BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PARA O CONCURSO DA MAGISTRATURA FEDERAL Se eu fosse me preparar para o concurso da Magistratura Federal hoje, meu guru seria o amigo Eugenio Rosa de Araujo, que um excelente professor e preparador de candidatos. Aqui segue a lista de indicaes dele. Com abrao fraternal, William Douglas Para concursos jurdicos em geral, a primeira providncia do candidato conhecer o Direito constitucional e Teoria geral do direito. Para isso importante ler o texto constitucional integralmente, com a ajuda de um dicionrio para que se saiba o significado de todas as palavras ali contidas, para, depois, seguir com as demais matrias.

Sugiro a seguinte ordem:

1)Jos Afonso da silva:curso de direito constitucionall Positivo 2)Miguel Reale: Lies Preliminares de direito

3)Carlos Maximiliano: Hermenutica e aplicao do Direito 4)Carlos Roberto Gonalves: Direito civil, parte geral, obrigaes, teoria geral dos contratos e direito das coisas 5)Maria Sylvia Di Pietro: Administrativo 6)Mauro Lopes:Direito tributrio brasileiro 7)Rogerio Greco: Direito Penal, parte geral 8)Denilson Feitoza: Direito Processual Penal 9)Edmard Carlyle da Silva: Direito Processual civil Daqui em diante voc j ter base para estudar quaisquer ramos do direito com segurana. Livros que eu no deixaria de ler um dia (compre, leia na biblioteca ou pea emprestado) 1)Vicente Ro: O Direito e a vida dos direitos, RT 2)Oswaldo Aranha bandeira de Mello:Princpios gerais de direito administrativo,malheiros

3)Celso Antonio Bandeira de Mello:Contedo Jurdico do princpio da Igualdade; Discricionariedade e controle jurisdicional 4)Geraldo Ataliba: repblica e constituio, Malheiros; Hiptese de incidncia tributria, Malheiros 5)Francisco de Assis Toledo:Princpios Bsicos de direito Penal, saraiva 6)Ovidio baptista da silva:Teoria geral do processo Civil, RT 7)Miguel Seabra Fagundes:Controle dos atos administrativos pelo poder judicirio, forense 8)Karl larenz:Metodologia da cincia do Direito, Calouste Gulbenkian 9)Irving Copi: Introduo a lgica, mestre jou 10)Ferdinand de Saussure: Curso de lingustica Geral, Cultrix

A seguir, segue uma bibliografia montada com base no PROGRAMA ESTIPULADO PELA RESOLUO 75 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIA PARA TODOS OS RAMOS

DA MAGISRATURA NACIONAL ( Federal, Estadual, Trabalho, Militar)

Direito Constitucional

1)Jos Afonso da Silva: Curso de Direito Constitucional positivo, Malheiros; Comentrio Contextual Constituio, Malheiros. 2)Gilmar ferreira Mendes: Curso de direito Constitucional, Saraiva 3)Luis Roberto Barroso:o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, Saraiva 4)Dimitri Dimoulis (coordenador) Dicionrio Brasileiro de Direito constitucional, Saraiva

Direito Previdencirio

1)Marcelo Leonardo Tavares:Direito Previdencirio, Impetus

2)Fabio Zambitte Ibrahim:Curso de direito Previdencirio, Impetus

Direito Penal

1)Rogerio Greco:Curso de Direito penal, 4 vols,Impetus e Cdigo Penal Comentado, Impetus 2)Cezar Roberto Bitencourt:Tratado de Direito Penal, 5 vols, Saraiva 3)Paulo Jos da Costa Junior:Curso de direito Penal, Saraiva

Direito Processual Penal

1)Denilson Feitoza: Direito processual Penal, Ed Impetus 2)Paulo Rangel:Direito Processual Penal, Lumen Juris

Direito Econmico

1)Eugenio Rosa de Araujo: Direito econmico, Impetus 2)Washington Peluso:Teoria da Constituio Econmica, Del Rey 3)Eros Roberto Grau:Ordem Econmica na Constituio de 1988, Malheiros 4)Paula Forgioni:Os Fundamentos do antitruste, RT

Proteo ao Consumidor

1)Claudia Lima Marques:Manual de Direito do consumidor, RT 2)Jos Geraldo Brito Filomeno:Manual de direitos do consumidor, Atlas

Instituies do ministrio Pblico

1)Hugo Nigro Mazzili:Regime jurdico do Ministrio Pblico, Saraiva

Direito Civil

1)Carlos Roberto Gonalves:Direito Civil Brasileiro, 7 vols, Saraiva 2)Maria Helena Diniz:Curso de direito Civil,7 vols, Saraiva 3)Guilherme Couto de Castro: Direito civil Lies, Impetus

Direito Processual Civil

1)Edward Carlyle da Silva: Direito Processual Civil, Impetus 2)Ada Pelegrini Grinover:Teoria geral do processo, Malheiros

3)Fredie Didier Junior:Curso de Direito Processual Civil, 5 vols, Juspodium

Direito Empresarial

1)Sergio Campinho:O Direito de empresa, Renovar; Falncia e Recuperao da empresa, Renovar 2)Fabio Ulhoa Coelho:Manual de direito Comercial, Saraiva 3)Newton Silveira:Propriedade Intelectual, Manole

Direito Financeiro

1)Eugenio Rosa de Araujo: Resumo de Direito Financeiro, Impetus

2)Regis Fernandes de Oliveira:Curso de Direito Financeiro, RT 3)Valdecir Pascoal: Direito Financeiro e controle externo, Campus

Tributrio

1)Mauro Luis Rocha Lopes: Processo Judicial tributrio, Impetus; Direito tributrio Brasileiro, Impetus 2)Luciano Amaro: Direito tributrio Brasileiro, Saraiva 3) Hugo de Brito Machado: Curso de Direito tributrio, Malheiros 4)Geraldo Ataliba: Hiptese de incidncia tributaria, Malheiros

Direito Administrativo

1)Maria Sylvia Di Pietro: Direito administrativo, Atlas

2)Diogo de Figueiredo:Curso de direito administrativo, Forense 3)Hely Lopes Meirelles:Direito administrativo Brasileiro, Malheiros

Direito Ambiental

1)Paulo Bessa Antunes:Direito Ambiental, Lumen Juris 2)Celso Antonio Pacheco Fiorillo:Curso de direito ambiental brasileiro, Saraiva

Direito Internacional Pblico

Francisco Rezek:Direito Internacional Pblico, Saraiva

Direito Internacional Privado

Nadia de Araujo: Direito internacional Privado, Renovar

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

1)Sergio Pinto Martins:Direito do trabalho, Atlas 2)Volia Bonfim Cassar:Direito do Trabalho, Impetus

Direito Processual do Trabalho

1)Sergio Pinto Martins: Direito Processual do trabalho, Atlas 2)Wagner Giglio:Direito Processual do Trabalho, Saraiva

Direito da Criana e do Adolescente

1)Munir Cury: estatuto da criana e do adolescente comentado, Malheiros

2)Katia Maciel: Curso de direito da criana e do adolescente, Lumen Juris

Direito Comunitrio

1)Maria Teresa de Crcomo Lobo: manual de direito comunitrio, Juru 2)Joo Mota de campos: manual de direito comunitrio, Juru

Direito Penal Militar

1)Jos da Silva Loureiro Neto:Direito Penal militar, Atlas

Processo Penal Militar e Organizao Judiciria Militar

1)Celio Lobo:Direito Processual Penal militar, Forense

Foras Armadas, Legislao Bsica: Organizao, Disciplina e Administrao Eugnio Rosa: legislao Militar administrativa, Lumen Juris

Direito Administrativo Militar

Paulo Tadeu Rodrigues Rosa:Direito administrativo Militar, Lumen Juris

Direito Internacional Humanitrio

1)Cesar Amorim Krieger: Direito Internacional Humanitrio, Juru 2)Monica Teresa Costa Sousa: Direito Internacional Humanitrio Juru

Direitos Humanos

1)Eugenio Rosa de Araujo, Resumo de direitos Humanos Fundamentais, Impetus 2)Fabio Konder Comparato, Afirmao Histrica dos Dirteitos Humanos, Saraiva. 3)Flavia Piovesan:Direitos humanos e o direito constitucional, Saraiva

Direito Eleitoral

1)Marcos Ramayana:Direito eleitoral, Impetus

NOES GERAIS DE DIREITO E FORMAO HUMANSTICA: a bibliografia aqui citada se interconecta; sociologia, poltica, filosofia, tica e direito devem ser pensados de modo sistemtico.

A) SOCIOLOGIA DO DIREITO

1 - Introduo sociologia da administrao judiciria. Aspectos gerenciais da atividade judiciria (administrao e economia). Gesto. Gesto de pessoas. 2 - Relaes sociais e relaes jurdicas. Controle social e o Direito. Transformaes sociais e Direito. 3 - Direito, Comunicao Social e opinio pblica. 4 - Conflitos sociais e mecanismos de resoluo. Sistemas no-judiciais de composio de litgios.

BIBLIOGRAFIA:

1)Nelson Saldanha: Sociologia do Direito, Renovar 2)Jos Eduardo faria:Direito e Conjuntura. A sociologia jurdica, saraiva 3)Sergio Cavalieri Filho:Programa de Sociologia jurdica, Forense 4)A. L. Machado Neto: Sociologia Jurdica, saraiva

5)William Outhwaite e Tom Bottomore:Dicionrio do Pensamento social de sculo XX, Zahar 6)Jean Andre Arnaud: Dicionrio Enciclopedico de teoria e de Sociologia do direito, Renovar

B) PSICOLOGIA JUDICIRIA

1 - Psicologia e Comunicao: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mdia. 2 - Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assdio moral e assdio sexual. 3 - Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Tcnicas de negociao e mediao. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a soluo conciliada dos conflitos. 4 - O processo psicolgico e a obteno da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

BIBLIOGRAFIA:

1)Jorge Trindade:Psicologia Judiciaria, Livraria do Advogado 2)Ana Paula Oliveira Cacho de Santana:Psicologia Judiciria, Mtodo 3)Enrico Altavilla:Psicologia judiciria, 2 vols, Almedina 4Jos Osmir Fiorelli:Mediao e soluo de conflitos, Atlas; Psicologia Jurdica, Atlas; Assdio Moral, LTR; 5)Damsio de Jesus:Assedio sexual, saraiva

C) TICA E ESTATUTO JURDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL

1 - Regime jurdico da magistratura nacional: carreiras, ingresso, promoes, remoes. 2 - Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3 - Cdigo de tica da Magistratura Nacional.

4 - Sistemas de controle interno do Poder Judicirio: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justia 5 - Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 6 - Administrao judicial. Planejamento estratgico. Modernizao da gesto.

BIBLIOGRAFIA:

1)Jos Renato Nalini: tica da magistratura, RT 2)www.cnj.jus.br 3)Flavio Dino e outros:Reforma do Judicirio,Impetus 4)Nagib Slaib Filho:Reforma da Justia, Impetus

D) FILOSOFIA DO DIREITO

1- O conceito de Justia. Sentido lato de Justia, como valor universal. Sentido estrito de Justia, como valor jurdicopoltico. Divergncias sobre o contedo do conceito. 2 - O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3 - A interpretao do Direito. A superao dos mtodos de interpretao mediante puro raciocnio lgico-dedutivo. O mtodo de interpretao pela lgica do razovel.

BIBLIOGRAFIA:

1)Eduardo Carlos Bianca Bittar:Curso de filosofia do direito, Atlas 2)Joo Mauricio Adeodato:Filosofia do direito, saraiva; tica e retrica, saraiva 3)Rizzato Nunes:Manual de filosofia do direito, saraiva

4)Miguel Reale:Filosofia do direito, saraiva 5)Luis Recasns Siches:experincia jurdica, naturaleza de La cosa y lgica razonable, Fondo de Cultura econmica (bibliotecas)

E) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLTICA

1 - Direito objetivo e direito subjetivo. 2 - Fontes do Direito objetivo. Princpios gerais de Direito. Jurisprudncia. Smula vinculante. 3 - Eficcia da lei no tempo. Conflito de normas jurdicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. 4 - O conceito de Poltica. Poltica e Direito. 5 - Ideologias. 6 - A Declarao Universal dos Direitos do Homem (ONU).

BIBLIOGRAFIA:

1)Norberto Bobbio:Dicionrio de Poltica,2 vols, UNB; Teoria geral do Direito, Martins Fontes. 2)Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de Filosofia Polrica, Unisinos 3)Vicente de Paulo Barreto:Dicionrio de filosofia do direito, Unisinos/Renovar 4)Miguel Reale: Lies Preliminares de direito, saraiva 5)Adrian Sgarbi:Teoria do Direito, Lumen Juris 6)Tercio Sampaio Ferraz Jr:Introduo ao estudo do direito, Atlas 7)Wilson de Souza Campos Batalha:Direito intertemporal, Forense ( esgotado/ bibliotecas) 8)Carlos Maximilianos:Direito Intertemporal, Freitas bastos (esgotado/bibliotecas) 9)Rodolfo de Camargo Mancuso:Divergncia jurisprudencial e smula vinculante, RT 10)Marilena Chau: Convite Filosofia, tica