Era Vargas1930 – 1945 (1954)
::: O Governo Provisório (1930 – 34) :::
- O novo governo aglutinou diversas forças sociais (oligarquias dissidentes, classes médias, setores da burguesia urbana) e o exército;
- As oligarquias não iriam mais exercer o papel hegemônico;
- As disputas políticas abriram espaço para a intermediação pessoal de Getúlio Vargas;
- As forças do novo governo estavam centradas nas lideranças tenentistas. Nomeou vários para cargos de interventores;
::: Governo Provisório (1930 – 34) :::
- O esvaziamento do tenentismo: a divisão dos tenentistas em direita e esquerda e o fortalecimento do poder pessoal de Vargas;
- Vargas acenava às classes trabalhadoras com reformas trabalhistas e benefícios, esboçava-se o populismo;
- Buscou reeditar a política de apoio ao café, através do Conselho Nacional do Café (CNC), promovendo a compra e estocagem do produto; o objetivo era se aproximar da oligarquia paulista;
::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- A política de estocagem do CNC produziu a elevação dos preços, mas levou a formação de estoques imensos;
- Em julho de 1931, o governo decidiu pela queima dos estoques do produto;
- O sustento da atividade cafeeira manteve os sistemas bancário, ferroviário e comercial – setores que dependiam do café;
::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- Estavam inviabilizadas as importações, pois existia pouca moeda internacional no país;
- A emissão de papel-moeda para comprar o café desvalorizava o mil-réis, dificultando ainda mais as importações;
- Resultado: esses fatores encorajavam o desenvolvimento da produção industrial interna;
::: Defesa do setor cafeeiro e indústria :::
- 1933 – 1939: crescimento expressivo da indústria nacional, principalmente nos setores têxtil e alimentar;
- Nova época: início da mudança no modelo econômico. O país deixa de ser uma economia predominantemente agro-exportadora;
- Industrialização por substituição de importações;
::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Novamente fortalecida, a oligarquia cafeeira iria questionar o poder de Getúlio Vargas;
- Vargas nomeou um interventor paraibano (João Alberto) para São Paulo, o que desagradou os cafeeicultores;
- Mesmo com a nomeação de um interventor paulista (Pedro de Toledo), a insatisfação continuava crescendo;
::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Frente Única Paulista: Partido Democrático (que rompe com o Governo Vargas) e o PRP;
- Propostas:
::: nomeação de interventor civil para São Paulo;::: volta do Estado de Direito;::: Constituição para o país;
- As promessas de redemocratização e convocação de uma assembleia constituinte eram vagas;
::: Revolução Constitucionalista (1932) :::
- Os motivos por trás da Frente Única Paulista: A elite cafeeira paulista desejava retornar ao poder;
- Em 09 de julho de 1932, São Paulo rompe com o Governo Vargas;
- Alistamento de jovens da classe média paulista ao exército constitucionalista;
- Não houve adesão do operariado paulista;
- Mal equipados e após três meses de escaramuças, os paulistas se renderam;
::: A Constituição de 1934 :::
- Vargas buscou uma composição política (acordo) com a oligarquia paulista;
- Código Eleitoral (1933): introduzia o voto secreto e feminino; justiça eleitoral; “deputados classistas”, eleitos pelos sindicatos;
- Em julho de 1934, a Constituinte aprovava uma nova Constituição;
::: A Constituição de 1934 :::
- Características:
::: República federativa, com redução da autonomia dos Estados;::: Separação e independência dos poderes;::: Eleição direta para o Executivo e Legislativo;::: Incorporação do Código Eleitoral à nova carta;::: Criação do Tribunal do Trabalho e legislação trabalhista (direito à liberdade de organização sindical);::: Possibilidade de nacionalização de empresas estrangeiras;::: Monopólio estatal sobre determinadas indústrias;::: O primeiro presidente seria eleito por voto indireto (pelos deputados e senadores).
::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Um dia após a promulgação da Constituição de 1934, Vargas foi eleito presidente de forma indireta;
- Vargas continuava aproveitando a crise política (ausência de hegemonia de um grupo social) para intensificar sua liderança pessoal;
- A radicalização da política: fortalecimento das influências comunista e fascista entre os grupos políticos brasileiros; o liberalismo estava em crise.
::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Ação Integralista Brasileira (AIB): repudiavam a democracia liberal, propondo um governo autoritário, chefiado por um líder autoritário; nacionalistas (xenofobia); líder: Plínio Salgado;
- Rejeitavam o comunismo, pois acreditavam na desigualdade entre os homens;
- O símbolo do movimento era o Sigma (∑) e seus membros saudavam-se com um cumprimento tupi-guarani “anauê!”; inspiravam-se no nazismo alemão;
::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Aliança Nacional Libertadora (ANL): rejeição ao fascismo; as desconfianças em relação a democracia liberal; mobilização popular; frente ampla com os comunistas à frente;
- Modelo excludente escravista e critério censitário, não representativo da sociedade brasileira;
- Criada em março de 1935, contava com um número crescente de adeptos por todo o país;
::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Propostas da ANL:
::: suspensão do pagamento da dívida externa e seu cancelamento unilateral;::: nacionalização das empresas estrangeiras;::: defesa das liberdades individuais;::: combate ao fascismo;::: criação de um governo popular;::: reforma agrária, com a manutenção da pequena e média propriedade.
::: Governo Constitucional (1934 – 37) :::
- Crescia a defesa da revolução entre os seguidores da ANL; para eles a revolução nasceria nos quartéis e o povo a seguiria;
- A frase, “Todo poder à ANL”, e o apelo revolucionário do movimento tornam-se justificativas para Vargas colocá-lo na ilegalidade;
- Intentona Comunista (1935): a quartelada comunista foi derrotada e a adesão popular ao movimento não ocorreu; a tentativa de golpe deu motivo para Vargas decretar o estado de sítio;
::: O golpe do Estado Novo (1937) :::
- A disputa eleitoral de 1934 iniciou com três candidatos: Armando de Salles Oliveira (paulista, Partido Democrático), José Américo de Almeida (candidato do Governo Vargas, paraibano) e Plínio Salgado (candidato da AIB);
- Góis Monteiro e Vargas conspiravam para um golpe;
- Nascia um modelo de desenvolvimento industrial estatizante e ligado às Forças Armadas, cada vez mais atraídas pela ideia de uma ditadura;
::: O golpe do Estado Novo (1937) :::
- O golpe militar recebia apoio dos governadores dos Estados;
- O governo divulgou a existência de um falso plano, o Plano Cohen (redigido por um integralista, o Capitão Olympio de Mourão Filho, previa uma revolução comunista);
- O falso plano foi mais um pretexto para o golpe. Em 10 de novembro de 1937, Vargas ordenou o fechamento do Congresso, a extinção dos partidos, a suspensão da campanha presidencial e da Constitução.
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Nova Constituição (a Polaca, 1937): com inspiração fascista. Características:
::: Centralização política, com fortalecimento do Executivo;::: Extinção do Legislativo, cujas funções passariam ao Executivo;::: Subordinação do Judiciário ao Executivo;::: Indicação dos governadores (interventores) dos Estados pelo presidente;::: Legislação trabalhista.
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- A oposição ao golpe foi mínima, recebido com relativa tranquilidade pela população;
- A campanha anticomunista dos anos anteriores mostrava sinais de funcionar;
- O Estado Novo não deve ser considerado um regime fascista (apesar da inspiração), pois lhe faltava um partido político;
- Faltava também ao Estado Novo um “passado” (como o nazismo alemão, que dizia-se herdeiro de uma história ariana);
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Intentona Integralista (1938): a AIB, mantida à margem do Estado Novo, tentou derrubar Vargas; Plínio Salgado foi enviado ao exílio e a AIB foi extinta;
- Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP):
::: enaltecer o governo e o presidente;::: controlar os meios de comunicação (censura prévia);::: promoção de eventos culturais (de interesse nacional).
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP):
::: aumento das atribuições do Estado brasileiro;::: intervenção maior do Estado sobre a economia;::: função de coordenar e controlar os serviços públicos;::: aumento da eficiência dos serviços públicos;
- A criação do DASP representou uma revolução no serviço público, tradicional reduto de nepotismo, favorecimentos e privilégios;
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- O poder policial se fortaleceu, principalmente a Polícia Especial, chefiada por Filinto Müller;
- Prisão de Luís Carlos Prestes (por dez anos) e tortura de comunistas;
- Olga Benário, militante comunista, é presa e deportada para a Alemanha nazista. Estava grávida, sendo confinada num campo de concentração. Poucos anos depois foi assassinada numa câmara de gás;
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- Aproximação de Vargas dos trabalhadores urbanos, configurando o populismo;
- Os novos operários, ao contrário dos imigrantes, eram oriundos do campo e despolitizados;
- Não parecia ser necessário uma organização sindical, pois o governo atendia aos interesses dos trabalhadores;
- Mesmo assim, Vargas atrelou os sindicatos ao Estado, sendo os líderes sindicais meros funcionários estatais;
::: Estado Novo (1937 – 45) :::
- “Duas faces da mesma moeda”: de um lado, sofisticação modernizadora do paternalismo; do outro, sujeição agradecida e amorfa da população;
- Concessões populares: introdução do salário mínimo; semana de 44 horas de trabalho; Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), carteira profissional, férias remuneradas;
- As reformas de Vargas distensionava as relações entre operariado e burguesia, o que diminuía o ímpeto revolucionário dos trabalhadores;
::: Intervenção do Estado na Economia :::
- Os órgãos de coordenação macroeconômica do Estado Novo promoviam a expansão de setores tradicionais e fomentavam novas atividades, viabilizando a instalação de empresas estatais;
- A indústria pesada estava concentrada nas empresas estatais, pois exigiam investimentos além das capacidades do empresariado;
- Setores com presença do Estado: siderurgia, mineração, mecânica pesada, química e geração de energia, principalmente hidrelétrica;
::: Intervenção do Estado na Economia :::
- A Segunda Guerra Mundial trouxe efeitos benéficos para a economia brasileira;
- Aumento no preço dos produtos agrícolas exportados pelo Brasil;
- Por outro lado, a dificuldade para a importação de máquinas, equipamentos e matérias-primas desaceleraram a produção industrial;
- A Era Vargas é considera um período de modernização conservadora (industrialização num período de ditadura).
::: Brasil na Segunda Guerra Mundial :::
- A posição do Governo Vargas pendia entre os aliados e o eixo (nazi-fascismo);
- Em 11 de junho de 1940, entusiasmado com as vitórias nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista;
- Os EUA enviam 20 milhões de dólares para a construção da Usina Siderúrgica de Volta Redonda, o que fez o Brasil pender para os Aliados na guerra;
- 1942: após o torpedeamento de vários navios brasileiros, o Governo Vargas declara guerra as forças do Eixo;
::: Brasil na Segunda Guerra Mundial :::
- FEB (Força Expedicionária Brasileira) e FAB (Força Aérea Brasileira): 25 mil homens;
- Em 11 de junho de 1940, entusiasmado com as vitórias nazistas na guerra, Vargas saudou o sucesso nazista;
- Os brasileiros lutaram na Itália;
- Enfrentaram forças alemãs mal equipadas e desabastecidas, mas demonstraram desempenho satisfatório;
::: Crise do Estado Novo :::
- Situação insólita: combatia-se a ditadura fascista na Europa, enquanto, no Brasil, mantinha-se um regime ditatorial, desgastado e inspirado no fascismo;
- Góis Monteiro, aliado de Vargas no golpe do Estado Novo, passou a defender eleições democráticas;
- Vargas, pressionado, emite decreto possibilitando a criação de partidos políticos e marcando eleições para o final de 1945;
::: Crise do Estado Novo :::
- O objetivo de Vargas era redemocratizar o país e se apresentar como um grande democrata;
- Vargas organizou dois partidos: PTB (Partido Trabalhista Brasileiro, composto pelos sindicalistas varguistas) e PSD (Partido Social Democrático, formado pelos interventores e burocracia estatal);
- Queremismo: Vargas estimulava movimentos e comícios, onde repetia-se “Queremos Getúlio!”; o movimento envolveu, inclusive, o PCB;
::: Crise do Estado Novo :::
- Nova situação insólita: temendo uma guinada à esquerda de Vargas, o General Góis Monteiro e o General Eurico Gaspar Dutra derrubam-no, colocando fim ao Estado Novo;
- Vargas continuava um político influente, capaz de estabelecer as pautas da política nacional;
- Os partidos PTB e PSD, em aliança, lançam o General Eurico Gaspar Dutra, que também recebeu o apoio de Getúlio Vargas;
::: Bibliografia :::
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- VICENTINO, C. História do Ensino Médio: história geral e do Brasil. São Paulo: Scipione, 2008.
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