Belém, 23 de setembro de 2011
Setor florestal: desafios e oportunidades
IntroduҫãoDesafios de trabalhar com o setor florestalOportunidades Atividades do BID junto ao setor florestalTemas estratégicos para o futuro
Conteúdo
Introduҫão
Por que a preocupaҫão em trabalhar com o setor florestal?
• Serviҫos ambientais proporcionados pelas florestas: conservaҫão da biodiversidade, regulaҫão hídrica e de temperatura, proteҫão do solo, etc
• Grande extensão de florestas no Brasil e região• Grande potencial destas áreas tanto para
atividades florestais como também para atividades que competem com ela.
Desafios do setor florestal
Há desafios relacionados à florestas e há problemas que independem delas
• Desafios da floresta:– Ciclo biológico. Por exemplo: • O crescimento da floresta determina o ciclo de corte, • A safra de não-madeireiros determina os meses do ano
com renda• A diversidade de espécies: faca de dois gumes
Desafios do setor florestal
• Desafios que independem da floresta:– Situaҫão fundiária– Acessibilidade (transporte, escoamento da
produҫão, ...)– Indicadores sociais da populaҫão residente– Fiscalizaҫão– Incentivos à produҫão sustentável
Oportunidades do setor florestal
• Florestas no centro das discussões devido ao tema de mudanҫas do clima (mitigaҫão a ”baixo custo”)
• Consequentemente, novas fontes de recurso• A floresta em pé como produto (não só a
produҫão extraída da floresta)• Floresta = biomassa = carbono
Recursos financeiros Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF) – mecanismo para financiamento de
mudanças climáticas da Convenção – US 1.3 bilhões (RND) Apóia a mitigação e adaptação (EAs, Fundos de mitigação, SCCF) Metas e metodologias própias Alocação depende do pais – BID é uma das agências de execução Fundos não reembolsáveis
CIF – US 6.9 bilhões (ECC) Fundo para mitigação e adaptação Objetivo de transformação de mercado / promover investimentos Fundos reembolsáveis facilitados e não reembolsáveis Executado pelas “MDBs” ECC – US 40 milhões de capital ordinário até 2012 (ECC) Fundos não reembolsáveis
Fundo de adaptação do Protocolo de Kyoto - US ~ 90 milhões (ECC)
Recursos financeiros Fundos Nacionais:
Fundo Clima: vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA. Os recursos do FC são constituídos entre outros de até 60% dos recursos da participação especial do volume de produção do petróleo.
O Fundo Amazônia: mecanismo para apoiar os esforços de redução do desmatamento na Amazônia. O BNDES assumiu, em 2008, a gestão e administração do Fundo Amazônia. Até 31/8/2011 haviam 14 projetos contratados com um apoio total de US$ 122,5 milhões e 5 projetos aprovados somandos mais US$ 19,1 milhões.
Mercado de carbono – US 2.7 – 17.5 bilhões em 2009 (ECC)
Nono Aumento Geral de Capital (GCI-9) do BID – 25 % - compromisso com a sustentabilidade ambiental em âmbito mundial, e com a adaptação/mitigação das mudanças do clima até 2015.
Estratégia de Integração e Mitigação e Adaptação ás Mudanças do Clima do BID
Mitigação
Adaptação
Desenvolvimento de Conhecimento
Fortalecimento Institucional e Construção de Capacidades
Instrumentos para transversalizar MC nas Operações do Banco
Expandir o Crédito e Assistência Técnica em Setores Chave
Dimensionar Investimentos, reduzir brechas de Financiamento e Alavancar
investimentos no Setor Privado
Atividades do BID
Empréstimos para setores público e privado Fundos de capital não reembolsável (Iniciativa de Energia Sustentável e
Mudanças Climáticas – SECCI) Fundos da CMNUCC (GEF, Fundo de Adaptação) Protocolo de Kyoto (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL),
apoiando a preparação de PDD e validação de projetos Novos mecanismos: Programa de Atividades de MDL, Ações Nacionais
Apropriadas de Mitigação (NAMAs) e mercados voluntários. Apoio ao acesso a Fundos de Investimento em Mudanças do Clima (CIF),
incluindo o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF), o Fundo Estratégico do Clima (SCF), Programa Piloto de Resistência/Adaptação à MC (PPCR) e o Programa de Investimento Florestal (FIP)
Empréstimos setoriais
O BID empresta uma media de 2 bilhões por ano ao Brasil Enfoque de atividades de apoio adaptação e mitigação de mudanças do clima e meio ambiente deveria corresponder aos empréstimos mais importantes na programação do pais Empréstimos abrangem diversos setores econômicos (transporte, tratamento de água e resíduos, uso da terra e agricultura, saúde, energia sustentável, educação, etc) e áreas de trabalho transversais (modernização do estado, apoio a pequenas e médias empresas, apoio a entidades financeiras locais, etc.)Presenҫa e experiência a nivel estadual
Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais
Apoio para desenvolver indicadores de resultados e de dar suporte metodológico para:
Potencial redução de GEE Vulnerabilidade às mudanças climáticas e potencial de adaptação Potencial de apoio a metas específicas na área no país (ex. conter
desmatamento, manter matriz energética limpa, etc.)Identificar, apresentar oportunidades e apoiar a clientes para:
Promover “blending” com financiamento de mudanҫa do clima e novos programas de apoio: desenvolvimento de “NAMAs” para setores (ex. transporte sustentável, agricultura e uso da terra, etc)
Mercado carbono: setores com alto potencial de replicabilidade e reduções (resíduos, energia renovável, eficiência energética)
Promoção de programas de adaptação (água, agricultura, turismo)
Integração de adaptação e mitigação a empréstimos setoriais
Capacitação e parcerias
Necessidade de melhorar os instrumentos financeiros para ajudar a reduzir custos de capital iniciais, e assegurar financiamento de longo prazo.
Apoio à capacitação para a integração da economia de mudanças climáticas no planejamento orçamentário e fiscal.
Construção de capacidade em intermediários financeiros locais.
Outras iniciativas do BID Iniciativa de Energia Sustentável e Mudanças Climáticas:
Adaptação Bicombustíveis e energia renovável Aceso ao mercado de carbono
Apoio a promoção de cidades intermédias sustentáveis Apoio a promoção de uma Copa Verde Outras iniciativas relevantes na região:
Programa regional de apoio ao transporte sustentável (REST) Apoio a desastres naturais Promoção de centros tecnológicos regionais para energia renovável Estudos econômicos e de baixo carbono Apoio a reformas políticas (PBLs) Apoio a diálogos regionais (Min de Fazenda, Instituições Financeiras)
FIP
Forest Investment Program: oportunidades de sinergias com a carteira que vem sendo elaborada com SEAIN. Áreas identificadas:
SFB: manejo florestal comunitário, concessões florestais, Inventário florestal nacional
Dep. de Políticas de Combate ao desmatamento: Cadastro Ambiental Rural (CAR) em novos municípios
Ministério da Agricultura: plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC) MCT: sistema de monitoramento dos biomas, florestas plantadas
Sustainable Energy andClimate Change Unit (ECC)
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