BALANÇO SOCIAL: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Por:
Lázaro Quintino Alves; Especialista em Contabilidade Gerencial e Controladoria, Do-
cente e Pesquisador da UNIVAS – Universidade Vale do Sapucaí; Pouso Alegre - MG
Gestão e Conhecimento, v. 3, n. 1, julho/novembro 2006
http://www.pucpcaldas.br/graduacao/administracao/nupepu/online/inicial.htm
BALANÇO SOCIAL: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL Lázaro Quintino Alves
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RESUMO
Este trabalho procura mostrar que as novas exigências do mercado, influenciado pela
globalização, por um publico mais consciente e por investidores mais exigentes e prepa-
rados, têm feito com que as organizações publiquem suas demonstrações com maior
transparência e qualidade, evidenciando os aspectos qualitativos do patrimônio e ao
mesmo tempo, a sua preocupação com o bem-estar social e ambiental. Diante deste con-
texto, busca-se esclarecer que o objetivo das políticas administrativas não é somente o
resultado econômico, mas também os resultados sociais e ambientais que amplie a con-
fiança da sociedade e dos stakeholders na entidade. Um desenvolvimento empresarial
sustentável é aquele que visa atender à comunidade, ás empresas e ao meio-ambiente,
obtendo resultados otimizados. Ficou claro que as tendências do consumo e investimen-
to priorizam as empresas cidadãs comprometidas com a responsabilidade social e ambi-
ental. Finalmente, conclui-se que uma gestão responsável inicia-se com a metodologia
de publicação do Balanço Social e o fomento cultural de que o empreendedor ou execu-
tivo deva tratar da responsabilidade social e ambiental com a mesma intensidade com
que se busca o lucro empresarial.
Palavras-chave: Balanço Social, Responsabilidade Social, Empresa Cidadã
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1 INTRODUÇÃO
As inovações tecnológicas relacionadas com a globalização alteraram substanci-
almente a capacidade empresarial de gerar bens e serviços, rompendo os padrões de
produção e possibilitando maior agregação de riqueza com menor intervenção humana.
Historicamente, desde do inicio do século XX até 1960, pouca ênfase havia sido dada a
termos como solidariedade, transparência, balanço social, ética e responsabilidade soci-
al, pela sociedade, como fatores de diminuição da pobreza e das injustiças sociais. Dar
atenção a estes termos era no mínimo buscar a melhoria na qualidade de vida.
A Contabilidade, como ciência social, auxilia as empresas quando gera o balanço
social, informando a sociedade os investimentos em responsabilidade social e ambiental
de determinada empresa, nos ambientes interno e externo em que as empresas se inter-
relacionam. Esses relacionamentos das empresas com a sociedade podem ser represen-
tados por subsistemas, dentre eles, a relação da empresa com seus funcionários, a rela-
ção direta com a sociedade, sob a forma de ações filantrópicas e assistência social, e a
relação dos aspectos econômicos empresa-sociedade, tendo a empresa como elemento
de geração e distribuição de valor ou riqueza.
As primeiras manifestações em prol do compromisso das empresas com o bem-
estar da comunidade onde se encontram, via balanço social, ocorreram no início do
século XX. Porém, somente a partir de 1960, nos Estados Unidos da América, diversas
empresas passaram a prestar contas de suas ações destinadas à sociedade por meio da
divulgação de relatórios anuais com informações de caráter social e ambiental, resultan-
do no que se chama hoje de balanço social.
A elaboração do balanço social é obrigatória na França desde 1977, pelas empre-
sas com mais de 300 funcionários. Diversos países da Europa seguiram os passos pio-
neiros da França e também começaram a pregar a importância da elaboração desse do-
cumento, entre eles Alemanha, Holanda, Suécia, Espanha e Inglaterra. Em Portugal, a
publicação do Balanço Social é obrigatória para todas as empresas desde 1985 e na Bél-
gica, desde 1986.
No Brasil, foi em 1997, com a atuação do sociólogo Herbert de Souza, o Beti-
nho, que a idéia de responsabilidade social das empresas e a proposta da divulgação do
balanço social alcançaram maior projeção nacional.
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Embora não exista uma lei específica que regulamente a elaboração e publicação
de Balanço Social, é cada vez mais crescente o número de empresas que publicam seus
Balanços Sociais de acordo com o modelo sugerido pelo Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas (IBASE).
A variável da Responsabilidade Social ultrapassa a questão de repasse das obriga-
ções do Estado para a sociedade, assumindo um perfil estratégico no mundo dos negó-
cios.
De acordo com Bernardo (2005, p. 3) grande parte dos consumidores europeus
quando reconhecem uma empresa comprometida com a responsabilidade social, dão
preferência a ela na aquisição de um produto ou serviço, estando predispostos a pagar
mais por seus produtos ou serviços.
Segundo a Comissão das Comunidades Européias, apud Bernardo (2005, p. 3)
as instituições financeiras têm recorrido às informações de caráter sócio-ambiental para
avaliarem os riscos da concessão de empréstimos ou de investimentos nas empresas. O
reconhecimento de uma empresa socialmente responsável - por meio da sua inscrição
num índice bolsista de valores éticos como o Dow Jones Sustainable Index - reforça sua
cotação, acarretando, assim, vantagens financeiras concretas.
No entanto, fica cada vez mais claro que as demandas por responsabilidade so-
cial e ambiental sobre as empresas, não é pressão apenas dos excluídos e dos rebeldes é
também dos setores dominantes da sociedade que juntam vozes e lembram as empresas
de suas obrigações perante os empregados, as comunidades e o meio-ambiente, da
mesma maneira como buscam lucro para os acionistas.
Elaborar e publicar o Balanço Social, significa uma grande contribuição para
consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática ou é fator de competitivi-
dade e sobrevivência das empresas.
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2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 Balanço Social
A falta de transparência das ações sociais empresariais vinculadas ao compro-
misso das empresas com o bem-estar social e ambiental da comunidade onde se encon-
tram, fizeram com que no início do século XX ocorressem manifestações para que as
empresas elaborassem e publicassem suas ações de cunho social, através dos demonstra-
tivos contábeis. Contudo, foi a partir dos anos 60, nos Estados Unidos; e no início da
década de 70 na Europa, nos países como França, Alemanha e Inglaterra, que a socieda-
de iniciou uma cobrança por maior responsabilidade social das empresas e consolidou-
se a própria necessidade de divulgação dos chamados balanços ou relatórios sociais.
A idéia de responsabilidade social das empresas popularizou-se, nos anos 70,
na Europa. E foi a partir dessa idéia, que em 1971 a companhia alemã Grupo Steag Ak-
tiengesellschaft produziu uma espécie de relatório social, um balanço de suas atividades
sociais. Porém, o que pode ser classificado como um marco na história dos balanços
sociais, aconteceu na França em 1972, quando a Singer elaborou o primeiro Balanço
Social da história das empresas.
Foi na França, também, segundo Silva e Freire (2001) que várias experiências
consolidaram a necessidade de uma avaliação mais sistemática por parte das empresas
no âmbito social. Em 12 de julho de 1977, foi aprovada na França a Lei n°. 77.769, que
obrigava a elaboração de Balanços Sociais periódicos para todas as empresas com mais
de setecentos funcionários. Posteriormente caiu para trezentos funcionários.
Ainda relata Silva e Freire (2001) que no Brasil, essa mudança de mentalidade
empresarial pôde ser notado na “Carta de Princípios do Dirigente Cristão de Empresas”
desde a sua publicação em 1965, pela Associação de Dirigentes Cristãos de Empresas
do Brasil (ADCE - Brasil). Na década de 80, a Fundação Instituto de Desenvolvimento
Empresarial e Social (FIDES) chegou a elaborar um modelo de balanço social. Porém,
só a partir do início dos anos 90 é que algumas empresas passaram a levar a sério essa
questão e divulgar sistematicamente em balanços e relatórios sociais e as ações realiza-
das em relação à comunidade, ao meio-ambiente e ao seu próprio corpo de funcionários.
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Dessa forma, na visão de Silva e Freire (2001) o Balanço Social da Nitrofértil,
empresa estatal situada na Bahia, que foi elaborado em 1984, foi considerado o primeiro
documento brasileiro do gênero, o qual recebeu o nome de Balanço Social. No mesmo
período, estava sendo elaborado o Balanço Social do Sistema Telebrás, publicado em
meados da década de 80. O banco Banespa S.A., elaborou o seu em 1992. Estas com-
põem a lista das empresas precursoras em Balanço Social no Brasil.
O Balanço Social evidencia vários tipos de variáveis, como por exemplo, as
decorrentes das despesas com pagamentos a funcionários de maneira direta, na forma
dos salários, e indireta, através de treinamentos, assistência médica entre outras, desta-
cando a função estratégica das empresas em produzir postos de trabalho e distribuir ren-
da na economia.
Assim, desde meados de 1997 o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, e o
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), vem chamando atenção
dos empresários e de toda sociedade para a importância e a necessidade da realização do
balanço social das empresas em um modelo único e simples. E esse modelo foi desen-
volvido no IBASE em parceria com diversos representantes de empresas públicas, pri-
vadas e com setores da própria sociedade.
Foi também em 1997 que o IBASE realizou um amplo seminário no Rio de Ja-
neiro, em parceria com diversas empresas públicas e privadas, onde a discussão em tor-
no da importância da realização do balanço social e da própria responsabilidade social
reacendeu-se e voltou a pautar a agenda de empresas, da imprensa, de organizações não-
governamentais, de institutos de pesquisa e de instâncias de governo.
Corroborando com esse grande desafio lançado pelo sociólogo Herbert de Sou-
za, Betinho, em setembro de 1998 realizou-se outro seminário tendo a Petrobrás e o
Jornal Gazeta Mercantil, como parceiros, ocasião em que foi destacada a importância e
reconhecimento do “Selo Balanço Social” fornecido pelo IBASE às empresas que pu-
blicam seu Balanço Social anualmente.
O objetivo principal de quem atua na área social deve ser, obviamente, a dimi-
nuição da pobreza e das injustiças sociais, através da construção de uma cidadania em-
presarial. Ou pelo menos, desenvolver uma sólida e profunda responsabilidade social
nos empresários e nas empresas, na busca por melhor e mais justo desenvolvimento
humano, social e ambiental.
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Diversas são as definições para balanço social, porém, todas convergem para o
mesmo ponto de que ele é um conjunto de informações e de indicadores econômicos,
sociais e ambientais, que evidenciam as ações junto as três grandes realidades das enti-
dades: a humana, a econômica e a social. Como essas realidades variam de entidade
para entidade, cada uma deve procurar escolher os seus indicadores, evidenciando as
metas atingidas no campo social e ambiental.
Conforme descreve Kroetz (1999, p.36), o Balanço Social representa a de-
monstração dos gastos e das influências (favoráveis e desfavoráveis) recebidas e trans-
mitidas pelas entidades na promoção humana, social e ecológica, sendo que os efeitos
dessa interação se dirigem aos gestores, aos empregados e à comunidade, no espaço
temporal passado/presente/futuro, tornando-se parte integrante da Contabilidade Social,
configurando-se uma demonstração para a sociedade, e não da sociedade.
O Balanço Social tem por finalidade conferir maior transparência e visibilidade
às atividades e ações, que não interessam somente aos sócios e acionistas, mas também
a empregados, fornecedores, parceiros, investidores, clientes, vizinhos, enfim, a comu-
nidade, na qual esteja inserida (Kassai, 2002, p 6) .
Pelo relato de Herbert de Souza, o Balanço Social visa demonstrar, quantitativa
e qualitativamente, o papel desempenhado pelas entidades no plano social, nos aspectos
internos como a qualidade de vida, saúde, educação e de trabalho dos empregados e, nos
aspectos externos como as relações da entidade com a comunidade local, preservação
do meio-ambiente, desenvolvimento de projetos comunitários, erradicação da pobreza,
geração de renda e criação de postos de trabalho.
Pela descrição de Mendes et al (1998, p.77) o balanço social é o instrumento de
gestão e de informação que evidencia plenamente as informações econômicas, financei-
ras e sociais do desempenho das entidades, propiciando uma visão completa da partici-
pação e contribuição social e econômica da empresa em seu ambiente de atuação.
Embora tenha origem na Contabilidade Patrimonial, o Balanço Social não deve
ser encarado como um demonstrativo puramente contábil, mas como uma maneira de
explicar o cumprimento, por parte das entidades de sua responsabilidade social e ambi-
ental.
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2.2 Balanço Social como Instrumento da Sustentabilidade
A busca de alternativas voltadas para o crescimento e sustentabilidade, num
mercado de alta competitividade, permanece na agenda dos gestores organizacio-
nais. A economia globalizada passa por mudanças, incluindo aos objetivos financei-
ros os de caráter social e ecológico, permutando a economia baseada na manufatura
por uma economia que aproveita metas intelectuais corporativas para alcançar van-
tagem competitiva sustentável.
Nesta mesma linha de raciocínio Kroetz (2000) emenda que a união de vá-
rias tendências como a globalização, novas tecnologias, responsabilidade social em-
presarial e ambiental, aliadas ao conhecimento e a criatividade, passam a ser recur-
sos essenciais em qualquer empreendimento, propulsores e base da prosperidade da
entidade, da sociedade e, sobretudo, será completo se preservar o meio-ambiente.
Praticar uma gestão responsável, ter produtos e serviços de ciclo longo, obter
lucros, investir em novas tecnologias, gerenciar em conjunto com o quadro funcio-
nal, disseminar conceitos de responsabilidade social e ambiental, são condições fun-
damentais para atingir a sustentabilidade.
Enfim, Kroetz (2000) afirma que na realidade, o que se pretende em qual-
quer entidade é a construção de um estado harmônico ou a sintonia entre “Organiza-
ção, Comunidade e Meio-Ambiente”.
2.3 Públicos de relacionamento de uma empresa social e ambiental
Os públicos que se relacionam neste ambiente são as empresas inseridas no con-
texto socio-econômico, a comunidade que espera uma responsabilidade social ampla e o
meio-ambiente.
Kroetz (2000) conceituou esse público como sendo os usuários do balanço soci-
al, identificando-os da seguinte forma:
a) Investidores: são agentes que garantem o desenvolvimento, medi-
ante a aplicação de recursos financeiros, almejam a rentabilidade e o retorno do
investimento, contribuem para o Estado;
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b) Fornecedores: parceiros no mercado acreditam na potencialidade
econômica da empresa, à espera de garantia pelo pagamento do fornecimento de
produtos e serviços, contribuem para o Estado;
c) Financiadores: são os que aplicam recursos, mediante uma análise
patrimonial de liquidez, rentabilidade, capacidade competitiva e produto. São
geradores de riqueza e impostos;
d) Clientes externos: consumidores de quem a empresa recebe o pa-
gamento pela venda de seus produtos/serviços, satisfazendo as suas expectativas.
Exigem segurança e qualidade. A relação direta entre empresa e consumidor é
determinante para a sua continuidade. Reflete a riqueza do cidadão e o reflexo
do Estado Social e culturalmente desenvolvido;
e) Clientes internos: os funcionários são fundamentais ao desenvol-
vimento da empresa por sua capacidade de trabalho e criatividade. Quanto mais
motivados os funcionários estão, maior é a produtividade. Para garantir essa mo-
tivação, a empresa deve propiciar salários justos, condições de higiene e segu-
rança no trabalho, uma adequada formação profissional e uma política de recur-
sos humanos que satisfaça as ambições profissionais e pessoais de seus colabo-
radores devidamente qualificados e preparados para enfrentar os desafios da
globalização;
f) Meio-Ambiente: uma das maiores responsabilidades sociais da
empresa moderna é com o meio-ambiente. A empresa recebe os elementos físi-
cos essenciais à sua atividade e de volta deve garantir a manutenção dos elemen-
tos básicos da vida (água, solo, florestas, etc.) do meio-ambiente onde se insere e
onde vivem os homens que compõem esse ambiente;
g) Estado: o Estado deve propiciar condições para o desenvolvimen-
to das atividades da empresa. Em contrapartida a empresa deve cumprir seus
compromissos de pagamento dos impostos como forma de contribuir para a rea-
lização dos serviços e atividades desenvolvidas pelo Estado, destinadas à socie-
dade.
Assim, uma empresa social e ambientalmente responsável é a que considera os
impactos de suas atividades sobre todos os públicos de seu relacionamento por meio do
diálogo.
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2.4 Os Modelos de Balanço Social
A busca pela difusão da informação social, a prestação de contas que as entida-
des publicam, não é nova. Diversos são os países, em que as entidades publicam seus
balanços sociais, como forma de prestação de contas de suas ações empresariais, sociais
e ambientais. Alguns de maneira voluntária, entre os quais podemos citar os Estados
Unidos, Canadá, Alemanha, Bélgica, Inglaterra, Suécia, Holanda e Brasil.
Outra maneira compulsória, entre as quais podemos citar a França (Le Bilan So-
cial), para entidades, a partir de trezentos empregados, instituída pela Lei n° 77.769, de
12 de julho de 1977, tem por finalidade trazer uma conciliação entre entidade e os em-
pregados; e Portugal, onde é obrigatório para as entidades que possuam mais de cem
empregados, instituído através do Decreto Lei n° 9/92, de 22 de janeiro de 1992.
O enfoque adotado para as informações, varia de país para país, ou de continente
para continente, visto que na Europa, os dados que ficam em evidência estão relaciona-
dos quase que exclusivamente aos Indicadores Laborais, evidenciando-se os fatores que
afetam o público interno das entidades, os empregados, enquanto na América do Norte
o enfoque está direcionado para as atividades sociais e ambientais das entidades, a sua
influência na comunidade.
O Balanço Social português pode ser comparado à Relação Anual de Informa-
ções Sociais (RAIS) brasileira, pois restringe-se também ao preenchimento de formulá-
rios anexos ao Decreto Lei, porém, no caso português, as informações são disponibili-
zadas ao público em geral.
No modelo legal do Balanço Social francês, em um único documento, são dis-
ponibilizadas as informações que permitem uma visão do papel social das entidades.
Tibúrcio e Freire (2001) relata sobre o Balanço Social francês dizendo que:
“Ele é dividido em sete capítulos: o emprego, as remunerações e encargos, as condições de higiene e segurança, outras condições de trabalho, a formação profissional, as relações profissionais, e as condições de vida dos assalariados e de suas famílias na me-dida em que estas condições dependem da empresa”.
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Para os norte-americanos o Balanço Social - Social Audit - é um quantificador
das vantagens e desvantagens sociais, com o intuito de ser um complemento do Balanço
Patrimonial tradicional.
Sua principal função é a de apresentar uma imagem favorável da entidade pe-
rante a sociedade.
Segundo Kroetz, (1999, p.35), quando menciona e exemplifica os diversos ti-
pos de Balanço Social, o modelo alemão (Die Sozialbilanz), tenta sintetizar os modelos
americano e francês.
2.5 O Modelo IBASE
Dentre todos os organismos que atuam em prol do Balanço Social, o IBASE
talvez seja o que a mais tempo empenha-se para que esse instrumento seja uma realida-
de. Para tanto, elaborou um modelo para ser apurado anualmente pelas entidades, que
contempla informações econômicas e sócio-ambientais, conforme pode ser demonstra-
da:
• Base de cálculo: apresenta informações sobre a receita líquida, lucro operacional
e folha de pagamento bruta;
• Indicadores laborais: apresenta informações sobre alimentação, encargos sociais,
compulsórios, previdência privada, saúde, educação, creches/auxílio creche, par-
ticipação nos lucros ou resultados, outros benefícios;
• Indicadores sociais: apresenta informações sobre tributos, contribuições para a
sociedade, investimentos na cidadania como educação e cultura, saúde e sanea-
mento, habitação, esporte e lazer, creches, alimentação e investimentos em
meio-ambiente;
• Indicadores do corpo funcional: apresenta informações sobre número de empre-
gados ao final do período, número de admissões durante o período, número de
mulheres que trabalham na empresa, percentual de cargos de chefia ocupados
por mulheres, número de empregados portadores de deficiência.
O modelo de Balanço Social do IBASE é extremamente simples de ser preen-
chido, e deixa claro que a fonte para a sua elaboração são os dados obtidos no Sistema
de Informações Contábeis.
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No intuito de facilitar a publicação do Balanço Social, o IBASE em parceria
com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o jornal Gazeta Mercantil, conseguiu
disponibilizar espaço gratuito para sua publicação naquele órgão diário de informação.
2.6 O modelo legal
Originalmente através do Projeto de Lei n° 3.116, de 14 de maio de 1997, de
autoria das Deputadas Federais Marta Suplicy, Maria da Conceição Tavares e Sandra
Starling, sendo representado através do Projeto Lei n° 32/99, de 29 de junho de 1999,
pelo Deputado Federal Paulo Rocha, existe a proposta de se instituir obrigatoriamente a
elaboração, anualmente, do Balanço Social, assim definido:
Art. 1° Ficam obrigadas a elaborar, anualmente o Balanço Soci-
al:
I – as empresas privadas que tiverem cem empregados ou mais
no ano anterior à sua elaboração;
II – as empresas públicas, sociedades de economia mista, em-
presas permissionárias e concessionárias de serviços públicos
em todos os níveis da administração pública, independentemente
do número de empregados.
Art. 2° Balanço Social é o documento pelo qual a empresa apre-
senta dados que permitam identificar o perfil da atuação social
da empresa durante o ano, a qualidade de suas relações com os
empregados, o cumprimento das cláusulas sociais, a participação
dos empregados nos resultados econômicos da empresa e as
possibilidades de desenvolvimento pessoal, bem como a forma
de sua interação com a comunidade e sua relação com o meio-
ambiente.
Art 3° O Balanço Social deverá conter informações sobre:
I – a empresa: faturamento bruto, lucro operacional, folha de pa-
gamento bruta, detalhando o total das remunerações e valor total
pago a empresas prestadoras de serviço;
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II – os empregados: número de empregados existentes no início
e no final do ano, discriminando a antiguidade na empresa, ad-
missões e demissões durante o ano, escolaridade, sexo, cor, qua-
lificação dos empregados, número de empregados por faixa etá-
ria,número de dependentes menores, número geral de emprega-
dos temporários, valor total da participação dos empregados no
lucro da empresa, total da remuneração paga a qualquer título às
mulheres na empresa, percentagem de mulheres em cargos de
chefia em relação ao total de cargos de chefia da empresa, nú-
mero total de horas-extras trabalhadas, valor total das horas-
extras pagas.
Entre outras informações sobre encargos sociais pagos, tributos pagos, alimen-
tação do trabalhador, educação, saúde, segurança, previdência privada, outros benefí-
cios, devemos destacar, ainda, os itens XI e XII do artigo 3°, que tratam dos aspectos
sociais e ambientais, em relação à comunidade, descriminando as informações que de-
vem ser disponibilizadas:
XI – investimentos na comunidade: valor dos investimentos na
comunidade (não incluir gastos com empregados) nas áreas de
cultura, esportes, habitação, saúde pública, saneamento, assis-
tência social, segurança, urbanização, defesa civil, educação, o-
bras públicas, campanhas públicas e outros, relacionando em ca-
da item, os valores dos respectivos benefícios fiscais eventual-
mente existentes;
XII – investimentos em meio-ambiente: reflorestamento, despo-
luição, gastos com introdução de métodos não-poluentes e ou-
tros gastos que visem à conservação ou melhoria do meio-
ambiente, relacionando, em cada item, os valores dos respecti-
vos benefícios fiscais eventualmente existentes.
Fica claro, na descrição das informações a serem disponibilizadas pelo Balanço
Social, tanto neste, como nos outros modelos anteriormente citados, quais os instrumen-
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tos a serem utilizados na compilação dessas informações, ou seja, o Sistema Contábil e
seus Sistemas Auxiliares, bem como a importância social da contabilidade, na transfor-
mação e processamento desses dados, para que tenham um real significado aos usuários
finais.
2.7 Metodologia para o Balanço Social
A leitura de diversos textos existentes sobre o tema permite perceber uma
grande polêmica quanto à forma de apresentação do Balanço Social. Há os que defen-
dem a estrutura de um balanço calcado em termos puramente monetários, enquanto ou-
tros entendem que essa abordagem deve ser encarada com reservas, uma vez que, em
muitos contextos, a unidade monetária tem pouca representatividade para demonstrar o
resultado de um ato social.
A elaboração de um balanço, relacionando benefícios e custos, em termos estri-
tamente monetários, como o próprio nome de documento enseja, pode não representar
fielmente todas as ações promovidas pela organização na área social, portanto, o balan-
ço social não deve ser entendido como uma réplica do balanço financeiro, adaptado ao
campo social.
Muitas formas de elaborar balanços sociais podem ser consideradas e vários
critérios podem adotados no estabelecimento de uma metodologia de elaboração do
balanço social. O mais comum num balanço social é conter os seguintes itens:
• Simplicidade
Considerando que o documento deve ser acessível aos empregados, dirigentes,
acionistas e ao público em geral, a sua formatação, tanto no aspecto de aplicação, quan-
to no de apresentação, deve ser simples, fácil de interpretar, exigindo, quanto muito,
uma sumária explicação.
• Confiabilidade
O principal patrimônio de uma organização é a sua credibilidade. Desta forma
as informações prestadas devem ser confiáveis e seguras, ainda que se admita certa dose
de subjetividade inerente a alguns itens.
• Comparabilidade
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Conforme já dito anteriormente, um dos objetivos do documento é permitir,
avaliar a evolução do desempenho sócio-ambiental da organização ao longo do tempo,
bem como possibilitar comparações com outras instituições.
• Flexibilidade
Sem deixar de atender ao critério de comparabilidade, é obvio que também não
se pode deixar de levar em consideração as condições específicas de cada empresa e do
ambiente em que atua. Assim, deve ser dado um espaço para que determinados aspectos
sejam informados ou relatados da maneira que melhor expresse os resultados obtidos,
qualitativa ou quantitativamente.
• Quantificação
A regra geral proposta é que, dentro das possibilidades, todos os benefícios e
indicadores de desempenho devam ser quantificados em termos numéricos absolutos
(unidades métricas) e percentuais. Sempre que possível e adequado, esses benefícios
devem também ser convertidos em unidades monetárias.
• Benefícios Líquidos
Considerando que um dos objetivos do Balanço Social é demonstrar se os be-
nefícios proporcionados pela atuação da organização são superiores aos seus custos para
a sociedade, é importante que sejam informados e deduzidos os eventuais benefícios e
incentivos auferidos pela empresa retirados da sociedade.
• Distribuição dos benefícios
Além da quantificação dos benefícios líquidos totais proporcionados pela em-
presa é de todo o interesse a demonstração de como aqueles benefícios são distribuídos
entre os beneficiados (empregados, terceiros, governo, comunidade e outros).
Em resumo, o Balanço Social deve-se constituir em um instrumento adequado
às atividades de planejamento, acompanhamento, avaliação e divulgação do desempe-
nho sócio-ambiental da empresa.
2.8 Obrigatoriedade
Há uma forte discussão em torno da obrigatoriedade ou não do Balanço Social.
Muitos acreditam que a obrigatoriedade seria boa, pois criaria um certo compromisso do
empresário com a comunidade, tornando mais transparente as suas ações. Já outros de-
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fendem que a obrigatoriedade não deva acontecer e que a apresentação deve ser espon-
tânea, não determinado por leis ou decretos, deve vir da consciência cidadã do empresá-
rio. A questão da obrigatoriedade parece secundária quando se pensa em estimular
companhias a se interessarem pela publicação.
Existe muita controvérsia em relação à regulamentação do Balanço Social no
Brasil. A Associação Brasileira das Empresas de Capital Aberto (ABRASCA), manifes-
tou-se contrária ao projeto de lei que tramita no Congresso, classificando-se de retró-
grado em relação à liberdade das empresas de apresentar ou não, explicitamente, sua
contribuição social.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu dois Pareceres de orienta-
ção, incentivando divulgar informação de natureza social (o Parecer de Orientação n°
15/87 na parte que trata do Relatório da Administração e o Parecer de Orientação n°
24/92, sobre divulgação da Demonstração do Valor Adicionado). Após várias discus-
sões a Comissão de Valores Mobiliários decidiu não emitir qualquer ato normativo
obrigando a elaboração e a divulgação do Balanço Social. No entanto resolveu, devido a
importância do assunto e ao crescente interesse dos investidores, principalmente os ex-
ternos, mudar o foco da discussão, transferindo o assunto para o Congresso Nacional,
onde o assunto terá, evidentemente uma abordagem mais ampla.
O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), também tem
a sua opinião e é totalmente contra a obrigatoriedade do Balanço Social por dois moti-
vos:
a) o Balanço Social deve ser posterior às ações sociais realizadas pelas empre-
sas, deve ser a transferência das práticas sociais em relação aos seus fun-
cionários, à comunidade e ao meio-ambiente;
b) o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas acredita que a elabo-
ração voluntária periódica cria um círculo virtuoso, uma vez que a empresa
passa a divulgar suas ações e a partir desse momento, a sociedade em geral
passa a conhecer essas ações gerando “concorrência”, ou seja, novos adeptos
ao Balanço Social.
O Balanço Social também pode se tornar um instrumento de marketing para a
empresa fazendo com que a sua publicação seja interessante para os empresários. Toda-
via, essa é apenas uma das faces do Balanço Social e não deve ser encarada como a
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principal. Seu objetivo é o de compreender a atuação social da entidade objetivando
uma melhora contínua e não simplesmente transformá-lo em mais um serviço de divul-
gação. Antes de ser uma obrigação, o Balanço Social é um instrumento de apoio à ges-
tão, pela qual se mostra a face interna e externa da organização, o que permite sua avali-
ação, análise e os ajustamentos necessários. Um dos aspectos mais relevantes do Balan-
ço Social deve refletir o grau de engajamento e comprometimento da empresa e de seus
dirigentes, estimulando outras empresas a seguirem o mesmo caminho.
2.9 Legislação
No Brasil, a Contabilidade Social bem como o Balanço Social está em fase de
expansão e crescimento, sendo ainda uma questão muito discutida. Em níveis federal,
estadual e municipal existem, atualmente, vários estudos, projetos, propostas, bem como
leis específicas sobre o assunto.
Na esfera federal encontram-se duas proposições. Uma no Senado Federal,
Projeto de Lei do Senado n° 117, de 1996, que faz menção de tornar obrigatória a publi-
cação do Balanço Social para as entidades que já são obrigadas a apresentar o Balanço
Patrimonial.
Outro projeto de Lei que está na Câmara dos Deputados é o de n° 32/99 do
Deputado Paulo Rocha. Através dela pretende-se estabelecer a obrigatoriedade do Ba-
lanço Social para as entidades públicas de modo geral e às empresas privadas com mais
de cem empregados.
Em nível estadual tem-se a Lei 11.440, aprovada em 18/01/2000, do Estado do
Rio Grande do Sul. A referida Lei busca incentivar a publicação do Balanço Social, bem
como difundir a responsabilidade social entre as entidades estabelecidas no Estado. Ela
também criou o Certificado de Responsabilidade Social e o Troféu Responsabilidade
Social - Destaque RS - para as empresas estabelecidas no âmbito estadual, que apresen-
tarem o seu Balanço Social do exercício anterior. Sendo essa última premiação forneci-
da para as empresas que desenvolvem os projetos sociais destacados na categoria, pe-
quena, média e grande porte.
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Além disso, o site da Assembléia Legislativa, disponibiliza um modelo de Ba-
lanço Social para as empresas, bem como torna pública a relação das empresas que a-
presentarem seu Balanço Social nos termos da lei.
Têm-se várias experiências em diversas cidades brasileiras entre eles os muni-
cípios:
- Porto Alegre/RS: a Lei n° 8.118 sancionada pelo Prefeito Municipal de Porto Alegre
em 5 de janeiro de 1998, criou o Balanço Social das empresas estabelecidas em nível
municipal e deverá ser apresentado por toda e qualquer empresa com sede em Porto
Alegre, que tiver mais de vinte funcionários. Além disso, a empresa que apresentar o
Balanço Social receberá da Câmara Municipal o Selo Cidadania;
- São Paulo/SP: a resolução n° 5/98 criou o Dia e o Selo da Empresa Cidadã àquelas
que apresentarem o seu Balanço Social. A autoria foi da Vereadora Aldaíza Sposati.
Essa resolução está em vigor e já premiou diversas empresas na cidade de São Paulo;
- Santo André/SP: a Lei n° 7.672, de 18/06/98, de autoria do Vereador Carlinhos Au-
gusto, criou o Selo Empresa-Cidadã, destinado às empresas que constituírem e apresen-
tarem o seu Balanço Social;
- João Pessoa/PB: aprovou o Projeto de Resolução n° 4/98, do Vereador Júlio Rafael,
instituindo o Selo Herbert de Souza às empresas que apresentarem o Balanço Social; e
- Uberlândia/MG: a Câmara Municipal de Uberlândia instituiu, em novembro de 1999,
o Decreto Legislativo n° 118 de 11/11/99, criando o “Selo Empresa-Cidadã” para as
entidades que apresentarem o Balanço Social.
Observa-se que existem várias legislações, no que diz respeito à apresentação
do Balanço Social, no entanto a única que apresenta e propõe um modelo a ser apresen-
tado e que facilite o entendimento e a elaboração do mesmo é a Lei Estadual n°
11.400/00. Cabe ressaltar também que a referida lei estadual foi autoria do Deputado
Estadual Cezar Busatto.
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3. RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Em entrevista (Imolene, 2006) Ricardo Young Presidente do Instituto Ethos,
esclarece que a responsabilidade social empresarial está baseada na convicção de que
existe uma outra maneira de gerir os negócios, a gestão socialmente responsável e que
quando um líder adota os princípios e valores da responsabilidade social empresarial
como estratégia de negócio, ele está contribuindo decisivamente para uma verdadeira
mudança social.
A cada ano que passa, tanto nos países desenvolvidos como também no Brasil,
ganha vigor a discussão sobre o papel das empresas como agentes sociais no processo
de desenvolvimento. Torna-se fundamental que as empresas entendam que o relaciona-
mento empresa comunidade com a qual está inserida representa um fator de garantia de
estratégia econômica e de sustentabilidade.
Ashley (2001, p. 6-7) menciona que "Responsabilidade social pode ser defini-
da como compromisso que uma organização deve ter para com a sociedade, expresso
por meio de atos e atitudes que a afetem positivamente, de modo amplo, ou a alguma
comunidade, de modo específico, agindo proativamente e coerentemente no que tange a
seu papel específico na sociedade e sua prestação de contar para com ela. A organiza-
ção, nesse sentido, assume obrigações de caráter moral, além das estabelecidas em lei,
mesmo que não diretamente vinculadas as suas atividades, mas que possam contribuir
para o desenvolvimento sustentável dos povos".
Esse conceito retrata uma visão ampla da responsabilidade social, mostrando
sua importância na melhoria da qualidade de vida da sociedade, destaca a relevância do
caráter moral sobre as leis e a importância da sustentabilidade.
Primeiro, a responsabilidade social, depois, os frutos. Ao estar presente no gru-
po das socialmente responsáveis uma empresa pode e deve avaliar seu estágio de RSE.
Para isso, o Instituto Ethos desenvolveu uma ferramenta para autodiagnóstico, os indi-
cadores Ethos de Responsabilidade Social, cuja principal finalidade é permitir que a
empresa verifique sua atuação perante todos os seus públicos de interesse em sete dife-
rentes áreas. São elas: Valores, Transparência e Governança; Público Interno; Meio-
Ambiente; Fornecedores; Consumidores e Clientes e Governo e Sociedade.
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Para avaliar as empresas como socialmente responsáveis, o Instituto Ethos ela-
borou um questionário contemplando todos esses temas e qualquer empresa pode res-
pondê-lo gratuitamente, todos os anos. Se houver interesse, as repostas podem ser envi-
adas para análise e comparação com empresas do mesmo porte, setor e região. As in-
formações são tratadas confidencialmente e o resultado produzido é colocado em relató-
rio e disponibilizado numa janela restrita do site, através do qual somente a empresa
cadastrada tem acesso. Ao responder, em todos os anos, esse questionário, a empresa
obtém um quadro evolutivo dos sete temas.
Ashley (2001) comenta que dentre as principais áreas beneficiadas pelos pro-
gramas de responsabilidade social no Brasil, merecem destaque a educação, a saúde, o
meio-ambiente, a cultura, a qualificação profissional e assistência social. O relaciona-
mento da empresa com um público variado como: investidores, fornecedores, financia-
dores, clientes, empregados, além de governos e meio-ambiente deixa evidente a grande
dimensão de sua responsabilidade social.
Uma responsabilidade social empresarial sustentável é aquela que atende os in-
teresses dos acionistas, da comunidade onde está presente e na minimização de possí-
veis danos ambientais decorrentes de suas atividades.
Deve ficar claro que os líderes empresariais devem tratar da questão social e
ambiental com o mesmo vigor com que se busca o lucro. Otimizar lucros não pode per-
manecer como um objetivo único das atividades da empresa, ela tem, também, objetivos
sociais geradores de bem-estar social por meio de apoio ao desenvolvimento da comu-
nidade na qual atua.
A responsabilidade social capacita a empresa a crescer e permanecer no mer-
cado globalizado e, cada dia mais, competitivo. Por isso, a organização que assumir o
seu compromisso com o social estará contribuindo, de maneira decisiva, para a sua sus-
tentabilidade e para o seu desempenho.
O reconhecimento da sociedade é obtido à medida que passa a ser mais atuante
em investimentos no social, tornando-se preocupada com os problemas da comunidade,
buscando soluções, mudando a sua imagem e assumindo a posição de empresa-cidadã,
reconhecendo seus dirigentes como líderes empresariais e com grande senso de Respon-
sabilidade Social
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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Torna-se claro que a difusão do Balanço Social é útil para as empresas e é por
onde inicia o processo de Responsabilidade Social Empresarial. A publicação desses
relatórios sociais, denominados “Balanço Social”, pelas empresas, tem como objetivo
prestar contas à sociedade e dar transparência aos seus projetos, benefícios e ações soci-
ais dirigidas aos seus funcionários, investidores, acionistas e à comunidade. A finalidade
do balanço social é estreitar os laços que a empresa mantém com a sociedade e meio-
ambiente, mostrando a importância, para o investidor, de aplicar em empresas preocu-
padas com a ética e a transparência, partindo do pressuposto que os riscos são menores.
Bernardo (2005 p. 11) comenta que não há uma legislação específica que regu-
le a elaboração e a publicação do balanço social no Brasil até 2005, como também é
percebido cada vez mais um maior o número de empresas que o publicam anualmente,
de acordo com o modelo sugerido pelo IBASE.
A questão da responsabilidade social vai além das fronteiras empresariais, for-
çando a sociedade a pensar de maneira diferenciada, evidenciando que o consumidor
busca além de um bom produto, o comprometimento da empresa com as ações sociais e
ambientais no meio em que ela esteja inserida.
Na década de 1960, os estudos voltaram-se para a formalização do conceito de
responsabilidade social e ambiental empresarial, predominando a visão de que a respon-
sabilidade social das empresas ultrapassa a própria responsabilidade de gerar e maximi-
zar lucros (Borger, 2001).
A empresa socialmente responsável é aquela que possui a capacidade de ouvir
os interesses das diferentes públicos: acionistas, funcionários, fornecedores, consumido-
res, comunidade, governo e meio-ambiente e conseguir incorporá-los no planejamento
de suas atividades, buscando atender às demandas de todos (Ethos 2003).
Deve ficar claro que não podemos confundir filantropia, ação social e respon-
sabilidade social. É preciso um esclarecimento sobre os termos. Em primeiro lugar, fi-
lantropia e ação social dizem respeito exclusivamente a iniciativas voltadas para um
único público: a comunidade. São relevantes, mas não garantem o compromisso da em-
presa com a gestão socialmente responsável.
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Em entrevista (Imolene, 2006) Ricardo Young comenta que os fornecedores de
crédito também já utilizam critérios de responsabilidade social para selecionar investi-
mentos. O Banco Itaú e o ABN AMRO - Real são dois bons exemplos dessa nova atitu-
de de mercado. Os fundos de pensão lançaram em 2004, por meio da Associação Brasi-
leira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Abrapp, em parceria com
o Instituto Ethos, os Princípios Básicos de Responsabilidade Social, com intuito de ori-
entá-los na hora de decidir onde alocar seus recursos. A Bolsa de Valores de São Paulo -
Bovespa, também criou critérios de sustentabilidade para avaliar as empresas listadas na
entidade, o Índice de Sustentabilidade Empresarial - ISE, que já apresenta bons resulta-
dos para essas empresas.
Na visão de Kassai (2002, p. 6), uma empresa que pretenda perpetuar-se, além
de cumprir sua missão e buscar o lucro, ou atender a seus objetivos econômicos, ela
precisa responder aos anseios do ambiente no qual está inserida, ou aos objetivos soci-
ais.
A responsabilidade social e ambiental não deverá ser encarada como obriga-
ção legal e nem como um dever fiduciário, recaindo sobre as empresas com ônus maio-
res que os do cidadão. Ações sociais devem ser encaradas como uma prática espontânea
associada a um comportamento ético e socialmente responsável e não como uma contri-
buição caridosa Ashley (2002).
Tinoco (2001, p. 115) completa afirmando que "a responsabilidade social cor-
porativa está relacionada com a gestão de empresas em situações cada vez mais com-
plexas, nas quais questões como as ambientais e sociais assegura o sucesso e a sustenta-
bilidade dos negócios."
Considera-se finalmente que a atuação da empresa junto à sociedade, através
de investimentos no social é fundamental para a sua imagem frente a seus públicos de
relacionamento. Portanto, mostrar-se responsável corporativamente é um dos primeiros
passos para se atingir um grau maior de crescimento e sustentabilidade no mercado.
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