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BP N. 708/2019 – JUNHO DE 2019.
- I -
ATOS E DESPACHOS DO
MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1. PORTARIAS .......................................... 2
- II -
ATOS E DESPACHOS DOS
DIRETORES DE CENTRO E PRÓ-REITORES
1. PORTARIAS .......................................... 72
- III -
ATOS E DESPACHOS DA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1. PORTARIAS .......................................... 79
2. CONCESSÕES ......................................... 101
2.1. Licença Gala ..................................... 101
2.2. Licença Gestante ................................. 101
2.3. Licença Luto ..................................... 101
2.4. Licença Paternidade .............................. 101
2.5. Licença Tratamento de Saúde ...................... 101
2.6. Substituições .................................... 101
3. DIVERSOS ........................................... 101
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I – ATOS E DESPACHOS DO MAGNÍFICO REITOR E/OU VICE-REITOR
1 – Portarias
PORTARIA N. 94.492, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Junho de 2019 a 31 de Agosto
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027450/2019-19, publicado no DOU de 03 de
junho de 2019, seção 2, página 54, ao servidor AURI BRACKMANN, Matrícula SIAPE 381066,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar de Pós-Doutorado na Universidade de
Hohenheim/ Kompetenzzentrum Obstbau Bodensee, em Ravensburg/Baden Würtenberg/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Bolsa) 01/06/2019 - 31/08/2019
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:
- Insalubridade
PORTARIA N. 94.493, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 31 de Maio de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028875/2019- 37, publicado no DOU de
03 de junho de 2019, seção 2, página 54, à servidora MARINA VENTURINI COPETTI, Matrícula
SIAPE 1716521, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para
participar, apresentando trabalho, do ICFM workshop - Adequate sanitizers for controlling food
spoilage fungi, em Freising/Baviera/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 31/05/2019 - 07/06/2019
- CNPq (Passagens) 31/05/2019 - 07/06/2019
- CNPq (Taxa de Inscrição) 31/05/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.494, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 03 de Julho de 2019 a 22 de Julho de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028862/2019-68, publicado no DOU de 03 de
junho de 2019, seção 2, página 54, à servidora GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE 2325610, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, para participar de
Visita Técnica na Universidade de Florença, em Florença/Toscana/Itália.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 03/07/2019 - 22/07/2019
- CAPES (Passagens) 03/07/2019 - 22/07/2019
PORTARIA N. 94.495, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 15 de
Novembro de 2019 a 15 de Março de 2020, conforme documento de solicitação nº
23081.028640/2019-45, publicado no DOU de 03 de junho de 2019, seção 2, página 54, à servidora
GABRIELA TREVISAN DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 2325610, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade
DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, na instituição Universidade da
California em São Francisco, em São Francisco/Califórnia/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- Comissão Fulbright (Bolsa) 15/11/2019 - 15/03/2020
- Comissão Fulbright (Passagens) 15/11/2019 - 15/03/2020
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de: - Insalubridade
PORTARIA N. 94.496, DE 03 DE JUNHO DE 2019
3
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no exterior, da
servidora ROSANE LEAL DA SILVA , Matrícula SIAPE 2228262 , publicado no Diário Oficial da
União de 03 de maio de 2019 , seção 2, página 50 , concedido pela Portaria nº 94.046, de 03 de maio
de 2019 , conforme retificação publicada no DOU de 03 de junho de 2019 .
PORTARIA N. 94.497, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 08 de
Julho de 2019 a 15 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028194/2019-79,
publicado no DOU de 03 de junho de 2019, seção 2, página 54, à servidora LISANDRA MANZONI
FONTOURA, Matrícula SIAPE 1249905, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
APLICADA, na instituição KSI Research Inc., em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 11/07/2019 - 13/07/2019
- FATEC (Passagens) 08/07/2019 - 15/07/2019
- UFSM (Diárias) 09/07/2019 - 10/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/07/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.498, DE 03 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ALINE SARTURI PONTE, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Terapia Ocupacional/ Centro de Ciências da
Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 861059, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.499, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Lourival Pinto Filho, Matrícula SIAPE 2331736, ocupante do cargo de Psicólogo-Área,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituto do Núcleo de
Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG-1.024, para a qual foi designado pela Portaria N. 93.650, de
07/04/2019.
PORTARIA N. 94.500, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a Universidad Nacional de Tres de Frebero, Argentina: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
1507913 ROSANE CARNEIRO
SARTURI
CURSO-PROGRAMA PG EM EDUCAÇÃO
– CE
PORTARIA N. 94.501, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Convênio Marco de Cooperação
firmado entre a UFSM e a Universidade de Málaga, Espanha: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
1559576 LILIANA SOARES
FERREIRA
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO – CE
PORTARIA N. 94.502, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor, abaixo relacionado, como Coordenador do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a Université de Poitiers, França: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
1057212 DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS Depto. Solos – CCR
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PORTARIA N. 94.503, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor, abaixo relacionado, como Coordenador do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a Brandenburg University of Technology (BTU), Alemanha: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
1725097 FABIO ECKE
BISOGNO
DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA – CT
PORTARIA N. 94.504, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidor, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e a University of Florida (UF), Estados Unidos: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
2571757 JANAÍNA BALK
BRANDÃO
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AGRÍCOLA
EXTENSÃO RURAL – CCR
PORTARIA N. 94.505, DE 03 DE JUNHO DE 2019
REVERTER em integral, a partir de 5 de junho de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com
Remuneração Proporcional do servidor MARCOS ROBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE
2152076, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
concedida pela Portaria n. 94.033, de 2 de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.506, DE 03 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Pena de Suspensão, da servidora JALUSA PRESTES ABAIDE, Matrícula
SIAPE 382842, concedida pela Portaria N. 54.314, de 11 de fevereiro de 2009.
PORTARIA N. 94.507, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029628/2019- 58, à servidora ANDREIA
VEDOIN, Matrícula SIAPE 1831039, Técnico em Assuntos Educacionais, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do
XIX Congresso Internacional de Educação Popular - MOBREC/SM - APRENDIZAGEM E
ACESSIBILIDADE NOS CURSOS TÉCNICOS DO COLÉGIO POLITÉCNICO/UFSM: RELATO
DE EXPERIÊNCIA, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.508, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 30 de Maio de 2019 a 02 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028542/2019-16, ao servidor
HENRIQUE HOLLWEG, Matrícula SIAPE 7382520, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA
RESTAURADORA, para participar, apresentando trabalho, do Encontro Pós Graduandos em
Reabilitação Oral - Reabilitação Oral: Novas Tecnologias... Antigos Conceitos, em Bauru/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.509, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028878/2019- 71, à servidora GIZELE
SCOTTI DO CANTO, Matrícula SIAPE 379130, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA
INDUSTRIAL, para participar da X Conferência Nacional de Educação Farmacêutica e X Encontro de
Coordenadores de Curso de Farmácia, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 04/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.510, DE 03 DE JUNHO DE 2019
5
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 28 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029266/2019-03, ao servidor
CRISTIANO DE AVILA DOTTO, Matrícula SIAPE 1202657, Técnico em Agropecuária, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para
participar, apresentando trabalho, do 2º FRUSUL - Comercialização de frutas in-natura em feiras livres
no município de Santa Maria, em Chapecó/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 28/05/2019 - 31/05/2019
PORTARIA N. 94.511, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 13 de Julho de 2019 a 16
de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029560/2019-15, ao servidor
ADRIANO COMISSOLI, Matrícula SIAPE 2314615, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO-PROGRAMA PG EM HISTÓRIA, para
participar do LVI Fórum de Coordenador de Pós-graduação em História, em Recife/PE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/07/2019 - 16/07/2019
- UFSM (Passagens) 13/07/2019 - 16/07/2019
PORTARIA N. 94.512, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Setembro de 2019 a
11 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029301/2019-86, ao servidor
ADRIANO COMISSOLI, Matrícula SIAPE 2314615, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO-PROGRAMA PG EM HISTÓRIA, para
participar de Seminário de meio termo dos programas de pós-graduação na área de História - CAPES,
em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 08/09/2019 - 11/09/2019
- UFSM (Passagens) 08/09/2019 - 11/09/2019
PORTARIA N. 94.513, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 18 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029562/2019- 04, à servidora LARISSA
DEGENHART, Matrícula SIAPE 3098087, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, para
participar, apresentando trabalho, do XIII Congresso ANPCONT - EFEITOS DO CAPITAL
PSICOLÓGICO EM ATITUDES E NO DESEMPENHO GERENCIAL, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.514, DE 03 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 30 de Maio de 2019 a 31
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029155/2019-99, ao servidor LUIS
FELIPE DIAS LOPES, Matrícula SIAPE 7382550, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, para participar do Curso: Redação de Patentes, Além dos Guias – Edição de
Santa Maria, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.515, DE 03 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Seminário, da servidora TATIANE
FERNANDA GOMES , Matrícula SIAPE 2806764 , concedido pela Portaria nº 94.335, de 23 de maio
de 2019 .
PORTARIA N. 94.516, DE 03 DE JUNHO DE 2019
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DESIGNAR Ataisa Antonia Perin, Matrícula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria Escolar do Departamento de Administração da Unidade de Educação Infantil Ipê Amarelo,
Código FG4.057.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.517, DE 04 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente
MARLON NADAL MACIEL, SIAPE 2466898, lotado (a) no Departamento de Zootecnia e Ciências
Biológicas do Campus de PM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o
Memorando Circular n° 013/2018-PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra b, a partir de 31/05/2019.
PORTARIA N. 94.518, DE 03 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
PATRICIA CHAGAS, SIAPE 1576637, lotado (a) no Departamento de Alimentos e Nutrição –
Campus de PM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 02/06/2019.
PORTARIA N. 94.519, DE 04 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente ANA
FLAVIA FURIAN, SIAPE 2575539, lotado (a) no Departamento de Tecnologia e Ciências dos
Alimentos – CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 01/06/2019.
PORTARIA N. 94.520, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 08 de Maio de 2019 a 10 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026586/2019-01, à servidora VIVIANE
DAL-SOUTO FRESCURA, Matrícula SIAPE 1859884, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA -
Campus Cachoeira, para participar, apresentando trabalho, do Seminário Internacional Recuperação de
áreas degradadas Bioma Pampa e regiões dos campos sulinos - INVASÃO DE Eragrostis plana NEES
(CAPIM-ANNONI): UM PROBLEMA NO BIOMA PAMPA, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.521, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 07 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030199/2019- 61, ao servidor JONES
MACHADO, Matrícula SIAPE 3013080, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO DE RELAÇÕES PÚBLICAS BACHARELADO -
CAMPUS UFSM-FW, para participar do 4º CONGREGA RP, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.522, DE 04 DE JUNHO DE 2019
7
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 22 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028877/2019- 26, à servidora
ROSANGELA MARION DA SILVA, Matrícula SIAPE 3556312, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em
Enfermagem – SENPE - QUALIDADE DO SONO E DANOS À SAÚDE EM TRABALHADORES
DE ENFERMAGEM DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 22/06/2019 - 29/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.523, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 05 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029096/2019- 59, à servidora TANIA
SOLANGE BOSI DE SOUZA MAGNAGO, Matrícula SIAPE 3224799, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 1º Congresso da Sociedade Brasileira
para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente - Cultura de segurança do paciente na atenção
primária à saúde de um município gaúcho, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 05/06/2019 - 07/06/2019
- CAPES (Passagens) 05/06/2019 - 07/06/2019
- CAPES (Taxa de Inscrição) 05/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.524, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Junho de 2019 a 21 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029859/2019- 61, ao servidor
ALEXANDRE MACCARI FERREIRA, Matrícula SIAPE 1863564, Secretário Executivo, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - CCS,
para participar, apresentando trabalho, do Intercom Sul - O cinema de propaganda nazista de Leni
Riefenstahl: Dokumentarfilm, Comunicação e Ética, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.525, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030256/2019- 11, à servidora GIOVANA
CRISTINA CENI, Matrícula SIAPE 1912499, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO -
CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar, apresentando trabalho, do Ganepão 2019: 8º
Congresso Brasileiro de Nutrição Integrada – CBNI e 4º Congresso Brasileiro de Pre, Pro e
Simbióticos - PreProSim - Síndrome de realimentação; Avaliação nutricional de mulheres internadas
na unidade oncológica de um hospital universitário; Excesso de peso e doenças crônicas em idosas da
atenção básica em uma cidade no interior do RS, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.526, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 24 de Maio de 2019 a 25
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027696/2019-82, à servidora CÍNTIA
CRISTINA SULZBACH, Matrícula SIAPE 1970964, Nutricionista-Habilitação, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada no NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS
MISSÕES, para participar do Curso de Imersão teórico-prático: NUTRIÇÃO, FÍGADO INTESTINO
E MICROBIOTA, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
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PORTARIA N. 94.527, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029772/2019- 94, ao servidor ANTONIO
MARCOS VARGAS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1689820, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM REABILITAÇÃO FUNCIONAL, para participar do XIV Fórum Nacional de
Pesquisa e Pós-Graduação em Fisioterapia da ABRAPGFT, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.528, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Junho de 2019 a 09
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029722/2019-15, ao servidor ALMIR
BARROS DA SILVA SANTOS NETO, Matrícula SIAPE 2300182, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar de Curso Presencial Software Eberick, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.529, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 04 de Junho de 2019 a 05 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030235/2019- 97, à servidora TERIMAR
RUOSO MORESCO, Matrícula SIAPE 1574151, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
- CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do Seminário: Reflexões sobre o
processo de preparação de artigo científico, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.530, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MANOELA SACCHIS LOPES, Matrícula SIAPE 2307091, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CONCESSÕES E
REGISTROS, Código CD4.49, no período de 27 de maio de 2019 a 02 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular LEONARDO ALVES MABONI .
PORTARIA N. 94.531, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que TANIA REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, ocupante do cargo de
Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Serviço do(a) SERVIÇO DE SECRETARIA - GR, Código FG1.190, no
período de 28 de janeiro de 2019 a 06 de fevereiro de 2019, tendo em vista Férias do titular CLAUDIO
HUMBERTO RECCHIA CORREA .
PORTARIA N. 94.532, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LICIANI BEATRIZ PAULI, Matrícula SIAPE 2031010, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.185, no período de 04 de
fevereiro de 2019 a 17 de fevereiro de 2019, tendo em vista Férias do titular ANDREA MACHADO
SEVERO .
PORTARIA N. 94.533, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ALCIONE MANZONI BIDINOTO, Matrícula SIAPE 1760306, ocupante do cargo
de Revisor de Textos, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE DE GABINETE DO REITOR, Código FG1.183,
no período de 11 de fevereiro de 2019 a 05 de março de 2019, tendo em vista Férias do titular
DONEIDE KAUFMANN GRASSI .
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PORTARIA N. 94.534, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 22 de abril de 2019 a 22 de abril de 2019,
tendo em vista Férias do titular ISABEL BOHRER SCHERER .
PORTARIA N. 94.535, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 25 de abril de 2019 a 25 de abril de 2019,
tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular ISABEL BOHRER SCHERER.
PORTARIA N. 94.536, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 14 de maio de 2019 a 19 de maio de
2019, tendo em vista Férias do titular ISABEL BOHRER SCHERER .
PORTARIA N. 94.537, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA DALCIN DA FONSECA, Matrícula SIAPE 1570908, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do (a) Núcleo de Ingresso, Código FG-1.019,
no período de 27 de março de 2019 a 31 de março de 2019, tendo em vista Licença Tratamento de
Saúde do Titular, Cristiane Ceresa.
PORTARIA N. 94.538, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ANA PAULA PERLIN, Matrícula SIAPE 2322485, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período
de 27 de maio de 2019 a 29 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento para Visita Técnica do
titular ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento para participar de congresso do
substituto legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO.
PORTARIA N. 94.539, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que AMY GRAHAM LEE, Matrícula SIAPE 2381015, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3
de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período de
30 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento para Visita Técnica do titular
ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento para participar de congresso do substituto
legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO.
PORTARIA N. 94.540, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que WALTER GREFF RODRIGUES NETO, Matrícula SIAPE 2147181, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Assessor de Gabinete do Reitor do(a) ASSESSOR - GR, Código
CD4.02, no período de 16 de maio de 2019 a 19 de maio de 2019, tendo em vista Férias do titular
ELIANE DE AVILA COLUSSI .
PORTARIA N. 94.541, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VÍTOR JOCHIMS SCHNEIDER, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
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Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Vernáculas/Centro de Artes e
Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 293119, mpertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.542, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MIRIAN REDIN DE QUADROS, Matrícula SIAPE 2363602, ocupante do cargo de
Jornalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4
de Assessor do(a) ASSESSOR - GR, Código CD4.09, no período de 06 de maio de 2019 a 09 de maio
de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de seminário do titular ALINE ROES
DALMOLIN .
PORTARIA N. 94.543, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que DAIANE REGINA SEGABINAZZI PRADEBON, Matrícula SIAPE 2055273,
ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Função Gratificada - FG4 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE GESTÃO DOS ARQUIVOS
SETORIAIS, Código FG4.059, no período de 20 de maio de 2019 a 02 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular ALINE MÁRCIA PRADE .
PORTARIA N. 94.544, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que DANIELE MEDIANEIRA RIZZETTI, Matrícula SIAPE 1752823, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD2 de Pró-Reitor do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, Código CD2.06, no
período de 03 de abril de 2019 a 05 de abril de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular FRANK LEONARDO CASADO e Afastamento Eventual para viagem a
trabalho do substituto legal JOEDER CAMPOS SOARES.
PORTARIA N. 94.545, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ADELMO OTALICIO ROSSATTO, Matrícula SIAPE 379318, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO,
Código FG1.022, no período de 29 de abril de 2019 a 01 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento
Eventual para viagem a trabalho do titular NAIRA TERESINHA AZEVEDO KAUS .
PORTARIA N. 94.546, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que DENISE GARCIA DA SILVA BORTOLOTTO, Matrícula SIAPE 1754408,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no
período de 29 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 94.547, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que SOLANGE PREDIGER, Matrícula SIAPE 1131594, ocupante do cargo de Relações
Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG2
de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG2.003, no período de 18 de março de 2019 a 21 de
março de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para Representação Sindical do titular TANIA
REGINA WEBER .
PORTARIA N. 94.548, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO ADMINISTRATIVO -
PROPLAN, Código FG4.013, no período de 25 de maio de 2019 a 02 de junho de 2019, tendo em vista
Licença Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES .
PORTARIA N. 94.549, DE 04 DE JUNHO DE 2019
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CONCEDER Pensão Civil Temporária a Alexandre da Luz Reis, filho do servidor Constantino
Augusto Reis, falecido no dia 23 de julho de 2008, conforme Certidão de Óbito n. 40.979, Livro C-73,
Folhas 272, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2 a Zona, Cidade e Comarca de Santa
Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso II, alinea “a”, e 222, inciso I e III, da Lei n.
8.112/1990, combinado com Artigo 40, §7 o , da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003 e combinado com o Artigo 2 o da Lei n. 10.887/2004.
PORTARIA N. 94.550, DE 04 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia, a partir de 08/03/2010, em cumprimento à sentença proferida
conforme processo judicial n. 2010.71.52.007650- 1/RS, a Vani Maria Bortolazzo e Silva,
companheira do servidor José Onélio Fuzel Bianchim, falecido no dia 03 de fevereiro de 2010,
conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2010 4 00080 139 0044775 10, do Registro
Civil das Pessoas Naturais da 2 a Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria-RS, com fundamento nos
Artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990,
com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7 o , da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2 o da
Lei n. 10.887/2004.
PORTARIA N. 94.551, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, MAURICIO NASCIMENTO DIAS COFFY , habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 81 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para
exercer o cargo de Assistente em Administração , Nível de Classificação D , Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294233 .
PORTARIA N. 94.552, DE 04 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029185/2019- 03, à servidora MELISSA
NOAL DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 1834644, Secretário Executivo, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na SECRETARIA DO CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO, para participar do XIX Congresso Internacional de Educação Popular, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.553, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LICIANI BEATRIZ PAULI, Matrícula SIAPE 2031010, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD3 de Assessor do(a) ASSESSOR - GR, Código CD3.36, no período de 18 de janeiro de
2019 a 28 de janeiro de 2019, tendo em vista Férias do titular EDUARDO RIZZATTI.
PORTARIA N. 94.554, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LAUREN PERES LORENZONI, Matrícula SIAPE 2031024, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de
Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA
DE TECNOLOGIA, Código CD4.03, no período de 09 de maio de 2019 a 11 de maio de 2019, tendo
em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular ALENCAR MACHADO e Licença
Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do substituto legal ÂNDIEL LUCAS ORTIZ.
PORTARIA N. 94.555, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que FERNANDO QUATRIN CAMPAGNOLO, Matrícula SIAPE 1330964, ocupante do
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE ANÁLISE,
Código FG3.022, no período de 29 de maio de 2019 a 29 de maio de 2019, tendo em vista Licença
Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular MARCIUS DA SILVA DA FONSECA .
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PORTARIA N. 94.556, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JÉSSICA LASCH DE MOURA, Matrícula SIAPE 2355540, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO DE REDE, Código FG3.023, no
período de 31 de maio de 2019 a 03 de junho de 2019, tendo em vista Férias do titular LUCIMARA
DALLA PORTA MENEZES FRIEDRICH .
PORTARIA N. 94.557, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de
Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 27 de maio de 2019 a 04 de
junho de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA MONTAGNER
CERVO .
PORTARIA N. 94.558, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LIAMARA FATIMA VEBER, Matrícula SIAPE 1163227, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO,
Código CD3.06, no período de 31 de maio de 2019 a 31 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento
Eventual/ministrar curso, palestras e similares do titular THIAGO MACHADO ARDENGHI e Férias
do substituto legal GEORGE IOP RODRIGUES.
PORTARIA N. 94.559, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LIAMARA FATIMA VEBER, Matrícula SIAPE 1163227, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo
de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO,
Código CD3.06, no período de 27 de maio de 2019 a 27 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento
Eventual para viagem a trabalho do titular THIAGO MACHADO ARDENGHI e Férias do substituto
legal GEORGE IOP RODRIGUES.
PORTARIA N. 94.560, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora ÍSIS PORTOLAN DOS SANTOS, SIAPE 1736743, lotada na Pró-Reitoria
de Infraestrutura, como Gestora do Contrato nº 39/2019, cujo objeto é "RECUPERAÇÃO DE 6 (SEIS)
PAINÉIS ACÚSTICOS REBATEDORES DO TETO DO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO
CAMPUS DA UFSM", firmado com a empresa ISAR ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA.
Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1º O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
§ 2º As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Designar como gestor substituto, o servidor DANIEL SACCHET BARIN, SIAPE 1754450.
- Acompanhar juntamente com o Fiscal da Obra, a execução contratual de forma a manter a qualidade
e o cumprimento do cronograma de execução, atuando tempestivamente na solução de eventuais
problemas;
- Emitir a Ordem de Serviço para o início da execução do objeto contratual;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
13
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios, através do Fiscal da Obra, todas as ocorrências relacionadas com a
execução do contrato, com a finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Autorizar o pagamento das notas fiscais, após a certificação do Fiscal da Obra, de que os serviços
foram efetivamente realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 15 (quinze) dias, antes do término da vigência do contrato, a
solicitação de renovação contratual, devidamente justificado pelo Fiscal da Obra, com a concordância
da contratada;
PORTARIA N. 94.561, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 01 de Agosto de 2019 a 31 de
Janeiro de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.029718/2019-49, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora CARMEN REJANE FLORES, Matrícula SIAPE
1514168, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para participar de Pós-Doutorado - Laboratorio de
Historia de Los Agroecosistemas, na Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha/Andaluzia/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Bolsa) 01/08/2019 - 31/01/2020
PORTARIA N. 94.562, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029652/2019- 97, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor OSCAR DANIEL MORALES MELLO,
Matrícula SIAPE 6382590, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE MÚSICA, para participar, apresentando
trabalho, do XV CONGRESO LATINOAMERICANO Y CARIBEÑO DE EXTENSIÓN
UNIVERSITÁRIA - Oficina de Música da UFSM, em Ciudad del Este/Paraguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.563, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Junho de 2019 a 11 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029863/2019- 20, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora RITA INES PAETZHOLD PAULI, Matrícula
SIAPE 6382784, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para
participar, apresentando trabalho, da 7th CIRIEC's International Conference - The consolidated
experiences of the Solidarity Economy in Brazil and its potential to promote sustainability the case
ESPERANÇA/COOESPERANCA, em Bucareste/Romênia.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Passagens) 04/06/2019 - 11/06/2019
PORTARIA N. 94.564, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Junho de 2019 a 26 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030374/2019- 11, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor VALNY GIACOMELLI SOBRINHO, Matrícula
SIAPE 7382087, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS, para
participar, apresentando trabalho, da 13th International Conference of the European Society for
Ecological Economics - Economic and Environmental Impacts of Paris Agreement Implementation
Across the European Union, em Turku/Finlândia.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
14
PORTARIA N. 94.565, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 04 de Julho de 2019 a 14 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029715/2019-13, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor ERICO MARLON DE MORAES FLORES,
Matrícula SIAPE 382392, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, para participar do
47th IUPAC World Chemistry Congress, em Paris/França.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 04/07/2019 - 14/07/2019
PORTARIA N. 94.566, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 14 de
Junho de 2019 a 22 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030027/2019-98,
publicado no DOU de 05 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor MAURICIO VELOSO
BRUN, Matrícula SIAPE 1292057, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DA CLÍNICA DE PEQUENOS
ANIMAIS, na instituição Centro de Cirugía de mínima Invasíon Jesús Usón (CCMIJU), em
Cáceres/Extremadura/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CCMIJU (Passagens) 14/06/2019 - 21/06/2019
PORTARIA N. 94.567, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 19 de
Junho de 2019 a 23 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029704/2019-25,
publicado no DOU de 05 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora ROSANE LEAL DA
SILVA, Matrícula SIAPE 2228262, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE DIREITO, na instituição Universidad
del Pacífico, em Assunção/Paraguai.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidad del Pacífico (Passagens) 19/06/2019 - 23/06/2019
PORTARIA N. 94.568, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Julho de 2019 a 19 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029276/2019-31, publicado no DOU de
05 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora ELIANE TATSCH NEVES, Matrícula SIAPE
2207948, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, para participar, apresentando
trabalho, do 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2019) - MÉTODOS
MISTOS EM PESQUISAS EM ENFERMAGEM PEDIÁTRICA: DESAFIOS E CONTRIBUIÇÕES,
em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.569, DE 05 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 19 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030486/2019-71, ao servidor SILON JUNIOR PROCATH DA
SILVA, Matrícula SIAPE 2287324, Engenheiro Agrônomo, sujeito ao regime de 40 horas semanais,
lotado na COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, para participar da Agrotech
Conference, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 19/06/2019 - 19/06/2019
- UFSM (Passagens) 19/06/2019 - 19/06/2019
PORTARIA N. 94.570, DE 05 DE JUNHO DE 2019
15
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 05 de Junho de 2019 a 07 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030345/2019- 59, ao servidor JOAO
FRANCISCO MAGNO RIBAS, Matrícula SIAPE 1143907, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
DESPORTOS COLETIVOS, para participar, apresentando trabalho, do Simpósio: DIREITO SOCIAL
AO ESPORTE E AO LAZER: PAPÉIS DOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
- DIREITO SOCIAL AO ESPORTE E AO LAZER: PAPEL DO GOVERNO ESTADUAL, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- REde CEDES Ministério da Educação (Diárias) 05/06/2019 - 07/06/2019
- Rede CEDES Ministério da Educação (Passagens) 05/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.571, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MARCELO LOPES KROTH, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 13 de maio
de 2019 a 13 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular
FERNANDO PIRES BARBOSA .
PORTARIA N. 94.572, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MARCELO LOPES KROTH, Matrícula SIAPE 2214010, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 21 de maio
de 2019 a 21 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular
FERNANDO PIRES BARBOSA .
PORTARIA N. 94.573, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, os servidores estáveis, Maurício Gomes Filho, administrador, matrícula SIAPE 0050746,
lotado no MEC, Wilson Jesus Pinto Parodia, economista, matrícula SIAPE381985, lotado na
Assistência Judiciária da UFSM e Odirlei Vianei Uaviniczak, auxiliar em administração, matricula
SIAPE2274845, lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo, para sob a
presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede
nesta Instituição incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação desta, as
possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do Processo Administrativo
nº. 23081.004346/2019-48, bem como irregularidades conexas que possam emergir no decorrer dos
trabalhos.
PORTARIA N. 94.574, DE 10 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER a Retribuição por Titulação - RT correspondente ao Grau de Doutor ao (à) docente
REGINA EHLERS BATHELT, Matrícula SIAPE 379498, Professor do Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a) no Departamento de Metodologia
do Ensino - CE/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 31/05/2019.
II - TORNAR SEM EFEITO a retribuição por titulação de Mestre do referido docente.
PORTARIA N. 94.575, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, YURI SCHNEIDER, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e
Humanas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga 296453, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.576, DE 04 DE JUNHO DE 2019
16
DESIGNAR Lourival Pinto Filho, Matrícula SIAPE 2331736, ocupante do cargo de Psicólogo-Área,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.577, DE 06 DE JUNHO DE 2019
RETIFICAR a Portaria N. 94.577, de 7 de junho de 2019, que designou representantes da
Universidade Federal de Santa Maria no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa
Maria (CONDEMA):
ONDE SE LÊ: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Engenheiro-Área 3087068 NICOLLI RECK COORDENADORIA DE OBRAS E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL E URBANO
Professor do Magistério Superior 1335152 SUZIMARY
SPECHT
DEPARTAMENTO DE ENSINO – COLÉGIO
POLITÉCNICO
LEIA-SE: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Engenheiro-Área 3087068 NICOLLI
RECK -
Suplente
COORDENADORIA DE OBRAS E
PLANEJAMENTO AMBIENTAL E URBANO
Professor do Magistério Superior 1335152 SUZIMARY
SPECHT -
Titular
DEPARTAMENTO DE ENSINO – COLÉGIO
POLITÉCNICO
PORTARIA N. 94.578, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR os servidores e acadêmicos, abaixo relacionados, como novos membros do Conselho de
Moradia Estudantil para Estudantes do Ensino Médio, Técnico e Tecnológico e de Graduação da
Universidade Federal de Santa Maria:
Cargo Matrícula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério Superior 2116650 Clayton Hillig – Pró-Reitor de
Assuntos Estudantis
PRAE – Presidente
Secretário Executivo 1959011 Angélica Medianeira Iensen – Pró-
Reitora Adjunta de Assuntos
Estudantis
PRAE – Suplente
Administrador 1831047 Eduardo Schwanck Saraiva Assistente – PRAE
Secretário Executivo 1958080 Rochele Santos Silva – Suplente Suplente – PRAE
Assistente em Administração 1978189 Nelson Girardi Neto Campus Palmeira das Missões
Assistente Social 1282740 Marta Cristina Schuch Campus Palmeira das Missões
– Suplente
Assistente Social 2411806 Glaucia da Rocha Tassinari CAMPUS UFSM-FW
Assistente em Administração 1877360 Solange Busanello Kempka CAMPUS UFSM-FW –
Suplente
Assistente Social 2164557 Carine Gatto Campus Cachoeira
Psicólogo-Área 1112018 Ana Carolina Machado Freitas Campus Cachoeira – Suplente
Arquiteto Urbanista 1649673 Alberto Brilhante Wolle PROINFRA
Arquiteto Urbanista 2137125 Luiz Carlos Carvalho Marques PROINFRA – Suplente
Estudantes:
Matrícula Nome
17
20162109 Juan Ramos dos Santos
201812434 Abgayl Nunes Machado
201711836 Vanessa Luiza Weber Aguiar
201821139 Alexandre Machado – Suplente
2017510317 William Brizolla da Silva
201511441 Joe Carneiro – Suplente
201511774 Julie Sabrina Martins Rosa
2016510308 Gutiérri Lourenço Campos – Suplente
201811158 Daniel Lucas Balin
201721221 Augusto Picolo Furini – Suplente
PORTARIA N. 94.579, DE 07 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO, com base no parágrafo 6º do Artigo 13 da Lei n. 8.112/1990, a nomeação de
GUILHERME EMANUEL WEISS PINHEIRO para o cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 94.062, publicada
no DOU de 09 de maio de 2019. (Processo n. 025463/2019-45)
PORTARIA N. 94.580, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que os cursos da Universidade Federal de Santa Maria, abaixo listados encontram-se
extintos:
Curso Cód. e-Mec Ato Autorizativo
Educação Especial 94208 Portaria de Reconhecimento de curso SERES/MEC n. 565 de
07 de novembro de 2013
Alimentos 1084788 Portaria de Renovação de Reconhecimento SERES/MEC n.
264, de 16 de novembro de 2012
Sistemas para
Internet
1084781 Portaria de Renovação de Reconhecimento SERES/MEC n.
1.185, de 24 de Novembro de 2017
Processos
Gerenciais
1084807 Portaria de Reconhecimento de curso SERES/MEC n. 190 de
01 de outubro de 2012
Interdisciplinar
Indígena
1321856 Autorizado pela Portaria SERES/MEC n. 349, de 12 de maio
de 2015
PORTARIA N. 94.581, DE 10 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Afastamento para participar de Curso de Formação do cargo de Delegado da Polícia
Federal, do Departamento de Polícia Federal, decorrente de aprovação em concurso para outro cargo
na Administração Pública Federal ao servidor Marcelo Tadiello Moraes, Matrícula SIAPE 2140332,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
lotado no Setor de Compras/CTISM, pelo período de 10 de junho de 2019 a 08 de novembro de 2019,
conforme dispõe o artigo 20, § 4 o da Lei n. 8.112/90.
II – O servidor opta por perceber o auxílio financeiro do curso de formação durante o período de
realização do curso, com fundamento no parágrafo 1 o , artigo 14, da Lei 9.624/98 e parágrafos 4 o e 5
o , artigo da Lei 8.112/90.
PORTARIA N. 94.582, DE 10 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – Nível 1, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pela Lei N.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012, Lei N. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2013 e Portaria N. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de 23/07/2013, ao (à) docente
KAYLA ARAUJO XIMENES AGUIAR PALMA, SIAPE 1873978, lotado (a) no Departamento de
Terapia Ocupacional – CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra
b, do Memorando Circular n. 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 07/06/2019.
18
PORTARIA N. 94.583, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR a partir de 07 de junho de 2019, Elisabeth Silveira Gonçalves, Matrícula SIAPE
1929738, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Departamento de Odontologia
Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, Código FG7.084, para a qual foi designada pela Portaria
N. 93.765, de 16/04/2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.584, DE 10 DE JUNHO DE 2019
ALTERAR a jornada de trabalho de Danier Renato Reisdorfer Avello, SIAPE 1217259, ocupante do
cargo de Médico-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado na Coordenação Clínica Médica
– HUSM, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 1º de julho de
2019.
PORTARIA N. 94.585, DE 10 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora KELEN DA
COSTA POMPEU, Matrícula SIAPE 1584421, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta
horas semanais de trabalho para quatro horas diárias de trabalho e vinte horas semanais, a contar de 16
de maio de 2019.
PORTARIA N. 94.586, DE 10 DE JUNHO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria nº 93.635, de 05 de abril de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
Processo Administrativo nº 23081.055448/2018-41.
PORTARIA N. 94.587, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 19 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030466/2019-09, ao servidor HÉLIO LEÃES HEY, Matrícula
SIAPE 413448, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, para
participar da Agrotech Conference, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 19/06/2019 - 19/06/2019
- UFSM (Passagens) 19/06/2019 - 19/06/2019
PORTARIA N. 94.588, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 07 de Junho de 2019 a 08
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030561/2019-02, ao servidor
HAZAEL SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para
participar de curso de especialização em agroecologia e produção orgânica, em Santa Cruz do
Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.589, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 09 de Junho de 2019 a 14 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030941/2019-39, ao servidor BENHUR DE
OLIVEIRA STEIN, Matrícula SIAPE 382135, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS E SISTEMAS
DE COMPUTAÇÃO, para participar de Visita técnica à empresa Rumo Logística, em
Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 09/06/2019 - 14/06/2019
19
- Empresa Rumo Log[istica (Passagens) 09/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.590, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 13 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030964/2019- 43, ao servidor DANIEL
REIS SILVA, Matrícula SIAPE 3057348, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO
- CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do Compós 2019 - Dinâmicas da
Desmobilização: a criação de entraves aos processos de formação e movimentação de públicos, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/06/2019 - 13/06/2019
PORTARIA N. 94.591, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 09 de Junho de 2019 a 14 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030895/2019-78, ao servidor JOAO VICENTE
FERREIRA LIMA, Matrícula SIAPE 2139810, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no NÚCLEO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - CT,
para participar de Visita Técnica a empresa Rumo Logística, em Curitiba/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 09/06/2019 - 14/06/2019
- Rumo Logística (Passagens) 09/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.592, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030942/2019- 83, ao servidor THIAGO
REIS XAVIER, Matrícula SIAPE 1115688, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TURISMO, para participar,
apresentando trabalho, do Festival das Cataratas / Fórum Internacional do Iguassu - Instância de
Governança Regional: um estudo sobre a aplicação do Programa de Regionalização do Turismo no
Fórum Regional de Turismo – Região Central do Rio Grande do Sul, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 12/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.593, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 13 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030738/2019- 62, ao servidor MAICON
ELIAS KROTH, Matrícula SIAPE 2404788, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do Compós 2019 - Circulação e construção
de circuitos: a dinâmica do rádio, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 11/06/2019 - 13/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 13/06/2019
PORTARIA N. 94.594, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 28 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030439/2019- 28, à servidora JOSÉLI
FIORIN GOMES, Matrícula SIAPE 1690738, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE DIREITO, para participar,
apresentando trabalho, do I Encontro Brasileiro de Professores de Direito Internacional - O emprego
do cinema como ferramenta de ensino e extensão em Direito Internacional e Relações Internacionais:
uma discussão a partir de experiências docentes, em Campos do Jordão/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
20
PORTARIA N. 94.595, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 02 de Julho de 2019 a 05 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030789/2019-94, à servidora
FERNANDA NUNES DA ROSA MANGINI, Matrícula SIAPE 1257796, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE
SERVIÇO SOCIAL - BACHARELADO (NOTURNO), para participar, apresentando trabalho, do III
CONGRESSO INTERNACIONAL DE POLÍTICA SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL -
SUBJETIVIDADE E SAÚDE MENTAL: UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA E
TÉCNICO-OPERATIVA PARA O PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, em
Londrina/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 02/07/2019 - 05/07/2019
- UFSM (Passagens) 02/07/2019 - 05/07/2019
PORTARIA N. 94.596, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 06 de Maio de 2019 a 08
de Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030989/2019-47, ao servidor JOAO
RICARDO GAZZANEO SCHMITT, Matrícula SIAPE 2363309, Jornalista, sujeito ao regime de 25
horas semanais, lotado na UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, para participar do Curso:
Cresça com o Google, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 06/05/2019 - 08/05/2019
- UFSM (Passagens) 06/05/2019 - 08/05/2019
PORTARIA N. 94.597, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Maio de 2019 a 24 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028027/2019-28, ao servidor RENATO
AQUINO ZACHIA, Matrícula SIAPE 2190646, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, para
participar do XIX Encontro da Rede Unidades de Conservação, em Itaara/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.598, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 14 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030034/2019-90, ao servidor JORGE
LUIZ DA CUNHA, Matrícula SIAPE 1184966, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA
EDUCAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do 30º SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA
- "VIBRA O PASSADO EM TUDO O QUE PALPITA". EDUCAÇÃO HISTÓRICA E
NARRATIVAS AUTOBIOGRÁFICAS DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, em RECIFE/PE/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 14/07/2019 - 20/07/2019
- UFSM (Passagens) 14/07/2019 - 20/07/2019
PORTARIA N. 94.599, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 11 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030053/2019- 16, à servidora VERLI
FATIMA PETRI DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2532708, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, para participar, apresentando trabalho, do IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL
(SINEL) E V SEMINÁRIO NACIONAL EM ESTUDOS DA LINGUAGEM (SNEL) - “HISTÓRIA
DE PALAVRAS” NA HISTÓRIA DAS IDEIAS LINGUÍSTICAS, em Cascavel/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UNIOESTE (Passagens) 11/06/2019 - 14/06/2019
21
PORTARIA N. 94.600, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 14 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030477/2019- 81, à servidora
CLARISSA FAVERZANI MAGNAGO, Matrícula SIAPE 2336493, PsicólogoÁrea, sujeita ao regime
de 40 horas semanais, lotada na UNIDADE DE APOIO PEDAGÓGICO - CCS, para participar,
apresentando trabalho, do VI PSICOLOGIA, SABERES E PRÁTICAS – CLÍNICA AMPLIADA:
(DES)CONSTRUÇÕES E DESAFIOS - INTERVENÇÃO VOLTADA A ALUNOS DO ENSINO
SUPERIOR: HUMANIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.601, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 25 de Maio de 2019 a 29 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028734/2019-14, ao servidor OSMAR
DAMIAN PRESTES, Matrícula SIAPE 2582403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar, apresentando trabalho, do XXI ENAAL e VII Congresso Latino Americano de Analistas de
Alimentos - “Utilização de QueChERs no preparo de amostras para análise cromatográfica de
alimentos, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.602, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 30 de Maio de 2019 a 31 de
Maio de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028735/2019-69, ao servidor OSMAR
DAMIAN PRESTES, Matrícula SIAPE 2582403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para
participar, apresentando trabalho, da 42a Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Química -
“Evaluation of 2,4D drift occurrence through foliar determination of the herbicide and metabolites by
LC-MS/MS and GC-MS/MS”, em Joinville/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.603, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 07 de Junho de 2019, conforme documento
de solicitação nº 23081.030592/2019-55, ao servidor OSMAR DAMIAN PRESTES, Matrícula SIAPE
2582403, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar de REUNIÃO OFICINA PROJETO
AGROTÓXICOS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.604, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 04 de Junho de 2019
a 05 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030276/2019-83, à servidora
SABRINA ZANCAN, Matrícula SIAPE 1567068, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do
Propague- “Como redigir, publicar e avaliar artigos científicos”, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.605, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 07 de Junho de 2019 a 08 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030707/2019- 10, ao servidor MARCOS
DANIEL ZANCAN, Matrícula SIAPE 2340405, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENSINO, para participar do I SEMINÁRIO DE HISTÓRIA, CULTURA E FOLCLORE DA
IMIGRAÇÃO, em Garibaldi/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
22
- UFSM (Diárias) 07/06/2019 - 08/06/2019
PORTARIA N. 94.606, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028447/2019- 12, à servidora
ANDRESSA AITA IVO, Matrícula SIAPE 2283585, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ESCOLAR, para participar, apresentando trabalho, do 4º Seminário das Mulheres do campo, das
florestas das Águas e das cidades - Maternidade e Produção Acadêmica, em São Lourenço do
Sul/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.607, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030260/2019- 71, à servidora NARA
MARILENE OLIVEIRA GIRARDON PERLINI, Matrícula SIAPE 1727231, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do IV Congresso de Cuidados Paliativos
do Mercosul - CÂNCER AVANÇADO: O LUTO ANTECIPATÓRIO EM FAMÍLIAS RURAIS, em
Pelotas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Passagens) 13/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.608 DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 05 de Junho de 2019, conforme documento
de solicitação nº 23081.030381/2019-12, ao servidor ALEXANDRE NUNES MOTTA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 1610418, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar de
DIA DE CAMPO - FAZENDA DONA LUCY, em São Gabriel/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.609, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 24 de Junho de 2019 a 26 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030530/2019- 43, ao servidor LUCAS
VIZZOTTO BELLINASO, Matrícula SIAPE 1222134, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSO ENGENHARIA
ELÉTRICA, para participar do X FORUM DE GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO
EM ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA A
ENGENHARIA, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 26/06/2019
- UFSM (Passagens) 24/06/2019 - 26/06/2019
PORTARIA N. 94.610, DE 10 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no dia 07 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030571/2019-30, à servidora TATIANA TASQUETTO FIORIN,
Matrícula SIAPE 1544009, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar do 1º
Simpósio Técnico Agrosul - SimTec, em Feliz/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.611, DE 10 DE JUNHO DE 2019
23
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 31 de Maio de 2019 a 01
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029679/2019-80, à servidora
LUCIANA POTTER, Matrícula SIAPE 1564982, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, para
participar do VI Workshop Avançado de Metanálise Utilizando o Software R, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.612, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que GIULIANO GERALDO LOPES FERREIRA, Matrícula SIAPE 2447342, ocupante
do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor de Departamento Executivo do(a) CENTRO
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Código CD3.14, no período de 03 de junho de 2019 a 09 de
junho de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular GUSTAVO
CHIAPINOTTO DA SILVA .
PORTARIA N. 94.613, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JOSE FRANCISCO MORAES GENRO, Matrícula SIAPE 357689, ocupante do
cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG3 de Diretor de Laboratório do(a) LABORATÓRIO DE REPROGRAFIA, Código
FG3.013, no período de 03 de junho de 2019 a 09 de junho de 2019, tendo em vista Férias do titular
MARCIA TERESINHA FERON .
PORTARIA N. 94.614, DE 11 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Quenia Rosa Goncalves, Matrícula SIAPE 1445793, ocupante do cargo de Psicólogo-
Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto
do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e Qualidade Vida do
Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024, nos impedimentos legais ou
eventuais do titular Lourival Pinto Filho .
PORTARIA N. 94.615, DE 04 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Carlos Roberto De Nardin,
Matrícula SIAPE 381978, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 94.616, DE 11 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR as servidoras, abaixo relacionadas, como representante e suplente do Centro de Artes e
Letras/CAL junto ao Conselho Editorial da Editora, por um mandato de dois anos: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do
Magistério Superior
1278305 CÉLIA HELENA DE PELEGRINI DELLA
MEA – titular
Departamento de Letras Clássicas e
Lingüística
Professor do
Magistério Superior
1523082 ANDREA DO ROCCIO SOUTO – suplente Departamento de Letras Vernáculas
PORTARIA N. 94.617, DE 12 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de Congresso, no exterior, da servidora RITA
INES PAETZHOLD PAULI , Matrícula SIAPE 6382784 , publicado no Diário Oficial da União de 05
de junho de 2019 , seção 2, página 46 , concedido pela Portaria nº 94.563, de 05 de junho de 2019 ,
conforme retificação publicada no DOU de 12 de junho de 2019 .
PORTARIA N. 94.618, DE 12 DE JUNHO DE 2019
24
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 16 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029228/2019- 42, publicado no DOU de
12 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora RENATA MANCOPES, Matrícula SIAPE
2713850, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, para participar do 4º Congresso
Argentino e 1° Congresso Latino Americano Internacional e Interdisciplinar de Disfagia, apresentando
o trabalho: "VIDEOFLUOROSCOPIC ANALYSIS OF SWALLOWING SAFETY AND
EFFICIENCY IN CHRONIC OBSTRUCTIVE PULMONARY DISEASE and Thickeners sold in
Brazil: analysis of the composition and suitability for children under the age of 3", em Buenos
Aires/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Passagens) 11/06/2019 - 16/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 16/06/2019
PORTARIA N. 94.619, DE 12 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 10 de Junho de 2019 a 17 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028675/2019- 84, publicado no DOU de
12 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora DEBORA ORTIZ DE LEAO, Matrícula SIAPE
3308177, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, para participar do II
Seminário Internacional Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias Educativas, apresentando o
trabalho: O ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS NO BRASIL: POLÍTICAS
CURRICULARES E FORMAÇÃO DE PROFESSORES, em Porto/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 12/06/2019 - 14/06/2019
- UFSM (Passagens) 10/06/2019 - 17/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 17/06/2019
PORTARIA N. 94.620, DE 12 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 08 de Julho de 2019 a 14 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027764/2019-11, publicado no DOU de
12 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor JOAQUIM VINICIUS CARVALHO
ASSUNÇAO, Matrícula SIAPE 1361094, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO
APLICADA, para participar no "The 31st International Conference on Software Engineering &
Knowledge Engineering", apresentando o trabalho: "Piecewise Aggregation for HMM fitting. A pre-
fitting model for seamless integration with time series data", em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/07/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.621, DE 12 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 08 de Julho de 2019 a 14 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028129/2019-43, publicado no DOU de
12 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor MARCELO DA LÚZ COLOMÉ, Matrícula
SIAPE 1743071, Técnico de Tecnologia da Informação, sujeito ao regime de 40 horas semanais,
lotado na UNIDADE DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO - CT, para participar do "The 31st
International Conference on Software Engineering & Knowledge Engineering" - SEKE 2019,
apresentando o trabalho "Case-Based Cybersecurity Incident Resolution", em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 11/07/2019 - 12/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/07/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.622, DE 12 DE JUNHO DE 2019
25
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Julho de 2019 a 24 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.027297/2019-11, publicado no DOU de
12 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora VANIA DE FATIMA BARROS ESTIVALETE,
Matrícula SIAPE 2121527, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
para participar do 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa - CIAIQ 2019,
apresentando o trabalho: Tradução e Adaptação Transcultural para o contexto brasileiro para a Escala
de Comportamento de Cidadania Organizacional para o Meio Ambiente: um percurso metodológico
qualitativo, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 14/07/2019 - 24/07/2019
- UFSM (Diárias) 16/07/2019 - 17/07/2019
- UFSM (Diárias) 18/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.623, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, HERMES RICARDO DE PAULA RIOS , habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 2 º lugar, pela reserva de vagas: negros (pretos e pardos) , para
Santa Maria , para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem , Nível de Classificação D , Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294078
PORTARIA N. 94.624, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, SANDRA REGINA TRINDADE DA COSTA , habilitado(a)
em Concurso Público, classificado(a) em 7 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para
exercer o cargo de Técnico em Enfermagem , Nível de Classificação D , Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao
QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 571393 . (Processo n. 031429/2019-18)
PORTARIA N. 94.625, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, a existência
de uma vaga a partir de 29 de maio de 2019, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de
MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, Matrícula SIAPE 2739619, lotada no Departamento de
Direito/CCSH.
PORTARIA N. 94.626, DE 12 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, CLÓVIS PANIZ, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 293666, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.627, DE 12 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Progressão na classe D IV, do NÍVEL 1 para o NÍVEL 2, da Carreira do Magistério do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, aprovado pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de
31/12/2012, Lei n. 12.863, de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e
Portaria n.554, do Ministério da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de
23/07/2013, ao (à) docente ISIS PORTOLAN DOS SANTOS, SIAPE 1736743, lotado no
Departamento de Arquitetura e Urbanismo – CT/UFSM, de acordo com o item 2, letra b, do
Memorando Circular n° 13/2018 – PROGEP de 02/07/2018, com vigência e efeitos financeiros, a
partir de 16/05/2019.
26
PORTARIA N. 94.628, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Apoio
Financeiro/Acordo de Estudo iniciado pelo Investigador firmado entre a UFSM e a Mölnlycke Health
Care AB, Suécia: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
2100943 SUZINARA BEATRIZ SOARES DE
LIMA
DIVISÃO DE ENFERMAGEM
PORTARIA N. 94.629, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora, abaixo relacionada, como Coordenadora do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a UFSM e o Slovenian Forestry Institute, Slovenia: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
379336 ZAIDA INES ANTONIOLLI DEPARTAMENTO DE SOLOS
PORTARIA N. 94.630, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor, abaixo relacionado, como Coordenador do Convênio de Colaboração firmado
entre a UFSM e a Universidade de Oviedo, Espanha: Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Professor do Magistério
Superior
1724357 MARCO ANTONIO DALLA COSTA DEPARTAMENTO DE
PROCESSAMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N. 94.631, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR JOSE FRANCISCO MORAES GENRO, Matrícula SIAPE 357689, ocupante do cargo de
Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada -
FG3 de Diretor de Laboratório do(a) LABORATÓRIO DE REPROGRAFIA, Código FG3.013, no
período de 10 de junho de 2019 a 16 de junho de 2019, tendo em vista Férias do titular MARCIA
TERESINHA FERON .
PORTARIA N. 94.632, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que EDISON LUIZ PAVÃO BORGES, Matrícula SIAPE 2906361, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu
Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CULTURA E
EVENTOS DA UFSM, Código CD4.53, no período de 07 de junho de 2019 a 09 de junho de 2019,
tendo em vista Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão do titular VERA
LUCIA PORTINHO VIANNA .
PORTARIA N. 94.633, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JOSIELI GUIDOLIN ROSSI, Matrícula SIAPE 1406629, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE CULTURA E EVENTOS DA UFSM,
Código CD4.53, no período de 05 de junho de 2019 a 06 de junho de 2019, tendo em vista
Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão do titular VERA LUCIA PORTINHO
VIANNA .
PORTARIA N. 94.634, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JÁDER ADIÉL SCHMITT, Matrícula SIAPE 2247917, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG1 de Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, Código FG1.072, no período de 29 de maio de 2019 a 29 de
maio de 2019, tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do titular
GIULIANO GERALDO LOPES FERREIRA e Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da Família do
substituto legal MARCIUS DA SILVA DA FONSECA.
27
PORTARIA N. 94.635, DE 12 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JOEL MARCONDES MARIA, Matrícula SIAPE 2330548, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Seção do(a) SEÇÃO FINANCEIRA, Código FG1.081, no período de
29 de maio de 2019 a 29 de maio de 2019, tendo em vista Licença Motivo De Doença Em Pessoa Da
Família do titular ANA DEISE SOUZA RODRIGUES .
PORTARIA N. 94.636, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031198/2019- 34, ao servidor ADRIANO
SEVERO FIGUEIRO, Matrícula SIAPE 6382513, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para
participar, apresentando trabalho, do XVIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA FÍSICA
APLICADA - TILT-SHIFT, EFEITO DE MINIATURA APLICADO EM FOTOGRAFIAS NA
GEOGRAFIA, em Fortaleza/CE/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.637, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no dia 07 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030819/2019-62, à servidora MARIANA FLORES DA CUNHA
THOMPSON FLORES, Matrícula SIAPE 1961191, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DE HISTÓRIA BACHARELADO, para
participar, apresentando trabalho, do Encontro Regional Fronteiras e Territorialidades - O conceito de
fronteira na historiografia: antigos debates, temas contemporâneos, em Erechim/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Universidade Federal da Fronteira Sul (Passagens) 07/06/2019 - 07/06/2019
PORTARIA N. 94.638, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 05 de Junho de 2019 a 10 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030298/2019- 43, à servidora TÂNIA
MICHELINE MIORANDO, Matrícula SIAPE 3119824, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
EDUCACAO ESPECIAL, para participar, apresentando trabalho, da 14ª Cineop - Mostra de Cinema
de Ouro Preto - Chamada 180 - Filme/Curta, em Ouro Preto/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.639, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no dia 14 de junho de 2019, conforme documento
de solicitação nº 23081.031401/2019-72, ao servidor FLÁVIO DIAS MAYER, Matrícula SIAPE
2201104, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, para participar de Visita técnica às
empresas Tramontina e Aurora, em Bento Gonçalves/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 14/06/2019 - 14/06/2019
PORTARIA N. 94.640, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 17 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.031196/2019-45, ao servidor SIDNEI RENATO SILVEIRA,
Matrícula SIAPE 1969064, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
CAMPUS UFSM-FW, para participar de Oficina de Infográficos, em Seberi/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.641, DE 13 DE JUNHO DE 2019
28
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 18 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.031149/2019-00, à servidora TICIANE LUCIA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE 2935611, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no
NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do
Curso: Estratégias para o desenvolvimento da autonomia de jovens e adultos com deficiência
intelectual, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.642, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 05 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030495/2019-62, à servidora SARA REGINA SCOTTA
CABRAL, Matrícula SIAPE 2448364, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, para
participar, apresentando trabalho, do 7º SENALLP – SEMINÁRIO NACIONAL DE LINGUÍSTICA
E ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA - SIMPÓSIO 4 - DIÁLOGOS SISTÊMICO-
FUNCIONAIS: LINGUAGENS, DISCURSOS, GÊNEROS DE TEXTO, em Rio Grande/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.643, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 10 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.031200/2019-75, à servidora RENATA VENTURINI ZAMPIERI,
Matrícula SIAPE 1018285, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na COORDENAÇÃO ACADÊMICA - Campus Cachoeira, para
participar de Curso de Gestão de Riscos e Controles Internos, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.644, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 26 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031426/2019- 76, à servidora MARCIA
LISE LUNARDI LAZZARIN, Matrícula SIAPE 1452752, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
EDUCACAO ESPECIAL, para participar, apresentando trabalho, do 8º Seminário Brasileiro de
Estudos Culturais em Educação e 5º Seminário Internacional de Estudos Culturais em Educação - "A
formação/experiência de professores surdos no espaço da escola de surdos: o curso médio-normal" e
Currículo da Escola de Surdos: Práticas Discursivas na Perspectiva da Educação Bilíngue"., em
Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 26/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.645, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 12 de Junho de 2019
a 14 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031431/2019-89, ao servidor
CIRO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2754395, Jornalista, sujeito ao regime de
25 horas semanais, lotado no NÚCLEO RÁDIO UNIVERSIDADE, para participar do 14° Festival das
Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.646, DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, VANEZA DE CARLI TIBULO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/Centro de Ciências
Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 295697, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
29
PORTARIA N. 94.647, DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, PEDRO PAIVA ZÜHLKE D’OLIVEIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Matemática/Centro de
Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga 0019564, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta
Instituição.
PORTARIA N. 94.648, DE 13 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR Juliane Paprosqui Marchi da Silva, Matrícula SIAPE 1957801, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de
Direção de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento de Ensino da
Pró-Reitoria de Graduação, Código CD4.50, nos impedimentos legais ou eventuais da titular Larissa
Montagner Cervo.
PORTARIA N. 94.649, DE 13 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Adrianne Del Fabro Ceccim,
Matrícula SIAPE 1077827, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 94.650, DE 13 DE JUNHO DE 2019
REVERTER em integral, a partir de 8 de julho de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com
Remuneração Proporcional da servidora ISABEL CALINE MALHEIROS DA SILVEIRA, Matrícula
SIAPE 3060071, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
concedida pela Portaria n. 93.189, de 7 de março de 2019.
PORTARIA N. 94.651, DE 13 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora LUANA
PALMA, Matrícula SIAPE 2395842, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais
de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar de 1º de julho de 2019.
PORTARIA N. 94.652, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 19 de Junho de 2019 a 27
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031514/2019-78, à servidora
LISANDRA MANZONI FONTOURA, Matrícula SIAPE 1249905, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
COMPUTAÇÃO APLICADA, para participar do Curso: Immersion Courses in English, em
Piranguinho/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
APOSTILA À PORTARIA N. 94.652, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que no Afastamento para curso de aperfeiçoamento, da servidora LISANDRA
MANZONI FONTOURA , Matrícula SIAPE n. 1249905, onde se lê "no período de 19 de Junho de
2019 a 27 de Junho de 2019", leia-se "no período de 19 de Junho de 2019 a 26 de Junho de 2019" .
PORTARIA N. 94.653, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 13 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031495/2019- 80, ao servidor
FERNANDO LUIZ ZUCCHI, Matrícula SIAPE 3003686, Engenheiro-Area, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado no LABORATÓRIO MATERIAIS CONSTRUÇÃO CIVIL, para participar do
30
X Seminário de Engenharia Geotécnica do Estado do Rio Grade do Sul – GEORS, em Santa
Maria/RS/Brasil. II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.654, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Julho de 2019 a 19 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031525/2019-58, ao servidor MARCUS
DE MARTINI, Matrícula SIAPE 3488727, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, para
participar, apresentando trabalho, do ABRALIC - VISÃO E CEGUEIRA: ALGUNS ASPECTOS
SOBRE A QUESTÃO DO CONHECIMENTO DA VERDADE NA OBRA DE PADRE ANTÔNIO
VIEIRA, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/07/2019 - 17/07/2019
- UFSM (Diárias) 17/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.655, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 26 de Julho de 2019 a 28
de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.025663/2019-06, à servidora BRUNA
VOGEL PORTELLA CARVALHO, Matrícula SIAPE 1347307, Técnico em Enfermagem, sujeita ao
regime de 40 horas semanais, lotada na DIREÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL IPÊ
AMARELO, para participar de PICC tradicional e avançado, em Santa Maria/RS/Brasil. II.
Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.656, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029846/2019- 92, ao servidor
ALEXANDRE MACCARI FERREIRA, Matrícula SIAPE 1863564, Secretário Executivo, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL - CCS,
para participar do 28º Encontro anual da Compós – Associação Nacional dos Programas de Pós-
Graduação em Comunicação, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.657, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 11 de Junho de 2019 a 12
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031249/2019-28, ao servidor
ANDERSON CARDOZO PAIM, Matrícula SIAPE 2315979, Administrador, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na COORDENADORIA DE EMPREENDEDORISMO, para participar de
Curso de capacitação para Parques Tecnológicos, em Santana do Livramento/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 11/06/2019 - 12/06/2019
PORTARIA N. 94.658, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030869/2019- 40, à servidora DALVA
CEZAR DA SILVA, Matrícula SIAPE 1755013, Enfermeiro-Area, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho,
do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem – SENPE - REVISTA DE ENFERMAGEM
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA: BUSCA DE INDEXAÇÕES COMO
ESTRATÉGIA PARA PROJEÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Passagens) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.659, DE 13 DE JUNHO DE 2019
31
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 22 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030732/2019- 95, à servidora RAFAELA
ANDOLHE, Matrícula SIAPE 2557204, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para participar,
apresentando trabalho,do 20º SENPE - Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem - 1º SINPE -
Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem - BURNOUT DA EQUIPE DE
ENFERMAGEM DE UNIDADE DE CIRURGIA GERAL ANTES E APÓS PARTICIPAÇÃO EM
GRUPO DE APOIO, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 22/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.660, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030774/2019- 26, à servidora CARMEM
LUCIA COLOME BECK, Matrícula SIAPE 379359, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para
participar do 20º SENPE- Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem, no Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 23/06/2019 - 28/06/2019
- FATEC (Taxa de Inscrição) 23/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 23/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.661, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030556/2019- 91, à servidora
ELISABETA ALBERTINA NIETSCHE, Matrícula SIAPE 381914, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º Seminário de Pesquisa de
Enfermagem - Carro Facilitador do Cuidado: tecnologia de produto construída com profissionais de
enfermagem, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 23/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 23/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.662, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031189/2019- 43, à servidora CINTIA
FLORES MUTTI, Matrícula SIAPE 2549997, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, para
participar do IV Congresso de Cuidados Paliativos do Mercosul, em Pelotas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.663, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 10 de Junho de 2019 a 12 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030240/2019- 08, ao servidor RICARDO
ZAMBARDA VAZ, Matrícula SIAPE 1972376, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar,
apresentando trabalho, da XIV Jornada NESPRO e IV Simpósio Intenacional Sobre Sistemas de
Produção de Bovinos de Corte - DENSIDADE DE CARGA E TIPO DE VEÍCULO NAS
CONTUSÕES EM DIFERENTES CORTES COMERCIAIS PRIMÁRIOS DE CARCAÇAS
BOVINAS, em Porto Alegre/RS/Brasil.
32
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 10/06/2019 - 12/06/2019
PORTARIA N. 94.664, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 11 de Junho de 2019 a 13 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030859/2019- 12, à servidora VIVIANE
BORELLI, Matrícula SIAPE 1805513, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do 28º encontro anual da Compós –
Associação Nacional dos Programas de PósGraduação em Comunicação - CIRCULAÇÃO E
CONSTRUÇÃO DE CIRCUITOS: A DINÂMICA DO RÁDIO, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 11/06/2019 - 13/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 11/06/2019 - 13/06/2019
PORTARIA N. 94.665, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 09 de Junho de 2019 a 13 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031182/2019- 21, ao servidor JOAO
PEDRO VELHO, Matrícula SIAPE 1696973, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA E CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS - CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar do XIV Jornada
NESPRO, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.666, DE 13 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 27 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031497/2019- 79, à servidora ANDREA
AD REGINATTO, Matrícula SIAPE 2329887, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS VERNÁCULAS, para
participar do Seminário: Las valoraciones sociales y la voz. Un acercamiento al círculo Bajtín, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.667, DE 12 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 04 de Junho de 2019 a 05 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030385/2019- 09, à servidora RAQUEL
TRENTIN OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2364843, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, para participar, apresentando trabalho, da II MOSTRA DE ESTUDOS: LEITURAS,
PERCURSOS E EXPERIÊNCIAS NAS LITERATURAS EM LÍNGUA PORTUGUESA DA
PUCRS/FURG/UFSM - A narratologia pós-clássica e a absolvição do autor, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 04/06/2019 - 05/06/2019
PORTARIA N. 94.668, DE 14 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 04 de Junho de 2019 a 05 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030385/2019- 09, à servidora RAQUEL
TRENTIN OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 2364843, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
VERNÁCULAS, para participar, apresentando trabalho, da II MOSTRA DE ESTUDOS: LEITURAS,
PERCURSOS E EXPERIÊNCIAS NAS LITERATURAS EM LÍNGUA PORTUGUESA DA
PUCRS/FURG/UFSM - A narratologia pós-clássica e a absolvição do autor, em Porto
Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
33
- UFSM (Diárias) 04/06/2019 - 05/06/2019
PORTARIA N. 94.669, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 14 de
Julho de 2019 a 21 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.026704/2019-73,
publicado no DOU de 17 de junho de 2019, seção 2, página 42, à servidora MARIA RIBEIRO
LACERDA, Matrícula SIAPE 6342475, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ENFERMAGEM, na instituição Programa de Pós Graduação em Enfermagem, em
Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Passagens) 14/07/2019 - 21/07/2019
PORTARIA N. 94.670, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 14 de
Julho de 2019 a 19 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029691/2019-94,
publicado no DOU de 17 de junho de 2019, seção 2, página 42, ao servidor CARLOS AUGUSTO
MALLMANN, Matrícula SIAPE 2045538, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA, na instituição PSA ANNUAL MEETING, em
MONTREAL/QUEBEC/Canadá.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 14/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.671, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 06 de
Junho de 2019 a 06 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030710/2019-25,
publicado no DOU de 17 de junho de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ALENCAR JUNIOR
ZANON, Matrícula SIAPE 1337796, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, na
instituição Produtores de Soja, em Santo Tomé/Argentina.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.672, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão, no período de 07 de
Junho de 2019 a 07 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030916/2019-55,
publicado no DOU de 17 de junho de 2019, seção 2, página 42, ao servidor LUIS FELIPE DIAS
LOPES, Matrícula SIAPE 7382550, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, na instituição Universidad del Trabajo de Uruguay (UTU) e Universidad
Tecnologica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.673, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão, no período de 07 de
Junho de 2019 a 07 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030865/2019-61,
publicado no DOU de 17 de junho de 2019, seção 2, página 42, ao servidor ITALO FERNANDO
MINELLO, Matrícula SIAPE 382394, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, na instituição Universidad del Trabajo del Uruguay (UTU) e Universidad
Tecnologica (UTEC), em Rivera/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.674, DE 17 DE JUNHO DE 2019
34
DESIGNAR o servidor Lucio Strazzabosco Dorneles, SIAPE 2278427, lotado na Coordenadoria de
Propriedade Intelectual, como Gestor do Termo de Permissão nº 005/2019, cujo objeto é
"PERMISSÃO DE USO DAS ESTRUTURAS FORNECIDAS PELA PULSAR INCUBADORA DA
UFSM". Conforme art. 67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e
subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências
relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das
faltas ou defeitos observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e
contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.675, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para comporem a Comissão Específica de Avaliação
para o EDITAL N. 046/PRPGP/UFSM, de 23 de maio de 2019 - Programa Especial de Incentivo às
Revistas Científicas "Pró-revistas": Cargo SIAPE/CPF Servidor/Membro Externo Lotação Exercício
Bibliotecário-
Documentalista
1445736 DEBORA FLORIANO
DIMUSSIO
NÚCLEO DE PERIÓDICOS - BC
Professor do
Magistério Superior
1588226 FÁBIO ANDREI DUARTE -
Coordenador
COORDENADORIA DE PESQUISA
Economista 1567883 JOEDER CAMPOS
SOARES
COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO ECONÔMICO
Membro Externo 141.710.900-91 José Carlos Pinto Leivas UNIFRA
II - A vigência desta Portaria termina em 28 de Junho de 2019.
PORTARIA N. 94.676, DE 17 DE JUNHO DE 2019
EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de junho de 2019, o servidor desta Universidade THIAGO
KRUSCH BELLO, Matrícula SIAPE 3042396, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
lotado no Curso de Terapia Ocupacional/CCS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do
Artigo 33, inciso I da Lei n. 8.112, de 11/12/1990.
35
PORTARIA N. 94.677, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência
de uma vaga a partir de 11 de junho de 2019, no cargo de Auxiliar em Administração, no lugar de
THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA SILVA, Matrícula SIAPE 1952923, lotada no Departamento
de Desenho Industrial/CAL.
PORTARIA N. 94.678, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029151/2019- 19, à servidora
SILVIAMAR CAMPONOGARA, Matrícula SIAPE 7382871, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º SENPE - Seminário Nacional de
Pesquisa em Enfermagem - 1º SINPE - Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem -
AUTONOMIA DO ENFERMEIRO NO CONTEXTO HOSPITALAR: UM ESTUDO
FOUCAULTIANO, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.679, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 15 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032085/2019-56, ao servidor FRANK
THOMAS SAUTTER, Matrícula SIAPE 1183391, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para
participar, apresentando trabalho, do I Simpósio de Lógica e Filosofia Analítica / VIII Conferência de
Epistemologia Social - Lógica & Informação, em São Luís/MA/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.680, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 25 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032081/2019- 78, à servidora CLAUDIA
DE ARRUDA SARTURI, Matrícula SIAPE 1009995, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO
ESPECIAL, para participar, apresentando trabalho, 8º Seminário Brasileiro de Estudos Culturais e
Educação e 5º Seminário Internacional de Estudos Culturais e Educação - A formação de docentes
surdos de Libras no contexto da educação bilíngue e das políticas inclusivas, em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/06/2019 - 27/06/2019
- UFSM (Passagens) 25/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.681, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 16 de Junho de 2019 a 26 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031895/2019- 95, à servidora GISELE
DALVA SECCO, Matrícula SIAPE 2572609, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA, para participar,
apresentando trabalho, da I International Conference Women in Modern Philosphy - Filosofia das
Ciências Formais, Mulheres e a Arte da Graça, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 17/06/2019 - 25/06/2019
- CAPES (Passagens) 16/06/2019 - 26/06/2019
PORTARIA N. 94.682, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 16 de Junho de 2019 a 20 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032090/2019- 69, à servidora DELMIRA
BEATRIZ WOLFF, Matrícula SIAPE 1275923, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
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SANITÁRIA E AMBIENTAL, para participar, apresentando trabalho, do 30 CBESA - potencial de
aplicação de um sistema de tratamento eletroquímico para o reuso urbano de esgoto doméstico em
santa maria RS, em Natal/RN/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 16/06/2019 - 20/06/2019
- CAPES (Passagens) 16/06/2019 - 20/06/2019
PORTARIA N. 94.683, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 25 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031752/2019- 83, ao servidor LUIS
FERNANDO LAZZARIN, Matrícula SIAPE 1514862, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, para participar, apresentando trabalho, do 8º Seminário Brasileiro de
Estudos Culturais em Educação e 5º Seminário Internacional de Estudos Culturais em Educação -
PARA QUEM O "INVERNO É TUDO DE BOM"?SOBRE UMA DIDÁTICA DO CONSUMIDOR
CIDADÃO, em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/06/2019 - 27/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 25/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.684, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 30 de maio de 2019 a 16 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA.
PORTARIA N. 94.685, DE 17 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 94.557, de 04 de junho de 2019, que designou a servidora
ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, para substituir a servidora
LARISSA MONTAGNER CERVO, Matrícula SIAPE 2895250, como Coordenador de Areas do(a)
COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no
período de 27 de maio de 2019 a 04 de junho de 2019, devido a Alteração de Licença.
PORTARIA N. 94.686, DE 17 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 93.920, de 24 de abril de 2019, que designou a servidora
ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, para substituir a servidora
LARISSA MONTAGNER CERVO, Matrícula SIAPE 2895250, como Coordenador de Areas do(a)
COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no
período de 12 de abril de 2019 a 14 de abril de 2019, devido a Alteração de Licença.
PORTARIA N. 94.687, DE 17 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 94.037, de 02 de maio de 2019, que designou a servidora
ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, para substituir a servidora
LARISSA MONTAGNER CERVO, Matrícula SIAPE 2895250, como Coordenador de Areas do(a)
COORDENADORIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no
período de 15 de abril de 2019 a 05 de maio de 2019, devido a Alteração de Licença.
PORTARIA N. 94.688, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARMEN CRISTINA SUPTITZ, Matrícula SIAPE 2036529, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL, Código CD4.56, no período de 25 de abril de 2019 a 25 de abril de 2019, tendo em
vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular FERNANDO PIRES BARBOSA .
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PORTARIA N. 94.689, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 07 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, tendo
em vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA .
PORTARIA N. 94.690, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030820/2019- 97, à servidora VANÚZIA
SARI, Matrícula SIAPE 3012372, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ENSINO, para participar
do IX Congresso Gaúcho de Terapia Intensiva, em Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 13/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.691, DE 17 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031439/2019- 45, à servidora
GRACIELA DUTRA SEHNEM, Matrícula SIAPE 2563463, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do Seminário Nacional de Pesquisa em
Enfermagem - SENPE - CONCEPÇÕES DE SAÚDE DE ADOLESCENTES QUE VIVEM COM
HIV/AIDS; SIGNIFICADOS DE SEXUALIDADE PARA ADOLESCENTES QUE VIVEM COM
HIV/AIDS., no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.692, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
GHENDY CARDOSO JUNIOR, SIAPE 1225270, lotado no departamento de Eletromecânica e
Sistemas de Potência – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra c,
do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 21/03/2019.
PORTARIA N. 94.693, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
INACIO DA FONTOURA LIMBERGER, SIAPE 2331299, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra c, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 22/05/2019
PORTARIA N. 94.694, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
38
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
MARIA TERESA AQUINO DE CAMPOS VELHO, SIAPE 379679, lotado no Departamento de
Ginecologia e Obstetrícia – CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1,
letra b, do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 22/05/2019.
PORTARIA N. 94.695, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
ELAINE VERENA RESENER, SIAPE 6382030, lotada na Direção do Hospital Universitário –
HUSM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra c, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 26/04/2019
PORTARIA N. 94.696, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
BENHUR DE OLIVEIRA STEIN, SIAPE 382135, lotado no departamento de Linguagens e Sistemas
de Computação – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra c, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 26/12/2018.
PORTARIA N. 94.697, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
MARTA DUTRA MACHADO OLIVEIRA, SIAPE 382212, lotado no Departamento de
Estomatologia – CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 07/06/2019.
PORTARIA N. 94.698, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente TIAGO
BANDEIRA MARCHESAN, SIAPE 2571147, lotado (a) no Departamento de Eletromecânica e
Sistemas de Potência – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b,
do memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 23/05/2019.
PORTARIA N. 94.699, DE 17 DE JUNHO DE 2019
RETIFICAR a Portaria n. 94.699, de 17 de junho de 2019, referente ao docente GUSTAVO ANDRE
AVELINE MULLER, SIAPE n. 1704692, lotado no departamento de Ciências Sociais CCSH/UFSM.
Onde se lê: CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado - nível 1 da Carreira do
Magistério Superior, leia-se: CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 1
para o nível 2, da Carreira do Magistério Superior.
II - Ratifica o restante da Portaria.
PORTARIA N. 94.700, DE 17 DE JUNHO DE 2019
39
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARIA CLARA MOCELLIN, SIAPE 1867039, lotado (a) no Departamento de Ciências Sociais –
CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 27/05/2019.
PORTARIA N. 94.701, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente SAMUEL SILVA DE BRITO, Matrícula SIAPE n. 2336774, Professor do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Coordenação Acadêmica do Campus de
Cachoeira do Sul – UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 23/05/2019.
PORTARIA N. 94.702, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A –Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente FERNANDA ALVES CARVALHO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE n.
1035999, Professor do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Fisioterapia e
Reabilitação – CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros a partir de 27/05/2019.
PORTARIA N. 94.703, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente JULIANO FONTOURA KAZIENKO, Matrícula SIAPE n. 1044580, Professor
do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Ensino do CTISM – UFSM, com vigência
e efeitos financeiros a partir de 11/06/2019.
PORTARIA N. 94.704, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aceleração da Promoção, da Classe A, Adjunto A – Nível 2 para a Classe C, Adjunto,
Nível 1 ao (à) docente ASTOR HENRIQUE NIED, Matrícula SIAPE n. 2380890, Professor do Plano
de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da Carreira de Magistério Superior, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, lotado (a) no Departamento de Fitotecnia do CCR – UFSM, com vigência e efeitos
financeiros a partir de 11/06/2019.
PORTARIA N. 94.705, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Progressão na Classe D – Professor Associado – nível 2 para o nível 3, da Carreira do
Magistério Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado
pela Lei n. 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863,
de 24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério
da Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União em 23/07/2013, ao (à) docente
ANDRE LUIS RAMOS SOARES, SIAPE 2174448, lotado (a) no Departamento de História –
CCSH/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o Memorando Circular n° 013/2018-
PROGEP, de 02/07/2018, item 1, letra c, a partir de 23/05/2019.
PORTARIA N. 94.706, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
ALEXANDRE HENRIQUE SUSIN, SIAPE 2118372, lotado no Departamento de Odontologia
40
Restauradora – CCS/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 27/05/2019.
PORTARIA N. 94.707, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor RAFAEL DIAS MORTARI, SIAPE 1447966, lotado no CENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto "NÚCLEO DE
IMPLEMENTAÇÃO DA EXCELÊNCIA ESPORTIVA E MANUTENÇÃO DA SAÚDE - NIEEMS",
registrado no SIE sob o nº 047513, cujo objeto é, referente ao contrato nº 054/2019, firmado com a
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC).
Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros
os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou
do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.708, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FABIO PASCOTTO DE OLIVEIRA, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências
da Saúde, na Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de
vaga 293729, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.709, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, ANGELA QUATRIN CAMPAGNOLO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no
código de vaga 293130, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.710, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GUSTAVO FREB POLENZ, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências
41
da Saúde, na Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de
vaga 294593, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.711, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FILIPE RAFAEL STUKER, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Clínica Médica/Centro de Ciências
da Saúde, na Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, no código de
vaga 292436, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.712, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LAIS HELEN LOOSE, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Estatística/Centro de Ciências Naturais e
Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 294528, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.713, DE 17 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, DAIANA FOGGIATO DE SIQUEIRA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer
o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Enfermagem/Centro de
Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no
código de vaga 579838, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.714, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
UBIRAJARA RUSSI NUNES, SIAPE 1346210, lotado (a) no Departamento de Fitotecnia –
CCR/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 16/06/2019.
PORTARIA N. 94.715, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
ISABEL LAGO, SIAPE 1871594, lotado (a) no Departamento de Fitotecnia – CCR/UFSM, com
vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando Circular n° 013/2018 –
PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 13/06/2019.
PORTARIA N. 94.716, DE 17 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
MARCOS BROD JUNIOR, SIAPE 1873736, lotado (a) no Departamento de Desenho Industrial –
42
CAL/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do memorando
Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 13/06/2019.
PORTARIA N. 94.717, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 24 de Junho de 2019 a 30 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030306/2019- 51, publicado no DOU de
18 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor ANDRE SOARES VIEIRA, Matrícula SIAPE
2116628, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar,
apresentando trabalho, do V Congresso Internacional Historia, Literatura y Arte en el cine español y
portugués CIHALCEP2019 - Roteiro e crítica: o cinema no romance de Manuel Puig, em
Salamanca/Espanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.718, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 18 de Junho de 2019 a 25 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030458/2019-54, publicado no DOU de 18 de
junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor HELIO GAUZE BONACORSO, Matrícula SIAPE
382125, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante Seniôr, em
Madrid/Comunidade de Madrid/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 18/06/2019 - 25/06/2019
PORTARIA N. 94.719, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 30 de Junho de 2019 a 08 de Julho de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030632/2019-69, publicado no DOU de 18 de
junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor HELIO GAUZE BONACORSO, Matrícula SIAPE
382125, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante Seniôr, em
Lisboa/Estremadura/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 30/06/2019 - 08/07/2019
PORTARIA N. 94.720, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 30 de Junho de 2019 a 08 de Julho de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030470/2019-69, publicado no DOU de 18 de
junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor MARCOS ANTONIO PINTO MARTINS, Matrícula
SIAPE 381334, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante
Seniôr, em Lisboa/Estremadura/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 30/06/2019 - 08/07/2019
PORTARIA N. 94.721, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 26 de Junho de 2019 a 29 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030467/2019-45, publicado no DOU de 18 de
junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor MARCOS ANTONIO PINTO MARTINS, Matrícula
SIAPE 381334, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante
Seniôr, em Murcia/Murcia/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 26/06/2019 - 29/06/2019
43
PORTARIA N. 94.722, DE 18 DE JUNHO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e tendo em vista o que consta da Resolução 015/2002, resolve: AUTORIZAR o
Afastamento para Visita Técnica, no período de 18 de Junho de 2019 a 25 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.030464/2019-10, publicado no DOU de 18 de junho de 2019, seção
2, página 47, ao servidor MARCOS ANTONIO PINTO MARTINS, Matrícula SIAPE 381334,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante Senior, em
Madrid/Comunidade de Madrid/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 18/06/2019 - 25/06/2019
PORTARIA N. 94.723, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 26 de Junho de 2019 a 29 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030460/2019-23, publicado no DOU de 18 de
junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor HELIO GAUZE BONACORSO, Matrícula SIAPE
382125, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar como Professor Visitante Seniôr, em
Murcia/Murcia/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 26/06/2019 - 29/06/2019
PORTARIA N. 94.724, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 14 de Julho de 2019 a 03 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031388/2019-51, publicado no DOU de
18 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor ALFREDO QUITES ANTONIAZZI, Matrícula
SIAPE 2362080, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado no CURSO-PROGRAMA PG em MEDICINA VETERINÁRIA, para participar de
Missão de Colaboração Internacional CAPES PrInt, em Fort Collins/Colorado/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/07/2019 - 03/08/2019
- CAPES (Passagens) 14/07/2019 - 03/08/2019
PORTARIA N. 94.725, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 18 de Julho de 2019 a 24 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030540/2019-89, publicado no DOU de
18 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor MARCELO BINATO, Matrícula SIAPE
2210102, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 20 horas semanais,
lotado no DEPARTAMENTO DE CIRURGIA, para participar do Masters’ Course in ESD, em
Downers Grove, Illinois/Illinois/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.726, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Setembro de 2019 a
26 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031316/2019-12, publicado no
DOU de 18 de junho de 2019, seção 2, página 47, à servidora SARA MARCHESAN DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE 1020963, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E BIOLOGIA
MOLECULAR, para participar, apresentando trabalho, do 10th World Congress of the International
Brain Research Organization (IBRO) - Kinins and its B1 and B2 receptors are involved in a
fibromyalgia-like pain symptoms model, em Daegu/Coréia.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.727, DE 18 DE JUNHO DE 2019
44
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 22 de Julho de 2019 a 30 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031256/2019-20, publicado no DOU de
18 de junho de 2019, seção 2, página 47, à servidora TATIANE DE OLIVEIRA ELIAS, Matrícula
SIAPE 1230794, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar, apresentando
trabalho, das IX JORNADAS DE HISTORIA Y CULTURA DE AMÉRICA: “LAS AMÉRICAS Y
EL MUNDO. CONEXIONES GLOBALES, CIRCULACIONES TRANSNACIONALES Y
EXPERIENCIAS LOCALES EN PERSPECTIVA UNIVERSAL" - “Arte y política Brasileña durante
la Guerra Fría y la dictadura militar”, em Montevidéu/Uruguai.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.728, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Estágio/Intercâmbio, no período de 01 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030852/2019-92, publicado no DOU de
18 de junho de 2019, seção 2, página 47, à servidora HELGA CORREA, Matrícula SIAPE 3222662,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
DEPARTAMENTO DE ARTES VISUAIS, para participar, apresentando trabalho, do Programa
CAPES/PrInt UFSM - Missão Memória e Tecnologias - MEMORIAS COMPARTIDAS:
DESARROLLO DE LA IMAGEN, em Valencia/Comunidade Valenciana/Espanha
PORTARIA N. 94.729, DE 18 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Progressão de nível nas Classes abaixo relacionadas, de acordo com o Plano de Carreiras
e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28/12/2012 e N. 12.863, de
24/09/2013, aos seguintes docentes:
PORTARIA N. 94.730, DE 18 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção ao nível inicial da Classe abaixo relacionada, de acordo com o Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, aprovado pelas Leis N. 12.772, de 28.12.2012 e N. 12.863,
de 24.09.2013, aos seguintes docentes: segue em anexo a relação.
PORTARIA N. 94.731, DE 18 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 94.530, de 04 de junho de 2019, que designou a servidora
MANOELA SACCHIS LOPES, Matrícula SIAPE 2307091, para substituir o servidor LEONARDO
ALVES MABONI, Matrícula SIAPE 1835147, como Coordenador de Areas do(a)
COORDENADORIA DE CONCESSÕES E REGISTROS, Código CD4.49, no período de 27 de maio
de 2019 a 02 de junho de 2019, devido a Alteração de Férias.
PORTARIA N. 94.732, DE 18 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
PAULO ROMEU MOREIRA MACHADO, SIAPE 379697, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 18/06/2019.
PORTARIA N. 94.733, DE 18 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para comporem a Comissão Interna de Biossegurança
da UFSM:
Cargo Matricula Servidor Lotação Exercício
Biólogo 2059077 MÔNICA DE MEDEIROS SILVA -
Presidente
DEPARTAMENTO DE BIOQUÍMICA E
BIOLOGIA MOLECULAR – CCNE
Professor do 2242081 FELIPE KLEIN RICACHENEVSKY DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA – CCNE
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Magistério
Superior
Professor do
Magistério
Superior
1391977 HELTON FERNANDES DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA – CCR
Professor do
Magistério
Superior
1351112 MARLI MATIKO ANRAKU DE CAMPOS DEPARTAMENTO DE ANÁLISES
CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS – CCS
Professor do
Magistério
Superior
2248597 SÔNIA DE AVILA BOTTON - Secretária
da Comissão
DEPARTAMENTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA – CCR
II – REVOGAR a Portaria N. 74.751 de 27 de março de 2015.
PORTARIA N. 94.734, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 31 de Julho de 2019 a 03 de
Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032144/2019- 96, ao servidor ANIBAL
PEREIRA ABELIN, Matrícula SIAPE 1519047, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, para
participar de SOLACI-SBHCI 2019, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.735, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031459/2019- 16, à servidora TANIA
SOLANGE BOSI DE SOUZA MAGNAGO, Matrícula SIAPE 3224799, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º SENPE – Seminário Nacional de
Pesquisa em Enfermagem e 1º SINPE – Seminário Internacional de Pesquisa em Enfermagem -
Processo de adaptação transcultural da bullying scale para o português do Brasil, no Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 23/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.736, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 25 de Junho de 2019 a 29
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031906/2019-37, à servidora
GRACIELA RABUSKE HENDGES, Matrícula SIAPE 2287452, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS, para participar do XV Encontro Nacional de Coordenadores IsF –
Inglês, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- Programa Idiomas sem Fronteiras (Passagens) 25/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Diárias) 25/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.737, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 06 de Junho de 2019 a 10 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030114/2019- 45, à servidora SENDI
CHIAPINOTTO SPIAZZI, Matrícula SIAPE 2336407, Relações Públicas, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na UNIDADE DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA, para participar,
apresentando trabalho, do VI Encontro Brasileiro de Administração Pública - Gestão de Processos de
Comunicação em Instituições Federais de Ensino Superior: um Estudo de Campo na Universidade
Federal de Santa Maria, em Salvador/BA/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
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- UFSM (Diárias) 06/06/2019 - 07/06/2019
- UFSM (Passagens) 06/06/2019 - 10/06/2019
PORTARIA N. 94.738, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 13 de Junho de 2019 a 14 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031453/2019- 49, ao servidor JAMAL
HASSAN ASSAF, Matrícula SIAPE 379638, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito
ao regime de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, para
participar do I Oral Meeting Porto Alegre, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.739, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 25 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030786/2019- 51, à servidora ELIANA
DA COSTA PEREIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE 3433535, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
EDUCACAO ESPECIAL, para participar, apresentando trabalho, do 8º Seminário Brasileiro de
Estudos Culturais em Educação - Possibilidades de resistência na escola através das vozes da Rádio,
em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.740, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 07 de Junho de 2019 a 09 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030255/2019- 68, ao servidor LUIS
CARLOS MOREIRA ANTUNES, Matrícula SIAPE 4310479, Médico-Área, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado na UNIDADE DE HEMATOLOGIA E ONCOLOGIA, para participar do 22°
Destaques ASCO, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.741, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 13 de Junho de 2019 a 15 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030708/2019- 56, à servidora ARIELE
PRIEBE REISDORFER, Matrícula SIAPE 3010105, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENSINO, para participar do IX Congresso Gaúcho de Terapia Intensiva - Humanização na UTI, em
Gramado/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 13/06/2019 - 15/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 13/06/2019 - 15/06/2019
PORTARIA N. 94.742, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029413/2019- 37, à servidora ELIANE
RAQUEL RIETH BENETTI, Matrícula SIAPE 2063548, EnfermeiroArea, sujeita ao regime de 40
horas semanais, lotada na UNIDADE DE CLÍNICA MÉDICA, para participar, apresentando trabalho,
do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em Enfermagem e 1º Seminário Internacional de Pesquisa em
Enfermagem - CARACTERIZAÇÃO DE IDOSOS HOSPITALIZADOS: CONTRIBUIÇÕES PARA
A ENFERMAGEM, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.743, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 26 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030294/2019- 65, à servidora SANDRA
LORENA DE OLIVEIRA MACHADO, Matrícula SIAPE 1108797, Médico-Área, sujeita ao regime
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de 40 horas semanais, lotada no SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, para participar do
GASTRÃO, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.744, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no dia 11 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.031490/2019-57, à servidora GABRIELA OLIVEIRA GUERRA,
Matrícula SIAPE 2843527, Psicólogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas semanais, lotada no CURSO
DE PSICOLOGIA, para participar, apresentando trabalho, da VIII SAPSI: Semana Acadêmica da
Psicologia da ULBRA - “TENSIONAMENTOS ENTRE GÊNERO E VIOLÊNCIAS NO
CONTEXTO PRISIONAL BRASILEIRO: DOS APRISIONAMENTOS SIMBÓLICOS À
REALIDADE DO CÁRCERE”, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.745, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 14 de Junho de 2019 a 15
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.029146/2019-06, ao servidor
CARLOS AUGUSTO CUNHA FILHO, Matrícula SIAPE 381749, Assistente em Administração,
sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado no NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE
CARGOS E FUNÇÕES, para participar, apresentando trabalho, do Curso de Formação em
Gerontologia 2019 - Programas de Preparação para Aposentadoria - Experiência da UFSM, em Santa
Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.746, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Julho de 2019 a 05 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032165/2019-10, ao servidor FLÁVIO
DE CAMPOS BRAGA, Matrícula SIAPE 2288862, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na DIREÇÃO DO CENTRO DE ARTES E
LETRAS, para participar, apresentando trabalho, do 37º Seminário de Extensão Universitária da
Região Sul - Encruzilhada de Saberes e Fazeres, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Passagens) 02/07/2019 - 05/07/2019
PORTARIA N. 94.747, DE 18 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 10 de Junho de 2019 a 13 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030017/2019- 52, à servidora CLAUDIA
RIBEIRO BELLOCHIO, Matrícula SIAPE 382071, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO
ENSINO, para participar do I CONEPED - Congresso Nacional de Editores de Periódicos em
Educação – FEPAE/ANPED, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ANPED - CNPQ (Diárias) 10/06/2019 - 13/06/2019
- ANPED (Passagens) 10/06/2019 - 13/06/2019
PORTARIA N. 94.748, DE 18 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE PROGRAMAS INSTITUCIONAIS,
Código FG1.047, no período de 03 de junho de 2019 a 12 de junho de 2019, tendo em vista Férias do
titular GESIANE ZUSE DE OLIVEIRA .
PORTARIA N. 94.749, DE 18 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
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Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 12 de abril de 2019 a 05 de
maio de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA MONTAGNER
CERVO .
PORTARIA N. 94.750, DE 19 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora LILIAN FENALTE SALLA,
Matrícula SIAPE 382381, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
pertencente ao Quadro Único de Pessoal desta Universidade, lotada no DEPARTAMENTO DE
MORFOLOGIA/CCS, tendo como início 25/07/2019 até o dia 31/12/2019, de acordo com o Artigo 91
da Lei n. 8.112/90.
II – A referente licença é sem remuneração.
PORTARIA N. 94.751, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 15 de Agosto de 2019 a 14 de
Agosto de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.029511/2019-74, publicado no DOU de
19 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora MARLUZA TEREZINHA DA ROSA, Matrícula
SIAPE 2327209, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-
FW, para realizar Pós-Doutorado no Centro de Estudos dos Movimentos Sociais, na École des Hautes
Études en Sciences Sociales, em Paris/França.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.752, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 25 de Junho de 2019
a 09 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031563/2019-19, publicado no
DOU de 19 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor TIEGUE VIEIRA RODRIGUES,
Matrícula SIAPE 1998318, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSO-PROGRAMA PG EM FILOSOFIA, para participar,
de Missão de Trabalho pelo projeto CAPES-PRINT, em Köln/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 25/06/2019 - 09/07/2019
- CAPES (Passagens) 25/06/2019 - 09/07/2019
PORTARIA N. 94.753, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 31 de Julho de 2019 a 13
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031517/2019-10, publicado no DOU
de 19 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora ANDRESSA PALADINI, Matrícula SIAPE
2340569, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, para participar de Workshop on
Molecular Evolution course at the Marine Biological Laboratory, em Woods
Hole/Massachusetts/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.754, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 31 de Julho de 2019 a 13
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031491/2019-00, publicado no DOU
de 19 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora MARLISE LADVOCAT BARTHOLOMEI
SANTOS, Matrícula SIAPE 1111712, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA E EVOLUÇÃO, para
participar de Workshop on Molecular Evolution course at the Marine Biological Laboratory, em
Woods Hole/MA/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.755, DE 19 DE JUNHO DE 2019
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AUTORIZAR o Afastamento para participar de seminário, no período de 01 de Julho de 2019 a 07 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031441/2019-14, publicado no DOU de
19 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora ARUNA NOAL CORREA, Matrícula SIAPE
1059732, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade VICE-DIREÇÃO DO CE, para participar do VI Seminário Internacional
Transdisciplinar sobre o bebê, apresentando o trabalho: A música como viés de intervenção em tempo:
uma proposta desenvolvida no sul do Brasil, em Paris/França.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/07/2019 - 04/07/2019
PORTARIA N. 94.756, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 21 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031274/2019- 10, publicado no DOU de
19 de junho de 2019, seção 2, página 46, ao servidor MARCELO SERRANO ZANETTI, Matrícula
SIAPE 1089607, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE ELETRÔNICA E COMPUTAÇÃO, para
participar do "17th IEEE International NEWCAS Conference in Munich" apresentando o trabalho
"Exploring the Training and Execution Acceleration of a Neural Network in a Reconfigurable General-
purpose Processor for Embedded Systems", na cidade de Munique em Bavaria/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 22/06/2019 - 25/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 23/06/2019 - 26/06/2019
PORTARIA N. 94.757, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 14 de Julho de 2019 a 24 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031033/2019-62, publicado no DOU de
19 de junho de 2019, seção 2, página 46, à servidora VANIA MEDIANEIRA FLORES COSTA,
Matrícula SIAPE 1222375, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS,
para participar do 8º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ2019),
apresentando o trabalho Adaptação e Validação Transcultural da Escala de Incivilidade no Trabalho
para o contexto brasileiro, em Lisboa/Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/07/2019 - 17/07/2019
- UFSM (Diárias) 17/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.758, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para viagem a trabalho, no período de 14 de Julho de 2019 a 29
de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032178/2019-81, publicado no DOU
de 19 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor THOMAS NEWTON MARTIN, Matrícula
SIAPE 2374839, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, na instituição Universidade de
Sevilha, em Sevilha/Espanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/07/2019 - 29/07/2019
- CAPES (Passagens) 14/07/2019 - 29/07/2019
PORTARIA N. 94.759, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Junho de 2019 a 23 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032676/2019- 23, ao servidor
JERONIMO SIQUEIRA TYBUSCH, Matrícula SIAPE 3579368, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na COORDENADORIA
PLANEJAMENTO ACADÊMICO, para participar, apresentando trabalho, do XXVIII Encontro
Nacional do CONPEDI Goiânia – GO - A CONSTRUÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS POR
50
MEIO DE TECNOLOGIAS VERDES: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE PATENTES, em
GOIANIA/GO/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CONPEDI (Diárias) 19/06/2019 - 23/06/2019
- CONPEDI (Passagens) 19/06/2019 - 23/06/2019
PORTARIA N. 94.760, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 11 de Junho de 2019 a 14
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032261/2019-50, ao servidor NILSON
MATHEUS MATTIONI, Matrícula SIAPE 1750334, Engenheiro Agrônomo, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA, para participar de Curso
Capacitação para Operadores de Unidade de Beneficiamento de Sementes, em Passo Fundo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.761, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 20 de Junho de 2019 a 22 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031976/2019- 95, ao servidor
JANDERLE RABAIOLLI, Matrícula SIAPE 1743076, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
DA COMUNICAÇÃO, para participar do XX Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sul -
INTERCOM SUL 2019, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 20/06/2019 - 22/06/2019
PORTARIA N. 94.762, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Julho de 2019 a 13 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032226/2019-31, à servidora VANESSA
RIBAS FIALHO, Matrícula SIAPE 2432471, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS
MODERNAS, para participar, apresentando trabalho, do 12º Congresso Brasileiro de Linguística
Aplicada (12º CBLA) - O FEEDBACK NA FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE LÍNGUAS: COM A
PALAVRA, ACADÊMICOS DA EAD, em Vitória/ES/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.763, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Julho de 2019 a 12 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031827/2019-26, à servidora SANDRA
RUBIA DA SILVA, Matrícula SIAPE 1925508, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO, para participar, apresentando trabalho, do 19º Congresso Brasileiro de Sociologia -
O suicídio em torno da vida e da morte: uma etnografia do consumo do Facebook por jovens, em
Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 08/07/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.764, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 24 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031351/2019- 23, à servidora ALINE
CAMMARANO RIBEIRO, Matrícula SIAPE 3556103, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do Seminário Nacional de Pesquisa em
Enfermagem – SENPE - CARACTERIZAÇÃO CLÍNICA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM
DOENÇA CRÔNICA; BENEFÍCIOS DA ATENÇÃO DOMICILIAR PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES COM DOENÇA CRÔNICA, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
51
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.765, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Julho de 2019 a 19 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032667/2019-32, à servidora NEILA
SILVIA PEREIRA DOS SANTOS RICHARDS, Matrícula SIAPE 1474866, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA CIÊNCIA ALIMENTOS, para participar, apresentando trabalho, do Minas Láctea
2019 - Encapsulação de probióticos por gelificação iônica, em Juiz de Fora/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.766, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 08 de Julho de 2019 a 12 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032290/2019-11, ao servidor
FERNANDO COLMAN TURA, Matrícula SIAPE 3538889, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no CURSOPROGRAMA PG EM
MATEMÁTICA, para participar, apresentando trabalho, do ILAS 2019 - Integral cographs, no Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 08/07/2019 - 12/07/2019
- UFSM (Passagens) 08/07/2019 - 12/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 08/07/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.767, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Julho de 2019 a 06 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032304/2019-05, à servidora TANIA
REGINA WEBER, Matrícula SIAPE 715695, Relações Públicas, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada no GABINETE DO REITOR, para participar do XII Encontro Nacional de
Cerimonial Universitário, em Ouro Preto/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 01/07/2019 - 06/07/2019
- UFSM (Passagens) 01/07/2019 - 06/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 01/07/2019 - 06/07/2019
PORTARIA N. 94.768, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 18 de Junho de 2019 a 22 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032378/2019- 33, ao servidor RIVALDO
MAURO DE FARIA, Matrícula SIAPE 1054944, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE GEOCIÊNCIAS, para
participar, apresentando trabalho, do IX Seminário Nacional de Geografia da Saúde - A
FRAGMENTAÇÃO DO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE EM SANTA MARIA RS,
em Blumenau/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 18/06/2019 - 22/06/2019
PORTARIA N. 94.769, DE 19 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 29 de Julho de 2019 a 31 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032626/2019-46, à servidora ROSA
MARIA BLANCA CEDILLO, Matrícula SIAPE 2220909, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO DESENHO E PLÁSTICA,
para participar, apresentando trabalho, do 2º Simpósio Internacional de Relações Sistêmicas da Arte -
Arte Além da Arte - ¿Las identidades importan?, em São Paulo/SP/Brasil.
52
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 29/07/2019 - 31/07/2019 - UFSM (Passagens)
29/07/2019 - 31/07/2019
PORTARIA N. 94.770, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1795034, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Cargo de Direção - CD3 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
ADMINISTRATIVA - PRA, Código CD3.02, no período de 04 de junho de 2019 a 06 de junho de
2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular ISABEL BOHRER
SCHERER .
PORTARIA N. 94.771, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR CLEANDRO FLORES DE GASPERI, Matrícula SIAPE 1213901, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição,
exercer Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE
PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, Código CD4.13, no período de 17 de junho de 2019 a 23 de
junho de 2019, tendo em vista Férias do titular GUSTAVO ZANINI KANTORSKI .
PORTARIA N. 94.772, DE 19 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR ALINE MÁRCIA PRADE, Matrícula SIAPE 1196213, ocupante do cargo de Arquivista,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função Gratificada - FG3 de
Diretor de Divisão do(a) DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO AOS ARQUIVOS SETORIAIS, Código
FG3.008, no período de 17 de junho de 2019 a 23 de junho de 2019, tendo em vista Férias do titular
DEBORA FLORES .
PORTARIA N. 94.773, DE 19 DE JUNHO DE 2019
EXONERAR Flavi Ferreira Lisboa Filho, Matrícula SIAPE 4361372, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do cargo de Direção de Pró-Reitor da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.03, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 92.440, de
02/01/2019.
PORTARIA N. 94.774, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR Flavi Ferreira Lisboa Filho, Matrícula SIAPE 4361372, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Pró-
Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD2.08.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.775, DE 19 DE JUNHO DE 2019
EXONERAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitora da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD2.08, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 87.296, de
29/12/2017.
PORTARIA N. 94.776, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR Marcia Helena do Nascimento Lorentz, Matrícula SIAPE 1751792, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Pró-
Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.03.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.777, DE 19 DE JUNHO DE 2019
EXONERAR, Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE 1751794, ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitora Substituta da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas, Código CD2.08, para a qual foi nomeado pela Portaria N. 87.341, de
02/01/2018.
53
PORTARIA N. 94.778, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, a partir de 24 de junho de 2019, Paula Borges Tronco, Matrícula SIAPE 1751794,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM para, em substituição
exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código CD3.03, nos
impedimentos legais ou eventuais da titular Marcia Helena do Nascimento Lorentz.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.779, DE 19 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, a partir de 24 de junho de 2019, Rudiney Soares Pereira, Matrícula SIAPE 379496,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM para,
em substituição exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Extensão, Código
CD2.08, nos impedimentos legais ou eventuais do titular Flavi Ferreira Lisboa Filho.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.780, DE 18 DE JUNHO DE 2019
EXONERAR Rudiney Soares Pereira, Matrícula SIAPE 379496, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Pró-Reitor
Substituto da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.03, para a qual foi nomeado pela Portaria N.
92.528, de 02/01/2019.
PORTARIA N. 94.781, DE 24 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 05 de Agosto de 2019 a 04 de
Agosto de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.030937/2019-71, à servidora ALICE
COPETTI DALMASO, Matrícula SIAPE 1004341, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO
ENSINO, para participar do Programa de PósGraduação em divulgação científica e cultural, na
UNICAMP - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.782, DE 24 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032436/2019- 29, à servidora STELA
MARIS DE MELLO PADOIN, Matrícula SIAPE 2093128, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º SENPE - Seminário Nacional de
Pesquisa em Enfermagem - SCOPING REVIEW: CONTRIBUIÇÃO DE ESTUDOS
FENOMENOLÓGICOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA ENFERMAGEM EM SAÚDE DA
MULHER, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 23/06/2019 - 29/06/2019
PORTARIA N. 94.783, DE 24 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 24 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032624/2019- 57, à servidora DAMARIS
KIRSCH PINHEIRO, Matrícula SIAPE 7987010, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no CURSO ENGENHARIA QUÍMICA, para
participar do X FÓRUM DE GESTORES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO EM
ENGENHARIA, em Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CREA-RS (Diárias) 24/06/2019 - 27/06/2019
- CREA-RS (Passagens) 24/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.784, DE 24 DE JUNHO DE 2019
54
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 23 de Junho de 2019 a 30 de Junho
de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032258/2019-36, ao servidor HAZAEL
SORANZO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2423739, Técnico em Agropecuária, sujeito ao regime
de 40 horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, para participar de
Visita Técnica a museu em Inhotin-MG e Hortitec-SP, em Campinas/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.785, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ANA PAULA PERLIN, Matrícula SIAPE 2322485, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 25 de fevereiro de 2019
a 05 de março de 2019, tendo em vista Férias do titular ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI
NIEDERAUER .
PORTARIA N. 94.786, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que GISLAINE BORGES, Matrícula SIAPE 1180882, ocupante do cargo de Auditor, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Auditor -
Chefe do(a) AUDITORIA INTERNA DA UFSM, Código CD4.04, no período de 13 de maio de 2019
a 15 de maio de 2019, tendo em vista Afastamento para curso de aperfeiçoamento do titular IVAN
HENRIQUE VEY e Licença Tratamento De Saúde do substituto legal LITIELI TADIELLO
BEDINOTO FARIAS.
PORTARIA N. 94.787, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que BRUNA LOUREIRO DENKIN, Matrícula SIAPE 1055256, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada -
FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 08 de maio de 2019 a 09
de maio de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares do titular
ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI NIEDERAUER .
PORTARIA N. 94.788, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que AMY GRAHAM LEE, Matrícula SIAPE 2381015, ocupante do cargo de Tradutor
Interprete, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função Gratificada - FG1
de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.108, no período de 12 de fevereiro de 2019 a 24
de fevereiro de 2019, tendo em vista Férias do titular ARIANE DE FÁTIMA ESCOBAR ROSSI
NIEDERAUER .
PORTARIA N. 94.789, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que GABRIELA LAGEMANN, Matrícula SIAPE 3092834, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Secretário do(a) SECRETARIA GERAL - PROINFRA, Código FG1.126, no
período de 14 de junho de 2019 a 16 de junho de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular CAREN ALICE RIBEIRO SEVERO .
PORTARIA N. 94.790, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LUCIANO VIEIRA DA COSTA , habilitado(a) em Concurso
Público, classificado(a) em 17 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para exercer o
cargo de Administrador , Nível de Classificação E , Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código
de vaga n. 861729 .
PORTARIA N. 94.791, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FLÁVIA SIMONE BOTEGA JAPPE , habilitado(a) em
Concurso Público, lassificado(a) em 3 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para
55
exercer o cargo de Arquivista , ível de Classificação E , Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
I, em regime de rabalho de 40 oras semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código
de vaga n. 293205 . (Processo n. 33090/2019-86)
PORTARIA N. 94.792, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo om o item I, do
artigo º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, FERNANDA ZIEGLER REGINATO , habilitado(a) em
Concurso Público, lassificado(a) em 3 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para
exercer o cargo de armacêutico , Nível de Classificação E , Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime de rabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código e vaga n. 295812 . Processo n. 033088/2019-15)
PORTARIA N. 94.793, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo om o item I, do
artigo º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JADER BETSCH RUCHEL , habilitado(a) em Concurso
Público, assificado(a) em 12 º lugar, pela ampla concorrência , para Santa Maria , para exercer o cargo
de Técnico de aboratório/Química , Nível de Classificação D , Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento I, em regime e trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao RSTA desta
Instituição, código de vaga n. 294026 . (Processo n. 033089/2019-51)
PORTARIA N. 94.794, DE 24 DE JUNHO DE 2019
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, IVANA FERIGOLO MELO, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, sub judice, de acordo com o processo judicial n.
5001505-59.2019.4.04.7102/RS, pela ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas/Centro de Artes e
Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de
vaga 311949, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
PORTARIA N. 94.795, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Sanduíche, no período de 15 de Agosto de 2019 a 15 de Abril de 2020,
conforme documento de solicitação nº 23081.030416/2019-13, publicado no DOU de 25 de junho de
2019, seção 2, página 38, ao servidor LUCAS TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1352648, PROFESSOR
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado
na DIREÇÃO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL - CTISM, para participar do Estágio de
Doutorado Sanduíche, na Universidad de Oviedo, em Gijón/Astúrias/Espanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.796, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Pós-Doutorado, no período de 22 de Junho de 2019 a 20 de Maio
de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.031759/2019-03, publicado no DOU de 25 de
junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor NELSON DIEHL KRUSE, Matrícula SIAPE 382088,
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
DEPARTAMENTO DE DEFESA FITOSSANITÁRIA, para participar do Sabático em Resistência de
Plantas Daninhas, na Universidade do Arkansas/Dept de Culturas, Solos e Ciências Ambientais, em
Fayatteville/Arkansas/Estados Unidos.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
III. A partir do início do afastamento, o referido servidor terá cancelado o adicional de:
- Insalubridade
PORTARIA N. 94.797, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 01 de Julho de 2019 a 07 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030029/2019-87, publicado no DOU de
25 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora ANDREIA MACHADO OLIVEIRA, Matrícula
56
SIAPE 1851387, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação
Exclusiva, lotada na unidade CURSOPROGRAMA PG EM ARTES VISUAIS, para participar do 7th
Conference on Computation, Communication, Aesthetics & X - xCoAx 2019 apresentando o trabalho
"Collaborative artistic practices in a Kaingáng community as a dispositif for cultural development", em
Milão/Itália.
II. Afastamento com ônus para:
- FAPERGS (Diárias) 04/07/2019 - 05/07/2019
- FAPERGS (Passagens) 01/07/2019 - 07/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 03/07/2019 - 05/07/2019
PORTARIA N. 94.798, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 16 de Julho de 2019 a 19 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032503/2019-13, publicado no DOU de
25 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora ANGELITA ALICE JAEGER, Matrícula SIAPE
2222274, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada na unidade DEPARTAMENTO DE MÉTODOS TÉCNICAS DESPORTIVAS, para participar
do 8º Congresso Ibero-americano de Investigação Qualitativa, em Lisboa/Portugal.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Taxa de Inscrição) 16/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.799, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 12 de Setembro de 2019 a 25 de
Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032157/2019- 65, publicado no DOU
de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor CARLO SCHMIDT, Matrícula SIAPE
1729860, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotado no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para participar, apresentando trabalho,
de Missão de Trabalho Goldsmiths - Pesquisa, intervenção e ensino sobre Bullying relacionado à
populações vulneráveis, em Londres/Londres/Inglaterra.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 14/09/2019 - 24/09/2019
- CAPES (Passagens) 14/09/2019 - 24/09/2019
PORTARIA N. 94.800, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 28 de Agosto de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032189/2019-61, publicado no
DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor LEANDRO MACHADO DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 2278445, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar de
Seminars on research cruise M147, em Bremen/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 28/08/2019 - 06/09/2019
- CNPq (Passagens) 28/08/2019 - 06/09/2019
PORTARIA N. 94.801, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Agosto de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032155/2019-76, publicado no
DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora ALESSANDRA HOFSTADLER
DEIQUES FLEIG, Matrícula SIAPE 1519671, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de 40 horas semanais, lotada no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, para
participar do ESC Congress - World Congress of Cardiology, em Paris/Paris/França.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.802, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 16 de Julho de 2019 a 31 de Julho de
2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032575/2019-52, publicado no DOU de 25 de
junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor MANFREDO HORNER, Matrícula SIAPE 6380782,
57
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar de Missão a trabalho, em Bonn/Renia/Alemanha.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 16/07/2019 - 31/07/2019
PORTARIA N. 94.803, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 07 de Setembro de 2019 a
14 de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032314/2019-32, publicado no
DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor LEANDRO MACHADO DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE 2278445, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar,
apresentando trabalho, do ISPAC 2019 - Determination of polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs,
N-PAHs, O-PAHs and S-PAHs) in petroleum asphalt fractions and its relationship to the aging process
of asphalts, em Örebro/Suécia.
II. Afastamento com ônus para:
- CNPq (Diárias) 07/09/2019 - 14/09/2019
- CNPq (Passagens) 07/09/2019 - 14/09/2019
PORTARIA N. 94.804, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares, no período de 30 de
Março de 2020 a 05 de Abril de 2020, conforme documento de solicitação nº 23081.028893/2019-19,
publicado no DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor CARLOS AUGUSTO
MALLMANN, Matrícula SIAPE 2045538, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de 40 horas semanais, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE MEDICINA
VETERINÁRIA PREVENTIVA, na instituição PANA 2020, em SANTA CRUZ DE LA
SIERRA/Bolívia.
II. Afastamento com ônus para:
- FATEC (Diárias) 30/03/2020 - 05/04/2020
PORTARIA N. 94.805, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 09 de
Junho de 2019 a 22 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.028580/2019-61,
publicado no DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, à servidora TÂNIA MARIA
MOREIRA, Matrícula SIAPE 1036456, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotada na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS
ESTRANGEIRAS MODERNAS, na instituição UNC, em Córdoba/Cba/Argentina.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 10/06/2019 - 11/06/2019
PORTARIA N. 94.806, DE 25 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa, no período de 26 de
Junho de 2019 a 12 de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031671/2019-83,
publicado no DOU de 25 de junho de 2019, seção 2, página 38, ao servidor ENEIAS FARIAS
TAVARES, Matrícula SIAPE 3572286, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao
regime de Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E
LINGÜÍSTICA, na instituição University of York, em York/Inglaterra.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 26/06/2019 - 12/07/2019
- CAPES (Passagens) 26/06/2019 - 12/07/2019
PORTARIA N. 94.807, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a contar a partir da data da publicação desta, o prazo estipulado
para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por
meio da Portaria nº 93.575, de 02 de abril de 2019, para apurar atos e fatos contidos nos autos do
58
Processo Administrativo nº 23081.012416/2015-16, bem como irregularidades conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos já praticados nos autos do processo.
PORTARIA N. 94.808, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o Professor Daniel Pinheiro Bernardon, Matrícula SIAPE 1651755, lotado no Curso-
Programa PG Engenharia Elétrica do Centro de Tecnologia, como Coordenador do Acordo de
Cooperação Internacional firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Otto Von Guericke
University Magdeburg, Germany.
PORTARIA N. 94.809, DE 25 DE JUNHO DE 2019
REVERTER em integral, a partir de 6 de julho de 2019, a Jornada de Trabalho Reduzida com
Remuneração Proporcional do servidor PAULO CESAR BARBOSA ALVES, Matrícula SIAPE
1797887, ocupante do cargo de Auditor, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, concedida pela
Portaria n. 93.302, de 13 de março de 2019.
PORTARIA N. 94.810, DE 25 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora Adriana
Monfardini, Matrícula SIAPE 3521253, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta
horas semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar de 1º de
julho de 2019.
PORTARIA N. 94.811, DE 25 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional ao servidor Elzon Cassio
Rippel, Matrícula SIAPE 3063984, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, alterando a jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas
semanais de trabalho para seis horas diárias de trabalho e trinta horas semanais, a contar de 26 de
junho de 2019 até 30 de setembro de 2019.
PORTARIA N. 94.812, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, a existência de
uma vaga a partir de 24 de junho de 2019, no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, no lugar
de Fernando Quatrin Campagnolo, Matrícula SIAPE 1330964, lotado na Seção de Análise/CPD.
PORTARIA N. 94.813, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR os membros abaixo relacionados, para comporem o órgão colegiado denominado
“Comissão de Ética da Universidade Federal de Santa Maria”
Servidor Matrícula
SIAPE Cargo Lotação Exercício
Vigência
mandato
ALCIONE MANZONI
BIDINOTO - Suplente 1760306 Revisor de Textos GABINETE DO REITOR 01/06/2020
ANDRESSA FIGHERA -
Titular 1833704 Administrador
COORDENADORIA DE
INGRESSO, MOBILIDADE E
DESENVOLVIMENTO
01/06/2022
LICIANI BEATRIZ
PAULI - Suplente 2031010
Auxiliar em
Administração GABINETE DO REITOR 01/06/2022
NAIRA TERESINHA
AZEVEDO KAUS -
Suplente
2119965 Assistente em
Administração
NÚCLEO DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO 01/06/2021
PAULO RICARDO DE
JESUS COSTA FILHO -
Titular
1625070 Assistente em
Administração GABINETE DO REITOR 01/06/2021
RAFAEL SANTOS DE
OLIVEIRA - Titular 1864240
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO
SUPERIOR
CURSO-PROGRAMA PG EM
DIREITO 01/06/2020
II - Revogar, a partir desta data, os efeitos da Portaria N. 89.339 de 04 de junho de 2018.
59
PORTARIA N. 94.814, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a Professora Monica Elisa Dias Pons, Matrícula SIAPE 1910458, lotada no Departamento
de Turismo do Centro de Ciências Sociais e Humanas, como Coordenadora do Acordo de Cooperação
Internacional firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a Universidad Autónoma de
Ciudad Juárez - UACJ, México.
PORTARIA N. 94.815, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 26 de junho de 2019, Diego Stigger Marins, Matrícula SIAPE 1651641,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura da Secretaria do Centro de Educação, Código
FG1.189, para a qual foi designado pela Portaria N. 86.674, de 08/11/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.816, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Danielle Minuzzi, Matrícula SIAPE 2405051, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Patrimônio - CE da Secretaria do Centro – CE da Direção do Centro de Educação do Centro de
Educação, Código FG4.158, para a qual foi designada pela Portaria N. 86.675, de 08/11/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.817, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Danielle Minuzzi, Matrícula SIAPE 2405051, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Infraestrutura da Secretaria do Centro de Educação, Código FG1.189.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.818, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Juliana Barreto da Silva, Matrícula SIAPE 1848673, ocupante do cargo de Assistente
Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atenção
ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122, para a qual foi designada pela
Portaria N. 88.195, de 20/03/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.819, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Bruna Surdi Alves, Matrícula SIAPE 1207552, ocupante do cargo de Assistente Social,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.820, DE 26 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Saionara Machado Dutra,
Matrícula SIAPE 382825, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 94.821, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Vagner Anabor, Matrícula SIAPE 2486127, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas, Código FG3.015,
para a qual foi designado pela Portaria N. 90.444, de 22/08/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.822, DE 26 DE JUNHO DE 2019
60
DISPENSAR a partir de 11 de junho de 2019, Thaís Camponogara Aires da Silva, Matrícula SIAPE
1952923, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Departamento de Desenho Industrial
do Centro de Artes e Letras, Código FG7.163, para a qual foi designada pela Portaria N. 79.848, de
14/06/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.823, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR a partir de 13 de junho de 2019, Thiago Krusch Bello, Matrícula SIAPE 3042396,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria do Curso de Terapia Ocupacional do Centro de
Ciências da Saúde, Código FG7.076, para a qual foi designado pela Portaria N. 89.169, de 22/05/2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.824, DE 26 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Maria Tálita Pohl, viúva do servidor Osmar Armando Pohl,
falecido no dia 22 de abril de 2019, conforme Certidão de Óbito Matrícula 098996 01 55 2019 4 00159
098 0068034 18, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona, Cidade e Comarca de Santa
Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso I, V e VII, alínea
"b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela Lei n. 13.135/2015,
combinado com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n.10.887/2004.
PORTARIA N. 94.825, DE 26 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe D – Professor Associado – nível 1 da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 554, do Ministério da
Educação, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 23/07/2013, ao (à) docente
ELAINE FERREIRA, SIAPE 1877616, lotado (a) no Departamento de Ciências Econômicas –
Campus PM/UFSM, com vigência e efeitos financeiros, de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 24/06/2019.
PORTARIA N. 94.826, DE 26 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Promoção à Classe E – Professor Titular – nível único, da Carreira do Magistério
Superior, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, aprovado pela Lei n.
12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União, de 31/12/2012, Lei n. 12.863, de
24/09/2013, publicada no Diário Oficial de União, de 25/09/2013, e Portaria n. 982, do Ministério da
Educação, de 03/10/2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07/10/2013, ao (à) docente
LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA, SIAPE 1042996, lotado no Departamento de Engenharia
Mecânica – CT/UFSM, com vigência e efeitos financeiros de acordo com o item 1, letra b, do
memorando Circular n° 013/2018 – PROGEP, de 02/07/2018, a partir de 23/06/2019.
PORTARIA N. 94.827, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor GERSON LUIS FLORES DE LIMA, SIAPE 379263, lotado no GABINETE
DO REITOR, como Gestor do Contrato nº 57/2019, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE APOIO E LOGÍSTICA, ESPECIALIZADOS PARA EVENTOS RELACIONADOS
A PROCESSOS SELETIVOS, firmado com a empresa MÂNICA & PEREIRA LTDA, Conforme art.
67 §§ 1º e 2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
61
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
- Designar como gestor substituto, o servidor JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH, SIAPE 3579368.
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e
contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.828, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que ANGELICA SKREBSKY RICHTER, Matrícula SIAPE 1961445, ocupante do
cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de
Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 27 de maio de 2019 a 06 de
junho de 2019, tendo em vista Licença Tratamento De Saúde do titular LARISSA MONTAGNER
CERVO.
PORTARIA N. 94.829, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que BRUNA LOUREIRO DENKIN, Matrícula SIAPE 1055256, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Secretário do(a) SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, Código CD3.30, no período
de 12 de junho de 2019 a 13 de junho de 2019, tendo em vista Afastamento para participar de
congresso do titular ERICO MARLON DE MORAES FLORES e Afastamento Eventual para
participar de atividades de pesquisa do substituto legal PAOLA DE AZEVEDO MELLO.
PORTARIA N. 94.830, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que GILBERTO ANTONIO FREITAS DE MORAES JÚNIOR, Matrícula SIAPE
2136790, ocupante do cargo de Programador Visual, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no
período de 14 de junho de 2019 a 15 de junho de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para
viagem a trabalho do titular DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 94.831, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JULIANE PAPROSQUI MARCHI DA SILVA, Matrícula SIAPE 1957801,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em
substituição, exerceu Cargo de Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, Código CD4.50, no período de 07 de junho de
2019 a 12 de junho de 2019, tendo em vista Licença Gestante do titular LARISSA MONTAGNER
CERVO .
62
PORTARIA N. 94.832, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que MAURICIO MACHADO ROYER, Matrícula SIAPE 2036497, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - PROGRAD, Código FG1.173, no período de 14
de junho de 2019 a 23 de junho de 2019, tendo em vista Férias do titular BRENO FERREIRA
PEREIRA .
PORTARIA N. 94.833, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que TATIANA SARTURI SIQUEIRA, Matrícula SIAPE 2331556, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E
EVENTOS, Código FG1.031, no período de 10 de junho de 2019 a 12 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS .
PORTARIA N. 94.834, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR CRISTIANE DE PAULA BACHMANN, Matrícula SIAPE 1843219, ocupante do cargo
de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Cargo de
Direção - CD4 de Coordenador de Areas do(a) COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
Código CD4.21, no período de 24 de junho de 2019 a 30 de junho de 2019, tendo em vista Férias do
titular EUGENIA MARIA MARIANO DA ROCHA BARICHELLO .
PORTARIA N. 94.835, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR ALCIONE MANZONI BIDINOTO, Matrícula SIAPE 1760306, ocupante do cargo de
Revisor de Textos, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer Função
Gratificada - FG1 de Assistente do(a) ASSISTENTE - GR, Código FG1.185, no período de 01 de abril
de 2019 a 30 de junho de 2019, tendo em vista Licença Capacitação do titular ANDREA MACHADO
SEVERO .
PORTARIA N. 94.836, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR MARISTELA SANTOS LEAL, Matrícula SIAPE 379410, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Função Gratificada - FG4 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO
ADMINISTRATIVO - PROPLAN, Código FG4.013, no período de 03 de junho de 2019 a 30 de junho
de 2019, tendo em vista Licença Gestante do titular ANA CELINA QUEVEDO SALLES .
PORTARIA N. 94.837, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR MARTA TERESA GASPARETTO, Matrícula SIAPE 381620, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para, em substituição, exercer
Cargo de Direção - CD3 de Diretor Editora do(a) EDITORA, Código CD3.23, no período de 26 de
junho de 2019 a 29 de junho de 2019, tendo em vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do
titular DANIEL ARRUDA CORONEL .
PORTARIA N. 94.838, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que JOVINO DA ROSA NETO, Matrícula SIAPE 3078042, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE GERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E
EVENTOS, Código FG1.031, no período de 13 de junho de 2019 a 23 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular ADRIANE PILAR XHABIARAS .
PORTARIA N. 94.839, DE 27 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 94.689, de 17 de junho de 2019, que designou a servidora
CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, para substituir a servidora
PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA, Matrícula SIAPE 1754132, como Chefe de
Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL, Código FG1.023,
63
no período de 07 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, devido a Licença Motivo de Doença em
Pessoa da Família.
PORTARIA N. 94.840, DE 27 DE JUNHO DE 2019
INCLUIR na Portaria N. 30.092, de 18.05.1994, publicada no Diário Oficial da União de 24.05.1994,
Página 3187, Seção 2, de concessão de aposentadoria da servidora Rosa Maria Bahy Soriano,
Matrícula SIAPE 379930, aposentada no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, a vantagem do Artigo 190, da Lei
n. 8.112, de 11.12.1990, em conformidade com o disposto no Acórdão TCU n. 278/2007-Plenário e na
Nota Técnica n. 276/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP.
PORTARIA N. 94.841, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 25 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032822/2019- 11, à servidora RAISA DE
MATOS ELSNER, Matrícula SIAPE 2772848, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita
ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, para
participar, apresentando trabalho, do 8º Seminário Brasileiro/ 5º Seminário Internacional de Estudos
Culturais e Educação - Para além do ensino de uma língua: efeitos discursivos da disciplina de Libras
nos cursos de licenciatura da UFSM, em Canoas/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 25/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.842, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Julho de 2019 a 05 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033042/2019-98, ao servidor FLAVI
FERREIRA LISBOA FILHO, Matrícula SIAPE 4361372, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado na PRÓREITORIA DE EXTENSÃO,
para participar do 37º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, em Florianópolis/SC/Brasil.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 02/07/2019 - 05/07/2019
PORTARIA N. 94.843, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 04 de Julho de 2019 a 11
de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033497/2019-11, à servidora VENICE
TERESINHA GRINGS, Matrícula SIAPE 1095759, Pedagogo-Área, sujeita ao regime de 40 horas
semanais, lotada na UNIDADE APOIO PEDAGÓGICO - CCR, para participar de Curso de
Biopsicologia Condensado, em Porangaba/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/07/2019 - 11/07/2019
PORTARIA N. 94.844, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora Jaqueline Trentim Machado, SIAPE 2389305, lotada no Planetário, como
Gestora do Contrato nº 050/2019, cujo objeto é fornecimento de duas lâmpadas para o retroprojetor do
Planetário Digital – DIGISTAR 4, Marca EVANS & SUTHERLAND, firmado com a empresa
VIDEOMÁTICA SISTEMAS AUDIOVISUAIS E AUTOMAÇÃO LTDA. Conforme art. 67 §§ 1º e
2º da Lei 8.666/93:
Art. 67. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Administração especialmente designado, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-
lo de informações pertinentes a essa atribuição.
§ 1o O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas
com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos
observados.
§ 2o As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser
solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
O Gestor do contrato terá as seguintes atribuições e responsabilidades:
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- Designar como Gestor Substituto: Jaciele Carine Sell, SIAPE 2701908.
- Acompanhar rotineiramente a execução contratual de forma a manter a sua qualidade, atuando
tempestivamente na solução de eventuais problemas;
- Solicitar garantia contratual à empresa contratada;
- Zelar pela fiel execução do contrato, de acordo com as cláusulas acordadas e as normas da Lei
8.666/93;
- Solicitar com as devidas justificativas, caso haja necessidade, acréscimos ou supressões e outros
ajustes do objeto contratado;
- Sanar qualquer dúvida com as demais áreas responsáveis da Administração, objetivando o fiel
cumprimento do contrato;
- Anotar em registros próprios todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, com a
finalidade de regularizar as faltas e defeitos observados;
- Atestar as respectivas notas fiscais, após a certificação de que os serviços foram efetivamente
realizados, conforme as cláusulas contratuais;
- Encaminhar ao DEMAPA, devidamente documentado, os eventuais problemas na execução
contratual;
- Encaminhar no prazo mínimo de 90 dias, antes do término da vigência do contrato, a solicitação de
renovação contratual, caso o contrato permita prorrogações e haja interesse da contratante e
contratada,
- Solicitar a abertura de processo licitatório para a nova contratação, no prazo mínimo de 90 dias antes
do término da vigência do contrato.
PORTARIA N. 94.845, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor VINICIUS MARAN, SIAPE 2140348, lotado na COORDENAÇÃO
ACADÊMICA - Campus Cachoeira do Sul/UFSM, como Supervisor Financeiro do projeto: PROJETO
+ COOP: AÇÕES EXTENSIONISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO,
registrado no SIE sob o nº 051562, cujo objeto é, referente ao contrato nº 055/2019, firmado com a
Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência (FATEC).
Conforme o artigo 19, §2º e o artigo 22 da Resolução n. 023/2012 da UFSM, são atribuições do
Supervisor Financeiro:
Art. 19. No prazo máximo de trinta dias após o término do projeto, a totalidade dos bens disponíveis
deverá ser incorporada ao patrimônio da UFSM.
§ 2º Ao Supervisor Financeiro caberá conferir a transferência dos bens e no caso de não comunicar
qualquer ocorrência existente, responderá subsidiariamente ao Coordenador pela falta do patrimônio
não incorporado.
Art. 22. São atribuições do comitê supervisor ou do supervisor financeiro do convênio e/ou contrato:
I – verificar a conformidade entre as despesas e o plano de aplicação;
II – autorizar as despesas propostas pelo coordenador;
III – ser responsável pelo acompanhamento e fiscalizações da sua execução, procedendo ao registro
das ocorrências e adotando as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, tendo por parâmetros
os resultados previstos no convênio ou contrato;
IV – aprovar relatórios parciais e finais, e encaminhá-los à Fundação de Apoio.
V – analisar extrato de conta bancária com a respectiva conciliação;
VI – analisar o relatório de execução físico-financeira;
VII – conferir a transferência dos bens adquiridos durante o projeto, ao final do mesmo para UFSM; e
VIII – firmar declaração expressa da existência de todos os documentos acima e de todos os
documentos previstos como necessários à prestação de contas, sob as penas do Art. 299 do código
penal.
Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do comitê supervisor ou
do supervisor financeiro deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para a adoção das
medidas cabíveis.
PORTARIA N. 94.846, DE 27 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Themis Maria Kessler, Matrícula
SIAPE 336935, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 2,
65
em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Fonoaudiologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento
no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 94.847, DE 27 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Gilberto de Oliveira Veloso,
Matrícula SIAPE 379551, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular,
Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no
Departamento de Economia e Relações Internacionais/CCSH, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.
47, de 05.07.2005.
PORTARIA N. 94.848, DE 27 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vilceu Rosa, Matrícula SIAPE
380912, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05.07.2005.
PORTARIA N. 94.849, DE 27 DE JUNHO DE 2019
CONCEDER Pensão Civil Vitalícia a Vera Lucia Rossatto dos Santos, viúva do servidor Paulo
Roberto Machado dos Santos, falecido no dia 14 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbito
Matrícula 098996 01 55 2019 4 00159 209 0068145 59, do Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª
Zona, Cidade e Comarca de Santa Maria/RS, com fundamento nos Artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", "6", da Lei n. 8.112/1990, com alteração dada pela
Lei n. 13.135/2015, combinado com Artigo 40, §7º, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41/2003 e combinado com o Artigo 2º da Lei n. 10.887/2004.
PORTARIA N. 94.850, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no dia 25 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.032915/2019-45, ao servidor DANILO FREITAS DA SILVA,
Matrícula SIAPE 1758985, Zootecnista, sujeito ao regime de 40 horas semanais, lotado na
SECRETARIA DOS DEPARTAMENTOS - CAMPUS PALMEIRA DAS MISSÕES, para participar
do Segundo Seminário Regional de Apicultura, em Sarandi/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.851, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de viagem de estudo, no período de 25 de Junho de 2019
a 26 de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032466/2019-35, ao servidor
LUTIERE DALLA VALLE, Matrícula SIAPE 1781929, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ARTES
VISUAIS, para participar do evento: E se o Museu fosse uma Escola?, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.852, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 26 de Julho de 2019 a 28
de Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032426/2019-93, ao servidor LUÍS
FELIPE DUTRA CORRÊA, Matrícula SIAPE 1055869, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DA CLÍNICA
DE GRANDES ANIMAIS, para participar de Curso de Capacitação em Ortopedia Veterinaria, em
Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.853, DE 27 DE JUNHO DE 2019
66
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 28 de Junho de 2019 a 29
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033106/2019-51, à servidora ANA
PAULA DE OLIVEIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE 2349999, Farmacêutico, sujeita ao regime de
40 horas semanais, lotada na FARMÁCIA ESCOLA, para participar do Curso: Cuidado Farmacêutico
em Farmácias Comunitárias – Capacitação em Serviços, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.854, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no período de 21 de Junho de 2019 a 22
de Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032809/2019-61, à servidora NARA
MARILENE OLIVEIRA GIRARDON PERLINI, Matrícula SIAPE 1727231, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, para participar de Curso Doula da Morte: nascendo, sendo e tecendo
amorosidade no processo ativo de morrer (modulo 1), em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.855, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 21 de Agosto de 2019 a 24
de Agosto de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033084/2019-29, à servidora
MAGALI BECK GUIMARAES, Matrícula SIAPE 2545027, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA RESTAURADORA, para participar do IN 2019 - Latin American Osseointegration
Congress, em São Paulo/SP/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.856, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Junho de 2019 a 29 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032731/2019- 85, à servidora
CRISTIANE CARDOSO DE PAULA, Matrícula SIAPE 2448579, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE
ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º Seminário Nacional de Pesquisa em
Enfermagem (SENPE) - ACESSO ÀS REDES DEATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA NA
EXPERIÊNCIA DE MULHERES COM HIV, no Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.857, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 16 de Julho de 2019 a 20 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033130/2019-90, à servidora KIVIA
LINHARES FERRAZZO, Matrícula SIAPE 6506289, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA, para
participar, apresentando trabalho, do 45º CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTOMATOLOGIA E
PATOLOGIA ORAL - STIMULATED SALIVARY FLOW AND MAXIMUM MOUTH OPENING
IN DIFFERENT TIMES OF POST-RADIOTHERAPY: CROSS-SECTIONAL STUDY, em
Maceió/AL/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.858, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 26 de Junho de 2019 a 27 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033472/2019- 18, ao servidor MARIO
EDUARDO SANTOS MARTINS, Matrícula SIAPE 1747335, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA MECÂNICA, para participar do Workshop - Gestão de Parcerias Petrobras –
Regulamento ANP e Conformidade PETROBRAS, em São Leopoldo/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
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- FATEC (Diárias) 26/06/2019 - 27/06/2019
- FATEC (Passagens) 26/06/2019 - 27/06/2019
PORTARIA N. 94.859, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, no dia 26 de Junho de 2019, conforme
documento de solicitação nº 23081.033024/2019-14, à servidora GISELA SARTORI FARENCENA,
Matrícula SIAPE 2395987, Assistente em Administração, sujeita ao regime de 40 horas semanais,
lotada no CENTRO DE APOIO À PESQUISA PALEONTOLÓGICA, para participar de Oficina:
Como registrar projetos?, em Santa Maria/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.860, DE 27 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 23 de Junho de 2019 a 28 de
Junho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032803/2019- 94, à servidora NARA
MARILENE OLIVEIRA GIRARDON PERLINI, Matrícula SIAPE 1727231, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM, para participar, apresentando trabalho, do 20º Seminário de Pesquisa em
Enfermagem - A experiência de famílias rurais ao terem a mãe/esposa sobrevivente de câncer de
mama, em Rio de Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- CAPES (Diárias) 24/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Passagens) 23/06/2019 - 28/06/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 24/06/2019 - 28/06/2019
PORTARIA N. 94.861, DE 27 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para participar de seminário, da servidora ELIANE RAQUEL
RIETH BENETTI , Matrícula SIAPE 2063548 , concedido pela Portaria nº 94.742, de 18 de junho de
2019 .
PORTARIA N. 94.862, DE 27 DE JUNHO DE 2019
TORNAR SEM EFEITO o Afastamento para curso de aperfeiçoamento, da servidora TICIANE
LUCIA DOS SANTOS , Matrícula SIAPE 2935611 , concedido pela Portaria nº 94.641, de 13 de
junho de 2019 .
PORTARIA N. 94.863, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 13 de Julho de 2019 a 21 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.030966/2019-32, publicado no DOU de
28 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor FERNANDO ARTURO PEÑA RAMIREZ,
Matrícula SIAPE 2406182, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para participar, apresentando
trabalho, do XXIX Simposio Internacional de Estadística - "A continuous-continuous compounded
model based on the Weibull distribution" e “A simulation approach for a new RisticBalakrishnan
generalized model", em Barranquilla/Atlántico/Colômbia.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.864, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de congresso, no período de 20 de Julho de 2019 a 26 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031762/2019-19, publicado no DOU de
28 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor VICTOR ALCARAZ GONZALEZ, Matrícula
SIAPE 3073971, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR - VISITANTE, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade CURSOPROGRAMA PG EM ENGENHARIA
AMBIENTAL, para participar do "5th International Congress on Water, Waste and Energy
Management" ,apresentando o trabalho "Hydrogen Production Automatic Control in Continuous
Microbial Electrolytic Cells Reactors used in Wastewater Treatment", em Paris/França.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
68
PORTARIA N. 94.865, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para Visita Técnica, no período de 02 de Setembro de 2019 a 06 de
Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032423/2019- 50, publicado no DOU
de 28 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor PAULO CICERO DO NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE 379038, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de
Dedicação Exclusiva, lotado na unidade DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, para participar do "work
group meeting and seminars on research cruise M147 to the Amazon estuary" apresentando o trabalho
"Voltammetric determination of metallic species in saline solutions", em Bremen/Alemanha.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.866, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Simpósio, no período de 12 de Julho de 2019 a 22 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031456/2019-82, publicado no DOU de
28 de junho de 2019, seção 2, página 47, à servidora RENATA ROJAS GUERRA, Matrícula SIAPE
2415493, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva,
lotada no DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, para participar, apresentando trabalho, do
Simposio Internacional de Estadística - A simulation approach for a new Ristic- Balakrishnan
generalized model,, em Barranquilla/Atlántico/Colômbia.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.867, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 29 de Agosto de 2019 a 06
de Setembro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032154/2019-21, publicado no
DOU de 28 de junho de 2019, seção 2, página 47, ao servidor ANIBAL PEREIRA ABELIN,
Matrícula SIAPE 1519047, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeito ao regime de 40
horas semanais, lotado no DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, para participar do ESC
Congress - World Congress of Cardiology, em Paris/Paris/França.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM.
PORTARIA N. 94.868, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Bruna Surdi Alves, Matrícula SIAPE 1207552, ocupante do cargo de Assistente Social,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe Substituta do Núcleo de
Atenção ao Estudante da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122, para a qual foi
designada pela Portaria N. 93.767, de 16/04/2019.
PORTARIA N. 94.869, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Juliana Barreto da Silva, Matrícula SIAPE 1848673, ocupante do cargo de Assistente
Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe Substituto
do Núcleo de Atenção ao Estudante da Pró- Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.122, nos
impedimentos legais ou eventuais da titular Bruna Surdi Alves.
PORTARIA N. 94.870, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Franciano Scremin Puhales, Matrícula SIAPE 2752195, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe
Substituto do Núcleo de Estudos de Eventos Meteorológicos Extremos e Mudanças Climáticas, Código
FG3.015, para a qual foi
designado pela Portaria N. 90.671, de 29/08/2018.
PORTARIA N. 94.871, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR os servidores, estáveis e pertencentes ao quadro funcional desta Universidade,
VALDEMIR RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS, servente de obras, matrícula SIAPE 1095265,
lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo; LUIZ GUSTAVO
TEIXEIRA DE SOUZA, Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE 1932691, lotado no
Departamento de Química (CCNE); e MARCOS VINÍCIUS DUTRA ALENCASTRO, Assistente em
Administração, matrícula SIAPE 1888272, lotado na Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito
69
Administrativo, em substituição ao servidor IVAN HENRIQUE VEY, professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE 2166747, lotado no Departamento de Ciências Contábeis (CCSH), para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com
sede nesta Instituição, incumbida de apurar no prazo de 60 (sessenta) dias a contar a partir da data de
publicação desta, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam nos autos do
Processo Administrativo nº 23081.002961/2015-96, bem como irregularidades conexas que possam
emergir no decorrer dos trabalhos, aproveitando todos os atos realizados nos autos do processo.
PORTARIA N. 94.872, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Diane Costa Pereira, Matrícula SIAPE 3046163, ocupante do cargo de Administrador,
do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121, para a qual foi designada pela Portaria N. 93.600,
de 03/04/2019.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.873, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Lessandra Merladet de Barros, Matrícula SIAPE 1333170, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 94.874, DE 28 DE JUNHO DE 2019
Art. 1º PRORROGAR, a exceção, pelo período de 30 dias, a partir de 28 de junho de 2019, os efeitos
da Portaria n. 92.749, de 28 de janeiro de 2019, para os servidores que compõe a equipe do Serviço de
Emergência Universitária (SEU), vinculados ao Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho (NPSAT),
da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (CQVS), da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA N. 94.875, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 16 de janeiro de 2019 a 20 de janeiro de 2019, tendo
em vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA .
PORTARIA N. 94.876, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 19 de junho de 2019 a 23 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA .
PORTARIA N. 94.877, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 17 de junho de 2019 a 18 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA .
PORTARIA N. 94.878, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que CARINE VIEGAS CAVALHEIRO, Matrícula SIAPE 1034560, ocupante do cargo
de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Função
Gratificada - FG1 de Chefe de Núcleo do(a) NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO
FUNCIONAL, Código FG1.023, no período de 07 de janeiro de 2019 a 14 de janeiro de 2019, tendo
em vista Férias do titular PRISCILLA WESTPHALEN BERNEIRA TEIXEIRA .
70
PORTARIA N. 94.879, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que EDUARDO HARTMANN ZANCAN, Matrícula SIAPE 2274657, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição,
exerceu Função Gratificada - FG3 de Secretário Administrativo do(a) SECRETARIA APOIO
ADMINISTRATIVO - PROGRAD, Código FG3.014, no período de 03 de junho de 2019 a 06 de
junho de 2019, tendo em vista Férias do titular PAULO HERMES ILHA XAVIER .
PORTARIA N. 94.880, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Matrícula SIAPE 3087458, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Coordenador Administrativo do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 17 de junho de 2019 a 23 de junho de 2019, tendo em
vista Afastamento Eventual para viagem a trabalho do titular JOEDER CAMPOS SOARES .
PORTARIA N. 94.881, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DECLARAR que LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, Matrícula SIAPE 3087458, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, em substituição, exerceu Cargo de Direção -
CD3 de Coordenador Administrativo do(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ECONÔMICO, Código CD3.33, no período de 24 de junho de 2019 a 24 de junho de 2019, tendo em
vista Férias do titular JOEDER CAMPOS SOARES .
PORTARIA N. 94.882, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 15 de Julho de 2019 a 19 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033491/2019-36, ao servidor LIZANDRO
CARLOS CALEGARI, Matrícula SIAPE 2085682, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE
ENSINO, para participar, apresentando trabalho, do XVI Congresso Internacional Abralic - Violência
e memória em "A mancha", de Luis Fernando Veríssimo: o sobrevivente e as marcas da ditadura, em
Brasília/DF/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 15/07/2019 - 19/07/2019
PORTARIA N. 94.883, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 02 de Julho de 2019 a 03 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032214/2019-14, à servidora ILSE
ABEGG, Matrícula SIAPE 1734718, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sujeita ao regime
de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, para
participar de Banca de Doutorado, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus limitado para a UFSM
PORTARIA N. 94.884, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 19 de Outubro de 2019 a 26
de Outubro de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.031524/2019-11, ao servidor
MARCO AURELIO DA FONTOURA GONCALVES, Matrícula SIAPE 2421954, PROFESSOR
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado
no CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM FABRICAÇÃO MECÂNICA, para participar,
apresentando trabalho, do COBEM 2019, 25th International Congress of Mechanical Engineering -
MACHINE CYCLE GENERATOR COMPUTING APPLICATION, em Uberlândia/MG/Brasil.
II. Afastamento com ônus para: - UFSM (Diárias) 19/10/2019 - 26/10/2019 - UFSM (Passagens)
19/10/2019 - 26/10/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 19/10/2019 - 26/10/2019
PORTARIA N. 94.885, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Seminário, no período de 30 de Junho de 2019 a 02 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033731/2019-01, à servidora CLAUDIA
71
HERTE DE MORAES, Matrícula SIAPE 1555407, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA
COMUNICAÇÃO - CAMPUS UFSM-FW, para participar, apresentando trabalho, do Seminário:
Comunicação participativa e a luta por direitos humanos - Herdeiros de um modo de vida: direito ao
ambiente saudável na midiatização da ameaça de mineração no Rio Camaquã, em Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 30/06/2019 - 02/07/2019
PORTARIA N. 94.886, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 03 de Julho de 2019 a 06 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.032212/2019-17, ao servidor IGOR
BERNARDI SONZA, Matrícula SIAPE 1941083, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
sujeito ao regime de Dedicação Exclusiva, lotado no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, para participar, apresentando trabalho, do EBFin - Encontro Brasileiro de
Finanças - Does the deviation from the rule 'one share one vote' induce financial constraint?, em Rio de
Janeiro/RJ/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- UFSM (Diárias) 03/07/2019 - 06/07/2019
- UFSM (Taxa de Inscrição) 04/07/2019 - 06/07/2019
PORTARIA N. 94.887, DE 28 DE JUNHO DE 2019
AUTORIZAR o Afastamento para participar de Congresso, no período de 01 de Julho de 2019 a 04 de
Julho de 2019, conforme documento de solicitação nº 23081.033104/2019-61, à servidora VANIA
MEDIANEIRA FLORES COSTA, Matrícula SIAPE 1222375, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sujeita ao regime de Dedicação Exclusiva, lotada no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
ADMINISTRATIVAS, para participar, apresentando trabalho, do 19º CONGRESSO DE STRESS DA
ISMABR - Ações de Enfrentamento da Vulnerabilidade Social: relato de um projeto com mulheres em
situação de vulnerabilidade social, em Porto Alegre/RS/Brasil.
II. Afastamento com ônus para:
- ISMABR (Taxa de Inscrição) 02/07/2019 - 04/07/2019
PORTARIA N. 94.888, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 28 de junho de 2019, Saionara Machado Dutra, Matrícula SIAPE 382825,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Curso-Programa de PG em Física do Centro
de Ciências Naturais e Exatas, Código FG-6.055, para a qual foi designada pela Portaria N. 65.948, de
24/05/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
72
II - ATOS E DESPACHOS DOS PRÓ-REITORES E DIRETORES DE CENTRO
1 - PORTARIAS
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria N. 87.287, de 28/12/2017, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 068/2019-CCNE, DE 03 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Barbara Tirloni, Matrícula SIAPE 1046811, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora
Substituta do Curso de Química Licenciatura do Centro de Ciências Naturais e Exatas, para um
mandato de dois anos.
PORTARIA N. 108/2019-CCNE, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Luciane Flores Jacobi, Matrícula SIAPE 2211557, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora do Curso Especialização em Estatística Modelagem Quantitativa do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG-1.003.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois anos.
PORTARIA N. 109/2019-CCNE, DE 28 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR a partir de 28 de junho de 2019, Vagner Anabor, Matrícula SIAPE 2486127, ocupante
do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da função de Coordenador
Substituto do Programa de Pós-Graudação em Meteorologia.
Sonia Zanini Cechin, Diretora.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Sandro Luis Petter Medeiros, Professor Titular,
nomeado pela Portaria N. 91.115, de 26 de setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
PORTARIA N. 076/2019-CCR, DE 20 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR, Luis Felipe Telles Guterres, Matrícula SIAPE 2281104, ocupante do cargo de Assistente
em Administração para, em substituição, exercer a Função Gratificada de Diretor da Biblioteca
Setorial do Centro de Ciências Rurais, Código FG-4.076, nos impedimentos legais da titular, Cláudia
Carmem Baggio.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PORTARIA N. 092/2019-CCR, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, Gerson Guares Garcia, Matrícula SIAPE 2050845, Professor Adjunto, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Zootecnia,
Código FCC.021, com mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PORTARIA N. 094/2019-CCR, DE 18 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, Pró-Tempore a docente TATIANA EMANUELLI, Matrícula SIAPE 2087904, ocupante
do cargo de Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia dos Alimentos,
FCC.026, com mandato de trinta dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
PORTARIA N. 096/2019-CCR, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, Pró-Tempore Paulo Cezar Bastianello Campagnol, Matrícula SIAPE 1799532, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador Substituto do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia dos
Alimentos, FCC.026, nos impedimentos legais ou eventuais da titular, Tatiana Emanuelli.
73
PORTARIA N. 097/2019-CCR, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, o docente Ivan Francisco Dressler da Costa, Matrícula SIAPE 2135496, ocupante do
cargo de Professor Associado, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária, FG-1.037, com mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
Sandro Luis P. Medeiros, Diretor.
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 88.882/2018, de 02/05/2018, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 119/2019-CCS, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR Maria Izabel de Ugalde Marques da Rocha, Matrícula SIAPE 382241, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-1.060, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 137/2019-CCS, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Maria Teresa Aquino de Campos Velho, Matrícula SIAPE 379679, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado
Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para a qual foi designada pela Portaria
N. 190, de 21/11/2017.
PORTARIA N. 138/2019-CCS, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Edi Fraciele Ries, Matrícula SIAPE 1805650, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde - Mestrado
Profissional do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.138, para um mandato de dois anos.
PORTARIA N. 139/2019-CCS, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR, a partir de 22 de maio, Dorival Terra Martini, Matricula SIAPE 2213074, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Morfologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-1.060, para a qual foi designado pela Portaria N. 137-CCS, de 24/08/2017.
PORTARIA N. 144/2019-CCS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Rafael Almeida Fighera, Matrícula SIAPE 2583800, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.064, para a qual foi
designado pela Portaria N. 096-CCS, de 13/06/2017.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 145/2019-CCS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Cristiane Cademartori Danesi, Matrícula SIAPE 2111685, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe Substituta do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.064,
para a qual foi designada pela Portaria N. 097-CCS, de 13/06/2017.
PORTARIA N. 146/2019-CCS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Rafael Almeida Fighera, Matrícula SIAPE 2583800, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-1.064, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
74
PORTARIA N. 147/2019-CCS, DE 13 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Cristiane Cademartori Danesi, Matrícula SIAPE 2111685, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe Substituta do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde,
Código FG-1.064, para um mandato de dois anos.
Gilmor J. Farenzena, Vice-Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de
Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico
Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009, resolve:
PORTARIA N. 180/2019-CCSH, DE 22 DE MAIO DE 2019
DESIGNAR os Professores abaixo para comporem a Comissão Examinadora de Seleção Pública de
Professor Substituto na área de Ciências Sociais Aplicadas/Relações Públicas e Propaganda, conforme
Edital n. 086, de 16 de maio de 2019:
Profª Elisangela Carlosso Machado Mortari, SIAPE 1304007, Presidente;
Profª Carlise Porto Schneider Rudnicki, SIAPE 1859476;
Profª Rejane de Oliveira Pozobon, SIAPE 2551031;
Profª Claudia Regina Ziliotto Bomfá, SIAPE 1876183, suplente.
II - DECLARAR que a vigência desta Portaria é de 90 dias.
PORTARIA N. 216/2019-CCSH, DE 17 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR, ANGELA ARAUJO DA SILVEIRA ESPINDOLA, SIAPE 1960702, ocupante do cargo
de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Direito, Código FG-1.095, para um mandato de dois anos, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
II - DISPENSAR, Angela Araujo da Silveira Espindola, SIAPE 1960702, da Função Gratificada de
Chefe Pró-Tempore do Departamento de Direito, Código FG-1.095, a qual foi designada pela Portaria
n. 280, de 23 de novembro de 2018.
Mauri Leodir Lobler, Diretor.
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria N. 85.989, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 090/2019-CE, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Luiz Carlos Nascimento da Rosa, Matrícula SIAPE 379029, ocupante do cargo de
Professor 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe
do Departamento de Metodologia do Ensino, Código FG-1.075, com validade de 02 anos.
II - REVOGAR a Portaria N. 036, de 20 de março de 2019.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 091/2019-CE, DE 05 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR GILIANE BERNARDI, SIAPE 1730201, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora Substituta Pró-Tempore do
Programa de Pós-Graduação em Tecnologias Educacionais em Rede, a partir de 31 de maio de 2019.
PORTARIA N. 092/2019-CE, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR KELLY WERLE, SIAPE 1268062, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Funão de Chefe Substituto do Departamento de
Metodologia do Ensino - MEN.
II - A vigência desta Portaria é de 2 (dois) anos, a contar de 06 de junho de 2019.
Ane Carine Meurer, Diretora.
O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS, nomeado pela Portaria n.
91.362/2018, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
75
PORTARIA N. 024/2019-CEFD, DE 25 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR a servidora Neila Cristina Baldi, SIAPE 1424487, pertencente ao Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer, pelo período de dois anos, a função de Coordenadora do Curso de
Dança - Licenciatura, FCC.038.
II - Dispensar da referida função a servidora Carlise Scalamato Duarte, SIAPE 2128061, para a qual
foi designada pela Portaria n. 024/2017, de 30/06/2017.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 025/2019-CEFD, DE 26 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o servidor Odailso Sinvaldo Berté, SIAEP 2125719, pertencente ao Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer, pelo período de dois anos, a função de Coordenador Substituto do
Curso de Dança - Licenciatura, FCC.038, nos impedimentos legais e eventuais da Coordenadora Neila
Cristina Baldi.
II - DISPENSAR da referida função a servidora Neila Cristina Baldi, SIAEP 1424487, para a qual foi
designada pela Portaria n. 027/2017, de 04/07/2017.
III - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2019.
Rosalvo Luis Sawitzki, Diretor.
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA, da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado
pela Portaria n. 87.066, de 15/12/2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
PORTARIA N. 130/2019-CT, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Bernardete Trindade, Matrícula SIAPE 382250, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Engenharia Civil do Centro de Tecnologia, Código FCC.078, para a qual foi
designada, Pró-Tempore, pela Portaria N. 116/2019-CT, de 21/05/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 131/2019-CT, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Claudia Rogeria Gaida, Matrícula SIAPE 2395466, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Engenharia Civil do Centro de Tecnologia, Código FCC.078, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 132/2019-CT, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Sergio Luis Sardi Mergen, Matrícula SIAPE 1880068, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro de Tecnologia, Código FCC>084, para a
qual foi designado, pró-tempore, pela Portaria N. 107/CT, de 08/05/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 133/2019-CT, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Celio Trois, Matrícula SIAPE 1582322, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Ciência da Computação do Centro de Tecnologia, Código FCC.084, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 135/2019-CT, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Julio Cezar Mairesse Siluk, Matrícula SIAPE 1667346, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia,
76
Código FCC.083, para a qual foi designado, pró-tempore, pela Portaria N. 288/2018-CT, de
10/12/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 136/2019-CT, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Julio Cezar Mairesse Siluk, Matrícula SIAPE 1667346, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia,
Código FCC.083, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 137/2019-CT, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Felipe Martins Müller, Matrícula SIAPE 7379189, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador
Substituto do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia,
Código FCC.083, para a qual foi designado, pró-tempore, pela Portaria N. 289/2018-CT, de
11/12/2018.
PORTARIA N. 138/2019-CT, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Felipe Martins Müller, Matrícula SIAPE 7379189, ocupnate do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substitut do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Centro de
Tecnologia, Código FCC.083, para um mandato idêntico ao do Coordenador (Prof. Julio Cezar
Mairesse Siluk, Matrícula SIAPE 1667346).
PORTARIA N. 139/2019-CT, DE 06 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Bernardete Trindade, Matrícula SIAPE 382250, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Curso Engenharia Civil do Centro de Tecnologia, Código FCC.078, para
um mandato idêntico ao da respectiva Coordenadora (Profª Claudia Rogeria Gaida, Matrícula SIAPE
2395466).
PORTARIA N. 142/2019-CT, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Cristiano Roos, Matrícula SIAPE 1998722, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenador
Substituto do Curso de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, Código FCC.090, para a
qual foi designado pela Portaria N. 042/CT, de 18/03/2019.
PORTARIA N. 143/2019-CT, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Cristiano Roos, Matrícula SIAPE 1998722, ocupnate do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Curso de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, Código
FCC.090, para um mandato idêntico ao do respectivo Coordenador (Prof. Denis Rasquin Rabenschlag,
Matrícula SIAPE 2190627).
PORTARIA N. 144/2019-CT, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Joaquim Vinicius Carvalho Assunção, Matrícula SIAPE 1361094, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Curso de Ciência da Computação do Centro de Tecnologia, Código
FCC.084, para a qual foi designado pela Portaria N. 271/2018-CT, de 13/11/2018.
PORTARIA N. 145/2019-CT, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Sergio Luis Sardi Mergen, Matrícula SIAPE 1880068, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador Substituto do Cruso de Ciência da Computação do Centro de Tecnologia, Código
77
FCC.084, para um mandato idêntico ao do respectivo Coordenador (Prof. Celio Trois, Matricula
SIAPE 1582322).
PORTARIA N. 149/2019-CT, DE 24 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Mauro Lichtenecker Just, Matrícula SIAPE 1042913, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor
do Laboratório de Materiais e Construção Civil - LMCC, Código FG-4.095, por um período de dois
anos.
PORTARIA N. 153/2019-CT, DE 27 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Marcelo Hoss, Matricula SIAPE 1611875, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Subchefe do
Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas do Centro de Tecnologia, Código FG-1.117, para
um mandato idêntico ao do respectivo Chefe do Departamento (Prof. João Helvio Righi de Oliveira,
Matricula SIAPE 380972).
Tiago B. Marchesan, Diretor.
O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa
Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria N. 81.528, de
24/10/2016, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:
PORTARIA N. 492/2019-CAMPUS PM, DE 03 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR o Professor Carlos Gilbert Conte Filho, SIAPE 3053220, para exercer a Função de Chefe
Substituto do Departamento de Ciências Econômicas, do Campus de Palmeira das Missões/UFSM,
Código FG-1.077.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de dois (02) anos.
Rafael Lazzari, Diretor.
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA MARIA, da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria n. 87.576, de 29/01/2018, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 57.454, de 03
de maio de 2010-UFSM, resolve:
PORTARIA N. 588/2019-CTISM, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Leila Maria Araújo Santos, Matrícula SIAPE 1740284, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do
Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para a qual
foi designada pela Portaria N. 351-CTISM, de 09/08/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 589/2019-CTISM, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Claudia Smaniotto Barin, Matrícula SIAPE 1857570, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de
Coordenadora Substituta do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológica do
Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para a qual
foi designade pela Portaria N. 504/2018-CTISM, de 25/05/2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 590/2019-CTISM, DE 07 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Claudia Smaniotto Barin, Matrícula SIAPE 1857570, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e Tecnológicas do
Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.160, para um
mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 591/2019-CTISM, DE 07 DE JUNHO DE 2019
78
DESIGNAR Francisco Nilton Gomes de Oliveira, Matricula SIAPE 2809265, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, em
substituição, a função de Coordenador do Curso de Mestrado Acadêmico em Educação Profissional e
Tecnológica, Código FCC.160, nos impedimentos legais ou eventuais da titular.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 592/2019-CTISM, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DISPENSAR Marco Aurelio da Fontoura Gonçalves, Matrícula SIAPE 2421954, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Comissionada de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação
Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código
FCC.122, para a qual foi designado pela Portaria n. 518/2018-CTIM, de 16/07/2018.
PORTARIA N. 593/2019-CTISM, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Marco Aurelio da Fontoura Gonçalves, Matrícula SIAPE 2421954, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologias em
Fabricação Mecânica do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria,
Código FCC.122, para um mandato com fim em 16 de julho de 2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N. 594/2019-CTISM, DE 10 DE JUNHO DE 2019
DESIGNAR Moacir Eckhardt, Matraícula SIAPE 1724269, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer, pró-tempore, a Função
Comissionada de Coordenador Substituto do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica
do Departamento de Ensino do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria, Código FCC.122, para um
mandato com fim em 16 de julho de 2020.
Rafael Adaime Pinto, Diretor.
79
III - ATOS E DESPACHOS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1 – Portarias
Portaria N. 50.151, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) FERNANDA LUISA BUBOLTZ, matricula SIAPE 1584741, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 31 de maio de 2019,
referente ao curso de Doutorado em Enfermagem (105.06.09.053), realizado no(a) Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
Portaria N. 50.152, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) OTAVIO LEITE JACOB,
matricula SIAPE 2306279, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 31 de maio de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
Portaria N. 50.153, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARIA DO CARMO
COLVERO MACHADO, matricula SIAPE 1790799, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a
partir de 02 de junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 194 horas/aula
(104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
Portaria N. 50.154, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CLÁUDIA WEBER,
matricula SIAPE 2552349, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 02 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 161 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
80
Portaria N. 50.155, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ADRIANO LORENTZ,
matricula SIAPE 2177915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 01 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 160 horas/aula (103.01.06.01).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
Portaria N. 50.156, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCOS AIMORÉ
MACHADO FAGUNDES, matricula SIAPE 2314551, ocupante do cargo de Contramestre-Oficio,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 01 de
junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.18.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
Portaria N. 50.157, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CARMEN CRISTINA
SUPTITZ, matricula SIAPE 2036529, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 03 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 150 horas/aula(104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
Portaria N. 50.158, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor PAULO BARROZO CASSOL, matricula SIAPE1359537, para exercer suas
atividades no Serviço Enfermagem Ambulatorial Ala I - HUSM, consideradas insalubres grau máximo
- 20%, conforme avaliação n° 26247-000.579/2019 e Processo n° 23081.026889/2019-16,
discriminadas a partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de a publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: PAULO BARROZO CASSOL
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGFA1
LOTAÇÃO: 610 - HOSP-SERV ENF AMBULATORIAL ALA I
ADICMAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO: 01/06/2019
81
Portaria N. 50.159, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor RENATO DIAS JUNIOR, matricula SIAPE 2326023, para exercer suas
atividades na Coordenação Recursos Humanos / Bloco Cirúrgico - HUSM, consideradas insalubres
grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.580/2019 e Processo n° 23081.029489/2019-
62, discriminadas a partir de 29/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: RENATO DIAS JUNIOR
CARGO: MEDICO-AREA
LOTAÇÃO: 556 - HOSP-COORD RECURSOS HUMANOS
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 29/05/2019
Portaria N. 50.160, de 03 de JUNHO de 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor RINALDO JOSÉ BARBOSA PINHEIRO, matricula SIAPE 382419, para
exercer suas atividades no Departamento de Transportes - CT, consideradas insalubres grau máximo -
20%, conforme avaliação n° 26247-000.578/2019 e Processo n° 23081.024335/2019-84, discriminadas
a partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: RINALDO JOSE BARBOS/ PINHEIRO
CARGO: PROFESSOR DO MAGIST 0 SUPERIOR
LOTAÇÃO: 452 - DEPTO TRANSPORTES
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.161, DE 03 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
Conceder Progressão por Mérito Profissional aos servidores técnico-administrativos em educação
relacionados em folhas anexadas, de acordo com o que dispõe o parágrafo 2º do art. 10 da Lei n.
11.091, de 12/01/2005 e o Art. 10-A e respectivo parágrafo único da Lei n. 11.784, de 22/09/2008.
SIAPE NOME CARGO
DATA
INICIO
DESCRIÇÃO PLANO
ANTERIOR
DESCRIÇÃO
PLANO NOVO
2177915 ADRIANO LORENTZ Assistente em Administração 20/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2312578 ALEX ITAÚBA BITENCOURT Contramestre-Ofício 09/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
2997477 ALEXANDRE SILVA RODRIGUES
Analista de Tecnologia da
Informação 22/05/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
1908435 ALEXANDRE XAVIER DE FREITAS Técnico em Enfermagem 30/05/2019 D - Padrão 5 D - Padrão 6
1902190 ANGELITA RODRIGUES RAMOS Auxiliar de Saúde 21/05/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6
1313479 BRAULIO DA SILVA MACHADO Assistente em Administração 25/05/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2028770 CARLOS BENETTI Técnico em Mecânica 23/05/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
2031019
CRISTIANO GATTERMANN DE
BARROS Administrador 28/05/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1904283 DALCIONE LUIZ COMIN WEBER Técnico em Eletrotécnica 29/05/2019 D - Padrão 5 D - Padrão 6
2995032
DANIELE ALINE GÖTTERT
GONÇALVES Enfermeiro-Area 01/05/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
2028778 DANIER MACIEL FELISBERTO Auxiliar em Administração 14/05/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5
2178042 DEBORA SEMINOTI TAMIOSSO Assistente em Administração 24/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
379351 ELAINE DE FATIMA DIAS DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem 27/05/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2551486 ELIANE PEREIRA NUNES Administrador 27/05/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
382876 ELISABETH FERNANDES SILVEIRA Assistente em Administração 24/05/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
2444953 EVERSON LUIS ROSA LUCION
Analista de Tecnologia da
Informação 30/05/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9
2177507 ÉVERTON PEDEBOS PITTALUGA Técnico de Laboratório Área 12/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
1896960 FLAVIO CESAR LEITE Assistente em Administração 07/05/2019 D - Padrão 5 D - Padrão 6
1789955 GEOVANA GAYER DE SOUZA Arquivista 26/05/2019 E - Padrão 6 E - Padrão 7
2312611 GLADIS BORIM
Técnico em Assuntos
Educacionais 04/05/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2177542 GUILHERME BARICHELLO Assistente em Administração 14/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
82
3116627 HAIRTON COPETTI Médico-Área 19/05/2019 E - Padrão 10 E - Padrão 11
2997577 HEITOR SCALCO NETO
Técnico de Tecnologia da
Informação 29/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2024789 IZABEL CRISTINA DA SILVA LEAL Auxiliar de Saúde 06/05/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5
2313176 JAIME SARDÁ ARAMBURÚ JUNIOR Médico Veterinário 13/05/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2571145 JAISSO RODRIGUES VAUTERO Psicólogo-Área 19/05/2019 E - Padrão 7 E - Padrão 8
2031043 JARDEL ANTONIO DE MARCO Assistente em Administração 29/05/2019 D - Padrão 4 D - Padrão 5
2314450 JOÃO FIDLER RIOS Assistente em Administração 11/05/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
1208392
JULIANA DE OLIVEIRA
MOZZAQUATRO Farmacêutico 09/05/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
2176052 KERLENR DA SILVA DE CRISTO Assistente em Administração 05/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2031024 LAUREN PERES LORENZONI Contador 29/05/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
1218455 LIVIA REGINA ROCHA RETAMOSO Arquivista 08/05/2019 E - Padrão 14 E - Padrão 15
2753380 LUCIANO SILVA DA SILVA
Analista de Tecnologia da
Informação 09/05/2019 E - Padrão 1 E - Padrão 2
2178085 LUIS MANOEL DO ROSÁRIO FERRAZ Técnico de Laboratório Área 14/05/2019 D - Padrão 3 D - Padrão 4
2997363 LUÍS EVANDRO CLAUSSEN Técnico de Laboratório Área 09/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2309151 MAICON DA CRUZ GALL Técnico em Radiologia 05/05/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
382782 MARA REJANE DA ROCHA RAMOS Auxiliar de Enfermagem 04/05/2019 C - Padrão 15 C - Padrão 16
2314551
MARCOS AIMORE MACHADO
FAGUNDES Contramestre-Ofício 30/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
1103938
MARIA CATARINA SEIBEL
SCHNEIDER Copeiro 09/05/2019 B - Padrão 15 B - Padrão 16
382881
MARIA DE LOURDES FELICE
POSSEBON Assistente em Administração 09/05/2019 D - Padrão 15 D - Padrão 16
1572672 MAURÍCIO SEVERO Assistente em Administração 21/05/2019 D - Padrão 8 D - Padrão 9
1273664 NILMAR SANDRO KESSELER Contador 19/05/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
1750334 NILSON MATHEUS MATTIONI Engenheiro Agrônomo 11/05/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
1153552 RAFAEL ADRIANO NEIS PÔRTO Contador 09/05/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2313467 RAFAEL FERNANDES MARTINS Assistente em Administração 09/05/2019 D - Padrão 2 D - Padrão 3
2997327 REGINA GARCIA DOS SANTOS Assistente em Administração 07/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2998406 REINALDO EDGAR STRASSBURGER Técnico em Edificações 29/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2995055 RENAN MISSIO BARBIERI Assistente em Administração 01/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2314944 ROGERIO CESAR HOPF Contramestre-Ofício 18/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
2313285 ROGERIO LUCIANO KLAT Assistente de Laboratório 19/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
1572675 ROSIMAR RUBENICH NASCIMENTO Economista 17/05/2019 E - Padrão 8 E - Padrão 9
1902292 ROSIMARA FLORES MANICA Auxiliar de Saúde 23/05/2019 C - Padrão 5 C - Padrão 6
2028796 SARA SCHAFER SEGATTO Contador 27/05/2019 E - Padrão 4 E - Padrão 5
2788933 SUZIANE DEYSE VAZ PEREIRA Contador 12/05/2019 E - Padrão 2 E - Padrão 3
2806764 TATIANE FERNANDA GOMES Secretário Executivo 21/05/2019 E - Padrão 5 E - Padrão 6
1952923
THAÍS CAMPONOGARA AIRES DA
SILVA Auxiliar em Administração 02/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
2994962 THENDRIC BECK MARTINS Assistente em Administração 01/05/2019 D - Padrão 1 D - Padrão 2
2024876 VALÉRIA GARLET Auxiliar em Administração 06/05/2019 C - Padrão 4 C - Padrão 5
2312889 VANESSA AMARAL RIBEIRO Assistente de Laboratório 23/05/2019 C - Padrão 2 C - Padrão 3
PORTARIA N. 51.162, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I — Localizar a servidora ANA PAULA PEREIRA REINIGER matricula SIAPE 3112402, para
exercer suas atividades no Departamento de Morfologia - CCS, consideradas insalubres grau máximo
— 20%, conforme avaliação n° 26247-000.343/2019 e Processo n° 23081.029912/2019- 24,
discriminadas a partir de 31/05/2019.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: ANA PAULA PEREIRA REIN IGER
CARGO: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO
LOTAÇÃO: 308 — DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO: 31/05/2019
83
PORTARIA N. 51.163, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I — Localizar a servidora MIRTES BROCKMANN matricula SIAPE 3058914, para exercer suas
atividades no Departamento de Fonoaudiologia - CCS, consideradas insalubres grau médio — 10%,
conforme avaliação n° 26247-000.353/2019 e Processo n° 23081.029251/2019-37, discriminadas a
partir de 28/05/2019.
II — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: MIRTES BROCKMANN
CARGO: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO
LOTAÇÃO: 314 — DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INICIO CONCESSÃO: 28/05/2019
PORTARIA N. 51.164, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor MAURÍCIO DA CUNHA MULLER, matricula SIAPE 2280806, para exercer
suas atividades na Coord. Adm. Campus Cachoeira do Sul - UFSM, consideradas periculosas - grau
único - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.581/2019 e Processo n° 23081.029790/2019-76,
discriminadas a partir de 01/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data d esua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: MAURICIO DA CUNHA MULLER
CARGO: TECNICO EM ELETROTECNICA
LOTAÇÃO: 1197- COORD. ADM. CAMPUS CACHOEIRA DO SUL/UFSM
ADICIONAL: PERICULOSIDADE GRAU: UNICO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/05/2019
PORTARIA N. 51.165, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GISÉLI DUARTE BASTOS, matricula SIAPE 1829308, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 03 de junho de
2019, referente ao curso de Doutorado em Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde
(105.11.09.005), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS. II -
Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.166, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) RAFAEL DOS SANTOS BITTENCOURT, matricula SIAPE 2855663, ocupante do cargo
de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 03 de junho de 2019,
referente ao curso de Especialização em Contabilidade (105.01.07.018), realizado no(a) Centro
Universitário Leonardo da Vinci - Indaial - SC.
PORTARIA N. 51.167, DE 04 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARIZA GORETTE SEEGER, matricula SIAPE 1760317, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 04 de junho
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Ensino de Humanidades e Linguagens (105.11.08.005),
realizado no(a) Universidade Franciscana - UFN - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.168, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.
SIAPE NOME DATA DE
EXERCÍCIO CARGO LOTAÇÃO
84
2340588 DANUSA FRAZZON DA CUNHA 21/10/2016 RELAÇÕES PÚBLICAS COORDENADORIA DE CULTURA E
EVENTOS DA UFSM - CCE - UFSM
1270837 FLÁVIO AUGUSTO PRETTO 19/10/2016 BIÓLOGO CENTRO DE APOIO À PESQUISA
PALEONTOLÓGICA - CAPPA
2843527 GABRIELA OLIVEIRA GUERRA 06/10/2016 PSICÓLOGO-ÁREA CURSO DE PSICOLOGIA - CPSICO
1173844 KARINE LAIS DA SILVA VENTURA
MILBRADT 03/10/2016 ADMINISTRADOR
DIREÇÃO DO CENTRO CIÊNCIAS DA
SAÚDE
2340275 RAFAEL ALVES LOPES 07/10/2016 ADMINISTRADOR COORDENADORIA PLANEJAMENTO
ACADÊMICO - COPA-PROGRAD
1245424 SÉRGIO GUILHERME SCHLENDER 03/10/2016 ADMINISTRADOR NÚCLEO DE OFERTA DE DISCIPLINAS -
NOD
PORTARIA N. 51.169, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados em
listagem anexa, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.
SIAPE NOME DATA DE
EXERCÍCIO CARGO LOTAÇÃO
2341497 ANA FLAVIA SOUTO DE
OLIVEIRA 31/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPTO. DE LETRAS CLÁSSICAS
E LINGÜÍSTICA - DLCL
2380890 ASTOR HENRIQUE NIED 20/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE
FITOTECNIA - DFTT
2933167 BRUNO AUGUSTI
MOZZAQUATRO 10/12/2013
PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENSINO -
DE - POLITÉCNICO
1011108 GIANI PETRI 06/03/2014 PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO
E TECNOLÓGICO
DEPARTAMENTO DE ENSINO -
DE - POLITÉCNICO
2345532 JAIME RENATO SERRANO
MUÑOZ 26/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE MÚSICA -
DMSC
1044580 JULIANO FONTOURA KAZIENKO 06/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DEPARTAMENTO DE ENSINO -
DE - CTISM
1309231 MARCELO SILVEIRA DE FARIAS 18/10/2016 PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS
AGRONÔMICAS E AMBIENTAIS -
CAMPUS UFSM-FW
PORTARIA N. 51.170, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JÚLIO CESAR MODESTO
DA SILVA, matricula SIAPE 2273931, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitacão III, a partir de 04 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 131 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.171, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RODRIGO PEREIRA
SANTIAGO, matricula SIAPE 2998532, ocupante do cargo de Sonoplasta, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 80 horas/aula (104.11.28.00).
II —Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.172, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) HELLEN LOPES DE
PAULA, matricula SIAPE 2939057, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, Nível de
85
Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 100 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.173, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SIMONE DOS SANTOS
NUNES, matricula SIAPE 1183451, ocupante do cargo de Enfermeiro-Area, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 05 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (103.06.04.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.174, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o(s) servidor(es) constante(s) na listagem abaixo para exercer suas atividades no Serviço
Enfermagem Ambulatorial Ala II - HUSM, consideradas como com exposição Irradiação lonizante
(20%), conforme despacho da Comissão Supervisora de Proteção Radiológica, constante no Processo
23081.010904/2019-12 e avaliação n° 26247- 000.582/2019, discriminadas a partir de 01/06/2019.
II - O (s) servidor(es) fará jus a férias especiais nos termos do Art. 79 da Lei 8.112/90.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: SCHEILA DOS REIS
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: 611 - HOSP-SERV ENF AMBULATORIAL ALA II
ADICIONAL: IONIZANTE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.175, DE 05 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório da servidora CARILISSA
DALL´ALBA, Siape 1053485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, data de
admissão em 16/07/2014, de acordo com o que consta no parágrafo 1o do Artigo 20, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, alterado pelo Artigo 172 da Lei n. 11.784, de 22.09.2008.
II - A homologação do Estágio Probatório terá efeito retroativo à 16 de março de 2019.
PORTARIA N. 51.176, DE 06 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JULIANA DE OLIVEIRA
MOZZAQUATRO, matricula SIAPE 1208392, ocupante do cargo de Farmacêutico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 06 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 130 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
86
PORTARIA N. 51.177, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora CRISTIANE DE SOUZA JAVORSKI, matricula SIAPE 382210, para exercer
suas atividades no Departamento de Física - CONE, consideradas insalubres grau máximo - 20%,
conforme avaliação n° 26247-000.585/2019 e Processo n° 23081.006480/2019-83, discriminadas a
partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: CRISTIANE DE SOUZA JAVORSKY
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO: 178 - DEPTO DE FISICA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.178, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor LUIZ ANGELO DAM IAN PIZZUTI, matricula SIAPE 2979495, para exercer
suas atividades no Departamento de Zootecnia - CCR, consideradas insalubres grau máximo - 20%,
conforme avaliação n° 26247-000.586/2019 e Processo n° 23081.026990/2019-77, discriminadas a
partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR : LUIZ ANGELO DAM IAN PIZZUTI
CARGO : PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO : 255 - DEPTO DE ZOOTECNIA
ADICIONAL : INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/06/2019
PORTARIA N. 51.179, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor GUILHERME GINDRI PEREIRA, matricula SIAPE 3087660, para exercer
suas atividades no Setor de Obras e Fiscalização - PROINFRA, consideradas periculosas grau único -
10%, conforme avaliação n° 26247-000.572/2019 e Processo n° 23081.027808/2019-03, discriminadas
a partir de 20/05/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: GUILHERME GINDRI PEREIRA
CARGO: TECNICO EM ELETRICIDADE
LOTAÇÃO: 888 - SETOR DE OBRAS E FISCALIZACAO
ADICIONAL: PERICULOSIDADE GRAU: UNICO
INÍCIO CONCESSÃO: 20/05/2019
PORTARIA N. 51.180, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o(s) servidor(es) constante(s) na listagem abaixo para exercer suas atividades no Serviço
Enfermagem Ambulatorial Ala II - HUSM, consideradas como com exposição à Irradiação lonizante
(20%), conforme despacho da Comissão Supervisora de Proteção Radiológica, constante no Processo
23081.005655/2019-35 e avaliação n°26247-000.584/2019, discriminadas a partir de 07/02/2019.
II - O (s) servidor(es) far-6 jus a férias especiais nos termos do Art. 79 da Lei 8.112/90.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: EMERSON LUIZ FLORES DE OLIVEIRA
CARGO: TECNICO EM ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: 611 - HOSP-SERV ENF AMBULATORIAL ALA II
ADICIONAL: IONIZANTE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 07/02/2019
PORTARIA N. 51.181, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I. Localizar os servidores constantes da listagem abaixo para exercerem suas atividades no Serv.
Tratamento Intensivo Adultos / Hemodinâmica - HUSM, considerados como com exposição a
87
Irradiação lonizante (20%) confo -me, despacho da Comissão Supervisora de Proteção Radiológica,
constante no processo 23081.019568/2019-65 e avaliação n°26247- 000.583/2019, discriminados a
partir de 01/04/2019
II. Os servidores farão jus a férias especiais nos termos do Art. 79 da Lei 8.112/90.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: SIRLENE MATHIAS DA VEIGA
CARGO: ENFERMEIRO-AREA
LOTAÇÃO: 600 - HOSP-SERV TRAT INTENS ADULTOS
ADICIONAL: IONIZANTE GRAU: MAXIMO
INICIO CONCESSÃO: 01/04/2019
PORTARIA N. 51.182, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CANCELAR a concessão do adicional de insalubridade a (o) servidor (a) AURI BRACKMANN,
Siape 381066, uma vez que não se encontra em exercício de atividades insalubres ou sob risco
(afastamento para Curso de Pós-Doutorado), discriminadas partir de 01/06/2019.
II — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.183, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 20%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) LETICIA DA SILVA MACHADO, matricula SIAPE 3125397, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 22 de maio
de 2019, referente ao curso Técnico em Administração (105.11.05.000), realizado no(a) Colégio
Politécnico da UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.184, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ANDERSON BARCELOS CARPES, matricula SIAPE 3125861, ocupante do cargo de
Programador de Rádio e Televisão, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, a partir de 16 de
maio de 2019, referente ao curso de Especialização em Jornalismo Esportivo (105.09.07.044),
realizado no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
PORTARIA N. 51.185, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ATAÍSA ANTONIA PERIN, matricula SIAPE 3125662, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 16 de maio de 2019,
referente ao curso de Graduação em Desenho e Plástica - (Licenciatura) (105.11.06.005), realizado
no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.186, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 25%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ANTONIO MARCOS MARTINS SILVEIRA, matricula SIAPE 3125520, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 20
de maio de 2019, referente ao curso de Graduação em Ciências Econômicas (105.01.06.020), realizado
no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.187, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 15%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) ALINE BERNEIRA SALDANHA, matricula SIAPE 3125479, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 20 de maio
de 2019, referente ao curso de Graduação em Comunicação Social (105.09.06.044), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.188, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Patricia Medianeira Ferreira Cardoso, Matricula
SIAPE 1441149, ocupante do cargo de Farmacêutico, Código 701087, Classe E- IV - Padrão 10, do
88
Quadro Único de Pessoal da UFSM, passa a ser o(a) Hospital Veterinário Universitário, a partir de 13
de maio de 2019.
II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, o Serviço de Farmácia-HUSM.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
IV - A servidora deixará de perceber os efeitos da Portaria 66.241 de 14/06/2013.
PORTARIA N. 51.189, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Elisabeth Silveira Gonçalves, Matricula SIAPE 1929738, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Secretaria Depto. Odontologia Restauradora para o Departamento de Estomatologia, a
partir desta data.
PORTARIA N. 51.190, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Milton Luiz Losekann, Matricula SIAPE 382742, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- IV - Padrão 16, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Unidade de Tecnologia de Informação - CEFD para o Departamento de Infraestrutura -
Colégio Politécnico, a partir de 10 de junho de 2019.
PORTARIA N. 51.191, DE 07 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
DECLARAR que fica concedido HORÁRIO ESPECIAL, de acordo com o que dispõe o § 2°, do
Artigo 98, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, e Laudo Médico Pericial da Perícia Médica da PROGEP, ao
servidor MARCOS VINÍCIUS DUTRA ALENCASTRO, Matricula SIAPE 1888272, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal, lotado na Comissão Permanente
de Sindicância e Inquérito Administrativo — COPSIA, com horário especial definido em 6 (seis) horas
diárias de trabalho.
II — A chefia imediata dará cumprimento ao determinado pela presente portaria.
III — A remoção do servidor implica no cancelamento desta concessão, o que determinará nova
avaliação pela Perícia Médica, que poderá modificar e/ou ratificar a presente situação.
PORTARIA N. 51.192, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Aliandra Fantinell de Oliveira, Matricula SIAPE 1983999, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Código 701405, Classe C- IV - Padrão 5, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Seção de Registro e Controle para a Secretaria Depto. Desenho Industrial, a partir desta
data.
PORTARIA N. 51.193, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Pablo de Carvalho Pereira, Matricula SIAPE 2395726, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- II - Padrão 2, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Secretaria Administrativa - BC para a Divisão de Referência - BC, a partir desta data.
II — 0 servidor deixará de perceber os efeitos da flexibilização da jornada de trabalho.
PORTARIA N. 51.194, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Raone Somavilla, Matricula SIAPE 2550127, ocupante do cargo de Arquivista,
Código 701005, Classe E- IV - Padrão 9, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, do Curso de
Arquivologia para o Departamento de Documentação, a partir desta data.
II — 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.195, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GUSTAVO BALIN DE
ABREU, matricula SIAPE 2315717, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 09 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
89
PORTARIA N. 51.196, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LOVAINA APARECIDA
BATISTA RIBEIRO MENIN, matricula SIAPE 2123672, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 07 de
junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 180 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.197, DE 10 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) FABRICIO DA COSTA,
matricula SIAPE 2315378, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 08 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.29.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.198, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LUCAS JOSÉ ZANINI,
matricula SIAPE 2318840, ocupante do cargo de Médico-Area, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 11 de junho de 2019, por ter apresentado
certificados que totalizaram 150 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.199, DE 11 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora CALIANDRA MACHADO CRESTANI matricula SIAPE 1374191, para
exercer suas atividades no Departamento de Terapia Ocupacional - CCS, consideradas insalubres grau
médio - 10%, conforme avaliação n° 26247-000.587/2019 e Processo n° 23081.031333/2019-41,
discriminadas a partir de 10/06/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: CALIA NORA MACHADO CPT-ST.4,Ni
CARGO: PROFESSOR MAGISTERIO SUPERIOR - SUBSTITUTO
LOTAÇÃO: 1147 - DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONAL
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
90
INICIO CONCESSÃO: 10/06/2019
PORTARIA N. 51.200, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL, matricula SIAPE 2089195, para
exercer suas atividades no departamento de Microbiologia e Parasitologia - CCS, consideradas
insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.400/2019, discriminadas de
01/05/2019 a 31/05/2019.
II — Cancelar o adicional de insalubridade a partir de 01/06/2019 em razão de Afastamento para
Curso de Pós-Doutorado no Exterior.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: DANIELA BITENCOURT ROSA LEAL
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERi0 SUPERIOR
LOTAÇÃO: 306 - DEPTO MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO : 01/05/2019 DATA FIM DA CONCESSÃO: 31/05/2019
PORTARIA N. 51.201, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) CARLA MARIO BRITES, matricula SIAPE 2851169, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 12 de junho de 2019, referente ao
curso de Mestrado em Políticas Públicas (105.11.08.003), realizado no(a) Universidade Federal do
Pampa - Bagé - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.202, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) IVES GALLON, matricula SIAPE 1754830, ocupante do cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 11 de junho de 2019, referente ao curso de
Mestrado em Administração (105.11.08.001), realizado no(a) Universidade Federal de Santa Maria -
UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.203, DE 12 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
DECLARAR que o órgão de exercício da servidora Josiane Ayres Sfreddo, Matricula SIAPE 2074207,
ocupante do cargo de Arquivista, Código 701005, Classe E- IV - Padrão 4, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, passa a ser a Direção Centro Ciências Sociais Humanas - CCSH, a partir desta data.
II - Permanece inalterado o órgão de lotação de origem, ou seja, a Seção de Gestão dos Arquivos
Setoriais.
PORTARIA N. 51.204, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) GENAIR DOS SANTOS
MACIEL, matricula SIAPE 1092872, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 12 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.29.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.205, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) LIAS ANDRÉ PEREIRA
GODINHO, matricula SIAPE 2228098, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
91
Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitacio III, a partir de 13 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.206, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCELA DE MELO
TORCHELSEN, matricula SIAPE 2104032, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação III, para o Nível de Capacitação IV, a partir de 13 de junho
de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 160 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.207, DE 13 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) RAQUEL IZAGUIRRE DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 1675558, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 27 de maio
de 2019, referente ao curso de Mestrado em Ensino de Física (105.11.08.005), realizado no(a) Centro
Universitário Franciscano - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.208, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidoria GENAIR DOS SANTOS MACIEL, matricula SIAPE 1092872, para exercer
suas atividades no Curso de Odontologia - CCS, consideradas insalubres grau máximo de 20%,
conforme avaliação n° 26247-000.588/2019 e Processo n° 23081.031776/2019-32 discriminadas a
partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: GENAIR DOS SANTOS MACIEL
CARGO: AUXILiAR DE ENFERMAGEM
LOTAÇÃO: 279 - CURSO DE ODONTOLOGIA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.209, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora CARMEN LUISA KLOSTER, matricula SIAPE 3364526, para exercer suas
atividades no Departamento de Fisica CCNE, consideradas insalubres grau máximo de 20%, conforme
avaliação n° 26247-000.589/2019 e Processo n° 23081.031917/2019-17 discriminadas a partir de
01/01/2019.
II - Esta Portaria entrará ern vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: CARMEN LUISA KLOSTER
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
92
LOTAÇAO: 176 - DEPTO DE FÍSICA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INiCIO CONCESSÃO : 01/0112019
PORTARIA N. 51.210, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Julio Cesar Barcelos Ferreira, Matricula SIAPE 381742, ocupante do cargo de
Almoxarife, Código 701407, Classe C- IV - Padrão 16, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a partir
desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Manter a localização, considerando a estrutura EBSERH no SIE, na Unidade de Almoxarifado e
Produtos de Saúde.
IV — 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.211, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Paulo Barrozo Cassol, Matricula SIAPE 1359537, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 11, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, a partir de 01/06/2019, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV — 0 servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.212, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Eliane Cristina Leal Correa, Matricula SIAPE 1361403, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 11, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.213, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Roseli Teresinha Meurer Pinto, Matricula SIAPE 2191875, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.214, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
93
REMOVER a servidora Luciana Silveira Tronco Chielle, Matricula SIAPE 1360668, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E- IV - Padrão 11, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
PORTARIA N. 51.215, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Katiane Sefrin Speroni, Matricula SIAPE 1584733, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem, Código 701233, Classe D- IV - Padrão 8, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II — Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Manter a localização, considerando a estrutura EBSERH no SIE, na Unidade de Diagnóstico Por
Imagem.
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.216, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Maria de Lourdes Rocha de Araujo, Matricula SIAPE 1092991, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Código 701411, Classe C- II - Padrão 14, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.217, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Vanise Maria Henz, Matricula SIAPE 2625992, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E- IV - Padrão 5, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, a
partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.218, DE 17 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Priscila Kelly Dias Padilha Schuster, Matricula SIAPE 2421070, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Area, Código 701029, Classe E- IV - Padrão 8, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, a partir desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando estrutura EBSERH no SIE:
94
IV — A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.219, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER a servidora Patricia Mulazzani Maria, Matricula SIAPE 2398214, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- I - Padrão 1, do Quadro Onico de Pessoal da
UFSM, da Secretaria Depto. Letras Estrangeiras Modernas para o Núcleo de Cadastro, a partir desta
data.
PORTARIA N. 51.220, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor MARCO AURELIO DA FONTOURA GONÇALVES, matricula SIAPE
2421954, para exercer suas atividades no Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica -
Dep. de Ensino / CTISM , consideradas insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-
000.590/2019 e Processo n° 23081.032074/2019-76, discriminadas a partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: MARCO AURELIO DA FONTOURA GONCALVES
CARGO: PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO
LOTAÇÃO: 906 - CURSO SU DE TECNO EM FABRICACAO MECANICA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.221, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I — TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 51.046, de 06 de maio de 2019, relativo à servidora
ALESSANDRA NAIMAIER BERTOLAZI, SIAPE 5326003, tendo em vista que não se encontra em
exercício de atividades insalubres ou sob risco, em razão de afastamento para Curso de Doutorado
desde 11/04/2019.
ll — Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA N. 51.222, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Rafael Felin Neves, Matrícula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de
Administrador, Código 701001, Classe E - IV - Padrão 4, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Núcleo de Concessões para a Coordenadoria de Planejamento Administrativo, a partir desta data.
PORTARIA N. 51.223, DE 18 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO , matricula SIAPE 2146155,
para exercer suas atividades no Departamento de Pediatria e Puericultura - CCS, consideradas
insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.374/2019 e Processo
n°23081.032328/2019-56 discriminadas a partir de 17/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: BEATRIZ SILVANA DA SILVEIRA PORTO
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO: 318 - DEPTO DE PEDIATRIA E PUERICULTURA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 17/06/2019
PORTARIA N. 51.224, DE 19 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARUCIA DOS SANTOS
VIEIRA, matricula SIAPE 1948429, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 14 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 140 horas/aula (103.06.04.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
95
PORTARIA N. 51.225, DE 19 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MIGUEL DAL OSTO,
matricula SIAPE 2274865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 15 de junho de 2019, por ter
apresentado certificados que totalizaram 120 horas/aula (104.11.11.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.226, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RODRIGO VARGAS DA
ROSA, matricula SIAPE 3000819, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 21 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 320 horas/ aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.227, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar a servidora ALESSANDRA HOFSTADLER DEIQUES FLEIG, matricula SIAPE
1519671, para exercer suas atividades no Departamento de Clinica Médica - CCS, consideradas
insalubres grau máximo - 20%, conforme avaliação n° 26247-000.360/2019 e Processo n°
23081.032646/2019-17 discriminadas a partir de 18/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em boletim de pessoal ou de serviço.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: ALESSANDRA HOFSTADLER DEIQUES FLEIG
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO: 292 - DEPTO DE CLINICA MEDICA
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 18/06/2019
PORTARIA N. 51.228, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) KELEN DA COSTA POMPEU, matricula SIAPE 2584421, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, a partir de 16 de maio de 2019,
referente ao curso de Mestrado em Saúde Materno Infantil (105.06.08.053), realizado no(a)
Universidade Franciscana - UFN - Santa Maria - RS.
96
PORTARIA N. 51.229, DE 24 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 35%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) MARIA DANIELE DOS SANTOS DUTRA, matricula SLAPE 3778634, ocupante do
cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, a partir de 10 de junho de
2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia Florestal (105.07.08.038), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
PORTARIA N. 51.230, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 52%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GREICE ECCEL PONTELLI, matricula SIAPE 1159770, ocupante do cargo de Contador,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, a partir de 25 de junho de 2019, referente ao curso
de Mestrado em Gestão de Organizações Públicas (105.11.08.001), realizado no(a) Universidade
Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.231, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) GUSTAVO PIANTA DIBI, matricula SIAPE 1752198, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, a partir de 26 de junho de
2019, referente ao curso de Especialização em Gestão de Processos e Qualidade (105.11.07.001),
realizado no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.232, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) JUPIRA DA COSTA
RODRIGUES, matricula SIAPE 1041827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 26 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 152 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.233, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 30%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) RAFAEL FELIN NEVES, matricula SIAPE 2117973, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, a partir de 26 de junho de 2019,
referente ao curso de Especialização em Gestão de Processos e Qualidade (105.11.07.001), realizado
no(a) Centro Universitário Internacional - UNINTER - Curitiba - PR.
PORTARIA N. 51.234, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) EDUARDO MEZOMO
FANTINEL, matricula SIAPE 2317891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 16 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 122 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.235, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
97
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) ANA CAROLINA
CHEROBINI BORTOLIN, matricula SIAPE 3000857, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a
partir de 18 de junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 110 horas/aula
(104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.236, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) RAFAEL BOUFLEUER,
matricula SIAPE 2181688, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 17 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 194 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.237, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) DEBORA SEMINOTI
TAMIOSSO, matricula SIAPE 2178042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 17 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 133 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.238, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
98
REMOVER o servidor Diego Stigger Marins, Matricula SIAPE 1651641, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D- III - Padrão 4, do Quadro Onico de Pessoal
da UFSM, do Núcleo de Infraestrutura - CE para o Núcleo Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão, a
partir desta data.
PORTARIA N. 51.239, DE 26 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
REMOVER o servidor Elisson Krug Oliveira, Matricula SIAPE 1962598, ocupante do cargo de
Médico-Área, Código 701047, Classe E- I - Padrão 5, do Quadro Onico de Pessoal da UFSM, a partir
desta data, conforme segue:
II— Remover, considerando a estrutura HUSM/UFSM:
III — Localizar, para exercer suas atividades, considerando a estrutura EBSERH no SIE:
IV - O servidor deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
PORTARIA N. 51.240, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor ROBERTO CHRIST VIANNA SANTOS, matricula SIAPE 2277116, para
exercer suas atividades no PROC. POS-GRADUACAO EM CIÊNCIAS FARMACEUTICAS - CCS,
consideradas insalubres grau maximo - 20%, conforme avaliacao n 26247-000.592/2019 e Processo n
23081.033246/2019-29 discriminadas a partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: ROBERTO CHRIST VIANNA SANTOS
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO: 666 - PROG POS-GRAD EM CIENCIAS FARMACEUTICAS
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MAXIMO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.241, DE 27 DE JUNHO DE 2019 – PROGEP
I - Localizar o servidor GIHAD MOHAMAD, matricula SIAPE 1671667, para exercer suas atividades
no Departamento de Estruturas e Construcao Civil - CT, consideradas insalubres grau medio - 10%,
conforme avaliacao n 26247-000591/2019 e Processo n 23081.033266/2019-08, discriminadas a partir
de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: GIHAD MOHAMAD
CARGO: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
LOTAÇÃO: 448 - DEPTO ESTRUTURAS CONST CIVIL
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.242, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
I - Localizar a servidora MARCELA BROMBERGER SOQUETTA, matricula SIAPE 2994900, para
exercer suas atividades no Setor de Planejamento Ambiental - PROINFRA, consideradas insalubres
grau medio - 10%, conforme avaliacao n 26247-000593/2019 e Processo n 23081.033412266/2019-97,
discriminadas a partir de 01/06/2019.
II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicacao em boletim de pessoal ou de servico.
Relação de Servidores:
SERVIDOR: MARCELA BROMBERGER SOQUETTA
CARGO: ASSISTENTE DE LABORATORIO
LOTAÇÃO: 889 - SETOR DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL
ADICIONAL: INSALUBRIDADE GRAU: MEDIO
99
INÍCIO CONCESSÃO: 01/06/2019
PORTARIA N. 51.243, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CAMILA LINHATI
BITENCOURT, matricula SIAPE 2280749, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 18 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.244, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) SERGIO DE
VASCONCELLOS BALDISSEROTTO, matricula SIAPE 1217093, ocupante do cargo de Médico-
Area, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 27
de junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 122 horas/ aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.245, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) CRISTIANO SOUZA DE
LIMA, matricula SIAPE 1637909, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, para o Nível de Capacitação II, a partir de 27 de junho de
2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 90 horas/ aula (104.11.28.00).
II— Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.246, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER Progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) EDERSON SERGIO
VEDOIM BORTOLUZI, matricula SIAPE 2322743, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade,
100
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, para o Nível de Capacitação III, a partir de 28 de
junho de 2019, por ter apresentado certificados que totalizaram 662 horas/aula (104.11.28.00).
II — Os certificados considerados para a Progressão por Capacitação foram:
PORTARIA N. 51.247, DE 27 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER o Incentivo à Qualificação de 35%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) BRUNO CHRISTIANO CORREA RUIZ ZART, matricula SIAPE 1061599, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 27
de junho de 2019, referente ao curso de Mestrado em Engenharia Agricola (105.07.08.094), realizado
no(a) Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
II - Cancelar o incentivo concedido anteriormente a partir desta data.
PORTARIA N. 51.248, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
REMOVER a servidora Angelita Zimmermann, Matricula SIAPE 1799840, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E- IV - Padrão 6, do Quadro Onico de
Pessoal da UFSM, do Curso-Programa PG Mestrado Profissional em Tecnologias Educacionais em
Rede para a Direção do Centro de Educação, a partir de 24 de junho de 2019.
PORTARIA N. 51.249, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - PROGEP
CONCEDER o Incentivo A. Qualificação de 75%, incidente sobre o vencimento básico do(a)
servidor(a) VANESSA ALBERTINA AGERTT, matricula SIAPE 3132749, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, a partir de 17 de junho
de 2019, referente ao curso de Doutorado em Ciências Farmacêuticas (105.06.09.054), realizado no(a)
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM - Santa Maria - RS.
101
2 - Concessões
2.1. Licença Gala N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Marcia S.da Silva Ass.Adm. BC 08 27/05/2019 030502/2019-26
Caroline A.Rambo T. Arq. DERCA 08 04/05/2019 027780/2019-04
Rodrigo S. Correa PMS CCSH 08 04/05/2019 027223/2019-85
2.2. Licença Gestante N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
(*) Licença Adotante
2.3. Licença Luto N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Marcia B. Marzari Enferm. HUSM 08 26/05/2019 029280/2019-07
Vanilda M.Luccas Cont. DCF 08 01/05/2019 027464/2019-24
Murilo Cervi PMS CTISM 08 24/05/2019 030463/2019-67
Giulino G.L.Ferreira ATI CPD 08 17/06/2019 032806/2019-28
Sandra Ana Bolfe PMS CCNE 08 12/05/2019 027842/2019-70
Emerson M. Silva Ass.Adm. CCS 08 25/06/2019 034022/2019-34
Jéssiva D.da Silva Ass.Adm. CCS 08 26/06/2019 033797/2019-92
Ana L.F.Cassiminho PMS CT 08 08/06/2019 032366/2019-17
Roseli M. Valcanover T.Enf. HUSM/EBSERH 08 25/06/2019 034021/2019-90
Jeferson de M.Ferraz T.Enf. HUSM/EBSERH 08 27/05/2019 032961/2019-44
2.4. Licença Paternidade N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Douglas V.Alchieri T.Agrop. CCR 20 11/05/2019 027848/2019-47
Eduardo H. Tanabe PMS CCNE 20 15/05/2019 027627/2019-79
Maicon Pinheiro Med.Vet. HVU 20 25/05/2019 028826/2019-02
2.5. Licença Tratamento de Saúde
a) Despachos de acordo com o Artigo 211 da Lei n. 8.112/90. N O M E CARGO ÓRGÃO DIAS
N.
A PARTIR
DE
PROCESSO N.
Não há.
2.6. Substituições
Substituição de titulares de Funções de Confiança e Funções Gratificadas, conforme estabelece o
Artigo 38, § 1° e 2°, e Artigo 39, da Lei n. 8.112/90. N O M E CÓDIGO PERÍODO DIAS N. DOC. N.
Felipe B. Mello FG-1 21.05 a 21.05.2019 01 1700/2019
Dieizon M. da Silva FG-1 22.05 a 23.06.2019 33 2060/2019
Felipe B. Mello FG-1 07.06 a 07.06.2019 01 1970/2019
*Inclusão no Módulo de Exercícios Anteriores.
3 - Diversos
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