O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde deFranca e Região – SINSAÚDE – anunciou a assi-natura do acordo salarial 2015-2016 com o SIN-DHOSFIL – Sindicato das Santas Casas de Miseri-córdia e Hospitais Filantrópicos de Ribeirão Pre-to e Região.

A exemplo do acordo assinado na semana an-terior com o Sindicato dos Hospitais particularese Clínicas, a convenção com 63 cláusulas de pro-teção aos trabalhadores da saúde também temefeito a partir de 1º março que é a data-base dacategoria, com pagamento iniciado já nos salári-os deste mês de abril.

Quem ganha acima do Piso Salarial terá rea-juste de R$ 7,68%, correspondente à inflação doperíodo, incidindo sobre o salário que o traba-lhador recebeu em março do ano passado e comefeito retroativo a 1º de março deste ano.

Já os aumentos para quem recebe o Piso Sala-rial são escalonados de acordo com as funçõesde Apoio, Administração, Auxiliar de Enfermageme Técnico de Enfermagem com pisos salariais quevariam de R$ 920 a R$ 1.080 para quem trabalhaem Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (comoas Santas Casas da base territorial do SINSAÚDEFranca e o Hospital Alan Kardec de Franca).

O SINSAÚDE de Franca informa aos trabalhado-res em Saúde que em decisões já tomadas pelos tri-bunais a Taxa Negocial não é reconhecida. Durantea negociação com os patrões e após proposta leva-da e aprovada em Assembleia, ficou decidido que amelhor alternativa seria a mudança para Contribui-ção Assistencial, esta sim considerada legal com basena Constituição.

Os valores recolhidos anualmente foram manti-dos nos mesmos percentuais dos anos anteriores. Elescusteiam a manutenção do Sindicato, com todos osbenefícios como assistência social e convênios emvárias áreas, inclusive colônia de férias e clube delazer. É importante que o trabalhador tenha em menteque sua representatividade na conquista de melho-res salários e condições de trabalho é feita pelo SIN-SAÚDE, que precisa continuar forte para defender aclasse dos trabalhadores da Saúde.

Além dos reajustes escalona-dos por função o SINDHOSFILe o SINSAÚDE acertaram o re-ajuste do Adicional de Insalu-bridade proporcional cuja basepassou este ano para R$ 820,portanto acima do salário mí-nimo que normalmente é utili-zado para esta composição.GESTANTE – Para a trabalha-dora Gestante, o acordo tam-bém garante, além da licençade 180 dias, obrigatória por lei,o emprego e o salário até 60dias após o término do afasta-mento compulsório.

As horas extras serão pagascom acréscimo de 100% sobrea hora normal de trabalho. Jáem relação ao Adicional Notur-no, os empregadores pagarãoadicional de 35% para a jorna-da entre 22h e 7h.

Os empregadores que exigi-rem o uso de uniforme e deoutras peças especiais de ves-tuário ficam obrigados ao for-necimento. Também são obri-gados a fornecer, gratuitamen-te, todo material indispensávelao exercício das atividades.Também se aplica a todos osequipamentos de proteção nostermos da legislação sobre hi-giene, segurança e medicina dotrabalho. Os funcionários têmdireito a vestiários e refeitóriosno local de trabalho.

Para o setor de En-fermagem, a jornadaespecial de trabalhoserá de 12h de traba-lho por 36 de des-canso no períododiurno e/ou noturno,com duas folgas se-manais e intervalo deuma hora para refei-ção. Seis horas diári-

as com cinco folgas mensais já incluídos os feriados. Oito horasdiárias (44 horas semanais), 220 horas mensais, mediante acordoescrito com o Sindicato, com o acréscimo salarial proporcional.

É garantida a manutenção da jornada de trabalho de seis horase/ou 12 x 36 para todos os setores, às entidades hospitalares quejá vem praticando tal jornada.