Ata de Demandas dos Brasileiros no Exterior
Prestação de contas
Isabela Medeiros Soares Chefe da DBR
IV Conferência Brasileiros no Mundo Mata de São João
19 a 22 de novembro de 2013
Ata Consolidada de Demandas das Comunidades Brasileiras no Exterior
Demandas
Serviço e Assistência Consular
Políticas para as
comunidades Educação
Previdência Social
Trabalho
Saúde
Assistência Social e Direitos
Humanos
Cultura e Comunicação
Temas Econômicos
Ciência e Tecnologia
Assistência Consular Novos Consulados
Faro (Portugal)
St. Georges de l’Oyapock
Mudanças de sede Nova York
Boston
Encarnación
Ampliações Rivera, Chuí, Ciudad del Este
Nova recepção do Consulado-Geral do Brasil em Nova York
Assistência Consular
Consulados itinerantes
2011 – 235 missões, 41 mil atendidos, 40 mil documentos processados
2012 – 301 missões, 45 mil atendidos, 43 mil documentos, processados
Assistência Consular Ampliação do atendimento
“SMS de boas vindas” (MRE-ANATEL)
Espanha, Portugal
França, Itália, Reino Unido, Argentina, Peru
Cônsules Honorários
2011 a 2013 – 26 novos Consulados Honorários
Ouvidoria Consular
2011 – 894 atendimentos
2012 – 941 atendimentos
Assistência Consular Capacitação
Telecursos consulares Prestação de assistência a vítimas de
tráfico de pessoas
Identificação de fraudes em documentos
Curso de Atendimento ao Cidadão (MRE-UFC)
Serviço de FGTS
Assistência Consular
Padronização e simplificação dos atos consulares
Sistema Consular Integrado Padronização dos documentos de viagem
Passaporte biométrico
Autorização de viagem de menor brasileiro ao exterior
Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar e Mobilização (SERMILMOB)
Transcrição de certidões consulares de registro civil no Brasil
Assistência Consular
Novos serviços consulares
Certidão de nascimento
União homoafetiva
Emissão de CPF
Separação e divórcio
Saque do FGTS (IX)
Assistência Social e Psicológica (VIII)
Assistência Consular
Outras iniciativas Ingresso na Organização
Internacional para as Migrações (OIM)
Reuniões de Coordenação Consular
Assistência jurídica nos postos consulares
Observatório de inadmitidos
Visitas a detidos brasileiros no exterior (VIII)
Políticas para as comunidades
Ampliação do diálogo com as Comunidades
Novos Conselhos de Cidadãos / Cidadania
Reino Unido, Lisboa, Tóquio, Miami, Hartford, Lisboa, Porto, Bruxelas;
Plenárias públicas no exterior
II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
Reformulação do CRBE
Videoconferências com o DCB
Políticas para as comunidades
Orientação a Brasileiros no Exterior
Cartilhas
Orientação Jurídica
Trabalho no Exterior
Inadmitidos na Espanha
Viagem ao Espaço Schengen
Cursos ao público externo Serviços consulares, temas jurídicos, empreendedorismo,
educação financeira, entre outros.
Políticas para as comunidades
Estratégias de Divulgação
Portais da SGEB
Portal do Retorno
Portal “Brasileiros no Mundo”
Portal Consular
Informe MRE
Redes Sociais
MRE Brasil – twitter, facebook, youtube, flickr
Blog Diplomacia Pública
Políticas para as comunidades
Acordos de Isenção de Vistos
Acordos de Reconhecimento de CNH
Convenção de Viena
Acordos bilaterais
Jornadas de Regularização Migratória no Paraguai
Educação Escolas brasileiras no Exterior
IDEB Exterior
Sistema Virtual de Homologação de Escolas Brasileiras no Exterior
Curso de Pedagogia UFMT-Tokai
Inclusão de alunos brasileiros no Japão
Programa “Arco-Íris”;
Aulas de reforço em japonês nas escolas públicas japonesas;
Evasão Zero em Hamamatsu.
Educação Ensino a Brasileiros no Exterior
Material didático em português Doações FNDE
TV Escola do Exterior
Parceria com o Instituto Internacional da Língua Portuguesa
ENCCEJA
2013 – 5 cidades em 3 países
2014 – 8 cidades em 5 países
Missões precursoras
Educação
Português como Língua de Herança
Programa de Difusão da Língua e Cultura (PDLC)
2012-2013 – 145 projetos em 30 países (50% PLH)
Curso de capacitação em Boston
Programa de Formação Continuada de Português como Língua de Herança
São Francisco, Washington, Miami, Zurique e Boston
Educação
Educação Superior
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira (UNILAB)
Previdência Social
Acordos em vigor Bilaterais - Alemanha, Cabo Verde, Chile,
Espanha, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo, Portugal
Multilaterais – MERCOSUL, Iberoamericano
Assinados, em tramitação França, Bélgica, Canadá, Québec, Coréia do
Sul
Negociados, não-assinados EUA, Moçambique, CPLP
Em negociação Israel, Suíça
Trabalho Semanas do Trabalhador Brasileiro
Espaço do Trabalhador Brasileiro em Hamamatsu
Semana do Trabalhador Brasileiro
na Guiana Francesa
Trabalho
Legislação Trabalhista Adesão à Convenção 189 da
OIT (trabalho doméstico)
Decreto sobre Regulamentação de Empresas de Recrutamento
Cartilha Fundiária – Paraguai
Cartilha de Orientação ao Trabalho do Exterior
Saúde e Assistência Social
Assessores para assistência
social e psicológica Londres, Madri, Roma, Porto,
Lisboa, Tóquio e Berlim
Ligue 180 Internacional
Portugal, Espanha e Itália Expansão para 10 países
Combate à violência doméstica
no Líbano
Saúde e Assistência Social Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de
Pessoas Postos de Atendimento Humanizado a Imigrantes
Saúde do Viajante
Seção Viagens ao Exterior
Portais da SGEB
Alerta aos viajantes Lista de profissionais de saúde
Apoio a detentos brasileiros no exterior
2012 – 3.684 entrevistas individuais a brasileiros detidos no exterior
http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/viajante/index.html
Cultura e Comunicação
Rede Brasil Cultural Programa de Difusão da Língua
e Cultura Apoio a eventos e festas
comunitárias
Centros Culturais Brasileiros (CCBs) Líbano (2011), Argentina (2013),
Israel (2014)
Pontos de Memória – IBRAM 2013 – 10 projetos em 7 países
http://redebrasilcultural.itamaraty.gov.br/br/
Encontro da Mídia Comunitária nos EUA
Dezembro de 2011, Consulado-Geral do Brasil em Nova York
Parceria com a SECOM-PR
TV Brasil Internacional
Programa Brasileiros no Mundo
Cultura e Comunicação
Saque do FGTS no exterior
2010 – Japão
2011 – EUA
2012 – Bélgica, França, Irlanda, Países Baixos e Reino Unido
2013 – Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Portugal e Suíça
2014 (previsão) – Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e La Paz
Temas Econômicos
Projeto Andorinhas (Governo de GO, Banco do Brasil, SEBRAE-GO);
Programa Remessas (SEBRAE-MG, CAIXA);
Banco do Brasil Americas;
Vale Postal Internacional (Correios)
Temas Econômicos
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