UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING
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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING
CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
NCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAO
CURSO: PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTNCIA
Vernica Karina Iplito
Atividade terico-prtica da disciplina de Gesto Educacional
Itamb
2010
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARING
CENTRO DE CINCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES
NCLEO DE EDUCAO A DISTNCIA
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAO
CURSO: PEDAGOGIA MODALIDADE A DISTNCIA
Vernica Karina Iplito
Atividade terico-prtica da disciplina de Gesto Educacional
Relatrio de atividade terico-prtica entregue a disciplina de Gesto Educacional.
Docentes: ngela Mara de Barros Lara e Eliana Cludia Navarro Koepsel.
Itamb
2010SUMRIO
1INTRODUO.................................................................................................4
2HISTRICO DO COLGIO...........................................................................5
3CARACTERIZAO SCIO-ECONMICA-CULTURAL DA COMUNIDADE ESCOLAR............................................................................7
4ENTREVISTA...................................................................................................8
4.1A Gesto Democrtica na escola......................................................................8
4.2Funcionamento e organizao das instncias colegiadas...............................8
4.2.1Conselho de classe.............................................................................................8
4.2.2Conselho escolar................................................................................................9
4.2.3Grmio estudantil..............................................................................................10
4.2.4Associao de Pais, Mestres e Funcionrios (APMF)....................................10
5.OS RUMOS DA GESTO DA EDUCAO NOS LTIMOS TEMPO - CONSIDERAES FINAIS...........................................................................12
6REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS............................................................15
1. INTRODUO
O presente trabalho tem como objetivo analisar as atribuies dos estabelecimentos de ensino no que tange gesto escolar e da organizao e funcionamento das instncias colegiadas no estabelecimento.
Para isso, utilizamos como base o captulo 3, intitulado As bases legais da gesto educacional, da gesto escolar e da gesto democrtica, do livro Gesto Educacional. Alm disso, tambm consultamos alguns documentos legais que do sustentao a esse tema, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educao (Lei n 9.394/96).
Com relao a parte prtica do trabalho, entrevistamos a pedagoga Adriana Possobom de Oliveira, da Escola Estadual Professor Giampero Monacci, com o intuito de refletirmos sobre a forma como a gesto democrtica tem sido encaminhada na gesto escolar dessa instituio; verificar o funcionamento e a organizao das instncias colegiadas (conselho escolar, conselho de classe, grmio estudantil, APMF) presentes no colgio e observarmos os rumos que a gesto da educao tem assumido nos ltimos tempos nesse estabelecimento, levando em conta o contexto sociopoltico e econmico mais amplo.A fim de complementar essa anlise, consultamos alguns documentos da escola, como o regimento, a proposta pedaggica e o projeto poltico pedaggico.
2. HISTRICO DO COLGIO
A Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental localiza-se na cidade de Itamb, municpio que integra o norte do Paran e conta com uma extenso territorial de 240.902 Km. Essa instituio de ensino est localizada na Rua dos Expedicionrios, n 357, ocupando um terreno de 5.400 m e conta com 4.000 m de rea construda.
Seu perodo de desbravamento iniciou-se em 1946 a 1947, mas foi somente em 1963 que houve a criao desse colgio, sendo o primeiro do municpio e denominado de Escola Normal Grau Ginasial de Itamb. A primeira diretora foi a professora Madalena Rosa Ferro Garcia e a Escola comeou a funcionar no prdio do Grupo Escolar de Itamb.
No ano de 1965, foi construdo um prdio prprio, de madeira, na Rua Santo Indalcio. Neste mesmo ano foi dada posse a uma nova diretora professora Yara Nobre de Almeida Grenier e em homenagem ao Inspetor de Ensino, falecido nesta poca, a Unidade Escolar recebeu o nome de Escola Normal de Grau Ginasial Professor Giampero Monacci.
Por deciso do Governo do Estado, em 1968, foram extintas as Escolas Normais Ginasiais e constitudos os Ginsios Comuns Multisseriados. Atravs do Decreto n 8.102 de 1967, a Escola Normal de Grau Ginasial Professor Giampero Monacci foi transferida para Ginsio Estadual Professor Giampero Monacci. Em maro deste ano foi empossada como diretora a professora Maria Aparecida Mollo Jorge.
O Estado construiu, em 1974, um prdio em alvenaria, localizado Rua dos Expedicionrios, para onde foi transferida a Escola. No ano seguinte, a professora Adelaide Emlia do Rio Denz, tomou posse como diretora.
A instituio recebeu uma nova denominao em 1978 Escola Professor Giampero Monacci Ensino de 1 Grau - e foi nomeado o professor Aurlio de Souza Santos como seu novo diretor.
A autorizao de Funcionamento do Estabelecimento foi concedida atravs do Decreto n 2.473/80 de 1981. Em 1983, o nome do Estabelecimento sofre uma adequao, passando a se chamar Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino de 1 Grau, assumindo o cargo de diretor o professor Gervsio Cardoso dos Santos.
Em 1987 foi autorizada a implantao das quatro primeiras sries do 1 Grau, atravs da Resoluo n 3953/87. A professora Elione Maria Pereira Antoniassi toma posse como diretora no ano de 1988 e em 1990 novamente empossado como diretor o professor Gervsio Cardoso dos Santos.
Com a Resoluo n 618/93, de 1993, as turmas de 1 a 4 sries tiveram as atividades escolares cessadas e forma municipalizadas. Em 1998, h uma nova adequao no nome desse Estabelecimento, denominando-se Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental.
Em 2002, devido a aposentadoria do professor Gervsio Cardoso dos Santos, assume temporariamente a direo, a professora Sueli Aparecida Baraldo Zampar. Esta, por sua vez tomou posse definitiva por meio de escolha direta da comunidade escolar.
No ano de 2010, a escola est constituda por 16 turmas de alunos de 5 a 8 sries, distribudos em dois turnos de funcionamento (matutino e vespertino), contando com 450 alunos, sendo coordenados pela diretora Sueli Aparecida Baraldo Zampar. A equipe pedaggica conta, atualmente, com dois funcionrios: Adriana Possobom de Oliveira e Lus Fernando Mariano da Silva.3. CARACTERIZAO SCIO-ECONMICACULTURAL DA COMUNIDADE ESCOLAR
A maioria dos pais dos alunos est na categoria de trabalhadores tanto urbanos quanto rurais (sobretudo, neste ltimo caso, nas lavouras de cana-de-acar) ou so de agricultores os quais cultivam soja, milho, trigo, e em menor nmero, o caf.
Conforme o levantamento de dados apresentado pelo Projeto Poltico Pedaggico da Escola (2007), as famlias dos alunos apresentam as seguintes caractersticas:
Grau de escolaridade: a maioria dos pais e mes dos alunos respectivamente 38% e 36% - possuem o Ensino Fundamental Incompleto.
Estado Civil: 70% so casados, 16% amasiados, 7% separados, 6% solteiros e 1% vivo.
Situao de moradia: 70% possuem residncia prpria, 9% alugada e 21% cedida.
Renda familiar: 48% recebem um salrio, 48% de dois a cinco salrios e 4% de seis a dez salrios.
9,8% residem na zona rural, ao passo que 90,2% vivem na zona urbana.
Perfil do aluno:Em 2007: 80,95% foram aprovados, 5,82% reprovados, 7,2% transferidos e 6,03% desistentes. 4. ENTREVISTA
4.1. A GESTO DEMOCRTICA NA ESCOLA
Entrevistamos a pedagoga Adriana Possobom de Oliveira Ferreira. Ao ser questionada sobre a democracia na gesto escolar, a pedagoga nos respondeu que a escola, bem como a direo, a equipe pedaggica, professores e demais funcionrios sempre buscam garantir uma melhor qualidade de ensino para todos, tendo em vista os avanos educacionais almejados. Por isso, o estabelecimento de ensino busca melhorar a qualidade de ensino atravs de aes coletivas e democrticas em que todos os envolvidos estejam comprometidos com o processo de Ensino-aprendizagem.Acrescentamos a essa entrevista, algumas contribuies do Regimento Interno Escola Estadual Professor Giampero Monacci. Reformulado aps a semana pedaggica de fevereiro de 2009, este documento estipula os direitos, deveres e proibies dos alunos e professores, informaes sobre o sistema de avaliao, rgos escolares e comunitrios, calendrio escolar e demais atribuies administrativas.
4.2. FUNCIONAMENTO E ORGANIZAO DE INSTNCIAS COLEGIADAS
4.2.1. Conselho de classe
Segundo a pedagoga Adriana Possobom de Oliveira Ferreira, so realizados um pr-conselho e um conselho por bimestre. Portanto, durante o ano ocorrem quatro pr-conselhos e quatro conselhos. O conselho de classe integra o diretor, equipe pedaggica e professores, e tem por objetivo discutir, periodicamente, o desempenho dos alunos. A pedagoga assegura que o conselho de classe na Escola Estadual Giampero Monacci objetiva exercer um papel importante, no qual toda a sociedade esteja envolvida em todas as decises importantes tomadas pela escola.
Portanto, para Adriana Possobom o conselho de classe no pode ser reduzido, essencialmente, funo classificatria da avaliao, mas associar a nfase na avaliao como responsabilidade individual do professor com a avaliao como responsabilidade coletiva dos profissionais da Escola. Por isso o conselho de classe no s identifica as causas do no-aproveitamento do aluno em determinadas disciplinas como tambm so veiculadas informaes sobre o carter pessoal dos alunos e sobre seu desempenho anterior. Para ela, o momento do conselho, especialmente o conselho final, significativo para a vida escolar do aluno, pois o espao onde se discute se ele deve prosseguir para a srie posterior. o momento onde se decide a aprovao, reprovao e at mesmo, em casos mais graves, a expulso do aluno da escola.
Apesar disso, a pedagoga afirma que o conselho de classe tambm deve ser visto no somente como um espao de avaliao do aluno, mas como um momento em que se pe em discusso o prprio desempenho da escola, principalmente com relao a organizao escolar, de forma conjunta e integrada com professores, pais, alunos e outros profissionais que atuam no estabelecimento de ensino. Assim, o Conselho no assume apenas o papel de classificao e seleo, assumindo responsabilidades de ao interligadas ao meio social em que a escola pertence.
O Regimento Interno (2009) nos d maiores informaes sobre o Conselho de Classe desse estabelecimento de ensino, definindo-o como rgo didtico-pedaggico fundamentado no Projeto Poltico Pedaggico da escola e que tem como objetivo a responsabilidade de analisar as aes educacionais, indicando alternativas para efetivar ou aprimorar o processo de ensino-aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar-se dos contedos curriculares estabelecidos.
A organizao do Conselho de classe de responsabilidade da equipe pedaggica da escola. tambm o espao onde todos aqueles que esto envolvidos em tarefas educativas podem expressar sua opinio, discutem alternativas e propem aes educativas eficazes que possam vir a eliminar necessidades e dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem. 4.2.2. Conselho escolar
O Conselho escolar da Escola Estadual Giampero Monacci, funciona, de acordo com a pedagoga, em conjunto com o corpo docente, discente e social. Como rgo extremamente importante no ambiente de ensino, compete ao Conselho escolar averiguar as necessidades da escola, assessorar suas finanas e orientar o diretor na tomada de decises com relao ao aluno e a sua famlia. Normalmente o Conselho escolar dessa escola se rene oito vezes por ano.
Algumas atribuies sobre o Conselho Escolar esto estipuladas no Regimento Interno da Instituio (2009). Em seu artigo 9, essa instncia definida como um rgo colegiado de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organizao e a realizao do trabalho pedaggico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a legislao educacional vigente e orientaes da SEED.
Ainda de acordo com o Regimento Interno (2009), o Conselho Escolar composto por representantes da comunidade escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educao pblica, presentes na comunidade, sendo presidido pelo diretor (a) escolar, tendo como principal atribuio, aprovar e acompanhar a efetivao do Projeto Poltico-Pedaggico do estabelecimento de ensino. O Conselho Escolar, de acordo com o princpio da representatividade e da proporcionalidade, constitudo pelos seguintes conselheiros:I. diretor (a);
II. representante da equipe pedaggica;
III. representante da equipe docente (professores);
IV. representante da equipe tcnico-administrativa;
V. representante da equipe auxiliar operacional;
VI. representante dos discentes (alunos);
VII. representante dos pais ou responsveis pelo aluno;
VIII. representante do Grmio Estudantil;IX. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF, Associao de Moradores, Igrejas, Unidades de Sade etc.) (REGIMENTO INTERNO, 2009).4.2.3. Grmio Estudantil
O Grmio Estudantil da Escola Estadual Giampero Monacci pode ser considerado recente. H apenas dois anos atrs foram realizadas a primeira eleio da chapa para o Grmio. Recentemente, foram feitas eleies nas dependncias do colgio e a segunda chapa foi eleita visando assumir a responsabilidade de defender os interesses dos estudantes na instituio. Acredito que a experincia do Grmio Estudantil nessa escola algo muito novo e talvez, at mesmo pouco praticado, pois a pedagoga no soube informar muitos detalhes sobre o funcionamento desse rgo no estabelecimento de ensino.
De acordo com informaes coletadas no Regimento Interno (2009) da escola o Grmio Estudantil o rgo mximo de representao dos estudantes do estabelecimento de ensino, com o objetivo de defender os interesses individuais e coletivos dos alunos, incentivando a cultura literria, artstica e desportiva de seus membros.4.2.4. Associao de Pais, Mestres e Funcionrios (APMF)
Segundo o Regimento Interno (2009) dessa instituio, a Associao de Pais, Mestres e Funcionrios - APMF ou similar, considerada pessoa jurdica de direito privado, um rgo de representao dos Pais, Mestres e Funcionrios do estabelecimento de ensino, sem carter poltico partidrio, religioso, racial e nem fins lucrativos, no sendo remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo constituda por prazo indeterminado.A Associao de Pais, Mestres e Funcionrios da Escola aqui analisada tem por objetivo, de acordo com a pedagoga, efetivar o intercmbio entre a famlia do aluno, os mestres e outros funcionrios do colgio, visando o aprimoramento e assistncia do ensino. Algumas das atribuies da APMF dessa instituio so: defender os interesses e valores ticos da Escola, prestando irrestrito apoio causa da Escola Estadual Giampero Monacci; promover a aproximao e ajuda mtua entre educadores, funcionrios, pais e educando e incentivar toda comunidade para a participao em atividades escolares: educativas, culturais, religiosas, sociais, esportivas e promocionais. Atualmente, a APMF responsvel por organizar festas promocionais no estabelecimento de ensino com o intuito de angariar fundos para o mesmo.5. OS RUMOS DA GESTO DA EDUCAO NOS LTIMOS TEMPOS - CONSIDERAES FINAISOs anos de 1990 redefiniram novamente o cenrio das lutas sociais no Brasil. Surgem novos movimentos sociais, centrados mais em questes ticas ou de revalorizao da vida humana. Como assinala o relatrio para a Unesco da Comisso para o sculo XXI, todos exigem e esperam da educao. Apesar dela no poder atender todas as exigncias, necessrio regulament-la a fim de garantir a coerncia e as prioridades do sistema educativo em cada sociedade. Nesse sentido, a LDB prope-se, em seu pargrafo 1, artigo 1 e 2, a disciplinar a educao desenvolvida atravs do ensino em instituies prprias, enfatizando que no cabe apenas ao Estado o dever para com a Educao, mas tambm famlia e sociedade.
Nesta perspectiva, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, no captulo II Da educao bsica, seo I Das disposies gerais, menciona, em seu art.22, que a educao bsica tem por finalidade desenvolver o educando, [assegurando-lhe] a formao comum indispensvel para o exerccio da cidadania e [fornecendo-lhes] meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Ao assumir este compromisso com a educao bsica (composta pela educao infantil, ensino fundamental e ensino mdio) a lei traa os objetivos esperados em relao ao Ensino Fundamental e Mdio, respectivamente nas sees III e IV. Assim, quanto ao ensino fundamental a LDB confirma a sua obrigatoriedade e gratuidade estipulando uma durao mnima de oito anos. Entenda-se, que gratuito no que se refere s instituies pblicas (salvo em caso de concesso de bolsas de estudo em instituies particulares), pois a prtica do ensino tambm livre na esfera privada, tal como designa o art.7, incisos I, II e III, ttulo III da LDB, que prev a sua execuo dentro das normas da educao nacional e sujeitos a avaliaes peridicas que atestem o seu nvel qualitativo.
Deste modo, o objetivo do Ensino Fundamental, segundo a LDB a formao bsica do cidado (Seo III; art.32; incisos I, II, III e IV), em funo do desenvolvimento do aprendizado, tendo como requisitos bsicos a leitura, a escrita e o clculo. Alm do mais, a compreenso dos valores que fundamentam a sociedade extremamente necessrio, a fim de entender o ambiente natural e social, o sistema poltico e as artes, enfim, de promover um ensino ligado realidade. Atravs disso, a lei estabelece que conhecimentos adquiridos conjugados com a capacidade de aprendizagem ajudam a contribuir na formao de atitudes e valores. As relaes com a famlia e os vnculos com a sociedade tambm colaboram na formao do cidado, finalidade delegada ao ensino fundamental.
A prtica neoliberal pregada pelo estado levou o governo a utilizar a educao de acordo com suas metas, focando, principalmente a concepo de criana, adolescente e jovem como fora produtiva, cuja educao cumpre a funo de estar aprimorando-os para o mercado de trabalho.Alm disso, a escola, afirma, em sua proposta pedaggica, inclusa no Regimento Interno (2009), que o estabelecimento de ensino garante o princpio democrtico de igualdade de condies de acesso e de permanncia na escola, de gratuidade para a rede pblica, de uma Educao Bsica com qualidade vedada qualquer forma de discriminao e segregao.Partindo da minha experincia no estgio, acredito que ainda h muito a ser feito no sistema educacional brasileiro. S com o reconhecimento, efetivao de solues de problemas educacionais, reformulao da poltica educacional e valorizao do professor enquanto um profissional pedagogicamente habilitado que iremos ter um ensino pblico de qualidade e eficazmente gil no cotidiano dos alunos.
Assim, segundo Perrude e Lara (2010, p. 55), as novas formas de gesto pautadas na legislao (PDE/1993; LDB/1996, PNE/2001 e PDE/2007), buscam analisar o espao escolar. Com a modernizao do estado e a reforma na legislao, os governos neoliberais colocaram a prova algumas instncias administrativas, inclusive a educao. Com isso, a gesto passou a ser o gerente desse processo. Ao mesmo tempo, essa mudana permitiu a descentralizao administrativa, conferindo maior liberdade s escolas e possibilitando a participao de diferentes sujeitos na gesto. Com isso, o governo passou a premiar as escolas que tomassem essas iniciativas gestacionais. No entanto, como ressaltam as autoras, isso no pode ser visto simplesmente como gesto democrtica, pois o governo concede liberdade, mas no autonomia suficiente para que a instituio educacional proponha um projeto para a educao brasileira. Tudo ainda acaba perpassando s ordens, comprovaes e deliberaes do Estado.
Como vimos no item 3, Caracterizao scio-econmica-cultural das famlias dos alunos matriculados nessa escola, o ndice de pais que no completaram os seus estudos muito grande. Isso denuncia a prtica neoliberal da utilizao e manipulao desses currculos, pois, certamente, muitos desses pais tiveram que romper seus estudos porque precisavam trabalhar e no disponibilizavam tempo e nem condies para efetuarem a sua concluso. Esse grupo poltico utilizou o currculo prescrito incorporando-o de acordo com suas metas, objetivos, contedos, organizao, meios de avaliao, etc, focando a concepo do adolescente, jovem e adulto como fora produtiva, cuja educao cumpre a funo de estar aprimorando-os para o mercado de trabalho. Nessa perspectiva a escola se configura como o local onde a reconstruo e inovao andam juntas, subsidiando a formulao de novas polticas. Ao superarmos a viso de que a poltica no somente definida por sanes governamentais, estaremos nos conscientizando de que juntos podemos e devemos fazer poltica, discutindo e agindo no meio em que vivemos.
No entanto, para que essa realidade seja alcanada em sua plenitude preciso construir um currculo com princpios democrticos, vinculando o saber com as experincias de vida, na qual o trabalho e a luta social estejam engajados nas vrias reas do conhecimento, propiciando ao estudante a oportunidade de livre expresso e no de aceitao de uma realidade que lhe imposta. De acordo com a LDB/1996 a educao tem por finalidade o desenvolvimento do educando e sua preparao para a cidadania e para o trabalho. Para isso o ensino deve pautar-se na igualdade de acesso e permanncia na escola, na liberdade de aprendizagem e pensamento, na pluralidade de idias, na tolerncia, na valorizao da experincia extra-escolar, na valorizao profissional, na democracia do ensino pblico, enfim, em princpios que possam garantir a boa formao do educando dentro de um padro mnimo de qualidade. No entanto, para que isso possa ocorrer, necessrio um trabalho conjunto entre gesto educacional e gesto escolar; poltica e polticas educacionais. Dessa forma, poderemos caminhar no somente para uma gesto democrtica, mas para uma realidade educacional diferenciada, capaz de dar subsdios e orientaes para o aperfeioamento do processo educativo.
6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS
BRASIL. Ministrio da Educao. Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional n 9394/96. Braslia: DF: MEC, 1996.COELHO, Marcos Pereira. As bases legais da gesto educacional, gesto escolar e gesto democrtica. In: LARA, ngela M. de B.; KOEPSEL, Eliana Cludia N. (orgs). Gesto educacional. Maring: Eduem, 2010, p. 61-76.DEBORS, Jacques. Relatrio para a Unesco da Comisso Internacional sobre a educao para o sculo XXI. Educao um tesouro a descobrir.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAO, ESPORTE E CULTURA. Coletnia de dados: Municpio Itamb. Itamb PR: Decreto 03/93, 1995.ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GIAMPERO MONACCI ENSINO FUNDAMENTAL. Regimento Interno. Itamb: Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental, 2009.
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GIAMPERO MONACCI ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto poltico pedaggico. Itamb: Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental, 2007.
PERRUDE, Marleide R. da Silva; LARA, ngela M. de B.. Polticas pblicas para a Educao Bsica: os novos padres da gesto. In: LARA, ngela M. de B.; KOEPSEL, Eliana Cludia N. (orgs). Gesto educacional. Maring: Eduem, 2010, p. 43-60.SAVIANI, Dermeval. A nova lei da educao: Trajetria, limites e perspectivas. So Paulo: Autores Associados, 1997.
Dados disponveis em: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GIAMPERO MONACCI ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto poltico pedaggico. Itamb: Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental, 2007.
Dados disponveis em: ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GIAMPERO MONACCI ENSINO FUNDAMENTAL. Projeto poltico pedaggico. Itamb: Escola Estadual Professor Giampero Monacci Ensino Fundamental, 2007.
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