselho Fiscal da Unafisco Regio-nal confirmou a “Chapa Unafisco Regional para os Audi-tores”, única candidata ao pleito, como grupo avalizado pelos associados para dirigir os trabalhos da entidade nos próximos três anos. Com 1.353 votos a favor, num uni-verso de 1.458 votantes, a nova Diretoria está eleita para tomar posse no dia 1º de agosto.
Foram quatro meses de trabalho na Associação para realizar uma eleição transparente e legítima, com os procedimentos completos. Desde a primeira semana do ano, tudo foi acompanhado pela Mesa Eleitoral. Mesmo
com a inscrição de apenas uma chapa para as eleições, os procedimentos foram cumpridos à risca e de maneira a promover a participação do associado, por meio da dis-ponibilização de toda informação necessária.
As eleições, que aconteceram no dia 17 de abril, conta-ram com cinco Seções eleitorais que funcionaram duran-te todo o dia em diversos pontos da cidade de São Paulo. Os associados de outras localidades ou que não se encon-travam na Capital no dia da votação puderam exercer seu direito pela via postal. Antes do dia 17 de abril, diversas correspondências contendo a cédula com voto já tinham sido recebidas pela comissão eleitoral.
Ação judicial colocou em risco a estabilidade da Regional
Conforme deliberação de Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 8 de maio de 2007, tendo sido aprova-do por maioria absoluta dos associados votantes o indicativo de divulgar infor-mações a respeito de Ação Judicial pro-posta contra as eleições da associação, o caso vem apresentado a seguir (mais informações sobre as outras delibera-ções da Assembléia estão na página 8 deste boletim).
Seis Auditores Fiscais da Receita Fe-deral protocolaram na Justiça Estadual de São Paulo, no dia 21 de março, Me-dida Cautelar para suspender o proces-so eleitoral desta Associação.
Carmen Cecília Bressane, Marcelo Porto Rodrigues, Silvana Mendes Cam-pos, Dorival Bertaglia, Elen Peixoto Orsini e Ciro Kumode, alegando desco-nhecimento de dispositivos estatutários e de demais atos relativos ao processo eleitoral, tomaram a iniciativa.
Com frases fortes para desqualificar o processo eleitoral então em curso, sua Petição Inicial trazia o seguinte pedido: “que sejam obstaculizados quaisquer atos tendentes a promover as eleições designa-das, diante da ILEGALIDADE, IMORA-LIDADE, AUSÊNCIA DE PUBLICI-DADE E OMISSÃO PREMEDITADAS que violam tanto aquele ESTATUTO como o REGIMENTO ELEITORAL”.
O pedido ainda acusava o processo eleitoral de estar flagrantemente vicia-do: “Presentes os requisitos (...) a ensejar desde já a imediata SUSPENSÃO DE QUAISQUER ATOS para que se leve adiante a realização do já viciado pleito, cuja programação não pode prosseguir”.
O argumento utilizado por esses AFRF na tentativa de bloquear as eleições foi o de que não houve divulgação a respeito das cidades em que haveria eleições para as Representações Seccionais (RS).
Conforme o Estatuto, as RS poderão ser organizadas por iniciativa dos asso-ciados em cidades com pelo menos 50 associados. Ocorre que não foi criada ainda nenhuma RS, motivo óbvio pelo qual não se poderia ter eleição.
No dia 22 de março, o Magistrado Jo-mar Juarez Amorim negou o pedido de liminar contido na Medida Cautelar pro-tocolada pelos AFRF, concluindo que as alegações dos autores eram infundadas (veja cópia da decisão ao lado).
Os proponentes ainda interpuseram Recurso de Agravo de Instrumento con-tra a decisão no dia 11 de abril, levando o processo para o Tribunal de Justiça de São Paulo. No dia 25 de abril, o Re-lator do Agravo negou seguimento ao Recurso, alegando nos Autos a “mani-festa improcedência” do pedido.
Dois dias depois, no dia 27 de abril, os requerentes protocolizavam seu pedido de desistência da Ação no Juízo de 1ª Ins-tância e, no dia 04 de maio, uma semana depois, também oficializavam sua desis-tência do Processo diante do TJ-SP.
A desistência foi comunicada for-malmente pelos autores da Medida Judicial à Unafisco Regional no dia 11 de maio de 2007, três dias depois de os associados aprovarem, em Assembléia Geral, a divulgação de informações so-bre o caso.
Informações obtidas pelos sítios eletrônicos do Po-der Judiciário paulista
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resposta
A Chapa 1, composta majoritariamente dos atuais membros da DEN, resolveu trazer a Unafisco Regional para o centro do debate sobre as eleições do Sindicato.
Se já não bastasse a falta de ética e de respeito ao se criticar a atuação do diretor jurídico e dos advogados da Regional, que tem lutado incessantemente em prol dos interesses dos AFRF, essa postura evidencia que a Cha-pa 1, se vencedora, manterá o seu ânimo beligerante em relação à Unafisco Regional, o que certamente não inte-ressa à categoria.
Chapa 1 do Sindicato (Unafisco de Todos) agride Unafisco Regional em seu boletim de campanha
Chapa composta em grande parte por atuais dirigentes usa, de forma ofensiva, a Unafisco Regional como argumento de seus debates em campanha da categoria
No intuito de desqualifi-car o trabalho realizado pelo diretor jurídico da Unafis-co Regional, Kleber Cabral,
a Chapa 1 reeditou as acusações que já haviam sido feitas pela DEN, dizendo que não se pode ven-der ilusões, que as ações propostas não passam de aventu-ra, que as promes-sas da Regional são mera propaganda eleitoral, compa-rando as conquistas da Regional a uma antecipação de tu-tela dos 28,86% que teria sido concedida em 1997, às vésperas das eleições do Sin-dicato. Esse tipo de comparação é gros-seira e subestima a capacidade cogniti-va dos AFRF. A ação
da GIFA 95% obteve tutela antecipada em setembro de 2006, e sentença em março de 2007. A ação da GAT obteve sentença de mérito favorável em dezembro de 2006, e a ação dos 10% obteve tutela anteci-
�UnafIsco Informa | junho DE �007
Chapa 1 do Sindicato (Unafisco de Todos) agride Unafisco Regional em seu boletim de campanha
pada em fevereiro de 2007. As ações foram ajuizadas todas em 2006, muito antes de qualquer período eleitoral.
No entanto, reconhecemos que o êxito nessa ações e a postura pro ativa do Jurídico da Regional trouxe inexo-rável comparação com a postura adotada pelo Jurídico da DEN, tornando-se um dos principais motivos do cres-cimento do número de associados da Regional.
Se isso tornou-se propaganda negativa para a atual DEN, isso é fruto da avaliação dos AFRF e não da Una-fisco Regional, que nunca se utilizou de seus boletins para criticar essa ou aquela ação judicial do Sindicato.
Segundo se depreende do texto de campanha da Cha-pa 1, a Unafisco Regional estaria enganando seus asso-ciados ao “alardear” a implantação em folha no caso de antecipação de tutela, pois certamente elas seriam cas-sadas pelo Tribunal. Primeiramente, foram os juízes das causas que determinaram a implantação em folha nas tu-telas antecipadas da GIFA 45%, GIFA 95%, e na ação dos 10%, bem como na sentença da incorporação da GAT. Diante da ordem judicial, a Unafisco Regional deveria ficar parada, aguardando a decisão ser revertida pelo Tri-bunal ou trabalhar para o seu pronto cumprimento junto aos órgãos pagadores?
Dizer que determinada tutela ou sentença será certa-mente suspensa pelo Tribunal é o mesmo que desacredi-tar totalmente nas ações judiciais.
Aposentados e pensionistas recebem GIFA Integral - E como explicar então o efetivo recebimento da GIFA 95% pelos associados da Unafisco Regional, desde ou-tubro do ano passado? Miragem? Ilusão? Não. Os valores efetivamente foram recebidos. Vem então a Chapa 1 di-zer que a ação da Regional contou com um erro da AGU, que esqueceu de juntar um documento no recurso. Ora,
a própria Chapa 1 afirma que no caso dos aposentados o juiz deve conceder tutela an-tecipada, tendo em vista o ca-ráter previdenciário do bene-fício, ressalvado pela Súmula nº 729/STF. Mas, prefere di-zer que a tutela antecipada da Regional foi mantida por pura sorte, e não pelo empe-nho e trabalho da sua direto-ria e de seus advogados.
Nós acreditamos sim no sucesso das nossas ações ju-diciais, não nos conformamos com o discurso derrotista de que os pagamentos só virão após o trânsito em julgado, e estamos trabalhando para a reversão na Justiça da sus-pensão da sentença da incor-poração da GAT, do pagamen-to da GIFA Integral, para a obtenção da sentença na ação dos 10%, do fosso salarial, da revisão geral de 15% do Le-gislativo de 2005, da revisão geral de 13,23% de 2003, do auxílio-alimentação, dentre outras várias ações de cunho econômico e de defesa profis-sional que foram propostas pela atual diretoria jurídica.
A Unafisco Regional só quer trabalhar em PAZ!
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inForme
Aposentados(as) e pensionistas, atenção para datas especiais de recadastramento
UNAFISCO REGIONAL - CNPJ 50.586.247/0001-00BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006
ATIVO PASSIVOCIRCULANTE 410.854,77 CIRCULANTE 13.362,52
Caixa 1.800,00 Fornecedor a pagar 6.759,50 Bancos c/Movimentos 6.335,89 Obrig.e Enc.a pagar 3.215,72 Aplicações Financeiras 155.172,99 Tributos a pagar 2.839,66 Mensalidades a receber 105.294,70 Outras Contas a Pagar 547,64 Aluguel a Rec.da DSSP 70.536,15 Créditos Diversos 71.715,04
IMOBILIZADO 431.458,86 PATRIMONIO LIQUIDO 828.951,11
Imóveis 561.871,70 Resultados Acumulados 582.686,74 Moveis e utensílios 38.301,93 Resultado do Período 246.264,37 Instalações 28.188,83
Linhas Telefônicas 18.504,60COMPENSAÇÃO 414.634,40
Direitos de uso software 33.173,07 Computadores e Periféricos 29.525,50 Recursos de Consórcios 414.634,40 Máquinas e equipamentos 63.301,25 Depreciação Acumulada (341.408,02)
COMPENSAÇÃO 414.634,40
Recursos de Consórcios 414.634,40
TOTAL DO ATIVO 1.256.948,03 TOTAL DO PASSIVO 1.256.948,03
LUIZ MARCELLO ABRANTES ESCOBARPresidente
JAIRO LUIS SOARES TENORIODiretor de Finanças e Contabilidade
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2006
RECEITAS OPERACIONAIS Contribuição de Associados Taxa de Administração do Consórcio Aplicações financeiras
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
Aluguel Receitas Conv.Band de Mello Receitas EventuaisReceitas de Seguros
DESPESAS OPERACIONAIS Despesas AdministrativasDespesas com Salários e OrdenadosDespesas com Encargos Sociais Despesas com Assistência MédicaDespesas Tributárias Despesas Financeiras
RESULTADO DO EXERCÍCIO
Superavit do periodo
972.290,05917.763,7539.500,0015.026,30
28.078,4517.781,663.677,502.781,443.837,85
754.104,13489.233,12155.433,2482.167,4515.809,5910.675,29
785,44
246.264,37
Araçatuba - 16 a 19 de julho Endereço do posto de recadastramento: Rua Miguel Caputti, 60 - Vila Santa Maria Telefone: (18) 2102-3014 Presidente Prudente - 23 a 26 de julhoEndereço do posto de recadastramento: Av. Washington Luiz, 191 - Centro Telefone: (18) 2104-6100/6128 São José do Rio Preto - 30 de julho a 03 de agostoEndereço do posto de recadastramento: R. Roberto Mange, 360 - Nova Redentora Telefone: (17) 4009-7310 Taubaté - 06 a 10 de agosto Endereço do posto de recadastramento: Av. Des. Paulo de Oliveira Vosta, 399 - Centro Telefone: (12) 2125-2101/2148 Ribeirão Preto - 13 a 17 de agosto Endereço do posto de recadastramento: Av. Dr. Francisco Junqueira, 2625 - Jardim Macedo Telefone: (16) 2111-5902/5960
Aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios do Ministério da Fazenda devem fazer seu recadastramento anual, normalmente, no mês de seu aniversário.
A regra é que se busque a GRA local, da cidade em que se reside, para efetuar esse recadas-tramento e evitar problemas de cortes de benefícios e outras dores-de-cabeça.
No Estado de São Paulo, para facilitar a vida de alguns beneficiários, que moram em locali-dades próximas aos chamados “pólos”, onde há bastante concentração de aposentados e pen-sionistas, o Ministério da Fazenda vai promover força-tarefa de recadastramento em algumas datas especiais.
Confira a seguir as datas de recadastramento no pólo que abrange sua cidade. Para confir-mar qual é o seu ou obter mais informações, o telefone dado pelo Ministério da Fazenda é o (0XX11) 2113-2845.
Sorocaba - 20 a 24 de agostoEndereço do posto de recadastramento: Rua Prof. Dirceu Ferreira da Silva, 111 Alto da Boa Vista Telefone: (15) 4009-4500/4510 Bauru - 27 a 31 de agostoEndereço do posto de recadastramento: Rua Bandeirantes, 7-80 - Centro Telefone: (14)4009-3100 Santos (4 períodos) 10 a 14 de setembro, 27 a 21 de setembro, 24 a 28 de setembro e 01 a 05 de outubro Endereço do posto de recadastramento: Praça de República, s/n Telefone: (13) 4009-1501/02/03 Campinas (2 períodos) 15 a 19 de outubro e 22 a 26 de outubroEndereço do posto de recadastramento: Av. Pref. Faria Lima, 235 - Parque Itália Telefone: (19) 3027-6161/6135
Os Auditores que se aposentarem de-vem avisar prontamente a Unafisco Regional desse acontecimento, man-tendo seus dados atualizados junto à Associação. O mesmo vale para os Au-ditores aposentados que reverterem sua aposentadoria, voltando à ativa.
Isso é importante porque os servidores aposentados constam em folha de pa-gamento da COOGRH/MF, diferen-temente dos servidores na ativa, que recebem pela COGEP.
No caso da Associação, principal-mente nas questões relativas a Ações Judiciais, um aposentado poderá não entrar na devida listagem, porque suas informações levam a crer que ele deve ser listado para receber determi-nada quantia pela COGEP, e não pela COOGRH.
Como os dois órgãos não têm comu-nicação direta entre si, a “mudança” do servidor não se dá de forma auto-mática, muito menos é comunicada à Associação.
Mantenha por sua própria conta as informações atualizadas, tornando os procedimentos mais simples e evitan-do erros e dor-de-cabeça!
Auditores devem avisar a Regional ao se aposentar
ou voltar à ativa
7UnafIsco Informa | junho DE �007
jurídico - GiFa
Decisão controversa suspende o pagamento da GIFA Integral (95%)
Honorários são descontados com o valor da mensalidade
Os honorários relativos à Ação da Gifa 95% estão sendo desconta-dos dos Associados que participam desse Processo todo mês, no mesmo ato em que é cobrada a mensalida-de da Associação, sempre com a co-brança dos honorários relativos ao mês anterior ao da mensalidade. Conforme o contrato com o Escritó-rio Benício Advogados Associados, aqueles que participam de Ações Coletivas pagam 6% de honorá-rios advocatícios, em caso de êxito, sendo 1% quando da concessão de liminar ou antecipação de tutela e, como agora, com a sentença favo-rável, mais 2%. Quando a senten-ça transita em julgado, começam a ser cobrados os 3% restantes para completar o valor relativo a esses honorários, caso a decisão seja favorável. Os valores são de-vidos por um período máximo de 12 meses ou enquanto perdura-rem os efeitos da decisão judicial. No caso da Ação da Gifa, aqueles que vêm recebendo desde outubro de 2006 têm tido descontadas par-celas relativas ao 1% inicial deve-rão pagar a partir de agora também os 2% relativos ao valor percebido ao amparo da sentença favorável de março, totalizando 3%. Já aque-les que receberam a partir de abril terão descontado o total de 3% inclusive o mês de maio, quando foi suspensa a decisão. Como nes-se mês foi percebido o benefício só até a metade do período (até o dia 16), o valor referente ao mês de maio será a metade dos valores an-teriores, e será cobrado em julho, no ato da cobrança da mensalidade do mês de junho.
Leia mais sobre os descontos de honorários na página 8.
A sentença da GIFA Integral (95%), proferida pelo MM. Juiz da 13ª VF/SP no final de março deste ano, determinou a implementação dessa quantia já a partir do contracheque de aposentados e pensio-nistas de abril deste ano, confirmando a tutela antecipada concedida em setembro de 2006. A diferença da GIFA Integral já vinha sendo recebida por nossos associa-dos (filiados até 15/08/06) desde outubro do ano passado, por força da tutela anteci-pada que reconheceu o direito.
Entretanto, de forma totalmente inu-sitada, no dia 16 de maio último, o juiz substituto da 13ª VF/SP despachou no processo que estava sob a responsabili-dade do juiz titular, enquanto este estava em período de férias, e recebeu a apela-ção da AGU no duplo efeito (devolutivo e suspensivo).
Os nossos advogados passaram dois dias na tentativa de que o juiz substituto reconsiderasse sua decisão, defendendo não somente as questões de direito que determinam que, no caso em pauta, o efeito deve ser apenas no efeito devolu-tivo, mas demonstrando que essa decisão contraria a decisão anterior do juiz titu-lar. O juiz titular mandou pagar (incluir em folha), enquanto o juiz substituto mandou parar de pagar.
Infelizmente, o juiz substituto, Dr. Fa-biano Lopes Carraro, não reconsiderou sua decisão, mantendo assim o efeito suspensivo atribuído à apelação.
É preciso frisar que não se trata de cassação ou reversão da sentença, mas apenas de suspensão, motivo pelo qual a COGRH/MF efetuará no próximo con-tracheque o pagamento proporcional da diferença, incluindo o valor de R$ 1.171,88, em vez dos R$ 2.343,76 que vi-nham sendo pagos.
A decisão desse juiz substituto sem dú-vida é um lamentável revés jurídico, mas os nossos advogados continuam confian-tes de que essa suspensão será revertida no Tribunal, por meio de Agravo de Instru-mento a ser interposto nos próximos dias.
Cabe ressaltar que não há hipótese de devolução dos valores já recebidos, uma vez que não houve cassação ou reforma da sentença. Tanto é que a COGRH/MF, mesmo depois de ciente da decisão sus-pensiva, ainda decidiu pagar o valor pro-porcional da diferença da GIFA Integral.
Os proventos de aposentadoria e pen-
são, assim como os salários, possuem na-tureza alimentar e não podem ser repeti-dos (cobrados de volta), conforme vasta jurisprudência do STJ. Ainda, isso só poderia ser aventado após o trânsito em julgado da ação, e no caso da União ser vitoriosa.
Portanto, os associados que se bene-ficiaram da ação podem ficar absoluta-mente tranqüilos de que não serão insta-dos a devolver o benefício.
Continuaremos a lutar, com todo o em-penho, para que os interesses dos AFRF aposentados e pensionistas continuem sendo defendidos diuturnamente pela Unafisco Regional, sobretudo no que diz respeito ao resgate do direito à paridade.
AGU já tentava medida para suspen-der pagamento da GIFA Integral (95%)
No dia 7 de maio, a Advocacia Geral da União ajuizou a medida judicial denomi-nada Suspensão de Segurança, prevista para casos de “grave lesão à ordem, saú-de, segurança e economia pública”. Esse tipo de medida judicial faz parte do rito do Mandado de Segurança, mas pode, em alguns casos, ser aceita dentro do rito da ação ordinária.
A nova ação da AGU (processo 2007.03.00.047305-8) pretende suspen-der a sentença de mérito proferida pela 13ª VF/SP até o julgamento do recurso de Apelação, e é distribuída diretamente ao Presidente do Tribunal Regional Fe-deral em São Paulo.
Os nossos advogados já apresentaram memoriais, no dia 14 de maio, e estão tentando ser recebidos pelo Presidente do TRF 3ª Região, no intuito de demonstrar a impertinência da pretensão da União.
Muitos doutrinadores ressaltam o possível aspecto político da decisão do Presidente do Tribunal na Suspensão de Segurança. Entretanto, continuamos confiantes de que os aspectos políticos não irão transcender os jurisdicionais.
De qualquer forma, cabe sempre res-saltar que o processo civil brasileiro pre-vê uma série de possibilidades de recur-so, que obtivemos importante vitória na 1ª instância, que tem garantido o recebi-mento da GIFA Integral desde outubro de 2006, mas que ainda temos um longo caminho a trilhar (2ª instância e Tribu-nais Superiores - STJ e STF) até o transi-to em julgado da ação.
8 UnafIsco Informa | junho DE �007
jurídico - próximos passos
Em virtude de o setor de pagamento não ter aceito a cobrança “desmembrada” dos valores relativos à mensalidade da Asso-ciação (R$ 31,50) e aos percentuais rela-tivos aos honorários advocatícios acerta-dos com o Escritório Benício Advogados Associados, comunicamos a V. Sª. que a eventual variação no montante cobrado dos associados se deve ao acréscimo des-ses percentuais de honorários advocatí-cios adicionados à mensalidade.
Vale lembrar que no contrato assinado com o Escritório Benício Advogados As-sociados foi acordado que nos êxitos das Ações Judiciais a cobrança seria feita da seguinte forma:
I. Ações Coletivas e Procedimentos Ad-ministrativos COLETIVOS: a) 6% sobre o total do benefício, sendo: I. 1% por ocasião de liminar favorável; II. 2% por ocasião de sentença favorável;
III. 3% por ocasião do trânsito em jul-gado favorável.
Na inocorrência de evento anterior (como, por exemplo, sentença favo-rável sem decisão liminar anterior) o percentual será devido no poste-rior, inclusive em procedimento ad-ministrativo, onde couber, respei-tado o percentual máximo de 6%. Os honorários serão devidos 10(dez) dias após publicação do despacho de cada decisão e calculados, em caso de benefícios continuados, sobre o perío-do de 12 (doze) meses. II. Ações e Procedimentos Administra-tivos INDIVIDUAIS:a) 12% sobre o total do benefício, sendo: I. 3% por ocasião de liminar favorável; II. 4% por ocasião de sentença favorável; III. 5% por ocasião do trâ sito em julga-do favorável.
Na inocorrência de evento anterior o percentual será devido no poste-rior, inclusive em procedimento ad-ministrativo, onde couber, respei-tado o percentual máximo de 12%. Os honorários serão devidos 10(dez) dias após publicação do despacho de cada decisão e calculados, em caso de benefícios continuados, sobre o período de 12 (doze) meses. *Em ambas (inclusive para o caso de ações coletivas?) as modalidades pode acon-tecer de o associado ter de antecipar o valor de custas judiciárias e demais des-pesas processuais, tais como referentes a cópias reprográficas, postagens, oficial de justiça e condução, por exemplo.
No caso de ações individuais, o valor de antecipação pré-fixado será de R$ 250,00.
Nota de esclarecimentoValores descontados com a mensalidade
No dia 8 de maio foi realizada As-sembléia Geral Extraordinária para analisar, entre outras questões, a ini-ciativa de entrar em Juízo para efetuar novos pedidos a favor dos Auditores Fiscais. Em quatro locais diferentes, a Assembléia teve aprovados todos os seus indicativos quase por unanimida-de: em três dos quatro locais de ativi-dades, não houve nenhum voto contra as propostas.
Saiba quais serão as novas Ações Judiciais preparadas pelo Departa-mento Jurídico da Associação:
1) não-incidência do imposto de renda sobre o abono de permanência
2) receber o valor integral da remu-neração dos cargos em comissão, ou das funções de direção, chefia e asses-soramento (DAS) e da gratificação de atividade pelo desempenho de função
Assembléia aprova novas Ações Judiciais
São nove pedidos para os associados. As novas teses foram estudadas e propostas pela Diretoria e aprovadas por maioria absoluta dos presentes às reuniões
(FG) cumulado com as demais vanta-gens, inclusive com a Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arre-cadação (GIFA)
3) conversão em pecúnia da licença-prêmio (prevista na antiga redação do artigo 88 da Lei 8.112/90), bem como contagem do tempo do treinamento (segunda fase do concurso) para fins de aquisição da licença-prêmio
4) a não-incidência da proporcio-nalidade sobre as gratificações (GIFA, GAT), vantagens pessoais e demais vantagens que compõem os proventos de aposentadoria e pensão, de modo a obedecer os percentuais sobre o venci-mento básico das respectivas leis ins-tituidoras
5) promoção/progressão devida em razão do término do período de está-gio probatório (artigo 4º, parágrafo 3º
da Lei 10.593/02)
6) extensão aos associados da re-visão de 15% (quinze por cento) con-cedida pela MP n. 46 de 25 de junho de 2002 aos então Técnicos da Receita Federal
7) reconhecimento do tempo de ser-viço em sociedade de economia mista e empresa pública e demais órgãos da Administração Indireta Federal, Esta-dual e Municipal
8) igualdade de tratamento aos as-sociados em relação aos critérios de remoção aplicados aos Auditores Fis-cais da Previdência Social, sobretudo durante o período de transição à Re-ceita Federal do Brasil
9) afastar a aplicação da Portaria 695/99 (Portaria da Mordaça) em todo o território nacional
Qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo telefone (11) 3228-4766.
9UnafIsco Informa | junho DE �007
jurídico - aÇão dos 10%
Tribunal suspende tutela antecipada da ação dos 10% dos TRF
Infelizmente, foi confirmada a informação de que a Desembargadora Vesna Kolmar, no dia 13 de abril, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pelo Meritíssimo Juiz da 15ª Vara Federal de São Paulo, que estendeu, aos associados da Unafisco Regional, o reajuste de 10% concedido apenas aos Técnicos, pela Lei 10.910/04.
Por mais sobreavisados que estávamos todos da possibilidade do Tribu-nal, a qualquer tempo, suspender os efeitos da tutela, por mais que saibamos que isso faz parte do jogo, a suspensão a essa altura - após todo o trabalho para a criação da rubrica no Planejamento, após a inclusão dos nomes dos associados no sistema SICAJ, após a obtenção (a fórceps) da Força Execu-tória junto à AGU, após a liberação dos recursos pela SRF e pelo Tesouro (Planejamento), a 2 dias do fechamento da folha de abril – não está sendo nada indolor.
Estivemos reunidos com os advogados da causa, que continuam otimis-tas quanto às possibilidades de sucesso da ação judicial. O juiz de 1° grau antecipou os efeitos da tutela, o que nos dá boas perspectivas de obter uma sentença favorável, quem sabe, daqui a alguns meses.
Continuaremos a lutar, com todo o empenho, para que os interesses dos AFRF sejam defendidos não apenas nessa ação dos 10%, mas em todas as frentes abertas pela Unafisco Regional.
Mais uma vez, Sindicato critica Ação da RegionalComo sabe o associado, de acordo com a correspondência que a Asso-
ciação enviou para a residência de cada um, o Departamento Jurídico da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unafisco Sindical resolveu lançar uma versão do que seria a ação que pleiteia a extensão aos AFRF dos 10% concedidos apenas aos TRF em 2004.
Apenas relembrando, o Diretor Jurídico e o Diretor de Aposentados da atual DEN afirmaram que os aposentados que se associassem à Regio-nal seriam acusados de litigantes de má-fé, uma vez que já havia ação semelhante ajuizada pelo Sindicato. Os que acreditaram nessa inverdade amargam hoje um prejuízo que soma quase R$ 20 mil, pois os aposentados da Regional recebem, desde outubro do ano passado, o valor mensal de R$ 2.343.74.
Os dirigentes do Sindicato soltaram, dia 18 de abril, em seu boletim, a notícia intitulada “Tese jurídica da “ação dos 10%” equipara auditores e técnicos”, qualificando a nossa demanda judi-cial de “Aventura”, tentando levar o AFRF a crer que nossa ação dos 10% poderia beneficiar os Técnicos.
Absurdo. Ao contrário, essa ação aumenta nossa distância remuneratória em relação aos técnicos, o que vai contra a estratégia atribuída ao SINDIRE-CEITA de se tornarem AFRF, sem concurso público, por meio do gradual
estreitamento da relação salarial e conquista de novas atribuições.
O Sindicato defende tão-so-mente a atuação política, mas sabemos que essa atuação não tem sido suficiente para conter o chamado avanço dos Técnicos. Ao contrário, desde meados de 1996, quando os Técnicos rece-biam apenas 30% da nossa RAV, eles têm obtido recorrentes con-quistas em termos salariais.
Caso o argumento da Carreira Única fosse suficiente para a as-censão dos Técnicos a Auditores, o Sindireceita já teria ingressado com uma ação judicial há tem-pos, pois a Carreira Única está expressa na Lei, e não é novidade trazida pela ação dos 10%.
Ao contrário, o que se tem observado na jurisprudência do STF é que um dos pressupostos para se admitir fusões ou incor-porações de cargos, é a compatibi-lidade de remuneração entre eles, exatamente o que a ação movida pela Associação tende evitar.
10 UnafIsco Informa | junho DE �007
“Há, ainda, muito a ser feito”
entrevista
Conseqüência de um grande crescimento, ocorrido de forma rápida e com méritos da Diretoria atual, a Unafisco Regional se tornou uma grande e res-peitada Associação de classe nos dois últimos anos. Acompanhando esse crescimento, Édison Staibano, AFRF da DEAIN/São Paulo assumiu a Diretoria de Eventos Associativos no fim do último ano e recen-temente se elegeu para a Presidência da entidade, para conduzir os trabalhos de consolidação de todos esses avanços
Unafisco Informa: Como presidente eleito, o que já é possível dizer sobre o plano de gestão?Édison Staibano: O plano de gestão deixa claro que nossa administração será fundamentalmente pauta-da pelos interesses corporativos da categoria. É sob essa ótica que pretendemos direcionar nossa linha de atuação. Entendemos que a Associação tem sua existência justificada pela finalidade de servir aos
Auditores. Esse era, aliás, o nome de nossa chapa: Re-gional para os Auditores. Esse é um compromisso que assumimos com os associados e vamos, a todo custo, fazer valer.Não se tratará de apenas promessas retóricas. Com cautela e responsabilidade procura-remos dar conta da enorme quantidade de demandas que sabemos existir. É um compro-misso que vai, sem dúvida nenhuma, exigir um esforço gigantesco da nova diretoria.Essa diretoria que agora nos entrega a entidade realizou um trabalho fenomenal. Trans-formou magistralmente uma entidade regional de pequeno porte em uma associação nacional de grande porte. Herdaremos agora uma entidade totalmente remodelada e com mais de 8 mil associados e a responsabilidade de dar continuidade e aperfeiçoar este trabalho vitorioso é muito grande.Há, porém, muito ainda a ser feito. Uma das tarefas que consta de nossa plataforma se refere à implementação efetiva da participação democrática dos associados em suas ins-tâncias deliberativas. Temos hoje a maior parte do quadro associativo residindo fora do estado de São Paulo. Precisamos possibilitar que essas pessoas participem das decisões. Pretendemos implementar o voto virtual para breve. Entendemos que o perfil associativo da entidade é perfeitamente compatível com esse tipo de participação não presencial.Outro ponto importante se refere à continuidade do processo de nacionalização da Re-gional. Na verdade a entidade se tornou nacional por vontade dos próprios associados e não por uma simples deliberação da sua diretoria. Os auditores espalhados pelo país afora entenderam que a Associação Regional tinha propostas que vinham ao encontro de suas necessidades e, assim sendo, resolveram se associar a ela. A atual diretoria apenas facilitou esse processo.
Quais são os próximos passos a ser dados para consolidar a nacionalização da entidade?Há ainda muito a crescer no sentido da nacionalização. Hoje, na verdade, ainda temos apenas uma associação regional com associados residentes longe da sede, pelo país afora. Ela somente se efetivará quando, como disse antes, a participação nas instâncias deli-berativas for efetivamente implementada a todos os associados e quando os serviços da entidade estiverem mais próximos dos associados que não residem em São Paulo.Esse processo passa pela formação de lideranças políticas locais, fato que já está ocor-rendo. Repare que a diretoria que agora se elegeu já tem um espectro nacional. Não se trata mais de um corpo diretor que representa apenas o associado paulistano. Nosso diretor das Representações Seccionais, Carlos Pacheco, é mineiro de BH; o diretor de eventos, Amilton Lemos, de Curitiba; o diretor de Administração, Armando Domingos
Sampaio, do Rio de Janeiro. Nosso Conse-lho Fiscal também está representado por membros que não são de São Paulo. Isso, além de já significar por si um processo de nacionalização, obviamente facilitará a complementação efetiva desse processo que virá, após um democrático processo de discussão com os associados, com a criação das Representações Seccionais.
A nacionalização da entidade significa que ela vem competir com nosso sindicato na-cional?De maneira alguma! Tenho dito e repetido que nossa proposta é de convivência har-mônica com as outras entidades que povo-am nossa categoria. Não crescemos para dividir e sim para somar, colocando à dis-posição dos associados uma gama enorme de serviços. Atualmente nosso carro-chefe é o Departamento Jurídico. Vamos conti-nuar investindo nessa área, mas procura-remos ampliar também os serviços gerais de caráter associativo. Há um campo enor-me a ser preenchido nessa área: convênios, eventos, capacitação profissional, cursos, seminários, lazer. Tem muito a ser feito sem polarizar com a entidade sindical.Isso não significa que, por sermos uma associação, não somos um ente político. É uma ingenuidade pensar assim. Estamos inseridos no contexto político dos AFRF e a ele responderemos, procurando reagir organizadamente. O que não faremos é po-lítica sindical, já que não representamos a categoria e sim os associados. A represen-tação sindical não é nossa.Seremos, contudo, bastante prudentes e responsáveis nesse campo político de atu-ação, respeitando as opiniões e fomentan-do o debate democrático, mas não deixare-mos de ocupar o espaço a que tem direito uma associação nacional de grande porte e esperamos de outras entidades o devido respeito.
Há saída para essa situação posta de em-bate com o Sindicato? De que esforços a Diretoria da Regional pode lançar mão para chegar a uma convivência mais pa-cífica?Eu não chamaria de embate. Em meu en-tendimento, estamos vivendo etapas do processo de consolidação e nacionalização da entidade. Um processo natural e espe-
Presidente eleito da Diretoria da Unafisco Regional que tomará posse em agosto para gerir a Associação até 2010, Édison Staibano fala sobre os desafios que a entidade deverá enfrentar num futuro próximo
11UnafIsco Informa | junho DE �007
rado. A partir do momento em que o quadro associativo da entidade cresceu enormemen-te, passamos a não ter mais dúvidas de que esta associação estava trilhando o caminho correto. Como disse antes, entendemos ser possível a coexistência profícua e pacífica das entidades, respeitados seus campos de atuação próprios.Vamos, associação e sindicato, para o bem da categoria, ter que aprender a conviver e trabalhar conjuntamente. É assim que quiseram os associados. É sob essa perspectiva que fomos eleitos. É, porém, uma via de mão dupla, não depende só da gente, depende também da percepção dos colegas sindicalizados e dos dirigentes do Sindicato de que este é o caminho correto. Que a Regional está aí à sua disposição e para lutar em seu, em nosso benefício, e, se possível e adequado, junto com o sindicato de nossa categoria e outras entidades afins, até mesmo de fora da categoria.
Quais foram os avanços do trabalho já desenvolvido na Diretoria de Eventos da Regio-nal, em tão pouco tempo de existência dessa função?Assumimos a diretoria de Eventos em novembro do ano passado. Fiquei bastante sa-
tisfeito de ter sido convidado para trabalhar nesta diretoria, que desempenha um papel muito importante em uma entidade asso-ciativa. Nesse curto espaço de tempo apenas tivemos a oportunidade de iniciar os traba-lhos. Implementamos uma série de eventos e convênios. Retomamos o nosso tradicional happy-hour, onde os colegas têm tido a opor-tunidade de se encontrar para um momento de lazer e descontração. Foi colocada à dis-posição dos associados uma série de serviços tais como: massagem, yoga, curso de dança-de-salão etc. Ampliamos consideravelmente a gama de convênios à disposição dos associa-dos. Tem muito ainda a ser feito. O principal, no momento, é expandir o campo de atuação dessa diretoria para o âmbito nacional da en-tidade. Essa é uma grande tarefa de que pro-
curaremos dar conta. Nosso diretor de eventos agora eleito terá todo o apoio e incentivo para implementar os eventos e convênios para outras localidades.
Na prática, como implementar benefícios e serviços em outras localidades?A entidade ainda está passando por um momento de transição. Esse processo efetivo, mais amplo, definitivo, só vai efetivamente ser finalizado quando a gente tiver já imple-mentado diversas representações seccionais, o que passa por esse processo de formação de lideranças políticas locais. É um processo um pouco lento.A gente está analisando alguns convênios de porte nacional. Temos um convênio de te-lefonia celular que foi submetida a análise, mas a proposta que nos foi apresentada até o momento não nos pareceu muito interessante, está sendo avaliada.
Como se dará a fase de transição entre as diretorias da Regional?De forma bastante tranqüila. Esse processo, na verdade, já se iniciou. O atual presidente, Marcello Escobar, já tem compartilhado a Direção com o colegiado da nova Diretoria. Além do que, grande parte dos diretores eleitos são diretores na gestão atual, fato que facilita sobremaneira o processo de transição. Daqui para frente, até que tome posse efetivamente, os novos diretores eleitos participam gradualmente das atividades relacio-nadas à sua área de atuação. Está sendo uma fase bastante tranqüila.
A Associação, tendo passado por um crescimento vertiginoso do fim do último ano para cá, teve um crescimento de receita. Como estão sendo geridos esses recursos?Na verdade esse superávit que hoje ocorre é muito por conta da própria racionalização das despesas da entidade. Nossa entidade, na verdade não arrecada muito, ela gasta pou-co. Ela não tem um gasto muito grande porque a estrutura dela é enxuta. Então esse é o verdadeiro motivo, tanto é que a gente tem uma mensalidade pequena, mas mesmo
com essa mensalidade bastante reduzida a gente consegue ter um superávit.Mesmo sob essa perspectiva esse exce-dente que está ocorrendo é temporário, porque a entidade vive um momento de transição. O processo de nacionalização ainda está em curso. Para você imple-mentar serviços em nível nacional, você vai ter que promover eventos nacionais – por exemplo, uma das idéias que eu tenho e que já coloquei para a diretoria é a de fazermos almoço dos aposentados nas outras capitais, não só em São Paulo e isso obviamente vai precisar de recursos. E há também a questão das representa-ções seccionais, que quando forem criadas passam a ter direito a 30% da contribui-ção do associado vinculado a ele. Então é uma situação transitória, não é definitiva. Estamos num processo de nacionalização da entidade que vai demandar esses re-cursos em favor do associado.
Com a implementação da Receita Fede-ral do Brasil, há algum plano de atuação conjunta com os Fiscais da Previdência no âmbito associativo?Olha, no âmbito da Associação Regional, que ela não tem essa representação sindi-cal, a coisa não fica tão polarizada. A gente vai defender os interesses dos associados na medida em que isso for sendo trazido e for sendo percebido como uma questão de defesa profissional ou uma questão atinen-te a nossa esfera de atuação. No entanto, a gente pretende manter a Regional como uma entidade de referência dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Não vamos impedir, como não poderia deixar de ser, que qualquer pessoa que seja do atual cargo se associe, mas temos um com-promisso de manter a nossa história, de manter a referência e é nesse sentido que a gente se propõe a atuar... em convivência com as outras associações do serviço pú-blico, da Receita Federal, mas com total independência dessas instituições.
Que mensagem daria aos associados?Pediria que confiassem. Faremos um tra-balho sério e responsável. Nosso objetivo, longe de dividir, é de somar esforços, colo-cando a Regional à disposição dos associa-dos. Esta é uma entidade enxuta, pouco burocrática e que possui uma boa relação custo x benefício. Convido a todos a par-ticiparem de nossa gestão, enviando su-gestões; participando de nossos eventos; fazendo a críticas construtivas.
1� UnafIsco Informa | junho DE �007
Todo mês tem Happy-hour na Prestes Maia
espaÇo social
Sinuca, videokê, petiscos, bebidas e tempo de sobra para conversar. Precisa de mais alguma coisa para descansar a cabeça?
No Happy-hour mensal da Unafisco Regional, os AFRF podem se esquecer da vida: toda segunda quinta-feira do mês, depois das 18h, é só isso que se vê na sede da Prestes Maia, em São Paulo.
Para participar, basta aparecer.
Para facilitar a vida dos colegas, a Unafisco Regional mantém um convênio com o estacionamento na rua ao lado, o Luz Park, na R. Paula Sousa.
Compareça!
Arraiá dos Auditô
28 de junhoa partir das 18h
Comidas TípicasMuita diversão
Av. Prestes Maia, 748 - São PauloTel. 11 3228-9868
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