BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Brasília, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA........................................................................................................................................................................................ 1 SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO................................................................................................ 2 COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS ...........................................................................................................................2 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO......................................................................................... 4 COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA................................................................................................................... 6 INSTITUTO NACIONAL DE METEREOLOGIA ......................................... .............................. .............................. ...............................................11 DIÁRIAS ........................................................................................................................................................................................................................13 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO ACRE.................................................... .................................................................... 24 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DA BAHIA .....................................................................................................................25 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL............................................................................................. 26 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE MINAS GERAIS ...................................................................................................... 27 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO MATO GROSSO DO SUL ......................................................................................31 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO MATO GROSSO ..................................................................................................... 39 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DA PARAIBA .................................................................................................................42 SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO PERNAMBUCO ......................................................................................................43
SECRETA RI A E XEC UTIV A
PORTARIA Nº 261, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD/SE nº 016/2014, de 12/11/2014 inserto no Documento nº 70100.005296/2014-16 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por NADIR DA COSTA TAVARES, SIAPE n.º 1741, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES, SIAPE n.º 1716 e JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES, SIAPE n.º 6002199 para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos do Processo n.º 21010.000663/2011-46, cujas investigações seguem nos autos de nº 21000.009181/2013-32. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA Nº 262, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Ofício CPAD/SE nº 012/2014, inserto no Documento nº 70100.005299/2014-50 e, ainda, com fulcro nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por NADIR DA COSTA TAVARES, SIAPE n.º 1741, LUIZ CARLOS MOREIRA MENDES, SIAPE n.º 1716 e JOSÉ RIBAMAR PEREIRA CAMÕES, SIAPE n.º 6002199 para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dar prosseguimento às apurações das irregularidades constantes nos autos do Processo n.º 21010.000297/2012-14, cujas investigações seguem nos autos de nº 21000.009182/2013-87. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Gerardo Fontelles
PORTARIA Nº 263, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto no Termo de Julgamento/SE, de 18.08.2011, publicado no Boletim de Pessoal n.º 23, de 19.08.2011 e no Termo de Julgamento/SE, de 17.05.2012, publicado no Boletim de Pessoal Extra n.º 14, de 21.05.2012 e no DESPACHO CGPAD/SE nº 240, de 20.11.2014, todos acostados ao Processo n.º 21004.000093/2011-73 e, ainda, com fulcro no Artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Designar RUTENES LOPES FERNANDES, SIAPE Nº 14126, LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, SIAPE n.º 040770 e MARIA IRANY CAMELO BEZERRA, SIAPE n.º 1881, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de dar prosseguimento à investigação das irregularidades insertas nos autos do processo supracitado, bem como seus apensos e anexos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Gerardo Fontelles
PORTARIA Nº 264, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das suas atribuições, tendo em vista o disposto na letra “a” do Termo de Julgamento/SE, de 12.08.2009, publicado no Boletim de Pessoal n.º 23, de 20.08.2009, acostado às fls. 362/363 dos autos n.º 21000.010165/2008-25 e no DESPACHO CGPAD/SE nº 240, de 20.11.2014, acostado ao Processo n.º 21004.000093/2011-73 e, ainda, com fulcro no Artigo n.º 143 da Lei n.º 8.112/90 e nos Princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Designar RUTENES LOPES FERNANDES, SIAPE Nº 14126, LUCILEIDE GUEDES DA SILVA, SIAPE n.º 040770 e MARIA IRANY CAMELO BEZERRA, SIAPE n.º 1881, para, no prazo de 30 (trinta) dias, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Investigativa, incumbida de dar prosseguimento à investigação das irregularidades insertas nos autos do processo supracitado. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Jose Gerardo Fontelles
TERMO DE JULGAMENTO
Referência: Processo n.º 21000.003688/2013-82. Interessado: Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
Considerando o que consta dos autos epigrafados, à vista da manifestação da Consultoria Jurídica do MAPA, exposta no PARECER n.º 129/2014/JCS/ASSGAB/CONJUR/MAPA/CGU/AGU, de 14.11.2014, às fls. 113 a 117, aprovado pelo Consultor Jurídico do MAPA, às folhas 117, em 14.11.2014, que acolho e agrego a esta decisão, para dela fazer parte integrante a guisa de fundamentação, independente de sua transcrição, nos termos do § 1º do art. 50, da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, bem como, fundado nas disposições da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvo: a) acolher o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e, por conseguinte, declarar extinto o processo, determinando o seu respectivo arquivamento, com as baixas de praxes; b) ordenar à Coordenação-Geral de Procedimentos Disciplinares – depois de publicada esta decisão no Boletim de Pessoal – que tome as providências necessárias ao cumprimento da determinação disposta na letra “a” e que proceda a notificação do servidor interessado e da Corregedoria-Setorial do MAPA na CGU, por meio de ofícios instruídos com cópias do Relatório Final da Comissão, do Parecer da CONJUR e deste Termo de Julgamento, a serem entregues pessoalmente, sob recebidos ou postados nos Correios sob registros e avisos de recebimentos, cujos comprovantes devem ser juntados a estes autos, sob certificação.
Brasília, 26 de novembro de 2014
José Gerardo Fontelles
SUBSEC RETAR IA DE PLA NEJ AMENTO, O RÇ AMENT O E ADM INI STRA ÇÃ O
PORTARIA N.º 472 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 7º do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 de março de 2010, bem como a Portaria 1.474 de 29 de setembro de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIZ LASNEAUX, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1670940, no acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato n.° 22101/20/2014, celebrado em 07/11/2014, constante do processo 21000.002853/2014-60 entre este Ministério e o R & J COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO, EPI E PRODUTOS HOSPITALARES, cujo objeto é a prestação de serviços de revisão e recarga de segundo e terceiro níveis em extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio. Art. 2º Nos afastamentos ou impedimentos legais do servidor acima mencionado fica designado como seu substituto o servidor MANOEL AIRTON LOPES, Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº 1329. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Márcio Luiz Da Silva Cunha
COOR DEN AÇ ÃO GER AL D E ADMI NIST RA ÇÃO E PES SOA S
PORTARIA N° 348 de 26/11/2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista os artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/80, e artigo 1º do Decreto nº 89.310/84, resolve: Art. 1º - Conceder Progressão Funcional aos servidor abaixo relacionado:
Agente de Insp. Sanit .Ind. de Prod. de Origem Animal Padrão P/Padrão Data UF Joney Faria de Andrade NI-CI NI-CII 01.09.2005 RJ NI-CII NI-CIII 01.09.2006 NICIII NI-SI 01.09.2007 NI-SI NI-SII 01.09.2008 NI-SII NI-SIII 01.09.2009 NI-SIII NI-SIV 01.09.2010
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Vanderlei Lourenço
PORTARIA Nº 349 DE 28.11.2014 O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS – SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o que consta dos artigos 20 e 22 do Decreto nº 84.669/80, e artigo 1º do Decreto nº 89.310/84, resolve: Art.1º - Conceder Progressão Funcional aos servidores abaixo relacionados:
Fiscal Federal Agropecuário PADRÃO P/PADRÃO DATA UF ALBA LUISA P. R. SAID NS-SII NS-SIII 01.09.2014 ES
EDUARDO F. DE FREITAS NS-CI NS-CII 01.09.2014 ES ELEONORA DE F. MORAES NS-CI NS-CII 01.09.2014 PE
SONIA MARIA S. ARIAS NS-SII NS-SIII 01.09.2014 MS PERICLES M. FERNANDES NS-CII NS-CIII 01.09.2014 DF JULIANA OLIV. LAENDER NS-CI NS-CII 01.09.2014 MG JOSE ANSELMO B. BASTOS NS-SII NS-SIII 01.09.2014 MG JUAREZ FAB. A. FILHO NS-SII NS-SIII 01.03.2014 MG MARCELO SOUZA PINTO NS-CIII NS-SI 01.09.2014 MG JOSE LUIS ARIAS BAHIA NS-SII NS-SIII 01.09.2014 PA ANTONIO ROTTA NS-SII NS-SIII 01.09.2014 SC ANDRE L. COFFY CREMONTI NS-SII NS-SIII 01.03.2014 SC CASSIA REGINA C. BRUSTOLIM NS-SII NS-SIII 01.03.2014 SC ESTEVAO A. FEIX. PORTELA NS-SII NS-SIII 01.03.2014 SC JORGE A. ROD. DE VARGAS NS-SI NS-SII 01.09.2014 RS GOMES JOSÉ MONTEIRO NETO NS-SII NS-SIII 01.09.2014 MT MARIA APARECIDA MORETTI NS-SII NS-SIII 01.09.2014 SP MARIA JOSE F. DE OLIV. PARON NS-CI NS-CII 01.09.2014 SP BRUNO CAVAL. BREITENBACH NS-CI NS-CII 01.09.2014 GO PAULO ANDRE T. SEGURA NS-SII NS-SIII 01.09.2014 GO VITOR HUGO L.TRONCONI NS-BIII NS-CI 01.09.2014 GO
Art.3º – Tornar sem efeito a Progressão Funcional concedida indevidamente aos servidores, na Portaria n.º340/2014 a: -ANTONIO RANDE SILVA SOUZA -AUZENIR NOGUEIRA DE LIMA -ISMAEL DE OLIVEIRA NUNES -OSMAR GOMES -PAULO CESAR BARBOZA FERREIRA -MARCIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE TEIXEIRA
Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal
CAMILA MENEGON T. DETANICO NI-BI NI-BII 01.09.2014 DF
JULIANA RIBEIRO LOPES NI-BI NI-BII 01.09.2014 GO WALDEMIR ALVES DE OLIVEIRA NI-BII NI-BIII 01.09.2014 MG MILLENE FERNANDES T.MAZZER NI-BI NI-BII 01.09.2014 MS MARCOS ANDRE DA SILVA LOPES NI-BII NI-BIII 01.09.2014 SC PATRICIA ANGELICA DUTRA NI-AI NI-AII 01.09.2014 SC HALLFE CARVALHO DE MELO NI-BI NI-BII 01.09.2014 GO JACQUELINE SOUZA GARCIA NI-AI NI-AII 01.09.2014 GO Art.2º- Retificar a Progressão Funcional concedida aos servidores abaixo relacionados para considerar na forma descrita:
Portaria nº148/2014 Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Animal WILSON MORALES NI-BII
NI-BIII NI-BIII NI-CI
01.09.2013 01.09.2014
SP
Portaria nº 340/2014
LICIANE M. MONTEIRO NI-AII NI-AIII
NI-AIII NI-AIV
01.09.2013 01.09.2014
DF
SAMELA NELLY MIDON ROA NI-AII NI-AIII 01.09.2014 MT
Fiscal Federal Agropecuário JAIRO RESENDE DE MATTOS JUNIOR NS-SII NS-SIII 01.09.2014 PR RICARDO ANTONIO DE FREITAS NS-CIII NS-SI 01.09.2014 PR
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Portaria nº 339/2014 a: -JULIANA RIBEIRO LOPES. Art.4º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Moisés Colonna Vasconcelos
CONCESSÃO DE QUINTOS Em cumprimento à determinação judicial contida na sentença nº 40/2011 da ação ordinária nº 2008.40.00.06190-1, da Seção Judiciária do Piauí – 2ª vara, de fls. 25 a 30, CONCEDO ao servidor Abrahão Lincoln de Araújo Mendes, matrícula SIAPE nº 9609, o 3º, 4º e o 5º quinto da função gratificada de Chefe do Núcleo de Programação e Acompanhamento da Delegacia Federal de Agricultura e da Reforma Agrária no Estado do Piauí, FG-3, com vigências financeiras a contar de 09.02.1999, 09.02.2000 e 08.02.2001, respectivamente, com fundamento na Lei nº 8.911/94. SITUAÇÃO ATUAL: 5/5 DE FG-3. Processo: 70100.005206/2014-97 Brasília, 26 de novembro de 2014
Vanderlei Lourenço
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/1990 – REDAÇÃO ORIGINAL
NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO
Cleime Claudino Braga 30.09.1988 a 28.09.1993 15.12.2014 a 14.03.2015 21000.008141/2014-54 De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima. Brasília, 25 de novembro de 2014
Vanderlei Lourenço
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 87, DA LEI Nº 8.112/90 – REDAÇÃO ORIGINAL
NOME DO SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO Nº DO PROCESSO
Maria Consuelo Souto Vellasco 27.11.1990 a 26.11.1995
01.12.2014 a 30.12.2014
21016.000912/2014-96
De acordo. Concedo a licença prêmio por assiduidade na forma acima Brasília,26 de novembro de 2014
Vanderlei Lourenço
SECRETA RI A DE DE SENV OLVIMENTO AGR OPECU ÁRIO E COOPER ATI VISM O
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.007805/2014-68, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Luiz Fernando Ferreira Leite, matrícula SIAPE nº 1112381, lotado no DEPDAG/MG, para proceder ao acompanhamento e fiscalização da execução da meta física do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada a ser firmado entre este Ministério e a Universidade Federal de Nova Viçosa/MG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Da Rocha
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e COOPERATIVISMO, MINISTÉRIO da AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 42 do Decreto nº 7.127 de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.005905/2014-52, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor Roberto Schroeder, matrícula SIAPE nº 1422864, lotado no DEPDAG/RS, para proceder ao acompanhamento e fiscalização da execução da meta física do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada a ser firmado entre este Ministério e a Embrapa Pecuária Sul. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Da Rocha
PORTARIA Nº 292, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, Inciso XVII, do Regimento Interno da SDC e tendo em vista o que consta do Edital de Chamamento Público Nº 04/2014, resolve: Art.1º- Instituir, no âmbito do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural/ DENACOOP, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo/ SDC, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, a Comissão Técnica de Avaliação, para fins de seleção de propostas para celebração de convênios, por meio do Edital de Chamamento Público Nº 04/2014, que trata do Fomento ao Associativismo e Cooperativismo de Produção Agropecuária Sustentável, Abastecimento e Comercialização, Linha de Ação 8622 – Desenvolvimento do Associativismo Rural e Cooperativismo, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo – SDC. Art.2º- A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Adilson Reinaldo Kososki, Diretor Substituto do DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 09759771, que a presidirá; II – Pedro Celso Antonieto, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 95579; III – Joaquim Getro Batista de Araújo, lotado na CGPI/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 05083755; IV- Sandra Mara de Morais Jardim, lotada no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 10689826; V – Fernando Leite Magalhães, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 0001957; VI – Wilson Aparecido Gomes Pickina, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 115297; VII – Carlos Jurunna de Souza Castello Branco, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 1478109 VIII – Renato Stoppa Cândido, lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE Nº 1092412 IX – Ana Cândida Pereira de Medeiros, lotada no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 02133220 e X – Adhemar Caricati Filho lotado no DENACOOP/SDC/MAPA, matrícula SIAPE nº 01081792 Art.3º- Caberá à Comissão a seleção das propostas cadastradas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV, por meio das seguintes atividades: I – Recebimento e triagem das propostas elegíveis, segundo critérios estabelecidos pelo Edital de Chamamento Público Nº 04/2014; II – Avaliação, seleção e ajustes das propostas para celebração dos convênios; III – Análise e resposta a recursos interpostos pelos proponentes; IV – Divulgação do resultado final, na página eletrônica do MAPA (www.agricultura.gov.br), e no Portal de Convênios do Governo Federal - SICONV, mediante Ata da Comissão. Parágrafo primeiro – A Comissão se reunirá periodicamente, sob o quórum mínimo de metade mais um de seus membros. Parágrafo segundo – O presidente da Comissão votará somente para efeito de desempate. Art.4º- Poderão ser convocados a participar das reuniões, sempre que necessário, em caráter de assessoramento, servidores das áreas envolvidas ou especialistas indicados por quaisquer membros da Comissão. Art.5º- A Comissão terá duração até a divulgação do resultado final do Edital de Chamamento Público Nº 04/ 2014. Art.6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Dornelles Da Rocha
PORTARIA SDC No 293, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 17 e 42, do Anexo I, do Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010, resolve: Art. 1º Indicar o servidor Leonardo de Abreu Oliveira, Matrícula Siape nº 2660715, ocupante do cargo de Coordenador de Apoio Operacional, código DAS 101.3, para, além de suas atribuições regimentais, ser responsável pelos procedimentos de inscrição dos empenhos a liquidar em Restos a Pagar não Processados a Liquidar, bem como a operacionalização correspondente no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Dornelles Da Rocha
PORTARIA Nº 296, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições e, ainda, tendo em vista as razões expostas no Documento n.º 70100.005297/2014-61 e com supedâneo nos princípios que regem a Administração Pública, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com os servidores MANOEL MESSIAS DIAS DA ROCHA, SIAPE n. º 108.1573, LUCINEIDE FRANCO, SIAPE nº 1050196 e EDMA SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE nº 1081674, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob a presidência do primeiro, dê continuidade às apurações das irregularidades constantes nos autos do Processo nº 21008.000372/2011-05, cujas investigações seguem nos autos do Processo nº 21000.005762/2013-03. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Caio Tibério Dornelles Da Rocha
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA Nº 294 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 42, do Decreto 7.127, de 04 de março de 2010, tendo em vista o art. 3º, parágrafo único, da Portaria Ministerial nº 607, de 08 de outubro de 1996, o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e o que consta do Processo nº 21000.008223/2014-07, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Katia Marzall, Fiscal Federal Agropecuário, lotada no DEPROS/SDC, matrícula SIAPE nº 1573249, para proceder à análise e elaborar Parecer Técnico de Viabilidade do convênio a ser firmado entre este Ministério e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA/MG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Caio Tibério da Rocha
COMI SS ÃO E XEC UTIV A D O PLANO DA LA VO UR A C ACA UEIR A
ORDEM DE SERVIÇO-CEPLAC/CEPEC Nº 20, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014.
O Chefe Substituto do Centro de Pesquisas do Cacau da Ceplac, no exercício das suas atribuições regulamentares, e considerando a necessidade de avaliar a execução programa de pesquisas do Centro durante o presente exercício, resolve: 1 - Proceder à realização da Reunião de Avaliação de Pesquisas do Cepec, durante o período de 24 a 28 de novembro, em duas etapas: a primeira nos dias 24, 25 e 26, dedicada a avaliação dos projetos inseridos em Cadeia Produtiva do Cacau e a segunda do dia 26 ao dia 28 para projetos de Outras Cadeias Produtivas; 2 - Recomendar que na elaboração dos relatórios de execução de projetos, sejam adotadas as normas preconizadas no sistema SisCepec e complementadas pelas instruções relacionadas no Anexo I, componente dessa Ordem de Serviço; 3 - Determinar que os relatórios dos projetos em execução e de projetos concluídos após a última avaliação sejam encaminhados à Sepra, pelos respectivos coordenadores até o dia 18 de novembro, para a organização prévia das pastas a serem entregues aos coordenadores dos Grupos Multidisciplinares de Avaliação (GMA). 4 - Constituir os grupos multidisciplinares relacionados abaixo, compostos pelos servidores e respectivos coordenadores: CADEIA PRODUTIVA DO CACAU - BAHIA (24 a 26.11.2014) GRUPO I - Coordenador: Manfred Willy Müller Áreas de Pesquisas: Melhoramento Genético e Biotecnologia Analine dos Santos Nascimento (doutorado), Didier Pierre Louis Clement, Dilze Maria Argolo Magalhães, Edna Dora Martins Newman Luz, Fernando Jose da Silva Pinto (Cenex), George Andrade Sodré, Gilson Roberto Pires Melo, Ivan Costa e Sousa (Cenex), Joise Hander Mares (doutorado), José Luis Pires, José Raimundo Bonadie Marques, Kaleandra Sena (pós-doutorado), Karina Peres Gramacho, Katicuha Ticila de Souza Fereirra (doutorado), Manfred Willy Müller (Diret), Mariosvaldo Morais Macedo, Milton José da Conceição (Cenex), Nara Geórgia Ribeiro Braz Patrocínio (doutorado), Ronaldo Carvalho Santos, Sandra Regina de Oliveira Domingos Queiroz (bolsista Fapespa), Uilson Vanderlei Lopes e Yaska Janaina Bastos Soares (pós-doutorado). GRUPO II - Coordenadora: Dilze Maria Argolo Magalhães Áreas de Pesquisas: Manejo Integrado da Vassoura de Bruxa e outras Doenças e Manejo Integrado de Pragas Antonio Alves Pimenta Neto (doutorado), Antonio Jorge Silva de Menezes (Cenex), Antonio Zózimo de Matos Costa, Dilze Maria Argolo Magalhães, Edna Dora Martins Newman Luz, Givaldo Rocha Niella, Jacques Hubert Charles Delabie, João de Cássia do Bomfim Costa, Jonildo Gilson Leite Moraes (Cenex), José Laureano Monteiro Veloso, José Ronaldo Monteiro Lopes (Cenex), Kazuiyuki Nakayama, Marcos Vinícius Oliveira dos Santos (doutorado), Marival Lopes de Oliveira, Moacyr Vianna Júnior, Tacila Ribeiro Santos (doutorado), Thamy Evellini D. Marques (doutorado), Valter Batista Maia, Walter Paschoal dos Santos (Cenex) e Wesley Duarte da Rocha (doutorado). GRUPO III - Coordenador: Paulo Cesar Lima Marrocos Áreas de Pesquisas: Fisiologia da Produção e Manejo e Manejo, Conservação e Fertilidade do Solo Antonio Américo da S. Carvalho (Cenex), Antonio de Souza Magno (Cenex), Antonio Fontes de Faria Filho, George Andrade Sodré, Guilherme A.H. de A. Loureiro (doutorado), Itatelino de Oliveira Leite Júnior (Cenex), José Basílio Vieira Leite, Mário Luis Albuquerque Tavares (Cenex), Paulo Cesar Lima Marrocos, Pedro Correia Leite (Cenex), Quintino Reis de Araújo, Rafael Edgardo Chepote Silva, Rafaela Alves (doutorado), Raúl René Valle e Robério Gama Pacheco. GRUPO IV - Coordenador: Antonio Fontes de Faria Filho Áreas de Pesquisas: Fortalecimento Econômico e Social das Comunidades, Agroindustrialização e Engenharia Agrícola e Recursos Ambientais Antonia Marli Vieira da Encarnação, Antonio Carlos Araújo, Antonio Cesar Costa Zugaib (Sueba), Antonio Fernando Ribeiro Silva (Cenex), Antonio Fontes de Faria Filho, Carlyle Brito Matos, Dan Érico Vieira Petit Lobão, Demósthenes Lordello de Carvalho (Sueba), Edna Dora Martins Newman Luz, Geraldo Dantas Landim (Cenex), Jackson Emanoel Benevides Prado (Cenex), João Dantas das Virgens (Cenex), Lindolfo Pereira dos Santos Filho, Marco Antonio Gomes Franco, Neyde Alice Bello Marques Pereira, Rosalina Ramos Midlej e Sérgio Ramos dos Santos. OUTRAS CADEIAS PRODUTIVAS - BAHIA (27 e 28.11.2014) GRUPO I - Coordenador: Givaldo Rocha Niella Outras Cadeias Produtivas: Seringueira, Pupunha, Juçara e Açaí, e Café Adonias de Castro Virgens Filho, Antonio Carlos Araujo, Antonio Carlos Murilo (Cenex), Antonio Jorge Silva de Menezes (Cenex), Edna Dora Martins Newman Luz, Ênio Coelho Junior (Cenex), Geraldo Argolo (Cenex), Gilson Roberto Pires Melo, Givaldo Rocha Niella, Jonildo Gilson Leite Moraes (Cenex), José Basílio Vieira Leite, José Geraldo Valadares Chagas (Cenex), José Inácio Lacerda Moura, José Luis Pires, José Raimundo Bonadie Marques, José Vanderlei Ramos, Maria das Graças C. Parada C. Silva, Rozenilton Clécio Pereira Araújo (Cenex) e Uilson Vanderlei Lopes.
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
GRUPO II - Coordenador: Alberti Ferreira Magalhães Outras Cadeias Produtivas: Mandioca, Bovinocultura, Pequenos Animais, e Dendê e outras Oleaginosas Alberti Ferreira Magalhães, Antonio Carlos Cunha Santos (Cenex), Célia Hissae Watanabe (Cenex), Cláudia de Paula Rezende, Demósthenes Lordello de Carvalho (Sueba), Deraldo Peixoto de Araújo Neto, Ediney de Oliveira Magalhães, George Andrade Sodré, Gilberto de Andrade Fraife Filho, Hermann Celso Fonseca Isensee, Ivanildo Sobral Santos (Cenex), José Inácio Lacerda Moura, José Marques Pereira, Marcos Almeida Souza (Cenex), Mário Luis Albuquerque Tavares (Cenex), Paulo Cesar Lima Marrocos, Paulina Ramalho Sicupira, Pedro Correia Leite (Cenex), Quintino Reis de Araújo e Ronaldo Costa Argolo. ANEXO I da ORDEM DE SERVIÇO-CEPLAC/CEPEC Nº 20, de 14 de outubro de 2014. REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DE PESQUISAS DO CEPEC - 24 a 28 de novembro de 2014 Recomendações para Elaboração e Apresentação dos Relatórios de Pesquisa 1 - Os relatórios devem ser elaborados por projetos, dentro de cada Área de Pesquisa, utilizando os formulários SisCepec, Relatório de Andamento e Relatório Final. No item 12 do formulário Resultados da Ação da Pesquisa, devem ser relatados os resultados identificados por ação de pesquisa do projeto, no estilo de resumo científico, abrangendo de forma sumária, objetivo, metodologia, resultados e quando estes possibilitarem conclusões. O tamanho do resumo foi pré-definido para 5.000 caracteres considerando os espaços, com a inclusão em anexo de demais ilustrações (tabelas, quadro ou figuras). No final do resumo, colocar entre parênteses os nomes dos autores. Esse resumo será destinado à editoração do Informe de Pesquisas do Cepec no corrente ano (ver modelo sugestão em anexo); 2 - A reunião de avaliação dos projetos incluídos na Cadeia Produtiva do Cacau ocorrerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro; a reunião de avaliação dos projetos de Outras Cadeias Produtivas se iniciará no dia 27 às 8h30, indo até às 12h do dia 28. Os coordenadores dos GMAs apresentarão as observações gerais e parecer final sobre os relatórios de pesquisa dos projetos correspondentes a cada área de pesquisa em Plenária - Cadeia Produtiva do Cacau e Outras Cadeias Produtivas -, que ocorrerá na tarde do dia 28 de novembro, com início às 13h30 na Seção de Desenvolvimento de Pessoas; 3 - Os relatórios serão encaminhados em cinco cópias aos coordenadores de área de pesquisa e estes a Sepra até o dia 18 de novembro para compor a pasta de avaliação de cada componente do Grupo de Multidisciplinares de Avaliação (GMA); 4 - As apresentações serão feitas por área de pesquisa, e por projeto, cabendo ao coordenador de área definir a sequência de apresentação, buscando a coerência didática e objetividade. Cada projeto/ação terá um máximo de 15 minutos para a sua apresentação; Só haverá apresentação dos projetos cujos relatórios forem recebidos pela Sepra no prazo estabelecido - 18 de novembro; 5 - As apresentações serão preparadas e apresentadas em PowerPoint pelos executores do projeto, sendo recomendável o conhecimento prévio do coordenador da área de pesquisa; 6 - A ordem de apresentação e tempo de apresentação total de cada projeto cumprirá programação que será distribuída aos participantes; 7 - O tempo destinado a cada apresentação estará relacionado com o número de projetos/ações que compõe a área de pesquisa, e será controlado rigorosamente pelo coordenador do grupo. Recomenda-se, portanto, objetividade e foco na apresentação, concentrando-se nos resultados obtidos, levando em conta os objetivos e as hipóteses formuladas no projeto; 8 - Perguntas e debates ocorrerão após a apresentação da área de pesquisa e devem ser feitas com foco no tema. Os componentes do GMA ao qual está vinculada a área de pesquisa poderão fazer comentários ou perguntas adicionais sobre a apresentação para subsidiar o preenchimento da avaliação; 9 - Os coordenadores dos grupos GMAs farão as devidas anotações relativas a cada projeto e após todas as apresentações se reunirão para discussão e preenchimento dos respectivos relatórios de avaliação. A critério do coordenador, subgrupos poderão ser formados de acordo com a área de pesquisa analisada; 10 - As recomendações dos GMAs serão devolvidas aos coordenadores de área para as devidas providências, e após o seu cumprimento, deverão ser encaminhadas a Sepra/Serviço de Pesquisas até o dia 15 de dezembro para controle, atualizações, e publicação dos resultados no Informe de Pesquisas do Cepec.
Serviço de Pesquisas/Cepec Sepra/Cepec
´ PORTARIA CEPLAC/SUEBA № 052, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira e no atendimento do que foi determinado na Portaria № 333, de 08-07-1998, publicada no DOU de 09-07-1998, resolve. Art. 1º) Designar os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar a execução do Acordo de Cooperação Técnica № 22/2014, celebrado entre a CEPLAC e o Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA (Campus Anísio Teixeira de Freitas) e Acordo de Cooperação Técnica № 23/2014, celebrado entre a CEPLAC e a Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia, ambos visam o desenvolvimento de atividades
conjuntas para a operacionalização de programa de Estágio de Estudantes, devendo para tanto cumprir as seguintes obrigações:
I. Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do Termo de Cooperação Técnica pelo qual for responsável;
II. Determinar as medidas necessárias ao fiel cumprimento do objeto do Termo de Cooperação Técnica, bem assim à regularização das faltas, defeitos ou incorreções observadas;
III. Apresentar mensalmente ao Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NUCONV Relatório circunstanciado do andamento do Termo de Cooperação Técnica.
UG: 130133 – CEPLAC/CEPEC/BA
CATEGORIA NOME CPF (№) LOTAÇÃO TITULAR Eduardo Afonso dos Santos 056.797.295-04 CEPEC/SESUT
SUBSTITUTO Manoel Messias Gomes Castro Pereira 081.209.515-49 CEPEC/SESUT/SECAD Art. 2º) Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Juvenal Maynart Cunha
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PORTARIA CEPLAC/SUEBA № 053, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08-11-2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011, de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, resolve: 1 – Aplicar a penalidade de Advertência ao servidor EDUARDO PASSOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 315413, Agente de Atividades Agropecuárias, lotado no CENEX/Escritório Regional de Assistência Técnica e Extensão Rural em Itabuna (Escritório Local de Buerarema), por descumprimento do dever funcional capitulado no inciso XI, art. 116, da Lei 8.112/90, conforme consignado em Termo de Julgamento, debruçado sobre a análise e a configuração da materialidade e autoria do ato ilícito, publicado no Boletim de Pessoal e de Serviços do MAPA, nº 29, de 20.10.2014, fls. 99, do processo nº 21084.000101/2014-81. 2 - Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Juvenal Maynart Cunha
PORTARIA CEPLAC/SUERO N°. 11, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. O Superintendente da CEPLAC no Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e de acordo com o Memo. CEPLAC/SUERO/SESAF REF. 102/2014, de 17/11/2014, RESOLVE: 1. DESIGNAR a servidora JANDIRA BITENCOURT DA SILVA, matrícula Siape n°. 029354, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como FISCAL do CONTRATO CEPLAC/SUERO nº. 006/2013, firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/ECT, compreendendo serviços de recebimento, transporte e entrega de carta e cartão-postal; recebimento, transporte e entrega de correspondência; serviços de malote-entrega; e outros correlatos, para as unidades da CEPLAC/SUERO, no Estado de Rondônia, com vigência a partir de 01/06/2013. 2. Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora titular do contrato supracitado, fica designada como sua SUBSTITUTA a servidora: RAIMUNDA LAIA DE MOURA , matrícula Siape nº. 00700175, que terão a responsabilidade de emitir relatório de prestação de serviços, conferindo os documentos de prova de regularidade com a Previdência Social, FGTS, Receita Federal, CNDT e SICAF, além de outros necessários à execução total dos contratos 3. Fica revogada a Portaria CEPLAC/SUERO Nº. 011/2013, de 12/06/2013. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cacildo Viana da Silva
PORTARIA CEPLAC/SUERO N°. 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. O Superintendente da CEPLAC no Estado de Rondônia, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e de acordo com o Memo. CEPLAC/SUERO/SESAF REF. 102/2014, de 17/11/2014, RESOLVE: 1. DESIGNAR a servidora JANDIRA BITENCOURT DA SILVA, matrícula Siape n°. 029354, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para atuar como FISCAL do CONTRATO CEPLAC/SUERO nº. 011/2013, firmado com a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, compreendendo serviços manutenção do elevador instalado no prédio sede da CEPLAC/SUERO, em Porto Velho. 2. Nos afastamentos ou impedimentos legais da servidora titular do contrato supracitado, fica designada como sua SUBSTITUTA a servidora: RAIMUNDA LAIA DE MOURA , matrícula Siape nº. 00700175, que terão a responsabilidade de emitir relatório de prestação de serviços, conferindo os documentos de prova de regularidade com a Previdência Social, FGTS, Receita Federal, CNDT e SICAF, além de outros necessários à execução total dos contratos 3. Fica revogada a Portaria CEPLAC/SUERO Nº. 013/2013, de 29/07/2013. 4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cacildo Viana da Silva
PORTARIA Nº 328 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084.000724/2014-54, resolve: Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor RAIMUNDO MONTEIRO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula Siape nO 30746-1, atualmente lotado no Núcleo de Comunicação - NUCOM/SUEBA, para o Núcleo de Atividades Auxiliares da Divisão de Suporte Administrativo e Financeiro- NUAUX/DISAF, ambas unidades subordinadas à Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia-SUEBA. Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº. 329 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor da comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº. 1.276, de 27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2013, resolve: Conceder Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo, de acordo com o artigo 87, da Lei nº. 8.112/90 – Redação Original.
Nome Período Aquisitivo Período de Gozo Nº. do Processo
Gilmar Souza Paraiso
12/12/1990 a
02/12/2014 a
21084.000739/2014-12
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10/12/1995 31/12/2014 Edna Dora Martins Newman Luz 04/02/1984
a 01/02/1989
15/12/2014 a
13/01/2015
21084.000337/2010-94
Maria das Graças Conceição Parada Costa Silva
17/01/1990 a
15/01/1995
15/12/2014 a
13/01/2015
21084.000767/2007-19
Celio Dorotea Santos 03/03/1989 a
31/03/1994
16/12/2014 a
14/01/2015
21084.000740/2014-47
Vilson Santos Souza 21/09/1987 a
19/09/1992
22/12/2014 a
20/01/2015
21080.000300/2009-62
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº. 330 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084.000732/2014-09, resolve: Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor JORGE DAS MERCÊS SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nO 31837, atualmente lotado na Divisão do Centro de Assistência Técnica e Extensão Rural - CENEX, para o Núcleo de Comunicação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – NUCOM/SUEBA. Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº. 331 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084.000734/2014-90, resolve: Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor LUIS FERNANDO DE DEUS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Comunicação Social, matrícula Siape nO 29597, atualmente lotado no Setor de Transferência de Tecnologia do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Divisão do Centro de Assistência Técnica e Extensão Rural- SETEC/SERAT/CENEX, para o Núcleo de Comunicação da Superintendência de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – NUCOM/SUEBA. Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº. 332 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084000733/2014-45, resolve: Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor JOSÉ HAMILTON SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula Siape nO 29294, atualmente lotado na Divisão do Centro de Assistência Técnica e Extensão Rural – CENEX, para o Núcleo de Comunicação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – NUCOM/SUEBA. , Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº. 333 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nO 21084.000731/2014-56, resolve: Art.1O Autorizar, a pedido, o exercício do servidor SILVIO ROMERO NUNES DANTAS, ocupante do cargo efetivo de Desenhista, matrícula Siape nO 30157, atualmente lotado na Divisão do Centro de Assistência Técnica e Extensão Rural - CENEX, para o Núcleo de Comunicação da Superintendência do Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia – NUCOM/SUEBA. Art. 2O Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Boletim de Pessoal – MAPA.
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 334, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista o Despacho nº 277/2014-SEREG/DISAF/SUEBA, de 6 de novembro de 2014, RESOLVE: Alterar para 17% (dezessete por cento), o percentual do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, do servidor aposentado ZOROBABEL DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 31213, ocupante do cargo de Motorista Oficial, nível I, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC. (Processo nº 21084.000068/2014-80)
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 335, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, no uso das suas atribuições regimentais constantes da Portaria nº 1.276, de 27 de dezembro de 2013, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no Diário Oficial de 30 de dezembro de 2013 e tendo em vista o Despacho nº 278/2014-SEREG/DISAF/SUEBA, de 6 de novembro de 2014, RESOLVE: Alterar para 20% (vinte por cento), o percentual do Adicional de Tempo de Serviço - ATS, do servidor aposentado FIRMINO BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 30477, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, nível A, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC. (Processo nº 21084.000120/2014-16)
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 336, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Retificar a portaria nº 300, de 24 de outubro de 2014, publicada no Boletim de Pessoal nº 30, de 30 de outubro de 2014, que concedeu o abono de permanência ao servidor ÁLVARO CEZAR DE SOUZA AMORIM, onde se lê, a partir de 03 de setembro de 2014, leia-se, a partir de 15 de junho de 2014. (Processo nº 21084.000673/2014-61)
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 337, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor EDSON SILVA PEREIRA FILHO, mat.Siape 0030623, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível I, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC, a partir de 29 de setembro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000784/2014-77).
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 338, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor WILDEMAR GOMES LIMA, mat.Siape 0030908, ocupante do cargo de Tratorista, nível I, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal desta CEPLAC, a partir de 04 de setembro de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 e da Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP. (Processo nº 21084.000784/2014-11).
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 339, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº. 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor DOMINGOS ANTONIO MELO LINS DA COSTA, mat. Siape 0030000, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Planejamento, nível S, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 19 de julho de 2014, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº. 21084.000750/2014-82).
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 340, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº. 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor NEMÉSIO GUEDES BRANDÃO, mat. Siape 0029394, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, nível I, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 07 de junho de 2010, nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº. 21084.000747/2014-69)
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 341, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº. 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor ANTONIO COSME GUEDES, mat. Siape 0031794, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 01 de novembro de 2014, nos termos do artigo 40, § 19, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº. 21084.000749/2014-58).
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 342, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº. 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência à servidora ANA MARIA CALASANS TAVARES , mat. Siape 0031803, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, nível I, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 03 de março de 2014, nos termos do artigo 2º, § 5º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº. 21084.000783/2014-22).
Helinton José Rocha
PORTARIA Nº: 343, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº. 237, de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia 28 seguinte, resolve: Conceder o abono de permanência ao servidor GERSON DE JESUSU SILVA, mat. Siape 0030760, ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica, nível I, classe S, padrão III, do quadro de pessoal desta CEPLAC, a partir de 18 de novembro de 2014, nos termos do artigo 2º, parágrafo 5º, da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003. (Processo nº. 21084.000335/2014-29).
Helinton José Rocha
PORTARIA CEPLAC/SUEBA № 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014. O Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições regimentais constantes da Portaria № 473, de 08 de novembro de 2011, publicada no Boletim de Pessoal da CGAP/SPOA/SE/MAPA № 031, de 10-11-2011 de emissão do Senhor Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, tendo em vista o contido no ofício CPAD nº 08/2014, de 09 de outubro de 2014, do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pelas Portarias nºs 342 e 343, de 16 de abril de 2014, publicadas no Boletim de Pessoal CGAP/SPOA/SE/MAPA, nº 23, de 17 de abril de 2014, prorrogadas pelas Portarias nºs 621 e 622, de 18 de junho de 2014 e publicadas no Boletim de Pessoal CGAP/SPOA/SE/MAPA, de nº 17, e reconduzida pelas Portarias nºs 855 e 856, de 22 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º - Designar a servidora estável do quadro efetivo da CEPLAC, ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA, matrícula Siape № 301307, Agente Administrativo, lotada na SUEBA, para na condição de deprecada representar a Comissão Processante na colheita das respostas dos acusados, nominados no referido ofício. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º- Esta Portaria será publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Juvenal Maynart Cunha
INSTIT UTO N ACIO NAL D E METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 01 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014. O Coordenador do 8º DISTRITO DE METEOROLOGIA - INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 46, do Regimento Interno do INMET, aprovado pela Portaria nº 19 de 12 de janeiro de 2006 publicado no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2006. CONSIDERANDO a necessidade e a obrigatoriedade de procedimentos contábeis referentes à avaliação, depreciação, amortização, exaustão e reavaliação de bens móveis; CONSIDERANDO que os Bens Patrimoniais, devido ao uso e pelo desgastes natural ao longo do tempo, sofrem alterações com relação ao seu valor de aquisição; CONSIDERANDO a necessidade de elaborar e promover a otimização de procedimento e rotinas para nortearem as ações relacionadas aos lançamentos de bens móveis; RESOLVE: Art. 1º Constituir Grupo de trabalho – GT para proceder a Avaliação, Depreciação, Amortização, Exaustão e Reavaliação de Bens Móveis adquiridos pelo INMET. Art. 2º O Grupo de Trabalho inicial será formado por três membros: a) Membros: 1. Renê Osório Teixeira – SIAPE nº 0014102; 2. Ivan Alves da Silva – SIAPE nº 0013627; e 3. Jose Valdir Desosso – SIPAE nº 0024114; § 1º A coordenação do grupo de trabalho será exercida pelo servidor Renê Osório Teixeira, em sua ausência, por qualquer dos membros que fizerem presentes, respeitando-se a ordem de designação.
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
§ 2º O mandato de cada membros do Grupo de Trabalho é de doze meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, devendo, quando na substituição de membros, manter no mínimo dois membros do Grupo de Trabalho anteriores, para assegurar a memória e continuidade dos trabalhos. § 3º O grupo de trabalho têm caráter permanente e esta subordinado diretamente à Coordenação Geral de Apoio Operacional – CAO. Art. 3º Compete ao Grupo de Trabalho: I. Efetuar levantamento dos bens móveis que integram o patrimônio institucional, sujeitos a avaliação, depreciação e reavaliação; II. Aplicar a metodologia de avaliação, depreciação e reavaliação, para ajuste do valor justo ou redução ao valor recuperável, estabelecida pela Portaria STN nº 833 de 16 de dezembro de 2011; III. Providenciar o registro dos bens avaliados e reavaliados, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAPE; IV. Avaliar anualmente os bens móveis, adquiridos e inventariados; V. Solicitar a colaboração de auxiliares temporários para o desenvolvimento dos trabalhos, quando necessário, em razão da especificidade do bem em análise, ou do volume de trabalho; Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2014.
Solismar Damé Prestes
PORTARIA Nº 60 DE 18 NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder ao servidor, Rogerio Calixto, SIAPE nº 0004852, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 31 de outubro de 2014, o abono de permanência de que trata o artigo 40, § 1º, item III, alínea “a”, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, nos termos da Emenda Constitucional nº 20/1998 e o que consta no processo nº 21180.000033/2014-62.
Antonio Divino Moura
PORTARIA Nº 61 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder ao servidor JOSAFA ALVES DA SILVA, SIAPE nº 0023971, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 17 de fevereiro de 2014, o abono de permanência de que trata o artigo 3º, item I, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e o que consta no processo nº 21168.000057/2014-80.
Jose Mauro De Rezende
PORTARIA Nº 62 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder ao servidora, IVANEIDA ASSEN GERONIMO SARAIVA, SIAPE nº 0023703, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 11 de setembro de 2013, o abono de permanência de que trata o artigo 3º, item I, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e o que consta no processo nº 21162.000400/2014-46.
Jose Mauro De Rezende
PORTARIA Nº 63 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE: Conceder ao servidor PAULO PEREIRA DE LIMA, SIAPE nº 0024065, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 15 de março de 2013, o abono de permanência de que trata o artigo 3º, item I, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e o que consta no processo nº 21166.000086/2014-61.
Jose Mauro De Rezende
PORTARIA Nº 64 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I da Portaria 238 de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, RESOLVE:
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Conceder ao servidor BERNARDO CASTELO BRANCO VAL, SIAPE nº 0023904, ocupante do cargo de Auxiliar de Meteorologia, NI, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Órgão, a partir de 17 de dezembro de 2013, o abono de permanência de que trata o artigo 3º, item I, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, por permanecer em atividade, após completar as exigências para aposentadoria voluntária, com os proventos integrais, tendo em vista o disposto na Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e o que consta no processo nº 21166.000106/2014-02.
Jose Mauro De Rezende
PORTARIA Nº 67 DE 20 NOVEMBRO DE 2014 O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item VI do Artigo 44, do Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, instituído pela Portaria nº 19 de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 RESOLVE: I - Designar os servidores, Reginaldo Vieira dos Santos, Matrícula SIAPE-001308, Antônio Carlos Nolêto Gama, Matrícula no SIAPE nº 1535907 e Antenor Pereira da Silva, Matrícula no SIAPE nº 0001619 para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário do Almoxarifado deste Instituto, referente ao exercício de 2014. II – Indicar Antônio Carlos Nolêto Gama, para substituir a presidência desta Comissão nos impedimentos eventuais do titular. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Mauro de Rezende PORTARIA Nº 68 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo item VI do Artigo 44, do Regimento Interno do Instituto Nacional de Meteorologia, instituído pela Portaria nº 19 de 12/01/06, com a retificação publicada no DOU de 19/01/06 RESOLVE: I - Designar os servidores, Francisco das Chagas de Oliveira, Matricula SIAPE nº 0001349, Erlon Souto Marquez, Matrícula SIAPE nº 161909, Alan Pantoja Braga, Matrícula SIAPE nº 1533257, e Alberto Carvalho Cunha, Matrícula SIAPE nº 0001351, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário dos Bens Móveis e Imóveis deste Instituto, referente ao exercício de 2014. II – Indicar Erlon Souto Marquez, para substituir a presidência desta Comissão nos impedimentos eventuais do titular. III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
José Mauro de Rezende
PORTARIA Nº 69 DE 20 DE NOVEMBRO 2014
O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Inciso VI artigo 44, do Regimento Interno do INMET, aprovado pela Portaria nº 19 de 12/01/2006, com a retificação publicada no DOU de 19/01/2006 RESOLVE: Artigo 1º – Designar o servidor Edigar Teixeira da Silva, ocupante do cargo Ag. de Telecomunicação e Eletricidade – Matr. SIAPE nº 0023660, para praticar conjuntamente com o Ordenador de Despesas do INMET, atos de Gestão Orçamentária e Financeira referente aos recursos alocados ao INMET, no período de 24 de novembro/2014 a 03 de dezembro/2014, tendo em vista o afastamento por motivo de férias do Gestor Financeiro Titular. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a partir de 24 de novembro de 2014.
José Mauro de Rezende
DIÁ RIA S
Gabinete do Ministro
PCDP Nome do Proposto CARGO PERÍODO DESTINO Valor Diárias
023478/14 ANTONIO JOAO BRITO DE
ARAUJO TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 1 a 20/9/2014 Ilhéus (BA) 3.197,25
023483/14 MARCOS VALONE NEVES
DE MAGALHAES
AGENTE ADMINISTRATIVO -
SFA/BA 1 a 20/9/2014 Ilhéus (BA) 3.081,00
023487/14 EDILEA PATRICIA BASTOS
DO NASCIMENTO
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS - MF/BA 1 a 20/9/2014 Ilhéus (BA) 3.171,00
022111/14 ANELBOM ANTONIO DE
MOURA MOTORISTA / MAPA 2 a 3/9/2014 Unaí (MG) 221,30
023221/14 CARLOS SILVA DOS
SANTOS AGENTE DE PORTARIA 2 a 3/9/2014 Unaí (MG) 225,30
023227/14 MARIANGELA DE SOUZA CARGO DE
COORDENAÇÃO 2 a 3/9/2014 Unaí (MG) 338,25
020984/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 3 a 8/9/2014 Porto Alegre (RS) Esteio (RS) 1.423,10
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
022114/14 CLOVES LOPES DOS
SANTOS MOTORISTA / MAPA 03/09/2014 Unaí (MG) 66,40
023228/14 MICHELLE DAS NEVES
MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO
MINISTRO 03/09/2014 Unaí (MG) 143,69
023537/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 03/09/2014 Unaí (MG) 212,55
024742/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 3 a 5/9/2014 Porto Alegre (RS) Esteio (RS) Canoas (RS) São Paulo (SP)
1.329.03
024747/14 MICHELLE DAS NEVES
MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO
MINISTRO 3 a 5/9/2014
Porto Alegre (RS) Esteio (RS) Canoas (RS) São Paulo (SP)
915,07
024750/14 JORGE OMAR LOPES DA
SILVA CARGO DE
COORDENAÇÃO 3 a 6/9/2014 Porto Alegre (RS) Esteio (RS)
S/ DIÁRIA
024759/14 WILLIAM SILVA CHIANCA CHEFE DA ASSESSORIA
PARLAMENTAR 3 a 5/9/2014 Porto Alegre (RS) Esteio (RS) 915,07
024765/14 ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO AGENTE DE PORTARIA 3 a 5/9/2014 Porto Alegre (RS) Esteio (RS) 464,70
020267/14 THARYANA PERES
KORNIJEZUK MOTA
CHEFE DA DIVISÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS
8 a 13/9/2014 Presidente Prudente (SP) Álvares
Machado (SP) 881,65
022121/14 JOHN WILKINSON PROFESSOR - ICHS / UFRRJ 8 a 9/9/2014 Brasília (DF) 207,25
020818/14 JOSE GARCIA GASQUES CARGO DE
COORDENAÇÃO 09/09/2014 Rio de Janeiro (RJ) 212,00
022586/14-1C JANAINA RAQUEL DA
SILVA PICCIANI ASSISTENTE TÉCNICO -
AEPN/GM 12 a
16/9/2014 Patos de Minas (MG) 737,79
024827/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 12 a
13/9/2014 Belo Horizonte (MG) Pompéu
(MG) São Paulo (SP) 810,98
024835/14 IARA VIVEIROS LIMA CHEFE DO GABINETE DO
MINISTRO 12 a
13/9/2014 São Paulo (SP) 657,60
024848/14 MARIANGELA DE SOUZA CARGO DE
COORDENAÇÃO 12 a
13/9/2014 Belo Horizo nte (MG) Pompéu
(MG) São Paulo (SP) 562,60
025041/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 12 a
13/9/2014 Belo Horizonte (MG) Pompéu
(MG) São Paulo (SP) 547,22
024321/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO
MINISTRO 14 a
16/9/2014 Cuiabá (MT)
S/ DIÁRIA
024777/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 15 a
16/9/2104 Belo Horizonte (MG) São Paulo (SP Curitiba (PR) Cascavel (PR)
715,60
024782/14 CARLOS SILVA DOS
SANTOS AGENTE DE PORTARIA
15 a 16/9/2104
Belo Horizonte (MG) São Paulo (SP) Curitiba (PR) Cascavel (PR)
248,90
024783/14 JORGE OMAR LOPES DA
SILVA CARGO DE
COORDENAÇÃO 15 a
16/9/2104 Belo Horizonte (MG) São Paulo
(SP) Curitiba (PR) Cascavel (CE) 490,74
024938/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 15 a
16/9/2104 Belo Horizonte (MG) São Paulo
(SP) Curitiba (PR) Cascavel (PR) 490,74
025539/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 15 a
16/9/2104 Belo Horizonte (MG) São Paulo
(SP) Curitiba (PR) Cascavel (PR) 459,98
025052/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 19 a
20/9/2014 Sinop (MT) Sorriso (MT) 450,20
025053/14 ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO AGENTE DE PORTARIA
19 a 20/9/2014
Sinop (MT) Sorriso (MT) 338,40
025692/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 19 a
22/9/2014
Sinop (MT) Sorriso (MT) Lucas do Rio Verde (MT) Campinas (SP)
Paulínia (SP) 425,10
025693/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO
MINISTRO 19 a
22/9/2014 Sinop (MT) Sorriso (MT)
Campinas (SP) Paulínia (SP) 287,38
025752/14 MICHELLE DAS NEVES
MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO
MINISTRO 19 a
22/9/2014 Sinop (MT) Sorriso (MT)
Campinas (SP) Paulínia (SP) 287,38
025874/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 21 a
22/9/2014 Campinas (SP) Paulínia (SP) 434,82
025059/14-1C JORGE OMAR LOPES DA
SILVA CARGO DE
COORDENAÇÃO 22/09/2014 Campinas (SP) Paulínia (SP) 238,69
025731/14 CARLOS SILVA DOS
SANTOS AGENTE DE PORTARIA 22/09/2014 Campinas (SP) Paulínia (SP) 163,40
026556/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 22/09/2014 Campinas (SP) Paulínia (SP) 238,69
025603/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 24/09/2014 Dourados (MS) 212,55
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
025637/14 JORGE OMAR LOPES DA
SILVA CARGO DE
COORDENAÇÃO 24/09/2014 Dourados (MS) 143,69
025694/14 JUAREZ FIEL ALVES ASSESSOR ESPECIAL DO
MINISTRO 24 a
26/9/2014 Sinop (MT) 572,90
025734/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 24/09/2014 Dourados (MS) 128,31
027138/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 24/09/2014 Dourados (MS) 143,69
027140/14 ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO AGENTE DE PORTARIA 24/09/2014 Dourados (MS) 66,40
027474/14 MICHELLE DAS NEVES
MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO
MINISTRO 24/09/2014 Dourados (MS) 143,69
025650/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 25/09/2014 São Paulo (SP) 259,03
025736/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 25/09/2014 São Paulo (SP) 160,85
027475/14 MICHELLE DAS NEVES
MOURA ASSESSORA ESPECIAL DO
MINISTRO 25/09/2014 São Paulo (SP) 176,23
025740/14 MARIANGELA DE SOUZA CARGO DE
COORDENAÇÃO 25/09/2014 São Paulo (SP) 176,23
026565/14 ROSANE HENN CARGO DE
COORDENAÇÃO 26 a
27/9/2014 Santa Maria (RS) Cruz Alta (RS) 464,98
027066/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 26 a
27/9/2014 Santa Maria (RS) Cruz Alta (RS) 671,54
029084/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 26 a
27/9/2014 Santa Maria (RS) Cruz Alta (RS) 449,60
027076/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 27 a
29/9/2014 Sinop (MT) Lucas do Rio Verde
(MT) Cuiabá (MT) S/ÔNUS
027161/14 NERI GELLER MINISTRO / MAPA 30/9 a
2/10/2014 Washington (Estados Unidos da
América) 1.674,15
027844/14 JORGE OMAR LOPES DA
SILVA CARGO DE
COORDENAÇÃO 30/9 a
2/10/2014 Washington (Estados Unidos da
América) 1.715,56
027850/14 SAVIO RAFAEL PEREIRA TÉCNICO DE
PLANEJAMENTO 30/9 a
2/10/2014 Washington (Estados Unidos da
América) 1.641,32
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA SIGLA: SEOF/CAO
(X) INICIAL ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
Processo Nome Cargo Local do Afastamento Periodo Valor
PCDP - 027619 ANGELO PALLINI FILHO CONVIDADO BRASILIA
29.10 A 31.10 713,90
PCDP - 028595
ANGELO DE QUEIROZ MAURICIO F. FEDERAL BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO/BELO HORIZONTE
30.10 A 30.10 71,55
PCDP - 027782
ALBERTO LUIZ MARSARO JUNIOR F. FEDERAL PORTO ALEGRE/FOZ DO IGUAÇU
23.10 A 24.10 385,50
PCDP - 028305 CAIO JULIO CESAR AUGUSTO
COLABORADOR EVENTUAL NAVEGANTES
27.10 A 31.10 806,75
PCDP - 027293
ERNESTO DO NASCIMENTO VIEGAS F. FEDERAL RECIFE
28.10 A 31.10 770,60
PCDP - 026146
FERNANDO PADILLA POESTER
COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA
21.10 A 23.10 224,20
PCDP - 028249 PLINIO LEITE LOPES F. FEDERAL MANAUS
29.10 A 01.11 981,80
PCDP - 026458 PAULO ROGERIO SILVA F. FEDERAL JOINVILLE/SÃO PAULO/SANTOS/SÃO PAULO/JOINVILLE
20.10 A 24.10 806,75
PCDP - 025968 MARIA ELIANA COSTA QUEIROZ F. FEDERAL MANAUS
13.10 A 08.11 2.417,20
PCDP - 027768
REGIS SIVORI SILVA DOS SANTOS F. FEDERAL PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO ALEGRE
28.10 A 30.10 524,39
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 027805
RICARDO FIGUEIRA FRANCESCATTO
COLABORADOR EVENTUAL
CASCAVEL/BRASILIA/RIBEIRAO PRETO/NUPORANGA/RIBEIRAO PRETO/LONDRINA/CASCAVEL/TOLEDO/MATELANDIA/FOZ DO IGUAÇU/PORTO ALEGRE/PASSO FUNDO/MARAU/CONCORDIA/CHAPECO/PORTO ALEGRE/FORQUILHINHA/BRASILIA/CASCAVEL
20.10 A 01.11 3.039,00
PCDP - 028392 ADRIANA CASSIA DE OLIVEIRA F. FEDERAL ARACAJU
27.10 A 31.10 912,95
PCDP - 028596 ALEX WILLIAM HOFMEISTER F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 027591
CLAUDIA AZEVEDO VERSIANI VELOSO F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 028103 CARLOS GOULART F. FEDERAL CAMPINAS
03.11 A 05.11 572,90
PCDP - 028372 JOSE CARLOS BUHLER F. FEDERAL PORTO ALEGRE
03.11 A 07.11 966,05
PCDP - 028288 FLAVIA GRANVILE SILVA F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 025233
HELDER MOREIRA BORGES F. FEDERAL RIO DE JANEIRO
03.11 A 04.11
462,95
PCDP - 027599 MILENE CRISTINE CE F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 026849 NELIO FLEURY FILHO F. FEDERAL SÃO PAULO/SANTOS/SÃO PAULO
21.10 A 22.10 326,60
PCDP - 026052
MARIA JULIA SIGNORETTI GODOY F. FEDERAL MANAUS/PRESIDENTE FIGUEIREDO/MANAUS
02.11 A 08.11 1.160,75
PCDP - 027868
VIRGINIA ARANTES FERREIRA CARPI F. FEDERAL SÃO PAULO
03.11 A 05.11 575,15
PCDP - 028783
GIZELA MENDONCA CARRION F. FEDERAL FORTALEZA/CASCAVEL/AQUIRAZ/FORTALEZA
03.11 A 07.11 806,75
PCDP - 027089
PATRICIA MARGALHAES PARDINI PIMENTEL F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 025200
FABIO FLORENCIO FERNANDES F. FEDERAL RIO DE JANEIRO
03.11 A 04.11 462,95
PCDP - 027499
DANIELA PACHECO DE LACERDA F. FEDERAL ILHEUS
03.11 A 05.11 486,65
PCDP - 028700
INES BERNADETTE CASTRO DA COSTA E ALMEIDA F. FEDERAL JOAO PESSOA
03.11 A 07.11 912,95
PCDP - 028413
IVAN DE CARVALHO COSTA F. FEDERAL SÃO PAULO/TABOAO DA SERRA/DIADEMA/SÃO PAULO
03.11 A 07.11 806,75
PCDP - 027886
VERONICA DAS NEVES SANT ANNA RIBEIRO F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 028800 AMAURY DOS SANTOS F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 06.11 811,90
PCDP - 027694 FERNANDO GUIDO PENARIOL F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 024491
ANTONIO MACEDO SOBRINHO F. FEDERAL GOIANIA
23.09 A 23.09 81,66
PCDP - 027534 ERIKO TADASHI SEDOGUCHI F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
20.10 A 24.10 806,75
PCDP - 028848 RODRIGO SERPA VIEIRA LEITE F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 028982
HELDER MOREIRA BORGES F. FEDERAL CAMPINAS/SÃO ROQUE/CAMPINAS
30.10 A 01.11 589,85
PCDP - 022749 ADRIANI RIBEIRO DIAS F. FEDERAL RIO DE JANEIRO/CAXIAS DO SUL/BENTO GONCALVES/NOVA PETROPOLIS/CAXIAS DO SUL/ RIO DE JANEIRO
21.09 A 26.09 177,00
PCDP - 028925
MARIA ANTONIA COLORI DOMINGUES F. FEDERAL CAMPINAS/BRASILIA/CAMPINAS
06.11 A 07.11 373,30
PCDP - 028106 PLINIO LEITE LOPES F. FEDERAL ILHEUS
05.11 A 06.11 378,35
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 028811 NANSHIU MAEZOE F. FEDERAL CAMPINAS
03.11 A 07.11 806,75
PCDP - 028920
EDUARDO MICOTTI DA GLORIA F. FEDERAL CAMPINAS/BRASILIA/CAMPINAS
06.11 A 07.11 373,30
PCDP - 028712
CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR F. FEDERAL PORTO ALEGRE
05.11 A 06.11 379,70
PCDP - 029034
LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS F. FEDERAL BELO HORIZONTE
03.11 A 04.11 397,40
PCDP - 028638 JOSE ALBERTO SOARES PEREIRA F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11
1.019,15
PCDP - 028807 RUBIM ALMEIDA GONCZAROWSKA F. FEDERAL CAMPINAS
03.11 A 07.11
806,75
PCDP - 026806
BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO F. FEDERAL RIBEIRAO PRETO
20.10 A 23.10 646,70
PCDP - 019507
EDINAMARA SANTANA CASTILHO COSTA FERREIRA F. FEDERAL BRASILIA/RECIFE/BRASILIA
11.08 A 14.11 1.070,95
PCDP - 029516
GABRIELA COSTA DE SOUSA CUNHA F. FEDERAL MANAUS
02.11 A 21.11 3.321,60
PCDP - 029515
JOSE MAC DOWELL PIRES FILHO F. FEDERAL MANAUS
02.11 A 08.11 1.467,55
PCDP - 029756 DANIEL RICARDO SOSA GOMEZ F. FEDERAL BRASILIA
05.11 A 06.11 231,30
PCDP - 029791 CELSO OMOTO F. FEDERAL BRASILIA 06.11 A 06.11 175,74
PCDP - 027320
LEONARDO WERLANG ISOLAN F. FEDERAL BRASILIA
05.11 A 07.11 604,65
PCDP - 028844 SILVIA DE SOUSA LOPES F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 027509
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA F. FEDERAL BELO HORIZONTE/IBIA/LAGOA DA PRATA/BELO HORIZONTE
27.10 A 31.10 806,75
PCDP - 029436
MARCOS RODRIGUES BARBALHO F. FEDERAL LONDRINA
02.11 A 09.11 1.337,75
PCDP - 028790
MARCIA FRANULOVIC PERES SOUSA F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 1.019,15
PCDP - 025266
PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO F. FEDERAL CAMPINAS/BRASILIA/CAMPINAS
09.11 A 14.11 1.243,35
PCDP - 028978
CARLOS ALBERTO MAGALHAES TEXEIRA F. FEDERAL CAMPINAS/ANDRADAS/POÇOS DE CALDAS/CORDISLANDIA/CAMPINAS
10.11 A 13.11 646,70
PCDP - 029405 CAROLINA FILIPPINI SPIER
COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA
10.11 A 14.11 990,15
PCDP - 025246
CARLOS EDUARDO TEDESCO SILVA F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11 1.019,15
PCDP - 025251
ELENITA RUTTSCHEIDT ALBUQUERQUE F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11
1.019,15
PCDP - 029365
JEAN GUILHERME FERNANDES JOAQUIM F. FEDERAL CAMPINAS/BELO HORIZONTE/TIMOTEO/IPATINGA/BELO HORIZONTE/CAMPINAS
10.11 A 14.11 806,75
PCDP - 028030
ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS F. FEDERAL RECIFE
27.10 A 14.11 663,00
PCDP - 028035 TANIA MARTA MURTA NOBRE F. FEDERAL RECIFE
27.10 A 14.11 644,60
PCDP - 025345 UILANI BEZERRA CHAVES F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11
1.019,15
PCDP - 029199 RICARDO JOSE BUOSI F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11
1.019,15
PCDP - 029326
MARY JANE PINTO NASCIMENTO
COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA
10.11 A 14.11 989,00
PCDP - 028431 SIDNEY ANTONIO LIBERATI F. FEDERAL NATAL/PENDENCIAS/NATAL
10.11 A 14.11 729,30
PCDP - 028674
JOSINETE BARROS DE FREITAS F. FEDERAL RECIFE
11.11 A 14.11 770,60
PCDP - 029688 ERICK SOARES LINS F. FEDERAL RIO DE JANEIRO
11.11 A 11.11 190,15
PCDP - 028908 DOUGLAS HAAS DE OLIVEIRA F. FEDERAL BRASILIA
11.11 A 13.11 604,65
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 029238 ANA LUCIA DE PAULA VIANA F. FEDERAL SÃO PAULO
11.11 A 12.11 379,70
PCDP - 029862 PLINIO LEITE LOPES F. FEDERAL JI-PARANA/COSTA MARQUES/JI-PARANA
11.11 A 13.11 572,90
PCDP - 026927
MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO F. FEDERAL BELO HORIZONTE
11.11 A 12.11 379,70
PCDP - 026896 VIRGINIA SANTIAGO SILVA F. FEDERAL BELO HORIZONTE
14.10 A 16.10 506,69
PCDP - 029381
MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ F. FEDERAL CAMPINAS/LIMEIRA/CAMPINAS
14.11 A 14.11 166,55
PCDP - 029999
LEONARDO WERLANG ISOLAN F. FEDERAL SÃO PAULO
11.11 A 12.11 379,70
PCDP - 028172
INES BERNADETTE CASTRO DA COSTA E ALMEIDA F. FEDERAL GOIANIA
17.11 A 21.11 912,95
PCDP - 026623
FERNANDO FAGUNDES FERNANDES F. FEDERAL GOIANIA
17.11 A 17.11 178,35
PCDP - 027918 JOAO BATISTA PRETTI F. FEDERAL BRASILIA
17.11 A 28.11 2.503,80
PCDP- 029583
FRENCISCO ANTONIO DE SOUSA COSTA F. FEDERAL MACAPA/OIAPOQUE/CALÇONE/MACAPA
17.11 A 28.11 2.114,40
PCDP - 029572 DIONE MARIA DAL BEM F. FEDERAL JI-PARANA/CACAULANDIA/BURITIS/JI-PARANA
17.11 A 21.11 806,75
PCDP - 027888 BEATRIZ VILELA PRETTI F. FEDERAL BRASILIA
17.11 A 28.11
2.503,80
PCDP - 028562 ALEXANDRE TRINDADE LEAL F. FEDERAL PORTO ALEGRE/CASCAVEL/CRUZEIRO DO OESTE/PALMITAL/CASCAVEL/PORTO ALEGRE
17.11 A 21.11 901,75
PCDP - 029979
CELINA ADRIANA SOBRAL DENARDI F. FEDERAL GUARULHOS/BRASILIA/GUARULHOS
17.11 A 21.11 1.019,15
PCDP - 030549
ANA LUCIA DA SILVA CORREA LEMOS F. FEDERAL BRASILIA
17.11 A 19.11 655,50
PCDP - 026283 JULIO SERGIO DE BRITTO CONVIDADO FOZ DO IGUAÇU
12.11 A 13.11 378,35
PCDP - 029592 TATIANA DINIZ DA SILVEIRA F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11 1.019,15
PCDP - 029964 AMALIO NOBRE JUNIOR F. FEDERAL PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO ALEGRE
16.11 A 21.11 1.243,35
PCDP - 030254
PAULO ALEXANDRE BARBOSA FILIPIN F. FEDERAL BRASILIA
16.11 A 21.11
1.243,35
PCDP - 028175 MARIA TERESA PINTO RAMOS F. FEDERAL GOIANIA
16.11 A 21.11
1.102,40
PCDP - 029970 GERMANO MUSSCOPF F. FEDERAL PORTO ALEGRE/BRASILIA/PORTO ALEGRE
16.11 A 21.11 1.243,35
PCDP - 029664
EDUARDO LIBORIO FEITOSA DE ARAUJO F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 811,90
PCDP - 030269 ELIZABETH DE JESUS MORGADO F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11 1.019,15
PCDP - 030064 CRISTIANO SALES PRADO CONVIDADO BRASILIA
07.11 A 07.11 95,15
PCDP - 030271 AURENICE LUCENA PEREIRA F. FEDERAL BRASILIA
10.11 A 14.11 1.019,15
PCDP - 025032
ALVARO AVILA DO NACIMENTO INACIO CONVIDADO CAMPINAS
17.11 A 18.11 326,60
PCDP - 030600 ALFREDO SEITI TAKEHANA F. FEDERAL GOIANIA
17.11 A 20.11 729,30
PCDP - 026482 DENISE COELHO VIEIRA CAMPOS F. FEDERAL SÃO PAULO/SANTOS/SÃO PAULO
20.10 A 24.10 806,75
PCDP - 031305
ANDERSON LYRA DOS SANTOS ABREU F. FEDERAL GOIANIA
16.11 A 28.11 2.401,50
PCDP - 030094 RICARDO REGO PAMPLONA F. FEDERAL BELO HORIZONTE
15.11 A 16.11 413,60
PCDP - 028453
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
12.11 A 14.11 486,65
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 026657
ALEXANDRE CESAR ALVES SILVA F. FEDERAL GUARULHOS/SANTOS/GUARULHOS
20.10 A 24.10 806,75
PCDP - 026055
MARIA JULIA SIGNORETTI GODOY F. FEDERAL BOA VISTA/UIRAMUTA/PACARAIMA/BOA VISTA
12.11 A 22.11 1.865,10
PCDP - 030427
ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA F. FEDERAL BELO HORIZONTE
10.11 A 12.11 575,15
PCDP - 031507 WILLIAN VILELA ROCHA F. FEDERAL BRASILIA
17.11 A 19.11 560,50
PCDP - 028178 RONALDO GIL PEREIRA F. FEDERAL GOIANIA
17.11 A 21.11 912,95
PCDP - 029511 RENATO POUBEL DO CARMO F. FEDERAL SALVADOR/PAULO AFONSO/SALVADOR
17.11 A 20.11 646,70
PCDP - 031430
MARCOS EIELSON PINHEIRO DE SÁ F. FEDERAL RIO DE JANEIRO
18.11 A 18.11 190,15
PCDP - 028287 MARIA LUIZA TOSCHI MACIEL F. FEDERAL BRASILIA
17.11 A 21.11 1.019,15
PCDP - 029525 LUCIO AKIO KIKUCHI F. FEDERAL SALVADOR/PAULO AFONSO/SALVADOR
17.11 A 20.11 646,70
PCDP - 031484
LUIZ MARCELO MARTINS ARAUJO F. FEDERAL SÃO PAULO
12.11 A 13.11 441,80
PCDP - 029369 ELAINE FATIMA DE SENA F. FEDERAL CAMPINAS/UBATUBA/BOTUCATU/CAMPINAS
17.11 A 19.11 672,45
PCDP - 031552
CLOVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI F. FEDERAL UBERLANDIA
17.11 A 18.11 378,35
PCDP - 031166 ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR F. FEDERAL RIO DE JANEIRO
16.11 A 21.11 1.243,35
PCDP - 030830 ERIKO TADASHI SEDOGUCHI F. FEDERAL FLORIANOPOLIS/ITAJAI/JOINVILLE/JARAGUA DO SUL/MASSARANDUBA/FLORIANOPOLIS
18.11 A 21.11 682,10
PCDP - 029567 EVALDO PIAULINO MOTA F. FEDERAL MACAPA/OIAPOQUE/CALÇONE/MACAPA
17.11 A 28.11
2.114,40
PCDP - 029312
JOAO BOSCO MARQUES DA CUNHA F. FEDERAL GOIANIA
18.11 A 19.11 362,00
PCDP - 031137
CLAUDIA AZEVEDO VERSIANI VELOSO F. FEDERAL BRASILIA
19.11 A 21.11 604,65
PCDP - 029666
MARCELO FREDERICO GONCALVES CIPRIANO MOTA F. FEDERAL BRASILIA
03.11 A 07.11 924,15
PCDP - 032301 ELZIO GOMES DA MOTA F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.113,55
PCDP - 026425 LUCIANO LAGATTA F. FEDERAL BRASILIA
20.10 A 23.10 879,70
PCDP - 030898
EMIVAL MARTINS ARAUJO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030859 CARLOS GOULART F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 030867 ALFREDO SEITI TAKEHANA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030895
ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 030863 AFRANIO ALVES DE JESUS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030553
GIRABIS EVANGELISTA RAMOS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
23.11 A 28.11
1.173,50
PCDP - 030111 HIDERALDO JOSE COELHO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 028030
ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS F. FEDERAL RECIFE
27.10 A 26.11 2.301,90
PCDP - 028035 TANIA MARTA MURTA NOBRE F. FEDERAL RECIFE
27.10 A 26.11 2.269,70
PCDP - 019507
EDINAMARA SANTANA CASTILHO COSTA FERREIRA F. FEDERAL BRASILIA/RECIFE/BRASILIA
11.08 A 26.11 1.908,75
PCDP - 030149
AGWAGNER DUTRA ALARCAO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 027410
JOSINETE BARROS DE FREITAS F. FEDERAL SÃO PAULO/SANTOS/SÃO PAULO
20.10 A 23.10 646,70
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 030295
JONAS BANDEIRA DA ROCHA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 031103
ADRIANA CELEODIVA DIAS GUIMARAES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 750,65
PCDP - 032077 ADRIANA DE CASSIA NEVES F. FEDERAL BRASILIA
19.11 A 20.11 397,40
PCDP - 030879
ALVARO AVILA DO NACIMENTO INACIO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030846 ANTONIO SHINJI MIYASAKA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030886 ARLINDO BONIFACIO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030114
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 030825
BERNADO ALBUQUERQUE MEDINA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030376
CARLOS EDUARDO TEDESCO SILVA F. FEDERAL
GUARULHOS/MARABA/GUARULHOS/PORTO ALEGRE/SÃO GABRIEL/PORTO ALGRE/RIO DE JANEIRO/NITEROI/RIO DE JANEIRO/SÃO JOSE DO RIO PRETO/JOSE BONIFACIO/SÃO JOSE DO RIO PRETO/JOSE BONIFACIO/SÃO JOSE DO RIO PRETO/SÃO PAULO/GUARULHOS
23.11 A 04.12 2.927,35
PCDP - 028919
CESAR PLINIO MUTUANO BARRADAS F. FEDERAL CASCAVEL/RIBEIRAO PRETO/ARARAQUARA/CATANDUVA/RIBEIRAO PRETO/CASCAVEL
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030866 CARLOS RAMOS VENANCIO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030168 CRISANGELA NAGATA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030136 GRAZIELE DOS PASSOS LIMA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030807
IZABELA MENDES CARVALHO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030160
JOAO FRATTINI GONCALVES RAMOS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030806 JULIANA RIBEIRO ALEXANDRE F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 031068
HELDER MOREIRA BORGES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 05.12 2.357,75
PCDP - 030096
LEDA APARECIDA MENDONCA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030123 NANSHIU MAEZOE F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 032078 ELIMAR CASSIAS PEREIRA F. FEDERAL BRASILIA
19.11 A 20.11 397,40
PCDP - 032384
MARCOS VINICIUS DE SANTANA LEANDRO JUNIOR F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.328,60
PCDP - 032203 BRUNO JEAN ADRIEN PAULE F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.113,55
PCDP - 031824 ELIANA DEA LARA COSTA F. FEDERAL BELEM
23.11 A 24.11 378,95
PCDP - 019507
EDINAMARA SANTANA CASTILHO COSTA FERREIRA F. FEDERAL BRASILIA/RECIFE/BRASILIA
11.08 A 26.11 475,01
PCDP - 032304 FERNANDA MARCUSSI TUCCI F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 27.11 929,90
PCDP - 032315
JANAINA GONCALVES GARCONA MOURA F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.328,60
PCDP - 032334 SUZANA BRESSLAU F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.113,55
PCDP - 030118
LAUCIR RODRIGUIES GONCALVES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030588
LAURA MACHADO RAMOS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
23.11 A 28.11 983,75
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 030127 RUBIM ALMEIDA GONCZAROWSKA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 031066
CARLOS ALBERTO MAGALHAES TEXEIRA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 05.12 1.961,00
PCDP - 030174 ELYSON SANTOS AMARAL F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 031072 LUCIANA PICH GOMES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 05.12 1.961,00
PCDP - 029342 MURILO CARLOS MUNIZ VERAS F. FEDERAL CAMPINAS/JUNDIAI/CAMPINAS
24.11 A 28.11 711,75
PCDP- 031479
ADRIANA CAVALCANTI DE SOUZA F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 27.11 545,65
PCDP - 031548 BRUNO REBELO PESSAMILIO F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 27.11 643,40
PCDP - 032542 CLEBER TAILOR MELO CARNEIRO F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.328,60
PCDP - 031168 ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
25.11 A 28.11 646,70
PCDP - 032476 CLAUDIA LEITE BARBOSA F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 28.11 912,95
PCDP - 032389
BERONETE BARROS DE FREITAS ARAUJO F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11 1.113,55
PCDP - 031473 ELAINE FATIMA DE SENA F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 27.11 643,40
PCDP - 030824
FEBIO FLORENCIO FERNANDES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 030783 FATIMA CHIEPPE PARIZZI F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 029748
GERALDO MARQUES DE MORAES F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 28.11 729,30
PCDP - 032386 SELMA CORREA DE LIMA PINTO F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 28.11
1.087,80
PCDP - 032372
TERESA CRISTINA LUSTOZA DANTAS F. FEDERAL BELO HORIZONTE/PEDRO LEOPOLDO/BELO HORIZONTE
19.11 A 21.11 657,50
PCDP - 030857 JULIO SERGIO DE BRITTO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 962,00
PCDP - 027602
HELIO VILELA BARBOSA JUNIOR F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 28.11 729,30
PCDP - 032656
JOSE BARROS CAVALCANTI NETO F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 27.11 729,30
PCDP - 032543 LUNA LISBOA ALVES F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 28.11 912,95
PCDP - 032545
LOURDES CRISTINA SCHAPER F. FEDERAL JOAO PESSOA
23.11 A 27.11 929,90
PCDP - 031078 MARLOS SCHUCK VICENZI F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 05.12 1.961,00
PCDP - 032544
MARALICE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRA COTTA F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 27.11 729,30
PCDP - 030767
MARCOS RODRIGUES BARBALHO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 031154
PERICLES MACEDO FERNANDES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 031083
ROSANA RIBEIRO DE VASCONCELLOS F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030172
SERGIO VILANOVA LINHARES F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030823
RODRIGO BARBOSA NAZARENO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 032483 RICARDO REGO PAMPLONA F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 27.11 729,30
PCDP - 031646 ELIANA DEA LARA COSTA F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
27.11 A 29.11 562,60
PCDP - 031926 EGON VIEIRA DA SILVA F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
26.11 A 28.11 545,65
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 032644 JOSE SILVINO DA SILVA FILHO F. FEDERAL JOAO PESSOA
27.11 A 28.11 420,65
PCDP - 031355
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 031380
MARCOS DE BARROS VALADAO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 26.11 572,90
PCDP - 031561
RONALDO CARNEIRO TEIXEIRA F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
26.11 A 27.11 420,65
PCDP - 032721
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO F. FEDERAL BELO HORIZONTE
21.11 A 21.11 184,25
PCDP - 032305 WARLEY EFREM CAMPOS F. FEDERAL JOAO PESSOA
24.11 A 28.11 912,95
PCDP - 030166
VIRGINIA ARANTES FERREIRA CARPI F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
24.11 A 28.11 806,75
PCDP - 030856
JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS F. FEDERAL FLORIANOPOLIS
25.11 A 28.11 729,30
PCDP - 028030
ELIZABETH REIS DE NOVAES BASTOS F. FEDERAL RECIFE
27.10 A 26.11 86,10
PCDP - 031092
KARINA FONTES COELHO LEANDRO F. FEDERAL FOZ DO IGUAÇU
26.11 A 28.11 572,90
INTERNACIONAL
PCDP - 024588
MARCIA LETICIA PARREIRAS MOURAO . FEDERAL ROMA
03.11 A 08.11 4.514,90
PCDP - 028781
CLAUDIA VALERIA GONCALVES CORDEIRO DE SÁ F. FEDERAL SAN JOSE
08.11 A 11.11 1.364,70
PCDP - 024572
DANIELA PACHECO DE LACERDA F. FEDERAL VENEZA
08.11 A 15.11 6.439,20
PCDP - 028670 LEONARDO ANDRADE F. FEDERAL KALAMAZOO-MICHIGAN
08.11 A 15.11 6.675,15
PCDP - 030145
DENISE EUCLYDES MARIANO DA COSTA F. FEDERAL RIAD/XANGAI/PEQUIM/KUALA LUMPUR
07.11 A 18.11 7.289,85
PCDP - 029287
HELDER MOREIRA BORGES
COLABORADOR EVENTUAL MENDOZA
08.11 A 15.11 4.848,15
PCDP - 026815
FABIO FLORENCIO FERNANDES F. FEDERAL MENDOZA/FOZ DO IGUAÇU
08.11 A 14.11 2.872,35
PCDP - 028810
ROBERTO CARLOS ROCHA DE MOURA F. FEDERAL KALAMAZOO-MICHIGAN
08.11 A 15.11 6.347,00
PCDP - 028949
GUILHERME HENRIQUE MARQUES F. FEDERAL GUADALAJARA
08.11 A 15.11 6.059,85
PCDP - 029523
PERICLES MACEDO FERNANDES F. FEDERAL BUENOS AIRES
16.11 A 21.11 3.235,97
PCDP - 027896 RAINER FRANCIS HOFFMANN F. FEDERAL LIMA
16.11 A 22.11 3.900,11
PCDP - 027898
CESAR AUGUSTO VANDESTEEN JUNIOR F. FEDERAL LIMA
16.11 A 22.11 3.900,11
PCDP - 029519 CARLOS VITOR MULLER F. FEDERAL BUENOS AIRES
16.11 A 21.11 3.258,72
PCDP - 027482 ANDRE LUIZ BISPO OLIVEIRA F. FEDERAL LIMA
15.11 A 22.11 4.829,25
PCDP - 031526
ALESSANDRO FIGUEIREDO TORRES F. FEDERAL BUENOS AIRES
18.11 A 20.11 1.347,95
SEM ÔNUS
PCDP - 032192
MAURO LUCIO CUNHA ROCKENBACH
COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA
19.11 A 20.11
PCDP - 032202
ALCINO LUZ BASTOS DA SILVA FILHO
COLABORADOR EVENTUAL BRASILIA
19.11 A 20.11
PCDP - 030465
ANA GERTRUDES GONCALVES CANTANHEDE F. FEDERAL ASSUNÇAO
17.11 A 22.11
PCDP - 028293
ALEXANDRE MOREIRA PAULMA F. FEDERAL ROMA
07.11 A 16.11
PCDP - 029348 LUIZ FERNANDO JUCHEM CUNHA F. FEDERAL COPENHAGUE/GIOSTRUP/RINGSTED/ARHUS/HORSENS/COPENHAGUE/VINIUS/KAUNAS/VINIUS
31.10 A 08.11
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PCDP - 029289 CARLA SUSANA RODRIGUES F. FEDERAL COPENHAGUE/GIOSTRUP/RINGSTED/ARHUS/HORSENS/COPENHAGUE/VINIUS/KAUNAS/VINIUS
31.10 A 08.11
PCDP - 029262 SHEILA DE MATOS XAVIER F. FEDERAL
PARIS/COPENHAGUE/GLOSTRUP/RINGSTED/ARTHUS/HORSENSCOPENHAGUE/VILNIUS/KAUNAS/VILNIUS/AMTERDAM/SÃO PAULO
31.10 A 08.11
PCDP - 025396
ALEXANDRE MOREIRA PAULMA F. FEDERAL HUATULCO/OXACA/SAN JOSE
22.10 A 01.11
PCDP - 029437 BRUNO REBELO PESSAMILIO F. FEDERAL PORTO ALEGRE
03.11 A 06.11
PCDP - 029397 ANA LUCIA DE PAULA VIANA F. FEDERAL UBERLANDIA
17.11 A 21.11
PCDP - 019516
RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI F. FEDERAL LIMA
24.08 A 27.08
PCDP - 015800
LUIZ MARCELO MARTINS ARAUJO F. FEDERAL LIMA
23.08 A 27.08
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
D I Á R I A S
IDENTIFICAÇÃO
(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( )
COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE
AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
PCDP-032214/14 EDILSON GUIMARÃES ASSESSOR-SPA FOZ DO IGUAÇU/PR 26 A 28/11/2014 SEM ÔNUS
PCDP-032339/14 ANTONIO LUIS MACHADO DE MORAES
COORDENADOR DEAGRI PALMAS/TO 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032364/14 RICARDO GOMES DOS SANTOS DIRETOR DEGER CAMPINAS/SP 26 A 28/11/2014
SEM ONUS
PCDP-032368/14 GUSTAVO BRACALE COORDENADOR DEGER CAMPINAS/SP 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032369/14 HUGO BORGES RODRIGUES COORDENADOR DEGER CAMPINAS/SP 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032370/14 RAISSA DE ALMEIDA PAPA COORDENADORA DEGER CAMPINAS/SP 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032421/14 WELLINGTON GOMES DOS SANTO GEÓGRAFO DEGER CAMPINAS/SP 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032449/14 WILSON VAZ DE ARAÚJO SECRETÁRIO/SPA-SUBSTITUTO FOZ DO IGUAÇU/PR 26 A 28/11/2014
SEM ÔNUS
PCDP-032667/14 JOSÉ MARIA DOS ANJOS DIRETOR DEAGRO FOZ DO IGUAÇU/PR 26 A 28/11/2014
526,76
PCDP-032701/14 WILSON VAZ DE ARAÚJO SECRETÁRIO/SPA-SUBSTITUTO
RECIFE/PE FORTALEZA/CE 19 A 20/11/2014
389,64
PCDP-033027/14 ANNA CAROLINA FERNANDES CHEFE DEAGRO FOZ DO IGUAÇU/PR 26 A 28/11/2014
486,65
ELABORADO POR: VISTO :
DE ACORDO. PUBLIQUE-SE NO
PUBLICADO NO BOLETIM DE N
SONIA SILVA DE OLIVEIRA
BOLETIM DE PESSOAL 33 DE 28/11/2014
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Editoração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Elaboração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Coordenação de Administração Pessoal Divisão de Cadastro Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa (http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)
Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 - ) Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____. Irregular ISSN: 0000-0000 1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Rio Branco-AC, 28 de Novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO ACRE.......................................1
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ACRE
BOLETIM DE SERVIÇO Número: 4/2014
Data de geração: 27/11/2014
Nº PCDP/14
NOME
CARGO LOCAL DE
AFASTAMENTO
PERÍODO VALOR
(R$)
032728/14 PEDRO PEREIRA DA ROCHA
Agente de Atividades Agropecuárias
Rio Branco/ Campo Grande-MS
29/11 a 03/12/14
887,85
032724/14
MARCOS ANTONIO DE SOUSA LIMA
Fiscal Federal Agropecuário
Rio Branco/ Campo Grande e São Paulo
29/11 a 06/12/14
1.508,85
027864/14
JOSÉ DO MONTE NASCIMENTO
Agente de Vigilância
Rio Branco/ Palmas-TO
01 a 05/12/14
912,95
027753/14
MARIA ELIZA GADELHA
Agente Administrativo
Rio Branco/ Palmas-TO
01 a 05/12/14
912,95
027867/14
SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA
Datilógrafo
Rio Branco/ Palmas-TO
01 a 05/12/14
912,95
Antônio César Lazzare
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Salvador, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
GABINETE DA SUPERINTENDENTE....................................................................................................................................................................... 1
ADICIONAL NOTURNO.............................................................................................................................................................................................. 2
DIÁRIAS..........................................................................................................................................................................................................................3
GABINETE D A S UPERI NTENDENTE
Portaria Nº 000281
Salvador, 24nov.2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o item XVII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art.1º - Localizar a servidora, Mariana Perdomo dos Santos Pinto, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “A” Padrão “I”,Matrícula
SIAPE1602692, do quadro de pessoal deste Ministério,no serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SIPOA/DDA/SFA-BA.
Virginia Alice Almeida Hagge
Portaria Nº 000282
Salvador, 24.nov.2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o item
XVII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art.1º - Localizar o servidor Lorena Ribeiro Americano da Costa, ocupante do Cargo de Agente de inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, Classe “A” Padrão “I”Matrícula SIAPE2171149, do quadro de pessoal deste Ministério, no serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SIPOA/DDA/SFA-BA.
Virginia Alice Almeida Hagge
Portaria Nº 000283
Salvador, 24 nov.2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o item
XVII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art.1º - Localizar o servidor André Rezende Roque, ocupante do Cargo de Agente de inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
Classe “A” Padrão “I” ,Matrícula SIAPE 2171156, do quadro de pessoal deste Ministério,no serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SIPOA/DDA/SFA-BA.
Virginia Alice Almeida Hagge
Portaria Nº 000284
Salvador, 24nov.2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o item
XVII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art.1º - Localizar a servidora, Natalia Krish de Paiva Souza, ocupante do Cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “A” Padrão“I”, Matrícula
SIAPE1938592, do quadro de pessoal deste Ministério,no serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SEFIP/DDA/SFA-BA.
Virginia Alice Almeida Hagge
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Portaria Nº 000285
Salvador, 24nov.2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, usando das atribuições que lhe confere o item
XVII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de Junho de 2010.
RESOLVE:
Art.1º - Localizar o servidor Ricardo da Silva Alves, ocupante do Cargo de Agente de inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal,
Classe “A” Padrão “I” ,Matrícula SIAPE 2170571, do quadro de pessoal deste Ministério,no serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SIPOA/DDA/SFA-BA.
Virginia Alice Almeida Hagge
ADI CIO NAL N OTUR NO
DIÁ RIA S
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA BAHIA
PERIODO DE 29/11/2014 A 09/12/2014
SOLICITAÇÃO DE VIAGEM
Número da
Solicitação
Nome do
Proposto
Órgão
Superior
Período Trecho Quant
idade
Diária
s
V.Diárias
Valor
Passagens
e Taxas
Valor Total
Início Término Origem Destino Meio de
Transporte
028483/14
SOLANGE
LUZ NUNES
MAP
A
30/11/2014 6/12/2014 Salvador
(BA)
Belo
Horizonte (MG)
Aéreo 6 1.274,40 344,97 1.619,37
6/12/2014 6/12/2014 Belo
Horizonte
(MG)
Retorno
para
Salvador (BA)
Aéreo 0,5 106,2 424,87 531,07
Sub-Total 6,5 1.380,60 769,84 2.150,44
Total Adicional
95 121,5 Reembol
so 0 Total Viagem 2.123,94
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
TABELA DE ADICIONAL NOTURNO
MÊS: OUTUBRO/2014 SIF: 3720 - SEARA ALIMENTOS LTDA
MAT NOME FUNCIONÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 TOTAL
20851 EDGARD O. MACHADO FILHO 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 92
20857 FLORISVALDO P.DA SILVA 0
São Gonçalo dos Campos-Ba, 03 de Novembro de 2014
Altair de Oliveira Santana
Chefe SIPOA/DDA/SFA/BA
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
029628/14
ANTONIO
NOLASCO DE CARVALHO
NETO
MAPA
1/12/2014 1/12/2014
Vitória da
Conquista
(BA)
Cândido
Sales (BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
1/12/2014 2/12/2014 Cândido
Sales (BA) Urandi
(BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
2/12/2014 3/12/2014 Urandi
(BA) Cocos
(BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
3/12/2014 4/12/2014 Cocos
(BA) Correnti
na (BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
4/12/2014 5/12/2014 Correnti
na (BA)
Formosa
do Rio
Preto (BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
5/12/2014 5/12/2014 Formosa
do Rio
Preto (BA)
Retorno
para Vitória da
Conquista
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 4,5 796,5 0 796,5
Total Adicional
0 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 711,75
029639/14
LEONARDO
MOTA GUSMAO DA
SILVA
MAPA
1/12/2014 1/12/2014
Vitória da
Conquista
(BA)
Cândido
Sales (BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
1/12/2014 2/12/2014 Cândido
Sales (BA) Urandi
(BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
2/12/2014 3/12/2014 Urandi
(BA)
Cocos
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
3/12/2014 4/12/2014 Cocos
(BA) Correnti
na (BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
4/12/2014 5/12/2014 Correnti
na (BA)
Formosa
do Rio Preto (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
5/12/2014 5/12/2014 Formosa
do Rio
Preto (BA)
Retorno
para Vitória da
Conquista
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 4,5 796,5 0 796,5
Total Adicional
0 84,75 Reemb
olso 0 Total Viagem 711,75
029746/14
JOEL
LORENCO SCABELLO
MAP
A
24/11/2014 29/11/2014
Teixeira
de Freitas (BA)
Mucuri (BA)
Veículo Próprio
5 885 0 885
29/11/2014 29/11/2014 Mucuri
(BA)
Retorno
para Teixeira de
Freitas
(BA)
Veículo
Próprio 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Total Adicional
0 84,75 Reemb
olso 0 Total Viagem 888,75
029855/14
CRISTIANO
RODRIGUES
BARRETO
MAPA
24/11/2014 26/11/2014 Salvador
(BA) Alagoin
has (BA) Veículo
Oficial 2 354 0 354
26/11/2014 28/11/2014 Alagoin
has (BA) Entre
Rios (BA) Veículo
Oficial 2 354 0 354
28/11/2014 29/11/2014 Entre
Rios (BA)
Inhambu
pe (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
29/11/2014 30/11/2014 Inhambu
pe (BA)
Esplanad
a (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
30/11/2014 30/11/2014 Esplanad
a (BA)
Retorno
para Salvador
(BA)
Veículo Oficial
0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 6,5 1.150,50 0 1.150,50
Total Adicional
0 84,75 Reemb
olso 0 Total Viagem 1.065,75
030749/14
CLAUDIO
APE ALVES FREIRE
MAP
A
1/12/2014 1/12/2014 Salvador
(BA) Petrolina
(PE) Aéreo 0 0 280,07 280,07
1/12/2014 2/12/2014 Petrolina
(PE) Juazeiro
(BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
2/12/2014 3/12/2014 Juazeiro
(BA) Casa
Nova (BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
3/12/2014 4/12/2014 Casa
Nova (BA)
Curaçá
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
4/12/2014 4/12/2014 Curaçá
(BA)
Petrolina
(PE)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
4/12/2014 4/12/2014 Petrolina
(PE)
Retorno para
Salvador
(BA)
Aéreo 0,5 88,5 270,45 358,95
Sub-Total 3,5 619,5 550,52 1.170,02
Total
Adicional 95 67,8
Reemb
olso 0 Total Viagem 1.197,22
030750/14
EDVANDO
MANOEL DE
SOUZA
MAPA
2/12/2014 2/12/2014 Juazeiro
(BA)
Casa
Nova (BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
2/12/2014 2/12/2014 Casa
Nova (BA)
Retorno
para Juazeiro
(BA)
Veículo Oficial
0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 0,5 88,5 0 88,5
Total Adicional
0 18,05 Reemb
olso 0 Total Viagem 70,45
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
030752/14
EDVANDO
MANOEL DE
SOUZA
MAPA
3/12/2014 3/12/2014 Juazeiro
(BA) Casa
Nova (BA) Veículo
Oficial 0 0 0 0
3/12/2014 3/12/2014 Casa
Nova (BA)
Retorno
para Juazeiro
(BA)
Veículo Oficial
0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 0,5 88,5 0 88,5
Total Adicional
0 18,05 Reemb
olso 0 Total Viagem 70,45
031064/14
NILTON
BATISTA DOS REIS
MAP
A
1/12/2014 3/12/2014 Salvador
(BA)
Barreiras
(BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
3/12/2014 6/12/2014 Barreiras
(BA)
Juazeiro
(BA)
Veículo
Oficial 3 531 0 531
6/12/2014 6/12/2014 Juazeiro
(BA)
Retorno
para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total
Adicional 0 121,5
Reemb
olso 0 Total Viagem 852
031074/14
NILTON BATISTA DOS
REIS
MAP
A
7/12/2014 8/12/2014 Salvador
(BA)
Teixeira de Freitas
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
8/12/2014 9/12/2014
Teixeira
de Freitas
(BA)
Eunápolis (BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
9/12/2014 10/12/2014 Eunápoli
s (BA)
Porto
Seguro
(BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
10/12/2014 11/12/2014
Porto
Seguro (BA)
Ilhéus
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
11/12/2014 12/12/2014 Ilhéus
(BA)
Itabuna
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
12/12/2014 13/12/2014 Itabuna
(BA)
Vitória
da
Conquista (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
13/12/2014 13/12/2014
Vitória da
Conquista
(BA)
Retorno para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 6,5 1.150,50 0 1.150,50
Total
Adicional 0 121,5
Reemb
olso 0 Total Viagem 1.029,00
031129/14
JOSE DOS
SANTOS CRUZ
MAP
A
1/12/2014 2/12/2014 Salvador
(BA)
Itabuna
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
2/12/2014 4/12/2014 Itabuna
(BA)
Eunápoli
s (BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
4/12/2014 5/12/2014 Eunápoli
s (BA)
Porto
Seguro
(BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
5/12/2014 6/12/2014
Porto
Seguro
(BA)
Teixeira
de Freitas
(BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
6/12/2014 6/12/2014
Teixeira
de Freitas (BA)
Retorno para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total
Adicional 0 121,5
Reemb
olso 0 Total Viagem 852
031251/14
JOSE JAIR DIAS
MOREIRA
MAP
A
1/12/2014 2/12/2014 Salvador
(BA)
Vitória
da Conquista
(BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
2/12/2014 4/12/2014
Vitória
da Conquista
(BA)
Itapetinga (BA)
Veículo Oficial
2 354 0 354
4/12/2014 6/12/2014 Itapeting
a (BA)
Ilhéus
(BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
6/12/2014 6/12/2014 Ilhéus
(BA)
Retorno
para
Salvador (BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total Adicional
0 0 Reemb
olso 0 Total Viagem 973,5
031256/14
NILTON
ANASTACIO
DE JESUS
MAPA
1/12/2014 2/12/2014 Salvador
(BA)
Vitória da
Conquista
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
2/12/2014 4/12/2014
Vitória da
Conquista
(BA)
Itapeting
a (BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
4/12/2014 6/12/2014 Itapeting
a (BA) Ilhéus
(BA) Veículo
Oficial 2 354 0 354
6/12/2014 6/12/2014 Ilhéus
(BA)
Retorno
para Salvador
(BA)
Veículo Oficial
0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total Adicional
0 93,5 Reemb
olso 0 Total Viagem 880
031337/14
ANTONIO CARLOS
DUQUES
SANTOS
MAP
A
1/12/2014 3/12/2014 Salvador
(BA)
Barreiras
(BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
3/12/2014 6/12/2014 Barreiras
(BA)
Juazeiro
(BA)
Veículo
Oficial 3 531 0 531
6/12/2014 6/12/2014 Juazeiro
(BA)
Retorno para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total
Adicional 0 121,5
Reemb
olso 0 Total Viagem 852
031339/14
ANTONIO CARLOS
DUQUES
SANTOS
MAP
A
7/12/2014 8/12/2014 Salvador
(BA)
Teixeira de Freitas
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
8/12/2014 9/12/2014 Teixeira
de Freitas
(BA)
Eunápoli
s (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
9/12/2014 10/12/2014 Eunápoli
s (BA)
Porto
Seguro
(BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
10/12/2014 11/12/2014
Porto
Seguro
(BA)
Ilhéus (BA)
Veículo Oficial
1 177 0 177
11/12/2014 12/12/2014 Ilhéus
(BA) Itabuna
(BA) Veículo
Oficial 1 177 0 177
12/12/2014 13/12/2014 Itabuna
(BA)
Vitória
da
Conquista (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
13/12/2014 13/12/2014
Vitória da
Conquista
(BA)
Retorno para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 6,5 1.150,50 0 1.150,50
Total
Adicional 0 121,5
Reemb
olso 0 Total Viagem 1.029,00
031384/14
JOSE ALBERTO DE
LIMA
MAP
A
1/12/2014 6/12/2014 Itabuna
(BA)
Mucuri
(BA)
Veículo
Oficial 5 885 0 885
6/12/2014 6/12/2014 Mucuri
(BA)
Retorno
para
Itabuna (BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total
Adicional 0 84,75
Reemb
olso 0 Total Viagem 888,75
031492/14
FRANCISCO
CARLOS FERREIRA
LEITE
MAPA
8/12/2014 13/12/2014 Itabuna
(BA)
Mucuri
(BA)
Veículo
Oficial 5 885 0 885
13/12/2014 13/12/2014 Mucuri
(BA)
Retorno
para
Itabuna
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total Adicional
0 84,75 Reemb
olso 0 Total Viagem 888,75
032107/14
GILBERTO
DE ALMEIDA PEDREIRA
MAP
A 30/11/2014 30/11/2014
Eunápoli
s (BA)
Porto
Seguro (BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
FILHO
30/11/2014 9/12/2014
Porto
Seguro
(BA)
Salvador (BA)
Aéreo 9 1.911,60 439,45 2.351,05
9/12/2014 9/12/2014 Salvador
(BA)
Porto
Seguro
(BA)
Aéreo 0 0 228,07 228,07
9/12/2014 9/12/2014
Porto
Seguro (BA)
Retorno para
Eunápolis
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 106,2 0 106,2
Sub-Total 9,5 2.017,80 667,52 2.685,32
Total
Adicional 95 118,65
Reembo
lso 0 Total Viagem 2.661,67
032152/14
CARLA DA
SILVA
GOULART
MAPA
24/11/2014 25/11/2014 Salvador
(BA)
Jacobina
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
25/11/2014 25/11/2014 Jacobina
(BA)
Cícero Dantas
(BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
25/11/2014 27/11/2014 Cícero
Dantas
(BA)
Alagoin
has (BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
27/11/2014 29/11/2014 Alagoin
has (BA)
Feira de
Santana
(BA)
Veículo Oficial
2 354 0 354
29/11/2014 29/11/2014
Feira de
Santana
(BA)
Retorno
para Salvador
(BA)
Veículo Oficial
0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total Adicional
0 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 888,75
032154/14
ELIZABETE RODRIGUES
MAGALHAES
MAP
A
24/11/2014 25/11/2014 Salvador
(BA)
Jacobina
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
25/11/2014 26/11/2014 Jacobina
(BA)
Cícero
Dantas (BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
26/11/2014 28/11/2014 Cícero
Dantas
(BA)
Alagoin
has (BA)
Veículo
Oficial 2 354 0 354
28/11/2014 29/11/2014 Alagoin
has (BA)
Feira de Santana
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
29/11/2014 29/11/2014
Feira de
Santana
(BA)
Retorno
para
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 5,5 973,5 0 973,5
Total Adicional
0 114,05 Reembol
so 0 Total Viagem 859,45
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
032479/14
NATALIA
KRISH DE
PAIVA SOUZA
MAPA
23/11/2014 29/11/2014 Salvador
(BA)
João
Pessoa
(PB)
Aéreo 6 1.203,60 1.075,0
7 2.278,67
29/11/2014 29/11/2014
João
Pessoa
(PB)
Retorno
para Salvador
(BA)
Aéreo 0,5 100,3 323,45 423,75
Sub-Total 6,5 1.303,90 1.398,5
2 2.702,42
Total Adicional
95 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 2.712,67
032497/14
SANDRO DE
SOUZA MENDONCA
MAP
A
23/11/2014 23/11/2014
Vitória
da
Conquista (BA)
Salvador
(BA) Aéreo 0 0 468,54 468,54
23/11/2014 29/11/2014 Salvador
(BA)
João
Pessoa
(PB)
Aéreo 6 1.203,60 1.833,07 3.036,67
29/11/2014 29/11/2014 João
Pessoa
(PB)
Salvador
(BA) Aéreo 0 0 323,45 323,45
29/11/2014 29/11/2014 Salvador
(BA)
Retorno para
Vitória da
Conquista (BA)
Aéreo 0,5 100,3 257,07 357,37
Sub-Total 6,5 1.303,90 2.882,13 4.186,03
Total Adicional
95 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 4.196,28
032511/14
ISAQUE DE OLIVEIRA
FERRAZ
MAP
A
23/11/2014 29/11/2014 Salvador
(BA)
João
Pessoa (PB)
Aéreo 6 1.203,60 1.075,07 2.278,67
29/11/2014 29/11/2014 João
Pessoa
(PB)
Retorno
para
Salvador (BA)
Aéreo 0,5 100,3 323,45 423,75
Sub-Total 6,5 1.303,90 1.398,52 2.702,42
Total Adicional
95 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 2.712,67
032736/14-1C
VANUZA
DAMIANA
PAIVA
MAP
A
1/12/2014 5/12/2014 Salvador
(BA) Brasília
(DF) Aéreo 0 0 0 0
5/12/2014 5/12/2014 Brasília
(DF)
Retorno
para Salvador
(BA)
Aéreo 0 0 0 0
Sub-Total 0 0 0 0
Total Adicional
0 0 Reembol
so 0 Total Viagem 0
032759/UIARA
SOUZA DE
MAP
A 1/12/2014 4/12/2014
Salvador
(BA)
Barreiras
(BA) Aéreo 3 531 362,07 893,07
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
14
BURGHGRAVE
4/12/2014 4/12/2014 Barreiras
(BA)
Luís
Eduardo Magalhães
(BA)
Veículo Oficial
0 0 0 0
4/12/2014 5/12/2014
Luís Eduardo
Magalhães
(BA)
Barreiras
(BA)
Veículo
Oficial 1 177 0 177
5/12/2014 5/12/2014 Barreiras
(BA)
Retorno
para
Salvador (BA)
Aéreo 0,5 88,5 354,54 443,04
Sub-Total 4,5 796,5 716,61 1.513,11
Total Adicional
95 84,75 Reembol
so 0 Total Viagem 1.523,36
032957/14
EMMANUEL
DUQUE DOS SANTOS
MAP
A
29/11/2014 8/12/2014 Itabuna
(BA) Salvador
(BA) Veículo
Oficial 9 1.911,60 0
1.911,60
8/12/2014 8/12/2014 Salvador
(BA)
Retorno
para Itabuna
(BA)
Veículo Oficial
0,5 106,2 0 106,2
Sub-Total 9,5 2.017,80 0 2.017,8
0
Total Adicional
0 114,9 Reembol
so 0 Total Viagem
1.902,9
0
032959/14
CLAUDIO
SOARES
CONCEICAO
MAP
A
29/11/2014 8/12/2014 Itabuna
(BA)
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 9 1.911,60 0
1.911,6
0
8/12/2014 8/12/2014 Salvador
(BA)
Retorno
para
Itabuna
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 106,2 0 106,2
Sub-Total 9,5 2.017,80 0 2.017,8
0
Total
Adicional 0 130,5
Reembol
so 0 Total Viagem
1.887,3
0
032961/14
EUGENIO CARLOS
SANTOS
MAP
A
29/11/2014 8/12/2014 Itabuna
(BA)
Salvador
(BA)
Veículo
Oficial 9 1.911,60 0 1.911,60
8/12/2014 8/12/2014 Salvador
(BA)
Retorno
para
Itabuna (BA)
Veículo
Oficial 0,5 106,2 0 106,2
Sub-Total 9,5 2.017,80 0 2.017,80
Total Adicional
0 113,28 Reembolso
0 Total Viagem 1.904,52
033045/14
RAIMUNDO
BARBOSA DOS
SANTOS
MAPA
29/11/2014 29/11/2014
Feira de
Santana
(BA)
Salvador (BA)
Veículo Oficial
0 0 0 0
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
29/11/2014 29/11/2014 Salvador
(BA)
Retorno
para Feira de Santana
(BA)
Veículo Oficial
0,5 106,2 0 106,2
Sub-Total 0,5 106,2 0 106,2
Total
Adicional 0 0
Reembol
so 0 Total Viagem 106,2
033381/14
SINESIO
BOMFIM
SOUZA JUNIOR
MAP
A
8/12/2014 8/12/2014 Juazeiro
(BA)
Casa
Nova (BA)
Veículo
Oficial 0 0 0 0
8/12/2014 8/12/2014 Casa
Nova (BA)
Retorno
para
Juazeiro (BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 0,5 88,5 0 88,5
Total Adicional
0 16,95 Reembol
so 0 Total Viagem 71,55
033382/14
SINESIO BOMFIM
SOUZA
JUNIOR
MAP
A
9/12/2014 9/12/2014 Juazeiro
(BA) Casa
Nova (BA) Veículo
Oficial 0 0 0 0
9/12/2014 9/12/2014 Casa
Nova (BA)
Retorno para
Juazeiro
(BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 0,5 88,5 0 88,5
Total
Adicional 0 16,95
Reembol
so 0 Total Viagem 71,55
033450/14
JOAO
GUIMARAES
TANAJURA FILHO
MAP
A
8/12/2014 20/12/2014 Juazeiro
(BA)
Curaçá
(BA)
Veículo
Oficial 12 2.124,00 0 2.124,00
20/12/2014 20/12/2014 Curaçá
(BA)
Retorno
para
Juazeiro (BA)
Veículo
Oficial 0,5 88,5 0 88,5
Sub-Total 12,5 2.212,50 0 2.212,50
Total Adicional
0 169,5 Reembol
so 0 Total Viagem 2.043,00
Total Geral 170,5 32.231,70 8.383,66 38.626,93
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Brasília, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL................................................................................................ 1
SUPER INTEN DENC IA FED ERAL DE A GRI CULTU RA, PECUÁ RI A E ABA STECIM ENTO NO D ISTR ITO FEDERAL
PORTARIA Nº 54 de 25 de novembro de 2014
O Superintendente Federal de Agricultura no Distrito Federal, usando das atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, e publicado no DOU de 14/06/2010.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora PRISCILA MOURA FERREIRA, matricula SIAPE 02169811, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a função de Gestora do SISBI-SUASA.
BERNARDO SAYÃO CARVALHO ARAUJO NETO
PORTARIA Nº 55 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL, usando das
atribuições que lhe conferem o item XXII do artigo 44 do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de Junho de 2010, e publicado no DOU de14 de Junho de 2010, resolve
RESOLVE.
I - Lotar a partir 26 de novembro de 2014, o servidor, ANTONIO SANTOS MONTES, Assistente Administrativo Mat. SIAPE
nº 01671112 no UVAGRO/AIB/SFA-DF. II – Conceder Adicional de Insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento), sobre o vencimento do cargo efetivo, com
fundamento nos artigos 68 da Lei 8.112/90, artigo 12 da Lei 8.270/91, Laudo Pericial nº 002/2008, e em conformidade com a Orientação Normativa 02/2010/SRH/MPOG, com vigência financeira a partir de 23 de janeiro de 2014, data de sua lotação naquela Unidade, devendo ser cancelado automaticamente, o pagamento do adicional, quando de seu afastamento daquele local.
BERNARDO SAYÃO CARVALHO ARAUJO NETO
1
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Belo Horizonte, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDENTE FEDERAL.................................................................................................................................................................................... 1 SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS........................................................................................................................................................................... 2 DIÁRIAS............................................................................................................................................................................................................................ 2
SUPERINTENDENTE FEDE RAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 342, de 06 de Novembro de 2014, publicada no Boletim de Pessoal e de Serviços nº 32, de 20/11/2014, onde se lê: matrícula SIAPE 2173966, leia-se: matrícula SIAPE 2173980.
Marcílio de Sousa Magalhães
SERVIÇO DE SAÚDE ANIMAL
PORTARIAS DE HABILITAÇÃO E DE CANCELAMENTO DE HABIL ITAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PNCEBT
PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GER AIS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o artigo 44, item XXII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve: Nº 075 - Art. 1° HABILITAR sob o N° 1.062/14 a Médica Veterinária PAULA MACHADO VALLE BELUZIO ALVES, inscrito no CRMV-MG n.º 11.963 para atuação junto ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Nº 076 - Art. 1° HABILITAR sob o N° 1.063/14 a Médica Veterinária ANA RITA FERREIRA MOURA, inscrito no CRMV-MG n.º 12.416 para atuação junto ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal – PNCEBT, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento do Programa, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado de Minas Gerais, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcílio de Sousa Magalhães
PORTARIAS DE CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO PARA EMISSÃO DE GTA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 428, de 09.06.2010 do Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado no D.O.U. de 14.06.2010 e Decreto 7.127 de 04/03/2010, publicado no D.O.U. de 05/03/2010 e com base na Instrução Normativa nº 22 de 20.06.2013 publicada no D.O.U. de 21.06.2013, resolve:
Nº 269 - CANCELAR a partir de 25/11/2014 a habilitação concedida para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, do Médico Veterinário PAULO EMÍLIO LESSKIU, CRMV-MG Nº 12480, através da Portaria nº 0550/12 de 05.06.2012, publicada no Boletim Local de Pessoal de 11.06.2012. Motivo: A pedido do interessado. Nº 271 - CANCELAR a partir de 25/11/2014 a habilitação concedida para emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA, do Médico Veterinário GUSTAVO FONSECA TRINDADE, CRMV-MG Nº 13 167, através da Portaria nº 0645/12 de 15.04.2014, publicada no Boletim Local de Pessoal de 25.04.2014. Motivo: A pedido do interessado.
Marcílio de Sousa Magalhães
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO, COM FUNDAMENTO NO I NCISO VI, DO ARTIGO 61
E CAPUT DO ARTIGO 75, DA LEI Nº 8.112/90
Matrícula SIAPE Nome do (a) servidor (a) Mês/Ano Total de horas
6800 Hélio Cândido Diniz Outubro/2014 22 6822 Francisco Arantes Pereira Outubro/2014 46
Marcílio de Sousa Magalhães
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
FOLHA DE PAGAMENTO - SUPLEMENTAR
Nome do Beneficiário de Pensão 13º salário (R$) Devolução do Adiantamento (R$) PSS (R$) Líquido a receber R$
Lígia César Nogueira Processo: 21028.5690/2014-69
11.039,74 5.519,87 248,51 5.271,36
Rodrigo Monteiro Gonçalves
Nome do Beneficiário de Pensão Benefício e 13º salário (R$) IR (R$) PSS (R$) Líquido a receber
R$
Regina dos Anjos Fraga Processo: 21028.5691/2014-69
2.613,98 2.613,98
Total 5.227,96
94,56
92,14
5.041,26
Rodrigo Monteiro Gonçalves
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL COM FUNDAMENTO NO ART IGO 226, DA LEI Nº 8.112/90
Nome do (a) beneficiário (a) Parentesco Servidor (a) Matrícula SIAPE Óbito Valor
R$ Iara Rocha Faria Duque Viúva Venceslau Braz Faria Duque 6955 12/11/2014 17.696,27
Rodrigo Monteiro Gonçalves
LICENÇA À GESTANTE - CONCEDIDA E HOMOLOGADA Artigo 207 da Lei nº 8.112/90
Matrícula SIAPE Nome do (a) servidor (a) Qtde. dias Período
2173931 Rachel Lima 26 22/10/2014 a 16/12/2014
Rodrigo Monteiro Gonçalves
LICENÇA À GESTANTE – PRORROGAÇÃO – CONCEDIDA E HOMO LOGADA Artigos 1º e 2º do Decreto nº 6.690/2008
Matrícula SIAPE Nome do (a) servidor (a) Qtde. dias Período
2173931 Rachel Lima 60 17/12/2014 a 14/01/2015
Rodrigo Monteiro Gonçalves
HOMOLOGAÇÃO DE AFASTAMENTO - LICENÇA PATERNIDADE Artigo 208 da Lei nº 8.112/90
Matrícula SIAPE Nome do (a) servidor (a) Qtde. dias Período
1502380 Fábio Rui Scalzo do Nascimento 05 07 a 11/11/2014
DIÁRIAS
Nº PCDP/14
NOME CARGO LOCAL DE AFASTAMENTO PERÍODO VALOR (R$)
027265 LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS
Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte e Cidade do Cabo
08 a 15/11/2014
3.885,58
027996 JONATHAN DE FREITAS SOUZA Agente
Administrativo São Paulo 17 a 21/11/2014 925,20
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
3
028042 GENY JUSTINA DAS GRAÇAS Agente de Portaria São Paulo 17 a 21/11/2014 928,30
028044 FRANCISCO RODRIGUES CHAVES
Técnico de Laboratório
São Paulo 17 a 21/11/2014 937,55
028052 HELOÍSA HELENA DE ABREU LEMOS ROLAND
Técnico de Contabilidade
São Paulo 17 a 21/11/2014 928,30
028098 MÁRCIO REZENDE EVARISTO CARLOS
Fiscal Federal Agropecuário
Brasília 29 a 30/10/2014 397,40
028457 PAULO EDUARDO NEUENSCHWANDER PENHA
Fiscal Federal Agropecuário
Andradas e Poços de Caldas 10 a 14/11/2014 711,75
028645 SANDRO CAMPOS ALVIM Fiscal Federal Agropecuário
Barra Longa 04/11/2014 71,55
029291 MÁRCIO DA SILVA BOTELHO Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte 05 a 06/11/2014 284,70
029296 PAULO EDUARDO NEUENSCHWANDER PENHA
Fiscal Federal Agropecuário
Três Corações, Campanha e Monsenhor Paulo
17 a 21/11/2014 711,75
029325 SÉRGIO DE CASTRO MAYRINK Fiscal Federal Agropecuário
Caratinga, Manhuaçu, Simonésia, Ipanema, Conceição de Ipanema e
São José do Mantimento 17 a 21/11/2014 711,75
029331 RENATO SOUZA Agente de Atividades
Agropecuárias
Caratinga, Manhuaçu, Simonésia, Ipanema, Conceição de Ipanema e
São José do Mantimento 17 a 21/11/2014 689,25
029388 ALEXANDRE LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Fiscal Federal Agropecuário
Matutina, Tiros, São Gotardo, Rio Paranaíba e
Carmo do Paranaíba 18 a 21/11/2014 551,70
029424 LYGIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO BORTOLINI
Fiscal Federal Agropecuário
Campinas, Barra do Turvo e Campinas
17 a 21/11/2014 806,75
029585 MARIA CARMEN DE REZENDE COSTA
Fiscal Federal Agropecuário
Campinas e Ubatuba 17 a 19/11/2014 663,65
029624 LUIZ ANTÔNIO PENA Fiscal Federal Agropecuário
Patos de Minas, Rio Paranaíba e São Gotardo
10 a 14/11/2014 711,75
029635 PABLO HENRIQUE ANDRADE CARVALHO
Fiscal Federal Agropecuário
Campo Belo 14/11/2014 71,55
029641 EDUARDO LÍBIO TORRES Fiscal Federal Agropecuário
Patos de Minas e Presidente Olegário
17 a 19/11/2014 391,65
029668 MELISSA LUIZA OLIVEIRA CHAVES
Agente de Inspeção SIPOA
Pedro Leopoldo 14/11/2014 71,55
029670 MELISSA LUIZA OLIVEIRA CHAVES
Agente de Inspeção SIPOA
Santa Rita de Ibitipoca 13/11/2014 71,55
029730 JOSÉ ANSELMO BRANDÃO BASTOS
Fiscal Federal Agropecuário
Viçosa e Visconde do Rio Branco
19 a 21/11/2014 551,70
029834 ROSIANE CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES
Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte e Goiânia 17 a 20/11/2014 729,30
029877 GERALDO NEVES DOS REIS Fiscal Federal Agropecuário
Coroaci e Governador Valadares 18 a 20/11/2014 391,65
029945 MARCELO SOUZA PINTO Fiscal Federal Agropecuário
Visconde do Rio Branco 13/11/2014 71,55
029948 JEHOVAH CHAVES FILHO Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte 11 a 14/11/2014 675,60
030751 CINTIA COELHO NOGUEIRA Administrador São Paulo 17 a 21/11/2014 933,25
030801 JOSÉ WILDE FERNANDES Fiscal Federal Agropecuário
Uberaba 10 a 14/11/2014 711,75
030820 HENRIQUE QUEIROZ BORGES Fiscal Federal Agropecuário
Sete Lagoas 18 a 21/11/2014 549,70
030843 JOEL LIMA DA FONSECA Colaborador
Eventual Sete Lagoas 18 a 21/11/2014 549,70
030845 CLÁUDIO CELSO SOARES Colaborador
Eventual Sete Lagoas 18 a 21/11/2014 549,70
030916 MARIA CELUTA MACHADO VIANA
Colaborador Eventual
Viçosa 12 a 15/11/2014 578,58
030933 ADALTO MARTINS VIEIRA Assistente
Administrativo Uberlândia 17 a 21/11/2014 695,30
030974 MARCELO TORRES BRAGA Fiscal Federal Agropecuário
Ipatinga, Santa Rita de Minas e Mutum
17 a 20/11/2014 551,70
030976 GUILHERME BARCELLOS CORRÊA
Fiscal Federal Agropecuário
Muriaé 17 a 21/11/2014 711,75
030985 PAULO HENRIQUE PEREIRA PENHA
Fiscal Federal Agropecuário
Carmo de Minas e Jesuânia 17 a 21/11/2014 711,75
030992 FLÁVIO HÉLIO ORSINE SILVA Fiscal Federal Agropecuário
São José do Jacuri e Paulistas 17 a 21/11/2014 690,25
031018 ADEMÍSIO DE OLIVEIRA BATISTA
Agente de Inspeção SIPOA
Mato Verde 17 a 18/11/2014 226,20
031030 RICARDO MARQUES Fiscal Federal Agropecuário
Paula Cândido, Divinésia e Pedro Leopoldo
17 a 18/11/2014 231,60
031061 ALÉSSIO BATISTA MILIORINI Agente de Inspeção
SIPOA Campo Belo 18/11/2014 65,15
031062 LUIZ ROBERTO RODRIGUES Agente de Inspeção
SIPOA São Tiago e Pedro Leopoldo 18 a 19/11/2014 231,60
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
4
031069 CARLOS CÉSAR GOMES DOS SANTOS
Fiscal Federal Agropecuário
Uberlândia 18 a 21/11/2014 646,70
031071 MARCOS DE SOUSA Agente de Inspeção
SIPOA
São Vicente de Minas, Passa Tempo, Pedro Leopoldo e
Lavras 18 a 19/11/2014 227,00
031081 CARLOS ROBERTO GUIMARÃES OLIVEIRA
Fiscal Federal Agropecuário
Comercinho, Medina e Palmópolis
17 a 21/11/2014 711,75
031085 ANTÔNIO ALBERTO DE AVELAR BARBOSA
Datilógrafo Teófilo Otoni 17 a 18/11/2014 311,50
031089 ANTÔNIO ALBERTO DE AVELAR BARBOSA
Datilógrafo Caxambu 19 a 20/11/2014 311,50
031113 ANTÔNIO EDUARDO DA COSTA
Agente Administrativo
Varginha 17/11/2014 51,40
031143 LUIZ ROBERTO RODRIGUES Agente de Inspeção
SIPOA Madre de Deus de Minas 12/11/2014 71,55
031209 ANTÔNIO ARANTES PEREIRA Fiscal Federal Agropecuário
Barbacena 17 a 21/11/2014 711,75
031221 ISMAEL FERNANDO PRADO COIMBRA
Fiscal Federal Agropecuário
Serro 18 a 20/11/2014 391,65
031225 JOÃO CARLOS CODO ALBINO DIAS
Fiscal Federal Agropecuário
Serro 18 a 20/11/2014 391,65
031234 CLEOMAR FERREIRA COSTA Fiscal Federal Agropecuário
Uberlândia 17 a 21/11/2014 711,75
031299 BALTAZAR HENRIQUE REIS Auxiliar
Operacional em Agropecuária
Matutina, Tiros, São Gotardo, Rio Paranaíba e
Carmo do Paranaíba 18 a 21/11/2014 551,70
031309 ARNALDO ERMES MOREIRA AAD – Auxiliar de
Operações Pedro Leopoldo 18 a 19/11/2014 231,60
031376 TÂNIA MARA PEIXOTO TOLEDO
Agente Administrativo
Caetanópolis, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves
12 a 14/11/2014 369,00
031397 MARIA AUGUSTA ARAÚJO DE CASTRO
Fiscal Federal Agropecuário
Sete Lagoas 18 a 19/11/2014 231,60
031425 JOSÉ DÁRIO MEIRELES JUNQUEIRA
Fiscal Federal Agropecuário
Campo Belo 18/11/2014 71,55
031437 MARIA ELISA AGUIAR PAIVA VIEIRA
Fiscal Federal Agropecuário
Caetanópolis, Sete Lagoas e Ribeirão das Neves
12 a 14/11/2014 391,65
031459 PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
Fiscal Federal Agropecuário
Carmo de Minas e Jesuânia 17 a 21/11/2014 711,75
031545 ROBSON PINTO DE LIMA Analista Ambiental Matutina, Tiros, São Gotardo,
Rio Paranaíba e Carmo do Paranaíba
18 a 21/11/2014 549,74
031581 ANTÔNIO ALVIM PEREIRA Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte, Iapu, Sobrália, Capitão Andrade, Itanhomi,
São Sebastião do Anta 17 a 21/11/2014 711,75
031707 PEDRO WALDIR ARCANJO Fiscal Federal Agropecuário
Belo Horizonte 17 a 21/11/2014 871,05
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Editoração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Elaboração: Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Coordenação de Administração Pessoal Divisão de Cadastro Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa (http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)
Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 - ) Brasília: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____. Irregular ISSN: 0000-0000
1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Campo Grande/MS, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
ATOS DO SUPERINTENDENTE FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL......................................................................................................... 1
ATOS DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS..................................................................................................................................................... 1
DIARIAS..........................................................................................................................................................................................................................1
SUPERINTENDENTE FEDERAL EM MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS 20 DE NOVEMBRO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial MAPA n0 428 de 09 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e com base no que determina o Art. 10, da Instrução Normativa SDA nº 30, de 07.06.2006, e o que consta
no Processo nº 21026.001181/2014-87, resolve: TORNAR, Nº 198 - sem efeito a Portaria nº 233, de 24 de Maio de 2005, que habilitou a Médica Veterinária CLÁUDIA VENTRIGLIA
NOVAES GUIMARÃES CRMV/MS 1892, para realizar testes de diagnóstico de Brucelose e Tuberculose animal e atuar no processo de certificação
de propriedades livres e ou/ monitoradas para Brucelose e Tuberculose bovina e bubalina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e com base no que determina o Art. 38 da Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08.01.2004, que aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal e o que consta no Processo n.º
21026.001487/2014-33, resolve:
HABILITAR, Nº 199 - o (a) Médico (a) Veterinário (a) MAICKON LOPES DA COSTA, CRMV MS 4709, para realizar testes de diagnóstico de Brucelose e Tuberculose animal e atuar no processo de certificação de propriedades livres e/ou monitoradas para Brucelose e
Tuberculose bovina e bubalina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Programa Nacional de Controle e Erradicação da
Brucelose e Tuberculose Animal, aprovado pela Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08 de janeiro de 2004 e demais normas e dispositivos complementares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e com base no que determina o Art. 38 da Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08.01.2004, que aprova o
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal e o que consta no Processo n.º
21026.001582/2014-37, resolve: HABILITAR, Nº 200 - o (a) Médico (a) Veterinário (a) GLAUCIO MENDES LOPES, CRMV MS 1852, para realizar testes de diagnóstico
de Brucelose e Tuberculose animal e atuar no processo de certificação de propriedades livres e/ou monitoradas para Brucelose e Tuberculose bovina e
bubalina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal, aprovado pela Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08 de janeiro de 2004 e demais normas e dispositivos complementares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura e com base no que determina o Art. 38 da Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08.01.2004, que aprova o
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal e o que consta no Processo n.º
21026.001632/2014-86, resolve: HABILITAR, Nº 201 - o (a) Médico (a) Veterinário (a) ARIELE MARCONDES SOUZA E SILVA, CRMV MS 4512, para realizar testes de
diagnóstico de Brucelose e Tuberculose animal e atuar no processo de certificação de propriedades livres e/ou monitoradas para Brucelose e
Tuberculose bovina e bubalina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Programa Nacional de Controle e Erradicação da
Brucelose e Tuberculose Animal, aprovado pela Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08 de janeiro de 2004 e demais normas e dispositivos
complementares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura e com base no que determina o Art. 38 da Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08.01.2004, que aprova o
Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal e o que consta no Processo n.º 21026.001636/2014-6486, resolve:
HABILITAR, Nº 202 - o (a) Médico (a) Veterinário (a) TIAGO RODRIGUES PAULINO, CRMV MS 4205, para realizar testes de diagnóstico de Brucelose e Tuberculose animal e atuar no processo de certificação de propriedades livres e/ou monitoradas para Brucelose e
Tuberculose bovina e bubalina, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Programa Nacional de Controle e Erradicação da
Brucelose e Tuberculose Animal, aprovado pela Instrução Normativa SDA n.º 06, de 08 de janeiro de 2004 e demais normas e dispositivos
complementares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
PORTARIA 26 DE NOVEMBRO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTACIMENTO EM MATO GROSO DO SUL no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Ministerial n. 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, que aprova o Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e com base na Instrução Normativa Nº 22, de 20 de
junho de 2013, que estabelece as normas para habilitação de Médicos Veterinários sem vínculo com a Administração Federal para emissão de Guias
de Trânsito Animal, e o que consta no processo 21026.000538/2013-29, resolve: HABILITAR, Nº 203 - Art 1º A Portaria nº 76 de 19 de abril de 2013 passa a vigorar com os seguintes dizeres:
“ Habilitar o Médico Veterinário Hallyson Anastácio Mariano,CRMV/MS 5040, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA) para fins de
trânsito INTRAESTADUAL para abate de aves de reprodução de descarte e INTERESTADUAL e INTRAESTADUAL para aves de 1 dia e ovos férteis da espécie Gallus domesticus, respeitando as normas e dispositivos legais vigentes, no município de Cassilândia em Mato Grosso do Sul.”
Art 2º Tornar sem efeito a Portaria 195 de 14 de novembro de 2014.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Orlando Baez
PORTARIA 27 DE NOVEMBRO
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SUBSTITUTO, usando da
competência delegada através da Portaria Ministerial nº 666 de 22 de setembro de 2005, publicada no D.O.U. de 23 de setembro de 2005, e de conformidade com o artigo 44, da Portaria Ministerial MAPA nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14 de junho de 2010, resolve:
DESIGNAR, Nº 204 - os servidores REGINA MARIA DE OLIVEIRA , Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 7.552, DEJIVAL DE
SOUSA BRUNO, Agente Administrativo, SIAPE nº 24.678 e ROSILENE DA SILVA MATOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 7.689, pertecentes ao Quadro Permanente deste Ministério, lotados nesta Superintendência, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de
Inventário Anual, incumbida de proceder o levantamento dos bens móveis e imóveis pertecentes ao acervo patrimonial, bem como, do material de
consumo e equipamentos estocados no Almoxarifado referente ao exercício de 2014, desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MS.
Orlando Baez
ATOS D O SER VI ÇO DE GE STÃO DE PES SO AS
DIÁRIAS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL AGRICULTURA MATO GROSSO DO SUL
IDENTIFICAÇÃO
(XX) INÍCIO ( ) PRORROGAÇÃO ( ) COMPLEMENTAÇÃO
DESCRIÇÃO
PROCESSO NR NOME CARGO LOCAL DE
AFASTAMENTO PERÍODO VALOR
PCDP-024058/14 RICARDO HILMAN FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
11/11/2014 A
13/11/2014 391,65
PCDP-029897/14 SANDIA BERGAMASCHI
PEZERICO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 11/11/2014 71,55
PCDP-029961/14 OSMAR SEISHO
YONAMINE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 10/11/2014 71,55
PCDP-029987/14 SOLANGE SUELY
TAMANINI VIEIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
11/11/2014 A
14/11/2014 286,20
PCDP-029859/14 THAIS ALLENI
MARSON
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 10/11/2014 71,55
PCDP-029902/14 VIVIAN PALMEIRA
BORGES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 11/11/2014 71,55
PCDP-030073/14 YARA REGINA
MACHADO BUENO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIOANL 11/11/2014 71,55
PCDP-024065/14 FABIO AKIO
MIZOTE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
11/11/2014 A
13/11/2014 391,65
PCDP-029273/14 JOSE APARECIDO
DE LUCENA
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
15/11/2014 973,50
PCDP-029259/14
SANDIA
BERGAMACHI PEZERICO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 10/11/2014 71,55
PCDP-030088/14 SERGIO PAULO COELHO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 14/11/2014
711,75
PCDP-029258/14 VIVIAN PALMEIRA BORGES
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 71,55
PCDP-030071/14 ODIRLEY BALBINO
VIEGAS
AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 07/11/2014 71,55
PCDP-028610/14 LUIZ FELIPE SALDANHA
UNGERER
FICAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP-029285/14
OSVALDO
MANDACARI ESCOBAR
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
15/11/2014 973,50
PCDP-029687/14
PRISCILA
NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 04/11/2014 71,55
PCDP-025437/14 LUIZ MARCELO
KODAWARA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
20/11/2014 A
24/11/2014 711,75
PCDP-030080/14 OSCAR CARPE
NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP-029908/14 LUIZ CARLOS
ROSA VITORIA
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL 06/11/2014 88,50
PCDP-029423/14
MASCARENHAS
MATOS DE CARVALHO
AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECUARIOS
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
07/11/2014 711,75
PCDP-027023/14 MIDORI SEGAWA AGENTE
ADMINISTRATIVO TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 14/11/2014
1.019,15
PCDP- 027238/14
SANDIA
BERGAMASCHI
PEZERICO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
05/11/2014 71,55
PCDP- 030070/14 YARA REGINA MACHADO BUENO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
07/11/2014 71,55
PCDP- 028805/14 EDSON AMORIM DE SOUZA
AGENTE ADMINISTRATIVO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 14/11/2014
1.019,15
PCDP- 027210/14 DEJIVAL DE SOUSA BRUNO
AGENTE ADMINISTRAIVO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 14/11/2014
1.019,15
PCDP- 029269/14 CICERO ESTEVÃO DE SOUSA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 15/11/2014
888,75
PCDP- 029415/14
ASTOLFO
LOUREIRO
FERNANDES
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
03/11/2014 A 07/11/2014
711,75
PCDP-029740/14 ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
05/11/2014 A
06/11/2014 231,60
PCDP-025286/14 ANTON IO FERREIRA GARCIA
FILHO
AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
06/11/2014 A
10/11/2014 679,43
PCDP-027229/14 VIVIAN PALMEIRA
BORGES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 05/11/2014 71,55
PCDP-029197/14 VIVIAN PALMEIRA
BORGES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 04/11/2014 71,55
PCDP-028990/14 VALTER
LOESCHNER
AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECUARIA
TERRITORIO
NACIONAL
04/11/2014 A
05/11/2014 231,60
PCDP-09660/14 GENESIO
BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 06/11/2014 71,55
PCDP-029652/14 GENESIO
BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 04/11/2014 71,55
PCDP-027394/14 FABIO AKIO
MIZOTE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
20/10/2014 A
24/10/2014 711,75
PCDP-027717/14 ALVARO DE SOUZA
PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 24/10/2014 71,55
PCDP- 027719/14 ALVARO DE SOUZA
PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 31/10/2014 71,55
PCDP- 028855/14 NEY VANCHO
PANOVICH
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
29/10/2014 A
30/10/2014 231,60
PCDP- 029524/14 NEWTON CESAR MOREIRA DA
SILVA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
07/11/2014 711,75
PCDP- 028856/14 PERLY MEIRA
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
29/10/2014 A
30/10/2014 231,60
PCDP- 029409/14 MAURICIO NORMAND TOSTA
PECANTET
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
04/11/2014 A
07/11/2014
551,70
PCDP- 028999/14 MURILO GERALDO
DE QUEIROZ
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
28/10/2014 A
30/10/2014 442,50
PCDP- 029208/14 JOSE APARECIDO
DE LUCENA
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
04/11/2014 A
06/11/2014 442,50
PCDP- 029407/14 AUGUSTO CESAR
PESSOA DE FARIAS CONTADOR
TERRITORIO
NACIONAL
04/11/2014 A
07/11/2014 551,70
PCDP- 027392/14 ALDO WAGNER
BERALDO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
20/10/2014 A
24/10/2014 711,75
PCDP- 029026/14
ANTONIO
BELARMINO MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
29/10/12014 A
30/10/2014 231,60
PCDP- 028862/14 REGINALDO
OSHIRO DATILOGRAFO
TERRITORIO
NACIONAL
30/10/2014 A
31/10/2014 231,60
PCDP-028620/14 WALDIR MOMESSO
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
27/10/2014 A
31/10/2014 711,75
PCDP-026805/14 WALDIR MOMESSO
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
12/10/2014 A
17/10/2014 888,75
PCDP-028384/14 PAULO HIANE FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
27/10/2014 A
30/10/2014 551,70
PCDP-026813/14 WALDIR MOMESSO
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
20/10/2015 A
25/10/2014 888,75
PCDP-029162/14
SANDIA
BERGAMASCHI PEZERICO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 04/11/2014 71,55
PCDP-028376/14 ROBERTO YUZO
WASSANO
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL
30/10/2014 A
31/10/2014 231,60
PCDP-028615/14 OTTO FELDENS FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
03/11/2014 A 07/11/2014
711,75
PCDP-029211/14
OSVALDO
MANDACARI
ESCOBAR
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
04/11/2014 A 06/11/2014
442,50
PCDP-028380/14 LUCIA OSHIRO FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
28/10/2014 A 31/10/2014
551,70
PCDP- 029025/14 JAMIL MANOEL LEAL FILHO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
29/10/2014 A 30/10/2014
231,60
PCDP- 028003/14
MARCUS VINICIUS
DE ARRUDA
FERREIRA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
20/10/2014 A 24/10/2014
817,95
PCDP- 028764/14 JAMIL MANOEL
LEAL FILHO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
07/11/2014 711,75
PCDP-029099/14 FATIMA ALVES DA
SILVA
AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 03/11/2014 71,55
PCDP-029195/14 CICERO ESTEVÃO
DE SOUZA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
04/11/2014 A
06/11/2014 391,65
PCDP-029058/14 ANTONIO DA
SILVA
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
06/11/2014 551,70
PCDP- 028794/14 ADIR XAVIER
NOGUEIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
28/10/2014 A
30/10/2014 391,65
PCDP- 028756/14 VALTER
LOESCHNER
AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL
28/10/2014 A
29/10/2014 231,60
PCDP- 022722/14 MARIA DE FATIMA
ARRUDA FERREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
27/10/2014 A
31/10/2014 711,75
PCDP- 028374/14 ROBERTO YUZO
WASSANO
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 28/10/2014 71,55
PCDP- 028381/14 MARCELO FONTES PEREIRA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
29/10/2014 A 31/10/2014
391,65
PCDP- 027653/14 LIGIA MESQUITA
RIOS ANGELUCI
AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 23/10/2014 71,55
PCDP- 027356/14 GENESIO
BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 16/10/2014 71,55
PCDP- 028377/14 DANIEL LEMO
MELHADO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
27/10/2014 A
31/10/2014 711,75
PCDP- 027870/14 ANTONIO BELARMINO
MACHADO JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
19/10/2014 A
20/10/2014 248,55
PCDP- 029636/14 ALDO WAGNER
BERALDO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
17/11/2014 A
21/11/2014 711,75
PCDP-029600/14 EDSON AMORIM
DE SOUZA
AGENTE
ADMINISTRATIVO
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
07/11/2014 711,75
PCDP-029626/14 FABIO AKIO
MIZOTE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
17/11/2014 A
21/11/2014 711,75
PCDP-030560/14
JOSE MARCELO
NOGUEIRA MAZIERO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
17/11/2014 A
21/11/2014 806,75
PCDP-031167/14
SANDIA
BERGAMASHI PEZERICO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 13/11/2014 71,55
PCDP-028548/14 VANDA DA SILVA AGENTE
ADMINISTRATIVO
TERRITORIO
NACIONAL
16/11/2014 A
22/11/2014 1.457,80
PCDP-029673/14 RICARDO HILMAN FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
14/11/2014 A
20/11/2014 1.278,75
PCDP-030258/14 VALTER
LOESCHNER
AGENTE DE
ATIVIDADES AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL
11/11/2014 A
13/11/2014 391,65
PCDP-030075/14 ODIRLEY BALBINO VIEGAS
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO NACIONAL
11/11/2014 71,55
PCDP-030401/14
JURANDI
RODRIGUES DOS
SANTOS
AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO
TERRITORIO NACIONAL
10/11/2014 A 14/11/2014
711,75
PCDP- 030103/14 PERLY MEIRA
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP- 029314/14 JURANDI RODRIGUES DOS
SANTOS
AUXILIAR DE
ADMINISTRATIVO
TERRITORIO
NACIONAL
03/11/2014 A
07/11/2014 711,75
PCDP- 030731/14 ELVIO PATATT
CAZOLA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP-030275/14 ALDO WAGNER
BERALDO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP-001148/14 JUARES PESSOA DE
ABREU
MOTORISTA
OFICIAL
TERRITORIO
NACIONAL
22/10/2014 A
24/10/2014 391,65
PCDP-031808/14 YARA REGINA
MACHADO BUENO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 14/11/2014 71,55
PCDP- 030684/14 YARA REGINA
MACHADO BUENO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 711,75
PCDP- 030137/14 RICARDO HILMAN FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 806,75
PCDP- 032014/14 JOSE APARECIDO
DE LUCENA
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 891,50
PCDP- 030777/14 PERLY MEIRA
JUNIOR
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 711,75
PCDP- 032302/14 CARLOS ROBERTO
ZAFOLIN
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
TERRITORIO
NACIONAL 19/11/2014 71,55
PCDP- 032019/14 OSVALDO MANDACARI
ESCOBAR
COLABORADOR
EVENTUAL
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 891,50
PCDP-032561/14 JAMIL MANOEL
LEAL FILHO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 21/11/2014 71,55
PCDP- 032569/14 JAMIL MANOEL LEAL FILHO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
24/11/2014 71,55
PCDP- 030717/14 JAIR BALERONI FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
24/11/2014 A 28/11/2014
711,75
PCDP- 030726/14 MARCELO ASSIS LEMOS
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
24/11/2014 A 28/11 2014
711,75
PCDP- 032248/14 FABIO AKIO MIZOTE
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
23/11/2014 A 29/11/2014
1.314,15
PCDP- 032008/14 CICERO ESTEVÃO DE SOUSA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
24/11/2014 A 28/11/2014
806,75
PCDP- 029949/14 CAMILA DA CONCEIÇÃO CRUDI
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 21/11/2014
702,10
PCDP-032247/14 ALDO WAGNER BERALDO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
23/11/2014 A 29/11/2014
1.314,15
PCDP- 029063/14 ANTONIO DA
SILVA
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL 10/11/2014 71,55
PCDP- 029284/14 MARCOS YAMANE
BARROS
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
11/11/2014 A
14/11/2014 646,70
PCDP- 029765/14 ALVARO DE SOUZA
FERREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP- 029889/14 ADEMIR GUERRA AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP- 031889/14 YOSHIO FUGITA FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 806,75
PCDP- 031112/14 VIVIAN PALMEIRA
BORGES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
19/11/2014 231,60
PCDP- 030776/14
JURANDI
RODRIGUES DOS SANTOS
AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
28/11/2014 711,75
PCDP- 031547/14 LIGIA MEQUITA
RIOS ANGELUCI
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 13/11/2014 71,55
PCDP- 029096/14 LIGIA MEQUITA
RIOS ANGELUCI
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 11/11/2014 71,55
PCDP- 03506/14 MAURICIO VAZ DA SILVA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
834,90
PCDP- 011/14 ORLANDO BAEZ FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
ANTONIO JOÃO E PONTA PORÂ
18/11/2014 A 19/11/2014
283,35
PCDP- 029094/14 LIGIA MEQUITA
RIOS ANGELUCI
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 06/11/2014 71,55
PCDP- 031570/14 ODIL JOSE CHAVE DE OLIVEIRA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
834,90
PCDP- 030693/14 OSCAR CARPE NETO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
24/11/2014 A 28/11/2014
711,75
PCDP- 031508/14 RONALDO CAITANO MAZZER
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
834,90
PCDP- 031705/14 ROBERTO ALVES DE FREITAS
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
834,90
PCDP- 031481/14 RICARDO ANTONIO DAS SANTOS
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
17/11/2014 71,55
PCDP- 031519/14 LUCAS SOARES GOULART
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
902,70
PCDP- 031565/14 RAFAEL MARTINS DO NASCIMENTO
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
16/11/2014 A 21/11/2014
1.103,30
PCDP- 031435/14
PRISCILA
NOGUEIRA FERRAZ
PERREIRA
AGENTE DE
INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO NACIONAL
21/11/2014 71,55
PCDP- 031750/14 LIGIA MEQUITA
RIOS ANGELUCI
AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 18/11/2014 71,55
PCDP- 031521/14 JOÃO VENCESLAU FOUSEK JARA
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 22/11/2014
902,70
PCDP- 031651/14 GENESIO BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
20/11/2014 71,55
PCDP- 032083/14 JOÃO NOLBERTO ORMAY
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
19/11/2014 A 21/11/2014
391,65
PCDP- 031652/14 KLEBER EDUARDO BASSO
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
20/11/2014 A 21/11/2014
231,60
PCDP- 031811/14 ODIRLEY BALBINO
VIEGAS
AGENTE DE INSPEÇÃO
SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 14/11/2014 71,55
PCDP- 031702/14 OSMAR SEISHO
YONAMINE
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
20/11/2014 A
21/11/2014 231,60
PCDP- 030576/14 OSVALDO ALVES
RODRIGUES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
14/11/2014 711,75
PCDP- 031709/14 JOÃO CRISOSTOMO MAUAD
CAVALLEIRO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
17/11/2014 A
28/11/2014 1.866,00
PCDP- 029980/14 JESUINO FIALHO
ARAUJO
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL
10/11/2014 A
13/11/2014 286,20
PCDP- 032363/14 JAMIL MANOEL
LEAL FIALHO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 20/11/2014 71,55
PCDP- 031571/14
GIORGIA THAIS DA
SILVA HAAS MIRANDA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
22/11/2014 834,90
PCDP- 029663/14 GENESIO
BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 13/11/2014 71,55
PCDP- 029662/14 GENESIO
BOAMORTE NETO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 11/11/2014 71,55
PCDP- 030980/14 FATIMA ALVES DA
SILVA
AGENTE DE
INSPEÇÃO SANITARIA E IPOA
TERRITORIO
NACIONAL 19/11/2014 71,55
PCDP- 032110/14 ENIGLAUBER DE LIMA DINIZ
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
17/11/2014 A 19/11/2014
442,50
PCDP- 032145/14 ELVIO PATATT CAZOLA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 21/11/2014
551,70
PCDP- 030547/14
EDSON RANULFO
ALBUQUERQUE DA
CONCEIÇÃO
MOTORISTA OFICIAL
TERRITORIO NACIONAL
20/11/2014 A 21/11/2014
231,60
PCDP- 032355/14 CRISTINA PIRES DE ARAUJO
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
20/11/2014 88,50
PCDP- 030542/14 ARINO BRITEZ AGENTE DE PORTARIA
TERRITORIO NACIONAL
20/11/2014 A 21/11/2014
231,60
PCDP- 029070/14 ANTONIO DA SILVA
AGENTE DE
ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO NACIONAL
13/11/2014 71,55
PCDP- 031237/14 SANDIA BERGAMACHI
PEZERICO
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
19/11/2014 231,60
PCDP- 029984/14 VIVIAN PALMEIRA
BORGES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL 12/11/2014 71,55
PCDP- 031021/14 VALTER
LOESCHNER
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
20/11/2014 391,65
PCDP- 031419/14
PRISCILA
NOGUEIRA FERRAZ PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
19/11/2014 231,60
PCDP- 029696/14 RAFAEL RIBAS
OTONI
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
16/11/2014 A
20/11/2014 977,10
PCDP- 014384/14
PEDRO DORISMAR
REZENDE MARQUES
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
18/11/2014 A
22/11/2014 728,70
PCDP- 030942/14
OSVALDO
MANDACARI
ESCOBAR
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 21/11/2014
619,50
PCDP- 030548/14 MARCELO ASSIS LEMOS
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 20/11/2014
391,65
PCDP- 030938/14 JOSE APARECIDO DE LUCENA
COLABORADOR EVENTUAL
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 21/11/2014
619,50
PCDP- 030512/14 JAIR BALERONI FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 20/11/2014
391,65
PCDP- 030932/14 CICERO ESTEVÃO DE SOUSA
FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO
TERRITORIO NACIONAL
18/11/2014 A 21/11/2014
551,70
PCDP- 029065/14 ANTONIO DA
SILVA
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL 11/11/2014 71,55
PCDP- 029067/14 ANTONIO DA
SILVA
AGENTE DE ATIVIDADES
AGROPECUARIAS
TERRITORIO
NACIONAL 12/11/2014 71,55
PCDP- 032306/14 REGINALDO
OSHIRO DATILOGRAFO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
29/11/2014 888,75
PCDP- 032344/14 REGINA MARIA DE
OLIVEIRA
AGENTE
ADMINISTRATIVO
TERRITORIO
NACIONAL
24/11/2014 A
29/11/2014 888,75
PCDP- 027722/14 ALVARO DE SOUZA
PEREIRA
FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
27/11/2014 A
28/11/2014 231,60
PCDP- 032085/14 PAULO HIANE FISCAL FEDERAL
AGROPECUARIO
TERRITORIO
NACIONAL
26/11/2014 A
28/11/2014 391,65
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Cuiabá, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE MATO
GROSSO............................................................................................................................................................................................................ 1
SUPER INTEN DÊCI A FEDE RAL DE AGRI CULT UR A D E MATO GRO SSO
RELATÓRIO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL NOTURNO
Folha de pagamento do mês de OUTUBRO/2014
Francisco Moraes Chico Costa
DIÁRIAS
Servidor Beneficiado Mat.
SIAPE
Mês de
Referência
Total
Minutos
HELTON CARLOS DE MEDEIROS 1601175 SETEMBRO 1080
JAIR FERNANDO SILVA DOS SANTOS 2476399 OUTUBRO 6480
JOÃO CLÁUDIO NUNES 7465 OUTUBRO 8280
Processo Nome Cargo Local De Afastamento Período De
Afastamento
Valor Das
Diárias
030273/14 Nilo Silva do Nascimento FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 a 28/11/2014 806,75
030497/14 Evandro Pedrollo de Assis FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 806,75
030503/14 Jose Silvino Moreira Filho FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 806,75
030507/14 Julio Cesar Alves Lima FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 806,75
030597/14 Jose Coriolano Leite de
Lacerda
FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 806,75
030813/14 Cleomar Jose da Costa FFA Várzea grande-Barra do Garças-Araguiaana-Torixoréu-
Ribeirãozinho-Varzea grande
24/11 A 28/11/2014 711,75
031170/14 Clovis Costa Knabben FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 806,75
031175/14 Clovis Morales Pestano Agente Administrativo Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014 795,60
031188/14 Omar Roberto da Silveira FFA Cuiabá/Foz do Iguaçu/Cuiabá 24/11 A 28/11/2014
806,75
031406/14 Tatiana Dias de Brito FF
Cuiabá/Maceió/Cuiabá 23/11 A 29/11/2014 1.314,15
031584/14 Natalia Ferreira Sesoko
Dayoub
AISIPOA Sinop/Cuiabá/Sinop 24/11 A 28/11/2014 997,70
03158/14 Raquel de Oliveira
Rodrigues Costa
FFA Alta Floresta/Cuiaba/Alta
Floresta
24/11 A 28/11/2014 997,70
031588/14 Reginaldo Meira Fernandes
AISIPOA Água Boa/Cuiabá/Água Boa 24/11 A 28/11/2014 997,70
031599/14 José Ascânio da Silveira AISIPOA Nova Mutum/Cuiabá/Passo
Fundo/Cuiabá/Nova Mutum
22/11 A26/11/2014 826,37
031603/14 Marcelle Jardim Soares
Ceconello
AISIPOA Lucas do Rio
Verde/Sinop/Passo
Fundo/Lucas do Rio VERDE
23/11 a 25/11/2014 503,60
031671/14 Julio Cesar Reyes FFA Água Boa/Terenos/Água Boa 25/11 A 28/11/2014 551,70
031865/14 Marcelino Pessoa FFA Várzea Grande/Mirassol
D´Oeste/Várzea Grande
25/11 A 27/11/204 391,65
031875/14 Robson Martins Brum AISIPOA Pontes de Lacerda/Comodoro/Pontes de
24/11 A 25/11/2014 231,60
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Francisco Moraes Chico Costa
Lacerda
032038/14 Leandro Casagrande FFA Tangara da Serra/Várzea Grande/Tangara da Serra
24/11 A 28/11/2014 711,75
032056/14 Wanderlei Dias Guerra FFA Várzea Grande/Primavera do
Leste/Alto
Taquari/Rondonópolis/Várzea Grande
18/11 A 21/11/2014 551,70
032158/14 Natanael Ferrarezi FFA Cáceres/Várzea
Grande/Cáceres
18/11 A 19/11/2014 231,60
032255/14 Roberto Renato Pinheiro da Silva
Colaborador Várzea Grande/Tangara da Serra/Várzea Grande
18/11 A 20/11/2014 442,50
032265/14 Nayara Fernanda Fratta Colaboradora Várzea Grande/Primavera do
Leste/Alto
Taquari/Rondonópolis/Várzea Grande
18/11 A 21/11/2014 619,50
032314/14 Marcos Zorzetto Menocci FFA Rondonópolis/Araputanga/Ron
donópolis
17/11 A 20/11/2014 551,70
032579/14 Antonio Gomes de Souza FFA Cuiabá/Rondonópolis/Cuiabá 21/11 A 22/11/2014 248,55
032924/14 Caroline Lemes Pereira
Rego Bourscheid
Colaborador Várzea
Grande/Matupá/Ipiranga do
Norte/Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 796,50
032925/14 Isana Souza Silva FFA Várzea Grande/Matupá/Ipiranga do
Norte/Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 711,75
032926/14 Rafael Sebastião Moreira AISIPOA Várzea Grande/Matupá/Ipiranga do
Norte/Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 711,75
032928/14 Eunice da Conceição
Souza
Colaboradora Várzea
Grande/Poxoréo/Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 796,50
032929/14 Estevão Galhego Mari Colaborador Rondonópolis/Poxoréo/Rondo
nópolis
24/11 A 28/11/2014 796,50
032930/14 Elida Castro Delmondes Colaboradora Dom Aquino/Poxoréo/Dom Aquino
24/11 A 28/2014 796,50
032933/14 Laniere Nogueira Gonzaga FFA Rondonópolis/Poxoréo/Rondo
nópolis
24/11 A 28/11/2014 711,75
032979/14 Guilherme Reis Codo Dias FFA Várzea Grande/Primavera do
Leste/Campo Verde/Várzea Grande
24/11 A 26/11/2014 391,65
030778/14 Waldemir Nunes Fontoura Motorista Oficial Várzea Grande-Barra do
Garças-Araguiana-Torixoréu-
Ribeirãozinho-Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 711,75
031358/14 Evangelista Pereira Barros Datilografo Várzea Grande-Poxoréo-
Várzea Grande
24/11 A 28/11/2014 704,00
031757/14 Antonio Santos Bertini
Neto
AISIPOA São José dos Quatro Marcos-
Curvelândia-São José dos Quatro Marcos
24/11 A 24/11/2014 71,55
032373/14 Benedito Gregório Rosa
Filho
Agente Administrativo Cuiabá Palmas Cuiabá 01/12 A 05/12/2014 873,20
033040/14 Cleomar José da Costa FFA Cuiabá-Brasília-Cuiabá 01/12 A 02/12/2014 397,40
033077/14 Guilherme Reis Codo Dias FFA Várzea Grande-Jangada-
Várzea Grande
27/11 A 27/11/2014 71,55
033080/14 Guilherme Reis Codo Dias FFA Várzea Grande-Rosário Oeste-
Acorizal-Várzea Grande
28/11 A 28/11/2014 71,55
033094/14 Gustavo Alves de Abreu Colaborador Arenápolis-Barra do Bugres-
Arenápolis
25/11 A 26/11/2014 265,50
033095/14 Paulo Henrique Rodrigues Ernst
Colaborador Várzea Grande-Barra do Bugres-Várzea Grande
25/11 A 26/11/2014 265,50
033225/14 Cristiane Correa Godoy
Silva
AISIPOA Várzea Grande-Poxoréo-
Primavera do Leste-Dom
Aquino-Várzea Grande
26/11 A 28/11/2014 391,50
033274/14 Wanderlei Dias Guerra FFA Várzea Grande-Água Boa-
Nova Xavantina-Qurência-
Várzea Grande
25/11 A 28/11/2014 711,75
Número 33 de 28/11/2014 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
Editoração:
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas Elaboração:
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas
Coordenação de Administração Pessoal
Divisão de Cadastro
Este exemplar encontra-se disponível na Intranet Mapa
(http://agronet.agricultura.gov.br/html/boletim.asp)
Boletim de Pessoal, n. 01 (nov. 1941 - ) Brasília:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2013-____.
Irregular ISSN: 0000-0000
1. Pessoal e serviço - Boletim. I. Título.
BBBOOOLLLEEETTTIIIMMM DDDEEE PPPEEESSSSSSOOOAAALLL EEE DDDEEE SSSEEERRRVVVIIIÇÇÇOOOSSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Cabedelo/PB, 28 de novembro de 2014 Nº 33
SUMÁRIO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS................................................................................................................................................................................ 1
SEÇÃO DE GESTÃO DE PE SSOAS
AUXÍLIO FUNERAL RAQUEL DE LOURDES DE MIRANDA E SILVA CARMONA, vem requerer o pagamento de auxilio funeral, em favor da ex-servidora aposentada deste Ministério, MARIA DO SOCORRO MIRANDA DA SILVA, no valor de R$ 3.876,20 (Três mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Carmen Berta Cavalcanti Dunda Machado
ADICIONAL NOTURNO NOVEMBRO/2014
Servidor Mat. SIAPE Total/horas Felisberto Apolinário de Melo 0015642 35 Félix Viana Neto 0015643 35 José Eudes da Silva 0015654 35 Josevaldo Vitório Silva Gomes 0015644 35 Otoni Aurélio Alves de Alencar 0015645 35
Carmen Berta Cavalcanti Dunda Machado
BBBOOOLLL EEETTT IIIMMM DDDEEE PPP EEE SSSSSSOOOAAA LLL EEE DDDEEE SSSEEE RRR VVVIIIÇÇÇ OOOSSS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO-SFA-PE
Recife, 28 de novembro de 2014 Nº 33
S UM ÁRI O
PARTE I – ATOS DO GABINETE DO SUPERINTENDENTE...................................................................................................................................1
PARTE II – ATOS DO LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO EM PERNAMBUCO – LANAGRO/PE..............................................2
P ART E 1 – ATO S DO G AB I NE TE DO SUP E R I NT E NDE NT E
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve: Nº 322 - 18/11/2014 - DESINCUMBIR a partir de 1º de dezembro de 2014, do exercicio no SIF 924, localizado no Municipio de Belo Jardim, o servidor FRANCISCO JOSE DE FREITAS MELO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matricula SIAPE nº 445580, localizado no Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PE. Denildo Pereira de Lima O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e item XXII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve: Nº 323 - 18/11/2014 - COLOCAR a partir de 01/12/2014, o servidor FRANCISCO JOSE DE FREITAS MELO, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, matricula SIAPE nº 445580, localizado no Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA/DDA/SFA-PE, para exercício na Empresa Frigorífico Alvorada Industrial Ltda – FIGAL, SIF 3539. Denildo Pereira de Lima O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 143, da Lei nº 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 324 - 19/11/2014 - Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1635462, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, MARCOS EDSON LEITE DE ASSUNÇÃO, matrícula SIAPE nº 1670973, ocupante do emprego de Assintente Administrativo e JOSÉ BATISTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1695796, ocupante do emprego de Assistente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, Constituirem a Comissão de Levantamento de Almoxarifado, desta Superintendência, referente ao exercício de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Denildo Pereira de Lima O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o disposto no artigo 143, da Lei nº 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 325 - 19/11/2014 – Art. 1º DESIGNAR os servidores JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1635462, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, JAILENE MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 20140, ocupante do cargo de Datilógrafo e ANDRÉ GOMES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1451909, ocupante do emprego de Auxiliar Administrativo, para sob a presidência do primeiro, Constituirem a Comissão de Inventário de Material e Patrimônio, desta Superintendência, referente ao exercício de 2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Denildo Pereira de Lima
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e o inciso XXII do art.44 da portaria Ministerial nº 428 de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 328 – 25/11/2014 - Art. 1º DESIGNAR, o servidor SERGIO OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 140155, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para responder pelos expedientes da Divisão de Defesa Agropecuária, no periodo de 24 a 28 de novembro de 2014, por motivo de viagem do titular e do substituto.
Denildo Pereira de Lima
Número 00 de 23/07/2013 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2
2. SUPRIMENTO DE FUNDOS
NUMERO: 080/2014 – Suprido: MAURICIO JOSE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 20336 Cargo: Fiscal Federal Agropecuário Natureza de despesa: nº 339030 R$ 1.200,00 e 339039 R$.200,00 Objetivo: Atender despesas com aquisição de combustíveis, lubrificantes e outros, em deslocamento, serviços de terceiros (PJ) e em caráter emergencial. Período de aplicação: Período de aplicação: 30/11/2014 à 11/12/2014. Data para prestação de contas: 12/12/2014.
3.AUXÍLIO FUNERAL
Nome: VIVIANE BACELAR LOURENÇO ALVES
RG/Órgão Expedidor: 5521138-SDS-PE
Data de Expedição: 18/09/2007 CPF: 026.645.224-85
Grau de parentesco: Telefone:(81) 9985-1608
Endereço: Rua São Matheus,1160 Aptº 101 bloco N Iputinga Cidade: RECIFE UF: PE Ao Coordenador Geral de Administração de Pessoas. O cidadão(ã) acima identificado(a) requer o pagamento do Auxílio Funeral, referente ao sepultamento do(a) ex-servidor(a) LUIZ TEIXEIRA BACELAR do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 01/11/2014, com fundamento no artigo 226, da Lei nº 8.112/90, para crédito na Conta-Corrente nº 0157388-8 Agência nº0289-5 do Banco 237, fazendo anexar, para tanto, o original da nota fiscal emitida pela Funerária/Cemitério e as cópias da Certidão de Óbito do(a) ex-servidor(a) e do documento de identidade do(a) requerente. Recife, 21 de novembro de 2014 Local e data Assinatura do(a) Requerente
II - Informação do setor de pessoal: x Apresentado o Atestado de Óbito nº 0065596 ocorrido em 01/11//2014; x Apresentada a comprovação da Despesa; x Apresentado o comprovante de parentesco; x O(A) servidor(a) era: Ativo(a) x Inativo(a) x Matrícula Siape nº 0015918 x CategoriaFuncional Motorista Oficial Referência C III______________________________ Recife, 21 de novembro de 2014 GLAUCIA MARIA S.GOMES SALES
Agente Administrativo
III - Pagamento: Na data do óbito a remuneração do(a) servidor(a) era: R$ 2.454,44 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) RECIFE 21 DE NOVEMBRO DE 2014 Local e data SERGIO BARBOSA DA SILVA
SGP/SFA-PE IV - Decisão: X Concedo o Auxílio-Funeral, com base nas informações acima, no valor de R$. 2.454,44 (DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINCOENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)
Pague-se e Publique-se.
Recife, 25/11/2014 DENILDO PEREIRA DE LIMA
V - Publicação: X Publicado no BP nº 33 de 28/11/2014 Em 25/11/2014 Local e data MARIA DO SOCORRO MEDEIROS Assistente Administrativo
Número 00 de 23/07/2013 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2
3.AUXÍLIO FUNERAL
4. Termo de Posse O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo em vista o disposto no art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando a Portaria Ministerial nº 973, de 02 de outubro de 2014, publicada no Diário Oficial, de 03 de outubro de 2014, Seção 2, página 3, EMPOSSA nesta data os servidores abaixo relacionados:
Nome: SYLVIO ROMERO SOARES VASCO JÚNIOR
RG/Órgão Expedidor: 2.909.274-SSP-PE
Data de Expedição: 20/03//2013 CPF: 686.298.934-00
Grau de parentesco: Telefone:(81) 9882- 6245
Endereço: Rua Maria da Conceição Viana nº 1337 casa 4 Jardim Atlantico
Cidade: Olinda UF: PE Ao Coordenador Geral de Administração de Pessoas. O cidadão(ã) acima identificado(a) requer o pagamento do Auxílio Funeral, referente ao sepultamento do(a) ex-servidor(a) MARIA DIVA DE LIRA VASCO do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 13/11/2014, com fundamento no artigo 226, da Lei nº 8.112/90, para crédito na Conta-Corrente nºXXX Agência nº XXX do Banco XXX, fazendo anexar, para tanto, o original da nota fiscal emitida pela Funerária/Cemitério e as cópias da Certidão de Óbito do(a) ex-servidor(a) e do documento de identidade do(a) requerente. Recife, 20 de novembro de 2014 Local e data Assinatura do(a) Requerente
II - Informação do setor de pessoal: x Apresentado o Atestado de Óbito nº 0125406 ocorrido em 13/11//2014; x Apresentada a comprovação da Despesa; x Apresentado o comprovante de parentesco; x O(A) servidor(a) era: Ativo(a) x Inativo(a) x Matrícula Siape nº 0025371 x CategoriaFuncional Motorista Oficial Referência C III______________________________ Recife, 20 de novembro de 2014 GLAUCIA MARIA S.GOMES SALES
Agente Administrativo
III - Pagamento: Na data do óbito a remuneração do(a) servidor(a) era: R$ 4.019,20 ( QUATRO MIL E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) RECIFE 20 DE NOVEMBRO DE 2014 Local e data SERGIO BARBOSA DA SILVA
SGP/SFA-PE IV - Decisão: X Concedo o Auxílio-Funeral, com base nas informações acima, no valor de R$. 4.019,20 (QUATRO MIL E DEZENOVE RAIS E VINTE CENTAVOS)
Pague-se e Publique-se.
Recife, 24/11/2014 DENILDO PEREIRA DE LIMA
V - Publicação: X Publicado no BP nº 33 de 28/11/ 14 Em 25/11/2014 Local e data MARIA DO SOCORRO MEDEIROS Assistente Administrativo
Número 00 de 23/07/2013 Boletim de Pessoal e de Serviços do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 2
NOME CARGO DATA DA POSSE CLASSE PADRÃO
TATIANA PINTO PEDREIRA DALTRO
TECNICA DE LABORATORIO
24/11/2014 A I
P A RT E 2 – AT O S DO L AB O RA TÓ RI O NA CI O NA L AG RO P E C UÁR I O EM P E R NAM B UCO A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Boletim de Pessoal Extraordinário nº 61, de 02 de agosto de 2013, página 04. Nº 145 de 21/11/2014 – Dispensar a servidora Maria de Fátima Ventura Almeida, Matrícula SIAPE 0035088, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, como Fiscal do Contrato abaixo, subsidiada pelo engenheiro Civil Dr. Lúcio Flávio Ayres de Albuquerque - CREA 2039-D, matrícula SIAPE 1082160. Processo nº: 21002.000079/2014-32 Contrato n°: 23/2014 Empresa: R & M Construtora LTDA Objeto: O objetivo desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de obra de engenharia para construção das casas de gases na unidade I (área aproximadamente de 7,56m²) e unidade II (área aproximadamente de 5,75m²) do LANAGRO/PE (totalizando uma área de aproximadamente 13,31m²) compreendendo o fornecimento de todo material necessário para a execução do mesmo, o regime de empreitada por preço unitário. II – A vigência da Portaria acompanhará a vigência do contrato. Diana Sione Barbosa Pinheiro Coordenadora do LANAGRO/PE
A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Boletim de Pessoal Extraordinário nº 61, de 02 de agosto de 2013, página 04. Nº 146 de 21/11/2014 - I – Designar o servidor Lindomário Barros de Oliveira, matrícula SIAPE 1477584, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para atuar como fiscal de contrato da empresa abaixo relacionada, e nos impedimentos legais e eventuais responderá como substituta a servidora Veronica Maria Sena de Albuquerque, matrícula SIAPE 6021636, subsidiados pelo engenheiro Civil Dr. Lúcio Flávio Ayres de Albuquerque - CREA 2039-D, matrícula SIAPE 1082160. Processo nº: 21002.000079/2014-32 Contrato n°: 23/2014 Empresa: R & M Construtora LTDA Objeto: O objetivo desta licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de obra de engenharia para construção das casas de gases na unidade I ( área aproximadamente de 7,56m²) e unidade II (área aproximadamente de 5,75m²) do LANAGRO/PE (totalizando uma área de aproximadamente 13,31m²) compreendendo o fornecimento de todo material necessário para a execução do mesmo, o regime de empreitada por preço unitário. II – A vigência da Portaria acompanhará a vigência do contrato. Diana Sione Barbosa Pinheiro Coordenadora do LANAGRO/PE A Coordenadora do Laboratório Nacional Agropecuário em Pernambuco/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Boletim de Pessoal Extraordinário nº 61, de 02 de agosto de 2013, página 04. Nº 148 de 25/11/2014 - I – Conceder o adicional de insalubridade a servidora de cargo efetivo de técnico de laboratório do LANAGRO/PE, Tatiana Pinto Pedreira Daltro, matrícula SIAPE 1873073, correspondente ao grau máximo, incidente sobre o vencimento do cargo efetivo. A vigência financeira a contar da data de Exercício, enquanto permanecer exercendo atividades consideradas insalubres. Diana Sione Barbosa Pinheiro Coordenadora do LANAGRO/PE
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