2
Apresentação
Ao lançar o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), em janeiro de 2007, o Governo Federal
assumiu o compromisso de fazer o Brasil crescer de
forma acelerada e sustentada.
No primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, os principais desafios eram estabilizar
a economia e implementar um novo modelo
de desenvolvimento para o País, combinando
crescimento com distribuição de renda.
A tarefa foi cumprida: quatro anos depois, a economia
brasileira reunia indicadores positivos como poucas
vezes na história, e o mundo atravessava um ciclo
contínuo de crescimento. Com a casa arrumada e
um cenário internacional extremamente favorável,
abria-se um horizonte de possibilidades. Era
chegado o momento de avançar. O PAC foi uma
resposta a esse desafio.
Pela primeira vez em décadas, o País teria um plano
estratégico capaz de recuperar o planejamento,
retomar investimentos em setores estruturantes,
fazer crescer o emprego e a renda, incentivar o
investimento público e privado e, principalmente,
construir a infraestrutura necessária para sustentar
o crescimento do Brasil. Um plano que só teria
êxito se houvesse forte articulação no Governo
Federal e fosse executado em parceria com estados,
municípios e com a iniciativa privada.
Os resultados alcançados pelo PAC nesses quatro
anos mostram o acerto da decisão de lançar o
programa. Os investimentos executados pelo
programa chegaram a R$ 619 bilhões até 31
de dezembro de 2010. Esse valor representa
94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem
investidos pelo programa entre 2007 e 2010.
Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC
alcançam R$ 444 bilhões até dezembro de 2010, o
que representa 82% dos R$ 541,8 bilhões previstos
para serem concluídos no mesmo período.
Todos os brasileiros ganharam com o PAC, grande
parte deles por serem beneficiados diretamente pelas
obras que estão sendo realizadas e os demais, pelo
efeito extremamente positivo que o PAC provoca na
economia, garantindo crescimento continuado ao País.
O melhor balanço é constatar que as brasileiras e
os brasileiros estão vivendo muito melhor e que o
desenvolvimento chegou a todo o território brasileiro.
O Brasil entrou na trajetória contínua do crescimento.
E finalmente se tornou o País do presente.
Nas próximas páginas estão apresentadas as
informações detalhadas sobre os investimentos e
ações do PAC no estado de Santa Catarina. Boa leitura.
Comitê Gestor do PACDezembro de 2010
3
Investimento - Santa Catarina
INVESTIMENTO TOTAL R$ 44,0 bilhões
Até 2010 R$ 23,6 bilhões
Pós 2010 R$ 20,4 bilhões
Em R$ milhões
EixoEmpreendimentos exclusivos Empreendimentos de caráter regional
2007 - 2010 Pós 2010 2007 - 2010 Pós 2010
Logística 4.471,3 2.476,4 5.040,4 53,8
Energética 2.652,1 15.269,8 2.691,9 2.617,4
Social e Urbana 8.726,1 41,7 - -
TOTAL 15.849,5 17.787,9 7.732,3 2.671,2
4
Infraestrutura Logística - SC
Estratégia
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-101
Contorno Ferroviário de Joinville
Contorno Ferroviário de S. Francisco do Sul
BR-280 – Duplicação São Francisco-Jaraguá do Sul
BR-282 – Pavimentação – Lages-Campos Novos
2ª Etapa – Concessões Rodoviárias – BR-116
Porto S. Francisco do Sul – Berço 201
Porto S. Francisco do Sul – Berço 101
Porto de Itajaí – Dragagem
Aeroporto de Florianópolis – Terminal de Passageiros
Aeroporto de Joinville – Projeto de Pista
Via Expressa Porto de Itajaí Construção
Porto S. Francisco do Sul – Dragagem
BR-282 – Pavimentação – São Miguel-Paraíso
Ferrovia Litorânea Imbituba-Araquari
Corredor Ferroviário de Santa Catarina
Itajaí-Chapecó
BR-470/SC - Projeto
Em execução Em licitação Ação concluída Ação preparatória Obra Estudos e Projetos
Lotes 24, 27, 28 e 30 BR-101/SC – Duplicação
¾Ampliar a infraestrutura logística existente para:
¾Integrar com o Mercosul, aumentando a competitividade no escoamento da produção agrícola e industrial para consumo interno e exportação: duplicação da BR-101, BR-282, BR-280, BR-470, BR-116 e portos de São Francisco do Sul, Itajaí e ferrovias Litorânea e do Frango
¾Apoiar o turismo: Aeroporto de Florianópolis e Joinville, e duplicação da BR-101
5
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
AeroportoTerminal de Passageiro
Aeroporto Florianópolis - Novo Terminal de Passageiros, Pátio de Aeronaves,
Pista de Táxi1,5 293,5
Ação Preparatória
AeroportoEstudos e Projetos - Aeroportos
Aeroporto Joinville - Projeto Pistas 0,5 25,2Ação
Preparatória
FerroviaConstrução -
FerroviasContorno Ferroviário de Joinvile 56,7 11,3 Em Obra
FerroviaConstrução -
FerroviasContorno Ferroviário de São Francisco do Sul 26,2 27,2 Em Obra
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Ferrovia do Frango - Itajaí a Chapecó - 16,0 Em Licitação
FerroviaEstudos e Projetos - Ferrovias
Ferrovia Litorânea - Imbituba a Araquari 13,0 8,6 Em Execução
Marinha Mercante
Estaleiro Estaleiro Navship 78,1 - Concluído
Marinha Mercante
Fundo da Marinha Mercante
Financiamento para Construção de 65 Embarcações
2.233,4 - Concluído
PortoDragagem e
DerrocamentoPorto de Itajaí - Dragagem de
Aprofundamento do Acesso Aquaviário37,2 31,1
Em Licitação da Obra
PortoDragagem e
DerrocamentoPorto de São Francisco do Sul - Dragagem de
Aprofundamento do Canal de Acesso90,2 24,9 Em Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços, Cais
Porto de São Francisco do Sul - Recuperação do Berço 201
21,0 5,8 Em Obra
Porto
Construção, Ampliação e Recuperação
de Berços, Cais
Porto de São Francisco do Sul - Reforço do Berço 101
12,0 6,0 Em Obra
6
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
RodoviasEstudos e Projetos - Rodovias
BR-470/SC - Projeto da Duplicação - Navegantes - Blumenau
3,3 0,7 Em Execução
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Ponte de Transposição
da Lagoa do Imaruí7,0 669,8
Em Licitação da Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel do Morro do
Formigão6,0 51,3
Em Licitação da Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Subtrecho Túnel Morro dos
Cavalos- 20,0
Ação Preparatória
Rodovias DuplicaçãoBR-280/SC - São Francisco do Sul - Jaraguá
do Sul6,1 951,7
Em Licitação da Obra
RodoviasConstrução -
Rodovias
BR-282/SC - Construção/Pavimentação - Lages - Campos Novos / São Miguel d’Oeste
- Paraíso226,0 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 27176,8 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 28196,6 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 2930,0 246,3 Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 30125,2 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 2623,0 2,9 Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 23200,8 17,0 Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 24168,9 - Concluído
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 25118,6 10,0 Em Obra
Rodovias DuplicaçãoBR-101/SC Duplicação Palhoça - Divisa SC/
RS - Lote 22156,4 15,0 Em Obra
RodoviasControle de Velocidade
Controle de Velocidade 5,0 2,6 Em Obra
EmpREEndimEntos Exclusivos
7
Infraestrutura Logística - SC
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos - Rodovias
Estudos e Projetos 29,1 - Concluído *
Rodovias
Estudos e Projetos
Contínuos – Rodovias
Estudos e Projetos 3,5 - Concluído
Rodovias Manutenção Manutenção 21,1 - Concluído *Rodovias Manutenção Manutenção 357,5 - ConcluídoRodovias Sinalização Sinalização 0,8 - Concluído *Rodovias Sinalização Sinalização 14,3 - Concluído
RodoviasConstrução -
RodoviasVia Expressa Porto de Itajaí - Construção -
Acesso ao Porto de Itajaí25,5 39,5 Em Obra
TOTAL 4.471,3 2.476,4 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
EmpREEndimEntos Exclusivos
8
Infraestrutura Logística - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
RodoviasConcessão -
Rodovias
2ª Etapa de Concessões de Rodovias federais - BR-
116/376/101/PR/SC - Curitiba – Florianópolis
PR SC 3.100,0 - Concluído
RodoviasConcessão -
Rodovias
2ª Etapa de Voncessões de Rodovias federais - BR-116/
PR/SC - Curitiba - Divisa SC/RS
PR SC 1.900,0 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 03 ES MG RS
SC28,4 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 04 MG RS SC 12,0 - Concluído
Rodovias Balanças Balanças - Lote 29 MS PR SC - 25,4 Em Licitação *
Rodovias Balanças Balanças - Lote 30 PR RS SC - 28,4 Em Licitação *
TOTAL 5.040,4 53,8 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
9
Infraestrutura Energética - SC
Estratégia
¾Garantir a segurança energética e modicidade tarifária para Santa Catarina e Região Sul
¾Desenvolver e ampliar a produção de petróleo no Estado
LT Jorge Lacerda B-Siderópolis
LT Rio do Sul-Barra Grande
LT Curitiba - Joinville Norte
LT Desterro-Palhoça
LT Videira-Campos Novos
LT Machadinho - Campos Novos
LT Campos Novos - Nova Santa Rita
UHE Itapiranga
UHE Foz do Chapecó
UHE Salto Pilão
UHE Pai Querê
UHE São Roque
Desenvolvimento da Produção na Bacia de
Santos
ESTUDOS GEOLÓGICOS 7BACIAS SEDIMENTARES 2
PCHsPCH Barra EscondidaPCH ArvoredoPCH IbiramaPCH Santa Luzia Alto
PROINFAPCH Alto IraniPCH Flor do SertãoPCH LudesaPCH Plano AltoPCH Santa LauraEólica AmparoEólica AquibatãEólica Bom JardimEólica Campo BeloEólica CascataEólica Cruz AltaEólica PúlpitoEólica Rio do OuroEólica Salto Eólica Santo Antônio
BIODIESELBiodiesel Sul
SUBESTAÇÕESSE Joinville NorteSE Forquilinha
UHE Garibaldi
Em licitação Ação concluída/operação Termelétrica Hidrelétrica Em execução Ação preparatória
10
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Combustíveis Renováveis Biodiesel Biodiesel Sul - 0,5 Ação Preparatória
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoArvoredo 90,5 - Concluído
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoBarra Escondida 5,0 - Concluído
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoIbirama 108,0 10,0 Em Obra
Geração de Energia ElétricaPequena Central
Hidrelétrica - GeraçãoSanta Luzia Alto 187,9 16,1 Em Obra
Geração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Garibaldi - 847,0Em Licitação da
ObraGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica Salto Pilão 454,2 - ConcluídoGeração de Energia Elétrica Usina Hidrelétrica São Roque - 492,2 Ação PreparatóriaGeração de Energia Elétrica
- ProinfaParque Eólico Amparo 120,8 10,0 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Aquibatã 78,5 52,3 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Bom Jardim 124,9 7,0 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Campo Belo 36,7 5,5 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cascata 18,8 2,7 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Cruz Alta 117,4 13,4 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Púlpito 118,4 13,5 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Rio do Ouro 121,7 10,3 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Salto 114,5 16,3 Em Obra
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Parque Eólico Santo Antônio 19,3 2,3 Em Obra
11
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Alto Irani 74,9 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Flor do Sertão 47,1 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Ludesa 108,3 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica – Proinfa
Plano Alto 58,2 - Concluído
Geração de Energia Elétrica - Proinfa
Pequena Central Hidrelétrica - Proinfa
Santa Laura 54,5 - Concluído
Petróleo e Gás Natural Exploração e ProduçãoDesenvolvimento da Produção - Bacia de
Santos137,3 13.732,5 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de Transmissão Desterro - Palhoça 178,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoJorge Lacerda B -
Siderópolis1,8 19,9
Em Licitação da Obra
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoMachadinho - Campos Novos
66,0 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoRio do Sul - Barra
Grande96,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
Linha de TransmissãoVideira - Campos
Novos41,8 - Concluído
Transmissão de Energia Elétrica
SubestaçãoSE Forquilhinha
230/69 kV16,4 18,5 Em Obra
Transmissão de Energia Elétrica
SubestaçãoSE Joinville Norte
230/138 kV54,5 - Concluído
TOTAL 2.652,1 15.269,8 -
12
Infraestrutura Energética - SC
EmpREEndimEntos REGionAis
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamento da Geodiversidade
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
7,8 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Aerogeofísicos
ES MT PR RJ RO RS SC
73,0 92,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
27,4 33,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Avaliação de Recursos Minerais
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
14,4 22,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geológicos - Geologia
Marinha
AL AP BA CE ES MA PA PB PE PI PR RJ
RS SC SE SP12,2 27,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Geoquímicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
4,2 5,0 Em Execução
Geologia e Mineração -
CPRM
Levantamentos - Estudo
Levantamentos Hidrogeológicos
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS
SC SE SP TO
23,2 33,0 Em Obra
13
Infraestrutura Energética - SC
Tipo Subtipo Empreendimento UF
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)Estágio
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Foz do Chapecó RS SC 2.170,6 54,2 Concluído
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Itapiranga RS SC - 1.334,0 Ação Preparatória
Geração de Energia
Elétrica
Usina Hidrelétrica
Pai Querê RS SC - 968,9Em Licitação da
Obra
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar de Pelotas
RS SC 3,2 - Concluído
Petróleo e Gás Natural
Pesquisa Exploratória
Bacia Sedimentar do Paraná
GO MG MS MT PR RS SC SP
98,4 15,0 Em Obra
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Campos Novos - Nova Santa Rita
RS SC 257,5 - Concluído
Transmissão de Energia
Elétrica
Linha de Transmissão
Curitiba - Joinville Norte
PR SC - 28,3Em Licitação da
Obra
TOTAL 2.691,9 2.617,4 -
EmpREEndimEntos REGionAis
14
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
¾Luz para Todos
¾Realizar 17.677 ligações da Meta Original entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Realizar 21.890 ligações da Meta Adicional entre 2004 e 2010 – Concluída
¾Melhorar as condições de vida da população, garantindo:
¾Ampliação do sistema de esgotamento sanitário:
¾Despoluição das Baías Norte e Sul da Grande Florianópolis
¾Criciúma – despoluição das bacias dos rios Criciúma, Araranguá e Sangão
¾Blumenau – despoluição das bacias dos rios Fortaleza e do Garcia
¾Blumenau, Itajaí, Joinville, Tijucas, entre outros municípios
¾Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis e Joinville
¾Recuperação ambiental das bacias dos rios Araranguá e Ribeirão da Murta
¾Drenagem para controle de enchentes e prevenção de inundações em diversos municípios: Balneário Piçarras, Biguaçu, Concórdia, Criciúma, Itajaí, São João Batista, entre outros
¾Urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco:
¾Florianópolis – Maciço do Morro da Cruz
¾São José, Chapecó, Itajaí, Joinville, entre outros municípios
15
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Estratégia
¾Prevenção de enchentes e de áreas alagadas
Drenagem em Ilhota
Dragagem em Joinville – Rio Cubatão
Dragagem em Navegantes
Dragagem em Rio do Oeste
Drenagem em Timbó
Drenagem em Pomerode Drenagem em Luís Alves
Drenagem em Joinville – Rua Noruega
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Itoupava
Drenagem em Blumenau – Ribeirão Garcia
Drenagem em Blumenau – Ribeirão da Velha
Dragagem em Itajaí
*
* Previsão em 31/12/2010
*
Em execução Ação preparatória Em licitação Ação concluída
16
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Adicional
63,8 - Concluído
Luz para Todos Luz para Todos
Universalização do Acesso à Energia Elétrica - Meta
Original
2,1 - Concluído
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Garcia
3,9 13,4 Em Obra
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Ribeirão
da Velha
2,9 6,4 Em Obra *
Recursos Hídricos Drenagem
Drenagem - Blumenau -
Recuperação Sistema de Drenagem Bacia do Ribeirão Itoupava
3,4 4,3 Em Obra *
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Ilhota -
Sistema de Drenagem Pluvial
2,8 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Itajaí - Dragagem Rio Itajaí
24,9 - Concluído
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville
- Dragagem Rio Cubatão
3,1 8,0 Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Joinville -
Macrodrenagem2,0 3,0
Em Licitação da Obra *
17
Infraestrutura Social e Urbana - SC
EmpREEndimEntos Exclusivos
Tipo
Subtipo
Empreendimento
Investimento Previsto
2007-2010 (R$ milhões)
Investimento Após 2010
(R$ milhões)
Estágio
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Luís
Alves - Sistema de Drenagem Pluvial
3,1 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Navegantes - Dragagem
16,9 5,7 Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem
- Pomerode - Macrodrenagem
5,0 - Em Obra
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Rio do
Oeste - Dragagem Rio das Pombas
0,6 0,9 Ação Preparatória
Recursos Hídricos DrenagemDrenagem - Timbó -
Macrodrenagem5,0 - Em Obra
TOTAL 139,6 41,7 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
18
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Araranguá Município Ampliação do SES na sede municipal mai/08 5.999,1 Em Obra
Araranguá MunicípioDrenagem - implantação de dois molhes
na barra do Rio Araranguájun/09 28.297,7 Ação Preparatória
Araranguá Município Implantação do SES na sede municipal jan/08 10.847,8 Em Obra
Araranguá MunicípioResíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago/08 281,5 Ação Preparatória
Balneário Camboriú
Município Ampliação da ETA na sede municipal jan/08 12.908,0 Em Obra
Balneário Camboriú
MunicípioDrenagem - canalização Canal
Marambaiajun/09 12.700,0 Ação Preparatória
Balneário Camboriú
MunicípioDrenagem - implantação de sistema de macrodrenagem na Bacia do Rio Peroba
jun/09 19.129,5 Ação Preparatória
Biguaçu Município
Drenagem - galerias de águas pluviais, dragagem, desassoreamento de
tubulações, elaboração de projetos executivos e construção de canais no
município
jun/09 35.778,3 Ação Preparatória
Blumenau MunicípioDrenagem - contenção da margem
esquerda do Rio Itajaí-Açu no centro da cidade de Blumenau
jun/09 9.595,0 Ação Preparatória
Blumenau Município
Drenagem - recuperação da drenagem na Bacia do Ribeirão Fortaleza na
região oeste e recuperação da margem esquerda do Rio Itajaí-Açu
jun/09 21.512,2 Em Contratação
Blumenau Município Implantação do SES na sede municipal ago/07 40.848,0 Em Obra
Brusque Município
Drenagem - execução de galerias de águas pluviais, serviços de dragagem e
desassoreamento de tubulações em sete bacias
jun/09 35.370,0 Em Contratação
Brusque MunicípioDrenagem - execução de galerias de
águas pluviais em diversas ruasjun/09 37.655,8 Em Obra
Investimento Total: R$ 1,2 bilhão
19
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Camboriú MunicípioDrenagem - parque Linear com bacia de
retenção no Rio Camboriújun/09 8.775,0 Ação Preparatória
Canoinhas Município Projeto do SES do município jan/08 550,0 Em Execução
Concórdia MunicípioDrenagem - construção de barragem de contenção de cheias no Rio dos
Queimadosjun/09 3.486,2 Em Obra
Criciúma MunicípioDrenagem - ampliação do sistema de
drenagem do Rio Criciúmajun/09 24.048,4 Ação Preparatória
Criciúma Estado
Implantação do SES nos bairros Centro, Universitário, Santa Augusta, Pinheirinho,
Santa Bárbara, Sangão, Mina Brasil, Comerciário, Michel, São Cristóvão e
Operária
jan/08 68.098,0 Em Obra
Florianópolis CasanAmpliação do SAA na sede municipal - adutora de água tratada, referente à 3ª
etapaset/09 11.688,2 Em Contratação
Florianópolis EstadoAmpliação do SES dos bairros Jurerê e Daniela - elevatórias, rede coletora,
ligações e uma ETE em Danielajan/08 13.898,9 Ação Preparatória
Florianópolis CasanAmpliação do SES em Ribeirão da Ilha/
Tapera - emissário terrestre até a futura ETE do Campeche
set/09 7.817,2 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES em Santo Antônio de Lisboa, Sambaqui e Cacupe - emissário
terrestre de esgoto bruto até a futura ETE do Campeche
set/09 28.757,7 Em Contratação
Florianópolis Casan
Ampliação do SES nos bairros Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus,
Ponta das Canas, Lagoinha e Praia Brava - rede coletora, ligações, interceptores e
estações elevatórias
set/09 9.536,4 Em Contratação
Florianópolis EstadoAmpliação do SES nos bairros de
Canasvieiras e Cachoeirasjan/08 23.777,6 Em Obra
20
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Florianópolis Casan
Ampliação do SES nos bairros Santo Antônio, Ribeirão da Ilha, Tapera e Campeche - emissário terrestre e
submarino
set/09 40.729,9 Em Contratação
Florianópolis EstadoAmpliação SAA - adutora de água tratada e maximização das vazões do sistema da
Grande Florianópolisjan/08 8.491,3 Concluído
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de
Campeche - redes coletoras e estações elevatórias de esgotos
ago/07 33.071,0 Em Obra
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de Canto do Lamim - elevatórias, ligações, rede
coletora e linhas de recalquejan/08 1.500,0 Concluído
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de Pântano
do Sul - elevatórias, ligações, linhas de recalque e rede coletora
jan/08 18.823,4 Ação Preparatória
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de Ribeirão da Ilha - elevatórias, standpipe, linhas de
recalque e ETEjan/08 12.870,7 Em Obra
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de Santo
Antônio de Lisboa - elevatórias, ligações, linhas de recalque, rede coletora e ETE
jan/08 11.398,0 Em Obra
Florianópolis EstadoImplantação do SES no Bairro de Tapera - elevatórias, ligações, rede coletora e
linhas de recalquejan/08 2.712,3 Em Obra
Gaspar MunicípioDrenagem - implantação de drenagem
pluvial no Bairro Santa Terezinhajun/09 6.929,2 Em Obra
Içara MunicípioImplantação do SES na sede municipal -
coleta e tratamentojan/08 12.500,0 Em Obra
Içara MunicípioResíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago/08 164,6 Ação Preparatória
Itajaí Município Ampliação do SAA na sede municipal ago/07 6.124,9 Em Obra
Itajaí MunicípioAmpliação do SAA na sede municipal - sistema de produção de água tratada e aumento da capacidade de reservação
fev/07 15.026,7 Em Obra
21
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Itajaí MunicípioAmpliação do SES do Balneário de
Cabeçudasago/07 3.895,7 Em Obra
Itajaí Município
Desenvolvimento Institucional - aquisição de hidrômetros, redução de perdas
com geofonia, adutoras, distribuição e macromedição
fev/07 14.375,6 Em Execução
Itajaí MunicípioDrenagem - desassoreamento das calhas
dos rios e ribeirões do município nas zonas urbanas
jun/09 21.050,4 Em Contratação
Itajaí MunicípioDrenagem - execução de galerias de
águas pluviaisjun/09 31.590,4 Em Obra
Itajaí MunicípioImplantação do SES na sede municipal
- ETEfev/07 39.700,2 Em Obra
Itajaí Município
Implantação do SES nos bairros Cordeiros e São Vicente - estações elevatórias, rede coletora de esgotos, ligações, emissários
e ampliação da ETE
set/09 39.937,7 Ação Preparatória
Itapema MunicípioDrenagem - implantação de sistema de drenagem urbana em diversos bairros
jun/09 41.614,0 Ação Preparatória
Jaraguá do Sul MunicípioAmpliação do SES - sistema de coleta de
esgotos na Bacia 2fev/07 16.700,0 Em Obra
Jaraguá do Sul Município Plano municipal de saneamento integrado jan/08 600,0 Ação Preparatória
JoinvilleCompanhia Águas de Joinville
Ampliação do SAA - substituição de adutora do Rio Piraí e reservatórios nos bairros Bom Retiro (R8) e São Marcos
(R10)
jan/08 33.215,5 Em Obra
JoinvilleCompanhia Águas de Joinville
Ampliação do SES - rede coletora e ligações prediais
jan/08 39.000,0 Em Obra
JoinvilleCompanhia Águas de Joinville
Ampliação do SES na sede municipal - rede coletora, ligações, interceptor, estação elevatória e ampliação da ETE Jarivatuba
set/09 68.000,0 Ação Preparatória
Joinville MunicípioResíduos sólidos - ampliação do aterro
sanitário municipaljan/08 9.838,5 Em Obra
Joinville MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Jardim Paraísoago/07 15.133,4 Em Obra
22
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Lages MunicípioResíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago/08 426,7 Em Obra
Laguna Casan
Ampliação do SES na área central e Bairro Magalhães - rede coletora,
ligações, interceptor, estação elevatória e ETE
set/09 28.714,1 Ação Preparatória
Laguna EstadoImplantação de SES nas regiões
balneárias, central e residenciais - 1ª etapa
jan/08 8.230,1Em Licitação da
Obra
Laguna MunicípioResíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
ago/08 198,3Em Licitação da
Obra
Mafra Estado
Implantação de SES na sede municipal - rede, interceptores, coletor-tronco, ligações prediais emissário, estação
elevatória e ETE
ago/07 8.770,5Em Licitação da
Obra
Palhoça EstadoAmpliação do SAA na sede municipal - captação e adutora de água bruta na
sede municipalago/07 12.856,5 Ação Preparatória
Palhoça MunicípioProjeto de saneamento integrado na
Comunidade Frei Damiãoago/07 2.670,3 Em Execução
Piçarras MunicípioDrenagem - dragagem para
desassoreamento dos rios Piçarras e Furado
jun/09 16.866,0 Em Obra
São Bento do Sul MunicípioSaneamento integrado e urbanização -
Ampliação de ETE São Bento do Suljan/08 13.653,0 Em Obra
São João Batista Município
Drenagem - desassoreamento, canalização de córregos nos bairros Carmelo e Engenho e proteção de
margens do Rio Tijucas
jun/09 5.131,1 Em Obra
São José Estado
Implantação de SAA nos bairros Colônia, Santana e Forquilha - reservatórios,
estações de recalque do tipo "booster" e outros
jan/08 6.291,5 Em Obra
23
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
São José Casan
Adequação do SAA nos bairros Colônia Santana, Heriberto Hulse, Forquilhinhas, Jardim Cidade de Florianópolis e Jardim
Solemar - melhoria operacional no sistema de distribuição de água
set/09 7.179,5 Em Contratação
São José Estado Ampliação do SAA na sede municipal jan/08 1.835,1 Em Obra
São José CasanAmpliação do SES em Praia Comprida e Ponta de Baixo - rede coletora, ligações,
interceptores e estações elevatóriasset/09 4.606,1 Em Contratação
São José Estado Ampliação do SES na sede municipal jan/08 3.090,2 Concluído
São José EstadoAmpliação do SES no Bairro de Potecas - construção de lagoa de estabilização e
rede coletorajan/08 16.218,8 Em Obra
São José CasanAmpliação do SES nos bairros de Roçado
e Bela Vista - rede coletora, ligações, interceptores e estação elevatória
set/09 5.370,2 Em Contratação
Tijucas MunicípioDrenagem - dragagem e enrocamento do
Rio Tijucasjun/09 19.905,0 Em Contratação
Tijucas MunicípioImplantação do SES na sede municipal -
coleta e tratamento de esgotofev/07 13.064,5 Em Obra
Tubarão MunicípioDrenagem - execução de estações elevatórias para transposição de
obstáculosjun/09 506,1 Ação Preparatória
Tubarão MunicípioDrenagem - implantação de obras de drenagem urbana na sede municipal
jun/09 4.479,1 Ação Preparatória
Tubarão MunicípioResíduos sólidos - construção e
equipamentos para galpão de triagem para catadores
dez/08 401,5Em Licitação da
Obra
TOTAL 1.196.814,1 -
24
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Aberlado Luz Município Esgotamento sanitário out/09 2.562,3 Ação Preparatória
Aberlado Luz Município Saneamento rural ago/09 1.091,8 Ação Preparatória
Água Doce Município Abastecimento de água nov/07 361,5 Ação Preparatória
Água Doce Município Esgotamento sanitário nov/07 1.247,2 Ação Preparatória
Água Doce Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 206,2 Ação Preparatória
Água Doce Município Saneamento rural ago/09 52,5 Em Contratação
Alto Bela Vista Município Abastecimento de água nov/07 389,5 Ação Preparatória
Anchieta Município Esgotamento sanitário out/09 1.919,0 Ação Preparatória
Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/10 46,0 Em Contratação
Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas ago/07 2,1 Concluído
Araquari Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 94,2 Em Contratação
Barra Bonita Município Abastecimento de água nov/07 244,2 Ação Preparatória
Biguaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/10 75,3 Em Contratação
Biguaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas jun/10 42,9 Em Contratação
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 501,1 Em Obra
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 30,3 Em Obra
Blumenau Município Esgotamento sanitário nov/07 491,3 Em Obra
Bom Jardim da Serra
Município Esgotamento sanitário set/09 3.753,8 Ação Preparatória
Bom Jesus Município Abastecimento de água nov/07 212,6 Ação Preparatória
Bombinhas Município Abastecimento de água nov/07 309,0 Em Obra
Campos Novos Município Saneamento em áreas quilombolas ago/09 449,6 Em Contratação
Capão Alto Município Esgotamento sanitário out/09 1.546,4 Ação Preparatória
Capinzal Município Abastecimento de água nov/07 888,1 Ação Preparatória
Investimento Total: R$ 111,7 milhões
25
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Capinzal Município Esgotamento sanitário nov/07 2.574,3 Ação Preparatória
Capinzal Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.315,8 Em Obra
Capinzal Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 481,1 Ação Preparatória
Cerro Negro Município Abastecimento de água nov/07 377,0 Ação Preparatória
Chapadão do Lageado
Município Abastecimento de água nov/07 159,1 Ação Preparatória
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 88,8 Em Contratação
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 27,5 Em Contratação
Chapecó Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 27,5 Em Contratação
Dionísio CerqueiraConsórcio
Intermunicipal da Fronteira
Apoio a catadores out/09 896,5 Ação Preparatória
Dionísio Cerqueira Município Esgotamento sanitário out/09 2.578,8 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Abastecimento de água nov/07 352,8 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário set/09 1.016,3 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Esgotamento sanitário nov/07 1.298,4 Ação Preparatória
Doutor Pedrinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 214,0 Em Obra
Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 80,1 Em Contratação
Doutor Pedrinho Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 13,1 Em Contratação
Entre Rios Município Abastecimento de água nov/07 412,4 Ação Preparatória
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 117,1 Em Contratação
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 46,4 Em Contratação
Entre Rios Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 129,7 Em Contratação
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 263,0 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 594,2 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 657,5 Ação Preparatória
Florianópolis Município Apoio a catadores out/09 176,9 Ação Preparatória
26
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Forquilhinha Município Apoio a catadores out/09 703,6 Ação Preparatória
Grão Pará Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 111,8 Ação Preparatória
Ibiam Município Abastecimento de água nov/07 174,8 Ação Preparatória
Imaruí Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 221,8 Em Contratação
Indaial Município Esgotamento sanitário nov/07 74,2 Em Obra
Iporã do Oeste Município Abastecimento de água out/09 824,0 Ação Preparatória
Iporã do Oeste Município Abastecimento de água nov/07 429,9 Ação Preparatória
Ipuaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 191,8 Em Contratação
Ipuaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 104,8 Em Contratação
Ipuaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 9,1 Em Contratação
Ipuaçu Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 78,0 Em Contratação
Irati Município Abastecimento de água nov/07 418,7 Ação Preparatória
Itapiranga Município Esgotamento sanitário out/09 2.631,1 Ação Preparatória
Jacinto Machado Município Esgotamento sanitário dez/09 3.015,8 Ação Preparatória
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 18,6 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 52,3 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 26,6 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 33,9 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 36,3 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas out/07 447,6 Concluído
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 43,0 Em Contratação
José Boiteux Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 155,8 Concluído
Jupiá Município Abastecimento de água nov/07 389,8 Ação Preparatória
Lages Município Esgotamento sanitário nov/07 927,0 Em Obra
Lages Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 257,5 Em Obra
Major Vieira Município Abastecimento de água nov/07 415,0 Ação Preparatória
27
Infraestrutura Social e Urbana - SC
sAnEAmEnto - FunAsA
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Meleiro Município Abastecimento de água nov/07 631,2 Ação Preparatória
Meleiro Município Esgotamento sanitário nov/07 1.200,0 Ação Preparatória
Meleiro Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 208,5 Ação Preparatória
Monte Castelo Município Abastecimento de água nov/07 581,2 Ação Preparatória
Monte Castelo Município Melhorias sanitárias domiciliares set/09 1.752,6 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Abastecimento de água nov/07 1.455,3 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Esgotamento sanitário nov/07 2.498,9 Ação Preparatória
Morro da Fumaça Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 360,8 Ação Preparatória
Orleans Município Esgotamento sanitário nov/07 103,0 Em Obra
Orleans Município Melhoria da qualidade da água nov/07 2.275,6 Em Obra
Ouro Verde Município Abastecimento de água nov/07 378,9 Ação Preparatória
Ouro Município Abastecimento de água nov/07 362,9 Ação Preparatória
Ouro Município Saneamento rural ago/09 322,7 Ação Preparatória
Ouro Município Saneamento rural ago/09 412,3 Ação Preparatória
Painel Município Abastecimento de água nov/07 245,7 Ação Preparatória
Palhoça Município Esgotamento sanitário nov/07 631,5 Em Obra
Palhoça Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 277,7 Concluído
Palmitos Município Abastecimento de água nov/07 779,0 Ação Preparatória
Palmitos Município Esgotamento sanitário nov/07 4.028,8 Ação Preparatória
Palmitos Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 467,1 Ação Preparatória
Passos Maia Município Saneamento rural ago/09 93,0 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Abastecimento de água nov/07 273,8 Em Obra
Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 1.878,4 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Esgotamento sanitário nov/07 290,3 Ação Preparatória
Paulo Lopes Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 200,3 Ação Preparatória
Piratuba Município Abastecimento de água jun/10 61,2 Em Obra
28
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Planalto Alegre Município Abastecimento de água out/09 384,5 Ação Preparatória
Planalto Alegre Município Abastecimento de água nov/07 418,6 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Abastecimento de água nov/07 172,3 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Esgotamento sanitário set/09 4.500,0 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Esgotamento sanitário nov/07 1.552,5 Ação Preparatória
Ponte Alta Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 368,5 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Abastecimento de água nov/07 928,0 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Esgotamento sanitário nov/07 2.067,5 Ação Preparatória
Pouso Redondo Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 205,2 Ação Preparatória
Praia Grande Município Abastecimento de água nov/07 414,4 Ação Preparatória
Praia Grande Município Esgotamento sanitário set/09 4.850,8 Ação Preparatória
Presidente Getúlio Município Abastecimento de água out/09 3.050,0 Ação Preparatória
Saltinho Município Abastecimento de água nov/07 281,3 Ação Preparatória
Saltinho Município Esgotamento sanitário nov/07 721,6 Ação Preparatória
Saltinho Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 312,0 Ação Preparatória
Santa Helena Município Abastecimento de água out/09 550,8 Ação Preparatória
Santa Terezinha do Progresso
Município Abastecimento de água nov/07 178,2 Ação Preparatória
São Carlos Município Abastecimento de água nov/07 573,9 Ação Preparatória
São Cristovão do Sul
Município Abastecimento de água nov/07 348,2 Ação Preparatória
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 11,0 Concluído
São Francisco do Sul
Funasa Saneamento em áreas indígenas nov/07 22,0 Concluído
São Ludgero Município Esgotamento sanitário nov/07 74,9 Em Obra
Seara Funasa Saneamento em áreas indígenas jul/10 37,4 Em Contratação
sAnEAmEnto - FunAsA
29
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e
pós 2010 (R$ milhares)
Estágio
Sombrio Município Esgotamento sanitário out/09 3.769,0 Ação Preparatória
Treze Tílias Município Abastecimento de água nov/07 362,2 Ação Preparatória
Treze Tílias Município Saneamento rural ago/09 722,0 Ação Preparatória
Turvo Município Esgotamento sanitário set/09 4.103,2 Ação Preparatória
Urubici Município Esgotamento sanitário out/09 2.268,0 Ação Preparatória
Urupema Município Esgotamento sanitário out/09 1.137,0 Ação Preparatória
Urupema Município Esgotamento sanitário nov/07 0,0 Em Obra
Vargeão Município Abastecimento de água nov/07 360,9 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 458,0 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 123,6 Em Contratação
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 145,8 Ação Preparatória
Vargeão Município Saneamento rural ago/09 154,5 Em Contratação
Vargem Bonita Município Abastecimento de água nov/07 441,8 Ação Preparatória
Vargem Bonita Município Esgotamento sanitário nov/07 1.259,6 Ação Preparatória
Vargem Bonita Município Melhorias sanitárias domiciliares nov/07 180,3 Ação Preparatória
Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 38,6 Em Contratação
Vitor Meireles Funasa Saneamento em áreas indígenas abr/10 93,9 Em Contratação
Xanxerê Município Esgotamento sanitário set/09 9.038,0 Ação Preparatória
TOTAL 111.658,7 -
sAnEAmEnto - FunAsA
30
Infraestrutura Social e Urbana - SC
Empréstimo para pessoa Física – investimento: R$ 6,9 bilhões
Tipo Investimento Previsto*
Até 2010(R$ milhões)
Estágio
Habitação Pessoa Física** 2.286,2 Concluído
Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo
4.585,4 Concluído
TOTAL 6.871,6 -
* Inclui contrapartida estimada em 20% no SBPE e 32,5% em Pessoa Física ** Recursos oriundos do FGTS, FAR e FDS, inclusive subsídios. Não inclui investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida
urbanização e produção Habitacional – investimento: R$ 406,5 milhões
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Abelardo Luz Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 41,2 Em LicitaçãoAbelardo Luz Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 695,6 Concluído*Agrolândia Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação PreparatóriaÁgua Doce Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em Obra
Águas Mornas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em LicitaçãoAngelina Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação PreparatóriaApiúna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
Araranguá Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,8 Em ExecuçãoAraranguá Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 2.835,0 Concluído*Armazém Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 25,7 Em ExecuçãoAscurra Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Balneário Barra do Sul
Município Assistência Técnica mar/10 58,6 Ação Preparatória
Balneário Barra do Sul
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
HABitAÇÃo
Investimento Total: R$ 7,3 bilhões
31
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Balneário Camboriú
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,9 Em Licitação
Balneário Camboriú
MunicípioUrbanização - Ruas Nepal, Itália e Morro das
Pedreirasset/07 10.217,0
Em Licitação da Obra*
Balneário Gaivota Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9Em Licitação da
ObraBarra Bonita Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Concluído
Barra VelhaAssociação Habitacional
Brasil CidadãoAssistência Técnica mar/10 1.138,8 Em Contratação
Barra Velha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em ExecuçãoBenedito Novo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Biguaçu Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 58,3 Em Execução
Biguaçu Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9Em Licitação da
ObraBlumenau Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 51,7 Ação PreparatóriaBlumenau Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 73,4 Em Execução
Blumenau MunicípioProvisão Habitacional - Terreno Emil
Wehmuth, Loteamento Gebien no Bairro Itoupavazinha
set/07 2.921,5 Ação Preparatória
Blumenau Município Urbanização - Araranguá e Entorno dez/09 51.472,3Ação
Preparatória*
Blumenau Município Urbanização - Garuva e Entorno dez/09 41.361,7Ação
Preparatória*
Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Antônio Zendron a Partir
da Rua Valério Hostins e Entornodez/09 42.740,4
Ação Preparatória*
Blumenau MunicípioUrbanização - Rua Pedro Krauss Sênior e
Transversaisdez/09 41.361,7
Ação Preparatória*
Bombinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em Execução
32
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Braço do Norte Município Assistência Técnica mar/10 935,1 Ação PreparatóriaBraço do Norte Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 35,8 Concluído
Brusque Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 64,8 Em ExecuçãoBrusque Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em ObraCaçador Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 44,1 Ação PreparatóriaCaçador Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 69,2 Em ExecuçãoCalmon Município Assistência Técnica mar/10 250,0 Em ContrataçãoCalmon Município Assistência Técnica mar/10 330,0 Em Contratação
Camboriú Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,5 Em Execução
Camboriú MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Jardim
Tatianaset/07 255,9 Ação Preparatória
Camboriú Município Urbanização - Monte Alegre jan/08 1.540,2 Ação PreparatóriaCampo Alegre Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
CanelinhaAssociação Habitacional
Brasil CidadãoAssistência Técnica mar/10 1.138,8 Ação Preparatória
Canelinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em LicitaçãoCanoinhas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 34,2 Concluído
Canoinhas MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Água
Verdeset/07 1.195,7 Em Obra
Capinzal Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 20,6 Em ExecuçãoCapinzal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 57,6 Concluído
Capivari de Baixo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoCatanduvas Município Assistência Técnica mar/10 2.008,0 Ação Preparatória
Chapecó Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Chapecó MunicípioUrbanização - Loteamento Eldorado III e
Bairro Vila Realset/07 2.184,7 Em Obra
Cocal do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 31,0 Concluído
Concórdia MunicípioProvisão Habitacional - Loteamento Frei
Lencyset/07 433,8 Concluído
Coronel Freitas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução
33
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Corupá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 22,6 Em LicitaçãoCriciúma Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaCriciúma Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 72,0 Em ExecuçãoCriciúma Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em Obra
Curitibanos Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,9 Em ExecuçãoDoutor Pedrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
Entre Rios Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 31,0 Em ExecuçãoFaxinal dos
GuedesMunicípio Assistência Técnica mar/10 852,0 Ação Preparatória
Faxinal dos Guedes
Município Assistência Técnica mar/10 762,9 Ação Preparatória
Faxinal dos Guedes
MunicípioProvisão Habitacional - Desmembramento
Chácara nº 106jan/08 1.163,6 Em Obra
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Arranha
Céu e Mac Larenjan/08 53,9 Ação Preparatória
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Nova
Jerusalémjan/08 50,3 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Rio
Tavares (Seta)jan/08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidade Vila
Aparecidajan/08 43,9 Em Licitação
Florianópolis MunicípioAssistência Técnica - Comunidades
Costeiras I e IIjan/08 58,0 Em Licitação
Florianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I set/07 35,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha I e II set/07 23,8 Ação PreparatóriaFlorianópolis Município Assistência Técnica - Santa Terezinha II set/07 35,8 Ação Preparatória
Florianópolis Município Desenvolvimento Institucional – Florianópoils dez/09 1.998,8Ação
Preparatória*Florianópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Florianópolis MunicípioProvisão Habitacional - Recanto dos Ingleses
IIjan/08 1.450,6 Ação Preparatória
34
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Florianópolis MunicípioUrbanização - Maciço do Morro da Cruz
(Centro)jun/07 70.815,1 Em Obra
Forquilhinha Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 66,0 Concluído*Forquilhinha Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em Obra
Fraiburgo Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,9 Em LicitaçãoFraiburgo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 66,9 ConcluídoFraiburgo Município Provisão Habitacional - Loteamento Tupã jan/08 744,9 Em ObraGaropaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 ConcluídoGaropaba Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em ObraGaruva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 31,0 Em ExecuçãoGaspar Município Assistência Técnica mar/10 311,5 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica mar/10 467,4 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 47,8 Ação PreparatóriaGaspar Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 23,8 Em LicitaçãoGaspar Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em Execução
Governador Celso Ramos
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 35,0 Concluído
Grão Pará Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,7 Em ExecuçãoGravatal Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
Herval d’Oeste Município Assistência Técnica mar/10 869,7 Ação PreparatóriaHerval d’Oeste Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 51,0 Em Licitação
Ibirama Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Assistência Técnica mar/10 872,7 Ação PreparatóriaIçara Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaIçara Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoIçara Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 1.894,6 Em ObraIlhota Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em LicitaçãoImaruí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
Imbituba Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 51,5 Em ExecuçãoIndaial Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,0 Em ExecuçãoIpira Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em Obra
35
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Ipumirim Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9 Em ObraItá Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Concluído
Itaiópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em LicitaçãoItajaí Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Ação PreparatóriaItajaí Município Urbanização - Bacia do Ribeirão da Murta jun/07 17.057,0 Em Obra
Itajaí MunicípioUrbanização - Comunidades Volta de Cima, Espinheiros e Murta, Bairro Nossa Sra. das
Graçasdez/07 13.066,0 Em Obra
Itajaí Município Urbanização - Imaruí dez/07 8.847,6 Em ObraItapema Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 69,3 Em ExecuçãoItapema Município Provisão Habitacional - Jardim Praia Mar jan/08 642,2 Em Obra
Itapiranga Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 20,6 ConcluídoItuporanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoJaguaruna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 41,2 Concluído
Jaraguá do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 57,5 Em ExecuçãoJoaçaba Município Assistência Técnica mar/10 1.254,7 Ação PreparatóriaJoaçaba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,8 Em LicitaçãoJoinville Município Assistência Técnica mar/10 550,0 Em ContrataçãoJoinville Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 93,9 Em Execução
Joinville MunicípioProdução de Lotes Urbanizados - Vila
Cubatão IIjan/08 2.029,4 Em Obra
Joinville Município Urbanização - Guaxanduva e Iririú-Mirim nov/09 14.248,0 Ação PreparatóriaLages Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 47,8 Em Execução
Laguna Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLaguna Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,9 Concluído
Lauro Muller Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaLauro Muller Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,9 Em Execução
Lindóia do Sul Município Provisão Habitacional - Caminho do Sol jan/08 297,2 Concluído*Luiz Alves Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em Execução
Mafra Município Assistência Técnica mar/10 542,9 Ação Preparatória
36
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Mafra Município Assistência Técnica mar/10 58,6 Ação PreparatóriaMafra Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,9 Concluído
Matos Costa Município Assistência Técnica mar/10 272,0 Ação PreparatóriaMeleiro Município Assistência Técnica mar/10 450,6 Ação PreparatóriaMeleiro Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação Preparatória
Mirim Doce Município Assistência Técnica mar/10 271,4 Ação PreparatóriaMonte Castelo Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,8 Concluído
Morro da Fumaça Município Assistência Técnica mar/10 99,6 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Assistência Técnica mar/10 136,8 Ação PreparatóriaMorro da Fumaça Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,9 Concluído
Navegantes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,9 Em ExecuçãoNavegantes Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 932,8 Ação PreparatóriaNova Trento Município Assistência Técnica mar/10 127,0 Em ContrataçãoNova Trento Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação PreparatóriaNova Veneza Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaNova Veneza Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,9 Em Execução
Orleans Município Assistência Técnica mar/10 623,3 Ação PreparatóriaOrleans Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaOrleans Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,9 Em Execução
Ouro Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Concluído
Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de Bela
Vistaset/07 35,8 Ação Preparatória
Palhoça MunicípioAssistência Técnica - Comunidade de
Laranjeirasset/07 35,8 Ação Preparatória
Palhoça Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 71,7 Em ExecuçãoPalhoça Município Provisão Habitacional - Sede do Município set/07 1.461,4 Em ObraPalhoça Município Urbanização - Bairro Frei Damião jan/08 5.566,8 Ação PreparatóriaPalhoça Município Urbanização - Laranjeiras nov/09 2.494,2 Ação Preparatória
Papanduva Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 32,9 Em ExecuçãoPedras Grandes Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
Penha Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,7 Concluído
37
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Piçarras Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,8 ConcluídoPiratuba Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 33,0 Em Execução
Piratuba Estado Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 597,9Em Licitação da
ObraPomerode Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 62,9 Em Execução
Ponte Alta do Norte
Município Assistência Técnica mar/10 411,9 Ação Preparatória
Porto Belo Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em ExecuçãoPorto União Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 61,7 Em Execução
Praia Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 ConcluídoPresidente
Castelo BrancoMunicípio Assistência Técnica mar/10 310,0 Em Contratação
Presidente Getúlio
Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação Preparatória
Presidente Getúlio
Associação Habitacional
Brasil CidadãoProvisão Habitacional - Sede do Município mar/10 1.049,6 Em Contratação
Princesa Município Assistência Técnica - Sede do Município set/07 20,6 ConcluídoRancho
QueimadoMunicípio Assistência Técnica - Sede do Município set/07 20,9 Em Licitação
Rancho Queimado
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Rio do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 64,8 Ação PreparatóriaRio dos Cedros Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Rio Fortuna Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 ConcluídoRio Negrinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,5 Em Execução
Rio Negrinho MunicípioUrbanização - Assentamento Colônia
Mirandanov/09 1.314,9 Ação Preparatória
Rodeio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação PreparatóriaSangão Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaSangão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 41,2 Concluído
38
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
Santa Rosa de Lima
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Concluído
Santiago do Sul Município Assistência Técnica mar/10 87,0 Ação PreparatóriaSanto Amaro da
ImperatrizMunicípio Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
São Bento do Sul Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 78,0 Em ExecuçãoSão Bento do Sul Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 769,6 Em Obra
São Bento do Sul MunicípioUrbanização - Vila Schwartz e Vila
Centenárionov/09 5.851,9 Ação Preparatória
São Bonifácio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em ExecuçãoSão Carlos Município Provisão Habitacional - Projeto Nova Moradia jan/08 556,7 Concluído*
São Cristovão do Sul
Município Assistência Técnica mar/10 255,0 Em Contratação
São Domingos Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 34,7 ConcluídoSão Domingos Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 553,3 Em Obra
São João Batista Município Assistência Técnica mar/10 373,8 Ação PreparatóriaSão João Batista Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Em Execução
São João do Itaperiú
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Execução
São Joaquim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Em LicitaçãoSão José Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 64,8 Em LicitaçãoSão José Município Urbanização - Colônia Santana nov/09 6.235,9 Em ObraSão José Município Urbanização - Potecas jun/07 14.419,9 Em Obra
São Lourenço do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,0 Em Execução
São Ludgero Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 29,9 Em ExecuçãoSão Martinho Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,0 Em ExecuçãoSão Miguel do
OesteMunicípio Assistência Técnica mar/10 112,1 Ação Preparatória
São Miguel do Oeste
Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 41,2 Em Execução
39
Infraestrutura Social e Urbana - SC
HABitAÇÃo
Município beneficiado
Proponente TipoData da Seleção
Investimento previsto até e pós 2010
(R$ milhares)
Estágio
São Pedro de Alcântara
Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Ação Preparatória
Schroeder Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em ExecuçãoSiderópolis Município Assistência Técnica mar/10 292,8 Ação PreparatóriaSiderópolis Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 30,9 ConcluídoSombrio Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,7 Em Execução
Taió Município Assistência Técnica mar/10 217,9 Em ContrataçãoTaió Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Execução
Tijucas Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 61,2 Ação PreparatóriaTimbó Grande Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 31,2 Concluído
Timbó Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 61,8 Em ExecuçãoTodos Estado Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 316,4 Em ExecuçãoTreviso Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
Treze de Maio Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaTreze de Maio Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/09 30,6 Em Licitação
Tubarão Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,9 Em ExecuçãoUrubici Município Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 30,9 Ação PreparatóriaUrubici Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em Licitação
Urussanga Município Assistência Técnica mar/10 779,2 Ação PreparatóriaUrussanga Estado Assistência Técnica - Sede do Município jan/08 47,8 Ação PreparatóriaUrussanga Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 31,5 Concluído
Videira Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 65,7 Em ExecuçãoXanxerê Município Assistência Técnica mar/10 560,9 Ação PreparatóriaXanxerê Município Elaboração de Plano Local de Habitação jan/08 69,8 Em ExecuçãoXanxerê Município Provisão Habitacional - Sede do Município jan/08 535,1 ConcluídoXaxim Município Elaboração de Plano Local de Habitação set/07 30,9 Em ExecuçãoXaxim Município Provisão Habitacional - Bairro Chagas jan/08 581,0 Ação Preparatória
TOTAL 406.541,6 -
* Estágio previsto em 31/12/2010
4242
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
Expansão da Rede Federal de Escolas Técnicas
09
10
07
01
02
03
04
06
07
08
05
IF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.
04
03
01
02
08
Unidades Preexistentes
Novas Unidades Concluídas e em Funcionamento
11
IFSC - Câmpus de Gaspar
IFSC - Câmpus de Canoinhas
IFSC - Câmpus de Lages
IFSC - Câmpus de Criciúma
IFSC - Câmpus de São Miguel D'Oeste
IFSC - Câmpus de Araranguá
IFSC - Câmpus de Chapecó09
IFSC - Câmpus de Continente10
IFSC - Câmpus de Joinville
11
IFSC - Câmpus de Florianópolis01
IFCATARINENSE - Câmpus de Camboriú02
IFCATARINENSE - Câmpus de Araquari03
IFCATARINENSE - Câmpus de Concórdia04
IFCATARINENSE - Câmpus de Sombrio06
IFSC - Câmpus de Jaraguá do Sul07
IFSC - Câmpus de São José08
IFCATARINENSE - Câmpus de Rio do Sul05
06
05
04
01
07
08
SITUAÇÃO EM BRO/2010NOVEM
07
IFCATARINENSE - Câmpus de Videira11
IFCATARINENSE - Câmpus Avançado de Ibirama12
11IFCATARINENSE - Câmpus Avançado de Luzerna13
05
06
12
13
IFSC - Câmpus Avançado de Jaraguá do Sul14
11IFSC - Câmpus Avançado de Xanxerê15
14
15
Novas Unidades com Obras em Andamento e em Funcionamento
02
IFSC - Câmpus de Itajaí03
4343outros projetos importantes em
SANTA CATARINA
PDE - Plano de Desenvolvimento de Educação
UFSC - Câmpus de Joinville
UFSC - Câmpus de Curitibanos
UFSC - Câmpus de Araranguá
01 UFSC - Câmpus de Florianópolis
Universidades preexistentes - Reuni - novas vagas
Vagas existentes2007 2010 2012
UFSC 3.920 6.350 6.380Total 3.920 6.350 6.380
Ifes Vagas previstas - Reuni
01
UFFS - ChapecóCâmpus de
Expansão da Rede Federal de Ensino Superior
02
SITUAÇÃO EM NOVEMBRO/201004
03
05
03
05
04
Novos com obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento
02
Novos sem obras em andamento e câmpus/unidades em funcionamento
Nova universidade em funcionamento
Bolsas ocupadas de 2005 a 2010 (referência: 29/11/2010)
estudantes beneficiados
19.691
fonte: Ministério da educação
Programa Universidade Para Todos - ProUni
4444
Territórios da Cidadania
Criado em 2008, o Programa Territórios da Cidadania (PTC) tem como principais objetivos o combate à pobreza rural, a promoção do desenvolvimento econômico e social das regiões mais necessitadas e a garantia do acesso de todos às políticas públicas do Governo Federal. Isso é feito por meio da atuação articulada do Governo Federal com estados e municípios, além da participação da sociedade civil.
Como estratégia para assegurar mais eficácia à implementação de políticas públicas, o Programa conta com uma estrutura de gestão formada por três instâncias: um Comitê Gestor Nacional, 26 Comitês de Articulação Estaduais e 120 Colegiados Territoriais.
Em Santa Catarina, um exemplo de ação integrada foi o processo de qualificação da Matriz do Programa Territórios da Cidadania (PTC), desenvolvido pelo Comitê de Articulação Estadual (CAE). Isso incentivou as prefeituras dos 43 municípios que integram os dois Territórios da Cidadania do estado (Meio Oeste Contestado e Planalto Norte) a apresentarem ao CAE demandas consideradas prioritárias. Para sistematizar as informações com uma metodologia única e a abrangência necessária, a Secretaria Executiva do CAE visitou os presidentes das Associações de Municípios, que reforçaram o trabalho com visitas de técnicos às prefeituras para auxiliar na sistematização das informações. A ação aprimorou a relação entre a Matriz operacional do PTC e as demandas dos municípios.
Com ações articuladas dos governos federal, do estado e dos municípios e a ativa participação da sociedade civil, o Programa Territórios da Cidadania já investiu R$ 567,23 milhões em Santa Catarina desde 2008.
Território Apoio a Atividades Produtivas Cidadania e Direitos Infraestrutura Total
Meio Oeste Contestado 237.953.009,20 120.718.179,90 11.450.730,30 370.121.919,40
Planalto Norte 102.263.624,79 81.403.334,96 13.449.574,59 197.116.534,34
Total 340.216.633,99 202.121.514,86 24.900.304,89 567.238.453,74
INVESTIMENTOS ExECUTADOS EM 2008, 2009 E 2010 (ATé 31/10/2010) EM R$
4545outros projetos importantes em
SANTA CATARINA
Territórios da Cidadania
Veja abaixo o Ciclo de Planejamento e Gestão do Programa Territórios da Cidadania
4646
Territórios da Cidadania
Meio Oeste Contestado
Municípios População: 253.090
Abelardo Luz, Bom Jesus, Capinzal, Catanduvas, Coronel Martins, Entre
Rios, Erval Velho, Faxinal dos Guedes, Galvão, Água
Doce, Herval d`Oeste, Ibicaré, Ipuaçu, Joaçaba,
Jupiá, Lacerdópolis, Lajeado Grande, Luzerna, Marema, Ouro, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Treze Tílias,
Vargem Bonita, Vargeão, Xanxerê, Xaxim
74.832 habitantes na área rural
14.252 agricultores familiares
2.209 famílias assentadas4 terras indígenas
21 pescadores
Planalto Norte
Municípios População: 349.402
Bela Vista do Toldo, Campo Alegre, Canoinhas,
Irineópolis, Itaiópolis, Mafra, Major Vieira, Matos Costa, Monte Castelo, Papanduva, Porto União, Rio Negrinho,
São Bento do Sul,Três Barras
83.472 habitantes na área rural
12.606 agricultores familiares
466 famílias assentadas2 terras indígenas
7 pescadores
4747outros projetos importantes em
SANTA CATARINA
Crescimento do Emprego
eVoluÇÃo do eMpreGo forMal
(jan/2007 a out/2010)
novos postos
(jan/2007 a out/2010)
Variação em 46 meses
(%)2007 2008 2009 2010
353.401 22,11 99.346 79.804 60.730 113.521
fontes: relação anual de informações sociais - rais (2007 a 2009); cadastro Geral de empregados e desempregados - caGed (2010).
Bolsa Família
Bolsa faMÍlia
número de famílias atendidas
Valor anual dos benefícios (r$ milhões)*
144.973 139,71
fonte: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome (novembro de 2010)* Valor projetado para o período jan-dez/2010.
Pronaf
pronaf
ano agrícola 2002/2003 ano agrícola 2009/2010 Variação (%)do Valorcontratos r$ milhões contratos r$ milhões
80.507 250,2 132.197 1360,88 444%
fonte: Ministério do desenvolvimento agrário - Mda - nov/2010
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