ATA DA OFICINA COMUNITÁRIA 1 A CIDADE QUE TEMOS DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO
DE JAMBEIRO/SP
Abertura: Ao décimo oitavo dia do mês de fevereiro de 2019 às 19h30min, reuniram-se na Antiga
Creche Iracema, situada na Rua Major Gurgel, número 86, no bairro Centro, Jambeiro, Estado
de São Paulo, os representantes do poder público municipal, juntamente com os representantes
da Vallenge Engenharia e a população do município de Jambeiro, conforme lista de presença em
anexo, para a oficina comunitária 1 a cidade que temos da revisão do Plano Diretor. A reunião
iniciou com o senhor Nicolas, da empresa Vallenge Engenharia, cumprimentando todos os
presentes e agradecendo a presença de todos. Explicou que essa oficina tem como objetivo
ouvir a opinião da população sobre o município de Jambeiro, visando o processo de planejar a
cidade para o futuro. Reforçou que a presente oficina é requisito do controle social para o
desenvolvimento do plano diretor, conforme previsto no art. 4º, § 3º, da Lei Federal
10.257/2001. Em seguida iniciou a apresentação de slides, a qual explicou estar estruturada em
4 etapas, quais sejam: (1) apresentação inicial, (2) regras da dinâmica, (3) dinâmica e (4)
encerramento. Na primeira etapa, o senhor Nicolas apresentou os resultados dos trabalhos
técnicos de mapeamento do município de Jambeiro que se basearam em consulta às bases
existentes no município, consulta ao plano diretor vigente e resultado das visitas técnicas em
campo, oportunidade em que foram coletadas fotografias e coordenadas de GPS dos
equipamentos urbanos do município. Os mapas apresentavam as localidades visitadas, as
rodovias e estradas vicinais percorridas, as localidades com distribuição de água, as localidades
com coleta de esgoto, a localização das unidades educacionais, as indústrias existentes, as
divisas do município, a situação do manejo dos resíduos no município, a localização dos pontos
de ônibus e as unidades de saúde. Na segunda etapa, o engenheiro Nicolas apresentou as regras
da dinâmica para a coleta da percepção social dos munícipes sobre o município de Jambeiro, as
quais foram apresentadas em quatro passos: (1) formação de grupos: nesse momento os
participantes da oficina formaram grupos para trabalho em equipe para a coleta da percepção
social de cada integrante; (2) recebimento dos materiais para a realização da dinâmica: nesse
momento os participantes receberam os materiais produzidos pela Vallenge para continuidade
da dinâmica da oficina comunitária, quais sejam: cadernetas, formulários com as perguntas a
serem respondidas, mapas de referência do município de Jambeiro, canetas e folhas de sulfite
para demais registros; (3) seleção de um responsável para registrar a opinião do grupo: nesse
momento cada grupo escolheu um integrante responsável por registrar as opiniões dos
integrantes do grupo; (4) leitura dos registros e das opiniões de cada grupo: último momento
da oficina, onde o responsável de cada grupo fez a leitura dos pontos e das opiniões registradas
pelo grupo. Na terceira etapa da oficina, ficou definido que os próximos 30 minutos seriam o
espaço de tempo para a execução dos trabalhos da dinâmica. Ou seja, seria o tempo em que
cada grupo teria para discutir e opinar sobre os principais pontos do desenvolvimento urbano
de Jambeiro. As opiniões e os registros tinham o objetivo de captar o olhar da população sobre
as oportunidades e os aspectos positivos do município de Jambeiro, assim como as fragilidades
e os aspectos negativos. Esses registros foram obtidos por meio dos formulários, os quais
possuíam três perguntas a serem respondidas por cada grupo, quais sejam: (1) Na sua opinião,
o que o município de Jambeiro tem de bom? (2) Você encontra tudo o que precisa em Jambeiro?
O que você não encontra? Por que? (3) Na sua opinião, quais são os principais problemas do
município de Jambeiro? Na quarta etapa, depois de corridos os 30 minutos da dinâmica de
coleta da percepção social, cada grupo fez a leitura dos registros e das opiniões. Com isso,
formou-se um ambiente de discussão proativo entre os grupos, o que evidenciou as
oportunidades e as forças para o desenvolvimento urbano de Jambeiro, assim como as ameaças
e as fragilidades a serem trabalhadas. A senhora Maria de Fátima A. Nascimento, representante
do grupo 1, deu início a leitura das respostas a primeira pergunta (1) Na sua opinião, o que o
município de Jambeiro tem de bom? Mencionando o clima, a tranquilidade, a natureza, a pureza
de espirito que ainda existe, a solidariedade, as festas populares, projetos e cursos. Na pergunta
(2) Você encontra tudo o que precisa em Jambeiro? O que você não encontra? Por que? As
respostas foram banco, hospital (pois as pessoas não nascem mais em Jambeiro), internet livre,
tv digital, assistências técnicas, atividades culturais, falta na área de zeladoria pública (gestão do
cemitério, controle de zoonoses, limpeza pública e de rios, controle de pragas, zeladoria de
escolas, brigadas de incêndio, troca de hidrantes na cidade), não há secretaria de transporte,
precisa de mais atividades esportivas, culturais (música, arte, cinema, teatro) para ocupar a
cabeça da juventude, falta material de consumo (alimento, prestação de serviço, farmácia
popular). A senhora Claudia Tonelli Franco Bastos, complementou explicando que nos
mercadinhos e farmácia encontra-se o básico, atendendo apenas uma parte da população,
fazendo com que haja a necessidade de se deslocar para outras cidades. A senhora Maria
retomou a palavra dizendo que muitas vezes ocorre de faltar dinheiro na cidade pois o banco
não tem, a lotérica não tem e os correio não tem, havendo a necessidade de se deslocar para
outro município como São José dos Campos, o que resulta em gastos de combustível, pedágio,
dentre outros. Continuou dizendo que em Jambeiro não há infraestrutura, como restaurantes
que atendam um grande numero de turistas, banheiros públicos. O senhor Nicolas comentou
que nos dias em que tem realizado visitas no município percebeu um potencial turístico pouco
explorado. A senhora Maria retomou a palavra e comentou que para esse potencial ser
explorado falta trabalhar políticas públicas com os comerciantes para que eles fiquem abertos
em mais horários. A senhora Claudia comentou que o portal da cidade é um banheiro público
que só fica aberto de vez em quando. O senhor Nicolas completou dizendo da dificuldade de
deslocamento dos turistas que estão na praça para irem até o portal apenas para utilizar o
banheiro. A senhora Claudia comentou que atualmente os banheiros públicos utilizados não só
por turistas, mas por moradores também, são os muros. A senhora Maria retomou a palavra e
iniciou a leitura da terceira pergunta: (3) Na sua opinião, quais são os principais problemas do
município de Jambeiro? Que são a preservação da memória da cidade, falta de projeto e
planejamento para o desenvolvimento da cidade, falta de regulamentação para som, horário de
funcionamento do comércio, falta de placas de identificação, acessibilidade, falta de lei de
trânsito (lombadas em frente as escolas), falta de câmeras de monitoramento em frente as
escolas e praças, ampliação do horário de ônibus, falta de pontos de ônibus, falta de cuidados
com a manutenção de ruas (buracos, estradas rurais, jardins), falta de arborização e problemas
com a iluminação. Ao final da leitura do grupo 1, o grupo 2 iniciou a leitura das respostas. A
senhora Cristiane Vieira de Macedo Brito mencionou que para a pergunta (1) Na sua opinião, o
que o município de Jambeiro tem de bom? As resposta foram os pontos turísticos como
cachoeira, cruzeiro, casarões antigos, represa, uma grande quantidade de pontos pouco
explorados, oferecimento de transporte estudantil pra uma grande quantidade de cursos,
oferecimento de condução para a população realizar exames, consultas e tratamento de saúde,
implantação de sistema objetivo nas escolas municipais, oferecimento de aulas de esporte
(academia, hidroginástica, vôlei, futebol, basquete). O senhor Nicolas comentou sobre os
casarões que remete a resposta à pergunta três do grupo 1 que é a falta de preservação da
memória da cidade, sendo possível identificar os casarões e criar uma zona de interesse turístico
no plano diretor. Na pergunta (2) Você encontra tudo o que precisa em Jambeiro? O que você
não encontra? Por que? As respostas foram ausência de bancos, falta constante de energia,
transporte rodoviário em poucos horários, não tem parque, falta de lazer, saneamento básico
na área rural, policiamento efetivo e rigoroso, monitoramento com câmeras. Na pergunta (3)
Na sua opinião, quais são os principais problemas do município de Jambeiro? As respostas foram
banco, transporte, energia, pontos turísticos pouco ou nada explorados, manutenção das
estradas e vias públicas, abandono no setor cultural, ausência dos representantes das
secretarias na oficina, falta de estrutura organizacional das secretarias. O senhor Paulo Rogério
Brito complementou dizendo que quando a cidade quer crescer, as secretarias têm que
trabalhar em conjunto. A senhora Maria disse que não adianta dizer que isso é um problema no
país inteiro, tem que tentar resolver os problemas da cidade, mas mesmo assim as coisas não
funcionam pois em uma oportunidade como a oficina era para ter um representante de cada
área da prefeitura, isso mostra que o prefeito é muito mal assessorado, pois na hora das
reclamações a responsabilidade recai sobre ele. A senhora Claudia completou dizendo que os
funcionários públicos da prefeitura têm medo de dar respostas, passando a responsabilidade de
um para outro. O senhor Antônio Carlos Moreira falou que deveriam estar presentes na oficina
os representantes da secretaria do turismo, da cultura, do transporte, entre outros. A senhora
Cristiane retomou a palavra e continuou mencionando que os principais problemas conforme
solicitado na pergunta 3 são falta de campanha pra incentivar a população a participar de
atividades e eventos da prefeitura (em cursos não há participação), falta de participação das
empresas na parte social da cidade (como a Fíbria). A senhora Maria ressaltou que o município
de Jambeiro não sabe explorar o potencial de empresas, por exemplo, o projeto de reciclagem
que a Engep ia implantar no município e até hoje não está em execução. Outra contrapartida
era limpar e organizar a cascata para que ela voltasse a ser um ponto turístico. O senhor Rodrigo
Rafael Ferreira de Moraes comentou que a Engep se pronunciou dizendo que enquanto o locar
tiver moradores ela não poderá intervir. A senhora Maria falou que então o poder público
deveria avisar aos moradores que aquela área é de preservação ambiental e que eles deveriam
sair. A senhora Claudia complementou dizendo que a Engep não paga impostos em troca de
contrapartidas, assim a população está sendo lesada tanto na questão da reciclagem, quanto na
questão da cascata. O senhor Paulo Esdras Almeida e Silva comentou que não é só a Engep mas
todas as outras empresas do município também estão no mesmo caso e que agora que o
contrato está encerrando elas estão indo embora. O senhor Nicolas complementou dizendo que
quanto a esse assunto, na zona rural as estradas vicinais recebem o caminhão da Fíbria de dois
e três eixos e esse caminhão danifica muito as estradas, o que prejudica os produtores rurais. A
senhora Maria completou dizendo que ainda assim a Fíbria é uma das poucas empresas que
realiza a manutenção das estradas que utiliza e que a um ano essa empresa patrocina um projeto
no município. A senhora Maria continuou dizendo que não se sabe para onde vai o resíduo da
coleta seletiva, algo que deveria ser esclarecido pela prefeitura. A senhora Julia de Carvalho
Macedo completou dizendo que muitas vezes o serviço é feito pela prefeitura com qualidade
porém a população não participa por falta de conhecimento e comunicação. A senhora Claudia
mencionou que seria interessante se a Vallenge trouxesse em uma das reuniões as imagens que
fez durante o levantamento de campo pra que a população presente conheça os outros bairros
do município. A senhora Cristiane retomou a palavra e continuou mencionando que o portal da
cidade deveria ter altura adequada e que poderia ter imagens do tropeiro. O senhor Fabio
completou dizendo que cidade que tem caldeiraria não pode ter portal. Ao final da leitura do
grupo 2, o grupo 3 iniciou a leitura das respostas. O senhor Rodrigo Rafael Ferreira de Moraes
mencionou que para a pergunta (1) Na sua opinião, o que o município de Jambeiro tem de bom?
As respostas foram a tranquilidade da cidade, a localização boa por fazer divisa com seis cidades
e tem acesso a cinco delas, além das três principais rodovias que é a Dutra, Carvalho e Tamoios;
as festas como a festa do tropeiro e o carnaval, o apoio aos estudantes dos cursos técnicos e
faculdades. Na pergunta (2) Você encontra tudo o que precisa em Jambeiro? O que você não
encontra? Por que? As respostas foram falta de segurança, galerias com lojas, rede hoteleira, as
questões de imóveis. A senhora Ivana comentou a dificuldade de se financiar um imóvel pois a
maioria está irregular. O senhor Rodrigo retomou a palavra falando da falta de um
estacionamento particular na cidade. Na pergunta (3) Na sua opinião, quais são os principais
problemas do município de Jambeiro? As respostas foram transporte público, transporte
municipal, oportunidade de trabalho para a juventude, infraestrutura urbana, investimento nos
pontos turísticos, um zoneamento adequado aos loteamentos existentes. A senhora Maria
completou dizendo que falta estudo, planejamento, projeto e plano de ação na cidade de
Jambeiro. Um problema constante é do recolhimento de lixo da cidade que muitas vezes não
acontece e que não passa na cidade inteira. O senhor Paulo Henrique comentou sobre a
existência de 128 leitos de hotéis levantados no Plano de Turismo. O senhor Fábio retomou a
palavra e perguntou sobre a função da Vallenge na revisão do plano. O senhor Nicolas
respondeu dizendo que a Vallenge está auxiliando a prefeitura na revisão, levantando as
informações técnicas, com a população e revisando a lei, pra que um novo projeto de lei seja
elaborado. O senhor Nicolas complementou esse assunto mostrando a agenda prévia dos
próximos eventos e disse que todas as atas, listas de presença e apresentações dos eventos
estão disponíveis e amplamente divulgadas no site da prefeitura. Encerramento: Com o fim das
atividades às 21h30min, o senhor Nicolas reforçou aos participantes da oficina a importância do
processo democrático e de controle social que eles proporcionaram. Informou que será
elaborada uma ata e que é importante que todos estivessem com seus nomes na lista de
presença e que continuem participando de todo processo de revisão do Plano Diretor.
Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Nicolas
Ferreira, lavrei a presente ata que vai acompanhada da lista de presença. Jambeiro, 18 de
fevereiro de 2019.