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N° 28/15
SEMANA: 10/08/15 a 14/08/15
ASSUNTOS:
COMENTÁRIO GERAL DA SEMANA
PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA CUSTOS DE ENTRADA NA BANDA LARGA NOVOS CABOS SUBMARINOS
COMPARTILHAMENTO DE POSTES – RESOLUÇÃO CONJUNTA ANATEL ANEEL
OBRIGATORIEDADE DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA
LEI DAS ANTENAS – PROMULGADA – LEI N° 13.116/2015
IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz E DIGITALIZAÇÃO DA TV
MODELO REGULATÓRIO DO SETOR DE TELECOM 2025 – DECISÕES DE INVESTIMENTOS E CONSOLIDAÇÃO
DO SETOR
O FUTURO DA REDE BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E A TEORIA DOS $200 BILHÕES DE
INVESTIMENTOS, EM 10 ANOS
A SANSUNG LANÇA O Galaxy S6 Edge+ e o Galaxy Note5
GOOGLE AGORA É ALPHABET
01.COMENTÁRIO GERAL DA SEMANA
Índice
Marcelo Bechara
Regras de transição para as Redes IP Plenas
Oi – Resultados 2T15 e perspectivas futuras O Fio por trás do Sem Fio – The Wire behind the Wireless
Uma boa notícia para os fabricantes – o caso Cianet
Os movimentos de Slim na Europa e uma referência ao Brasil
A Netflix diz que paga todos os impostos devidos
A infraestrutura de telecomunicações para os Jogos Olímpicos
Aprovação tácita dos projetos de Sites volta a ser cogitada
Edital de Leilão das Sobras de Frequências
Nesta semana o BS selecionou para registro e comentários os tópicos que seguem abaixo.
Marcelo Bechara
Por decisão pessoal Marcelo Bechara antecipou em praticamente 6 meses sua saída do Conselho
Diretor da Anatel. Renunciou, assim, também à possibilidade de uma recondução para o cargo.
Cria-se uma grande lacuna no Setor Público das Telecomunicações brasileiras que teve em Bechara
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um nome proeminente nos últimos 10 anos ocupando cargos no Ministérios das Comunicações, na
Procuradoria Especializada e no Conselho Diretor da Anatel.
Um talento enorme que desde muito jovem demonstrou inegável capacidade para enfrentar as
missões mais complexas e cumprir com eficácia as tarefas dos Órgãos que Chefiou ou dos quais
participou, como é o caso do CD da Anatel.
Profissional de trato fácil, acessível e gentil; mas, de um profissionalismo a toda a prova na
condução da coisa pública. Um exemplo que fica e um paradigma a ser observado por quem ocupar
cargo público com atribuições regulatórias setoriais.
A grande legião de amigos e de admiradores do profissional Marcelo Bechara só têm a desejar
continuado sucesso nas atividades que vier a desenvolver após o cumprimento do período de
quarentena, muito provavelmente no próprio segmento das telecomunicações.
Regras de transição para as Redes IP Plenas
A situação
Há um fato cristalino que se sobrepõe a qualquer discussão sobre a evolução das Redes de
Telecomunicações no que diz respeito às tecnologias empregadas e aos serviços e aplicativos por
elas proporcionados: a transição para o IP-Pleno (All-IP). Isto quer dizer que as Redes do futuro
(pelo menos no universo de planejamento atual) serão totalmente IP; tanto as Redes Com Fio
(Wireline) quanto as Redes Sem Fio (Wireless).
Do ponto de vista do atendimento aos usuários diversos aspectos “centenários” (legados) mudam
consideravelmente. A maioria deles associados ao dia a dia da vida dos cidadãos que estão muito
“ligados” ao telefone ou a algumas facilidades por ele proporcionadas. Por exemplo: acesso a
serviços de emergência (190, 192, etc. no Brasil, 911 nos USA e 112 na Europa).
Na verdade, o IP está entrando nas Redes com uma velocidade avassaladora e os Reguladores de
todo mundo não têm acompanhado o processo de transição com igual disposição. Isto tem criado
situações complexas e de tratamento desigual como é o caso de se permitir “serviços” não
regulados – porque de nova tecnologia – absolutamente idênticos aos serviços regulados – porque
provenientes de situações legadas. O caso mais evidente é o do Serviço de Voz que sofre enorme
regulação quando ofertado com as antigas tecnologias de Comutação de Circuitos e TDM – Time
Division Multiplex – e não tem regulação alguma quando oferecido na condição de VoIP.
No Brasil
Mas, assim parece, “novos tempos estão chegando”. No caso do Brasil, por exemplo, boa parte das
discussões envolvidas com a Renovação, Revisão, ou Término das Concessões do STFC têm alguma
forma de envolvimento com esta questão. Em outros países o assunto também está na “ordem do
dia” e em alguns deles já há, inclusive, perspectivas de marcar o fim da era do telefone
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convencional. E a “nova era”, mesmo sendo totalmente IP, deverá ser regulada. A FCC nos USA já
emitiu sinais claros neste sentido.
Recentemente, em razão principalmente das Olímpiadas que se realização no Brasil, a Anatel
aprovou o "Regulamento sobre Gestão de Risco da Prestação dos Serviços de Telecomunicações e
seu Uso em Desastres, Situações de Emergência e Estado de Calamidade Pública". Com este
documento a Agência pretende estabelecer algumas obrigações a serem assumidas pelas
Operadoras em situações de desastres, emergência ou na possibilidade real de poderem ocorrer.
Para tanto, será criada uma Rede Nacional de Emergência de Prestadoras de Telecomunicações
(RENET).
Ainda que possa parecer não haver conexão entre os assuntos na prática ela existe. É muito difícil
estabelecer uma Rede desta natureza – ainda mais envolvendo diversas Operadoras – sem uma
definição clara de como as Redes deverão evoluir e quais serão os elementos básicos de segurança
de rede que sustentarão um Sistema que não deve ter falhas! É sobejamente conhecido que sob
este aspecto as Redes IP ainda apresentam lacunas de segurança que exigem cuidados especiais
para se obter níveis máximos de confiabilidade. Seja por razões incertas (catástrofes) seja por
processos invasivos de natureza humana (hackeamento).
Nos USA
Nos USA que sempre foi o País líder nas Redes convencionais de telefonia o problema, por
consequência, também assume proporções maiores. Agora, a FCC parece estar decidida a tomar
uma posição definitiva sobre o assunto. Neste sentido, adotou medidas para “encorajar” a
transição em andamento para redes de comunicação de nova geração. E, ao fazê-lo decidiu atribuir
aos usuários uma maior influência no processo, ou seja: a transição ocorrerá, mas os consumidores
dos serviços serão ouvidos! As medidas que estão sendo adotadas impõem às Prestadoras a
obrigação de fazer investimentos (vinculados à transição) e estabelecem que a competição deverá
ser mantida dentro do espírito vigente mesmo que as condições tecnológicas do novo cenário
sejam bem diferentes.
Assim, pela primeira vez a FCC definiu claramente que medidas desta natureza obrigam as
Prestadoras a notificar diretamente os usuários individuais, sejam eles residenciais ou de negócios,
em relação aos planos para a eliminação das redes de cobre com, pelo menos, três meses de
antecedência. E, para proteger a competição, as regras ampliam o período de notificação das
Operadoras que fazem as interconexões de três para seis meses de antecedência. Esta obrigação
atinge todas as partes da rede de cobre essenciais para a prestação dos serviços e não somente a
rede de acesso de fios de cobre e a eventual eletrônica a ela associada (xDSL).
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A FCC, no entanto, poderá manter a flexibilidade para a retirada das redes de cobre substituídas
por fibras ópticas sem a aprovação prévia da Comissão uma vez que os serviços não sejam
descontinuados, reduzidos ou prejudicados de alguma forma.
No caso de as Operadoras planejarem descontinuar, reduzir ou prejudicar de alguma forma os
serviços, e em que estiver envolvida a Seção 214 do Communications Act elas devem pedir a
anuência prévia da FCC. Contudo, a Comissão nunca se posicionou sobre os critérios usados para
avaliar e comparar a substituição de serviços existentes. Desta forma, em um Comunicado
Complementar ela deu indicações de que aceitará comentários dos consumidores e da indústria de
modo a explicitar claramente os padrões que serão utilizados neste processo. Pelo menos neste
particular ela permite a possibilidade de as Operadoras se fazerem ouvir.
Condições importantes consideradas pela FCC
Para este propósito e como uma espécie de balisador a FCC está impondo que sejam consideradas
entre outras condições ou situações da prestação dos serviços em um novo cenário, as seguintes:
Suporte para o 911 e para os Call Centers
A capacidade e a confiabilidade das Redes
A qualidade de ambos os serviços: Voz e Acesso à Internet
A interoperabilidade com dispositivos e serviços tais como: serviços de alarme e
monitoramento médico
Acesso para pessoas com alguma forma de incapacidade, incluindo a compatibilidade com
tecnologias de assistência pessoal
Segurança em qualquer Rede suportada por IP que seja comparável à das Redes Legadas
Manutenção da cobertura na Área de Serviço seja através da Rede que está substituindo a
anterior seja via serviços providos por outras Operadoras
Planejamento para situações de catástrofes e formas de atendimento aos usuários
atingidos (vide comentário sobre o caso das Olimpiadas no Brasil em tópico anterior)
Negociações com as Operadoras “Competidoras” (Autorizadas no Brasil) - que combinam
seus próprios recursos com a última milha de Operadoras Incumbent (Concessionárias e
detentoras de PMS no Brasil) para prestar serviços a pequenas e médias empresas ou a
instituições tais como escolas, bibliotecas, Centros de Saúde ou de Assistência médico-
hospitalar e Repartições do Governo - nas situações em que as Incumbent decidirem
paralisar a oferta do acesso na forma existente.
Neste último tópico, para preservar o processo de competição existente no mercado, as regras
adotadas atualmente exigem que nos casos de substituição de serviços oferecidos às Operadoras
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Competidoras as tarifas, termos e outras condições operacionais sejam mantidas em condições
razoavelmente comparáveis á dos serviços legados.
Oi – Resultados 2T15 e perspectivas futuras
A Oi divulgou os resultados relativos ao 2º trimestre de 2015. A apresentação pode ser acessada
pelo link ri.oi.com.br/oi2015/web/. O Press Release com o sumário dos dados pode ser acessado
pelo link ri.oi.com.br/oi2015/web/216394.
A empresa apresentou um lucro de R$ 671 milhões no Trimestre revertendo uma situação bem
desfavorável do 1T15 no qual se verificou um prejuízo de quase R$ 500 milhões. O endividamento
aumentou cerca de R$ 2 bilhões em relação ao 1T15, mas o Caixa Disponível aumentou em cerca
de R$ 10 bilhões. A situação operacional da Companhia permanece estável, com tendência para
pequena queda nas receitas em função, principalmente, do quadro macroeconômico do País. O
segmento de TV paga tem compensado ligeiramente as perdas de outros segmentos. Continua
sendo uma preocupação o nível da dívida da Empresa que é de quase R$ 35 bilhões.
O item final do Press Release fornece as linhas gerais de como a Administração da Companhia
pretende atuar para manter as operações dentro desse nível de estabilidade e melhorar as
condições do seu desempenho operacional e econômico-financeiro.
“O fluxo de caixa de rotina da operação permaneceu estável no trimestre. A dívida líquida
aumentou para R$ 34.644 milhões, principalmente impactada pelo pagamento anual da licença 3G,
pagamento da taxa bianual da concessão e pelo resultado financeiro. Para o segundo semestre,
espera-se uma redução no consumo de caixa, dado que os pagamentos não recorrentes do primeiro
semestre não se repetirão, e o capital de giro deve melhorar. A Companhia iniciou o liability
management com a venda da PT Portugal e continua focada na venda de ativos, na redução das
despesas financeiras, no alongamento da dívida e no fortalecimento de seu balanço patrimonial”.
Por outro lado, a Anatel publicou no DOU a autorização para a redução do Capital da Companhia.
Um dos condicionantes foi que no corrente exercício a Empresa somente poderia fazer a
distribuição de dividendos dentro das previsões legais.
A medida faz sentido no contexto de que se trata somente de uma medida contábil para fazer os
ajustes em decorrência de prejuízos realizados pela Empresa em operações de exercícios
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anteriores, em especial, no de 2014, no qual atingiu a cifra de aproximadamente 4,5 bilhões de
Reais.
O Fio por trás do Sem Fio – The Wire behind the Wireless
A TWC – uma Operadora de TV a Cabo dos USA - divulgou os resultados do 2T15 e apresentou um
dado até certo ponto surpreendente, mas que alguns analistas de perfil mais técnico do Setor
imaginavam há algum tempo poder vir a ocorrer; entre eles, este BS.
A Empresa reportou que neste trimestre o crescimento de suas receitas no segmento Corporativo
(Negócios) teve uma parcela considerável proveniente das vendas “por atacado” inclusive dos
Backhaul que atendem Estações Rádio Base (ERBs) das Redes Celulares. Neste período as receitas
alcançaram $120 milhões contra $97 milhões no mesmo período de 2014 (20% de aumento).
A quantidade de ERBs atendidas está na casa de 20.000. A arrecadação projetada para o ano é da
ordem de $500 milhões. A Companhia informou que este segmento está crescendo bastante e que
continuará ampliando sua participação no segmento.
É bem interessante e instrutivo o vídeo divulgado pela TWC sobre este assunto que pode ser
acessado pelo link youtube.com/twc. O BS incentiva seus leitores a verem tal vídeo.
Portanto, uma grande Operadora de TV a Cabo diversifica seu negócio e vai buscar oportunidades
em um segmento que, praticamente, é complementar à sua atividade principal. E tais
oportunidades tendem a se ampliar na medida em que o número de Sites deverá crescer bastante
principalmente no segmento de “Small Cells” (incluindo WiFI), mas que necessitam de sistemas de
interligação de alta capacidade devido aos elevados tráfegos de dados a serem processados
principalmente por causa dos aplicativos que envolvem vídeo.
O BS chama a atenção para este tema por ser “universal”; não se trata de algo que somente ocorre
nos USA, ou seja, específico de uma Empresa (no caso a TWC).
No Brasil, a interligação das ERBs tem sido feita, fundamentalmente, com sistemas via Rádio
(Microondas em frequências elevadas). Esta é uma alternativa que rapidamente alcançará a
saturação não só pela escassez de espectro, mas por condições ambientais. A probabilidade de
obstrução dos sinais nas cidades mais densas aumenta com a construção de novos edifícios ou por
outras razões associadas aos Plano urbanísticos, tornando inviável a sua utilização. E, nestas
condições, a solução natural – e praticamente única – é o Cabo; no caso em tela, a partir das Redes
de uma Empresa de TV a Cabo. Mas, obviamente, a possibilidade é extensível a outros segmentos
de atuação no Setor.
Uma boa notícia para os fabricantes – o caso Cianet
Em tempos de recessão e incertezas no cenário econômico do País uma notícia alvissareira foi
publicada na imprensa que cobre o Setor de Telecomunicações: a Cianet – uma empresa fabricante
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de equipamentos de Banda Larga para Redes Fixas e de soluções para vídeo para o segmento de
TV paga sediada em Santa Catarina – aumentou seu faturamento em 60% no 1º semestre de 2015.
Isto aponta positivamente para um fato que o BS vem ressaltando em praticamente todas as suas
edições: há um mercado com um potencial bastante importante no campo de atuação dos
Provedores Regionais (antigamente denominados Pequenos Provedores).
As maiores Operadoras têm concentrado suas atenções nos mercados mais densos e de maior
volume de negócios; até, por razões concorrenciais. Desta forma, as cidades de porte médio e as
áreas rurais não têm merecido por parte delas a necessária e merecida atenção.
No segmento Sem Fio há algumas iniciativas por parte de Empresas como a Sky e a On. Também,
há os atendimentos previstos nas obrigações impostas às Operadoras Celulares nos Leilões de
espectro. Mas, estas soluções não permitem a oferta da TV paga e ainda têm abrangência limitada.
Assim, a tendência de apoiar as iniciativas dos Provedores Regionais no sentido de ampliarem cada
vez mais suas Redes e de atenderem a novos mercados do Interior do País, inclusive propiciando
algum nível de concorrência entre eles, deve ser uma iniciativa calcada em uma Política Pública
bem estruturada.
O ponto nodal da questão está na abertura de linhas de financiamento descomplicadas e no
estabelecimento de uma política regulatória que garanta a interligação das Redes desses
Provedores à Rede Nacional (Backhaul e Backbone) de forma ágil e com custos razoáveis. Este
último ponto é fundamental para que esses Provedores, mesmo com escala mais reduzida, tenham
condições de introduzir Planos de Serviços cujos custos sejam acessíveis aos consumidores dos
mercados alvo que, de modo geral, não têm o mesmo nível dos existentes nas cidades mais
desenvolvidas.
Os movimentos de Slim na Europa e uma referência ao Brasil
A Agência Reuters publicou uma reportagem abaixo reproduzida baseada em uma entrevista do
seu CFO Carlos Garcia Moreo a respeito dos possíveis movimentos da America Movil na Europa.
No caso, a indicação é que ele está interessado em adquirir participações em Empresas que operam
Redes Fixas.
Cabe registrar o tópco final da reportagem: “In Brazil, where four mobile operators have sought to
reduce the number to three, consolidation is accelerating, and the outcome will depend
substantially on which companies have invested in their networks, he added”.
Como se pode observer está firme a expectative de que o Brasil passe a ter 3 Operadoras Celulares.
Isto implica numa “consolidação” entre duas delas, ou está implícito que se matém a possibilidade
de uma delas ser “consolidada” com as outras três como se especulou fortemente em tempos
passados.
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O tema não tem uma associação direta com o Brasil – o segundo maior mercado da América Movil
após o do México – mas, conforme a própria reportagem menciona pode se tratar da busca de
alternativas considerando a recessão em que se encontra o mercado brasileiro.
Slim's America Movil eyes European fixed-line telcos MEXICO CITY | BY CHRISTINE MURRAY AND TOMÁS SARMIENTO
Reuters, Wed Aug 12, 2015
America Movil is still sniffing out deals in Europe, which could become twice as important for the Mexican
telecom company's revenue base within five years, its chief financial officer said on Wednesday.
Shares of America Movil, which is controlled by the family of billionaire Carlos Slim, are down more than 5
percent this year as it grapples with the prospect of competition from AT&T Inc, tough new regulation in its
biggest market, Mexico, as well as likely recession in its second-largest market, Brazil.
But in Eastern Europe, where it already has a foothold through its subsidiary Telekom Austria, the outlook is
brighter, and it was "feasible" the company could draw 15 percent of its revenue from Europe by 2020, CFO
Carlos Garcia Moreno said in an interview.
Europe presently makes up just under 7 percent of revenue for Latin America's biggest telecom company.
Eastern Europe is similar to Latin America several years ago because people stopped investing in fixed-line
networks when mobile took off, Garcia Moreno said. America Movil wants to repeat its success in Latin
America, where it is by far the biggest operator, by investing more in fixed-line.
"In Eastern Europe you need to build a lot more, develop the fixed platform much more for the new phase of
growth in mobile data services," he said. "In this process there are acquisitions that can be made.
"He declined to say which companies America Movil would go after and noted assets on offer are scarce.
Many opportunities to expand will instead come through organic growth, he said.
In the last 18 months, the company bought up cable companies in Bulgaria and Macedonia for undisclosed
sums.
Despite interest in Eastern Europe, Garcia Moreno said the company had opted out of the coming privatization
of Serbia's Telecom Srbija, for which bids were due by Aug. 2.
In Mexico, Slim has faced a regulatory crackdown from a new law and increased competition after AT&T
entered the market by buying up the No. 3 and No. 4 wireless carriers.
The mobile markets in Mexico and the United States have been integrating as several North American firms
are now offering "borderless" plans between the countries.
But Garcia Moreno said America Movil did not need to own a network in the United States to be competitive
in Mexico.
He declined to say whether the company would be interested in buying Deutsche Telekom-owned T-Mobile
US Inc., which has been the subject of takeover speculation.
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In Brazil, where four mobile operators have sought to reduce the number to three, consolidation is
accelerating, and the outcome will depend substantially on which companies have invested in their networks,
he added.
A Netflix diz que paga todos os impostos devidos
Em um Comunicado oficial a Netflix rebateu as acusações de executivos de Empresas que operam
com base na regulamentação do SeAC, colocadas durante o Congresso da ABTA 2015, no sentido
de que a Empresa opera de forma desregulada e, portanto, tem vantagens de ordem regulatória e,
benefícios tributários, incluindo o não pagamento de taxas.
A despeito da negativa é evidente que tais vantagens existem quando se compara com as
condições das Operadoras submetidas à regulamentação do SeAC. Então, as reclamações são
procedentes pois existe uma assimetria de tratamento.
O ponto a discutir é se deve haver uma “flexibilização” na regulamentação de forma a tornar mais
equilibrada a competição, ou se a Netflix deve se submeter às mesmas condições das demais
Operadoras. Ainda que a forma como ela presta o serviço de vídeo tenha características técnicas e
operacionais distintas da TV por Assinatura cujas bases estão definidas na legislação e
regulamentação do SeAC.
A infraestrutura de telecomunicações para os Jogos Olímpicos
Faltando menos de um ano para a abertura dos Jogos Olímpicos pouco se tem falado sobre a
infraestrutura de telecomunicações que suportará a sua realização. Aquela necessária para o
evento (TV, Centro de Operações, Centro de Imprensa, Vila Olímpica, Centros de Atendimento,
etc.) e para o público em geral.
A Operadora oficial dos Jogos é a Embratel. Houve algumas tentativas para que alguns itens
específicos do evento fossem providos por outras Operadoras no que não houve acordo devido
aos elevados custos envolvidos. Em relação às comunicações para o público nos locais dos eventos,
nos principais pontos de hospedagem e de possíveis concentração de pessoas, cada Empresa está
desenvolvendo projetos individualmente. Pelo menos é o que se tem comentado ultimamente.
A partir de agora diversos “eventos teste” serão realizados no Rio de Janeiro. Serão competições
cuja realização testará as estruturas que foram montadas, inclusive a de telecomunicações. Neste
sentido, tais eventos também serão um teste, principalmente, para a infraestrutura que a Embratel
e a Claro já instalaram ou irão instalar brevemente.
Cabe registrar que as telecomunicações são um item que deve ficar pronto com uma confiável
antecedência (nos Jogos Olímpicos de Londres isto ocorreu com cerca de 8 meses) de forma que
todos os demais sistemas sejam devidamente testados e as pessoas envolvidas adequadamente
treinadas.
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Até agora não se tem conhecimento de qualquer divulgação pública informando sobre as medidas
tomadas e como está a execução dos projetos e o cronograma de sua implantação. Cabe observar
se com a realização dos mencionados “eventos teste” tais informações serão publicamente
divulgadas.
Aprovação tácita dos projetos de Sites volta a ser cogitada
O Teletime de 11/08/2015 publicou reportagem assinada por Lúcia Berbert informando que o
Ministério das Comunicações estaria atuando junto a alguns parlamentares no sentido de tentar
reintroduzir o princípio do “decurso de prazo” na legislação referente à construção de Sites das
Redes Móveis Celulares.
Como se sabe o artigo que previa tal medida na Lei das Antenas foi vetado pela Presidente Dilma
com base na sua inconstitucionalidade. O prazo previsto na Lei aprovada pelo Senado Federal era
de 60 dias; se não houvesse manifestação neste período por parte das Prefeituras a autorização
estaria automaticamente concedida.
À época o veto foi contestado pelo Relator da matéria Senador Walter Pinheiro com declarações
de certa forma fortes como se pode verificar nas suas declarações no vídeo que pode ser acessado
pelo link senado.leg.br/videos/2015/04/walter-pinheiro-critica-veto-parcial-a-lei-das-antenas.
A reportagem do Teletime não dá maiores detalhes nem informa a fonte do Ministério que teria
feito declarações neste sentido. No entanto, a jornalista é uma profissional séria e bem informada
o que assegura que a notícia tem fundamentação.
A despeito deste fato o BS considera improvável que a tentativa siga adiante diante dos fatos
pretéritos que cercam o assunto. Parece ser muito mais adequado trabalhar no sentido de
implantar efetivamente a legislação já aprovada e promover ações para que as Prefeituras adotem
posturas consistentes com o espírito que norteou todas as discussões a nível federal que
resultaram na promulgação da Lei 13.116 de 24 de abril de 2015.
Edital de Leilão das Sobras de Frequências
O Conselho Diretor da Anatel aprovou proposta de Edital para a licitação de sobras de frequências
nas faixas de 1,8 GHz; 1,9 GHz; 2,5 GHz; e 3,5 GHz. O referido Edital será colocado em Consulta
Pública pelo prazo de 15 dias e deverá ocorrer uma Audiência Púbica em Brasília.
Haverá quatro Lotes sendo que dois desses deles serão alocados por Municípios com uma
sistemática de preços mínimos e de licitação diferenciada em relação às usualmente adotadas pela
Agência. O objetivo é criar condições para a participação de Provedores Regionais uma iniciativa
que há algum tempo o BS vinha defendendo de modo enfático.
Os lotes a serem leiloados são os seguintes:
A) Faixa de 1,8 GHz – 15 MHz + 15 MHz (FDD)
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Leilão a ser realizado na forma tradicional com preço mínimo, lances acima do mínimo e
repique, garantias e cap de capacidade. Espectro retomado da Unicel em S. Paulo.
B) Faixa de 1,9 GHz – 10 MHz + 10 MHz (FDD)
Leilão realizado na forma tradicional por Área de Registro (DDD), preço mínimo, lances com
repique, garantias e cap de capacidade por Operadora.
C) Faixa de 1,9 GHz – 5 MHz (TDD) e 2,5 GHz – 15 MHz e 35 MHz (TDD)
Todas as Operadoras podem participar menos aquelas que já operam em 2,5 GHz (FDD).
Alocação Municipal e participação simplificada não sendo necessárias garantias. Vence quem
oferecer o maior lance sem possibilidade de repique. Há um cap de capacidade por Operadora.
D) Faixa de 3,5 GHz – 4 lotes de 10 MHz (TDD)
Alocação Municipal e participação simplificada não sendo necessárias garantias. Vence quem
der o maior lance sem possibilidade de repique. Há um cap de capacidade por Operadora.
A iniciativa da Anatel é elogiável ainda que pesem algumas dúvidas em relação ao sucesso do Leilão
por circunstâncias diversas. O ideal é que fosse ampliado o leque de pretendentes de modo a
aumentar a disputa pelos Lotes e, por consequência, se alcançasse um maior nível de competição
na prestação dos serviços. A perspectiva de que isto venha a ocorrer não está confirmada e,
portanto, o máximo que poderá acontecer é os Lotes serem adquiridos pelos preços mínimos.
No caso dos Provedores Regionais a iniciativa da Agência é uma novidade e resta esperar como
essas Operadoras se posicionarão diante do certame. Os preços mínimos, as condições de
financiamento e o acesso a crédito com taxas razoáveis são ingredientes necessários de uma
fórmula que incentive a participação de tais Provedores.
O BS voltará ao assunto quando forem tornados públicos os termos completos do Edital que será
colocado em Consulta Pública.
02. PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA – BLPT
Não houve fatos novos significativos sobre este tema na semana. Mas, sem dúvida, ficam as
ressalvas pelo fato de o assunto não constar da pauta de discussões. Trata-se de um Plano de
Governo da maior relevância que pode ser desenvolvido com recursos privados o que obviamente
envolve as necessárias negociações e um claro posicionamento por parte do Poder Público.
Sugere-se a leitura do item 09 deste BS 28/15 “O FUTURO DA REDE BRASILEIRA DE
TELECOMUNICAÇÕES E A TEORIA DOS $200 BILHÕES DE INVESTIMENTOS, EM 10 ANOS“ que trata
indiretamente do assunto. É um texto no qual se procura situar os investimentos na Rede brasileira
de telecomunicações e justificar o valor de $200 bilhões (200 bilhões de dólares americanos), uma
cifra estimada pelo BOLETIM SEMANAL com base em dados genéricos e algumas premissas que
são indicadas no referido texto.
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03. NOVOS CABOS SUBMARINOS
Não houve alterações em relação ao RS 23/15. Conforme comentado no RS 21/15 o Ministério da
Fazenda aprovou a participação da Telebras na formação da joint venture que lançará e operará o
Cabo Submario Brasil – Europa, com terminações em Fortaleza e Lisboa.
Vale observar, também, comentários do BS 25/15.
04. COMPARTILHAMENTO DE POSTES – DIFICULDADES PARA NEGOCIAR O ALUGUEL
Este item é de importância relevante para as Concessionárias de Energia Elétrica e para as
Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, em particular, as que oferecem Serviço Fixo. Assim
mantém-se atual o texto do RS N° 18/15 com os comentários feitos nos RS 22/15 e RS 23/15.
05. OBRIGATORIEDADE DE COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA
A Anatel deverá se posicionar sobre o assunto agora que a Lei das Antenas foi aprovada. O
compartilhamento no rais de 500 m só é obrigatório, ressalvadas condições técnicas, para os sites
implantados de maio de 2009 em diante.
Espera-se para as próximas semanas a aprovação da regulamentação em que serão estabelecidas
as situações dispensadas do compartilhamento obrigatório previsto na Lei No. 11.934/2015,
conforme abordado no RELATÓRIO SEMANA No. 13/15.
06. LEI DAS ANTENAS – PROMULGADA – LEI N° 13.116/2015
Não houve alterações em relação a este ítem durante a semana. Permanecem os comentários do
RELATÓRIO SEMANAL N° 13/15. Aguarda-se uma manifestação da Anatel (regulamentação da Lei
aprovada com os vetos da Presidente de República) que deverá colocar proposta de
regulamentação em Consulta Pública.
Sugere-se, no entanto, considerar o item “Aprovação tácita dos projetos de Sites volta a ser
cogitada” que consta do COMENTÁRIO GERAL DA SEMANA deste BOLETIM SEMANAL Nº 28/15.
07. IMPLANTAÇÃO DO LTE NA FAIXA DE 700 MHz E DA TV DIGITAL
Continuam válidas as observações do BS 25/15. Não houve comentários específicos sobre o
assunto na semana.
08. MODELO REGULATÓRIO DO SETOR DE TELECOM 2025 – DECISÕES DE INVESTIMENTOS E
CONSOLIDAÇÃO DO SETOR
Nota: não houve novidades publicamente divulgadas em relação a este assunto durante a semana. Mas, devido à sua
relevância, o comentário do BS 25/15 será mantido neste BS 28/15. Sabe-se que há alguns movimentos ocorrendo que
podem ter repercussões no Modelo vigente no País. O item será mantido até que haja alguma manifestação por parte
do Ministério do Planejamento.
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O título acima pode parecer mais uma das inúmeras chamadas que frequentemente aparecem para
anunciar artigos na imprensa ou promover Seminários especializados no Setor de telecomunicações. Mas,
não se trata disto!
É um texto colocado em um Slide da apresentação feita pelos Ministros da Fazenda e do Planejamento, em
entrevista coletiva do dia 22/07/15, para anunciar a “redução da meta fiscal” e “corte de gastos” no ano
fiscal de 2015. Medidas que setores da imprensa especializada em economia colocaram como “realistas”,
mas, que expõem um “quadro preocupante” da situação econômica das contas públicas do País.
Se por uma lado a entrevista expõe “fragilidades” até há algum tempo atrás “escamoteadas” ou
“escondidas” (pedaladas fiscais) da economia nacional, por outro, coloca na mesa realidades que podem
melhor endereçar as soluções de curto, médio e longo prazo que a situação exige.
Este ponto foi elogiado pelos setores mais “pragmáticos”, mas, criticado pelos segmentos que não se
atentam para a conveniência de trabalhar com dados claros como forma de enfrentar as situações menos
desejadas, inclusive com elevado nível de criticidade.
O “mercado”- pelo menos em um primeiro momento – reagiu negativamente às medidas adotadas diante
da perspectiva de que a Área Econômica estaria “afrouxando” seu posicionamento em relação às “medidas
duras” necessárias para estancar o déficit das contas públicas e aumentar o superávit primário.
Espera-se que esta posição um tanto quanto negativista seja revertida com novas ações que, certamente,
serão adotadas para a solução dos sérios problemas econômicos com os quais o País se defronta!
O Slide em questão é reproduzido a seguir:
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No geral, fica evidente que o Governo “desperta pragmáticamente” para a necessidade de
“fortalecer a atividade econômica” com “investimentos e produtividade”. Portanto, é fundamental
criar “atratividade” nos projetos essenciais para o desenvolvimento do País. Nenhum agente
econômico, por mais despreendida que seja sua atuação do ponto de vista dos resultados
financerios esperados, trabalha com a possibilidade de se inviabilizar econômicamente pela
simples razão que isto significará sua “destruição” corporativa.
Portanto, são mais do que atuais e necessárias as “preocupações” dos Ministros com os aspectos
da “REGULAÇÃO” e da “INFRAESTRUTURA-REGULAÇÃO” colocados no Slide quando, claramente
defendem o “Modelo de Concessões” e se preocupam em “Preservar a estabilidade dos Contratos
de Concessão”.
O texto coloca em evidência os Setores de “ferrovias, portos, rodovias, setor elétrico”, mas,
naturalmente, ele é extensivo a outros segmentos da atividade econômica. E, nestas condições, é
indicado um cenário fundamental para atrair investimentos privados: “Novas concessões: taxas de
retorno referenciais aderentes às condições de mercado”.
Tratam-se de frases curtas mas de imenso significado para despertar a atenção daqueles que olham
o Brasil como um destino importante para o enorme volume de recursos disponíveis no mercado
internacional em busca de oportunidades de negócio sem correr riscos institucionais decorrentes
de instabilidades de qualquer ordem, inclusive políticas e, principalmente, regulatórias.
A exposição de condições atrativas por parte de dois dos mais influentes Membros do Governo
deixa evidente a tentativa de criar meios para canalizar estes recursos (externos) para o País.
Absolutamente essenciais para a retomada do crescimento da sua economia uma vez que,
conforme é reconhecido, está fragilizada a capacidade de sustentar os investimentos necessários
com os recursos próprios da poupança nacional.
O Setor de Telecomunicações
Colocado no contexto geral, o Slide tem particular significado para o Setor de Telecomunicações.
Evidentemente, também está implícita a referência à atual situação do Setor quando se refere a:
“continuidade e ampliação do programa de concessões nos setores tradicionais e abertura de
novos”. É óbvio que o Setor se enquadra neste item pelo seu “legado” e pelas oportunidades que
se apresentam.
Mas, o ponto chave da exposição é quando se menciona (em destaque):
“DEFINIR O MODELO REGULATÓRIO DE TELECOM APÓS 2005, VIABILIZANDO DECISÕES DE
INVESTIMENTOS E CONSOLIDAÇÃO DO SETOR”.
Esta é, provavelmente, uma das mais fortes expressões já cunhadas por representantes
importantes do Governo após o período de “privatização” do setor de telecomunicações na
segunda metada da década de 90.
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Ela aborda explicitamente o período de 10 anos que se seguirá. Um tempo “emblemático”
considerando a realidade dos Contratos de Concessão vigentes (término em 2025 sem previsão de
renovação). E, considerando também a forte realidade de que as inovações tecnológicas em
andamento no Setor provocam impactos consideráveis em disposições contratuais estabelecidas
em uma época de condições de mercado completamente diferentes. Neste particular, 10 anos
podem ser associados a uma “eternidade” tão rápido é o processo de introdução de inovações
tecnológicas.
Então, por um lado, se procura a “estabilidade dos contratos”, e, por outro, se apresenta a
realidade de que as disposições contratuais devem ser ajustados à realidade dos negócios. E, no
caso, se passaram 15 anos, restando 10 anos pela frente até 2025, nas condições comentadas
anteriormente! Algumas medidas de ajuste, evidentemente, devem ser promovidas. A “revisão”
quinquenal dos Contratos é um tempo previsto para que isto ocorra. Mas, a prática vem
mostrando que tais ajustes tem sido “superficiais” e não atingem a essência das modificações reais
forçadas pela realidade tecnológica avassaladora e seu impacto nos serviços prestados aos
usuários.
Nos próximos 10 anos muito pouco ou quase nada - em relação ao volume total das redes - do que
existe nas atuais redes de telecomunicações deve se manter operacionamente viável. No caso
brasileiro a evolução, adaptações e mudanças demandarão investimentos da ordem de 200 bilhões
de dólares, incluindo os dispositivos terminais portáteis das redes celulares. Trata-se de uma cifra
considerável que deve ser suportada por investimentos essencialmente privados (no caso dos
terminais pelos próprios usuários); como, aliás, vem acontecendo nos últimos 15 anos.
E, aqui, se considera a necessidade de o Brasil ter um Sistema de Telecomunicações alinhado com
o desenvolvimento mundial para que disponha de condições competitivas no mercado
internacional cada vez mais dependente de comunicações rápidas, com qualidade e com custos
finais razoáveis para os “consumidores”. A preocupação é não ampliar o “gap” tecnológico em
relação ao que se praticar nos países tecnologicamente mais desenvolvidos e, portanto, mais
competitivos.
Esta cifra é uma estimativa livre baseada em valores praticados internacionalmente tomando como
parâmetro de avaliação valores correntes. Considerando o número como uma referência válida –
e ele não deve estar muito longe da realidade – isto significa que o patamar médio de
investimentos anuais no setor de telecomunicações brasileiro deve triplicar, ou, no mínimo,
duplicar em relação à média dos última década nos próximos 10 anos.
A capacidade de investimento das grandes Operadoras instaladas no País parece estar limitada
para atender a cifras desta magnitude. Pelo menos, se elas continuarem atreladas ao “regramento”
herdado do Modelo vigente cuja validade não se contesta, mas, que evidentemente, necessita de
ajustes, adaptações e alterações, de curto, médio e longo prazo (visão de um universo de 10 anos).
E, se isto é válido para as Empresas já instaladas muito mais o será para atrair “novos” investidores
para o Setor como, assim parece, é intenção clara do Governo.
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Então, o cenário se apresenta de uma forma que pode ser visualizado como “disruptivo”. Uma
“leitura” realista da apresentação dos Ministros na coletiva pode indicar que chegou o tempo de
se encarar mais seriamente medidas para a revisão do Modelo de Telecomunicações vigente no
País, implicando alterações substanciais na LGT.
Uma questão provocativa
Uma pergunta óbvia que se coloca é a seguinte: quais seriam as razões que levaram dois Ministros
influentes do atual Governo a “particularizar” o Setor de telecomunicações neste contexto de
absoluta necessidade em atrair investimentos estrangeiros para o Brasil num ato público que
tratava de fatos de grande relevância para a economia do País? E que teve repercussão na mídia
especializada do Setor na qual um de seus veículos (Teletime) colocou como manchete de uma de
suas Notas: “Fazenda admite alterar concessões da telefonia para destravar investimentos”.
É possível induzir que a “Fazenda” está “sinalizando” para o Setor que o Governo tem interesse em
discutir o assunto e, eventualmente, fazer os ajustes necessários para viabilizar o aumento da sua
capacidade de investimentos no País. Isto é válido para as Empresas já instaladas e outras que
possam se interessar em fazê-lo. Só assim, se poderá chegar à cifra dos 200 bilhões de dólares em
investimentos anteriormente aventada.
Neste particular, não seria demasiado especular sobre as possíveis influências de contatos
realizados na recente viagem da Presidente aos USA e o que se pode esperar da visita ao Brasil, no
próximo mês de agosto, da Chanceler da Alemanha, acompanhada por uma comitiva de 10
Ministros, inclusive os da Área Econômica. E, muito possivelmente, alguma forma de
“sensibilização” de Setores do Governo que poderia ter sido provocada pelos recentes movimentos
dos Presidentes das maiores Empresas e das Associações das Operadoras no caso do aumento da
taxa do FISTEL (que ficou fora – por enquanto – na MP que estabeleceu o aumento de taxas de
fiscalização de outros setores).
Então, é possível que se esteja entrando na aguardada “nova era” para o Setor de
Telecomunicações no Brasil. A “senha” dada pela “Fazenda” parece estar claramente colocada.
Cabe agora aos Agentes do Setor diretamente envolvidos no tema reagirem da forma mais rápida,
efetiva e colaborativa possível. É importante estabelecer algo parecido com um “Pacto Coletivo”
para celebrar e colocar em prática os possíveis entendimentos.
A questão da redução dos impostos incidentes sobre a prestação dos serviços inevitavelmente
deve ser colocada nas perspectivas de longo prazo. Esta seria uma forma clara de mostrar a
disposição do governo em participar de tal “Pacto”.
Uma outra medida salutar seria evoluir o Modelo Regulatório atual de uma posição caracterizada
fundamentalmente como “fiscalizadora” e “punitiva” para uma “incentivadora” de investimentos.
Isto, obviamente, sem comprometimento dos princípios relacionados com a qualidade dos serviços
prestados pelas Operadoras; sem ferir quaisquer direitos dos usuários; e, buscando a maior
eficiência possível do processo de prestação dos serviços.
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Objetivos do processo
O objetivo básico a perseguir é o de se obterem as maiores vantagens possíveis para os usuários e
para a sociedade como um todo. Mas, sem comprometer a viabilidade operacional das Empresas
preservando, essenciamente, a sua capacidade de investir e de remunerar adequadamente seus
investidores. Empresas fortes (mesmo de pequeno porte) são essenciais para a construção e
preservação de um mercado que se desenvolva de modo competitivo; esta é uma das formas mais
efetivas de oferecer serviços de qualidade aos consumidores com custos razoáveis.
O Poder Regulador nestas circunstâncias assume o papel de estabelecer regras (mínimo possível);
de ser “árbitro” em situações de conflito; e de “acompanhar e vigiar” permanentemente o
processo, nele intervindo sempre que eventuais “desvios” sejam caracterizados ou o interesse
público fique comprometido.
Neste contexto, uma medida primordial a adotar é a definição rápida - utilizando uma expressão
do linguajar popular – sobre “quem colocará o guizo no gato”!
No item seguinte segue um texto que guarda alguma relação com o atual por tratar de
investimentos na Rede e de algumas condições particulares que influenciam os valores estimados.
09. O FUTURO DA REDE BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E A TEORIA DOS $200 BILHÕES DE
INVESTIMENTOS, EM 10 ANOS
Preliminares
O BOLETIM SEMANAL não costuma basear seus comentários em números, mas em conceitos,
perspectivas, tendências, realidade tecnologica, e fundamentos lógicos. Um ponto que tem sido
reiterado ao longo das suas diversas edições é a inexistência de um planejamento estruturado da
Rede Brasileira de Telecomunicações. A “lembrança” sobre um PNBL efetivo – nos moldes de
diversos Planos de Banda Larga existentes em diversos Países – é uma constante e, até, há um item
permanente a respeito deste assunto. Infelizmente, edição após edição o comentário usual é “não
houve novidades publicamente divulgadas sobre o assunto durante a semana”. E a decepção é
maior porque um Plano desta natureza certamente deveria incluir números. E números são
importantes para que se definam projetos e o rumo que as coisas devem tomar a partir de
orçamentos minimamente estabelecidos.
Feita esta digressão inicial o BS gostaria de trazer um tema para reflexão a propósito do item
“Regras de transição para as Redes IP Plenas” que faz parte do COMENTÁRIO GERAL DA SEMANA
desta edição.
O tema tratado é a transição das Redes para um cenário totalmente IP que, certamente, imporá
uma nova sistemática na prestação dos serviços e, sem dúvida, investimentos vultosos para se
construírem Redes completamente novas. Muito pouco, quase nada, do que existe estará em
condições operacionais em um universo inferior a 10 anos. Alguns itens de infraestrutura (torres,
dutos, cabos ópticos) são exceções notáveis.
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De onde virão os recursos?
Em edições anteriores o BS, de uma forma despretensiosa – até pela razão mencionada de não se
basear fundamentalmente em números - estimou investimentos da ordem de $200 bilhões nos
próximos 10 anos na Rede brasileira de telecomunicações, incluindo os dispositivos terminais que
é uma parcela significativa dos gastos. A questão imediata que se coloca é quais serão as fontes de
recursos que sustentarão tamanhos gastos somente em um Setor da atividade produtiva do País.
E, a indagação seguinte é como se viabilizarão tais investimentos do ponto de vista de sua
atratividade, vis-a-vis com outros Setores que estarão disputando pelo menos parte dos recursos
disponíveis no mercado.
Além do mais, o número pode ser questionado da mesma forma como ele é colocado. Com base
em argumentos de ordem geral e que podem levar a induzir ou, mesmo, a concluir por cifras
diferentes possivelmente menores.
A essência da questão
De modo geral, podem ser considerados dois Grupos de investimentos: (i) os Terminais de
Assinantes; as Redes Internas das edificações incluindo WiFI; e os Sistemas de Apoio à Operação
(CRM) e os Data Centers, e, (ii) o Núcleo das Redes; as Redes de Transmissão para a Interligação e
Interconexão; as Redes de Acesso para interligação dos usuários (residenciais, negócios,
corporativos, governo, etc.) ao Núcleo das Redes; as Redes Móveis Sem Fio; e, a Infraestrutura
geral (torres, dutos, postes, energia, ar condicionado, etc.). Nas colocações que serão feitas as
atenções estão mais voltadas para o segundo Grupo (ii) com ênfase nos aspectos das Redes Fixas,
mas sem desconsiderar a relevância das Redes Móveis.
Neste Grupo, os gastos em investimentos são fortemente dependentes de três fatores: a
abrangência do atendimento, a capilaridade das redes de acesso, e a capacidade de tráfego que as
Redes devem cursar. É evidente que as características de cada País ou Região onde as Redes serão
construídas influenciam bastante os valores envolvidos partindo do princípio que elas se
equivalem em termos de funcionalidades.
Como se situa o Brasil
No Brasil, certamente, os dois primeiros fatores (abrangência e capilaridade) ganham contornos
críticos pelas dimensões e características particulares do País. Grandes áreas rurais, baixa
densidade demográfica em grande parte do território, acessos e infraestrutura de modo geral
difíceis, regiões metropolitanas muito povoadas, mas com periferias carentes de diversos itens de
infraestrutura, tendem a aumentar bastante os custos de implantação das Redes e a dificultar sua
viabilidade econômica e financeira. Como já foi citado em comentários anteriores estes casos
exigem soluções particularizadas com a disponibilização de recursos de cunho social cuja obtenção
deve ser objeto de disposições particulares da legislação e da regulamentação.
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O terceiro fator (capacidade) caberia ter um entendimento diferente, ainda considerando as
condições peculiares do Brasil. Poderia se argumentar, pelo fato de ser um País em
desenvolvimento (emergente), que não haveria problemas em ter Redes com menor capacidade –
portanto de menor custo - pois o tráfego que elas cursarão seria inferior ao de Países mais
avançados ou que apresentem condições econômicas (renda per capita) superiores. Este ponto
parece não ter suporte na realidade dos fatos a partir das considerações que se seguem.
Realidade dos fatos
Houve tempos em que a menção a tráfego cursado pelas redes se resumia a: tráfego de Voz e
tráfego de Dados (boa parte texto ou imagens com baixa resolução). E, no caso, Dados era
associado a comunicações transacionais entre máquinas ou entre homem-máquina. O avanço em
larga escala da Internet alterou substancialmente este cenário, principalmente, a partir da
introdução da Web (www). As imagens e o vídeo passaram a ter uma progressiva e rápida
participação no conjunto do tráfego cursado culminando com uma “torrente” de Dados a partir do
You Tube e com uma “avalanche” definitiva a partir do Netflix, entre outros de menor expressão.
E, mais recentemente, verifica-se a “explosão” das “Redes Sociais” que cada vez mais agregam o
vídeo e a voz aos sistemas de mensagem de texto de poucos caracteres que, originalmente, eram
a essência de tais “Redes”.
Os estudos e levantamentos feitos por Empresas e Institutos internacionais que fazem
levantamentos com base em dados seguros e projeções fundamentadas em medidas indicam que
da ordem de 70%, ou mais, do tráfego de Dados da Internet é proveniente de comunicações
envolvendo sinais de Vídeo, incluindo o chamado Vídeo de Alta Definição (filmes e eventos
diversos).
A perspectiva é que esta participação aumente na medida em que se mantenha a tendência de
migração (cord cutter) das Redes específicas de TV a Cabo com canais lineares para as Redes que
transmitem os sinais no chamado VoD (Video on Demand) que é cursado pelas Redes Internet
como “streaming”. Mais uma e importante razão para aumentar o tráfego das Redes o que implica
em dotá-las de meios que permitam aumentar a sua Capacidade.
As diferenças entre Países e a situação do Brasil
O questionamento a fazer é se nos Países mais avançados este tráfego seria substancialmente
maior. A resposta imediata é NÃO! Desta forma, pode-se concluir que também sobre este aspecto
os custos de investimentos no País devem estar em linha com os dos USA, por exemplo. Isto,
guardadas algumas proporções em relação à população de ambos os países e ao estágio de
desenvolvimento de cada um; ou seja: há um fator temporal a considerar. Em outras palavras:
admite-se que os USA necessitariam investir mais por estarem em um estágio de desenvolvimento
tecnológico mais avançado.
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Mas se, por um lado, isto é um fato que não pode ser contestado, por outro, escancara um outro
que não pode ser relegado a segundo plano: o Brasil precisa investir mais para não permitir que o
“gap” tecnológico das Redes se amplie! Nesta linha de raciocínio – se assim fosse possível no
mundo real – o Brasil até necessitaria investir mais do que os USA!
E como se comporta o Vídeo na situação real?
O aspecto que se deseja enfatizar nesta oportunidade segue uma outra linha.
Se o vídeo passa a ser um fator preponderante é relativamente simples concluir que o tráfego vai
ser dependente do número de pessoas assistindo à programação e do tempo médio diário que elas
ficam diante das telas. Estes números fazem parte das pesquisas de audiência feitas hoje em dia
centradas na TV Aberta. Mas, já há ramificações para a TV por Cabo e para outros tipos de “telas”.
No futuro, a tendência é que todas (ou a grande maioria) das “telas” estejam conectadas à Rede
Internet. E, as estatísticas demonstram que o brasileiro é um dos povos do mundo que mais tempo
fica à frente da TV. Esta tendência deve continuar nas redes de vídeo streaming como, aliás, já está
acontecendo nas chamadas “Redes Sociais”. Assim, como o tráfego de Dados é substancialmente
dependente do vídeo e como o brasileiro fica à frente da tela durante muito tempo pode-se
concluir que o tráfego de Dados nas Redes brasileiras não deve ser muito inferior ao dos USA
reservado o fato de que a população americana é maior do que a brasileira (325 milhões contra
205 milhões de habitantes estimados).
Assim o volume de tráfego de Dados não dependeria tanto das comunicações transacionais
relacionadas diretamente com indicadores econômicos. Mas, da forma como as pessoas acessam
a programação da TV e que tipo de programação elas assistem. Como a regulamentação deve
obrigar a transmissão de canais obrigatórios (entre eles os canais Abertos) e com a publicidade
liberada é simples entender que pessoas mesmo de baixa renda contribuirão para aumentar o
tráfego na Internet. Desde que disponham da Banda Larga! E, esta é uma das prioridades dos
Programas de Governo (pelo menos nas intenções).
Concluindo a favor dos $200 bilhões
Portanto, mesmo no caso da Capacidade os investimentos no Brasil devem acompanhar a
tendência internacional dos Países mais ricos e evoluídos. A constatação evidente é que a teoria
dos $200 bilhões em investimentos na Rede brasileira de telecomunicações nos próximos 10 anos
ganha corpo e se torna necessária para que o Brasil alcance sua decisão de continuar progredindo
de forma estruturada e se consolidar como uma das grandes economias mundiais.
Se assim não for, certamente, o País estará perdendo o “Bonde da História”. A questão do “gap
digital” é da maior relevância partindo do princípio que se deseja inserir o Brasil em um patamar
mais evoluído no cenário das relações internacionais, inclusive comerciais.
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10. A SANSUNG LANÇA O Galaxy S6 Edge+ e o Galaxy Note5
Em um lançamento que teve divulgação expressiva na mídia internacional a Samsung lançou o
Galaxy S6 Edge+ e o Galaxy Note5. Para os leitores do BS que apreciam detalhes relacionados com
os smartphones o lançamento festivo de ambos os dispositivos pode ser visto acessando o link
http://www.samsung.com/br/galaxy/unpacked/.
O Galaxy S6 Edge+ é essencialmente uma atualização mais larga do Galaxy S6 Edge lançado no
início do ano. O que se anuncia é que o S6 Edge+ tem uma tela de 5,7 polegadas “Quad HD” e um
chip de 64 bit da Samsung: o “Exynos chipset”. Ele comporta uma bateria maior e uma memória
com capacidade um pouco superior à do modelo precedente. Do ponto de vista mercadológico o
dispositivo será anunciado como um Dispositivo Multimídia. O seu carregador será do “padrão
universal” de dispositivos sem fio.
O BS comenta o lançamento como uma curiosidade para seus leitores. Mas, um outro fato de
alcance diferente chamou a atenção durante tal lançamento. Foi dada ênfase a um sistema de
Pagamentos através do Móvel desenvolvido pela Samsung em parceria com praticamente todos
os cartões de crédito: o “Samsung Pay”. Claramente trata-se de uma estratégia para se contrapor
ao “Apple Pay” e ao “Android Pay” já anunciados.
Os novos aparelhos anunciados já vêm com o software necessário para serem terminais desse
Sistema de Pagamento. Os modelos antigos S6 poderão faz o carregamento através de um processo
de atualização de software. O lançamento comercial ocorrerá no dia 20/08 na Coréia do Sul e no
dia 28/09, nos USA. Na sequência, o serviço estará disponível no UK, China e Espanha. No noticiário
não se fez menção ao Brasil.
Em um evento de lançamento do serviço nos USA um Executivo da Samsung fez a seguinte
declaração (em tradução livre): “Com o lançamento deste excitante novo smartphones, estaremos
abrindo uma nova era no segmento de pagamentos via móvel. Este é um forte passo da Samsung
na direção de melhorar a experiência das pessoas no uso do móvel. É fácil, seguro, e mais
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importante, disponível virtualmente em qualquer lugar no qual se posa passar um cartão, em
muitos casos sem custos para os vendedores desde o primeiro dia”. E, afirmou ainda: “Samsung
Pay é o único serviço de pagamento via móvel que funciona virtualmente em qualquer lugar onde
se possa passar um cartão de crédito ou um cartão de débito”.
E, em um Comunicado Oficial a Samsung declarou:
“Samsung Pay é simples, seguro e virtualmente disponível em qualquer lugar onde se possa passar
um Cartão de Pagamento Móvel da Samsung. Combinando NFC (Near Field Communications) com
tecnologias proprietárias da Samsung, o Samsung Pay fornece aos consumidores uma opção de
pagamento em praticamente qualquer lugar onde se possa passar um cartão de crédito em milhões
de lojas espalhadas por todo mundo”.
Segundo o anúncio, acordo operacionais já teriam sido assinados com a American Express,
Discover, MarterCard e Visa e com os maiores bancos dos USA e da Coréia.
Trata-se de mais um movimento no sentido de aumentar as opções de formas de pagamento
utilizando dispositivos pessoais. O processo ainda está dando os primeiros passos, mas é evidente
que se trata de uma tendência irreversível. Mais um processo para o qual as telecomunicações –
no caso Sem Fio – se tornam instrumento imprescindível para oferecer alternativas aos cidadãos
que facilitem a execução das tarefas do dia a dia. E, sem dúvida, uma excelente forma de
incrementar e agilizar a execução de negócios e de atividades comerciais de modo geral.
Entretanto, alguns analistas estão colocando alguns riscos no lançamento deste dispositivo pelas
informações relacionadas com os seus custos. Eles estariam mais caros do que outros similares que
estão entrando no mercado e, portanto, isto poderia prejudicar sua comercialização.
11. GOOGLE AGORA É ALPHABET
Tudo parece soar estranho. O nome Alphabet não tem nenhuma originalidade; na verdade, parece
ser inexpressivo. Como marca provavelmente terá dificuldades de “decolar”. Aliás, já começou a
dar confusão com a BMW que utiliza o nome para uma subsidiária que presta serviços de frota de
veículos. Bastante peculiar que uma empresa que criou o sistema de busca na Internet não tenha
se dado ao trabalho de pesquisar se o domínio não estava sendo utilizado. Provavelmente a
Alphabet vai continuar sendo chamada de Google e não se sabe o que a Google e a BMW vão
negociar ou se tudo vai ficar como está.
Desta forma, a primeira impressão é que houve algumas atrapalhadas no processo. Mas isto parece
não fazer sentido considerando que se trata de uma das maiores Empresas do Mundo. Portanto,
independentemente de nome ou marca o movimento da Google deve ter fundamentos fortes e é
interessante avaliar as mudanças pelo que pode trazer de positivo. Pelo menos, até que se
considere poder ter havido um “acidente de percurso”.
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Um ponto transparece evidente: a Companhia está “à busca” de novos talentos, provavelmente de
um novo líder, para conduzir a empresa no futuro, pois é possível que o ciclo dos atuais executivos
(e fundadores) esteja se esgotando. Neste sentido o “verdadeiro” Google passará a ser conduzido
por Sundar Pichai uma “cria” da casa que já mostrou serviço, mas que necessita mostrar muito
mais se pretender ser alçado ao comando da corporação no futuro.
Do ponto de vista da Bolsa de Valores a Alphabet substituirá o Googe como entidade negociada
nos pregões. Todas as ações do Google srão automaticamente convertidas na mesma quantidade
de ações da Alphabet e manterão os mesmo direitos. Estruturalmente, o Google será uma
subsidiária da Alphabet e as ações serão identificadas com as siglas GOOGL e GOOG.
Então resta aguardar e observar como o Google se comportará no desenvolvimento de seus
negócios seja como Alphabet seja como Google. A verdade é que os planos e a diversificação de
atividades corporativas são intensas e, certamente, esta é a principal razão da segmentação em
Empresas distintas. Na verdade, isto já vinha ocorrendo com uma outra estrutura do tipo,
Departamental!
A imprensa internacional deu grande destaque ao assunto. Uma reportagem sucinta do El País,
abaixo reproduzida, parece sintetizar as modificações introduzidas e o seu significado. Pode-se
confirmar pela descrição de cada Empresa o nível de diversificação que, realmente, está sendo
introduzido na Corporação.
De una sola empresa a siete distintas así pasa Google a ser Alphabet
La transformación del gigante tecnológico en siete compañías diferentes influirá en la
producción de sus 'gadgets' y servicios
EL PAÍS
ROSA JIMÉNEZ CANO LAS VEGAS 11 AGO 2015
Tras el anuncio de Google, que pasará a ser un conglomerado de siete empresas en lugar de una
sola con divisiones, así será la organización de Alphabet, su nueva denominación.
Google: Seguirá como matriz. Será el gran pulmón que lleve oxígeno en forma de dólares para
mantener todo el sistema. Bajo su paraguas estarán los negocios establecidos y reconocidos.
Google seguirá con corazón de software y Sundar Pichai será el hombre clave para hacer que todo
encaje. Además de consejero delegado de Google, el sueño de cualquier ingeniero en Silicon
Valley, tendrá bajo su batuta el buscador, el negocio de publicidad asociado al mismo, los mapas,
las aplicaciones, YouTube y, su gran aportación, Android, el mayor sistema operativo móvil.
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Calico: Dedicada a la investigación en biotecnología, tiene como finalidad alargar la vida
humana. Su nombre esconde unas siglas que explican su sentido: California Life Company. Es
una de las empresas más crípticas de esta nueva formación. Nació como reacción de Sergei Brin
al saber que su madre tenía párkinson. El plan inicial era analizar el genoma humano, pero han
terminado por crear unas lentillas que miden la glucosa en sangre y quieren sacar al mercado
para ayudar a los diabéticos en su día a día. Art Levinson será su consejero delegado. Pionero en
este campo estuvo en Genentech hasta 2009. Es presidente del consejo de Apple.
Nest: Conocidos por crear el primer termostato inteligente. Su segundo producto es una alarma
de incendios, omnipresentes en Estados Unidos, que también se controla desde el móvil. Pasaron
a ser parte del universo Google tras pagar 3.200 millones de dólares por ellos en enero de 2014.
Tony Fadell, reconocido por su gusto diseñando, es el cerebro detrás de esta empresa que quiere
cambiar cómo se usa la tecnología en el hogar. Criado en la factoría de Apple, diseñó los primeros
iPods y las tres primeras generaciones de iPhone. Un visionario en la creación de nuevos gadgets.
Fiber: La base, la infraestructura, la puerta abierta a la independencia de las operadoras por
parte de Google. Fiber ofrece Internet de alta velocidad en algunos estados del Suroeste de
Estados Unidos. Es el primer flirteo de Google para llevar televisión a los hogares con calidad de
alta definición. Fi, su operadora móvil virtual, tiene su lugar natural dentro de esta división.
XLab: Es el capricho de Sergei Brin. De este laboratorio salieron las esperadas gafas Glass, así
como los globos aerostáticos que proveerán de conexión a zonas remotas del planeta. El coche sin
conductor y los drones de reparto son su última gran apuesta. Afronta una difícil monetización
inicial, pero es quien hace que Google sorprenda de manera constante por su imaginación sin
límite.
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Venture y Capital: Dos empresas muy parecidas pensando en tener el control de lo que suceda
fuera de sus dominios. Venture se centrará en las empresas incipientes. En ocasiones bastará solo
una idea en una servilleta para conseguir financiación inicial. Es su forma de seguir alimentando
el sistema que les hizo conquistar Internet. Capital ayudará a inyectar capital en aquellas start
ups en diferentes rondas, no necesariamente de capital semilla, que será el foco de Ventures. Se
pretende evitar que no haya un nuevo Uber fuera de su control, por ejemplo. Bill Maris, el más
joven de la nueva directiva, con solo 38 años y casado con la cantante Tristan Prettyman, tendrá
bajo el radar las inversiones de Venture. David Lawee, de origen canadiense, llevará Capital. Este
abogado lanzó Paypal en su país. Llegó a Google en 2013. Desde entonces ha liderado la inversión
en más de 100 empresas.
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NOTA: Os comentários do presente RELATÓRIO SEMANAL bem como a edição final do texto são de
responsabilidade de Antonio Ribeiro dos Santos, Consultor Principal da PACTEL.
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