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ATUALIDADES 2014
Instituto Chico MendesNvel superior e mdio
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ATUALIDADES ICMBio
EditalTpicos relevantes e atuais sobre:
segurana, transportes, poltica,
economia, sociedade, educao, sade,cultura, tecnologia, energia, relaesinternacionais, Meio ambiente edesenvolvimento sustentvel.
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Segurana
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaA segurana pblica no Brasil dever
do Estado, e deve ser exercida para a
preservao da ordem pblica e daintegridade das pessoas e do patrimnio,pela polcia federal, polcia rodoviriafederal, polcias civis, polcias militares e
corpos de bombeiros militares, em suasrespectivas funes
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaCabe s polcias civis as funes de
polcia judiciria e a apurao de
infraes penais, exceto as militares.As polcias militares so responsveispela polcia ostensiva e a preservao daordem pblica.
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaA atualidade da segurana pblica
aborda temas comoo aumento da taxa de
criminalidade, aumento da sensao deinsegurana, degradao do espaopblico, violncia policial,superpopulao dos presdios e
corrupo.
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ATUALIDADES ICMBio
Taxa de criminalidadeO Mapa da Violncia 2013 informa que
o pas com uma taxa de 20,4 homicdios
por 100 mil habitantes,a oitava pior marcaentre 100 naes com estatsticasconsideradas relativamente confiveissobre o assunto.
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaApesar da adoo de uma poltica penal
mais dura, constata-se que a
criminalidade segue aumentandocontinuamente.Isso significa que a poltica de sanes
mais duras no repercute na diminuio
da taxa de delinquncia.
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaA taxa de criminalidade influenciada
por fatores econmicos, sociais,
individuais e situacionais,que esto forado mbito do sistema penal.
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Segurana pblicaEpidemia de crack
Uma pesquisa da Unifesp, divulgada
em setembro de 2012, apontou o Brasilcomo o maior mercado mundial de crack.Estima-se que o pas tenha 1,2 milho
de dependentes, segundo dados do IBGE.
Uma mdia de um tero deles morreem cinco anos de vcio.
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Segurana pblicaEpidemia de crack
O Sudeste concentra o maior nmero deusurios (46%), segundo o levantamento daUnifesp. Em seguida veem as regiesNordeste (27%), Norte (10%), Centro-oeste(10%) e Sul (7%).
O governo brasileiro trata o crack como
uma epidemia.O programa Crack, possvelvencertem um investimento previsto de R$4 bilhes da Unio, at 2014.
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Segurana pblicaUPPs
A queda em 43,8% no nmero demortes provocadas por arma de fogo,apontada pelo Mapa da Violncia no estadodo Rio entre 2000 e 2010,est relacionada aoaumento dos investimentos pblicos emsegurana, alm do crescimento gradual do
poder econmico da populao mais pobre.
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Segurana pblicaUPPs
O programa UPP atualmente conta com35 unidades e pretende chegar a 40 at o fimde 2014.
A proposta instalar postos da polciamilitar para garantir a presena do Estadonas reas onde antes apenas o trfico de
drogas dominava a rotina do local, enquantoo governo prepara outros espaos pblicospara a comunidade, como escolas e reas delazer.
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Segurana pblicaViolncia contra a mulher
A presidente Dilma Rousseff lanou emMaro de 2013, o pro gr ama Mu lher, Viver s emVio ln c ia, que prev a criao da Casa daMulher Brasileira em todo o pas. Asunidades vo atender mulheres vtimas deviolncia.
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Segurana pblicaViolncia contra a mulher
As unidades da Casa da MulherBrasileira devem oferecer serviosespecializados e integrados de assistnciasocial, educao, emprego, justia, sade erenda.
O programa coordenado pela Secretaria
de Polticas para as Mulheres da Presidnciada Repblica.
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Segurana pblicaNova Lei Seca
A presidente Dilma Rousseff sancionouem Dezembro de 2012 a lei que torna maisrgida a punio para motoristas que dirigemalcoolizados.
A nova Lei Seca corrige uma brecha da leianterior de 2008, permitindo que sejam
utilizados outros meios, alm do bafmetro,para comprovar a embriaguez ao volante.
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Segurana pblicaNova Lei Seca
Pela lei anterior o condutor do veculono era obrigado a fazer o teste, pois aConstituio diz que ningum obrigado aproduzir provas contra si mesmo.
Assim, ele se recusava a fazer o teste dobafmetro, restringindo as penalidades aplicao de multa e apreenso da CarteiraNacional de Habilitao (CNH) por, em mdia,cinco dias.
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Segurana pblicaNova Lei Seca
Com a nova Lei qualquer outro meiopode ser usado para comprovar aembriaguez do motorista, incluindo otestemunho de policiais, fotos, vdeos erelatos de testemunhas e testes clnicos.
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Segurana pblicaPoltica de defesa
O anncio da compra dos caas
suecos Gripen da SAAB concluiu oprocesso de reequipamento das forasarmadas feito nos ltimos trs anos.
O governo Dilma tambm deu
andamento ao projeto de fabricao desubmarinos para a Marinha e destinoufinanciamentos do BNDES para aindstria blica.
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaO ministro da Defesa, Celso Amorim,
instituiu em maro/2013 uma nova readentro do Ministrio da Defesa para tratar
exclusivamente da segurana pblicadurante os grandes eventos que o Pas vaireceber, a Copa do Mundo de Futebol em2014 e os Jogos Olmpicos em 2016.
A Assessoria Especial para GrandesEventos (AEGE) ter atuao at 31 dedezembro de 2016.
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ATUALIDADES ICMBio
Segurana pblicaLegalizao da maconha no Uruguai
A lei proposta pelo presidente Jos PepeMujica, visa combater o narcotrfico e reduzir
a criminalidade.Mdicos, Igreja Catlica e oposio
resistem ideia. 63% da populao noaprovam a legalizao,
A liberao entra em vigor em 2014 e nopune o consumo, mas limita a quantidade e odispndio por ms com a droga.
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Transportes
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TransportesA rea de transportes motivo de
limitaes para o crescimento e expansoda economia brasileira.
A deteriorao ocorre por investimentos insuficientes eminfraestrutura.
Hoje, so necessrias providnciasimediatas,; o bom desempenho daproduo gera a necessidade urgente dese investir em todos os modais.
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TransportesModal rodovirio
Vantagens:a adequao para curtas
e mdias distancias, menor exigncia deembalagens, agilidade, flexibilidadeoperacional.
Desvantagens: Aumenta o preo
conforme a distncia, sujeito aocongestionamento do trnsito.
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Transportes
Diante das dificuldades enfrentadas pelogoverno em elevar os investimentos
pblicos em infraestrutura, a presidenteDilma Rousseff recorreu iniciativaprivada e comea a mudar o cenrio comas concesses previstasno Programa de
Investimentos em Logstica (PIL).
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Transportes
O governo fechou 2013 com cincorodovias concedidas e seis aeroportos.
A primeira ferrovia a ser leiloadatambm j teve edital aprovado.Os avanos, no entanto, ainda esto
muito longe de eliminar os gargalos que
limitam nosso crescimento, como haviasido prometido.
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Transportes
Vantagens da privatizaoO governo pode aplicar verbas em
outras atividades.
A iniciativa privada conserva as pistasem um padro mais elevado.Custa mais caro para os motoristas
porque h mais postos de pedgio mas
esse sistema mais justo: Quem usa asestradas paga por sua conservao.
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Transportes
Modal ferrovirioAs ferrovias no Brasil apresentam
defasagem em relao s grandes
ferrovias mundiais.Um dos principais fatores proveniente dos investimentos do prpriogoverno, que h dcadas deixou de
investir nesse setor.A manuteno da malha existente
sofre coma dificuldade de reposio dematerial, prprias para cada necessidade.
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Transportes
Modal ferrovirioA malha ferroviria brasileira possui
em torno de 29.000 km.A privatizao do sistema iniciou-se
em 1996, eas empresas que adquiriram asconcesses assumiram com grandesproblemas estruturais.
A transferncia da operao dasferrovias para o setor privado foifundamental para que esse setor voltassea operar regularmente.
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Transportes
Modal ferrovirioVantagens: Adequado para longas
distncias e grandes quantidades; Menorcusto de seguro; Menor custo de frete.
Desvantagens: Menor flexibilidade notrajeto; Necessidade maior de transbordo.
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Transportes
Ferrovia Norte-SulA Ferrovia Norte-Sul constitui-se em
importanteprojeto de integrao nacional
econmica. Vai dinamizar a rede delogstica brasileira, facilitando oescoamento da produo e permitindoagilidade na exportao de produtos
brasileiros.Tambm vai reduzir os custos de
transporte das mercadorias.
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Transportes
Modal AerovirioTransporta itenscom pouco volume e
alto valor agregado como eletrnicos
instrumentos ticos e materiais frgeis.Vantagem: Rapidez em grandesdistncias.
Desvantagens: Menor capacidade de
carga, valor do frete mais elevado emrelao aos outros modais.
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Principais hidrovias
Hidrovias da Bacia Amaznica
Segundo dados no Ministrio dosTransportes,14,2 milhes de passageiros
navegam pelas hidrovias amaznicasanualmente.
A Agncia Nacional de TransportesAquavirios (Antaq) identificou 222 linhasexploradas nos Estados do Par, Amap,Rondnia e Amazonas.
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Principais hidrovias
Hidrovia Tiet-Paran: Transportagros e outras mercadorias do MatoGrosso do Sul, Paran e So Paulo.
Possui 1.250 km navegveis divididos em450 km no rio Tiet e 800 km no rioParan.
Hidrovia Taguari-Guaba: a principalhidrovia em cargas transportadas.Possuiterminais intermodais que facilitam otransbordo da carga.
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Modais
Modal Dutovirio
Utilizado em movimentos de petrleo,derivados e gs.
Custo baixo de movimentao,oferece linha de produto limitada.
uma modalidade antiga na rea de
equipamentos urbanos, em especial naaduo (captao) e distribuio de guae na captao e transporte de esgotosdomiciliares.
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Modais
Modal Dutovirio
Vantagens: Permite deslocamento degrandes quantidades de maneira segura;
Dispensa armazenamento;Menor possibilidade de roubo.
Desvantagens: Rompimento pode
causar acidentes ambientais; Altos custosde implantao.
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Transportes
Problemas da mobilidade urbanaCrescimento desordenado das cidades.Crescente uso do transporte individualmotorizado (Baixa aceitao ao uso do
transporte pblico).Desarticulao entre planejamento urbanoe o Planejamento de transportes depessoas e cargas.
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Transportes
Saturao do transporte individualSegundo o DENATRAN em 2011 o
nmero de carros no pas era de 20,5milhes, um crescimento de 77,8% emrelao a 2001.
O estmulo compra de veculos fezparte de uma estratgia econmica do
governo para gerar empregos e renda.Mas o aumento da frota de veculosparticulares no foi acompanhado pormelhorias equivalentes na infraestrutura
viria.
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ATUALIDADES ICMBi
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Transportes
Tarifa zeroO Movimento Passe Livre (MPL),defende a gratuidade no transportecoletivo.
No Brasil, trs cidades do interioradotaram a tarifa zero: Agudos (SP),Porto Real (RJ) e Ivaipor (PR).
Mas, em uma cidade grande, os custosdo Estado para subsidiar o transporte,obrigaria os governos a desviar verbas deoutras reas ou aumentar impostos.
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Transportes
Tarifa zeroA Comisso de Constituio e Justia
(CCJ) da Cmara dos Deputados aprovouumaProposta de Emenda Constituio(PEC) que inclui o transporte coletivoentre os direitos sociais do cidado.
Se aprovada no Legislativo,a medida
obrigar os governos a definirem polticaspblicas para a rea, incluindo formas degratuidade para atender a populao.
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Economia
Instituto Chico Mendes
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Economia global 2008 a 2014
Em 2007ocorreu uma crise nos EUAcomo resultado do estouro da bolha
imobiliriainiciada em 2000.Em 2008 ocorreu o agravamento deuma crise econmicaque se iniciou nosEUA e atingiu a Europa.
O enfraquecimento dos mercadosfinanceiros levou falncia bancos,empresas e pases.
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Economia global 2008 a 2014
Entre 2007 e 2013, as principaiseconomias do mundo tiveram perdas demais de 11 trilhes de dlares,
principalmente EUA, Reino Unido, Europa,Brasil, China e Rssia.
Desde a ecloso da crise,governos ebancos centrais liberaram socorro
financeiro a bancos e empresas paraevitar um caos econmico mundial.
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Economia global 2008 a 2014
A partir de 2011, EUA apresentasinais de crescimento.
O pas est investindo em inovaes
na rea energtica (petrleo e gsextrado do xisto) e na reduo doendividamento das famlias norte-americanas.
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ATUALIDADES ICMBio
Economia global 2008 a 2014
Mas a retirada da ajuda mensal doFED (Banco Central Americano) economia (mensalmente, o banco injetou
cerca de 80 bilhes de dlares eatualmente est adicionando 70 bilhesde dlares)ser o teste maior para saberse bancos e empresas podem alcanar
um crescimento econmico sustentvel.
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ATUALIDADES ICMBio
Economia global 2008 a 2014
Entre os pases emergentes, a Chinadesacelerou e nos prximos anos devercrescerentre 7% e 7,5% ao ano, longe dos
9% e 10% que o pas j alcanou nos anos2000.
Outras economias emergentes como
Brasil, Rssia e ndiatambm devem tercrescimento econmico baixo.
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Economia global 2008 a 2014
Neste incio de 2014 surgem osprimeiros reflexos do crescimento dosEUA.
O retorno de capitais para os EUA,jabalam o mercado de capitais e elevam ovalor do dlar nos seguintes pases
emergentes: ndia, Indonsia, frica doSul, Turquia, Argentina e Brasil.
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Economia global 2008 a 2014
Neste incio de 2014 surgem osprimeiros reflexos do crescimento dosEUA.
O retorno de capitais para os EUA,jabalam o mercado de capitais e elevam ovalor do dlar nos seguintes pases
emergentes: ndia, Indonsia, frica doSul, Turquia, Argentina e Brasil.
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Economia global 2008 a 2014
O ndice Nacional de Preos aoConsumidor Amplo (IPCA) mede ainflao oficial do pas, e usado como
base para as metas do governo.Em 2013 a inflao fechou em 5,91%,acima da meta projetada pelo governo queera de 4,5%.
Para 2014, o IPCA est estimado em5,95%, ndice considerado preocupante.
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Economia brasileira
PIB Brasileiro. Estimativas e ProjeesO PIB brasileiro cresceu 2,7% em 2011
e 1% em 2012. Estima-se que o PIB
cresceu 2,5% em 2013. O PIB de 2014est estimado em 2%.Carga tributria brasileira
A carga tributria bateu novo recorde
em 2012, fechou em 35,85% do ProdutoInterno Bruto (PIB).
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ATUALIDADES ICMBio
Economia brasileira
A melhoria do nvel econmico esocial do Brasil nas ltimas duas dcadasse deve combinao dos seguintesfatores:estabilidade monetria, expansoeconmica, reforo das polticas pblicas,elevao do salrio mnimo (acima da
inflao), ampliao do crdito popular,reformulao e alargamento dosprogramas de transferncia de renda,entre outros.
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ATUALIDADES ICMBioEconomia brasileira
Em duas dcadas, mais de 30 milhesde brasileiros deixaram a pobreza.
Os integrantes das classes E (rendafamiliar at R$ 750,00)eD (famlias entre R$
751,00 e R$ 1.200,00 mensais)diminuram de93 milhes em 1993 para 63 milhes em 2011,de acordo com a Fundao Getlio Vargas.
J aclasse C (R$ 1.200,00 a R$ 5.174,00)
cresceu de 46 milhes para 108 milhes debrasileiros no mesmo perodo.
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ATUALIDADES ICMBio
Economia brasileira
Atualmenteo Brasil a stima maioreconomia, atrs de Estados Unidos,China, Japo, Alemanha, Frana e Gr-
Bretanha (Reino Unido).A posio leva em conta o Produto
Interno Bruto (PIB),que a soma de tudoo que um pas produz em um ano.
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ATUALIDADES ICMBio
Economia brasileira
O volume de investimentosestrangeiros tende a permanecer fortecom a realizao de eventos
internacionais no Brasil como aCopa doMundo (2014) e as Olimpadas (2016) e aexplorao do Pr-Sal.
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ATUALIDADES ICMBio
Economia brasileira
Explorao do Pr-Sal,Faixa litornea de800 quilmetros entre
o Esprito Santo e Santa Catarina onde
existe petrleo e gsa 4 mil a 6 mil metrosde profundidade,abaixo de uma camadade sal, no Oceano Atlntico.
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Economia brasileira
O Brasil tambm conhecido pelamaneira como enfrentou a crise financeira de2008, ao estimular o mercado consumidor
interno.Os brasileiros passaram a comprar maiscom maior acesso ao crdito, reduo deimpostos como a do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) sobre a linhabranca (foges, mquinas de lavar egeladeiras, carros e computadores).
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Economia brasileira
O Brasil alcana, ano a ano, novosrecordes de exportao, com destaquepara minrios e alimentos.
A produo de commodities: minriode ferro, petrleo, soja, acar, etanol,complexos da carne (boi frango e sunos)e celulose representam em torno de 50%
de todas as exportaes.
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Economia brasileira
China, Estados Unidos, Argentina,Holanda, Japo, Alemanha, Itlia, Chile,Reino Unido e Espanha so os dezpasesque mais recebem produtos exportadospelo Brasil.
A Argentina o pas que mais compra
produtos industriais do Brasil.
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Crticas poltica econmica
Crticos do governo afirmam que aprincipal debilidade da economiabrasileira que ela no se baseia em
poupana e em investimento, mas simnofomento ao consumo.Afirma-se que o modelo de consumo
baseado em crdito se esgotou. No
mais possvel apelar para estmulosartificiais.O brasileiro j est endividadodemais.
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Crticas poltica econmica
Atualmente o endividamento dasfamlias de quase 45% da rendanacional, e os gastos das famlias parapagarem juros e amortizaes de suasdvidas de 22,5% de sua renda.
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A economia brasileira recente
O fator ChinaA economia brasileira viveu nos
ltimos anos uma fase de bonana e aprincipal causa disso foi exgena: aChina.
O acelerado crescimento chins
puxou o preo das commodities.
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A economia brasileira recente
O fator juros internacionaisOutro fator importante que favoreceu obom momento da economia brasileira foi
o fato dos pases desenvolvidospraticarem taxas de juro perto de zero, oque levou os investidores a uma buscapor oportunidadesem pases emergentes
como o Brasil.
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A economia brasileira recente
Com as exportaes em alta, e cominvestidores estrangeiros aplicando naeconomia brasileira,criou-se um cenrio de
euforia no Brasil.O crdito se expandiu e o consumoseguiu o mesmo caminho.
Os brasileiros puderam investir em casa
prpria, carro e eletro-eletrnicos, turismo, etudo mais.
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A economia brasileira recente
Mas o cenriosofreu alteraes a partirde 2013.
O crescimento chins ainda grande,
pormmais baixo do que a sua mdia nasltimas dcadas.Por outro lado os investidores
estrangeiros perderam parte do encanto com
o Brasil, cuja economia nos ltimos anosapresenta crescimento baixo.
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Bnus Demogrfico
O Brasil vive hoje o seu bnusdemogrfico: tem a sua maior PopulaoEconomicamente Ativa (e a mais jovem) da
sua Histria.So cerca de 52 milhes de jovens entre15 e 29 anos.
O Censo de 2010 confirmou que o Brasil
tambm est experimentando significativatransformao demogrfica.
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Bnus Demogrfico
Apesar do aumento estima-se que ocrescimento populacional vai desacelerardepois de 2042, quando a populao
chegar 228,4 milhes de pessoas.Depois de atingir o pico populacional,a
quantidade de brasileiros comear a cair.
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Bnus Demogrfico
A taxa de fecundidade, que em 1990 era de2,81 filhos por mulher, caiu em 2010 para1,86, nmero bem abaixo da taxa de
reposio populacional de 2,1.A taxa de crescimento populacionalpassou de 1,8%, em 1990, para apenas 0,9%,em 2010.
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Economia internacional
A ascenso da siaA participao da sia na economia
global vem subindo constantemente,
passando de 8% em 1980 para 24% em 2011.Nos ltimos cinquenta anos Japo,China, Hong Kong, Coreia do Sul, ndia,Taiwan, Singapura, Pases rabes, Ir,
tornaram-se economias modernas edinmicas,em especial a China neste inciode Sculo.
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Economia internacional
A ascenso da siaVistos como um todo, os mercados
acionrios asiticoshoje respondem por 31%
da capitalizao de mercado global, frenteda Europa, com 25%, e quase iguais aosEUA, com 32%.
A China j superou a Alemanha, e a
maior exportadora do mundo. Os bancoschineses esto entre os maiores do mundo,em termos de capitalizao de mercado.
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Economia internacional
A importncia da ChinaA demanda da China por commodities
criou novas rotas comerciais.A China superou os EUA como maior
parceira comercial do Brasil.Em termos econmicos surge o conceito
de multipolaridade no qual ainterdependncia a norma, e os EUA,
embora ainda sejam grandes, j no ocupamo papel de potncia econmica hegemnica.
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Economia internacional
A importncia da ChinaOs pases que tm sua cadeia produtiva
ligada s necessidades da China so osgrandes beneficirios desse processo.
Na Amrica do Sul: Brasil, Peru, Chile,Argentina, Colmbia, Equador, Paraguai eUruguai so pases que se beneficiam docrescimento da economia chinesa.
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Poltica
Instituto Chico Mendes
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Poltica brasileira
O Brasil uma Repblica FederativaPresidencialista, formada pela Unio,estados, Distrito Federal e municpios, emque o exerccio do poder atribudo a rgos
distintos e independentes,submetidos a umsistema de controle para garantir ocumprimento das leis e da Constituio.
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Poltica brasileira
O Brasil uma Repblica porque o Chefede estado eleito pelo povo,por perodo detempo determinado.
Presidencialista porque o presidente
da Repblica Chefe de estado e tambmChefe de governo.
Federativa porque os estados tmautonomia poltica.
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Poltica
Formas de organizao polticaRepblica Presidencialista: Brasil, EUA,Frana.Repblica Parlamentarista: Alemanha,
Portugal, Itlia.Monarquia Parlamentarista: Reino Unido,Espanha, Japo.Monarquia Absolutista: Vaticano, Arbia
Saudita.Ditadura:Egito.Repblica Popular:China, Coria do Norte.
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Poltica brasileira
O Brasil tem um sistema polticopluripartidrio, admitindo a formao devrios partidos.
O partido poltico uma associao
voluntria de pessoas que compartilham osmesmos ideais, interesses, objetivos edoutrinas polticas, que tem como objetivoinfluenciar e fazer parte do poder poltico.
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Poltica brasileira
A reabertura democrtica de1985 levou adoo de uma nova Constituio em 1988,que continua em vigor at hojee instituiu o
voto obrigatrio para todo brasileiro commais de 18 anos e facultativo aos analfabetose para quem tem 16 e 17 anos ou mais de 70anos.
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Poltica brasileira
A Constituio brasileira chamada deCidad por restabelecer e ampliar osdireitos civis da populao e restabelecer
eleies livres pelo voto diretoem todos osnveis (de vereadores a senadores, deprefeituras Presidncia da Repblica).
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Poltica brasileira
Com a nova Constituio, o eleitoradobrasileiro aumentou consideravelmente eultrapassou a casa dos 140 milhes.
Hoje, o pas possui o terceiro maiornmero de eleitores do mundo,atrs apenasda ndia e dos Estados Unidos.
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Poltica brasileira
O pas registra apenas cinquenta anosde democracia.
Isso porque a herana poltica do Imprio
(1822-1889) Repblica Velha (1889-1930) foio prolongamento do antigo regime dedemocracia censitria (aristocrtica),no qualvotavam e eram votados somente os homens
de posse, em torno de 5% do total dapopulao.
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Poltica brasileira
O Cdigo Eleitoral de 1932 introduziu ovoto secreto e sua ampliao para homens emulheres em geral, mas a experincia
democrtica no foi contnua, porque passoupor duas interrupes: durante o EstadoNovo (1937-1945) e a ditadura militar (1964-1985).
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Poltica brasileira
O vigor da marcha reestruturadora daspolticas pblicas encadeadas pelaConstituio Federal de 1988deu o primeiro
impulso, seguido depois da interveno doEstado no campo da proteo e dodesenvolvimento social (sade, educao,assistncia e previdncia, infraestrutura
social, trabalho, entre outros).O pas avanano sentido da construo do Estado de bem-estar social.
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Poltica brasileira
O enfrentamento da pobreza extrema,com o acesso renda mnima garantindo asobrevivncia, e a atuao na pobreza
absoluta, por meio da complementao darenda para o consumo bsico (alimentao,habitao, transporte, entre outros).
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Poltica brasileira
O processo atual de incluso social um avano no contexto do capitalismocontemporneo, enunciando o conjunto de
mritos da nova economia poltica brasileira.O enfrentamento das necessidadesbsicas de todos, sobretudo das classespopulares,gera melhoras nos indicadores de
reduo da pobreza e da desigualdade derenda.
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Programas de Governo
10 anos de Bolsa FamliaEntre as 14 milhes de famlias
atendidas pelo programa Bolsa Famlia, 522
mil recebem o benefcio desde outubro de2003.O valor do benefcio varia de R$ 22,00 a
at R$ 200,00 valor que depende da renda e
tamanho da famlia. A mdia do valor dobenefcio do Bolsa Famlia 2013 de R$ 97,00
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10 anos de Bolsa Famlia
O Programa faz parte do Plano BrasilSem Misria, o maior programa detransferncia direta de renda e beneficia
famlias em situao de pobreza e de extremapobreza com renda per capita de at R$140,00 mensais, e queassocia ao benefciofinanceiro o acesso aos direitos sociais
bsicos - sade, alimentao, educao eassistncia social, em todo o Pas.
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10 anos de Bolsa Famlia
O Bolsa Famlia possui trs eixosprincipais: transferncia de renda,condicionalidades e aes e programas
complementares.A transferncia de renda promove oalvio imediato da pobreza.
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10 anos de Bolsa Famlia
As condicionalidades reforam oacesso a direitos sociais bsicos nas reasde educao, sade e assistncia social.
J as aes e programascomplementares buscam o desenvolvimentodas famlias, para que os beneficiriosconsigam superar a situao de
vulnerabilidade.
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10 anos de Bolsa Famlia
A seleo das famlias para o PBF feitacom base nas informaes registradas pelomunicpio noCadastro nico para Programas
Sociais do Governo Federal, instrumento decoleta de dados que tem como objetivoidentificar todas as famlias de baixa rendaexistentes no Brasil
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Programa Brasil Carinhoso
Lanado em 2012 o programa BrasilCarinhoso, beneficia em torno de 2 milhesde famlias.
O benefcio do Brasil Carinhoso no BolsaFamlia pago s famlias com pelo menosum filho de at 15 anos que, mesmorecebendo o Bolsa Famlia, continuam na
extrema pobreza,com renda familiar mensalde menos de R$ 70,00 por pessoa.
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Programa Brasil Carinhoso
A concesso do benefcio automtica.Basta que estejam com informaes sobre ascrianas e adolescentes de at 15 anos
atualizadas no Cadastro nico.O benefcio pago at o ms dedezembro do ano em que o adolescente maisnovo da famlia completar 16 anos.
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Programa Brasil Carinhoso
Creches no Brasil CarinhosoA adeso dos municpios ao de
creches do Brasil Carinhoso gera
transferncias de recursos que permitem aampliao imediata da quantidade de vagas,especialmente para os mais pobres.
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Programa Brasil Carinhoso
Creches no Brasil CarinhosoBasta que a prefeitura informe ao MEC a
existncia de crianas do Bolsa Famlia
matriculadas ou a abertura de novas turmasnas creches.
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Programa Minha casa minha vida
O Programa Minha Casa Minha Vida realizado em parceria com estados,municpios, empresas e entidades sem fins
lucrativos.Na primeira fase foram contratadas maisde 1 milho de moradias. O programapretende construir na segunda fase, 2
milhes de casas e apartamentos at 2014.
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Programa Minha casa minha vida
Para pretendendes com renda bruta deat R$ 5.000,00, o Programa oferece algumasfacilidades, como, por exemplo, descontos,
subsdios e reduo do valor de seguroshabitacionais.
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Programa Minha casa melhor
O programa Minha Casa Melhor,anunciado em Junho/2013, coloca
disposio de todos os beneficirios doprograma habitacional Minha Casa, MinhaVida que estiverem com o pagamento dasprestaes em dia R$ 5.000,00 em crdito
para a compra de mveis e eletrodomsticos.
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Sociedade
Diversidade e CidadaniaO conceito de diversidade est
relacionado com as aspiraes dos povos e
das pessoas liberdade para exercer suaautodeterminao.Est ligado ainda aspirao de
democracia e necessidade de administrar
coletivamente realidades sociais que soplurais e de respeitar as liberdades bsicas.
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Sociedade
Diversidade e CidadaniaO respeito diversidade uma forma de
garantir que a cidadania seja exercida e osvnculos sociais fortalecidos.
Trata-se de uma atitude poltica para coma diversidade gerada pelas diferenas declasse, gnero, etnia, opo sexual,capacidades, enfim, de atributos que fazem
parte da identidade pessoal e definem acondio do sujeito na cultura e nasociedade