AUDIÊNCIA PÚBLICA
1º QUADRIMESTRE - 2016Lei Complementar 141/2012
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
RECEITA PREVISÃO 2016 RECEITA REALIZADA NO 1º QUADRIMESTRE TOTAL DO
MUNICÍPIO %
IMPOSTOS R$ 180.401.500,00 R$ 33.813.655,47 18,74%
ITR R$ - R$ -
IPTU R$ 43.000.000,00 R$ 471.330,50
IRRF R$ 18.000.000,00 R$ 5.492.870,38
ITBI R$ 17.400.000,00 R$ 4.386.943,47
ISS R$ 90.902.400,00 R$ 21.736.714,53
MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTO R$ 1.411.000,00 R$ 153.960,51
MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA R$ 2.422.100,00 R$ 285.729,92
DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS R$ 7.266.000,00 R$ 1.286.106,16
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO R$ 76.400.000,00 R$ 22.055.525,34 28,87%
COTA-PARTE FPM R$ 74.000.000,00 R$ 21.644.301,25
COTA-PARTE ITR R$ 1.500.000,00 R$ 95.190,08
LEI COMPL. Nº87/96 LEI KANDIR R$ 900.000,00 R$ 316.034,01
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 185.309.333,00 R$ 87.385.683,91 47,16%
COTA-PARTE DO ICMS (100%) R$ 127.000.000,00 R$ 40.413.484,29
COTA-PARTE DO IPVA R$ 56.000.000,00 R$ 46.291.879,43
COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO (100%) R$ 2.200.333,00 R$ 444.418,75
COTA-PARTE DOMÍNIO ECONÔMICO R$ 109.000,00 R$ 235.901,44
TOTAL R$ 442.110.833,00 R$ 143.254.864,72 32,40%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
Mínimo previsto na EC nº 29 / LC 141/2012 R$ 21.488.229,71
MUNICÍPIO - Impostos Constitucionais Legais
Valor Repassado conf. previsto na LC141/2012 / EC nº 29 (Considerar a soma deEmpenhos de Recursos Livres e ReceitasVinculadas Emitidos no período, deduzindoEmpenhos de Restos inscritos na fonte 303)
R$ 49.389.806,16 34,48%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
MUNICÍPIO - Licença Sanitária - FMS
RECEITAS PREVISÃO 2016 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
Licença Sanitária mais Rendimentos período R$ 2.550.000,00 R$ 58.175.,45
Multa e Juros Licença Sanitária R$ 35.000,00 R$ 4.235,66 Multas e Juros da Dívida Ativa Vig. Sanitária R$ 125.000,00 R$ 42.430,74
Dívida Ativa - Licença Sanitária R$ 270.000,00 R$ 62.849,87
TOTAL R$ 2.276.081,00 R$ 3.505.390,50 5,63%
TOTAL DO MUNICÍPIO FMS R$ 49.557.497,88
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO - FMS
RECEITA PREVISÃO 2016 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
ATENÇÃO BÁSICA R$ 24.235.000,00 R$ 5.713.333,20
ANTEÇÃO DE MAC AMB. E HOSPIT. R$ 9.476.500,00 R$ 4.214.285,48
VIGILÂNCIA EM SAÚDE R$ 2.430.000,00 R$ 1.201.793,28
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R$ - R$ -
GESTÃO DO SUS R$ 1.955.000,00 R$ 27.000,00
INVESTIMENTO NA REDE DE SAÚDE R$ 270.000,00 R$ 339.400,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO R$ 4.125.000,00 R$ 700.000,00
CONVÊNIOS R$ 1.602.500,00 R$ 586.089,48
TOTALDO UNIÃO FMS R$ 44.094.000,00 R$ 12.781.901,44 28,99%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO ESTADOS - FMS
RECEITA PREVISÃO 2016 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
CONVÊNIOS R$ 8.856.000,00 R$ -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO R$ 8.405.200,00 R$ 4.299.764,56
TOTAL ESTADO FMS R$ 17.261.200,00 R$ 4.299.764,56 24,91%
OUTRAS RECEITAS DO SUS - FMS
RECEITA PREVISÃO 2016 RECEITA REALIZADA 1º QUADRIMESTRE
SESAU
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO BANCÁRIO R$ 430.000,00 R$ 666.079,38
TOTAL OUTRAS RECEITAS FMS R$ 430.000,00 R$ 666.079,38 154,90%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
PERCENTUAIS DE APLICAÇÃO ENTRE AS ESFERAS DE GOVERNO NA SAÚDE NO 1º QUADRIMESTRE
Município Transfer. Const. Legais / Licença Sanitária R$ 49.557.497,88 73,63%
Recursos União R$ 12.781.901,44 18,99%
Recursos Estado R$ 4.299.764,56 6,39%
Outras Receitas SUS R$ 666.079,38 0,99%
Total Geral R$ 67.305.243,26 100%
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS
QUADRO COMPARATIVO % APLICADO EM SAÚDE CONTABILIDADE TCE/PR
1º QUADRIMESTRE 2016 21,37
2º QUADRIMESTRE 2016
3º QUADRIMESTRE 2016
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
DESPESASDOTAÇÃO
ATUALIZADA EMPENHADA 1º QUADRIMESTRE
LIQUIDADA1º QUADRIMESTRE
PAGA 1º QUADRIMESTRE
DESPESAS CORRENTES R$ 183.437.363,00 R$ 62.753.184,74 R$ 45.381.072,25 R$36.032.919,66
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS R$ 132.393.500,00 R$ 38.094.167,02 R$ 37.143.667,02 R$28.371.024,24
OUTRAS DESPESAS CORRENTES R$ 51.043.863,00 R$ 24.659.017,72 R$ 8.237.405,23 R$ 7.661.895,42
DESPESAS DE CAPITAL - INVEST. R$ 23.012.337,00 R$ 1.225.770,30 R$ 914.697,95 R$ 913.709,75
TOTAL DESPESAS DE CAPITAL + CORRENTES R$ 206.449.700,00 R$ 63.978.955,04 R$ 46.295.770,20 R$36.946.629,41
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS
DESPESAS POR SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA
EMPENHADA 1º
QUADRIMESTRE
LIQUIDADA NO 1º
QUADRIMESTRE
PAGA NO 1º
QUADRIMESTRE
ATENÇÃO BÁSICA R$147.870.000,00 R$ 46.743.261,55 R$38.822.124,16 R$30.038.537,09
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULAT. R$ 48.991.700,00 R$ 13.864.769,12 R$ 6.108.056,70 R$ 5.543.502,98
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUT. R$ 5.762.000,00 R$ 2.491.447,80 R$ 806.924,23 R$ 806.924,23
VIGILÂNCIA SANITÁRIA R$ 1.075.000,00 R$ 139.545,45 R$ 139.545,45 R$ 139.545,45
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA R$ 2.131.000,00 R$ 545.838,32 R$ 308.656,86 R$ 307.656,86
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO R$ 620.000,00 R$ 194.092,80 R$ 110.462,80 R$ 110.462,80
TOTAL R$206.449.700,00 R$ 63.978.955,04 R$46.295.770,20 R$36.946.629,41
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DETALHAMENTO DA FOLHA
TÍTULO CÓDIGOREALIZADA NO 1º QUADRIMESTRE
Vencimentos e Vantagens Fixas 3.1.90.11.01 R$ 23.074.026,44 Subsidios 3.1.90.11.04 R$ 57.787,60 Abono Permanência 3.1.90.11.07 R$ 29.881,71 Gratificação por Exercício de Funções 3.1.90.11.33 R$ 667.736,38 Gratificação por Tempo de Serviço 3.1.90.11.37 R$ -13º salário 3.1.90.11.43 R$ 23.836,74 Férias - Abono constitucional 3.1.90.11.45 R$ 672.146,38 Outras Despesas Fixas 3.1.90.11.99 R$ 4.342.344,07 Obrigações Patronais - FGTS 3.1.90.13.01 R$ 20.561,53 Obrigações Patronais - Previdência 3.1.90.13.02 R$ 57.263,35 Obrigações Patronais - INSS não Ocupantes 3.1.90.13.10 R$ 2.203,54 Outras Despesas Var. - Serv. Extraordinários 3.1.90.16.44 R$ 2.119.397,32 Outras Despesas Variáveis 3.1.90.16.99 R$ 68.279,05 Indenizações e Restituições 3.1.90.94.01 R$ 868.839,41 Obrigações Patronais - Previdência 3.1.91.13.03 R$ 3.146.774,61 Outras despesas Correntes 3.3.00.00.00 R$ 2.943.088,89
TOTAL R$ 38.094.167,02
Alienação de Ativos R$ 41.194,26 603-1
Bloco Assistência Farmacêutica R$ 450,43 624.001-0
Bloco Atenção Básica R$ 5.115.074,83 624.002-8
Bloco Gestão SUS R$ 859.469,51 624.003-6
Bloco Média e alta Complexidade (SAMU) R$ 2.021.554,04 624.004-4
Bloco Vigilância em Saúde R$ 4.072.199,73 624.005-2
CAPS AD III R$ 239.056,80 27884-X
Cence R$ 28.617,65 27896-3
Central de Regulação Médica de Urgência (CRMU) R$ 66.567,77 624.009-5
Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades R$ 823.034,36 647.056-2
Centro de Atendimento Ambulatorial de Especialidades - Estado R$ 176.190,44 24.982-3
Centro de Especialidade Odontológica - CEO R$ 16.233,45 624.015-0
Cirurgias Eletivas R$ 464.191,30 29285-0
CMS - Custeio R$ 6.343,15 418-7
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2016
Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 122.242,76 624.024-9
Construir Unidade de Pronto Atendimento (Jd Veneza) R$ 47.237,58 92.522-5
Construir UPA Sanga Funda R$ 1.051.821,85 624.014-1
Construir US Claudete R$ 27.207,03 624.022-2
Construir USF Cidade Verde R$ 33.119,25 624.011-7
Construir USF Jd. Presidente R$ 1.683,23 21.233-4
Construir USF Santos Dumont R$ 4.400,07 21.234-2
Construir USF Tio Zaca R$ 35.741,70 624.010-9
Emenda Parlamentar 339400 R$ 343.068,71 624.025-7
Farmácia Popular R$ 1.119,76 624.006-0
HIV/DST/AIDS - Bloco Vig. Saúde R$ 206.312,57 624.000-1
Incentivo a VIEP – Âmbito Hospitalar R$ 30.546,30 10.765-4
Pagamento de USF - Esmeralda R$ 1.595,31 19.054-3
Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Colméia R$ 20.227,77 624.016-8Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS Guarujá R$ 23.253,56 624.017-6Prog.Req. UBS - Ampliação - UBS XIV de Novembro R$ 21.164,61 624.021-4
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2016
Prog.Req. UBS - Ampliação - USF Rio do Salto R$ 30.013,17 624.019-2
Receitas Vinculadas R$ 33.517,89 601-5
Recursos Ordinários Livres (SESAU) R$ 378.857,76 600-7
Reforma UBS Colméia R$ 209.844,44 26467-9
S I A POP. R$ 889.445,23 14.087-2
SAMU Estado R$ 1.334.486,67 14.092-9
SEDU - Ref e Amp US do Distrito São João R$ 2.849,01 23.164-9
Taxas - Exercício Poder de Policia (Vig. Sanit.) R$ 484.854,32 602-3
VIGISUS R$ 11.244,93 11.105-8
VIGISUS - Custeio R$ 1.273.543,65 406-3
VIGISUS - Investimento R$ 184.211,74 23.745-0
VIGISUS - Investimento II R$ 43.010,15 420-9
TOTAL R$ 20.776.798,74
SALDO EM CONTA CORRENTE EM 30/04/2016
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