Download - Boletim Informativo CAOP-IJE 2017 - Segundo Semestre · a Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do ... em parceria com Tribunal de Justiça do Amapá ... (SEED), Polícia Militar,

Transcript

MP-AP promove Curso de Capacitação para Conselheiros Tutelares de Pedra Branca do Amaparí

A qualificação foi promovida pela Promotoria de Justiça com o auxílio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do referido município. O curso visou, sobretudo, contribuir para a formação dos Conselheiros Tutelares para que eles tenham o mínimo de capacidade teórica e prática para desenvolver as atividades que lhes são designadas por lei. (Publicado em 12 de julho de 2017)

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 27 anos de

criação No dia 13 de julho de 2017, o Estatuto da Criança e do Adolescente, mais conhecido como ECA, completou 27 anos de sua criação. Implementado no dia 13 de julho de 1990, no governo de Fernando Collor, pela Lei no 8.069, o Estatuto corresponde a um conjunto de normas e direitos que garantem a proteção integral das crianças, com idade inferior a 12 anos e dos adolescentes, entre 12 e 18 anos. O ECA é considerado o principal instrumento de promoção de políticas públicas que asseguram os direitos de crianças e adolescentes. (Publicado em 13 de julho de 2017)

MP-AP promove Curso de Formação de Facilitadores em

Práticas Restaurativas na Escola Estadual Predicanda Lopes

O objetivo principal foi sensibilizar as pessoas acerca da tolerância, da comunicação não violenta, da liberdade, da relação dialógica, da construção do consenso, para que se possa viver em harmonia. A dinâmica pretendida é a formação de círculos restaurativos a partir dos valores da Justiça Restaurativa. (Publicado em 01 de agosto de 2017)

Escola Estadual Predicanda Lopes recebe Núcleo de

Práticas Restaurativas Os Núcleos de Práticas Restaurativas têm por objetivo a construção e o fortalecimento da cultura de paz no ambiente escolar. A sexta-feira de inauguração, fora o dia mais propício, pois se tratava do Dia do Estudante e da primeira reunião de pais do segundo semestre letivo. Ocasião em que a comunidade escolar pode conhecer melhor a proposta da Justiça Restaurativa. (Publicado em 14 de agosto de 2017)

CAOP-IJE

MP-AP faz visita aos Núcleos de Práticas Restaurativas

As visitas fazem parte do processo inicial de assessoramento dos núcleos, sendo o Núcleo de Práticas Restaurativas um espaço de acolhimento e cuidado, que disponibiliza à comunidade escolar possibilidades de construção e fortalecimento da cultura de paz, bem como, o acesso a métodos pacíficos de resolução de conflitos. (28 de agosto de 2017)

Escola Carmelita do Carmo recebe Curso de Formação de

Facilitadores em Práticas Restaurativas pelo MP-AP O curso foi uma oportunidade ímpar para a escola e para todos que tiveram a chance de participar de uma formação que desperta os melhores valores e princípios do ser humano, além de instigar a importância de viver-se em um ambiente harmônico e fraterno, e isso só é possível a partir da construção da cultura de paz. (Publicado em 19 de setembro de 2017)

CAOP-IJE realiza reunião de planejamento para Colóquio

em PRE Realizou-se reunião de planejamento para execução do Colóquio: “Práticas Restaurativas: Um diálogo sobre as experiências exitosas e os principais desafios”, visando promover o diálogo sobre a aplicabilidade das Práticas Restaurativas no âmbito do Ministério Público do Estado do Amapá e demais contextos de sua atuação. (Publicado em 19 de outubro de 2017)

MP-AP faz inauguração de Núcleo de Práticas Restaurativas na Escola Daniel de Carvalho

A metodologia adotada pelo Núcleo de Práticas Restaurativas visa a disseminação, a construção e o fortalecimento da cultura de paz na escola, baseados nos princípios e valores da Justiça Restaurativa. Trata-se da possibilidade de resolução de conflitos por meio do diálogo, da escuta, do saber ouvir, para que se possa viver em um ambiente escolar mais harmônico. Na oportunidade, aproveitou-se para certificar os 25 membros da comunidade escolar que participaram do curso de formação de facilitadores ofertado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação em parceria com o CAOP-IJE em abril de 2017. (Publicado em 19 de outubro de 2017)

MP-AP participa de ação social promovida pela Escola

Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) participou de um evento na Escola Pedro Alcântara Chaves Lopes, situada no Distrito do Abacate da Pedreira. Tratava-se de uma comemoração alusiva à passagem do aniversário do patrono da escola, com objetivo de resgatar a história de vida e o reconhecimento da contribuição significativa que o Prof. Pedro Alcântara Chaves Lopes proporcionou à comunidade local. (Publicado em 30 de outubro de 2017)

Estudantes da rede pública de ensino de Macapá

participam de visita guiada aos Prédios do MP-AP A ação foi um desdobramento da reunião de pais, alunos e professores do 8o ano, turma D, da referida instituição de ensino, ocorrida no dia 01 de junho de 2017. Ocasião em que, a Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral do CAOP-IJE, Dra. Judith Gonçalves Teles, enfatizou a importância de ações voltadas à construção e fortalecimento do protagonismo juvenil. Neste sentido, propôs a realização de uma visita guiada aos prédios do MP-AP, para que os alunos pudessem melhor entender a instituição e o papel desempenhado pelo Ministério Público perante a sociedade. (Publicado em 06 de novembro de 2017)

MP-AP colabora com Workshop promovido pela Rede

Abraça-me sobre o Depoimento Especial e Escuta Especializada

O Ministério Público, em parceria com Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), realizou um Workshop sobre a Lei no 13.431/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade do Depoimento Especial e Escuta Especializada – Sistema de Proteção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. O evento, coordenado pelas três instituições que também compõem a Rede Abraça-me, teve como objetivo principal analisar e aprofundar a discussão sobre a Lei no 13.431/2017 com vistas à implementação no estado do Amapá. (Publicado em 13 de novembro de 2017 no site do MP)

MP-AP inaugura Núcleo de Práticas Restaurativas na

Escola Municipal Vera Lúcia Pinon Nery A instalação do Núcleo de Práticas Restaurativas fez parte de um processo que teve início com o Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas, ofertado à comunidade escolar, no período de 13 a 17 de março e de 6 a 10 de novembro de 2017, com carga horária total de 40 horas. Este foi o décimo sexto Núcleo implantado pelo CAOP-IJE na capital amapaense. A metodologia de atuação do Núcleo de Práticas Restaurativas é fundada nos conceitos, princípios e valores da Justiça Restaurativa, sendo um espaço de acolhimento que proporciona à comunidade escolar acesso a métodos pacíficos de prevenção e resolução de conflitos. (Publicado em 16 de novembro de 2017 no site do MP)

CAOP-IJE faz balanço do projeto Paz na Escola aos

parceiros A reunião teve como objetivo apresentar um balanço das ações desenvolvidas pelo projeto “Paz na Escola” ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Márcio Augusto Alves, e aos representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), Polícia Militar, Defensoria Pública do Estado (Defenap) e Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Como resultados do “Paz na Escola” foram realizadas, inicialmente, inúmeras reuniões de sensibilização e, nos anos de 2016 e 2017, ocorreram os cursos de formação de facilitadores, atingindo, diretamente, 4.837 pessoas, bem como foram implantados 16 Núcleos de Práticas Restaurativas nos estabelecimentos de ensino público. As instituições representadas manifestaram pela continuidade da parceria e informaram que todas as ações do executivo que apresentam esse objetivo comum deverão convergir para o programa “Educação para a Paz”. (Publicado em 22 de novembro de 2017 no site do MP)

Trabalho em prol da sociedade: CAOP-IJE realiza

Colóquio sobre Práticas Restaurativas O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) realizou, no dia 22 de novembro de 2017, no auditório do SESI/AP, o Colóquio Práticas Restaurativas: “Um diálogo sobre as experiências exitosas e os principais desafios vivenciados na construção e fortalecimento da cultura de paz”. O evento teve como objetivo fomentar um diálogo sobre a aplicabilidade das Práticas Restaurativas no âmbito do MP-AP e demais contextos de sua atuação. (Publicado em 24 de novembro de 2017 no site do MP)

CAOP-IJE participa da certificação em Prática

Restaurativa dos alunos da Escola Estadual Coelho Neto O Ministério Público (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE), participou da cerimônia de certificação dos alunos do 7o e 8o anos, e da 8a série que vivenciaram o Curso de Formação de Facilitadores em Práticas Restaurativas para a Mediação de Conflitos, ofertado pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Escola Estadual Coelho Neto, no período de 6 a 24 de novembro de 2017. (Publicado em 27 de novembro de 2017 no site do MP)

Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação promove reunião ampliada e lança revista

comemorativa de 10 anos de atividades Para comemorar 10 anos de atividade, o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) promoveu, no dia 07 de dezembro de 2017, no auditório do Complexo Cidadão – Zona Sul, a V Reunião Ampliada com os promotores de justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e equipes técnicas que atuam na área, a fim de realizarem um balanço das ações, diagnóstico das dificuldades e desafios a serem enfrentados em 2018. Na oportunidade, aproveitou-se para lançar a revista do CAOP-IJE em edição comemorativa com a prestação de contas das atividades desenvolvidas, além dos resultados alcançados nesse período. (Publicado em 07 de dezembro de 2017 no site do MP)

CAOP-IJE reúne com SEED para discutir assuntos referentes às Práticas Restaurativas na Educação

A convite da Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Euzinete da Silva Bentes, Dra. Judith Teles, Coordenadora-Geral do CAOP-IJE, acompanhada pelo Pedagogo Fábio Dias, participou, no dia 21 de dezembro, no gabinete da SEED, de reunião com a Secretária Goreth Souza, para tratar de assuntos ligados às Práticas Restaurativas na Educação. Na oportunidade, Dra. Judith Teles entregou um exemplar da revista comemorativa dos 10 anos de atividade do CAOP-IJE e arguiu sobre a trajetória do “Projeto Paz na Escola”, que perdurou por 05 anos e que, em dezembro de 2017, encerra, com a certeza de que o objetivo de fomentar a implantação de uma política pública de construção e fortalecimento da cultura de paz na escola, mesmo com todas as adversidades, foi alcançado. Cabendo, então, ao Ministério Público, neste novo contexto, o assessoramento e acompanhamento dos 16 núcleos implantados pelo CAOP-IJE.

MP-AP promove lançamento do Protocolo da Rede

Acolher de Santana A Rede de Proteção funcionará como uma organização horizontal, sem hierarquia, em que as ações se destaquem na efetivação da proteção integral à criança e ao adolescente, estando centrada basicamente em três eixos: promoção dos direitos, defesa dos direitos e controle social. A formalização do Protocolo permitirá a atuação integrada dos órgãos na

efetivação dos direitos das crianças vítimas de abuso sexual, buscando, de todas as formas, evitar a revitimização e oferecendo a proteção integral assegurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e, sobretudo, interrompendo o ciclo de violência, com atenção especial na superação dos traumas secundários. Durante a solenidade, os representantes de cada instituição assinaram o termo de adesão ao Protocolo, assumindo o compromisso de viabilizar a implantação no âmbito de cada instituição por meio de um plano de ação, potencializando as ações existentes no atendimento e no controle social. O Promotor de Justiça Miguel Ferreira representou o Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação, na função de coordenador. (Publicado em 21 de dezembro de 2017 no site do MP)

CAOP-IJE realiza análise dos planos estadual e

municipais do Atendimento Socioeducativo (SINASE) à luz da Recomendação nº 26/15 – CNMP

O Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CAOP-IJE) realizou, no 2º semestre de 2017, análise comparativa dos Planos estadual e municipais do Atendimento Socioeducativo de 14 municípios, entre eles: Macapá, Santana, Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Oiapoque, Cutias, Itaubal, Laranjal do Jarí, Vitória do Jarí, Pracuúba, Calçoene, Amapá e Tartarugalzinho. O trabalho foi realizado à luz da Recomendação nº 26/15 – CNMP, que dispõe sobre a uniformização da atuação do Ministério Público no processo de elaboração e implementação dos Sistemas estaduais e municipais de atendimento socioeducativo, conforme disposto nas Leis nº 8.069/1990 e 12.594/12. Os resultados foram entregues aos Promotores de Justiça com atribuição na área da infância durante a V Reunião Ampliada realizada em 07 de dezembro de 2017. Posteriormente, também, foram encaminhadas às Promotorias para providências junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de adequá-las à legislação supracitada.

ExpedienteExpedienteExpedienteExpediente BoletimInformativo- 2ºsemestre Ministério Público do Estado do AmapáMinistério Público do Estado do AmapáMinistério Público do Estado do AmapáMinistério Público do Estado do Amapá Procurador-Geral de Justiça - Márcio Augusto Alves Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais – Nicolau Eládio Bassalo Crispino Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos – Maria do Socorro Milhomem Monteiro Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça‒Andrea Guedes de Medeiros Secretária-Geral‒Ivana Lúcia Franco Cei Corregedora-Geral‒Estela Maria Pinheiro do Nascimento Sá Corregedor-Geral Adjunto‒Jair José de Gouvea Quintas Ouvidor-Geral‒Jayme Henrique Ferreira COORDENAÇÃO DO PROJETOCOORDENAÇÃO DO PROJETOCOORDENAÇÃO DO PROJETOCOORDENAÇÃO DO PROJETO Centro de Apoio Operacional de Infância, Juventud ee Educação (CAOP-IJE) COORDENAÇÃO CAOPCOORDENAÇÃO CAOPCOORDENAÇÃO CAOPCOORDENAÇÃO CAOP----IJEIJEIJEIJE Procuradora de Justiça e Coordenadora-Geral-Judith Gonçalves Teles Promotor de Justiça e Coordenador‒Miguel Angel Montiel Ferreira DIAGRAMAÇÃODIAGRAMAÇÃODIAGRAMAÇÃODIAGRAMAÇÃO Amanda Paiva da Silva –Estagiária de Publicidade Jud Costa dos Santos -Técnico Ministerial FOTOGRAFIAFOTOGRAFIAFOTOGRAFIAFOTOGRAFIA Arquivo‒CAOP-IJE PRODUÇÃO E COLABORAÇÃOPRODUÇÃO E COLABORAÇÃOPRODUÇÃO E COLABORAÇÃOPRODUÇÃO E COLABORAÇÃO Amanda Paiva da Silva Arlisson Machado da Conceição Cláudia Roberta Costa Tito Deize Assunção de Brito Denise Gazel Picanço Denise Maria dos Santos Ribeiro Fábio do Socorro Dias Brito Iolanda Lima Ribeiro Martins Jud Costa dos Santos Rafaela Dantas Lima Séfora Alice Rôla do Carmo APOIO TÉCNICO/REVAPOIO TÉCNICO/REVAPOIO TÉCNICO/REVAPOIO TÉCNICO/REVISÃOISÃOISÃOISÃO Judith Gonçalves Teles