Ministério do Planejamento
ATIVIDADES INTRODUTÓRIAS
Apresentação da Secretaria de Orçamento Federal – SOF
Professor: Bruno César Grossi de Souza
6 de janeiro de 2012
Ministério do Planejamento
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria de Orçamento Federal - SOF
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL - SOF
Curso de Formação
(2ª etapa do concurso público)
Brasília, 6 de janeiro de 2011.
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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SECRETARIA ASSESSORIA
TÉCNICA GABINETE
SEC.ADJ
PROGRAMA
SOCIAL
INFRA-
ESTRUTURA ESPECIAL
ECONÔMICO
SEC. ADJ
CORPORATIVA
SEC. ADJ.
FISCAL
Microanálise Orçamentária
(programação setorial)
Macroanálise Orçamentária
(aspectos fiscais e pessoal)
Gestão Corporativa
(tecnologia, manutenção do
SPOF e inovação)
Assessoria Direta à Secretaria e
Chefia de Gabinete
Ministério do Planejamento
Gabinete do Secretário
Assessoria
SECRETÁRIO
Desenvolvimento de Metodologias,
Processos e Rotinas Aplicadas à Gestão
Orçamentária
Administração e Logìstica
Acompanhamento e Previsão das
Receitas
Acompanhamento Agregado da
Despesa
Acompanhamento Macroeconômico e
Fiscal
Secretário-Adjunto de Assuntos Fiscais
Secretário-Adjunto de Gestão
Orçamentária
Normas
Consolidação
Assessoria Parlamentar
Acompanhamento e Avaliação da Execução dos
Grandes Agregados Orçamentários
Gestão da Tecnologia
Gestão de Pessoas
Secretário-Adjunto de Gestão
Corporativa
Planejamento e Programação do
Ciclo Orçamentário
Cooperação e Integração com Órgãos Externos
Planejamento e Desenvolvimento
Estratégico
Presidência da República
MC
MT
MMA
MME
MPA
MS
MPS
MTE
MEC
MinC
ME
MDS
Programas Sociais
Programas Infraestrutura
Programas Especiais
MCT
MJ
Legislativo Judiciário
e MPU
MRE
Programas Econômicos
MDIC
MF*
MP
MAPA
MDA
MTur
Defesa
Acompanhamento, Previsão, Projeção e Orçamentação
das Despesas Obrigatórias
Cidades
MIN
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MISSÃO E VISÃO SOF (2012 – 2015)
Missão: Racionalizar o Processo de alocação de recursos, zelando pelo equilíbrio das contas públicas para a sociedade.
Visão: Ser a organização de excelência na gestão dos recursos públicos federais.
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OBJETIVOS ESTRATÉGICOS (2012 – 2015) 1. Processo orçamentário transparente e participativo;
2. Orçamento como facilitador da eficiência na alocação de recursos públicos;
3. Metodologia de programação e execução plurianual desenvolvida;
4. Integração entre os atores do processo orçamentário ampliada;
5. Processo de comunicação externa aprimorado;
6. Impactos do orçamento na política macroeconômica identificados e avaliados;
7. Processo orçamentário aprimorado continuamente e processos normativos orçamentários aperfeiçoados;
8. Gestão estratégica implantada;
9. Plano de comunicação institucional desenvolvido e fortalecido;
10. Processos de planejamento orçamentário apoiados por sistemas de Tecnologia da Informação – TI;
11. Gestão de pessoas aperfeiçoada; e
12. Capacidade de acompanhamento e avaliação de políticas públicas fortalecidas.
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DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Gespública SOF - Avaliação e Plano de Melhoria da Gestão - PMG
Planejamento estratégico SOF (Processo Participativo)
Gestão orçamentária SOF (ênfase em resultados c/ delegação)
Criação de Comissões sobre Gestão (Diretoria SOF):
•CGP - Comissão de Gestão de Pessoas; •CGI - Comissão de Gestão da Informação; •RGI - Reunião de Gestão Interna; e •RGE - Reunião de Gestão Estratégica.
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GESTÃO DE PESSOAS Programa de Capacitação da SOF (Cursos Gerenciais,
Pós Graduação, Mestrados)
Concurso público para a carreira de APO
Programa de Mobilidade Interna
Programa de Qualidade de Vida
Processo Seletivo para Ocupação de Funções Projeto de Construção e Identificação de Valores da SOF
Projeto Gestão por Competências
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GESTÃO TECNOLÓGICA - SIOP
Planejamento
Orçamento e Gestão de
Programação Estatais
Visualização e Ativação de Funções
Cadastro de Programas e Ações
Subsistemas do Núcleo Básico
Administração
Interface de Sistemas
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PROJETOS DE INOVAÇÃO DA SOF
Inovações institucionais:
• Criação da Área de Assuntos Inovadores, Federativos e
Qualidade do Gasto
Prêmio SOF de Monografias
• Tema 1 - Qualidade do gasto • Tema 2 - Novas abordagens do Orçamento Público
Programa de Eficiência do Gasto Público - PEG
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1. Escola Virtual SOF
Objetivo: Transferência de conhecimento por meio da internet.
Publico alvo: servidores do Governo Federal, Governos Estaduais, Municipais e Sociedade Civil.
Cursos atualmente ofertados
Curso Básico de Orçamento Público (sem tutoria)
Curso de Orçamento Público (com tutoria)
LDO para Municípios (sem tutoria)
https://ead.orcamentofederal.gov.br
Sociedade
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Programas de Rádio: Diversos Assuntos
O que é orçamento participativo?
O que são precatórios?
Transferência de recursos da União para Estados, Municípios
O que é Contingenciamento?
Como o governo financia a Saúde Pública no Brasil?
Como o poder legislativo participa na elaboração do Orçamento Federal?
... e muito mais, são quase 30 programas gravados
Acesso: https://www.portalsof.planejamento.gov.br/porta
l/momento_do_orcamento
Sociedade 2. Momento do Orçamento
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Sociedade
Premissas:
Linguagem interpretativa e de fácil
entendimento
Aplicar Seletividade e Relevância das Informações
Esclarecer conceitos já consagrados (PIB, Inflação, etc.)
Público-alvo: pessoas com até 7,5 anos de estudo (ensino fundamental incompleto) PNAD 2008
Documento Demonstrativo x Deliberativo
Início de um exercício de comunicação com a Sociedade
Documento que sintetiza a Proposta Orçamentária
3. OFAT (Orçamento Federal ao Alcance de Todos)
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Sociedade 4. PNEF (Programa Nacional de Educação Fiscal)
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MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Sejam bem-vindos!
Bruno César Grossi de Souza Secretário de Orçamento Federal, Substituto
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