CAFÉ COM SEGURO - SÃO PAULO"PREVIDÊNCIA SOCIAL: ALTERAÇÕES E IMPACTOS"
DIA 23/10/2018 - 4 FEIRA
HORÁRIO 8H30 AS 12H30
Local: Avenida Paulista, 1294 - 4 andar
Conjunto 4 B - Edifício Eluma - AUDITORIA SINDSEG-SP
Acesso Estacionamento pela Rua Sao Carlos do Pinhal, 747
Previdência no Brasil
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1º Pilar
RGPS / Especial
Previdência Social (INSS)
e Regimes Próprios
Governo
Compulsório
2º Pilar
Não-Existente
Exemplo: Austrália e
Inglaterra
Privado
Compulsório
3º Pilar
Bancos, Seguradoras e
Entidades de Previdência
Privado
Planos
Coletivos
Planos
Individuais
Voluntário
Conceitos Básicos Relevantes ...
Desafio Global EUA, Europa, Ásia e América Latina
Todos buscam um novo modelo de previdência
Previdência complementar
segmento de poupança
individual que cresce em
ritmo mais acelerado
Quando é melhor começar a investir?
• Quanto antes melhor
• O segredo do sucesso é o planejamento bem feito
TributaçãoComo pagar menos imposto?
O investidor pode sair ganhando
se fizer as contas
e opções certas
Cenário dos Planos Previdenciários
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França, Espanha e Alemanha já fizeram reformas que aumentaram a idade mínima de
aposentadoria para 65 anos. Na próxima década, vão subir mais ainda
BRASIL
Condição Atual: 85 pontos para mulheres e 95 para homens (Idade + Tempo de Contribuição), com um mínimo de 30 anos de contribuição para as mulheres e 35 anos para os homens
Proposta Discutida: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Tempo mínimo de 15 anos de contribuição (60% benefício) e, pelo menos, 40 anos para o benefício máximo
Fonte: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - Publicado na revista Superinteressante
Dez/2017
Previdência Social No Resto Do Mundo
4
Entidades de Previdência Complementar
As Principais Características das
Entidades Abertas
Regimes de Previdência - Visão Geral
Setor Público
União (1)
Estados
Municípios
Especiais (2)
(1) Executivo, Legislativo, Judiciário, Estatais e
Militares
(2) Autarquias
(3) Associados ou membros de PJ de caráter
profissional, classista ou setorial
(*) Existe ainda o FAPI (1997) nos privados
Fechada (EFPC) art.
40 CF
SNSP/CNSP/SUSEP/CRSNSPCNPC/PREVIC/SPPC/CRPC
• Bancos
• Seguradoras
• IRB-Brasil RE
• Corretores
Setor Privado
INSS Privado Complementar
Fechada (EFPC)
Aberta (EAPC)
Individual
Coletivo
Fundo
Próprio
Fundo
Multipatrocinado
Previdência
Associativa (3)
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Veículo Financeiro
Têm como objetivo principal, instituir e administrar
planos de benefícios de caráter previdenciário,
mediante autorização específica
É a Entidade que:
Recebe e processa as contribuições
Investe os recursos financeiros
Faz a política de investimentos
Paga os benefícios
Responsável pela administração do Plano de benefícios
Promove o relacionamento com patrocinador, participante e órgãos governamentais
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Entidades de Previdência Complementar
Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)
Órgão máximo normativo das atividades das EAPC’s
Estabelece normas gerais complementares à legislação e regulamentação aplicável às EAPC’s
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
Vinculada ao Ministério da Fazenda
Controla e fiscaliza as EAPC’s
Aprova o funcionamento / liquidação de EAPC’s
Aprova novos produtos
Recebe e delibera as reclamações de Participantes
Conselho Monetário Nacional / CVM / BACEM
Controla e fiscaliza as operações financeiras das EAPC’s
Define os limites para aplicação nas diversas classes de ativos
Regulamenta as aplicações de recursos garantidores de reservas técnicas das EAPC’s
Órgãos de Controle e Fiscalização
Entidade Aberta
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As EAPC’s podem ser Entidades com ou sem fins
lucrativos
As Entidades Abertas (montepios) sem fins lucrativos
normalmente só comercializam produtos de previdência
assemelhados às coberturas de seguro de vida
Apesar de existirem, não é mais possível criar uma EAPC sem fins lucrativos
As Entidades Abertas com fins lucrativos, de modo geral,
se transformaram em seguradoras
Características Gerais
Entidade Aberta
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Planos padronizados Nota Técnica Atuarial e Regulamento do Plano padrão
Condições previamente aprovadas em processo administrativo da SUSEP
Pouca flexibilidade para alterar os modelos
Agilidade na aprovação
Aprovação da SUSEP através de processo administrativo específico expedição de ofício à EAPC
nº do Processo SUSEP deve constar obrigatoriamente em todo material do Plano
O Plano aprovado pode ser comercializado para várias empresas desenho do plano é especificado em contrato (regulamento
é parte integrante)
condições previstas no regulamento, mesmo quando não especificadas no contrato, estão disponíveis para os Participantes (Processo SUSEP)
Processo de aprovação na SUSEP
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PGBL
Ambos os produtos visam a acumulação
de Capital para Aposentadoria
VGBL
• Previdência Complementar
• Legislação de Previdência
• Recursos de PF e PJ
• Seguro de Vida por
Sobrevivência
• Legislação de Seguro de Vida
• Recursos da PF
Diferenças
Tributárias
Principais produtos: PGBL x VGBL
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De uma forma geral, vejamos algumas características das
EAPC’s:
Responsabilidades da Entidade
Formatação de produto e aprovação pela SUSEP
Preparação do Regulamento e Nota Técnica Atuarial
Devem ser específicos para Pessoa Física ou Jurídica
Preparação e assinatura de contrato no caso de
implantação de um plano coletivo
Implantação do Plano (comunicação, divulgação e
angariação)
Reavaliações Atuariais (em geral)
Características Gerais
Entidade Aberta
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De uma forma geral, vejamos algumas características das
EAPC’s:
Responsabilidades da Entidade (cont.)
Administração dos Planos
Recebimento e contabilização das contribuições,
pagamentos de Resgates e Benefícios, emissão de Extratos,
atendimento a participantes, controles, alocação de
contribuições, definição das políticas de investimento,
contabilidade, etc.
Pouca interferência do contratante na gestão
Processos padronizados
Características Gerais
Entidade Aberta
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Administração de Investimentos
Os recursos financeiros dos participantes em geral são
depositados em um Fundo de Investimento e este pode
receber contribuições de planos individuais e empresariais
Contribuições para Benefícios de risco (Invalidez e Morte, na
forma de pecúlio ou renda) podem não gerar acumulação
A gestão dos investimentos pode ser realizada pela
própria EAPC ou através de terceiros
Possibilidade de criação de Fundos Exclusivos
Entidade Aberta
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A partir da publicação da lei 108/01, não é permitida a
celebração pelas EAPC’s de novos contratos para
empresas públicas
A adesão à uma EAPC é a formalização de contratos
individuais. Cada participante, seja individual ou
vinculado a um plano empresarial, deve preencher e
assinar uma proposta de inscrição.
A proposta deve ser analisada pela seguradora que
deverá aceitá-la ou recusá-la.
Características Gerais
Entidade Aberta
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Lei 6.435/77Lei 9.249/95
Lei 9.250/95
Lei C. 109/01
MP 2.222/01
1998
Incentivo Fiscal PJ e PF
Criação do PGBL
Tributação sobre rendimentos
2004
Lei 11.053
• Novas regras de tributação
• Extinção da MP 2.222
• Vigência janeiro/2005
• Ratifica isenção de IR sobre
Investimentos
...
Planos Tradicionais – FGB
(Res. CNSP 25/94)
PGBL
VGBL
(*) FAPI (Lei 9.477/97)
1997
Criação do FAPI
2001
Criação do VGBL
Evolução - Previdência Aberta
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Migração para outros produtos
Plano padrão Res 139/05
Plano padrão Res 140/05
2010
Tábua
Atuarial
Brasileira
BR-EMS
(*) Fundo de Aposentadoria Programada Individual
Lei nº 9.477/97
Expectativa de Vida x Benefício de Renda
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Expectativa de Vida na Aposentadoria
Tábua Atuarial
Idade (anos)
AT-49 male
AT-83 male
AT-2000 male
BR-2010 male
50 75,7 80,6 82,8 83,7
55 76,7 81,3 83,4 84,3
60 78,0 82,1 84,1 85,0
65 79,5 83,1 84,9 85,9
Exemplos de Renda Vitalícia
AT-49 + 6% aa AT-83 + 4% aa AT-2000 + 0% aa
Fator (60 anos) 124,77 169,56 294,60
Saldo/ Reserva R$ 500.000 R$ 500.000 R$ 500.000
Renda Vitalícia R$ 4.007 R$ 2.949 R$ 1.697
-26%
-58%
Life, 12 pagamentosAT-2000 Suavizada em 10%
Fator para a BR-2010 + 0% = 305
220 bi
1,65 tri
+750,3%
Data Base: Março/2018
Veículos Financeiros
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Evolução do Mercado
Mercado Geral - R$ 787,2 bi87% provenientes de planos individuais
Mercado Corporativo - R$ 88,4 bi
¹ Informações extraídas do Relatório Estatístico disponibilizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) –
Março/2018: VGBL = 77% / PGBL = 18% / Tradicionais = 5%
71 Seguradoras (29 FenaPrevi)
12 milhões de Participantes
104 mil Assistidos
VEÍCULOS FINANCEIROS
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Ranking Entidades Abertas
Reforma da Previdência Social (déficit em 2017 = + 260
Bi)
Estender o diferencial tributário do VGBL p/ EFPC
Unificação dos órgãos de regulação e fiscalização com
otimização dos processos de aprovação e fiscalização
Crescimento de planos individuais com incentivo fiscais
e tributários para micros e pequenas empresas
Criação do mercado de annuity (compra de RV)
Perfis de investimentos mais sofisticados/especializados
Regulamentação de Fundos Blindados (Lei 11.196/05)
Aprovação do VGBL Saúde
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Tendências
Você viverá entre 16 e 23 anos até o início da fase laborativa
Irá trabalhar entre 42 e 49anos até a aposentadoria
E, viverá entre 21 e 28 anos com os recursos acumulados na fase laborativa
Aos 65 anos, a
sua expectativa de
vida será de¹
+21 anos para HOMENS
+25 anos para MULHERES
Fonte: Tábua atuarial BREMS M/F 2015sb / Expectativa de vida - IBGE
1900 = 34 / 1950 = 46 / 1990 = 66 / 2017 = 75 / 2030 = 78 / 2050 = + 81 anos
EXPECTATIVA DE VIDA
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OBRIGADO!
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