«Nada é certo, excepto a Morte e os Impostos, mas ao menos a Morte não piora todos os anos.» - Benjamin Franklin

Em contexto de crise acentuada, os benefícios fiscais apresentam-se como um importante instrumento

de redução da carga fiscal, de apoio ao investimento privado e de dinamização da actividade produtiva. O aperfeiçoamento e divulgação dos benefícios existentes no panorama jurídico-fiscal Português ajudam

a minimizar o impacto negativo na esfera das empresas e particulares, resultante do aumento generalizado de impostos.

Neste sentido, será feita uma apresentação genérica do regime fiscal dos benefícios fiscais actualmente em vigor, analisando os requisitos para a sua aplicação e os eventuais procedimentos a adoptar para o efeito. O enfoque será dado essencialmente ao IRC, não deixando de ser efectuada uma breve referência ao regime dos Residentes Não Habituais, aplicável em sede de IRS, atenta a sua relevância.

- Benefícios Fiscais – Algumas Ideias de Optimização Fiscal | O Regime Fiscal dos Residentes Não Habituais – IRS | Benefícios Fiscais Contratuais ao Investimento Produtivo | Sistema de Incentivos em Investigação & Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE II) | Regime Fiscal de Apoio ao Investimento Realizado em 2009 – RFAI | O Novo Crédito Fiscal ao Investimento | Mecenato | Benefícios Fiscais como Medidas de Apoio ao Emprego | Crédito por Dupla Tributação Internacional | Eliminação da Dupla Tributação Económica dos Lucros Distribuídos por Sociedades Residentes nos PALOP e em Timor Leste | Outros. - O essencial da Reforma Fiscal do IRC.

Data limite para inscrição: 28/10/2013 | Data de realização: 12/11/2013 – das 14.15h às 17.30h Local de realização: HOTEL FÉNIX URBAN**** - Av. António Augusto de Aguiar, 14 - 1050-016 LISBOA

Inscrições através do site www.formacao.dianova.pt | Tel.: +351 261 312 300 (opção 4) E-mail: formacao@dianova.pt

Benefícios Fiscais A Reforma Fiscal do IRC

12 de Novembro de 2013

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