MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
Em cumprimento a Instrução Normativa/Colegiada/DNIT Nº 07, de 25 de maio de 2018, publicada no Boletim Administrativo nº 110 de 11 de junho de 2018.
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Brasília-DF, 18 de agosto de 2020
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Presidente da República
Jair Messias Bolsonaro
Ministro de Estado da Infraestrutura
Tarcísio Gomes de Freitas
Conselho de Administração
Presidente – Secretário-Executivo do MINFRA – Marcelo Sampaio Cunha Filho
Diretor-Geral
Antônio Leite dos Santos Filho
Diretor Executivo substituto
Euclides Bandeira de Souza Neto
Procurador-Geral junto ao DNIT
Gustavo Villar Trivelato
Auditor
Irasmon Gomes de Melo
Corregedora
Meire Cristina Cabral de Araújo Silva
Ouvidor
Rafael Vidal de Abreu
Diretora de Administração e Finanças substituta
Fernanda Gimenez Machado Faé
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas substituto
Neury Lopes de Oliveira
Diretora de Infraestrutura Aquaviária
Karoline Brasileiro Quirino Lemos
Diretor de Infraestrutura Ferroviária
Marcelo Almeida Pinheiro Chagas
Diretor de Infraestrutura Rodoviária
Euclides Bandeira de Souza Neto
Diretor de Planejamento e Pesquisa
Luiz Guilherme Rodrigues de Mello
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SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
Superintendente Regional no Estado do Acre
Carlos Henrique de Assis Moraes
Superintendente Regional no Estado de Alagoas
Fabricio de Oliveira Galvão
Superintendente Regional no Estado do Amapá
substituto
Gustavo Defilippo
Superintendente Regional no Estado do Amazonas
Arlene Maria Lamego da Silva Campos
Superintendente Regional no Estado da Bahia
Amauri Sousa Lima
Superintendente Regional no Estado do Ceará
Líris Silveira Campelo Carneiro
Superintendente Regional no Estado do Espírito Santo
Romeu Scheibe Neto
Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito
Federal
Volnei Vieira de Freitas
Superintendente Regional no Estado do Maranhão
Glauco Henrique Ferreira da Silva
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso
Orlando Fanaia Machado
Superintendente Regional no Estado do Mato Grosso do
Sul substituto
Euro Nunes Varanis Junior
Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais
Gustavo Frederico Boerger
Superintendente Regional no Estado do Pará substituto
Marcelo Costa Sortica de Souza
Superintendente Regional no Estado da Paraíba
Marcus Vinicius Melo Neto
Superintendente Regional no Estado do Paraná
substituto
Christiano Schineider Machado
Superintendente Regional no Estado do Pernambuco
Cacildo de Medeiros Brito Cavalcante
Superintendente Regional no Estado do Piauí
José Ribamar Bastos
Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro
Robson Carlindo Santana Paes Loures
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do
Norte
Daniel de Almeida Dantas
Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do
Sul
Delmar Pellegrini Filho
Superintendente Regional no Estado de Rondônia
André Lima dos Santos
Superintendente Regional no Estado de Roraima
Marcelo Geber da Silva
Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina
Ronaldo Carioni Barbosa
Superintendente Regional no Estado de São Paulo
Sérgio Henrique Codelo Nascimento
Superintendente Regional no Estado de Sergipe
Alexandre Monteiro da Cunha
Superintendente Regional no Estado do Tocantins
Flávio Ferreira Assis
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Sumário
DIRETORIAS SETORIAIS ................................................................................................................................... 5
ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS 5 ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA 5
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS ................................................................................................................ 6
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE 6 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS 7 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ 8 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO 9 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS 9 ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10
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DIRETORIAS SETORIAIS
ATOS DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4875, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe foi subdelegada na forma do art. 1º da Portaria/DAF nº 5.859, de 12 de novembro de 2018, publicada no D.O.U de 13 de novembro de 2018, e tendo em vista o constante do processo nº 50600.021245/2020-31, resolve,
Art. 1º CONSIDERAR LOTADA na Diretoria de Administração e Finanças, com
localização na Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações desta Autarquia a servidora LUDMILA MOREIRA MEDINA, matrícula DNIT n° 4800-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo do Quadro de Pessoal desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA
PORTARIA Nº 4917, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
A DIRETORA DE INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 180, Inciso XVIII do Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, aprovado pela Resolução nº 26 do Conselho de Administração do DNIT, de 05 de maio de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2016, e tendo em vista o constante da Portaria nº 4.044, de 01 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho de 2020, e o Processo nº. 50600.013846/2019-37, resolve:
Art. 1º TRANSFERIR a Gestão e Fiscalização do Contrato nº 00503/2020 -
DAQ/DNIT, cujo objeto é a contratação integrada de empresa (s) para a elaboração de Projeto Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras de construção da instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 no Município de Barcelos no Estado do Amazonas, à Superintendência Regional do Amazonas.
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Art. 2º - DESIGNAR a servidora ARLENE MARIA LAMEGO DA SILVA CAMPOS, Engenheira, matrícula DNIT nº 251-8, e CPF nº 577.930.262-68, como Gestora do Contrato nº 00503/2020.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula DNIT nº 4111-4 e CPF nº 278.466.848-76, como Fiscal Técnico do Contrato nº 00503/2020 e como substituto nos seus afastamento e impedimentos legais e eventuais, o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4213 e CPF nº 809.104.242-68.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4213 e CPF nº 809.104.242-68, como Fiscal Administrativo, do Contrato nº SR-00503/2020 e como substituto nos seus afastamentos e impedimentos legais e eventuais, o servidor LIEV REFKALEFSKY, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4111-4 e CPF nº 278.466.848-76.
Art. 5º - Os servidores designados por esta Portaria não terão dedicação
exclusiva à função de fiscal (em observação ao Acórdão nº 2065/2013 – Plenário – TCU). Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA Nº 4936, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ACRE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 4.004, de 01 de julho de 2020, publicada no DOU, 07 de julho de 2020, tendo em vista:
CONSIDERANDO o constante do Processo 50018.000245/2020-78 CONSIDERANDO o que dispõe o Manual de Conservação Rodoviária - MCR; CONSIDERANDO as análises conclusivas favoráveis a aprovação, realizadas pela
área técnica (NOTA TÉCNICA Nº: 58/2020/UL - AC/SRE - AC (6245109) e do Despacho / SRE - AC/COENGE - CAF - AC (6280898) desta Superintendência Regional.
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RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Trabalho para Manutenção/Conservação
Rodoviária, abaixo descrito: Rodovia/UF: BR-364/AC Lote: Único Trecho: DIV RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA
ESPERANÇA) (BR-364/AC) Sub-trecho: DIV RO/AC - ENTR AC-040 (INÍCIO DO CONTORNO RIO
BRANCO) Segmento: km 124,8 ao km 179,4 Extensão: 54,60 km
SNV: 364BAC1585; 364BAC1590; 364BAC1600; 364BAC1610; 364BAC1620; 364BAC1625 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 4880, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, nomeada pela Portaria nº 110, de 05/08/2020, publicada no DOU de 06/08/2020, e no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 4.004 de 01/07/2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2020, tendo em vista o disposto no Manual de Diretrizes para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos e no o que consta do Processos nº 50601.000404/2010-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ISAÍAS REIS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
1570079, Analista em Infraestrutura de Transportes, como presidente, RICARDO VALENTINI, matrícula SIAPE nº 2062524, Analista de Infraestrutura de Transportes, como membro, JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 1570078, como membro e ARLINDO PIRES LOPES, matrícula SIAPE nº 1524846, Analista em Infraestrutura de Transportes, como membro substituto, para comporem a Comissão para a elaboração do Termo de Recebimento Definitivo do Contrato abaixo relacionado.
SR-00538/2016, celebrado com a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA., cujo
objeto é a execução da construção da Obra de Arte Especial sobre o Rio Atií na rodovia BR-319/AM, trecho: Entr. BR-174/AM (Manaus/AM) – Div. AM/RO, subtrecho: Igarapé Atií – Entr. AM-360, ponto localizado: km 237,10, com 75,00 metros de extensão.
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Art. 2º INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acordão 2065/2013-TCU Plenário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em vigor na data
de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4919, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 6º da Portaria DG nº 4.004, de 1º de julho de 2020, publicada no DOU de 7 de julho de 2020, e de acordo com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n° 11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U de 11/04/2008, resolve:
Art. 1° APROVAR o projeto executivo de engenharia apresentado pela TIM S/A,
CNPJ/MF nº 02.421.421/0001-11, com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-222/CE, com ocupação longitudinal, no segmento do KM 308 + 750M (COORDENADAS 3°42'15,73"S , 40°58'34,33"O) até o KM 307 + 150M (COORDENADAS 3°41'24,59"S , 40°58'18,22"O, totalizando uma área ocupada de 1.989,00 m² (um mil, novecentos e oitenta e nove metros quadrados), com extensão de 1.530 metros e 1,30 metros de largura média, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de rede subterrânea de cabos de fibra óptica, visando a passagem de 02 (dois) dutos subterrâneos (PEAD – polietileno de alta densidade 40x34mm) e lançamento de cabo de fibra óptica CFOA SM DDG 48FO, no município de Tianguá/CE, constante do processo administrativo nº 50603.001620/2019-63.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4925, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
A SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO CEARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 6º da Portaria DG nº 4.004, de 1º de julho de 2020, publicada no DOU de 7 de julho de 2020, e de acordo com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para a
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Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução n° 11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U de 11/04/2008, resolve:
Art. 1° APROVAR o projeto executivo de engenharia apresentado pela SERRA
DE IBIAPABA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 29.554.549/0001-00, com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-222/CE; Trecho: ENTR BR-020/222 – ACESSO LESTE CAUCAIA; Subtrecho: AENTR CE-187 (ACESSO OESTE TIANGUÁ) - DIV CE/PI; localizadas no KM 318,58, Código PNV: 222BCE0230, totalizando uma área ocupada de 4.800,00m² (quatro mil e oitocentos metros quadrados), tendo a travessia 40,0 metros de largura, sendo 20,0 metros para cada lado do eixo, com a exclusiva finalidade da sua utilização, para implantação de duas travessias de Linha de Transmissão LT 230 kV Ibiapina II - Tianguá II, constante do processo administrativo nº 50603.001062/2020-70.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Alteração de Férias/2019 Em, 17/08/2020
JACKSON REINOLDO SCHENKEL, matr. DNIT nº 3172, período anterior 2: de
09/08 a 02/09/2020 e novo período 2: 08/09 a 15/09/2020, novo período 3: 03/11 a 19/11/2020.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4827, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando as atribuições que lhe confere o Art. 1º da Portaria nº 4.004 de 1º de julho de 2020, publicada no D.O.U. de 07 de julho de 2020, seção I, páginas 150 e 151, considerando o constante dos autos do processo nº 50606.005177/2018-99.
RESOLVE:
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Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato UT6-275/2019, firmado com a empresa CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA., cujo objeto é a execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) na rodovia BR-381/MG; Trecho: Div. ES/MG - Div. MG/SP; Subtrecho 1: Fim Ponte s/Rio Piracicaba - Entr. BR-381 (Timóteo); Segmento 1: km 8,8 ao km 15; Subtrecho 2: Entr. Viaduto Antiga BR-381/MG-425 (Coronel Fabriciano) - Entr. BR-262(A) (P/Vargem Linda); Segmento 2: km 264,7 ao km 348,6 Extensão total: 90,1 km.
Gestor
Titular: GUSTAVO FREDERICO BOERGER: Analista em Infraestrutura/ Engenharia Civil, Matricula SIAPE 206.158-7, Crea 14.0.0000004738
Substituto: RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES: Analista em Infraestrutura/Engenharia Civil, Matricula SIAPE 266.691-4, Crea 06.0.5060518134
Fiscal Técnico
Titular: FABIANO FIGUEIREDO SILVA, Engenheiro/ Engenharia Civil, Matricula SIAPE 6030-5, Crea 116838D/MG
Substituto: ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Engenheiro/Engenharia Civil, Matricula SIAPE 118.183-2, Crea 04.0.0000060604
Fiscal Administrativo
Titular: FABIANO FIGUEIREDO SILVA, Engenheiro/ Engenharia Civil, Matricula SIAPE 6030-5, Crea 116838D/MG
Substituto: ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Engenheiro/Engenharia Civil, Matricula SIAPE 118.183-2, Crea 04.0.0000060604
Art. 2º - INFORMAR que os servidores acima designados não terão dedicação
exclusiva para esta função, conforme recomendação contida no Acórdão 2065/2013-TCU Plenário.
Art. 3º - Revogar a Portaria nº 3653/2020, publicada no B.A. 118, de
23/06/2020. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 4890, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso I do Art. 6º da Portaria nº 4.004, de 01/07/2020, publicada no D.O.U. de 07 de julho de 2020, e com o item 7.3 do Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT, aprovado pela Resolução nº 11, de 27/03/2008, do Conselho de Administração/DNIT, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, tornada pública pela Portaria
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DG/DNIT nº 524, de 16/05/2008, publicada no D.O.U. de 11/04/2008, e tendo em vista o constante no processo nº. 50614.002169/2019-72.
RESOLVE: Art. 1º APROVAR o projeto apresentado pelo MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO
NORTE (CNPJ: 08.096.372/0001-75), com o objetivo de obter a Permissão Especial de Uso para Ocupação da Faixa de Domínio, na rodovia federal BR-427/RN trecho: Entr. BR-226(A) (Av. Pres. Vargas – Currais Novos) à Div. RN/PB, subtrecho: SNV 427BRN0170 ao 427BRN0180, ENTR RN-288(D) (ROD. DEP. WILLY SALDANHA) (P/ JARDIM DE PIRANHAS) ao ENTR RN-089 (P/ SERRA NEGRA DO NORTE), Segmento do Km 109 + 300m ao km 143 + 800m, numa extensão de 34,50 km e travessias no km 109 + 500m e km 143 + 250m, numa extensão de 249,70 m, para implantação de tubulação de uma adutora de água bruta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4905, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada no Art. 1º, da Portaria DG nº 931, de 30/05/16, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º/06/16, tendo em vista o constante no Processo nº 50614.000355/2018-96,
RESOLVE: Art. 1º LOCALIZAR a Agente Administrativo, SIMONE ANDREIA FERNANDES,
matrículas DNIT nº 1.994-1 e SIAPE nº 1171392, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, no Serviço de Recursos Logísticos e informática, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 4920, DE 17 DE AGOSTO DE 2020
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 4.004, de 1º de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2020, tendo em vista o que consta do Processo nº 50614.001549/2020-23;
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CONSIDERANDO que a documentação foi elaborada de acordo com os procedimentos metodológicos definidos na Instrução de Serviço nº 08 de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Administrativo Nº 065, em 04/04/2019, a qual dispõe obre a rotina de procedimentos relativos à elaboração do Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO e à execução, medição e fiscalização de contratos de PATO;
CONSIDERANDO que os Projetos Básicos e Termo de Referência foram
elaborados de acordo com a Instrução de Serviço nº 18/2019/DNIT SEDE, de 18 de setembro de 2019;
CONSIDERANDO o que dispõe o Manual de Conservação Rodoviária; e CONSIDERANDO a Análise Técnica feita pela Coordenação de Engenharia desta
Superintendência Regional; RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano Anual de Trabalho e Orçamento – PATO, abaixo
descrito: Tipo de Obra: Conservação e Manutenção - Plano Anual de Trabalho e
Orçamento - PATO - Projeto Básico P.A.T.O - BR-226/RN Volume - I (6217497), Projeto Básico P.A.T.O - BR - 226/RN Volume - II (6231147) e Cronograma Planilha P.A.T.O - BR 226/RN (6217499);
Rodovia: BR-226/RN; Trecho: ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL) *TRECHO
URBANO*) - DIV RN/CE; Subtrechos: ENTR BR-101 (VIADUTO DA URBANA - NATAL) *TRECHO
URBANO* - ENTR BR-304(A) (MACAÍBA) e ENTR BR-304(B) - ENTR RN-093(B) (TANGARÁ) (P/SÍTIO NOVO);
Segmento: km 0,0 a km 16,1 e km 32,8 a km 83,9; SNV: 226BRN0010 - 226BRN0018 e 226BRN0050 -
226BRN0120; Extensão: 67,2 Km; Responsável pelos levantamentos, estudos e proposições de soluções: Empresa: STRATA ENGENHARIA LTDA. Contrato: 14 00508/2016 EDITAL: 84/2016-DNIT-RN Responsável Técnico: ENG.º VICTOR GERMANO DA SILVA JÚNIOR - Matrícula DNIT: nº 4.173-4 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Retificação de Portaria
Na Portaria 4091 (5979003), de 06 /07/2020, publicada no Boletim Administrativo nº 129, de 08/07/2020, conforme 5999253.
Onde se lê: “ ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 02063895-7 ’’ Leia-se: “ ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0277325-2 ”
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REDAÇÃO, COMPOSIÇÃO, REPRODUÇÃO E EXPEDIÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/DNIT
SAN Quadra 03, Lote A -Edifício Núcleo dos Transportes -DNIT- 4° Andar - Sala 42.88
CEP 70040-902 - Brasília/DF
Telefones: (61) 3315-4702/4108
E-mail: [email protected]
Endereço eletrônico: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/instrucoes-normativas/boletim-
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