SECRETÁRIA DA FAZENDAFernanda Pacobahyba
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA RECEITALiana Machado
COORDENADOR DE ARRECADAÇÃOJosé Carlos Cavalcante
ORIENTADORA DA CÉLULA DE ARRECADAÇÃODenise Moura
EQUIPE TÉCNICAAna Paula LimaDiana SimõesWellington Ferreira
Arrecadação Total Arrecadação PrópriaTransferênciasConstitucionais
2020 5.962.709.879,80 3.892.623.816,52 2.070.086.063,28
2021 6.811.922.609,37 4.409.016.795,84 2.402.905.813,53
% 14,24% 13,27% 16,08%
14,24% 13,27%
16,08%
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
-
1.000,00
2.000,00
3.000,00
4.000,00
5.000,00
6.000,00
7.000,00
8.000,00
ARRECADAÇÃO TOTAL ACUMULADA
Janeiro a Março/2021
Nota: Valores nominais.
O desempenho da arrecadação total, noperíodo acumulado de Janeiro a Março de
2021, totalizou R$ 6,81 bilhões,encerrando o período com variação
nominal acumulada de 14,24% e atualizada
pelo IPCA de 8,56%, em relação ao mesmoperíodo de 2020.
Em valores reais, a arrecadação própria
acumulou uma variação positiva de 7,63%,enquanto as transferências constitucionais
tiveram um acréscimo de 10,30%.
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Janeiro a Março/2021
(1) ADO PLP 133/2020 - Compensação da União.
Transferências
Constitucionais
Arrecadação Nominal Variação % ( A / B )%
Part.2021
( A )
2020
( B )Nominal
Real
(IPCA)
FPE 2.366.070.042,17 2.041.662.280,90 15,89% 10,13% 98,47%
CIDE 2.620.950,70 5.806.545,96 -54,86% -56,83% 0,11%
ROYALTIES 8.005.034,70 10.269.977,00 -22,05% -26,03% 0,33%
IPI 16.551.435,24 12.347.259,42 34,05% 27,34% 0,69%
LEI KANDIR 1 9.658.350,72 0,00 0,00% 0,00% 0,40%
Total R$ 2.402.905.813,53 R$ 2.070.086.063,28 16,08% 10,30% 100%
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA
Janeiro a Março/2021
Tributo
Arrecadação Nominal Variação % ( A / B )%
Part.2021
( A )
2020
( B )Nominal
Real
(IPCA)
ICMS 3.777.546.275,52 3.281.402.706,89 15,12% 9,37% 85,68%
IPVA 589.801.522,97 550.830.898,40 7,07% 1,93% 13,38%
ITCD 18.034.294,90 14.988.859,43 20,32% 14,27% 0,41%
Taxas Adm. Direta 4.397.175,30 4.251.165,78 3,43% -1,83% 0,10%
Multas Autônomas 5.720.520,36 10.623.266,55 -46,15% -48,88% 0,13%
FEEF - 18.441.977,21 - - 0,00%
Outras Receitas 13.517.006,79 12.084.942,26 11,85% 6,12% 0,31%
Total R$ 4.409.016.795,84 R$ 3.892.623.816,52 13,27% 7,63% 100,00%
DESEMPENHO DA ARRECADAÇÃO DE ICMS
Comparativo 2021 x 2020
Valores nominais.
Janeiro Fevereiro Março
2020 1.252.891.775,43 1.044.627.340,76 983.883.590,70
2021 1.348.434.568,05 1.213.260.878,77 1.215.850.828,70
% 7,63% 16,14% 23,58%
7,63%
16,14%
23,58%
0,00%
5,00%
10,00%
15,00%
20,00%
25,00%
-
200,00
400,00
600,00
800,00
1.000,00
1.200,00
1.400,00
1.600,00
2,93%
10,40%
16,47%
0,00%
10,00%
20,00%
janeiro fevereiro março
VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO DE ICMS
Comparativo 2021 x 2020
Valores atualizados pelo IPCA.
Atacado30,18%
Valores nominais
Combustível
0,73%
Valores nominais
Variação (IPCA) -4,35%
2021 = R$ 818,20 milhões
2020 = R$ 628,49 milhões
Industrial
22,55%
Valores nominais
Variação (IPCA) 16,46%
2021 = R$ 829,74 milhões
2020 = R$ 677,04 milhões
2021 = R$ 786,60 milhões
2020 = R$ 780,87 milhões
ARRECADAÇÃO DE ICMS POR SEGMENTO ECONÔMICO
Janeiro a Março/2021
Variação (IPCA) 23,68%
Comunicação0,76%
Valores nominais
Variação (IPCA) -5,71%
2021 = R$ 161,38 milhões
2020 = R$ 162,62 milhões
Varejo20,26%
Valores nominais
2021 = R$ 528,63 milhões
2020 = R$ 439,59 milhões
Energia Elétrica5,10%
Valores nominais
Variação (IPCA) -0,15%
2021 = R$ 486,25 milhões
2020 = R$ 462,66 milhões
ARRECADAÇÃO DE ICMS POR SEGMENTO ECONÔMICO
Janeiro a Março/2021
Variação (IPCA) 14,31%
Outros*39,07%
Valores nominais
Variação (IPCA) 31,93%
2021 = R$ 104,38 milhões
2020 = R$ 75,05 milhões
Transporte13,23%
Valores nominais
2021 = R$ 62,32 milhões
2020 = R$ 55,04 milhões
...
* Demais segmentos: Produtor Rural, Administração Pública, Pessoas Físicas e Jurídicas não cadastradas.
ARRECADAÇÃO DE ICMS POR SEGMENTO ECONÔMICO
Janeiro a Março/2021
Variação (IPCA) 7,56%
Nota: Variação comparativa com mesmo período do ano anterior.
2.279.947Veículos Tributados
ARRECADAÇÃO DE IPVA
Janeiro a Março/2021
R$ 589,80 milhões
Arrecadação do IPVA
7,07%Variação nominal
1,93%Variação real (IPCA)
R$ 14.988.859,43
R$ 18.034.294,90
2020 2021
ARRECADAÇÃO DE ITCD
Janeiro a Março/2021
Valores nominais
20,32%
ARRECADAÇÃO DE TAXAS DA ADM. DIRETA
Janeiro a Março/2021
Demais taxas52,6%
Taxas da Sefaz47,4%
Quanto às Taxas da Administração Direta, ovalor nominal arrecadado no períodoacumulado de Janeiro a Março de 2021 foide R$ 4,39 milhões, sendo 47,4% destemontante referente às taxas próprias daSefaz, totalizando R$ 1,15 milhão.
R$ 2.082.067,37R$ 2.315.107,93
A Arrecadação Total (receitas próprias + transferências constitucionais),
no mês de Março de 2021, foi de R$ 2,021 bilhões, apresentando um
acréscimo nominal de 21,79%, em relação ao mesmo mês do ano
anterior. A receita própria representa 67% deste montante.
Neste período, a arrecadação própria das receitas estaduais atingiu o
montante de R$ 1,357 bilhão e comparativamente ao mesmo período
do ano anterior (2020), houve uma variação positiva nominal de 20,76%e, em valores reais, atualizados pelo IPCA, houve um acréscimo de
13,82%. As transferências constitucionais tiveram acréscimo nominal de
23,93% e de 16,81% em valores reais.
ARRECADAÇÃO TOTAL - Março/2021
Valores nominais
Arrecadação Total
mar/21 mar/20 Variação %
R$ 2.021.722.772,95 R$ 1.660.074.581,59 21,79%67%
33%
Receitas Próprias
TransferênciasConstitucionais
Na análise da arrecadação própria, ressaltamos a arrecadação do ICMS novalor de R$ 1,215 bilhão, que representa 89,54% do total, com acréscimo nominalde 23,58%, e de 16,47% em valores atualizados, em relação ao mesmo período doano anterior.
ARRECADAÇÃO PRÓPRIA - Março/2021
Tributo
Arrecadação Nominal Variação % ( A / B )%
Part.Março/2021
( A )
Março/2020
( B )Nominal
Real
(IPCA)
ICMS 1.215.850.828,70 983.883.590,70 23,58% 16,47% 89,54%
IPVA 127.188.951,35 122.742.468,06 3,62% -2,33% 9,37%
ITCD 5.693.141,45 4.378.493,76 30,03% 22,55% 0,42%
Taxas Adm. Direta 1.662.682,94 1.278.267,55 30,07% 22,59% 0,12%
Multas Autônomas 2.348.319,25 2.480.760,61 -5,34% -10,78% 0,17%
FEEF - 5.724.487,00 - - 0,00%
Outras Receitas 5.198.662,15 3.987.125,37 30,39% 22,89% 0,38%
Total R$ 1.357.942.585,84 R$ 1.124.475.193,05 20,76% 13,82% 100,00%
...
Combustível
13,73%
Varejo
27,72%
Comunicação
1,26%
Transporte
16,23%
Outros*
60,06%
Industrial
31,29%
Atacado
39,59%Energia Elétrica
8,18%
VARIAÇÃO ARRECADAÇÃO DE ICMS POR SEGMENTO
ECONÔMICO - Março/2021
Nota: Variação nominal em relação ao mesmo mês do ano anterior.* Demais segmentos, Pessoas Físicas e Jurídicas sem inscrição estadual.
2.065.186
6.951.055
54.269.415
201.088.906
886.519.870
1.150.894.432
MEI
OUTROS
SIMPLES NACIONAL
SUBSTITUICAO
NORMAL
TOTAL
ARRECADAÇÃO
267.191
10.425
80.239
2.324
26.104
386.283
MEI
OUTROS
SIMPLES NACIONAL
SUBSTITUICAO
NORMAL
TOTAL
Qu
anti
dad
e
CONTRIBUINTES
Nota 1: Contribuintes ativos. Nota 2: Regime de Recolhimento: Outros = OUTROS (não contribuintes de ICMS) e ESPECIAL , SIMPLES NACIONAL = ME e EPP.
ARRECADAÇÃO DE ICMS X PERFIL CONTRIBUINTE
Março/2021
Valores nominais
77%
5%
17%
21%
1%
7%
69%
INSCRIÇÕES POR REGIME DE RECOLHIMENTO
Janeiro a Março/2021
* Produtor Rural, Regime Especial.
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
MEI NORMAL SUBSTITUTOTRIBUTÁRIO
SIMPLES NACIONAL OUTROS*
17667
391
172
2406
57
127
459
7
1327
134
NOVAS INSCRIÇÕES BAIXAS CADASTRAIS
CONCESSÃO DE NOVAS INSCRIÇÕES DO ICMS
Janeiro a Março/2021
Novas inscrições Total
2021 20.263
2020 15.493
Variação % 33,56%
jan fev mar
2020 5.995 4.858 4.640
2021 7.946 6.665 6.082
Variação % 32,54% 37,20% 31,08%
32,54%
37,20%
31,08%
28,00%29,00%30,00%31,00%32,00%33,00%34,00%35,00%36,00%37,00%38,00%
0
0
00
0
0
0
0
0
0
NOVAS INSCRIÇÕES DO ICMS PELA REDESIM
Janeiro a Março/2021
PRAZO DE LIBERAÇÃO TOTAL %
Automaticamente 18.261 90%
Em até 72h 561 3%
Após 72h* 1.411 7%
Total 20.233 100%* Atividades em que são exigidas diligências fiscais ou aquisição de módulo fiscal eletrônico.
O que é o Redesim?A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, Redesim, é umsistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas asJuntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
BAIXAS CADASTRAIS DE CONTRIBUINTE DO ICMS
Janeiro a Março/2021
Baixas Cadastrais Total
2021 2.054
2020 3.005
Variação % -31,65%
jan fev mar
2020 1591 817 597
2021 869 576 609
Variação % -45,38% -29,50% 2,01%
-45,38%
-29,50%
2,01%
-50,00%
-40,00%
-30,00%
-20,00%
-10,00%
0,00%
10,00%
0
0,0002
0,0004
0,0006
0,0008
0,001
0,0012
0,0014
0,0016
0,0018
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