REVISTA SEMANAL 78
DE 04-02 A 10-02-2013
BRIEFING INTELI » TRANSPARÊNCIA || 2013
Revista de Imprensa11-02-2013
1. (PT) - Público, 05/02/2013, Berlusconi e a simpática tentativa de corrupção 1
2. (PT) - Primeiro de Janeiro, 05/02/2013, Europol denuncia rede de corrupção 2
3. (PT) - Página 1, 05/02/2013, Rajoy admite algumas coisas , mas nega o essencial 3
4. (PT) - OJE, 05/02/2013, Merkel expressa confiança em Rajoy e menospreza escândalo de corrupção emEspanha
4
5. (PT) - Jogo, 05/02/2013, 380 jogos estão sob investigação 5
6. (PT) - i, 05/02/2013, Espanha. Rajoy mantém que está inocente em caso de corrupção 6
7. (PT) - Diário Económico, 05/02/2013, Os onze meses de Franquelim Alves na SLN 8
8. (PT) - Diário Económico, 05/02/2013, Ligas vão pedir dados de jogos viciados 12
9. (PT) - Diário Económico, 05/02/2013, Idoneidade no BES só poderá estar em risco nos casos de insidetrading
14
10. (PT) - Diário de Notícias, 05/02/2013, Monti acusa Berlusconi de querer comprar votos 16
11. (PT) - Público, 06/02/2013, Jogo apitado por Pedro Proença terá sido manipulado 17
12. (PT) - Jornal de Negócios, 06/02/2013, Família une-se no apoio a Ricardo Salgado 18
13. (PT) - Jornal de Negócios, 06/02/2013, A corrupção do vizinho 21
14. (PT) - Jornal de Negócios, 06/02/2013, "El País" entrega ´documentos secretos´ à polícia 22
15. (PT) - Diário de Notícias, 06/02/2013, Juiz convoca Bárcenas, ex-tesoureiro nega tudo e ´El País´ mostra´papéis´
23
16. (PT) - Diário de Notícias, 06/02/2013, Bruxelas quer apertar vigilância a políticos 24
17. (PT) - Correio da Manhã, 06/02/2013, Clientes pagavam prejuízos de Rendeiro 27
18. (PT) - Bola, 06/02/2013, Vigiar políticos contra a fraude 29
19. (PT) - Bola, 06/02/2013, Federação turca investiga 79 jogos 30
20. (PT) - Visão, 07/02/2013, O preço da corrupção 31
21. (PT) - Público, 07/02/2013, Senhor anticorrupção afirma que a FIFA tem simpatia por ditadores e umaboa dose de sexismo
36
22. (PT) - Público, 07/02/2013, PJ investiga director de serviço no Santa Maria 37
23. (PT) - Público, 07/02/2013, Juízes ouviram ex-tesoureiro do PP, numa Espanha farta de corrupção 38
24. (PT) - Jornal de Notícias, 07/02/2013, Ministro diz que Franquelim ajudou a desvendar fraude 40
25. (PT) - Jornal de Notícias, 07/02/2013, Judiciária investiga médico catedrático 41
26. (PT) - Diário de Notícias, 07/02/2013, PJ terá falhado escutas a Carmona no processo da Bragaparques 43
27. (PT) - Diário de Notícias, 07/02/2013, ´Site´ para denúncias 44
28. (PT) - Diário de Leiria, 07/02/2013, Militares da GNR de Leiria envolvidos em esquema de corrupçãoreformados compulsivamente
45
29. (PT) - Correio da Manhã, 07/02/2013, PJ suspeita de fraude nas listas 47
30. (PT) - Correio da Manhã, 07/02/2013, Pena suspensa 49
31. (PT) - Vida Económica, 08/02/2013, Bruxelas aperta malha a políticos e governantes 50
32. (PT) - Público, 08/02/2013, Editorial - Uma subvenção para a transparência 51
33. (PT) - Público, 08/02/2013, Esperanza Aguirre, a rival de Rajoy no PP, apela em público à regeneraçãoe ataca em privado
52
34. (PT) - Jornal de Notícias, 08/02/2013, Afeganistão - Corrupção subiu 40% 53
35. (PT) - Diário Económico, 08/02/2013, CEO da Eni investigado por corrupção 54
36. (PT) - Diário Económico, 08/02/2013, Banco de Portugal quer análise reforçada às contas dos políticos 55
37. (PT) - Diário Económico, 08/02/2013, Nem num cêntimo me sinto responsável pela fraude no BPN 56
38. (PT) - Correio da Manhã, 08/02/2013, Ex-presidente será investigado 57
39. (PT) - Público, 09/02/2013, Lula da Silva ainda pode ser chamado a responder pelo escândalo doMensalão
58
40. (PT) - Público, 09/02/2013, Garzón diz que os populares não têm vontade política para investigar acorrupção
59
41. (PT) - i, 09/02/2013, Baltasar Garzón diz que indícios de corrupção são evidentes 60
42. (PT) - Expresso, 09/02/2013, Vakil exigiu que Frankelim rubricasse carta para o BdP 61
43. (PT) - Expresso, 09/02/2013, Salpicos da onda corrupta atingem Rajoy 64
44. (PT) - Diário de Notícias, 09/02/2013, Silva Carvalho arguido 66
45. (PT) - Diário de Notícias, 09/02/2013, Minas Gerais investiga Lula 67
46. (PT) - Correio da Manhã, 09/02/2013, Cadú suspeito de corrupção 68
47. (PT) - Correio da Manhã, 09/02/2013, "Há evidências de corrupção" 69
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Tiragem: 41360
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 23
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Área: 5,39 x 30,48 cm²
Corte: 1 de 1ID: 46004790 05-02-2013
Silvio Berlusconi está a tentar com-
prar os italianos, prometendo-lhes
restituir o dinheiro que estes pa-
garam em 2012 pelo impopular
imposto imobiliário (IMU), denun-
ciou ontem o seu adversário e chefe
do Governo demissionário, Mario
Monti.
No domingo, Berlusconi tinha
afi rmado que, em caso de vitória
do seu partido, Povo da Liberdade,
nas eleições de 24 e 25 de Feverei-
ro, seria rapidamente aprovada em
Conselho de Ministros “a restitui-
ção do IMU que foi pago em 2012”,
imposto que “Il Cavaliere” já tinha
prometido abolir.
“É uma simpática tentativa de cor-
rupção. Eu compro o teu voto com
dinheiro e esse dinheiro é dinheiro
dos cidadãos”, comentou Monti,
ex-comissário europeu, com a sua
habitual ironia seca, em declarações
à rádio RTL.
Monti, que lidera uma coligação
centrista, prosseguiu no mesmo
tom para demonstrar a incoerên-
cia das promessas do seu rival: “Eu
sou ainda mais imbecil, porque fi z
aplicar aumentos de impostos que
em grande parte já tinham sido de-
cididos” pelo Governo anterior de
Berlusconi, disse, respondendo às
declarações deste último, que afi r-
mara que “qualquer imbecil é capaz
de aumentar os impostos”.
As sondagens prevêem uma der-
rota da coligação liderada por Ber-
lusconi (aliado à Liga do Norte, di-
reita nacionalista). Mas a verdade é
que este tem vindo a conseguir re-
duzir a distância face à coligação de
centro-esquerda, chefi ada por Pier
Luigi Bersani, que tem liderado as
sondagens; aparecem em algumas
sondagens apenas com cinco pontos
de diferença. A coligação centrista
de Monti surge em terceiro lugar,
com valores à volta dos 15% das in-
tenções de voto.
“O vencedor das eleições terá de
proceder a uma correcção orçamen-
tal de 14 mil milhões de euros” para
respeitar os compromissos interna-
cionais do país, disse Giulio Tremon-
ti, o ex-ministro das Economia e Fi-
nanças de Berlusconi, criticando a
proposta de acabar com o IMU.
Berlusconi e a “simpática tentativa de corrupção”
Itália
Mario Monti reage às promessas do adversário político de restituir aos italianos impostos que pagaram em 2012
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Tiragem: 20000
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 1ID: 46006187 05-02-2013ESCÂNDALO NA EUROPA
Europol denuncia rede de corrupçãoA Europol desmantelou uma rede internacional suspeita de ter combinado os resultados de 380 jogos de futebol, no-meadamente da Liga dos Campeões e da quali� cação para o Mundial2014. De acordo com a Europol, que reclama ter desencadeado “a maior investigação no âmbito dos resul-tados combinados”, a rede envolvia cerca de 425 pessoas de 15 países, entre árbitros, jogadores e dirigentes.
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Tiragem: 0
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 1ID: 46026452 05-02-2013
“Mensalão” à espanhola
Rajoy admite “algumas coisas”, mas nega o essencial
O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, reforçou, ontem, em Berlim, o que havia afi rmado no fi m-de- -semana, sobre o alegado caso de corrupção no Partido Popular Espanhol.“Reitero o que disse no sábado. Tudo o que tem sido dito acerca de mim e dos meus companheiros de par-tido não está certo. Salvo alguma coisa que tem sido publicada em alguns meios de comunicação”, disse Rajoy, numa conferência de imprensa, ao lado de An-gela Merkel. Rajoy esteve em Berlim para a cimeira hispano-alemã.Devido ao escândalo que tem abalado a política espa-nhola acabou por responder a mais perguntas sobre o chamado “caso Bárcenas” do que sobre o combate à crise e quais as estratégias de crescimento para a Eu-ropa, tema central da cimeira. “O Governo e eu mantemos a mesma vontade, força, perseverança e coragem que tinha quando cheguei ao poder para superar uma das situações mais difíceis dos últimos 30 anos”, garantiu o primeiro-ministro espa-nhol. Para ultrapassar as difi culdades, Rajoy admite pedir mais sacrifícios aos espanhóis, sempre norteados por uma política de reformas. “O Governo é estável,
o PP tem uma maioria, marcou uma mudança e está a levar uma política baseada nas reformas, que vai con-tinuar”, referiu.
Merkel não gostouMerkel não gostou
O diário “El País” escreve que, por seu turno, Angela Merkel esteve visivelmente incomodada pelo facto de o tema Bárcenas ter sido o tema central da conferên-cia de imprensa. A chanceler limitou-se a dizer que “a relação com o presidente do Governo espanhol é muito importante” e que que vai continuar a traba-lhar com ele.“Todo o Governo e o seu presidente estão a trabalhar para reduzir o desemprego, fazer com que as refor-mas estruturais sejam efi cazes e que a Espanha volte a ter a força que lhe corresponde”, disse Merkel.
Partido Popular avança para tribunalPartido Popular avança para tribunal
O vice-secretário do Partido Popular espanhol, Carlos Floriano, anunciou que o partido vai processar todos os que estiverem envolvidos na divulgação de informa-
ções sobre alegadas irregularidades na contabi-lidade do partido.“Todos os que têm atribuído ao PP ou à sua di-reção condutas ilegais ou irregulares como par-tido, aos que o tenham podido fi ltrar e aos que o tenham publicado”, garantiu Floriano. O caso está a agitar o país vizinho e surgiu na sequência da divulgação, pelo diário “El País”, dos chamados “papéis secretos de Luis Bárcenas”, o ex-tesoureiro do Partido Popular. Os documentos revelam alegados pagamentos ilegais aos principais dirigentes do partido entre 1990 e 2009, entre os quais estará Mariano Rajoy.E
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Tiragem: 17250
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Corte: 1 de 1ID: 46004596 05-02-2013
Merkel expressa confiança em Rajoy e menospreza escândalo de corrupção em EspanhaALEMANHA
AA cchhaanncceelleerr aalleemmãã,, Angela Merkel, caminha ao lado do primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy (à esq.), ontem, durante a cerimó-nia de boas-vindas com honras militares em Berlim, Alemanha. Merkel expressou uma total confiança na capacidade reformista do go-verno de Rajoy e menosprezou a importância do escândalo de corrupção que assola Espanha. Foto EPA/Michael Kappeler
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Tiragem: 38205
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Desporto e Veículos
Pág: 30
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Corte: 1 de 1ID: 46006201 05-02-2013
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 2ID: 46005370 05-02-2013
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País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 11
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Área: 5,44 x 30,56 cm²
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Âmbito: Economia, Negócios e.
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DESTAQUEDESTAQUE NOMEAÇÃO POLÉMICA
Os onze meses deFranquelim Alves na SLNO novo secretário de Estado do Empreendedorismo esteve onze meses nagestão da antiga dona do BPN. A omissão é apontada como a sua grande falha.Maria Ana Barroso, AntónioCosta e Lígia Simõ[email protected]
Não foram os actos, mas porven-tura a omissão o principal pecadode Franquelim Alves durante osonze meses em que esteve na ges-tão do grupo que detinha o BPN, aSociedade Lusa de Negócios(SLN), hoje Galilei. O homem queestá no centro da polémica por tersido nomeado secretário de Esta-do do Empreendedorismo terápecado por não arriscar decisõesde gestão relevantes, por não terdado conta às autoridades das ir-regularidades ocorridas na SLN epor, mesmo internamente, nãoter reportado à equipa de MiguelCadilhe a verdadeira dimensãodos problemas com que o antigoministro teria de lidar.
São estes os ecos que chegamdos contactos feitos pelo DiárioEconómico que ouviu vários ac-tores do caso BPN e que lidaramcom Franquelim Alves. A idonei-dade do gestor não é, em nenhummomento, posta em causa, o que,no fundo, corrobora o facto de oagora secretário de Estado não tersido envolvido nos processos ju-diciais do caso BPN.
Todas as fontes contactadas -accionistas da SLN e antigos ges-tores - reconhecem capacidadese currículo profissional a Fran-quelim Alves e louvam o levanta-mento feito sobre a actividadenão financeira do grupo. E subli-nham que terá feito apenas duascontratações naqueles 11 meses,uma das quais de um auditor àDeloitt e que está ainda hoje nasociedade Galilei. Mas são váriasas vozes que apontam a dificul-dade em tomar decisões e, maisdo que isso, o ‘pecado’ de teromitido informação não só aoBanco de Portugal como a nívelinterno. Um desses momentos,adiantou fonte próxima da gestãode Miguel Cadilhe, ocorreuquando o antigo ministro das Fi-nanças chegou à SLN. Franque-lim Alves não terá dado toda a in-formação de que, de facto, dispu-nha sobre os actos irregulares queno grupo no tempo de OliveiraCosta e que estão sob investiga-ção. O actual secretário de Esta-do terá sido um dos responsáveisinformados pela equipa de Ab-dool Vakil (que sucedeu a OliveiraCosta) sobre o famoso documen-to “Estado da Nação”. Foi este odossiê elaborado no grupo quemencionou, pela primeira vez, aexistência do Banco Insular, re-velado na altura à administração
e accionistas. Esta instituição erautilizada para ocultar operaçõesfeitas pela SLN, nomeadamenteproveitos e perdas, e manter todaesta actividade longe do olhar doBanco de Portugal.
No entanto, ele próprio assu-miria, em 2009 na comissão deinquérito ao BPN, que teve co-nhecimento de alegadas irregu-laridades, que só seriam comuni-cadas ao Banco de Portugal emJunho de 2008. No Parlamento,assumiu também ter assinado ascontas de 2007 (ano em que nãoesteve envolvido na gestão), ape-sar de não reflectirem o impactodo Banco Insular e de outras ope-rações. E justificou com o argu-mento de que quis evitar “umacrise profunda”.
Seja como for, o contexto emque Franquelim Alves foi admi-nistrador e depois o responsávelpor toda a área não financeira dogrupo SLN foi tudo menos fácil.“Se eu soubesse, jamais teriaposto os pés naquela casa”. Odesabafo foi feito em Março de
2009, perante a Comissão de In-quérito ao BPN. Poucos mesesdepois de ter deixado a SLN, a 30de Outubro de 2008, em absolutaruptura com Cadilhe e quasequatro anos antes de ser nomea-do para secretário de Estado. “Ogrande erro da minha vida”, dis-se então aos deputados, colocahoje a sua escolha pelo Governode Passos Coelho no centro deuma acesa polémica (ver texto aolado).
A celeuma causada pela no-meação de Franquelim Alves pa-rece estar espelhada na indispo-nibilidade de todos os accionis-tas ou ex-responsáveis da gestãoda SLN, sem excepção, paraaceitarem ser citados sobre otema. O Económico tentou con-tactar sem sucesso FranquelimAlves. Já Miguel Cadilhe não quiscomentar.
Como Franquelim Alveschegou à SLNFoi em Novembro de 2007 queFranquelim Alves é escolhidoentre vários nomes apontadospor uma ‘headhunter’ contrata-da por alguns dos principais ac-cionistas do grupo SLN, incluin-do Joaquim Coimbra, AdelinoSilva e Fernando Cordeiro. O ob-jectivo era pôr fim à hegemoniade Oliveira Costa e atribuir-lhe onegócio não financeiro do grupo,a separar do financeiro.
Franquelim Alves assume for-malmente a liderança deste ne-gócio já em Fevereiro de 2008, al-tura em que era já pública a pres-são do Banco de Portugal para dartransparência ao grupo e em queJosé de Oliveira Costa sai. AbdoolVakil, até então presidente doBanco Efisa, também da SLN, as-sume a liderança do grupo deforma provisória. Em Junho des-se mesmo ano Cadilhe é o ho-mem escolhido para novo líder.Franquelim Alves mantém-secomo administrador, como for-ma de tirar partido não só da suaexperiência profissional, mas so-bretudo do trabalho de levanta-mento do negócio não financeirofeito nos meses anteriores. Algu-mas fontes adiantam que, com aescolha de Cadilhe, caíram porterra as pretensões do gestor dechegar à liderança da SLN.
Os meses que se seguiram fo-ram tumultuosos e é já em quaseruptura com o presidente queFranquelim Alves apresenta nofinal de Outubro a sua demis-são. Dias depois, a 2 de Novem-bro, é anunciada a nacionaliza-ção do BPN. ■
Novembro de 2007Franquelim Alves é cooptado vo-gal do conselho de administra-ção da Sociedade Lusa de Negó-cios.
Janeiro de 2008Vêm a público as pressões doBanco de Portugal sobre a ges-tão da SLN/BPN, pedindo maistransparência e informações so-bre o grupo.
Fevereiro de 2008José de Oliveira Costa abandonaa gestão, substituído provisoria-mente por Abdool Vakil; Fran-quelim Alves assume então, ofi-cialmente, a liderança do negó-cio não financeiro.
Junho de 2008Miguel Cadilhe é escolhido paranovo presidente do grupo; Fran-quelim Alves mantém-se comoadministrador.
Outubro de 2008Data de 30 de Outubro a renún-cia de Franquelim Alves da ges-tão da SLN.
Novembro de 2008É anunciada a nacionalização doBPN; o negócio não financeiropermanece nas mãos de priva-dos.
Novembro de 2008No final desse mesmo mês, Joséde Oliveira Costa é constituídoarguido por suspeita dos crimesde burla agravada, fraude fiscal,branqueamento de capitais efuga ao Fisco. O processo, queenvolve ainda outros 14 argui-dos, decorre ainda em tribunal.
CRONOLOGIA
SLN
Uma sociedadevariadaFranquelim Alves foi admi-nistrador não financeiro daSLN, o que significa ummundo de negócios tão di-ferentes como indústria, re-talho automóvel, cimentoou saúde. Sob o chapéu daSLN estavam sociedadescomo a Plêiade (que con-centrava a área industrial ede transportes), o GrupoPortuguês de Saúde (pos-suía, entre outras unidadese clínicas, o British Hospi-tal), a SLN Novas Tecnolo-gias, a SLN Investimentos(sector da hotelaria e turis-mo), a Partinvest (agro-in-dústria, com empresascomo a Tapada do Chaves eRaposeira), a Mutiauto (re-talho automóvel), e a Par-tinvest Imobiliária no sectorde edifícios.
“Se eu soubesse, jamais teria postoos pés naquela casa e confesso que,aliás, foi, provavelmente, o grandeerro da minha vida”, disseFranquelim Alves em 2009na comissão parlamentarde inquérito ao BPN.
REACÇÕES “O Governo tendo consciênciada voracidade da informação eda agenda mediática e políticaacha que está imunizado epode fazer tudo”, diz JoãoCardoso Rosas.
Almeida Henriques fica
A área do comércio e serviços,que, até aqui, pertenciaà Secretaria de Estadodo Empreendedorismo,Competitividade e Inovação,poderá passar para as mãos deAlmeida Henriques. Este é umreforço de poderes do secretáriode Estado adjunto e doDesenvolvimento Regional queassim tenta sair reforçado daremodelação já que o seu nomefoi dado, por diversas vezes, comoPágina 8
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País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Corte: 2 de 4ID: 46004653 05-02-2013
Paulo Alexandre Coelho
Maioria travaexplicações sobreescolha desecretário de EstadoPassos defendeu “idoneidade” dosecretário de Estado, mas PSconsidera “insuficiente”.
Ana Petronilho e Márcia Galrã[email protected]
A polémica em relação à entradade Franquelim Alves para o Go-verno parece que veio para ficar.Nem a explicação do primeiro-ministro a reforçar a “idoneida-de” do secretário de Estado daInovação e Empreendedorismo ea garantir que está “tranquilo”com a “boa escolha para o Gover-no” que fez em conjunto com oministro da Economia, foi sufi-ciente para acalmar as críticasque se ouviram do próprio parti-do da coligação.
Para já, partiu do Bloco de Es-querda um pedido “com carácterde urgência” para Álvaro SantosPereira explicar a nomeação doseu secretário de Estado no Par-lamento. No entanto, a maioriavai inviabilizar, com o argumen-to de que “não há nenhum factonovo” a propósito da actuação deFranquelim Alves no processoBPN e, portanto, nada justifica asua audição, explicou o deputadodo CDS, Hélder Amaral. “Não háfigura para analisar apenas ocurrículo de uma escolha para oGoverno, ao contrário do queexiste para outros cargos”, lem-brou o deputado.
No entanto, a escolha de Fran-quelim Alves apanhou de surpre-sa o parceiro de coligação e entreos centristas não se percebe comoé que o primeiro-ministro deixoupassar uma escolha que tinhatudo para ser polémica. Em co-municado, o CDS foi claro ao di-zer que não teve intervenção nes-ta escolha. Passos recusar queesta posição posa ser interpretadacomo uma demarcação dos cen-tristas nesta matéria. Ainda as-sim, disse esperar que o assunto“morra depressa”.
O PS não ficou satisfeito com asexplicações de Passos e quer que oprimeiro-ministro diga publica-mente por que razão divulgou um“currículo truncado” do secretá-rio de Estado da Inovação, onde seomitia a passagem pela SociedadeLusa de Negócios (SLN), e qual arazão para não ter informado oparceiro de coligação desta esco-lha, avançou ao Diário Económi-co o líder parlamentar, CarlosZorrinho.
Passos explicou que Franque-lim Alves sempre agiu “de formacorrecta nos lugares por ondepassou”. Mas logo a seguir, o se-cretário-geral do PS, AntónioJosé Seguro, considerou as pala-
vras do primeiro-ministro “in-suficientes”. Uma opinião parti-lhada pelos politólogos ouvidospelo Diário Económico.
Para Costa Pinto é preciso apu-rar “o que leva um Governo a cor-rer o risco” de nomear alguém“sem peso político para um cargosecundário” depois de ter tidooutras pessoas dentro do seu par-tido “ligadas ao problema doBPN”. O politólogo diz que istorevela um “sentimento de impu-nidade” por parte de um Executi-vo que mostra ter “muito poucoreceio da impopularidade”. Acurto prazo “vai provocar maisdanos do que o esperado e o se-cretário de Estado não se vai con-seguir afastar desta imagem” e dapolémica, sublinha. Um erro queAndré Freire não acredita que sejacorrigido em breve, lembrandoque o Governo tem o exemplo doministro Miguel Relvas, que estáde “pedra e cal” apesar de todasas polémicas a que tem estado li-gado: “É um indicador da inca-pacidade de corrigir decisões er-radas”, frisa. João Cardoso Rosastambém não acredita na demis-são, uma vez que o Governo se es-cuda na ideia de que vivemos “ummomento especial”. Mas ViriatoSoromenho Marques tem umaopinião oposta e acredita que oCDS “não está disposto a pagar aquota parte de vergonha nesteprocesso”, prevendo que Fran-quelim Alves acabará por “serconvidado a afastar-se pelo seupróprio pé”. ■ com M.S.
”Estou muitotranquilo, querquanto à idoneida-de, quer quantoà sua experiênciae, portanto, àquiloque pode ajudaro Governo nestafase”, defendeuPassos Coelho.
“Não há figurapara analisarapenas o currículode uma escolhapara o Governo, aocontrário do queexiste para outroscargos”, disse odeputado do CDSdo Hélder Amaral.
e“Vaticino que o secretário de Estadovai ser convidado a afastar-se peloseu próprio pé. Há condições para acriação de um movimento de opiniãoque não vai desistir facilmente”, dizViriato Soromenho Marques.
“Problema é grave e vembeliscar a credibilidade doGoverno. Se houvesse maisrigor, o senhor não deveriaser escolhido para secretáriode Estado”, diz André Freire.
Para Costa Pinto é preciso apurar “o queleva um Governo a correr o risco” denomear alguém “sem peso político paraum cargo secundário” depois de ter tidooutras pessoas dentro do seu partido“ligadas ao problema do BPN”.
com alguns dossiers de Carlos Oliveira
um dos elementos de saída paraassumir uma candidatura àpresidência da Câmara de Viseu.As áreas adicionais que AlmeidaHenriques deverá receber aindanão estão totalmente definidas,e ainda estão a ser discutidas como ministro da Economia, ÁlvaroSantos Pereira, embora o cenáriode reforço com as áreasdo comércio e serviços sejao mais plausível, sabe o DiárioEconómico, até porque, Almeida
Henriques já tem o dossiersda Defesa do Consumidor. Sobrea mesa esteve também apossibilidade de ficar com a tutelade todos os fundos comunitários enão apenas dos cinco ProgramasOperacionais Regionais e doPrograma Operacional deValorização do Território. Mas istosignificaria que o novo secretáriode Estado do Empreendedorismo,Franquelim Alves, perderia atutela do Compete, o programa
operacional de onde veio e queé responsável pela atribuiçãode apoios directos às empresas.O Diário Económico apurou aindaque outra das hipóteses emestudo seria uma “mudança demãos” do IAPMEI, que terá tidouma relação menos fácil comCarlos Oliveira. Mas estas duasúltimas possibilidades são tidascomo as menos plausíveis.A decisão deverá ser conhecidanos próximos dias. M.S. e C.O.S. Página 9
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País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
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DESTAQUE NOMEAÇÃO POLÉMICA
Lígia Simõ[email protected]
Franquelim Alves, ex-gestor daSLN, defendeu no Parlamento que‘holding’ proprietária do BPN -antes da nacionalização – tam-bém deveria ter ficado nas mãosdo Estado quando o anterior Go-verno optou pela solução “radi-cal” de nacionalizar o banco, em2008, que já custou aos bolsos doscontribuintes portugueses, pelomenos 3,4 mil milhões de euros,podendo, no limite, atingir 6,5mil milhões de euros quando oEstado alienar todos os activosque ainda estão na sua posse.
“O que fazia sentido era sem-pre uma aproximação integrada atodo o problema, isto é, ao con-junto do grupo. (…) Na minha vi-são, havia ali assim um cordãoumbilical entre a área não finan-ceira e o banco que qualquer solu-ção, teria de passar sempre poruma solução integrada que, de-pois, tratasse todo o conjunto deactivos também de forma inte-grada”, disse Franquelim Alves,administrador da área não finan-ceira da SLN, entre Novembro de2007 e Outubro de 2008, na audi-ção da comissão de inquérito so-bre a situação que levou à nacio-
nalização do BPN, realizada a 24de Março de 2009. Perante os de-putados da comissão defendeuque essa seria “a melhor solu-ção”, ainda que admitindo estarem causa “uma área de grandesubjectividade de análise”.
A tese do ex-gestor e actual se-cretário de Estado do Empreen-dedorismo, Competitividade eInovação ia, assim, ao encontroda visão de Miguel Cadilhe – quesempre criticou a nacionalizaçãodo BPN, tendo proposto, em al-ternativa, que o Estado ficassecom acções preferenciais, sem
voto, no valor de 600 milhões deeuros e que seriam remuneradas.
À semelhança de Cadilhe, oargumento era o de que o entãoGoverno socialista veio criar, ouagravar, problemas no seio dogrupo SLN, numa operação denacionalização em que apenas umterço dos 6.500 empregados daSLN estava afecto ao BPN. E quecolocava em risco a continuidadede muitos negócios no seio dogrupo SLN, que actuava em áreastão variadas como a saúde, auto-móvel e imobiliário.
Três anos depois, sabe-se queos maiores incumpridores sãoempresas ligadas ao grupo SLN.Há uma lista de mais de 500 gran-des clientes do BPN com dívidassuperiores a meio milhão de eu-ros, num montante global de trêsmil milhões, que deixaram de pa-gar ao banco, agravando a degra-dação dos activos tóxicos do ban-co que estão em poder do Estado.
Entre estas empresas encon-tram-se a Pluripar, a Solrac Fi-nance, a Labicer ou a CimentosNacionais e Estrangeiros (CNE).Os créditos em incumprimentocorrespondem à carteira de acti-vos da Parvalorem, a maior dastrês sociedades criadas pelo Esta-do para gerir os activos tóxicos do
BPN, que tem a seu cargo um vo-lume de dívidas de 4,2 mil mi-lhões de euros.
Na comissão de inquérito foiainda questionado o papel do ex-gestor na comunicação da infor-mação sobre a relação do BPNcom o balcão virtual do Banco In-sular já que o banco central deCabo Verde foi informado que oBPN era dono do Insular, emMarço de 2008 e o Banco de Por-tugal só três meses depois. Fran-quelim Alves explicou que foipreciso listar de forma “exausti-va” as operações dentro e fora dobalanço do Insular para se validarcom “rigor” a situação para co-municar ao BdP.
O Banco Insular funcionoucomo um dos pilares da estratégiade definida por José Oliveira Cos-ta, e um núcleo central de argui-dos, para “a obtenção de poderpessoal e influência na área finan-ceira e realização de negócios”. OMinistério Público contabilizoumais de 20 mil milhões de eurosem operações fora de balanço doBanco Insular, do universo BPN,identificando milhares de contasabertas, entre as quais contas‘offshores’ que tinham como últi-mo beneficiário a SLN para depó-sito de fundos. ■
Ex-gestor defendeunacionalização do grupo SLNFranquelim Alves defendeu que a nacionalização do BPN deveria ter abarcadoa SLN. Tudo devido a “cordão umbilical” entre a área não financeira e o banco.
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O CASO BPN
Julgamento arrancouem Dezembro de 2010
BPN custou 3,4 milmilhões ao Estado
O julgamento do processo BPNarrancou há dois anos, tendo sidoouvidas até ao momento apenas12 das mais de 300 testemunhaschamadas a depor, estando jámarcadas três sessões semanaisdurante todo o ano de 2013.Em Dezembro de 2010, no início dostrabalhos nas Varas Criminais deLisboa, o juiz Luís Ribeiro, quepreside o caso BPN, avisou que esteia ser um julgamento demorado,por ser um processo muitocomplexo, nomeadamente pornecessidade de fazer a conferênciados milhões de documentos quecompõem a prova documenta.No banco dos réus está Oliveirae Costa, 77 anos, fundador do BPNe mias 14 arguidos do processoprincipal, a que se soma umaempresa (Labicer). L.S
O BPN custou aos cofres doEstado 3,4 mil milhões de euros,um montante que pesou tanto nodéfice como na dívida pública. Omontante faz parte dasconclusões do relatório dasegunda comissão de inquérito aoBPN. O banco foi nacionalizadoem 2008, mas apenas em 2010 osprejuízos apurados chegaram aodéfice do Estado. Nessa data, odéfice acomodou dois mil milhõesde euros de prejuízos do BPN. Em2011, a recapitalização do bancopesou no défice 500 milhões deeuros. No ano seguinte, associedades veículo queresultaram da nacionalização doBPN custaram só em juros 240milhões. A dívida pública tambémfoi afectada pelo BPN. M.M.O.
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Activos continuampara vendaMais de quatro anos volvidos sobrea nacionalização do BPN, ainda háactivos à espera de destino: ou oExecutivo os consegue alienar, talcomo fez com o banco, ou entãovai ter que os liquidar, porimposição da ‘troika’. Em Março de2012, o então BPN foi vendido aobanco BIC por 40 milhões deeuros, um valor praticamenteirrisório tendo em conta os custosque a nacionalização da instituiçãoteve para o Estado. Os restantesactivos continuam nos veículoscriados pelo Estado para o efeito,sendo que BPN Cabo Verde, BPNCrédito, BPN Brasil, Efisa e RealVida deverão ser vendidos aindadurante o primeiro semestre doano. Se as negociações com ospotenciais interessados falharem,o Estado tem que liquidar. Já oBPN Gestão de Activos foi vendidoainda durante o ano de 2012. M.V.L.
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Qualquer solução teriade passar sempre poruma solução integradaque, depois, tratassetodo o conjuntode activos tambémde forma integrada.
Franquelim AlvesEx-gestor da SLN na comissão
de inquérito em 2009
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AS FIGURAS “BELISCADAS” PELO CASO BPN
Cavaco SilvaCavaco Silva detinha 105.378acções da SLN e a filha149.640 acções, adquiridas aum euro cada, que foram depoisvendidas à SLN Valor a 2,4euros cada. Cavaco ainda nãoera Presidente da Repúblicaquando realizou esta operaçãoque lhe rendeu 252.907 euros.
Dias LoureiroO Ministério Públicoautonomizou do processo BPNo caso que envolveu DiasLoureiro, na sequência dacompra de uma empresaalegadamente tecnológica, emPorto Rico. O caso acabou porlevar ao afastamento de DiasLoureiro do Conselho de Estado.
Vítor ConstâncioO então governador do Banco dePortugal garantiu na Comissãode Inquérito que o BPN foi obanco mais inspeccionado emPortugal, mas nem assim foramdetectadas as irregularidades.Mais tarde admitiu algumaingenuidade, mas recusaculpabilização da supervisão.
Luís FigoO ex-futebolista Figo recebeu duastranches - uma de quase 125 mileuros pela cedência de direitos deimagem e outra superior a 261 mileuros relativa ao contrato de ima-gem Figo-Real Madrid – da SLNatravés da ‘offshore’ Jared, quefuncionava como “saco azul” dogrupo dirigido por Oliveira Costa.
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FranquelimAlves tomouposse no dia
1 de Fevereiro.
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Os actos e omissõesque marcaramos 11 meses deFranquelim Alvesno grupo BPNConheça o percurso de Franquelim Alves no grupo BPN,como chegou a administrador da área não financeira e oque motivou a sua saída a dias da nacionalização dobanco. Ontem, Pedro Passos Coelho reiterou a suaconfiança no novo secretário de Estado. ➥ P4 A 6
Ex-gestor defendeunacionalizaçãodo grupo SLN
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Ligas vãoEm causa uma rede de apostascom ligação da Europa à Ásia.
A polícia europeia (Europol)realizou uma investigação du-rante cerca de ano e meio, de-tectando 380 jogos viciados emfunção de uma rede de apostascom sede na Ásia (Singapura) eligação ao crime organizado. Ocaso envolve jogos de apura-mento para Europeu, Mundial,Liga dos Campeões e Ligas de 15países europeus. Contactadaspelo Diário Económico, Federa-ção e Liga indicaram não disporde dados sobre o tema.
“Estou em Doha, mas já pedi
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pedir dados de jogos viciadosuma reunião com os responsá-veis da Europol para saber maissobre o assunto”, disse EmanuelMedeiros, CEO da Associação deLigas Europeias (EPFL), ao Diá-rio Económico. “Felicito a Eu-ropol pelo trabalho de combateà criminalidade. Mantemoscooperação estreita com todasas autoridades, pois temos tole-rância zero e total intransigên-cia neste domínio. A EPFL éprecursora na definição de umcódigo de conduta que vai estara funcionar na próxima época etemos um protocolo com aTransparency International, or-ganização de luta anti-corrup-
ção, para desenvolver acções deformação pela Europa, incluin-do Portugal.”
O discurso de Medeiros é se-melhante ao de uma nota divul-gada no site da UEFA em que aorganização, indicando estar acooperar “no âmbito da vicia-ção de resultados”, espera “re-ceber mais informação nos pró-ximos dias”.
Na conferência de imprensaem Haia, Rob Wainwright, di-rector da Europol, revelou queestão identificadas 425 pessoas,entre dirigentes, técnicos, joga-dores e árbitros envolvidos nes-te caso de corrupção. ■
“Estou em Doha, masjá pedi uma reuniãocom a Europol”, dizEmanuel Medeiros,CEO da Associaçãode Ligas. Federaçãoe Liga Portuguesa semdados sobre o tema.
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funções de gestores numa insti-tuição financeira, ainda que aquestão da idoneidade só se possaefectivamente pôr depois do pro-cesso ter transitado em julgado,tal como diz a lei que fala emcondenação para ser retirada aidoneidade.
No passado, Vítor Constâncio,então Governador, recomendouoficialmente a saída de Filipe Pi-nhal e Christopher de Beck do‘board’ do BCP; e diz-se que fez amesma recomendação a Arman-do Vara, quando foi constituídoarguido no Processo Face Oculta.
Há assim alguma margem deliberdade nas actuações dos go-vernadores do Banco de Portugal,no que se refere a recomendações.
A competência para avaliar seos membros dos órgãos de admi-nistração e de fiscalização dasInstituições de Crédito são idó-neos e se têm disponibilidade equalificações para assegurar umagestão sã e prudente dessas insti-tuições está previsto no artºs 30 e69 do RGICSF - Regime Geral dasInstituições de Crédito e das So-ciedades Financeiras. Neste arti-go, a idoneidade pode ser recusa-da ou retirada sempre que hajacondenação, em Portugal ou noestrangeiro. ■
Maria Teixeira [email protected]
O Banco de Portugal só retirará aidoneidade aos gestores do BESque são arguidos no caso de ale-gado ‘inside trading’ com acçõesda EDP Renováveis, se forem acu-sados pelo Ministério Público. Atélá não há qualquer recomendaçãopara a saída dos gestores.
No entanto, assim que AmílcarMorais Pires e José Maria Ricciardiforam constituídos arguidos, oBanco de Portugal imediatamenteos convocou para uma reunião.Para saber o que se tinha passadorealmente e para dizer que o pro-blema da idoneidade por-se-ia sefosse deduzida acusação.
Aliás, essa foi a sua actuaçãono caso de Jorge Tomé, que foiconstituído arguido pelo Minis-tério Público num caso de alega-da burla fiscal na fusão Com-pal/Sumol. O actual Governadordo Banco de Portugal não deixoude certificar a idoneidade a JorgeTomé, quando este se tornou pre-sidente do Banif. Parece assimclaro que enquanto os adminis-tradores do BES não passarem dearguidos não haverá qualquer re-comendação de saída por partedo supervisor. Mas o caso muda-rá de figura se os agora arguidosvierem a ser acusados.
Neste caso de suspeita ‘insidetrading’ com acções da EDP Re-nováveis, uma de duas situaçõespoderá ocorrer: ou o MinistérioPúblico arquiva o processo (comoaconteceu com Manuel Serzede-lo) ou deduz acusação. Se foremacusados, os arguidos poderãonessa altura ser convidados peloregulador a deixarem as suas
Idoneidade no BES só poderá estarem risco nos casos de ‘inside trading’Banco de Portugal pode recomendar a saída de gestores mas só se houver acusação.
Banco de Portugal pediuexplicaçõesa Amilcar Morais Pires,José Maria Ricciardi eRicardo Salgado sobreas declarações prestadaà justiça portuguesa.
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Na fusão da Compal/Sumolis, oMinistério Público constituiu vários
arguidos (incluindo Jorge Tomé entãoadministrador da CGD) num caso de
alegada burla fiscal com o pagamentoe posterior devolução do IMT. Apesar
de ser arguido, o BdP não se opôs quefosse CEO do Banif.
Jorge ToméCEO do Banif
CASOS PRÁTICOS
O Banco de Portugalconvocou parauma reuniãoAmílcar Morais Pirese José Maria Ricciardilogo após teremsido constituídosarguidos.
Foi em 2007 que Filipe Pinhal assumea presidência do BCP. Durante a
guerra de poder são denunciadas 17‘offshores’ sem dono. Constâncio
chama Filipe Pinhal e Christopher deBeck e recomenda que não se
mantenham no ‘board’ do BCP, apesarsó depois começar a investigação.
Filipe Pinhalex-Presidente do BCP
Em 2009 estoira o caso de corrupçãoFace Oculta, envolvendo membros doGoverno socialista. Armando Vara é
constituído arguido e suspende omandato. Constâncio limita-se aelogiar a decisão em nome da
confiança do sector. Há quem digasaiu por sugestão do BdP.
Armando Varaex-administrador do BCP
Em 2003 Manuel Serzedeloé apanhado numa suspeita
de abuso de informação privilegiadana compra acções da PTM, através
da Cervejas Estrela que presidia.Pede a suspensão dos cargos
no BES e PT. Em 2005o processo foi arquivado.
Manuel Serzedeloex-Presidente do BESI
Ricardo Salgado esclarece Banco de PortugalNo caso de Ricardo Salgado, que foina semana passada chamado aoBanco de Portugal, a idoneidadenão estará em causa, soube o DiárioEconómico. O presidente do BES foichamado ao Governador do BdPporque enviou para lá o despachodo Ministério Público, assinado peloProcurador Rosário Teixeira, em queé confirmado que não é suspeito naOperação Monte Branco. O Governa-dor entendeu que era preciso escla-recer algumas coisas do despacho.Este despacho surge em resposta aum requerimento do banqueiro.Ricardo Salgado “prestou depoi-mento como testemunha (...) porter sido identificado como clientede um dos arguidos [Nicolas Figuei-redo]”, revela o despacho publica-do pelo Jornal de Negócios. A so-ciedade Akoya, que está no centrodeste processo de fraude fiscal ebranqueamento de capitais, é deti-da pelo ex-gestor de conta na suíçade Ricardo Salgado que o levoupara a sociedade que está sob sus-peita. Mas o presidente do BES as-sim que soube da Operação MonteBranco cancelou o mandato a Nico-las Figueiredo.O presidente do BES pagou os im-
postos sobre os seus rendimentosfora de Portugal através do RERT,que é um Regime Excepcional deRegularização Tributária criadoprecisamente para esse efeito, istoé, para contribuintes que tenhamdinheiro fora de Portugal. A notíciapublicada ontem pelo jornal Públicorefere que o BdP pediu esclareci-mentos a Ricardo Salgado sobre assuas correcções à declaração deIRS. Segundo o jornal, o BdP quer“apurar se o banqueiro é idóneopara liderar o BES”. O artigo diz queapesar de o Ministério Público terilibado Ricardo Salgado, o facto de opresidente do BES ter feito sucessi-vas regularizações ao IRS represen-ta para alguns quadros do BdP umapossível confissão de que terá omi-tido deliberadamente os juros e asmais-valias apuradas no exterior àespera de amnistias fiscais. E seriaentão aqui que poderia haver mar-gem para se avaliar a idoneidade,conta o mesmo jornal.Questionado publicamente sobreas rectificações feitas pelo presi-dente do BES às suas declaraçõesde impostos, o governador ape-nas disse que “o que tenho de fa-zer faço”.
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BANCO DE PORTUGAL
Idoneidade no BESsó pode estar emcausa nos casosde ‘inside trading’Carlos Costasó retiraráa idoneidadeaos gestores do BESse forem acusadospelo MinistérioPúblico. ➥ P28
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Um jogo do Liverpool na Champions de 2009 é um dos sob suspeita
Depois de, anteontem, a Europol
ter denunciado uma rede de vicia-
ção de resultados de jogos de fute-
bol para apostas, indicando que dois
dos 680 jogos em causa eram da Liga
dos Campeões, o jornal dinamarquês
Ekstra Bladet revelou que um des-
ses encontros opôs o Liverpool aos
húngaros do Debrecen, em 2009. A
partida terminou numa vitória dos
britânicos por 1-0 e foi dirigida pelo
árbitro português Pedro Proença.
O jornal dinamarquês não envolve
Proença na investigação, referindo
que o alvo de tentativa de corrupção
foi o guarda-redes montenegrino do
Debrecen Vukasin Poleksic, um joga-
dor que esteve dois anos, entre 2010
e 2012, suspenso por envolvimento
em manipulação de resultados.
O Debrecen disse ontem que estas
alegações do Ekstra Bladet já são anti-
gas e que já haviam sido sancionadas
pela UEFA com a suspensão de Po-
leksic, que foi suspenso por não ter
denunciado estas tentativas de cor-
rupção. O clube húngaro recordou o
comunicado que havia divulgado em
2009, em que dizia que a investiga-
ção não havia provado que Poleksic
tivesse recebido dinheiro para um
outro jogo dessa edição da Liga dos
Campeões com a Fiorentina. Segun-
do o jornal, o objectivo dessa rede
criminosa seria que o jogo terminas-
Jogo apitado por Pedro Proença terá sido manipulado
se com uma vitória do Liverpool por
três golos de diferença.
Outro dos jogos referenciados pela
imprensa internacional como estan-
do incluído na investigação é um par-
ticular entre as selecções de sub-20
da Argentina e da Bolívia em 2010,
dirigido por um árbitro húngaro. O
jogo em causa terminou com uma vi-
tória argentina por 1-0, em que o árbi-
tro prolongou o tempo de jogo por 13
minutos, período em que a Argentina
marcou, de penálti, o seu único golo.
Ontem, as autoridades de Singa-
pura mostraram-se disponíveis para
colaborar, depois de o território ter
sido identifi cado pela Europol como
base da organização criminosa que
controla este esquema de manipula-
ção de resultados para apostas. “Sin-
gapura luta contra a manipulação de
jogos e quer trabalhar com as agên-
cias internacionais para combater
os cartéis criminosos transnacionais
e aqueles dos quais fazem parte na-
cionais de Singapura”, declarou a
polícia daquele território, um país
que está listado como um dos me-
nos corruptos do mundo.
Da parte da Alemanha, que tem
sido afectada com muitos escândalos
recentes de manipulação de resul-
tados, Reinhard Rauball, presiden-
te da Liga alemã, diz que nenhuma
das duas principais divisões do fu-
tebol germânico está envolvida na
investigação. Já em Espanha, Javier
Tebas, vice-presidente da Liga es-
panhola, admite em declarações ao
jornal Marca, que o futebol do seu
país sofre com a manipulação de re-
sultados: “Aqui, não admitimos que
existe uma doença e, assim, não po-
demos curar o doente. Temos mani-
pulação de resultados e apostas ile-
gais. É uma percentagem reduzida,
mas existe corrupção em Espanha.”
PHIL NOBLE/REUTERS
FutebolMarco Vaza
Jornal dinamarquês diz que o Liverpool-Debrecen de 2009 é um dos jogos investigados, mas não envolve o árbitro português nas suspeitas
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As denúncias não são novas, mas as
palavras talvez sejam as mais duras
de sempre. Mark Pieth, designado
por Sepp Blatter, presidente da FIFA,
para liderar o comité independente
anticorrupção da entidade que rege
o futebol mundial, na sequência dos
escândalos que rodearam a escolha
dos países que vão organizar os Mun-
diais de 2018 e 2022 e a corrida à pre-
sidência do organismo em 2011, de-
nuncia que a FIFA não tem nenhuma
vontade de se reformar a sério.
Simpatia por ditadores, uma boa
dose de sexismo são algumas das
considerações de Mark Pieth sobre
a conduta ética da FIFA, que atacou
publicamente a cúpula dirigente do
futebol mundial, numa entrevista ao
jornal alemão Süddeutsche Zeitung,
publicada ontem.
Senhor anticorrupção afirma que a “FIFA tem simpatia por ditadores e uma boa dose de sexismo”
Segundo Pieth, que também é con-
selheiro do Banco Mundial para a luta
contra a corrupção, os dirigentes da
FIFA “apenas pensam no seu próprio
poder e não vêem mais longe do que
a distância até ao seu próprio nariz”.
O jurista suíço aponta também o de-
do à maior parte das federações euro-
peias, considerando que não impul-
sionaram as mudanças necessárias a
uma maior democratização e trans-
parência na liderança da FIFA. A ati-
tude da UEFA e de Platini, seu presi-
dente, é particularmente censurada.
“É lamentável que, justamente
agora, os representantes europeus
venham dizer que já não são preci-
sas reformas”, afi rmou Pieth, que,
em relação aos dirigentes sul-ameri-
canos, tem uma opinião demolido-
ra: “Se repararmos em quem está
no comité executivo da FIFA, vemos
que há muita gente ligada a antigos
ditadores”.
Corrupção
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Tiragem: 41360
País: Portugal
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 1ID: 46046518 07-02-2013
Mário Andrea, director do Serviço
de Otorrinolaringologia do Hospital
de Santa Maria, em Lisboa, foi on-
tem alvo de várias buscas realizadas
pela PJ no âmbito de um processo-
crime. Segundo o PÚBLICO apurou,
estarão em causa crimes de natureza
económica, nomeadamente suspei-
tas de participação económica em
negócio. Está também a ser investi-
gada a actividade médica de Mário
Andrea, que é suspeito de utilizar
técnicas experimentais em doentes
sem a sua autorização.
O inquérito, iniciado em 2010, é
dirigido pela 9.º Secção do Depar-
tamento de Investigação e Acção
Penal de Lisboa. As buscas de on-
tem foram realizadas com o apoio
da Unidade Nacional de Combate à
Corrupção da PJ que esteve em casa
do também professor catedrático da
Faculdade de Medicina da Universi-
dade de Lisboa, no seu consultório
privado e no gabinete que ocupa no
Santa Maria.
Contactado pelo PÚBLICO, o as-
sessor de imprensa daquele hospital
público sublinha que “o que está em
causa é a investigação de uma pes-
soa e não da instituição”.
A notícia foi avançada pelo se-
manário Expresso e confi rmada pe-
lo PÚBLICO junto de várias fontes.
“Confi rmo as buscas”, disse Mário
Andrea ao Expresso. “Não sei que
crimes estão a ser investigados por-
que não me disseram. Mas não sou
arguido”, completou.
Em Novembro de 2009, sete mé-
dicos do Hospital de Santa Maria
acusaram Mário Andrea de violar
a ética médica. “Consoante a ne-
cessidade de apresentar trabalhos
em congressos internacionais, os
doentes são submetidos ciclica-
mente, sem estarem informados
ou darem o seu consentimento, a
técnicas em fase experimental e a
registos de imagem, nomeadamente
em fotografi a e vídeo, que prolon-
gam desnecessariamente os tempos,
tanto cirúrgicos como anestesioló-
gicos”, noticiava então o Expresso,
citando a queixa. O hospital adianta
que não chegou a abrir um processo
disciplinar ao médico.
PJ investiga director de serviço no Santa Maria
BuscasMariana Oliveira
Professor catedrático Mário Andrea suspeito de crimes económicos e de utilizar técnicas experimentais sem autorização dos doentes
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 2ID: 46046641 07-02-2013
JUAN MEDINA/REUTERS
Juízes ouviram ex-tesoureiro do PP, numa Espanha farta de corrupção
Luis Bárcenas foi apupado por populares à chegada e à partida, que lhe chamaram “gatuno”
O ex-tesoureiro do Partido Popular
(PP) espanhol Luis Bárcenas passou
ontem quase três horas a depor, co-
mo indiciado, perante os juízes do
departamento anticorrupção do
Ministério Público. Do que lá disse
apenas transpirou ter negado que
houvesse uma contabilidade para-
lela no PP — a que é fortemente su-
gerida pelo caderninho escrito à mão
onde estão registadas contribuições
de empresas, muitas delas acima do
permitido pela lei, e pagamentos a
dirigentes do partido, ao longo de 18
anos, incluindo ao primeiro-minis-
tro, Mariano Rajoy.
Bárcenas é suspeito de ser o autor
dessa contabilidade paralela — espe-
cialistas em grafologia ouvidos pelo
El País dizem que se trata da sua letra
—, mas ele nega tudo. Tal como os
dirigentes do PP, que mantêm tratar-
se de uma montagem, enquanto os
partidos da oposição, em coro mais
ou menos concordante, pedem ex-
plicações concretas, provas, e até a
demissão de Mariano Rajoy.
As declarações de ontem e o cader-
no de contabilidade serão cruzados
com duas bases de dados ofi ciais: os
impostos pagos pelo PP desde 2000
e as contas do partido apresentadas
ao Tribunal de Contas. Os juízes anti-
corrupção vão também chamar a de-
por 15 empresários que constam na
contabilidade paralela do PP como
contribuintes de somas superiores ao
que é legal dar a partidos. Os empre-
sários negam, mas alguns são já cita-
dos no processo Gürtel, uma trama
de fi nanciamento ilegal e corrupção,
que envolveu dirigentes do PP.
Com o PP a negar tudo e a amea-
çar com processos contra os jornais,
aguarda-se o debate sobre o estado
da nação no Parlamento, marcado
para 20 de Fevereiro — será a primei-
ra vez que Rajoy enfrenta os depu-
tados para essa prestação de contas.
Em 2012, conseguiu evitá-lo, dizendo
que era cedo (as eleições tinham sido
em Novembro de 2011).
Neste ambiente de desconfi ança
crescente em relação aos políticos,
foram conhecidos os resultados de
uma sondagem do Centro de Inves-
tigações Sociológicas, feita entre 4
e 14 de Janeiro, antes de começar o
escândalo da contabilidade parale-
la do PP. Revelava já uma tendência
de descida do partido de Rajoy — e a
duplicação das pessoas preocupadas
com a corrupção. Em Janeiro, 17,7%
escolheram a corrupção como um
dos três maiores problemas do país,
face a apenas 7,2% no mês anterior. É
um novo recorde desde 1995, quan-
do se viviam os últimos dias dos go-
vernos socialistas de Felipe González
e a corrupção inquietava 33,5% dos
espanhóis.
Os temas mais preocupantes são
o desemprego (81,1%), os problemas
económicos (38,9%) e outro tema re-
lacionado com a falta de confi ança na
democracia: os partidos políticos e a
política (30,3%). Cerca de 80% dos ci-
dadãos têm pouca ou nenhuma con-
fi ança em Rajoy e no socialista Rubal-
caba. O PP teve uma grande quebra
nas intenções de voto — 35%, quando
nas eleições de 2011 teve 44,6%. Ain-
da assim ganharia as eleições, pois o
PSOE pouco recuperou em relação
aos 28,7% de 2011 (tem 30,2%). Os
maiores benefi ciados são os partidos
de esquerda, como a Izquierda Unida
e União, Progresso e Democracia.
Preocupações dos espanhóis com a corrupção aumentou em Janeiro. Desconfi ança sobre idoneidadedos políticos já estava a disparar antes do caso do Partido Popular, mostra nova sondagem
Partido Popular Clara Barata
Urdangarin recorre
Direitos violados, diz
O genro do Rei de Espanha acusado de corrupção na Fundação Nóos, ameaça ir até ao Tribunal
Constitucional para anular o processo, por considerar que foi violado o seu direito de defesa. No recurso que apresentou contra a fiança de 8,1 milhões de euros que lhe foi imposta, o advogado de Urdangarin afirma que o processo “vai-se enchendo de novos delitos, esquecendo-se os princípios de acusação e contradição básicos nos procedimentos penais, e violando-se os direitos de defesa protegidos pela Constituição”. A Casa Real veio ontem negar os rumores de que haja pressões para que a infanta Cristina, mulher de Urdangarin, se divorcie, sob pena de perder os direitos de sucessão.
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Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
Pág: 1
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Corte: 2 de 2ID: 46046641 07-02-2013PAUL HANNA/REUTERS
CASO BÁRCENASEX-TESOUREIRO NEGA CONTABILIDADE PARALELA NO PP Mundo, 24
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Corte: 1 de 2ID: 46050185 07-02-2013
Mário Pinto
Três militares que desempe-nharam funções no ComandoTerritorial de Leiria da GNR/Brigada de Trânsito foramreformados compulsivamente,depois de terem sido acusadose condenados por terem par-ticipado num esquema de cor-rupção e de favorecimento, noâmbito da ‘Operação Centau-ro’, desencadeada a nível na-cional. O despacho foi assinadorecentemente pelo ministro daAdministração Interna, Mi-guel Macedo.
O guarda I. Alves e os cabosP. de Oliveira e M. Ovelheiro,do comando de Leiria, eramtrês dos 17o arguidos proveni-entes das brigadas de trânsitode Lisboa, Torres Vedras, Car-regado, Coimbra, Santarém e
Setúbal, que foram acusados ejulgados pelo Tribunal de Sin-
tra pela prática de vários cri-mes, entre os quais o de cor-
rupção. Os militares recebiambenefícios financeiros de
empresários, a troco da garan-tia de que estes não seriamimportunados nas acções defiscalização desencadeadaspela Brigada de Trânsitonaquelas regiões do País.
A forma de actuar dos mili-tares da GNR envolvidos naOperação Centauro ficouconhecida como ‘a volta doNatal’, já que seria nesta alturado ano que procediam às co-branças dos favores. A quemnão quisesse pagar era dado aentender que poderia sofrer‘represálias’.
Refira-se que a Operação Cen-tauro começou com a detençãode alguns militares da Brigadade Trânsito de Albufeira, Al-garve, por alegado envolvimentoem esquemas de corrupção, eposteriormente foi desencadea-da a nível nacional. l
Militares da GNR de Leiria envolvidos em esquemade corrupção reformados compulsivamenteUm guarda e dois cabos da GNR/Brigada de Trânsito do Comando Territorial de Leiria, que foram acusadose julgados por vários crimes, entre os quais o de corrupção, no âmbito da Operação Centauro desencadeadaa nível nacional, foram reformados compulsivamente. Despachos foram assinados recentemente peloministro da Administração Interna, Miguel Macedo
GNR os três militares estiveram envolvidos no esquema de corrupção quando estavam na Brigada de Trânsito
LUÍS
FIL
IPE
COIT
O/AR
QUIV
O
Reforma compulsivaé a pena máxima
A reforma compulsiva tra-duz-se na pena máxima quepode ser aplicada a um funcio-nário público e corresponde aoafastamento definitivo de todasas funções que exercia no Esta-do. Há lugar à reforma compul-siva desde que o agente em cau-sa, contando no mínimo cincoanos de serviço, seja punidocom pena de natureza discipli-nar (ou então decorrente de con-denação penal definitiva). Naprática, a reforma compulsivafunciona nos mesmos moldesque a aposentação antecipada,com a diferença que no cadastrodo funcionário fica registada apena que tem efeitos perma-nentes na função pública.l
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Tiragem: 36413
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Regional
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Corte: 2 de 2ID: 46050185 07-02-2013LEIRIA P4
Reforma compulsivapara três militares daGNR por corrupção
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 2ID: 46047699 07-02-2013
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Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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País: Portugal
Period.: Semanal
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Área: 13,72 x 4,34 cm²
Corte: 1 de 1ID: 46066368 08-02-2013Bruxelas aperta malha a políticos e governantesA Comissão Europeia está a intensificar o controlo sobre os políticos e os seus familiares. É o que se deduz das novas regras relativas à prevenção do branqueamento de capitais e finan-ciamento do terrorismo, bem como à corrupção. Entre as várias medidas, destaque para as empresas terem agora a obrigação de declararem quem são os seus beneficiários efetivos, a par de um maior controlo sobre políticos, governantes, parlamentares e juízes de tribunais supre-mos. Bruxelas refere a intenção de limitar o mais possível todo o tipo de crime organizado.
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Tiragem: 41360
País: Portugal
Period.: Diária
Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 1ID: 46066176 08-02-2013
EDITORIAL
Uma subvenção para a transparência
No domingo, este jornal denunciou a
existência de erros na ordem de vários
milhões de euros nas subvenções
atribuídas pelo Estado em 2011. Entre
estas, contava-se um apoio de 16
milhões de euros à Santa Casa de Pedrógão
Grande. Na verdade, foram-lhe atribuídos
apenas... 200 mil euros. Após a publicação
desta notícia, a Inspecção-Geral das Finanças
(IGF) actualizou e corrigiu, ontem, as
listagens das subvenções públicas, cujo valor
total ascende a 2,4 mil milhões. No entanto,
permaneciam alguns erros detectados pelo
PÚBLICO, como o caso da Santa Casa de
Alvaiázere, à qual continuava associada uma
subvenção de três milhões quando recebeu
apenas 40 mil euros. Tal como continuavam
por explicitar as fi nalidades dos apoios
atribuídos na educação e na saúde.
O PÚBLICO detectou fragilidades na monitorização das subvenções que o Estado tem de corrigir
Entre falhas e omissões, para mais
reiteradas, uma pergunta fi ca sem resposta:
afi nal qual é o grau de fi abilidade da
fi scalização das subvenções pela qual esta
inspecção é responsável? Se é incapaz de
detectar situações como as que o PÚBLICO
conseguiu identifi car, é de perguntar se não
seria melhor atribuir à IGF uma subvenção
para a tornar mais efi ciente...
O que está em causa é a capacidade de o
Estado monitorizar ajudas a fundo perdido
que representam uma fatia signifi cativa
dos gastos públicos. E fazê-lo tanto ao nível
dos valores como dos objectivos. Não se
pode depreender destas falhas que tudo
estará errado. Mas pode-se inferir que o
grau de fi scalização é, no mínimo, frágil.
O que é necessário é exigir ao Estado que
seja rigoroso na avaliação do valor e destino
destas subvenções, no âmbito das quais
encontramos desde apoios sociais a eventos
desportivos. Em tempos de crise, impõe-se
que o Estado corrija esta fragilidade e que
a atribuição de subvenções públicas passe
a estar sujeita a um crivo rigoroso, quanto
à utilidade e à efi cácia com que estas são
aplicadas. Para já, não estamos perto disso.
Um erro político
Franquelim Alves expôs ontem numa
entrevista à RTP o absurdo que é
considerar todos os que passaram
pelo BPN como cúmplices das
ilegalidades que por lá se praticaram.
Visto o caso à distância, claro que ele e
a restante administração poderiam ter
usado os primeiros indícios de crime para
os comunicar ao Banco de Portugal. Mas
as explicações que deu para o não fazer
(a ausência de um retrato consistente
da situação) são aceitáveis. Ainda assim,
sabe-se que o BPN é hoje o mais abjecto
testemunho da negligência, do carreirismo
e da corrupção com que o país refl ecte
o seu passado recente. Um Governo
preocupado em cimentar uma relação de
confi ança com os cidadãos teria por isso de
evitar qualquer colagem, por remota que
fosse, com esse pântano legal e moral. Este
Governo sabia dos perigos que corria ao
nomear Franquelim Alves — por isso riscou
a sua passagem pela SLN do currículo
ofi cial. Para sua defesa e para a defesa da
imagem do Governo, teria sido melhor
evitar a sua nomeação.
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Âmbito: Informação Geral
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Corte: 1 de 1ID: 46066130 08-02-2013
JORGE GUERRERO/AFP
Aguirre tinha anunciado o afastamento da vida política no Outono
Esperanza Aguirre, a presidente do
Partido Popular (PP) em Madrid, é
a grande rival do primeiro-ministro
Mariano Rajoy e tornou-se a princi-
pal voz contra a gestão que o partido
está a fazer das fortes suspeitas de
que durante anos existiu uma con-
tabilidade paralela de que benefi cia-
ram os dirigentes. Em público, apela
à “regeneração urgente da demo-
cracia”; em privado, numa reunião
partidária, afi rmou que despediria
a ministra da Saúde, apanhada nas
malhas da rede de corrupção Gürtel,
e que Rajoy tem defendido.
O relato do El País sobre a última
reunião da direcção do PP mostra
uma Aguirre em fúria, em descon-
certo com as posições que o partido
assumiu em relação ao caso Bárce-
nas — o caderno manuscrito onde
estão anotadas entradas de dona-
tivos ilegais de empresas ao PP, ao
longo de 18 anos, e pagamentos não
declarados a dirigentes do partido.
Inclusivamente a Mariano Rajoy.
O departamento anticorrupção do
Ministério Público está a investigar
o caso e pediu ao PP dados sobre
as suas contas, que vai cruzar com
as suas declarações de impostos. Na
quarta-feira ouviu o homem que se
julga ser o autor do caderno de con-
tabilidade manuscrito — embora ele
o negue —, o ex-tesoureiro do parti-
do, Bárcenas, atribuindo-lhe o esta-
tuto de “indiciado”. O ex-tesoureiro
foi submetido também a uma prova
pericial de caligrafi a, para comparar
a sua letra com a do caderno revela-
do pelo El País.
Bárcenas é investigado também no
caso Gürtel, uma vasta trama que en-
volveu políticos do PP e empresários
numa rede de corrupção e fi nancia-
mento ilegal a este partido. A justi-
ça quer saber a origem dos muitos
milhões de euros que Bárcenas tem
em contas na Suíça, alguns dos quais
tentou branquear usando uma am-
nistia fi scal declarada em 2012 pelo
Governo do PP — tal como pelo me-
nos 15 empresários ligados ao caso
Gürtel, desconfi a o juiz instrutor do
processo, que os chamou a depor.
O procurador-geral espanhol, Edu-
ardo Torres-Dulce, considerou exis-
Esperanza Aguirre, a rival de Rajoy no PP, apela em público à regeneração e ataca em privado
tados, vários presidentes de câma-
ra. Foram expulsos muito antes de
serem acusados e não têm vínculos
connosco, não lhes pagamos como
assessores nem nada”. Referia-se à
ministra da Saúde, Ana Mato, cujo
nome a polícia descobriu em factu-
ras de empresas de rede Gürtel, co-
mo destinatária de presentes e bene-
fi ciária de viagens pagas, junto com
o seu ex-marido, Jesús Sepúlveda,
ou sozinha, e que recusa demitir-se,
com o apoio de Rajoy e do partido.
Sepúlveda, por sua vez, continua a
ser funcionário do PP, e o partido
recusa cortar o vínculo com ele, em-
bora não o deixe aparecer na sede.
“Estamos perante uma oportuni-
dade de regeneração democrática,
que já se devia ter feito”, tinha dito
no dia anterior Aguirre. “Isto não sig-
nifi ca que queira voltar à primeira
linha política”, sublinhou — ou seja,
que queira roubar o lugar a Mariano
Rajoy...
tirem motivos sufi cientes até agora
para “levar até ao fi m” a investigação
sobre o PP. Em contraste, a atitude
do PP tem sido a de negar, ameaçar
com processos os jornais, dizer que
não há nada a investigar.
Aguirre afi nou por outro diapasão:
“Lamento as últimas notícias, pelos
eleitores do PP, pelos políticos hon-
rados e sobretudo pelos espanhóis.
Chegou o momento da regenera-
ção”, disse na sua conta de Twitter. E
deu mais outra estocada: “É preciso
acabar com os corruptos, com a jus-
tiça lenta e com os profi ssionais da
política”, disse, propondo uma nova
lei eleitoral. Ela tinha anunciado no
Outono que se retirava da política
por motivos de saúde.
Na reunião da direcção de quar-
ta-feira, relata o El País, Esperanza
Aguirre apresentou a sua própria
gestão de nove anos à frente do PP
de Madrid como exemplo: “Afastei
do partido um vereador, três depu-
EspanhaClara Barata
Presidente do Partido Popular de Madrid é a principal voz dissidente da estratégia para enfrentar suspeitas de corrupção
Bens do genro do rei podem ser penhorados
Como Iñaki Urdangarin, o genro do rei de Espanha com problemas na justiça por causa dos seus
negócios na Fundação Nóos, não pagou a caução de 8,1 milhões de euros no prazo que lhe tinha sido imposto, a ele e ao seu ex-sócio Diego Torres, o juiz instrutor do processo pediu uma relação dos seus bens susceptíveis de serem penhorados. O palacete de Pedralbes, em Barcelona, no qual gastou mais de sete milhões de euros, é o imóvel
mais valioso de Urdangarín e da sua mulher, a infanta Cristina. Mas os duques de Palma têm um vasto património imobiliário que poderá ser penhorado, sublinha o El País. Por exemplo, dois apartamentos de 65 metros quadrados com dois lugares de garagem em Palma de Maiorca, comprados com empréstimos no valor de €391.850, e uma vivenda em Terrasa (Barcelona), comprada por 231 mil euros, através da imobiliária Aizoon (de que também era accionista a infanta Cristina).
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CEO da Eni investigado por corrupçãoA petrolífera italiana Eni SpA confirmou ontem que o seuCEO, Paolo Scaroni, está a ser investigado pelo tribunal deMilão, por alegada corrupção. A Saipem, subsidiária da Eni,é acusada de ter pago 197 milhões de euros em subornosàs autoridades argelinas, para obter contratos neste paísno valor de 11 mil milhões de euros. A casa e o escritóriode Scaroni foram já alvo de buscas policiais.
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Period.: Diária
Âmbito: Economia, Negócios e.
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Marta Marques [email protected]
As pessoas politicamente ex-postas (PEP) residentes em ter-ritório nacional vão passar a es-tar incluídas na lista dos bancosde clientes com elevado risco debranqueamento de capitais.Essa é pelo menos a intenção doBanco de Portugal, que ontemcolocou em consulta pública umProjecto de Aviso sobre bran-queamento de capitais e finan-ciamento do terrorismo.
A actual lei já consagra o de-ver de análise reforçada das ope-rações envolvendo PEP, masapenas aqueles não residentesem território nacional. O DiárioEconómico sabe que alguns dosmaiores bancos nacionais já in-cluíam estes clientes na sua listade elevado risco – respeitando asmelhores práticas internacionais– embora, por lei, não fossemobrigados a fazê-lo. São consi-derados PEP não apenas os polí-
ticos em funções mas tambémos membros próximos da família(incluindo uniões de facto), pes-soas ou empresas com quem te-nham estreitas relações de ne-gócio e ainda outros titulares decargos públicos relevantes,como altas patentes militares oujuízes de tribunais superiores. Opresente projecto mantém noentanto inalterado o período quedecorre do fim de funções paraque o cliente seja consideradoPEP. Ou seja, é apenas PEP“aquele que desempenhe, ou te-nha desempenhado nos últimos12 meses, altos cargos de natu-reza política ou pública”. Quemtenha findo funções há mais deum ano continua assim fora doradar dos bancos.
As instituições financeiraspassam também a ter de disporde uma abordagem baseada norisco. Ou seja, existem clientese operações que pelas suas ca-racterísticas devem ser auto-maticamente classificados
como oferecendo elevado risco.Na prática, isto significa disporde meios informáticos que emi-tam alertas para operações derisco e que monitorizem de for-ma permanente estes clientes.Trata-se de uma forma de con-centrar meios e recursos noscasos que exijam atenção refor-çada. Além dos PEP, são clientesde elevado risco, por exemplo,aqueles que tenham profissões
que envolvam a utilização dedinheiro “vivo”, como comer-ciantes ou sucateiros, ou clien-tes com nacionalidade ou resi-dência em determinadas geo-grafias, como ‘offshores’. Já alista de operações de risco é ex-tensa. O Banco de Portugalenumera, neste projecto, 110 si-tuações exemplificativas de si-tuações passíveis de gerar aler-tas, como é o caso de clientesque, sem explicação plausível,movimentem numerário emmontantes pouco usuais ou nãojustificados pelo seu perfil.
Apesar de os bancos terem li-berdade para elaborarem a sualista de operações com “alertavermelho”, a lei consagra aobrigatoriedade de identificaros depósitos em numerário apartir de determinado montan-te como uma operação de risco.Um limite que o regulador pre-tende ver agora alterado: ac-tualmente o limite é de 12.500euros, numa única operação ou
em operações relacionadas, maspassará a ser de 1.000 euros deacordo o presente projecto. Eporque o fraccionamento destasoperações em pequenos mon-tantes é uma prática comum nocrime de branqueamento de ca-pitais e financiamento do terro-rismo, o regulador passa tam-bém a impor um registo centra-lizado. Trata-se de um registocentralizado para transferênciasde fundos, “que permita o con-trolo efectivo do limite agregadode 15.000 euros”, de acordocom o documento.
Nota ainda para o facto detambém as entidades presta-doras de serviços postais pas-sarem a estar sujeitas a esta le-gislação. Estas entidades têmum elevado peso na transfe-rência de fundos para o estran-geiro mas escapam geralmentea regulação e supervisão.
O Projecto de Aviso ficaráem consulta pública até 9 deMarço. ■
Banco de Portugal quer análisereforçada às contas dos políticosO regulador colocou em consulta pública um Projecto de Aviso sobre branqueamento de capitais.
O Banco dePortugal, lideradopor Carlos Costa,colocou ontem emconsulta públicaa regulamentaçãoque prevê ummaior controlodas operaçõesde risco.
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Corte: 1 de 1ID: 46066043 08-02-2013
“Nem num cêntimo me sintoresponsável pela fraude no BPN”O novo secretário de Estado do Em-preendorismo negou ontem qual-quer responsabilidade na fraude de-tectada no BPN e garantiu que nãoomitiu informação ao Banco de Por-tugal (BdP) quando passou pela ad-ministração da SLN, sociedade quedetinha o banco. “Nem num cênti-mo me sinto responsável pela fraudeno BPN”, disse ontem ao noite Fran-quelim Alves em entrevista ao pro-grama “De Caras”, da RTP.
O secretário de Estado, que con-firmou ter sido directamente con-vidado pelo ministro da Economia,fez questão, aliás, de dizer que sesente, ao contrário, responsável“por ter denunciado” e por ter“feito parte dos que ajudaram a eli-minar a ilegalidade”. Um argu-mento que o próprio Álvaro SantosPereira tinha usado no Parlamentopara defender a idoneidade deFranquelim Alves para integrar oGoverno.
Franquelim Alves admitiu queem 2007 assinou as contas do BPNque já continham irregularidades,mas justificou que à data a admi-nistração “ponderou os prós e con-tras” de informar o Banco de Por-tugal. “Não lamento não ter comu-
nicado mais cedo ao BdP”, disse osecretário de Estado, argumentan-do que a comunicação è entidadesupervisora - em Maio e Junho de2008 - foi feita “na altura em que[as suspeitas de fraude] eram subs-tanciadas”. “Só quem viveu o in-ferno é que seria capaz de percebera dimensão da fraude e ocultação ea dificuldade de ver o que tínhamosà nossa frente”, argumentou o go-vernante para justificar só em Ju-nho terem enviado a carta ao BdP acomunicar irregularidades. ■
Franquelim Alves admite ter assinado contas, mas diz que ajudou a denunciar ilegalidades.
Franquelim Alvesadmite que em 2007assinou as contas doBPN que já continhamirregularidades,mas justificou que àdata a administração“ponderou os prós econtras” de informaro Banco de Portugal.
Novo secretário deEstado do
Empreendedorismofoi ontem à RTP
“dar a cara” pelapolémica em tornoda sua nomeação.
RTP
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Corte: 1 de 1ID: 46086820 09-02-2013
YASUYOSHI CHIBA/AFP
Lula afirmou sempre desconhecer o financiamento ilegal do partido
O feriado do Carnaval — que deixa
o país em suspenso — poderá ser
a razão pela qual um depoimento
acusando o ex-Presidente da Repú-
blica Luiz Inácio Lula da Silva, de
envolvimento no caso do Mensalão,
ainda não tenha chegado às mãos
do Ministério Público do estado de
Minas Gerais, onde decorrem pe-
lo menos seis acções de “desmem-
bramentos” do escândalo político e
de corrupção que abalou o Partido
dos Trabalhadores (PT) e o Governo
brasileiro.
O processo, que foi remetido para
Minas Gerais no início da semana,
por decisão do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, tem que
ver com as informações recolhidas
num depoimento voluntário feito
pelo empresário Marcos Valério de
Souza, um dos principais implicados
no escândalo, e que foi condenado
a 40 anos de prisão pelos crimes de
formação de quadrilha, corrupção
activa, peculato, lavagem de dinhei-
ro e evasão de divisas.
Segundo disse Valério, Lula não
só tinha conhecimento do Mensalão
— o pagamento por votos a mem-
bros de partidos minoritários no
Congresso para a aprovação de pro-
postas que benefi ciavam o Governo
e o PT — como esteve activamente
envolvido, contribuindo para a via-
bilização do esquema com a auto-
rização de empréstimos bancários
para o fi nanciamento do partido. O
empresário disse ainda que Lula da
Silva benefi ciou do pagamento de
“despesas pessoais” com verbas do
Mensalão.
O ex-Presidente brasileiro esca-
pou incólume ao escândalo que veio
a público em 2005 (foi reeleito no
ano seguinte) e ao megaprocesso
consequente, com mais de 600
testemunhas. Ao fi m de 138 dias de
julgamento, o Supremo Tribunal Fe-
deral condenou 25 dos 37 arguidos,
entre os quais o antigo ministro da
Casa Civil e braço-direito de Lula,
José Dirceu, alegadamente o “arqui-
tecto” do esquema (acusação que
sempre negou). O novo depoimento
de Marcos Valério foi feito em Se-
tembro de 2012, já depois da leitura
Lula da Silva ainda podeser chamado a responderpelo escândalo do Mensalão
da sentença, com o objectivo de ob-
ter uma redução de pena em troca
de novas informações.
Lula da Silva, que terminou o se-
gundo e último mandato em 2010,
já não goza da imunidade garantida
pela presidência. O ex-Presidente
desmentiu sempre qualquer co-
nhecimento do esquema de fi nan-
ciamento ilegal do seu partido,
afi rmando-se mesmo “traído por
práticas inaceitáveis”. Quando as
acusações de Marcos Valério foram
divulgadas pela imprensa brasileira,
em Novembro, voltou a negar tudo,
sem mais explicações. “Não posso
comentar mentiras”, reagiu.
Quando receber o depoimento
de Valério, o Ministério Público de
Minas Gerais tem uma de duas hipó-
teses: avançar com a investigação,
considerando que existe matéria
passível de eventual acusação, ou
optar pelo arquivamento. Se for a
primeira hipótese, o caso poderá ser
anexado a alguma das outras acções
relacionadas com o Mensalão — foi,
aliás, o facto de Valério ser arguido
em dois dos seis processos em curso
naquele estado que justifi cou que a
Procuradoria-Geral tivesse endossa-
do o depoimento às autoridades de
Belo Horizonte.
As novas informações relativas a
Lula da Silva não foram integradas
na Acção Penal 470 (o processo do
Mensalão no Supremo), que já tinha
sido encerrada, mas o procurador-
geral Roberto Gurgel garantiu que
as alegação não deixariam de ser
averiguadas. A questão era deter-
minar em que “jurisdição” — na ca-
pital, Brasília, em São Paulo, onde
reside o ex-Presidente, ou Minas Ge-
rais. “Depois de uma verifi cação cui-
dadosa”, Gurgel decidiu remeter o
processo à Procuradoria que já está
a lidar com um outro “desmembra-
mento, determinado pelo ministro
Joaquim Barbosa, que trata de um
assunto relacionado com o esquema
do Mensalão.
BrasilRita Siza
Ministério Público de Minas Gerais vai decidir se investiga acusações de envolvimento do ex-Presidente no esquema
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Corte: 1 de 1ID: 46086826 09-02-2013DOMINIQUE FAGET/AFP
O juiz Baltasar Gárzon iniciou a investigação do caso Gürtel de corrupção no PP espanhol
O juiz espanhol Baltasar Garzón de-
fendeu ontem na televisão Cadena
SER que há “indícios “claros de “cor-
rupção” no Partido Popular (PP) e
que os casos Bárcenas e Gürtel de-
veriam ser investigados pela mes-
ma instância judicial, a Audiência
Nacional.
Este tribunal nacional tem nas
mãos a investigação sobre o escân-
dalo de corrupção ligado ao PP espa-
nhol conhecido por Caso Gürtel. Mas
o relativo ao ex-tesoureiro dos popu-
lares, Luis Bárcenas, está nas mãos
do departamento anticorrupção do
Ministério Público. O ex-tesoureiro
do PP, através de uma contabilidade
paralela, receberia avultadas verbas
de empresas, distribuindo parte de-
las pela cúpula do partido através de
pagamentos mensais.
Garzón era o juiz da Audiência
Nacional que, em 2009, mandou
realizar escutas a suspeitos no Gür-
tel com o objectivo de provar que
se tratava de “um delito continua-
do”. Foi acusado de abuso de poder
Garzón diz que os populares não têm “vontade política” para investigar a corrupção
e condenado a 11 anos sem exercer
a profi ssão.
O antigo juiz disse que nas inves-
tigações Gürtel surgiu-lhe o nome
de Bárcenas, que foi imputado em
2009. Explicou que os indícios de
crime são evidentes, mas, concluiu,
há “falta de vontade política” para
fazer avançar os dois processos.
O Caso Bárcenas, que está a des-
gastar a imagem do PP e a credi-
bilidade de Mariano Rajoy, o pre-
sidente do Governo, já abriu uma
guerra interna no Partido Popular
(direita). Ontem, elementos da cú-
pula do partido disseram ao jornal
El País que a líder dos populares
madrilenos, Esperanza Aguirre,
“passou todos os limites” da “des-
lealdade”.
Aguirre era a grande rival de Ra-
joy, mas, no ano passado, anunciou
que se retirava da política activa por
motivos de saúde. Manteve-se, po-
rém, na liderança em Madrid e, ago-
ra, decidiu atacar o presidente do
Governo devido a Bárcenas.
Em público, Aguirre apelou à “re-
generação urgente da democracia”.
Em privado, numa reunião partidá-
ria, fez duras críticas à forma como
o partido está a gerir o escândalo,
atacando a secretária-geral, Dolores
de Cospedal. E defendeu o despe-
dimento da ministra da Saúde, Ana
Mato, suspeita no caso Gürtel.
De acordo com as fontes do El Pa-
ís, na reunião partidária, onde Rajoy
não esteve, Aguirre enfrentou a pre-
sidente da Câmara de Madrid, Ana
Botella (mulher do ex-presidente de
um anterior Governo, José María Az-
nar), que tem defendido Mato.
A direcção nacional do partido,
que começou a ser ouvida pela im-
prensa espanhola, disse estar furio-
sa com Aguirre, que foi ministra da
Educação e da Cultura de Aznar e,
depois, a primeira mulher a presidir
ao Senado.
Os “marianistas”, como são co-
nhecidos os fi éis ao primeiro-mi-
nistro (que dominam as estruturas
mais altas do partido), puseram em
marcha um plano para isolar Aguir-
re. Não houve, no seio dos popula-
res, quem a defendesse. Até o ho-
mem mais bem posicionado para
substituir Rajoy (caso este caia), que
não é considerado um “marianista”,
Alberto Núñez Feijóo, presidente da
Junta autonómica da Galiza, disse:
“Não há um presidente que acre-
dite mais na regeneração do que
[Rajoy]”.
A guerra está, pois, aberta com
Aguirre que, recentemente, se mani-
festou contra uma reforma na forma
como as listas eleitorais são feitas
(ela controla-as e quem não mostra
obediência, diz o El País, é imedia-
tamente posto fora). Quem sabe se
a hostilidade aberta pela ex-ministra
não é uma forma de as hostes de
Rajoy tomarem, fi nalmente, conta
do partido em Madrid.
EspanhaAna Gomes Ferreira
Aguirre, a presidente dos populares de Madrid, ficou isolada ao atirar-se à cúpula do partido devido ao Caso Bárcenas
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