Valorizando o Produto com Uso da Indicação Geográfica e Marcas
Coletivas
Coordenação de Incentivo a Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários
Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia AgropecuáriaSecretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
A parcepção dos consumidores está mudando em relação a qualidade e origem dos produtos
Crescimento da procura por selos em produtos (sanidade, origem, controle etc.)
Ato identitário, lúdico
Vários produtos agregam conceitos, agregam valores…
O consumo
Serviço:
Acesso, disponibilidade, rapidez, facilidade de
preparacão
•Mais mulheres trabalhando fora
•Famílias menores•Maior população
urbana
Serviço:
Acesso, disponibilidade, rapidez, facilidade de
preparacão
•Mais mulheres trabalhando fora
•Famílias menores•Maior população
urbana
Satisfação:
• Características físicas
e sensoriais (sabor, forma, aromas, cor)
Satisfação:
• Características físicas
e sensoriais (sabor, forma, aromas, cor)
Alimentos Saudáveis:
orgânicos, nutricionais e com funões fisiológicas
(nutraceuticos)
Alimentos Saudáveis:
orgânicos, nutricionais e com funões fisiológicas
(nutraceuticos)
Atributos de Valor:
Meio ambiente, ética, justiça social, étnicos,
“coloniais”, especialidades, origem
geográfica;“valor emocional”
Atributos de Valor:
Meio ambiente, ética, justiça social, étnicos,
“coloniais”, especialidades, origem
geográfica;“valor emocional”
Adaptado de Elizabeth Sloan, Food Technology
SEGURANÇA(Inocuidade)
SEGURANÇA(Inocuidade)
ATRIBUTOS VERIFICÁVEIS?
ATRIBUTOS VERIFICÁVEIS?
FATORES QUE DETERMINAM CONSUMO
PRODUÇÃO INTEGRADA
PRODUÇÃO ORGÂNICA
SINAIS DISTINTIVOS(SINAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL)
Indicações Geográficas Marca de Certificação
Marca Coletiva
SISTEMAS DE QUALIDADE DIFERENCIADA
PROPRIEDADE INTELECTUALa) Propriedade Industrial
a.1) Novidades
Patentes
Modelos de Utilidade
Circuitos Integrados
Cultivares (MAPA)
Desenhos Industriais
b) Direitos Autorais
b.1) Originalidade
Direitos Autorais
Direitos Conexos
Programas de Computador
Lei nº. 9.279/1996 Lei da Propriedade
Industrial
a.2) Distinguibilidade
Marcas (INPI)
IG (INPI)
SINAIS DISTINTIVOS
São nomes ou elementos gráficos (logotipos) que distinguem produtos ou serviços por sua origem, qualidade, fabricante ou outra característica própria.
MARCASINDICAÇÕES
GEOGRÁFICAS
MARCASSão sinais distintivos que servem para diferenciar um produto ou um serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; bem como atestar a conformidade destes a certos parâmetros.
Marcas de produtos/serviços
Marcas coletivas
Marcas de certificação
Não há negócio sem “identidade”
• Segundo dados estatísticos, apenas 15% das marcas registradas nas juntas comerciais são depositadas no INPI
• O dono da marca/identidade é o dono do mercado
• Marca não dá garantia jurídica de qualidade, mas quando bem trabalhada pode resultar em confiança e fidelidade
• Marcas, muitas vezes, valem mais que o próprio capital material da empresa
• Na economia do conhecimento, ter capital intelectual é ter riqueza
MARCAS COLETIVASIdentifica produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade.
Elemento característico: regulamento de uso determinando as regras de uso da marca.
Fortalecimento de Marca exige investimento em qualidade do produto e publicidade – marca coletiva reduz custos e é uma boa opção para pequenos e médios produtores/empresários.
MARCAS DE CERTIFICAÇÃO
Conformidade de produtos a determinadas normas e padrões específicos.
Não distingue produtos e sim atesta quanto ao atendimento de regras.
Uso mínimo: marca de produto ou serviço + marca de certificação.
O QUE SÃO INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS?
Lei nº 9.279/96 – Lei de Propriedade Industrial
Duas espécies de Indicações Geográficas:
Indicação de procedência é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que se tenha tornado conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço.
Denominação de origem é o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu território, que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
“TERROIR”Fatores naturais
dimensão física
Características de solo,Clima, relevo, etc.
Composição bioquímica
Produto típicoProduto típico
Fatores humanosdimensão humana
Cultura, tradição, ambiente sócio-econômico, etc.
Prática de técnicas específicas (Saber-fazer)
Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR
Fatores humanos e naturais
não reproduzíveisSaber-fazer: longo prazo
de adaptação das técnicas produtivas
a realidade local.
MOTIVAÇÕES PARA PROTEÇÃO
• CONCORRÊNCIA DESLEAL
• DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E RURAL
• PATRIMÔNIO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS, BIODIVERSIDADE, SABERES LOCAIS
Ações convergentes: Slow food, PAA (MDA), projeto gastronomia sustentável, proteção do
patrimônio imaterial IPHAN etc.
Nem todo produto é potencial IG: deve possuir notoriedade comprovada e/ou qualidade ligada ao
meio.
EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
França: Champagne Vinhos tintos
de Bourdeaux Queijos das
regiões de Roquefort, Comté
Cognac.
EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
América Latina: Café da Colômbia, Pisco (Peru) Tequila (México) Café Blue
Mountain (Jamaica) Charutos de Cuba
EXEMPLOS DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
Itália: Presuntos de
Parma Queijos Parmesão
e Grana Padano.
REFLEXÃO - A cultura, os hábitos e costumes num mundo globalizado
• A globalização abre a vida das pessoas à cultura, ao fluxo de idéias e conhecimentos. Mas a nova cultura trazida pela expansão dos mercados mundiais é inquietante. Tal como Mahatma Gandhi exprimiu, "Não quero que a minha casa fique cercada de muros e que as minhas janelas fiquem fechadas. Quero que as culturas de todas as terras soprem sobre a minha casa tão livremente quanto possível. Mas recuso-me a ser derrubado por qualquer uma delas".
• Hoje, o fluxo cultural é desequilibrado, pesando fortemente numa direção - a dos países ricos para os pobres. E a difusão das marcas mundiais estabelece novos padrões sociais. Este assalto da cultura estrangeira pode colocar em risco a diversidade cultural e levar às pessoas o receio da perda da sua identidade cultural. É necessário apoiar as culturas nativas e nacionais — para que floresçam lado a lado com as culturas estrangeiras.
Fonte: (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), Relatório do desenvolvimento humano, 1999, p. 6 e 7.
Porquê as IG são relevantes?• Proteção dos consumidores e produtores contra usurpação
do uso de nomes geográficos e verdadeira origem do produto
• Melhoria da organização da produção/produtores e promover as especificidades regionais
• Evolução qualitativa dos produtos e agregação de valor• Ampliação/manutenção da renda dos produtores, geração e
manutenção de empregos e da população rural• Promoção da imagem da região/país, manutenção e
ampliação de mercados• Manutenção e promoção cultural da região• Desenvolvimento do turismo local, preservação e valorização
do patrimônio cultural• Ferramenta de amplo efeito social
Desenvolvimento sustentável – aspectos sociais, ambientais e econômicos.
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
2002 2005
2006 2007
Vinho tinto, branco e espumantes
Carne bovina e seus derivados
Café
Aguardentes, tipo cachaça e aguardente composta azulada
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
2009 2009
2010 2010
Couro acabado
Vinhos tintos, brancos e espumantes
Uvas de mesa e manga
Arroz
INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS REGISTRADAS NO BRASIL
REGIÃO DA SERRA DA MANTIQUEIRA DE MINAS GERAIS
Processo nº IG200704, de 31/10/200Espécie: Indicação de Procedência
Requerente: Associação dos Produtores de Café da Mantiqueira – APROCAM
Produto: Café
Publicação da Concessão: RPI 2108, de 31 de maio de 2011
MAIS RECENTE
Como detectar uma potencial Indicação Geográfica?
Quando a região é reconhecida pela produção, fabricação ou extração do produto/serviço
Quando este nome conquistou notoriedade por seus atributos
Quando esta notoriedade advém de características regionais (solo, clima, vegetação, topografia) e/ou da tradição, história e saber-fazer dos produtores
Depende :
1 - Nível de organização dos produtores 2 - Objetivo da proteção 3 - Atendimento dos requisitos de cada modalidade (reputação, qualificação, delimitação geográfica, regulamento de uso etc.)
QUAL A MELHOR OPÇÃO?
Um produto com Indicação Geográfica é melhor que um sem IG?
• O produto com Indicação Geográfica tem identidade própria e inconfundível. Isto não quer dizer que seja melhor que seus similares, mas certamente é diferente.
• Na Europa, 43% dos consumidores pagariam 10% a mais por produtos com IG.
• Destes, 11% pagariam de 20 a 30% a mais por artigos com Indicação Geográfica.
IG EM NÚMEROS
• 6 milhões de libras: valor estimado do café das Antiguas (Guatemala). Mas são vendidos no mundo cerca de 50 milhões de libras de cafés utilizando esse nome.
• Europa: mais de 5000 produtos (aproximadamente 4200 para vinhos e destilados e 800 para outros produtos)
• França: 593 IGs movimentam 19 bilhões de euros em comércio (16 bilhões para vinhos e destilados e 3 bilhões para outros produtos)
• Itália: 420 IGs – 12 bilhões de euros de receitas, empregando mas de 300 mil pessoas
• As IGs são importantes para os países da EU e a definição de um símbolo comum contribuiu para o reconhecimento dos consumidores europeus.
Fonte: Dupont, 2005.
• DOP: Designação de Origem Protegida – produtos agropecuários e alimentares que são produzidos, processados e preparados numa dada área geográfica utilizando saber-fazer reconhecido. Intimamente ligado ao território. Aplicável a produtos agrícolas e gêneros alimentícios ou vinhos
• IGP: Indicação Geográfica Protegida - produtos agropecuários e alimentares ligado a uma área geográfica. Pelo menos um dos estágios de produção, processamento e preparo é realizado na área geográfica delimitada. Aplicável também a bebidas espirituosas.
Legislação EuropéiaEC Council regulation nº 510/2006
• ROTULAGEM COMPULSÓRIA DE IG
Fonte: InterGI 2010, La Grande Motte - FR
•MARCAS COLETIVAS
“FÍGADO DE PATO DO SUDOESTE - FR”
O objetivo maior é o desenvolvimento sustentável, via
agregação de valores aos produtos, ressaltando as diferenças e
identidades culturais próprias, organizando as cadeias produtivas e
assegurando a inocuidade e qualidade dos produtos agropecuários
ATUAÇÃO DO MAPA
• Divulgar e incentivar o uso de sinais distintivos na agropecuária
• Formar parecerias interinstitucionais para ação conjunta de incentivo ao registro e gerenciamento dos sinais distintivos
• Formalizar convênios de apoio a projetos com cooperativas e associações de produtores
• Apoiar as organizações de produtores no desenvolvimento, reconhecimento e registro de IG e Marcas, bem como a melhoria das condições higiênico-sanitárias da produção.
ATUAÇÃO DO MAPA
15 Instituições parceiras (BANDES, ELEMENTUS CONSULTORIA, FAES, FAPES, INPI, IPHAN, MAPA, MDA, OCB-SESCOOP/ES, RUMOS CONSULTORIA, INCAPER, SEBRAE, SECULT, SETUR e UFES)
8 reuniões (3-2010 e 5 – 2011)
I Seminário Capixaba sobre IG e MC
Preparação do registro
REGISTRO
Apoio à manutenção e supervisão do
registro
INPI
PREFEITURAS
SEBRAE SEBRAE
SEAG SEAG
Associações Associações
Outras Instituições
do setor
Outras Instituições
do setor
PREFEITURASMAPA MAPA
ATUAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
• Atender as exigências de qualidade do mercado externo• Padronização dos produtos• Potencial incremento nos preços praticados• Conferir originalidade e identidade à produção brasileira• Expansão e manutenção da participação no mercado externo
• Atender a crescente exigência de qualidade dos consumidores• Propiciar a organização das cadeias produtivas, conferir padronização e melhoria qualitativa nos produtos• Oportunizar a maior participação de pequenos/médios produtores• Proporcionar a agregação de valor ao produto• Manutenção e valorização do patrimônio sócio-cultural, saber-fazer e a atividade familiar no campo.
Mercado Interno
Mercado Externo
A IMPORTÂNCIA DA IG PARA O BRASIL
• Oportunidade para regiões menos favorecidas
• Orgulho do homem pelo seu produto, região, identidade e iniciativa coletiva
• Região de produção mais atrativa promove a permanência dos jovens e atração de outros investimentos (turismo, gastronomia etc.)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• O Brasil apresenta expressiva diversidade biológica e diversidade de povos (indígenas, negros, europeus, asiáticos, quilombolas etc.) que resultam em diferentes culturas, consumo, produtos, criações e adaptações de saber-fazer.
• Por isso o país tem potencial de inúmeros produtos para proteção e promoção por meio de IG e/ou Marcas Coletivas
• Para que isto ocorra, o Governo, os produtores e as instituições representativas devem estar inteiramente articulados e envolvidos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
BEATRIZ DE ASSIS JUNQUEIRAFiscal Federal Agropecuário
Coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários
Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária/SDC/MAPA
OBRIGADA!