Caixa Gestão de Activos S.G.P.S, S.A. Av. João XXI, 63- 2º Piso 1000-300 Lisboa � Telefone: 217 953 222 � Fax: 217 953 206
Número único de Pessoa Colectiva e Matrícula Comercial 504677462 � Capital Social realizado 10.350.000 Euros
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A.
Relatório e Contas 2009
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 2
IINNDDIICCEE
A. ÓRGÃOS SOCIAIS ............................................................................................................................................3
B. ESTRUTURA ACCIONISTA ............................................................................................................................3
C. ENQUADRAMENTO........................................................................................................................................4
1. ECONOMIA................................................................................................................................................................ 4 2. MERCADO DE CAPITAIS....................................................................................................................................... 10 3. MERCADO IMOBILIÁRIO ..................................................................................................................................... 14
D. MERCADO DE GESTÃO DE ACTIVOS PORTUGUÊS .............................................................................15
E. ACTIVIDADE DA CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS ...................................................................................18
1. ASPECTOS GERAIS ................................................................................................................................................. 18 2. FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO & PATRIMÓNIOS – CAIXAGEST S.A. .................................. 19 3. FUNDOS DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FUNDIMO S.A...................................................................... 21 4. FUNDOS DE PENSÕES – CGD PENSÕES S.A...................................................................................................... 23 5. RECURSOS HUMANOS.......................................................................................................................................... 25 6. ESTRUTURA OPERACIONAL E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO .................................................................... 25 7. MECANISMOS DE GOVERNAÇÃO..................................................................................................................... 26
F. APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS E CAPITAIS PRÓPRIOS..............................................................27
G. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS......................................................................................29
H. CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................................................29
I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COM NOTAS EXPLICATIVAS....................................................31
EM ANEXO:
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 3
A. ÓRGÃOS SOCIAIS
Assembleia Geral
Presidente Dr. Salomão Jorge Barbosa Ribeiro
Secretário Dr. António Pereira Grada Ferreira
Secretário Dr. Pedro Manuel Rodrigues de Araújo Martinez
Conselho de Administração
Presidente Dr. Pedro Manuel de Oliveira Cardoso
Vice-Presidente Dr. João Eduardo de Noronha Gamito de Faria
Vogal Dr. António Francisco Araújo Pontes
Vogal Dr. Luís Miguel Saraiva Lopes Martins
Vogal Dr. Fernando Manuel Domingos Maximiano
Vogal Dr. António Joaquim Sousa
Vogal Dr. Ricardo Simões Caliço
Órgão de Fiscalização (Fiscal único)
Efectivo Deloitte & Associados, SROC, SA, representada pela
Dr.ª Maria Augusta Cardador Francisco
Suplente Dr. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro
B. ESTRUTURA ACCIONISTA
A CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, S.A., é detentora da totalidade do capital social da Caixa Gestão de
Activos, S.G.P.S., S.A..
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 4
RELATÓRIO DA GESTÃO
C. ENQUADRAMENTO
11.. EECCOONNOOMMIIAA
IInntteerrnnaacciioonnaall
No final de 2008 a disseminação dos efeitos da crise nos mercados financeiros à economia mundial fez-se
sentir de forma bastante acentuada, o que conduziu a que o crescimento mundial do referido ano se
fixasse em 3,1%.
O cenário de crise verificado no segundo semestre de 2008 prolongou-se pelo ano de 2009,
designadamente durante o primeiro trimestre, não obstante as medidas concertadas tomadas pelos
governos e bancos centrais. Nesse período assistiu-se a uma deterioração da conjuntura económica,
caracterizada por decréscimos bastante significativos no investimento e no comércio internacional, que se
reflectiu numa subida considerável da taxa de desemprego.
A partir do segundo trimestre de 2009 assistiu-se uma estabilização na economia mundial, dado que a
grande maioria dos países apresentaram resultados menos negativos, tendo, inclusivamente, algumas
nações, como o Japão, a Alemanha e a França, alcançado crescimentos trimestrais positivos.
Taxas de variação (em %)
União Europeia 1,0 -4,0 3,7 (b) 1,0 (b) 7,0 (b) 9,1 (b)
Área do Euro 0,6 -3,9 3,3 0,2 7,5 9,4
Alemanha 1,2 -4,8 2,8 0,2 7,2 7,6
França 0,3 -2,3 3,2 0,1 7,4 9,1
Reino Unido 0,5 -4,8 3,6 2,1 5,7 8,0
Espanha 0,9 -3,6 4,1 -0,4 11,3 18,1
Itália -1,0 -4,8 3,5 0,7 6,8 7,6
EUA 0,4 -2,5 3,8 -0,4 5,8 9,2
Japão -1,2 -5,3 1,4 -1,2 4,0 5,2
Rússia 5,6 -9,0 14,1 11,7 n.d. n.d.
China 9,6 8,7 5,9 -1,1 n.d. n.d.
Índia 7,3 5,6 9,1 7,8 n.d. n.d.
Brasil 5,1 -0,4 5,9 4,2 n.d. n.d.
OECD: Economic Outlook - Novembro de 2009
(a) FMI: World Economic Outlook Update - Janeiro de 2010(b) CE: European Economic Forecast - Novembro de 2009
INDICADORES ECONÓMICOS
PIB (a) Inflação Desemprego
200920082009200820092008
Os indicadores positivos que foram sendo difundidos conduziram a constantes reavaliações em alta, por
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 5
parte do FMI, do crescimento mundial, tendo esta Instituição divulgado, em 26 de Janeiro deste ano, o
World Economic Outlook, que aponta para um decréscimo de 0,8% do produto, em 2009.
Embora em desaceleração, não deixa de ser assinalável o crescimento das economias emergentes,
nomeadamente a China e a Índia, com taxas estimadas em 8,7% e 5,6%, respectivamente, constituindo-se
como as principais dinamizadoras do crescimento económico mundial.
Produto Interno Bruto
-10% -5% 0% 5% 10%
União Europeia
Área do Euro
EUA
Japão
Rússia
China
Índia
Brasil
2008 2009
Nas economias mais avançadas, a intervenção das instituições monetárias internacionais e as medidas
específicas tomadas pelos diversos governos tiveram um papel preponderante na estabilização dos
mercados financeiros e da própria economia real que parece estar a verificar-se.
De modo a estimular o mercado interbancário e fomentar a concessão de crédito, a Reserva Federal norte-
americana reduziu a sua taxa directora para um intervalo próximo de zero em Dezembro de 2008,
enquanto que o BCE interveio por quatro vezes no presente exercício, fixando a taxa directora em 1% a 13
de Maio. Adicionalmente, estas instituições procederam ainda a injecções constantes de liquidez no
mercado monetário através de leilões a taxas de juro reduzidas e por prazos alargados.
O papel dos governos merece igualmente uma referência. Assistiu-se à entrada dos Estados no capital
das instituições em dificuldades, à compra de activos tóxicos e têm vindo a ser implementados um
conjunto de projectos com vista a fomentar a actividade económica.
A intervenção de governos e bancos centrais foi de tal forma determinante que actualmente o debate está
centrado na discussão da hipótese de a estabilização da actividade económica ser efectiva ou ser apenas a
uma reacção positiva, de natureza conjuntural, dos agentes económicos aos estímulos concedidos.
Interessa, no entanto, referir que a médio e longo prazo as ajudas estatais deverão ser progressivamente
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 6
reduzidas, dado que, de acordo com um estudo publicado pela Comissão Europeia, a não contenção de
custos conduzirá a um rácio da dívida pública de 120% do PIB em 2020 na Zona Euro.
Por outro lado, a margem para intervenção dos bancos centrais encontra-se algo limitada, dado que as
taxas de juro estão já a níveis historicamente baixos.
Paralelamente, a nível da inflação, os últimos meses de 2009 reflectem uma tendência de crescimento. Em
Julho o conjunto dos países da OCDE verificaram uma diminuição na taxa anual de inflação de 0,6%,
devido em grande medida, ao efeito de base já que os preços se encontravam a níveis bastante elevados
no período homólogo, com destaque para o preço do petróleo.
No entanto, o esbatimento do efeito base e o prolongamento dos empréstimos dos bancos centrais, a uma
taxa reduzida, contribuíram para um aumento da taxa de inflação dos países da OCDE, tendo esta ficado
situada em 0,5%.
A crise ainda está a ter repercussões na taxa de desemprego na generalidade das economias dado que,
não obstante a melhoria dos indicadores de crescimento económico, se observa um aumento continuado
do número de desempregados. Este aspecto constitui, porventura, o principal vector de preocupação
sobre a sustentabilidade do crescimento económico verificado a partir do 2.º trimestre de 2009, pelo
impacto directo que tem sobre o consumo privado e sobre os níveis e confiança dos agentes económicos.
UUnniiããoo EEuurrooppeeiiaa
Segundo dados do Eurostat, a Zona Euro apresentou um crescimento negativo do Produto Interno Bruto
de 4%, em 2009.
Taxas de variação (em %)
Produto Interno Bruto (PIB) (a) 1,0 -4,0 0,6 -3,9
Consumo privado 0,8 -1,7 0,4 -1,0
Consumo público 2,2 2,0 2,0 2,0
FBCF -0,3 -11,4 -0,4 -10,7
Procura Interna 0,7 n.d. 0,6 n.d.
Exportações 1,6 -13,8 1,0 -14,2
Importações 1,4 -13,4 1,1 -12,5
Taxa de Inflação (IHPC) 3,7 1,0 3,3 0,3
Rácios
Taxa de desemprego 7,0 9,1 7,5 9,5
Saldo do Sector Púb. Adm. (em % do PIB) -2,0 -1,7 -1,1 -1,0
CE: European Economic Forecast - Novembro de 2009
(a) FMI: World Economic Outlook Update - Janeiro de 2010
INDICADORES ECONÓMICOS DA UNIÃO EUROPEIA E ÁREA DO EURO
União Europeia Área do Euro
2009200820092008
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 7
De acordo com os dados divulgados pela Comissão Europeia a FBCF e as Exportações foram os
principais responsáveis pelo decréscimo da actividade económica em 2009, com reduções de 11% e 13,2%,
respectivamente, que se traduzirão numa contracção do PIB de 4%.
O nível de inflação na Zona Euro, medido pelo HIPC, apresentou uma taxa de variação média de 0,3%
em 2009, face aos 3,3% verificados em 2008. Esta dinâmica está associada à diminuição do preço dos bens
energéticos, bem como à desaceleração dos preços dos produtos alimentares.
Um motivo de preocupação para a recuperação económica prende-se com a elevada taxa de desemprego
que atingiu um patamar de 9,9%, no final do ano. Apesar de se verificar uma recuperação gradual da
economia europeia, os efeitos no nível de desemprego não se deverão sentir de imediato, em função do
desfasamento entre o aumento da procura e o seu reflexo na necessidade de mão-de-obra por parte das
empresas.
PPoorrttuuggaall
No quarto trimestre de 2009 a economia portuguesa não confirmou a tendência de recuperação iniciada
no segundo trimestre do ano, evidenciando um decréscimo trimestral de 0,2%. Em termos homólogos
reais, o PIB diminuiu 2,7%, o que representa apesar de tudo uma notória melhoria face ao verificado nos
primeiros três meses do ano (-3,8%).
Esta performance esteve associada a um menor abrandamento da procura interna (-1,1% face a -2,0%, no
trimestre anterior), apresentando a procura externa líquida um contributo positivo (0,2%).
(em %)
PIB (Taxas de variação real) 1,8 0,0 -2,7
Consumo privado 1,6 1,7 -0,9
Consumo público 0,0 0,7 2,0
FBCF 2,7 -1,3 -11,7
Procura Interna 1,6 1,1 -2,9
Exportações 7,9 -0,5 -12,5
Importações 6,1 2,7 -10,8
Taxa de Inflação (IHPC) 2,4 2,7 -0,9
Rácios (a)
Taxa de desemprego 8,0 7,6 9,5
Défice do SPA (em % do PIB) (a) -2,6 -2,7 -9,3
Dívida Pública (em % do PIB) (a) 63,5 66,3 76,6
BP: Boletim Económico de Inverno - Janeiro de 2010
(a) OE: Orçamento de Estado para 2010 - Janeiro de 2010
200920082007
INDICADORES DA ECONOMIA PORTUGUESA
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 8
Esta evolução é explicada pela diminuição mais acentuada das Importações face às Exportações. A
dinâmica menos negativa da componente de Exportações de Bens no 4.º trimestre (-1,4% face a -9,8% no
trimestre precedente), deve-se em grande mediada à componente de Bens que, passou de uma variação
homóloga de -10,1% no 3.º trimestre para -0,6%.
Desde a disseminação da crise nos mercados financeiros à economia real, o investimento tem evidenciado
uma forte diminuição.De acordo com o INE este agregado verificou uma substancial melhoria ao obter
apenas um decréscimo de 9,0% (variação homóloga) no quarto trimestre de 2009, que é explicada pela
Formação Bruta de Capital Fixo em Material de Transporte.
Após uma taxa de variação homóloga de -37% no segundo trimestre de 2009, este agregado obteve um
crescimento de 4,4% no último trimestre do ano. Esta evolução específica é parcialmente justificada pelo
efeito de base em função do investimento efectuado no primeiro semestre de 2008 em material
aeronáutico.
Para o exercício de 2009 o INE apurou uma redução do PIB de 2,7%, que se ficará a dever essencialmente
à quebra de 12,6% na FBCF, bem como à diminuição em 11,6% das Exportações, e que deverá ser apenas
parcialmente compensada pela redução das Importações (-9,2%). Esta dinâmica não pode ser dissociada
do contexto internacional desfavorável verificado nos últimos dois anos.
Em primeiro lugar, a crise nos mercados financeiros que rapidamente se disseminou ao comércio
internacional.
Seguidamente, face às restrições de liquidez, verificou-se uma maior restrição nas condições de acesso ao
crédito, tanto pela maior exigência nos critérios de aprovação do mesmo, como pelo aumento dos
prémios de risco, associados a um maior incumprimento por parte de particulares e empresas.
Indicadores da Economia Portuguesa
Taxas de variação real
-13% -11% -9% -7% -5% -3% -1% 1% 3% 5% 7% 9%
2007
2008
2009
Exportações Importações PIB Inflação
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 9
Estas duas dinâmicas tiveram ainda como consequência uma redução nos níveis de confiança dos agentes
económicos, que induziram a um menor volume de consumo privado e investimento.
As medidas de política orçamental que foram implementadas pelo governo português em 2009 de modo
a relançar a economia terão tido um relevante impacto nas contas públicas, tendo sido antecipado no
Orçamento de Estado que a dívida pública portuguesa atinja os 76,6% do PIB, face aos 66,3% verificados
em 2008.
De acordo com o Orçamento de Estado, o défice orçamental também deverá ter sofrido um acréscimo de
2,7% para 9,3% em 2009.
O mercado de trabalho está a ser seriamente afectado pela crise económica, repercutindo-se num
aumento da taxa de desemprego, que atingiu os 10,1% no final de 2009. Não obstante o aumento
verificado face a 2008 (7,8%), esta evolução beneficiou das medidas de política constantes na “Iniciativa
Emprego 2009” que abarcam medidas de apoio ao emprego, estimulo à inserção de jovens e
desempregados, a par de um reforço da protecção social.
Ao nível da inflação, a taxa de variação homóloga do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
(IHPC) a Dezembro situou-se em -0,1, fixando-se a variação média anual nos -0,9%. Este indicador
encontra-se 1,2 pontos percentuais abaixo da Área Euro.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 10
22.. MMEERRCCAADDOO DDEE CCAAPPIITTAAIISS
MMeerrccaaddoo OObbrriiggaacciioonniissttaa
Os mercados obrigacionistas governamentais registaram uma subida gradual de taxas de rendimento
(yields) ao longo de 2009. Este movimento deveu-se à recuperação económica que se verificou a partir do
final do primeiro trimestre, altura em que também se começou a assistir a uma inversão nas estimativas
negativas de crescimento e de inflação, para os principais blocos económicos. No entanto, a magnitude da
subida de yields não acompanhou a inversão de tais estimativas devido, não só, à manutenção das taxas
directoras em níveis historicamente baixos, mas também como consequência das medidas não
convencionais de política monetária, levadas a cabo pelos Bancos Centrais, ao longo de 2009. Desta
forma, as yields das obrigações americanas, a 10 anos, encerraram o ano a 3.84%. Na Zona Euro, apesar do
nível mínimo histórico de yields alemãs do mesmo prazo ter sido atingido em Janeiro, o comportamento
foi semelhante ao das taxas americanas, finalizando o ano nos 3.38%. Quanto às yields dos restantes
emitentes da União Monetária, ainda que tendo encerrado 2009 acima do nível verificado em 2008, o
último ano foi marcado por uma substancial redução do respectivo diferencial em relação à Alemanha.
Em Portugal, as taxas de juro da dívida pública portuguesa a 10 anos subiram de 3.97% para 4.06%, no
final do ano, tendo registado o valor máximo de 5.86% em Março.
Taxas de Juro das Obrigações a 10 anos
2008 2009
EUA 2.21% 3.84%
Reino Unido 3.02% 4.01%
Japão 1.18% 1.30%
França 3.41% 3.59%
Alemanha 2.95% 3.38%
Espanha 3.81% 3.97%
Portugal 3.97% 4.06%
Valores no final do ano.
Já no que diz respeito aos spreads de obrigações com risco de crédito assistiu-se, depois dos níveis
máximos atingidos em 2008, a um estreitamento substancial relativamente às taxas de juro sem risco
durante o ano de 2009. Este movimento de estreitamento deu-se em duas fases: primeiro nos emitentes de
melhor qualidade (com ratings mais elevados) e que inauguraram o mercado primário de obrigações, com
cupões atractivamente elevados e, numa segunda fase, nos emitentes com ratings mais baixos, de menor
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 11
qualidade creditícia. Em Dezembro, a diferença entre os spreads das obrigações AAA e BBB fixou-se em
níveis mínimos do ano. Este movimento, que traduz uma menor aversão ao risco por parte dos
investidores, culminou em valorizações de cerca de 20% nos índices de obrigações de empresas.
Investment Grade Spreads
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
Jan-08 Abr-08 Jul-08 Out-08 Jan-09 Abr-09 Jul-09 Out-09
fonte: UBS Delta, Caixagest
Pon
tos
Bas
e (b
p)
iBoxx € Non-Financials A iBoxx € Non-Financials BBB
MMeerrccaaddoo AAcccciioonniissttaa
Os mercados accionistas, a nível global, acabaram por registar uma tendência positiva no último ano.
Depois das quedas ainda verificadas nos dois primeiros meses de 2009, em virtude da conjuntura
económica negativa e dos desequilíbrios ao nível dos mercados financeiros, estes encetaram uma
tendência de subida que se verificou ao longo do resto do ano. Para tal contribuíram a estabilização e
recuperação dos principais indicadores económicos avançados, a abertura dos mercados de crédito, o
início do estreitamento de spreads e as decisões de compras de activos de dívida pública e privada por
parte dos principais Bancos Centrais. Simultaneamente, os resultados de empresas divulgados ao longo
do ano, nos EUA e na Europa, superaram as expectativas. No caso do sector financeiro, e com a retoma
da actividade de mercados de capitais, os bancos registaram um crescimento de lucros substancial ao
longo dos vários trimestres, superando as expectativas. Consequentemente, verificou-se uma rápida
disponibilidade, por parte dos principais bancos americanos, em reembolsarem os empréstimos obtidos
junto do Tesouro o que também contribuiu para a tendência positiva da classe. Desta forma, o índice
global MSCI World valorizou-se 22% no ano sendo que desde os mínimos, de 9 de Março, o índice subiu
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 12
57%. Em Portugal, a tendência foi semelhante à dos mercados internacionais, com o índice PSI-20 a
registar valorizações, no ano e desde os mínimos de Março, de 33% e 47%, respectivamente.
Principais Índices Bolsistas
2008 2009
Índice Variação (%)
Índice Variação (%)
Dow Jones (Nova Iorque) 8776 -33.8% 10428 18.8%
Nasdaq (Nova Iorque) 1577 -40.5% 2269 43.8%
FTSE (Londres) 4434 -31.3% 5413 22.1%
NIKKEI (Tóquio) 8860 -42.1% 10546 19.0%
CAC (Paris) 3218 -42.7% 33936 22.3%
DAX (Frankfurt) 4810 -40.4% 5957 23.8%
IBEX (Madrid) 9196 -39.4% 11940 29.8%
PSI-20 (Lisboa) 6341 -51.3% 8464 33.5%
PPeerrssppeeccttiivvaass
Em 2010 é expectável que as economias desenvolvidas bem como as emergentes deverão continuar o
processo de recuperação já iniciado na segunda metade do ano. Depois do crescimento registado, em
função dos fortes estímulos fiscais e monetários e da reposição de inventários, com a redução de tais
medidas espera-se que o crescimento económico ganhe tracção suportada por contributos de consumo e
de investimento e pela recuperação do mercado de trabalho. No entanto, o padrão de crescimento
esperado deverá ser ainda modesto e, consequentemente, o nível de utilização dos recursos ainda não
atingirá, em 2010, valores historicamente elevados. Por outro lado, os desequilíbrios estruturais ainda
prevalecentes como a redução do nível de endividamento das famílias, o aumento das restrições
regulamentares no sector financeiro e os condicionalismos existentes na concessão de crédito constituem
factores impeditivos de um ritmo de crescimento económico mais significativo.
Perante tal conjuntura fundamental, onde os riscos de inflação não serão à partida significativos, os
Bancos Centrais deverão proceder a alguma normalização de políticas monetárias através da redução
gradualista das medidas extraordinárias de injecção de liquidez, implementadas em 2008 e 2009, e
posteriormente dar início ao processo de subidas de taxas directoras.
Após os níveis historicamente baixos atingidos no último ano, as taxas de juro de curto prazo deverão
evidenciar uma tendência moderada de subida, através da incorporação do prémio de risco de futuras
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 13
subidas de taxas directoras. No que respeita às yields de obrigações do tesouro, estas deverão subir dada
a continuação do crescimento económico e a diminuição dos riscos de desinflação.
Relativamente ao mercado de obrigações de risco de crédito, depois do forte estreitamento de spreads
verificado no último ano, para 2010 é esperada a continuação de tal tendência embora num ritmo muito
mais gradual, dados os níveis atingidos. Por outro lado, após os volumes máximos de oferta em
mercados primários europeus, dos últimos 10 anos, e cuja aceitação junto dos investidores finais foi
bastante positiva, no próximo ano não se perspectiva uma magnitude de ofertas superior. Para tal
deverão contribuir factores como a redução do nível de endividamento de curto prazo por parte das
empresas, os menores níveis de intenção de investimento e os baixos níveis de amortização de dívida
estimados.
No que respeita ao mercado accionista, apesar das fortes valorizações registadas em 2009, é esperada uma
fase em que o mercado deverá evoluir em linha com o crescimento económico e os resultados das
empresas. No último ano, a pró-actividade das empresas, em termos da redução de custos laborais e de
capital, teve como consequência uma forte sustentação de margens operacionais, com consequentes
surpresas positivas nos resultados divulgados. Tal redução deverá constituir factor de suporte adicional,
no cenário macroeconómico esperado em 2010, para a evolução favorável dos lucros. Subsistem, no
entanto, incertezas quanto à sustentabilidade da recuperação económica e, consequentemente, quanto ao
crescimento dos resultados suportado por um aumento de vendas. No entanto, o posicionamento ainda
conservador por parte dos investidores, ao longo de 2009, poderá também constituir um factor positivo
para a classe em 2010.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 14
33.. MMEERRCCAADDOO IIMMOOBBIILLIIÁÁRRIIOO
Os anos de 2008 e 2009 foram um teste difícil e penoso para todos os investidores mas terão, com toda a
certeza, contribuído para um maior profissionalismo no futuro. Hoje sentem-se já sinais ténues de
recuperação, em especial na actividade de investimento que denota já algum dinamismo, mas são várias
as dúvidas que ainda persistem quanto ao definitivo arrancar da retoma e aos moldes em que a mesma
será feita.
Os últimos meses de 2009 trouxeram várias boas notícias para os mercados imobiliários um pouco por
toda a Europa. Dados mais recentes do IPD no Reino Unido revelam um crescimento histórico no valor
do imobiliário no passado mês de Novembro, atingindo um máximo dos últimos 15 anos. Os investidores
revelam-se mais activos, verificando-se algum crescimento da procura que é já retratado na evolução das
yields. No mês de Novembro as yields tiveram uma nova quebra face a Outubro, na ordem dos 38 pontos
base e a tendência para o futuro é ainda de descida na grande maioria dos sectores do mercado. Para esta
evolução favorável tem contribuído a maior disponibilidade de capitais próprios para afectar ao mercado
imobiliário e o crescimento sustentado da disponibilidade de crédito. Hoje é já possível referir alguma
escassez na oferta de produtos para investimento no Reino Unido, tendo em conta os novos padrões de
exigência dos investidores, muito superiores aos que se verificaram antes da crise.
Também em Portugal existem já sinais de alento, os yields de mercado, após subidas consecutivas nos
últimos trimestres, parecem ter estabilizado, sendo a previsão para 2010 de manutenção ou de ligeira
descida. Importa no entanto referir um cada vez maior intervalo entre os yields dos activos prime e não
prime. Os investidores estrangeiros estão timidamente de volta ao mercado nacional, estudam algumas
oportunidades e acompanham a evolução dos preços. Os fundos nacionais, por seu lado, demonstraram
na segunda metade de 2009 uma actividade importante. Ainda assim, de Janeiro a Novembro de 2009
foram transaccionados em Portugal imóveis no valor de cerca de €400 milhões, e as estimativas apontam
para um fecho que rondará os €500 milhões, pelo que muito provavelmente o ano terá fechado com um
volume de transacções inferior ao registado em 2008. No entanto são muitos os negócios em curso, pelo
que 2010 poderá registar volumes de investimento superiores aos que se verificaram em 2008 e 2009.
A economia real dá ainda sinais de sofrimento, pelo que a deterioração do mercado ocupacional pode
acontecer ainda em 2010, tendo em conta as previsões para a evolução desfavorável do desemprego, que
afectarão os segmentos de escritórios e industrial, e também as necessárias políticas de consolidação
orçamental que terão que ser implementadas em 2010 e que afectarão a grande maioria dos europeus,
tendo necessariamente um impacto no consumo privado e por sua vez no mercado de retalho, pelo que a
qualidade do risco dos inquilinos poderá sobrepor-se a outros parâmetros de decisão.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 15
D. MERCADO DE GESTÃO DE ACTIVOS PORTUGUÊS
A evolução verificada na actividade económica teve, naturalmente, um impacto diferenciado nas várias
componentes do mercado de gestão de activos.
Fundos de Investimento Mobiliário
O mercado de fundos de investimento mobiliário português registou um crescimento acentuado em 2009,
reflectindo a evolução positiva dos Mercados de Capitais. No final do ano, o valor dos activos geridos
pelas sociedades gestoras portuguesas situava-se em 17.223 Milhões de Euros (M€), o que correspondeu a
um aumento de 20% relativamente ao início do ano.
Registou-se um crescimento dos montantes sob gestão na maior parte das categorias de Fundos,
destacando-se os Fundos de Tesouraria que aumentaram 1.525 M€ (+49%), os Fundos Especiais de
Investimento que registaram um incremento de 714 M€ (+32%) e os Fundos de Flexíveis que cresceram
537 M€ (42%). Apenas os Fundos de Obrigações e os Fundos Mistos registaram diminuições de volume, -
648M€ e -105 M€, respectivamente.
MERCADO DE FUNDOS MOBILIÁRIOS PORTUGUÊS
0 M€
5.000 M€
10.000 M€
15.000 M€
20.000 M€
25.000 M€
30.000 M€
2005 2006 2007 2008 2009
FEI
Capital Assegurado
PPA e PPR
Acções Internacionais
Acções Nacionais
Flexíveis
Mistos e F.Fundos
Obrigações
Tesouraria
Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, de Pensões e Patrimónios
Ao longo do ano foram constituídos 31 fundos, maioritariamente Fundos de Capital Garantido e Fundos
Especiais de Investimento, e foram liquidados 34 fundos, baixando para 288, o número de fundos
mobiliários portugueses em actividade.
No final de 2009, as cinco maiores sociedades gestoras portuguesas concentravam 88% do mercado de
Fundos Mobiliários, situando-se a quota de mercado da Caixagest em 23,8%, mantendo a liderança do
mercado.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 16
Fundos de Investimento Imobiliário
O mercado de fundos de investimento imobiliário português registou uma taxa de crescimento de 4,9%
ao longo de 2009, tendo o valor dos activos geridos pelo conjunto das sociedades gestoras portuguesas
aumentado 521 Milhões de Euros (M€) para 11.235 M€.
Este crescimento centrou-se nos Fundos Imobiliários Abertos e nos Fundos Especiais de Investimento
Imobiliário que registaram aumentos de 463 M€ e 204 M€, respectivamente. Os Fundos Imobiliários
Fechados, pelo contrário, registaram um decréscimo de 147 M€.
MERCADO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS PORTUGUÊS
0 M€
2.000 M€
4.000 M€
6.000 M€
8.000 M€
10.000 M€
12.000 M€
2005 2006 2007 2008 2009
FEII
Fechados
Abertos
Fonte: APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, de Pensões e Patrimónios
Em 2009 foram constituídos 21 novos fundos, maioritariamente FEIIF, e foram liquidados apenas 3
fundos, elevando para 250, o número de fundos imobiliários portugueses em actividade.
O mercado nacional de Fundos imobiliários encontra-se disperso por 35 sociedades gestoras. No final do
ano, as cinco maiores sociedades gestoras de fundos imobiliários portuguesas concentravam 50% do
mercado, tendo a quota de mercado da Fundimo aumentado de 12,6% para 14,0%.
Fundos de Pensões
Em 2009, o montante do mercado português de fundos de pensões terá registado um crescimento de 7,7%
para 21 852 Milhões de Euros (M€). Os Fundos Fechados registaram um crescimento de 8,2%, para 20 736
M€, continuando a dominar este mercado com uma quota de 95% do total de fundos de pensões. O
montante dos Fundos de Pensões Abertos (incluindo PPR e PPA) aumentou 3,7% para 1116 M€.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 17
MERCADO DE FUNDOS DE PENSÕES PORTUGUÊS
0 M€
5.000 M€
10.000 M€
15.000 M€
20.000 M€
25.000 M€
2005 2006 2007 2008 2009
FundosAbertos
FundosFechados
Fonte: Instituto de Seguros de Portugal
Durante o ano de 2009, assistiu-se à constituição de 2 fundos de pensões fechados, 5 fundos de pensões
abertos que não PPR ou PPA (dos quais 4 admitem adesões individuais e colectivas e 1 apenas adesões
colectivas) e 2 fundos de pensões PPR. Simultaneamente assistiu-se à extinção de 3 fundos fechados, 1
por liquidação e 2 por transferência para adesões colectivas.
No final de 2009, o mercado estava representado por 236 fundos, geridos por 15 empresas de seguros e
por 13 sociedades gestoras de fundos de pensões.
A quota da CGD Pensões aumentou de 7,8% para 9,6%, devido ao crescimento do volume dos fundos sob
gestão e à transferência de gestão do fundo de pensões Petrogal, anteriormente co-gerido por outras
entidades gestoras.
GGeessttããoo ddee PPaattrriimmóónniiooss
No final 2009, o montante sob gestão no mercado de gestão de carteiras por conta de outrem estava
distribuído por 53 entidades gestoras e ascendia a cerca de 65 500 M€, o que representou um aumento de
9% face ao início do ano. As cinco maiores sociedades gestoras portuguesas concentravam 91% deste
mercado, situando-se a quota de mercado da Caixagest em 28,9%.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 18
E. ACTIVIDADE DA CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS
11.. AASSPPEECCTTOOSS GGEERRAAIISS
Em 31 de Dezembro de 2009, o universo das empresas integrantes da Caixa Gestão de Activos – Grupo
Caixa Geral de Depósitos, detinham sob gestão e aconselhamento activos que totalizavam 25.215 M€,
mais 11% que em 2008.
ACTIVOS GERIDOS PELO GRUPO CAIXA GERAL DEPÓSITOS
Unid.: Milhões de euros
Variação 2008 2009 Valor %
Activos geridos
Fundos Mobiliários (Caixagest) 3.614 4.106 492 14% Fundos Imobiliários (Fundimo) 1.348 1.578 230 17% Fundos de Pensões (CGD Pensões) 1.578 2.100 522 33% Carteiras sob Gestão (Caixagest)1 15.895 17.155 1.260 8% Carteiras sob aconselhamento (Caixagest) 276 276 0%
Total 22.710 25.215 2.505 11%
1 As carteiras sob Gestão (Caixagest) não incluem os Fundos de Pensões referidos na linha anterior
Destacam-se, seguidamente, para cada uma das sociedades integradas, os principais aspectos que
caracterizaram o ano de 2009.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 19
22.. FFUUNNDDOOSS DDEE IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO MMOOBBIILLIIÁÁRRIIOO && PPAATTRRIIMMÓÓNNIIOOSS –– CCAAIIXXAAGGEESSTT SS..AA..
EVOLUÇÃO COMERCIAL
Fundos de Investimento Mobiliário
O ano de 2009 traduziu-se num saldo global bastante positivo atendendo às especificidades ocorridas nos
principais mercados financeiros. Ao longo deste período, a Caixagest registou uma recuperação face a
2008, passando de 3.614M€ para 4.106M€, o que representa uma subida anual de 14%.
Para tal contribuiu a continuação e reforço da sua estratégia de proximidade à rede comercial da CGD,
tanto na vertente da divulgação e apoio: ênfase em formações presenciais realizadas nas várias regiões do
país, consolidação da Linha Verde para ligação telefónica directa ao apoio comercial da Caixagest, reforço
da equipa de consultores de investimento da Direcção de Negócio e Inovação da Caixagest, reformulação
da Comercial Letter e lançamento da Investment Letter; como ao nível do fomento da comunicação,
essencial para a obtenção de informação particularmente relevante para o desenvolvimento e oferta de
soluções inovadoras e fortemente competitivas.
Decorrendo desta estratégia e em estreita interligação com as Direcções Comerciais e de Marketing da
CGD, foram constituídos os seguintes novos fundos:
· Seis Fundos Caixagest Rendimento Fixo, que captaram 538,5 M€ e que permitem ao seu investidor
ter acesso a um investimento a 4 anos, a taxas de juro fixas e bastante competitivas, com capital
assegurado na maturidade por emissões obrigacionistas da CGD;
· O Fundo Caixagest Super Memory, um produto a 5 anos com capital assegurado na maturidade
por obrigações da CGD e rendimento incerto associado a um cabaz de 20 acções internacionais. O
produto registou uma captação global de 20 milhões de euros;
· O FEI Aberto Caixagest Oportunidades, que se caracteriza por ser um fundo em que o investidor
poderá tirar partido das oportunidades de mercado envolvendo activos de boa qualidade, numa óptica
de investimento a médio prazo.
Em Outubro de 2009, terminaram dois fundos de capital garantido/assegurado - Caixagest Valor
Absoluto e Rendimento Crescente 2009. - de acordo com o previsto nos respectivos prospectos. O
Caixagest Rendimento Crescente 2009, registou ao final de 4 anos, uma valorização líquida de 7,73% e o
Caixagest Valor Absoluto terminou com uma valorização líquida de 4,55% após 3 anos.
No final de 2009, a Caixagest geria uma carteira de 56 fundos de investimento mobiliário amplamente
diversificada por vários mercados financeiros internacionais, adaptada aos diversos segmentos de
investidores.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 20
Gestão de Patrimónios
Num cenário de recuperação do mercado accionista e de um aumento do apetência ao risco por parte dos
investidores, a Caixagest continuou a desenvolver a sua politica comercial do serviço de Gestão de
Patrimónios, prestando um serviço de proximidade junto da rede comercial e dos respectivos clientes em
carteira, realizando no âmbito da sua estratégia a captação de novos clientes e apresentando propostas de
investimento adequadas à nova conjuntura.
Apesar da saída de alguns clientes particulares, registaram-se importantes captações de clientes
Institucionais com elevada capacidade financeira, através da oferta de soluções de investimento
necessariamente mais conservadores.
Desta forma, a Caixagest passou o montante sob gestão de 17.472 M€ para 18.947M€, o que representa
uma subida anual de 7%.
EVOLUÇÃO FINANCEIRA
O ano de 2009 ficou marcado pela diminuição dos resultados líquidos da Caixagest para o valor de 1,6
M€, menos 63% do que no ano anterior. Este desenvolvimento foi consequência da diminuição da taxa
média de comissionamento nos diferentes segmentos e produtos, que conduziram a uma significativa
diminuição de 10,5 milhões de euros de comissões afectas a este negócio.
Os encargos com serviços e comissões registaram também um forte decréscimo devido à diminuição das
comissões de comercialização pagas ao banco comercializador, a Caixa Geral de Depósitos. Os custos de
funcionamento no valor de 8,3 M€ foram praticamente iguais aos do ano anterior.
Neste período, a Caixa Geral de Depósitos recebeu em resultado directo desta actividade: 2,7 M€ de
comissões de depositário, 11 M€ de comissões de comercialização e 0,4 M€ de comissões de subscrição e
resgate.
SOCIEDADE GESTORA
(Milhares de Euros)
2008 2009 Variação homóloga
Activo líquido 43 123 40 668 -5%
Capitais próprios 35 450 32 688 -8%
Resultado líquido 4 298 1 595 -63%
Capital social 9 300 9 300
% GRUPO CGD 100,0% 100,0%
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 21
33.. FFUUNNDDOOSS DDEE IINNVVEESSTTIIMMEENNTTOO IIMMOOBBIILLIIÁÁRRIIOO –– FFUUNNDDIIMMOO SS..AA..
EVOLUÇÃO COMERCIAL
Durante o ano de 2009, a Fundimo lançou três novos fundos de investimento imobiliário por subscrição
particular, dos quais dois fundos de investimento imobiliário de arrendamento habitacional. No final do
ano a sua carteira de fundos sob gestão incluía um fundo aberto e vinte e oito fundos fechados por
subscrição particular, dos quais sete classificados como fundos especiais.
Fundos Imobiliários sob Gestão
(Milhões de Euros)
2008 2009 Var iação
Fundo Imobiliário Aberto 785 923 + 18%
Fundos Imobiliários Fechados 563 655 + 16%
Total: 1.348 1.578 + 17%
De um modo geral, os vários fundos sofreram as consequências da crise que, desde 2007, afectou os
mercados financeiros e a economia.
O Fundo Imobiliário Aberto Fundimo pautou-se por um crescimento estável ao longo do ano, com
rendibilidades superiores face aos seus pares de mercado. O crescimento ao nível das subscrições, a que
se assistiu, foi também resultado dos baixos níveis de taxas de juro praticadas pelas principais
instituições financeiras. O fundo manteve uma carteira sem exposição ao sector residencial, continuando
uma política de monitorização da carteira actual ao mesmo tempo que procurou aproveitar as
oportunidades existentes no mercado imobiliário nacional e especialmente nas zonas Prime, tendo em
conta a subida das yields que se observou. Com este enquadramento, o fundo Fundimo registou um
crescimento do montante sob gestão de 18% e terminou o ano de 2009, com uma rendibilidade líquida
de 3,2%.
Quanto aos fundos fechados geridos pela Fundimo, atendendo à situação de se encontrarem
maioritariamente afectos ao desenvolvimento e promoção imobiliária, registou-se algum abrandamento
de actividade.
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 22
EVOLUÇÃO FINANCEIRA
Em termos globais, o ano de 2009, caracterizou-se por um ligeiro aumento da actividade da Fundimo,
resultante do acréscimo de actividade dos fundos fechados e do relançamento comercial do fundo aberto
Fundimo. O aumento do número de fundos fechados sob gestão e do montante de activos geridos e o
valor das comissões de resgate cobradas relativas ao Fundo Fundimo, reflectiram-se favoravelmente no
montante de comissões cobradas, as quais registaram um crescimento de 7%, atingindo o montante de
10,1 milhões de euros, em 31 de Dezembro de 2009.
Os custos de funcionamento sofreram um aumento como consequência do incremento da actividade
global, nomeadamente, do aumento do número de fundos. Os encargos com serviços e comissões
registaram ainda um crescimento em consequência do aumento das comissões pagas às empresa
subcontratadas para gerir dois dos fundos especializados. Estes aumentos foram também induzidos pelo
crescimento do número de fundos que originou investimentos adicionais em sistemas de informação e
tecnologia.
As contas da Fundimo foram afectadas pela constituição de uma Provisão para Créditos de Cobrança
Duvidosa no valor de 561 milhares de euros, por custos de Publicidade destinados ao relançamento do
Fundo Fundimo no valor de 519 milhares de euros e pela rúbrica de Consultores e Estudos, que
apresentou um saldo 275 milhares de euros superior ao orçamentado.
Estes desenvolvimentos reflectiram-se nos resultados, tendo a Fundimo fechado o ano com resultados
líquidos de 3 604 milhares de euros, menos 31% que no período homólogo de 2008.
SOCIEDADE GESTORA
(Milhares de Euros)
2008 2009 Variação homóloga
Activo líquido 10 750 9 527 -11%
Capitais próprios 8 876 7 252 -22%
Resultado líquido 5 227 3 604 -45%
Capital social 600 600
% GRUPO CGD 100,0% 100,0%
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 23
44.. FFUUNNDDOOSS DDEE PPEENNSSÕÕEESS –– CCGGDD PPEENNSSÕÕEESS SS..AA..
EVOLUÇÃO COMERCIAL
A CGD Pensões terminou o ano de 2009 tendo sob gestão dezasseis fundos de pensões fechados e quatro
fundos de pensões abertos. O valor patrimonial dos fundos geridos ascendia a 2.100 M€, representando
um crescimento de 33% face aos 1.578 M€ geridos no final de 2008.
No segmento dos fundos de pensões fechados, a CGD Pensões obteve, em 2009, o mandato para gestora
líder administrativa do Fundo de Pensões da Petrogal. Regista-se por outro lado, que o Fundo de Pensões
da Caixa Leasing e Factoring foi extinto, tendo as suas responsabilidades sido transferidas para uma
adesão colectiva ao Fundo de Pensões Aberto Caixa Reforma Prudente.
Devido à conjuntura de crise que marcou a economia mundial durante o ano, os reembolsos de unidades
de participação dos fundos de pensões abertos sob gestão, na sua larga maioria por parte de Participantes
com direito a pensão de reforma, ascendeu a 22.445.079 €, tendo-se igualmente verificado transferências
de 10.769.468 € dos fundos de pensões abertos Caixa Reforma Activa e Caixa Reforma Valor para o novo
fundo Caixa Reforma Prudente. Não obstante, durante o ano, registaram-se 1.302 novas adesões
individuais e 3 novas adesões colectivas aos fundos de pensões abertos, num total de novas subscrições
no valor de 19.037.132 €.
Para alcançar os objectivos a que se propõe no início de cada ano, a Sociedade continuou a contar com a
colaboração imprescindível tanto da rede comercial do Grupo, como da área comercial da Caixa Gestão
de Activos.
EVOLUÇÃO FINANCEIRA
O Resultado Líquido do Exercício de 2009, no valor de 736 milhares de euros, registou um decréscimo de
289 milhares de euros em relação ao ano anterior. Esta diminuição ficou a dever-se, essencialmente, à
redução das comissões de gestão provocada pelos reembolsos ao nível dos fundos de pensões abertos.
Quanto aos Custos Operacionais, regista-se uma variação de -8% face ao ano de 2008 (-193 milhares de
euros), que ficou a dever-se, essencialmente, à diminuição da comissão paga à CGD pela comercialização
dos fundos abertos (- 296 milhares de euros); este decréscimo de custos foi penalizado pelo aumento dos
ajustamentos para investimentos financeiros (+77 mil euros) e pelo crescimento moderado dos custos
com o pessoal (+57 milhares de euros) face ao ano anterior.
Os resultados financeiros totalizaram 103 milhares de euros resultantes de rendimentos de unidades de
participação de fundos de tesouraria e de juros de depósitos a prazo.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 24
No fim do exercício, o activo líquido da Sociedade Gestora totalizava 6.544 milhares de euros, menos 311
milhares de euros do que em 31 de Dezembro de 2008.
Os Capitais Próprios, por seu turno, registaram um decréscimo de 109 milhares de euros, devido à
redução dos resultados do exercício de 2009 (736 milhares de euros, face a 1025 milhares de euros em
2008) e influenciados ainda pelo aumento da distribuição de dividendos (845 milhares de euros, contra
200 milhares de euros em 2008), em virtude da nova orientação do grupo CGD em matéria de
capitalização das sociedades instrumentais.
SOCIEDADE GESTORA
(Milhares de Euros)
2008 2009 Variação homóloga
Activo líquido 6 855 6 544 -5%
Capitais próprios 5 978 5 869 -2%
Resultado líquido 1 025 736 -28%
Capital social 3 000 3 000
% GRUPO CGD 100,0% 100,0%
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 25
55.. RREECCUURRSSOOSS HHUUMMAANNOOSS
No final de 2009, a Caixa Gestão de Activos contava no seu efectivo um total de 123 colaboradores, o que
corresponde ao acréscimo de dez colaboradores em relação a 2008, em consequência do movimento de 15
entradas e 5 saídas. Esta variação líquida deve-se, essencialmente, ao aumento verificado na Área de
Investimentos, Comercial e de Gestão de Fundos Imobiliários, devido ao ajustamento das estruturas em
termos funcionais. A este efectivo há que adicionar 5 administradores que desempenham funções
executivas nas sociedades, número igual ao do ano anterior.
Os custos totais com os recursos humanos das empresas que integram a Caixa Gestão de Activos
atingiram em 2009 o montante de 6.095 milhares de euros, mais 1,3% do que o registado no exercício
anterior. Este acréscimo traduz a actualização salarial anual, alguma diferenciação nas carreiras técnicas e
o movimento de entradas e saídas registado em 2009. No ano de 2009 continuou a merecer destaque a
orientação dada à avaliação de desempenho, como parte integrante do processo de remuneração por
mérito dos colaboradores.
O nível, a capacidade e a motivação das pessoas que integram as empresas da Caixa Gestão de Activos
constituíram, da mesma forma que em anos anteriores, as preocupações centrais da política de pessoal
que, ao fomentar a identificação dos empregados com o projecto Gestão de Activos, visa a manutenção
do padrão de qualidade dos serviços prestados. Assim, salienta-se o apoio concedido em 2009, para
reforço do nível académico das carreiras técnicas de Gestão de Activos bem como a preocupação
constante com uma política de retenção de talentos, através do acompanhamento e evolução dos recursos
humanos que possam responder aos desafios mais estratégicos.
66.. EESSTTRRUUTTUURRAA OOPPEERRAACCIIOONNAALL EE SSIISSTTEEMMAASS DDEE IINNFFOORRMMAAÇÇÃÃOO
A área de gestão dos sistemas de informação da Caixa Gestão de Activos consolidou durante o ano de
2009 os processos de negócio através da melhoria das actividades de gestão de informação e de gestão
tecnológica:
Foi dada continuidade à actualização dos sistemas centrais de informação utilizados nas áreas de apoio
ao negócio, nomeadamente nas actualizações aos sistemas de valorização de fundos de investimento
mobiliário, fundos de pensões e gestão de patrimónios, nas actualizações ao sistema de gestão de
contribuições e participantes dos fundos de pensões, nas actualizações ao sistema de apoio ao processo de
reconciliações financeiras e físicas, e às actualizações do software de contabilidade e gestão de pessoal.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 26
Foi consolidada a utilização do sistema de Gestão e Valorização de Imóveis e Fundos de Investimento
Imobiliários, facilitando a execução dos processos de negócio e a adequação às novas necessidades na
gestão dos Fundos de Investimento Imobiliários.
Foi consolidada a plataforma de gestão e distribuição de informação, que fornece serviços de informação
na área de gestão de títulos, pricing, reporting legal e disponibiliza informação para as diversas áreas de
negócio da Caixa Gestão de Activos.
No seguimento da política de investimento na melhoria dos processos de trabalho e na criação de valor
para o accionista, foi iniciada a implementação de uma nova ferramenta de front office para o Asset
Management.
77.. MMEECCAANNIISSMMOOSS DDEE GGOOVVEERRNNAAÇÇÃÃOO
A Caixa Gestão de Activos considera fundamental que as Sociedades, os Fundos e as Carteiras que
administra possuam um sistema de controlo interno e de gestão de riscos adequado e eficaz que assegure
o efectivo cumprimento das obrigações legais e dos deveres a que se encontra sujeita, um desempenho
eficiente e rentável da actividade através de uma utilização eficaz dos activos e recursos e uma
apropriada gestão dos riscos por forma a garantir a sua estabilidade financeira e ir ao encontro dos
interesses dos clientes institucionais e particulares.
Neste sentido, a Caixa Gestão de Activos tem vindo nos últimos anos a fomentar uma cultura e um
ambiente de controlo fortalecendo a função compliance e a função de gestão de riscos. Em 2009 a Caixa
Gestão de Activos continuou assim a implementação do projecto de Risco Operacional e Controlo Interno
(ROCI) e do Plano de Continuidade de Negócio (PCN), nomeadamente através das seguintes iniciativas:
No projecto ROCI continuaram a desenvolver-se os mecanismos de controlo interno e de gestão
de risco operacional já existentes na sociedade tendo-se procedido a uma avaliação dos processos
de gestão de risco e controlo interno já implementados, nomeadamente através de uma execução
de testes aos controlos existentes;
No projecto PCN iniciou-se a implementação do plano de continuidade operacional e de
recuperação tecnológica.
Ainda no âmbito da gestão de risco, o Conselho de Administração pretende estabelecer formalmente uma
função de gestão de riscos para as carteiras geridas durante o ano de 2010, tendo já solicitado às
estruturas centrais da Caixa Geral de Depósitos a subcontratação deste serviço.
Também já foi solicitado às estruturas centrais da Caixa Geral de Depósitos a subcontratação da função
de auditoria interna, um dos pilares do sistema de controlo interno da Caixa Gestão de Activos,
estimando-se que tal ocorra em 2010.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 27
F. APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS E CAPITAIS PRÓPRIOS
CONTA CONSOLIDADA
As contas da Caixa Gestão de Activos são consolidadas na Caixa Geral de Depósitos. Apresenta-se no
quadro seguinte uma análise comparativa dos indicadores agregados das empresas que constituem a
estrutura da Caixa Gestão de Activos.
SGPS CAIXAGEST FUNDIMO CGD PENSÕES
Consolidado 2009
Ano Anterior
Variação %
Indicadores de Resultados e de Balanço
Margem Financeira 244 757 177 27 1.204 2.236 -46,1%
Produto Bancário 244 10.512 8.255 2.248 21.258 26.633 -20,2%
dos quais: Comissões
- Comissões de Gestão 24.091 10.164 3.055 37.311 47.671 -21,7%
- Comissões de Comercialização -11.073 -1.075 -509 -12.656 -19.828 -36,2%
Outros Custos 7 8.274 3.359 1.235 12.875 11.931 7,9%
- Custos com Pessoal 4.757 1.012 326 6.095 6.014 1,3%
- Fornecimentos e Serviços Externos 7 3.516 1.751 890 6.165 5.800 6,3%
- Amortizações 214 35 19 267 246 8,5%
- Provisões Líquidas e Anulações -213 561 348 -130
Resultado Antes de Impostos (1) 235 2.239 4.896 1.040 8.410 14.718 -42,9%
Impostos sobre Lucros 62 643 1.407 305 2.417 3.889 -37,9%
Resultados Líquidos 173 1.595 3.604 736 6.108 10.829 -43,6%
Capitais Próprios Totais (2) 2.121 32.688 7.252 5.869 47.929 58.842 -18,5% Indicadores de Actividade -0,63 -0,31 -0,28
Proveitos Gerados para o Grupo: 30.254 13.236 3.339 46.829 58.988 -20,6%
- Comissões de Gestão 22.776 9.263 3.041 35.080 44.203 -20,6%
- Comissões de Banco Depositário 7.088 3.072 284 10.444 11.942 -12,5%
- Comissões de Subscrição e Resgate 390 901 14 1.305 2.843 -54,1% Activos sob Gestão 21.260.927 1.578.072 2.100.060 24.939.060 22.434.155 11,2%
Activos sob Aconselhamento 275.748 275.748 276.131 -0,1%
Total 21.536.675 1.578.072 2.100.060 25.214.808 22.710.286 11,0%
(1) Os Resultados antes de Impostos e o Resultado Líquido da SGPS excluem os dividendos recebidos das participadas.
(2) Os Capitais Próprios Totais da SGPS excluem o valor do Investimento nas Filiais (Caixagest, Fundimo e CGD Pensões) .
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 28
CONTAS INDIVIDUAIS
As contas da Caixa Gestão de Activos, SGPS, no que aos proveitos diz respeito, resumem-se aos
dividendos recebidos das empresas subsidiárias (Caixagest, Fundimo e CGD Pensões) que atingiram o
montante de 10.414 milhares de Euros no exercício de 2009, e aos juros provenientes de aplicações
financeiras dos capitais próprios no valor de 244 milhares de Euros. O resultado líquido depois de
impostos foi de 10 587 Milhares Euros.
Apresenta-se no quadro seguinte a evolução dos resultados líquidos das empresas participadas.
Evolução dos resultados líquidos das empresas Participadas
Unidade: Milhares de Euros
Sociedade 2008 2009 Variação
Caixagest 4298 1595 -63%
Fundimo 5227 3604 -31%
CGD Pensões 1025 736 -28%
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 29
G. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
Nos termos do preceituado nos Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração propõe que o
Resultado Líquido de Imposto da Caixa Gestão de Activos, S.G.P.S. relativo ao ano de 2009, no valor de €
10.587.132,78 (dez milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e cento e trinta e dois euros e setenta e oito
cêntimos), tenha a seguinte aplicação:
10%, ou seja, € 1.058.713,28, para reforço da Reserva Legal;
o remanescente, ou seja, € 9.528.419,50 €, colocamos à disposição do accionista.
Em virtude da possibilidade conferida pelo artigo 297º do Código das Sociedades Comerciais:
“Adiantamento sobre os lucros no decurso do exercício” e pelo nº 2 do artigo 24º dos Estatutos da
Sociedade, em 17 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração deliberou distribuir
antecipadamente ao accionista o montante de 4.762.783,22 euros.
H. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao concluir o seu relatório, o Conselho de Administração considera ser seu dever exprimir o
reconhecimento às seguintes entidades, pela contribuição que prestaram à actividade da Sociedade:
Às entidades de supervisão - Banco de Portugal, Instituto de Seguros de Portugal e Comissão do
Mercado de Valores Mobiliários, pela disponibilidade e cuidadoso acompanhamento da evolução
dos fundos, das carteiras discricionárias e das sociedades;
Aos membros da Assembleia-geral e das entidades revisoras de contas das sociedades e dos fundos,
pelo empenhamento colocado na sua actuação fiscalizadora;
À rede comercial do Grupo CGD e seus responsáveis, a quem de dedica uma palavra apreço;
Às estruturas centrais do Grupo CGD, designadamente às estruturas de apoio às participadas,
marketing, gestão de produtos, gestão de risco, gestão de recursos humanos, assessoria jurídica e
controlo de gestão, de quem se recebeu sempre pronta e empenhada colaboração;
Aos colaboradores de todas as empresas da Caixa Gestão de Activos, a cuja competência, dedicação
e entusiasmo se devem parte importante dos resultados alcançados;
Ao Accionista Único, pelo seu apoio constante e pelo acompanhamento da actividade da Sociedade.
Lisboa, 1 de Março de 2009
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 30
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
____________________________________________________
Pedro Manuel de Oliveira Cardoso – Presidente
____________________________________________________
João Eduardo de Noronha Gamito de Faria – Vice-Presidente (Comissão Executiva – Presidente)
____________________________________________________
António Francisco Araújo Pontes (Comissão Executiva – Vice Presidente)
____________________________________________________
Luís Miguel Saraiva Lopes Martins (Comissão Executiva - vogal)
____________________________________________________
Fernando Manuel Domingos Maximiano (Comissão Executiva - vogal)
____________________________________________________
António Joaquim Sousa
____________________________________________________
Ricardo Simões Caliço (Comissão Executiva - vogal)
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO E CONTAS 2009 31
I. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COM NOTAS EXPLICATIVAS
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
1
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa – Gestão de Activos, SGPS, S.A. (adiante igualmente designada por “Sociedade”) foi constituída em 10 de Dezembro de 1999 com a denominação de Gestibanca, SGPS, S.A., tendo alterado a denominação social para a actual em 15 de Novembro de 2000. A Sociedade tem por objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta do exercício de actividades económicas, tendo iniciado as suas operações em 10 de Janeiro de 2000.
Conforme indicado na Nota 9, a Sociedade é detida integralmente pela Caixa Geral de Depósitos, S.A. (CGD), sendo as suas operações e transacções influenciadas pelas decisões do Grupo em que se insere. Os principais saldos e transacções com empresas do Grupo CGD encontram-se detalhados na Nota 15.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação As demonstrações financeiras da Sociedade foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA’s), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi conferida pelo número 3 do Artigo 115º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As NCA’s correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS),
conforme adoptadas pela União Europeia, na sequência do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. Em 31 de Dezembro de 2009, não existem diferenças com impacto significativo nas demonstrações financeiras da Sociedade entre as NCA’s e as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia.
As demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de
2009 não foram ainda objecto de aprovação pela Assembleia Geral. Contudo, o Conselho de Administração admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
A Sociedade não apresenta contas consolidadas, uma vez que se encontra dispensada de o
fazer, nos termos do parágrafo 10 da Norma IAS 27 – “Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas”. De acordo com este parágrafo, a dispensa deve-se ao facto da Sociedade ser totalmente detida pela CGD, a qual apresenta demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas na União Europeia, e visto que não emitiu nem tem intenções de emitir instrumentos de dívida ou de capital próprio.
2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes: a) Investimentos em filiais e associadas
Esta rubrica inclui as participações estáveis em empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, nas quais a Sociedade exerce um controlo efectivo sobre a sua gestão corrente, de modo a obter benefícios económicos das suas actividades, sendo o controlo evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto. Estas participações são denominadas filiais. Nos termos da Norma IAS 27 – “Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas” estes investimentos encontram-se registados ao custo de aquisição (ver Nota 5).
Os dividendos são registados como proveito no exercício em que é aprovada a sua distribuição pelas filiais, na rubrica de “Rendimentos de instrumentos de capital”.
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
2
b) Impostos diferidos
Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultantes de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação, sendo registados de acordo com a Norma IAS 12 – “Impostos sobre o rendimento” e calculados com base nas taxas de imposto que se antecipam estarem em vigor no período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou liquidado o passivo.
c) Especialização de exercícios
A Sociedade regista as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento.
3. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica refere-se a depósitos à ordem domiciliados na
CGD (Nota 15). Nas mesmas datas, estes depósitos eram remunerados às taxas anuais brutas de 0,27% e 3,42%, respectivamente.
4. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo desta rubrica refere-se a um depósito a prazo e
correspondentes juros corridos nos montantes de 7.000.000 Euros e 90.580 Euros, respectivamente. Este depósito a prazo encontrava-se domiciliado na Caixa Geral Depósitos, S.A., sendo remunerado à taxa anual bruta de 5,68% e tinha o seu vencimento em Abril de 2009 (Nota 15).
5. INVESTIMENTOS EM FILIAIS E ASSOCIADAS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição: Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. (Caixagest) 15.798.473 Fundimo – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. (Fundimo) 3.716.189 CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (CGD Pensões) 3.059.135 ---------------- 22.573.797 ========= Os principais dados financeiros das empresas participadas, obtidos a partir das respectivas
demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são como segue: 2009 Percentagem de Situação Lucro do Entidade participação Activo líquida(*) exercício Caixagest 100% 40.668.002 32.687.586 1.595.447 Fundimo 100% 9.527.035 7.252.209 3.603.799 CGD Pensões 100% 6.543.612 5.868.545 735.820
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
3
2008 Percentagem de Situação Lucro do Entidade participação Activo líquida(*) exercício Caixagest 100% 43.123.139 35.449.854 4.297.657 Fundimo 100% 10.750.128 8.876.387 5.227.017 CGD Pensões 100% 6.854.567 5.977.610 1.025.094 (*) Inclui o lucro do exercício A Caixagest - Técnicas de Gestão de Fundos, S.A. foi constituída por escritura pública de 6 de
Novembro de 1990. O seu objecto consiste na administração e gestão de fundos de investimento mobiliário, abertos ou fechados, podendo igualmente exercer a gestão discricionária e individualizada de carteiras por conta de outrem, incluindo as correspondentes a fundos de pensões, com base em mandato conferido pelos investidores.
A Fundimo - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A. foi constituída em 8 de
Janeiro de 1987, tendo por objecto exclusivo a administração, gestão e representação de fundos de investimento imobiliário.
A CGD Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. foi constituída em 14 de Maio de
1992, tendo por principal actividade a administração, gestão e representação de fundos de pensões.
A diferença entre o custo de aquisição das participações e o valor dos capitais próprios das empresas filiais, dado serem detidas a 100%, pode ser demonstrada da seguinte forma:
2009 Equivalência Entidade patrimonial Custo Diferença Caixagest 32.687.586 15.798.473 16.889.113 Fundimo 7.252.209 3.716.189 3.536.020 CGD Pensões 5.868.545 3.059.135 2.809.410 --------------- ---------------- --------------- 45.808.340 22.573.797 23.234.543 ========= ========= ========= 2008 Equivalência Entidade patrimonial Custo Diferença Caixagest 35.449.854 15.798.473 19.651.381 Fundimo 8.876.387 3.716.189 5.160.198 CGD Pensões 5.977.610 3.059.135 2.918.475 --------------- ---------------- --------------- 50.303.851 22.573.797 27.730.054 ========= ========= ========= 6. OUTROS ACTIVOS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2009 2008 Despesas com custo diferido - Seguros 1.602 1.587 Outros - 2.560 -------- ------- 1.602 4.147 ==== ====
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
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7. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas
Colectivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2009 e 2008 corresponde a 26,5%.
As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal da Sociedade durante um
período de quatro anos, excepto nos casos de utilização de prejuízos fiscais reportáveis, em que o prazo de caducidade do direito à liquidação é de seis anos. Desse facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos exercícios de 2006 a 2009. No entanto, na opinião do Conselho de Administração, não é previsível que qualquer correcção ou liquidação adicional relativamente aos exercícios atrás referidos seja significativa para as demonstrações financeiras anexas.
Ao abrigo do regime fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais, os lucros distribuídos à
Sociedade pelas suas participadas são integralmente dedutíveis em sede de IRC. A reconciliação entre o lucro contabilístico e o lucro para efeitos de determinação do Imposto sobre o
Rendimento das Pessoas Colectivas, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, pode ser detalhada como segue:
2009 2008 Resultado antes de imposto 10.649.373 7.563.011 Ajustamentos: . Rendimento de instrumentos de capital (Nota 12) ( 10.414.158 ) ( 7.200.000 ) . Outros ( 348 ) - ------------- ------------- Lucro tributável 234.867 363.011 ----------- ---------- Matéria colectável 234.867 363.011
Taxa de imposto 26,5% 26,5% --------- ---------- 62.240 96.198 ===== ===== Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2009 e
2008 eram os seguintes: 2009 2008 Passivos por impostos correntes: . Pagamentos por conta 68.452 43.514 . Estimativa de imposto corrente do exercício ( 62.240 ) ( 96.198 ) --------- --------- 6.212 ( 52.684 ) ==== ===== 8. OUTROS PASSIVOS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2009 2008 Distribuição de reservas e dividendos antecipados (Nota 10) 15.021.620 - Auditoria 9.632 13.937 Outros - 269 --------------- -------- 15.031.252 14.206 ======== =====
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
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9. CAPITAL PRÓPRIO Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital social da Sociedade estava representado por
2.070.000 acções com valor nominal de 5 Euros cada, totalmente subscrito e realizado, sendo integralmente detido pela CGD.
10. OUTRAS RESERVAS E RESULTADOS TRANSITADOS Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as rubricas de “Outras reservas e resultados transitados” têm a
seguinte composição: 2009 2008 Outras reservas: . Reservas legais 3.757.675 3.010.994 . Reservas livres - 10.258.837 Resultados transitados - 13.691 -------------- --------------- 3.757.675 13.283.522 ======== ========= Reserva legal
A Sociedade constitui uma reserva legal por afectação de 10% do resultado líquido de cada exercício, até um limite igual ao valor do capital ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. De acordo com a legislação em vigor, esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Sociedade, podendo ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital.
Dividendos Nas reuniões de Assembleia Geral realizadas nos dias 24 de Março de 2009 e 31 de Março de 2008,
foi deliberada a distribuição de dividendos nos montantes de 6.720.132 Euros e 5.686.837 Euros, respectivamente. Igualmente na reunião de Assembleia Geral realizada no dia 24 de Março de 2009 foi ainda deliberada a distribuição de Resultados transitados no montante de 13.691 Euros.
Adicionalmente, na reunião de Conselho de Administração realizada no dia 17 de Dezembro de 2009
foi deliberada a distribuição antecipada de 50% do resultado líquido apurado até 30 de Novembro de 2009, deduzido do reforço obrigatório da reserva legal a constituir, no montante de 4.762.783 Euros.
Por último, na reunião de Assembleia Geral realizada no dia 18 de Dezembro de 2009 foi deliberada a distribuição ao accionista único da totalidade das reservas livres no montante de 10.258.837 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2009, a conta a pagar relativa à distribuição de dividendos antecipados e de
reservas livres ao accionista único encontra-se registada na rubrica de “Outros passivos” (Nota 8). 11. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES Nos exercícios de 2009 e 2008 esta rubrica apresenta a seguinte composição: 2009 2008 Juros de aplicações em instituições de crédito (Notas 4 e 15) 222.093 278.733 Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito (Notas 3 e 15) 21.458 99.977 ----------- ---------- 243.551 378.710 ====== ======
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
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12. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Nos exercícios de 2009 e 2008 esta rubrica refere-se aos dividendos recebidos de empresas filiais e apresenta a seguinte composição:
2009 2008
Fundimo 5.227.977 4.000.000 Caixagest 4.341.297 3.000.000 CGD Pensões 844.884 200.000 -------------- -------------- 10.414.158 7.200.000 ======== ======== 13. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Nos exercícios de 2009 e 2008, esta rubrica tem a seguinte composição:
2009 2008 Trabalhos especializados 3.754 10.484 Seguros 3.190 3.175 Outros 456 1.692 -------- --------- 7.400 15.351 ==== ===== 14. EFECTIVO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES A Sociedade não tem quadro próprio de pessoal, estando as tarefas inerentes ao seu funcionamento
a cargo do Conselho de Administração, o qual não é remunerado. 15. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os resultados gerados pela Sociedade
em transacções efectuadas com entidades relativamente às quais está em relação de domínio ou de controlo conjunto (entidades do Grupo CGD) foram os seguintes:
2009 2008 Juros e rendimentos similares (Nota 11) 243.551 378.710 Rendimentos de instrumentos de capital (Nota 12) 10.414.158 7.200.000 Encargos com serviços e comissões ( 30 ) ( 19 ) -------------- -------------- 10.657.679 7.578.691 ======== ======== Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Sociedade mantém os seguintes saldos com
entidades do Grupo CGD: 2009 2008 Activo Disponibilidades em outras instituições de crédito (Nota 3) 12.381.486 1.498.401 Aplicações em instituições de crédito (Nota 4) - 7.090.580
CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, S.A. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em Euros)
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16. INCLUSÃO NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRA INSTITUIÇÃO Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as demonstrações financeiras da Sociedade são incluídas nas
contas consolidadas da Caixa Geral de Depósitos, S.A., as quais se encontram disponíveis na sua sede social, na Av. João XXI, nº 63, 1000-300 Lisboa.
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO
Caixa Gestão de Activos S.G.P.S, S.A. Av. João XXI, 63- 2º Piso 1000-300 Lisboa � Telefone: 217 953 222 � Fax: 217 953 206
Número único de Pessoa Colectiva e Matrícula Comercial 504677462 � Capital Social realizado 10.350.000 Euros
ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS
As prioridades estratégicas definidas pelo accionista para o triénio 2008/2010 são as seguintes:
Consolidação do crescimento rentável, através da captação de produtos de valor acrescentado, da
obtenção de uma posição de liderança de mercado e da aposta na qualidade das soluções
financeiras apresentadas;
Aumento do contributo para o Grupo, através do aumento do comissionamento, e do controlo
dos custos de funcionamento;
Crescer com riscos controlados, através de um modelo de gestão assente na minoração de riscos.
Implementação do projecto ROCI (para controlo e monitorização do risco operacional e controlo
interno), investimento em tecnologias de informação que permitam melhorar a capacidade de
gestão e controlo de risco dos investimentos, e captação de talentos em recursos humanos em
áreas consideradas prioritárias.
MISSÃO, OBJECTIVOS E POLITICAS
A Caixa Gestão de Activos pretende ser reconhecida pelos clientes (internos e externos) como a sua
primeira escolha de fornecedor de serviços de gestão de fundos mobiliários, imobiliários, de pensões
e gestão de patrimónios. Para o triénio 2008-2010, a Caixa Gestão de Activos tem os seguintes
objectivos:
Reformular a oferta de Fundos Mobiliários e o serviço de gestão discricionária de carteiras,
ajustando-os às necessidades dos clientes;
Adequar as propostas de valor de gestão de investimentos à oferta de produtos e serviços;
Aprofundar o desenvolvimento da actividade de Gestão de Fundos de Investimento Imobiliário;
Dotar-se das capacidades de informação, de tecnologia e de controlo e gestão de risco
requeridas para a sua actividade;
Implementar uma política de recursos humanos centrada no conhecimento, comunicação e
avaliação de desempenho.
Para alcançar estes objectivos, a Caixa Gestão de Activos considera críticos os seguintes factores:
Concretizar as aspirações financeiras dos clientes e proporcionar-lhes performance de
investimento com valor acrescentado, face aos seus requisitos de rendibilidade e risco, de forma
consistente ao longo do tempo.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 2
Captar as melhores pessoas no mercado de trabalho e proporcionar aos seus colaboradores
meios e ferramentas de trabalho que permitam a excelência nas suas funções.
Desenvolver a sua actividade em estreita cooperação com a CGD, que acumula papéis de
accionista, cliente e comercializador dos serviços e produtos.
PLANO DE ACTIVIDADES
Anualmente é realizada uma reunião entre o Conselho de Administração e os quadros onde são
apresentados os relatórios de cumprimento dos objectivos e o plano de actividades anual.
ORGANIZAÇÃO INTERNA
A Caixa - Gestão de Activos, SGPS e as empresas participadas dispõem de uma estrutura
organizativa integrada, que assegura um adequado nível de funcionamento e define
responsabilidades e hierarquias, sendo composta por Direcções funcionais na dependência directa da
Comissão Executiva (órgão de estrutura de nível de enquadramento mais elevado).
Esquematicamente o organigrama funcional é o seguinte:
Fiscal Único
Conselho de Administração
Direcção de Recursos Humanos e Meios
Assembleia Geral
Direcção de Gestão Imobiliária
Comissão de Vencimentos
Direcção de Negócios e Inovação
Direcção de Gestão de Contratos
Direcção de Investimentos Directos
Direcção de Soluções de Investimentos e Institucionais
CGD Pensões
Direcção de Supervisão e Controlo
Direcção de Informação e de Tecnologia
Direcção Administrativa e Financeira
Direcção de Gestão de Fundos Fechados
Comissão Executiva
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 3
Direcção de Supervisão e Controlo (DSC)
É responsável pela gestão do risco de compliance e pela Gestão de Risco Operacional e Controlo
Interno. É completamente independente das restantes áreas funcionais da Caixa Gestão de Activos,
não estando envolvida em qualquer actividade de gestão, valorização e liquidação. A Direcção de
Supervisão e Controlo é composta por 4 elementos e tem como responsável a Dra. Paula Geada.
Direcção de Recursos Humanos e Meios (DRH)
É responsável por dirigir e coordenar as políticas e processos administrativos, respeitantes aos
recursos humanos. A Direcção de Recursos Humanos e Meios é composta por 5 elementos e tem
como responsável o Dr. Joaquim Pereira da Rosa.
Direcção de Negócios e Inovação (DNI)
Desenvolve as actividades comerciais e de marketing da Caixa Gestão e Activos em estrita
colaboração com a CGD. Assegura a formação da Rede Comercial da CGD, no lançamento de
campanhas comerciais. A Direcção de Negócios e Inovação é composta por 11 elementos, sendo o
responsável o Dr. Paulo Ferreira.
Direcção Administrativa e Financeira (DAF)
Desenvolve as actividades necessárias ao apuramento do valor das unidades de participação (UP)
dos fundos e do valor dos patrimónios geridos. Processa todas as transacções realizadas e garante a
existência de informação de gestão sobre as carteiras dos fundos e dos clientes da gestão
discricionária. Realiza os processamentos necessários a garantir que as demonstrações financeiras de
cada fundo e Sociedade espelhem, de forma correcta, a sua actividade. Esta direcção tem como
responsável o Dr. José Pedro Rodrigues e tem 26 colaboradores.
Direcção de Informação e de Tecnologia (DIT)
É responsável pela gestão da informação, dos sistemas e da infra-estrutura tecnológica, em estrita
colaboração com a Sogrupo SI da CGD. A Direcção de Informação e de Tecnologia é composta por 6
elementos e tem como responsável o Eng. António Nogueira.
Gestão de Activos Mobiliários
Direcção de Investimentos Directos (DID)
É responsável pela gestão dos investimentos directos em tesouraria, taxa de juro, crédito, acções e
alocação de activos. A DID é composta por 18 elementos, tendo como responsável o Dr. António Vaz.
Direcção de Soluções de Investimentos e Institucionais (DSI)
É responsável pela gestão de investimentos indirectos, de outsourcing (escolha e acompanhamento
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 4
de gestores externos), alternativos, gestão de carteiras de patrimónios e gestão de carteiras de
investidores institucionais, designadamente carteiras de seguros e fundos de pensões. A DSI é
composta por 10 elementos.
Gestão de Activos Imobiliários
Direcção de Gestão Imobiliária (DGI)
É responsável pelo gestão das carteiras de imóveis, pela fundamentação dos investimentos e
adjudicações, assegurando todo o apoio técnico da sua especialidade à Administração relativamente
ao Fundo Aberto. Esta direcção é composta por 10 elementos, sendo o responsável o Eng. Jorge
Madeira.
Direcção de Gestão de Contratos (DGC)
Esta Direcção é responsável pela análise e elaboração de contratos de compra e venda e de
arrendamento, e pela preparação de todo o processo relativo a escrituras e registos dos imóveis dos
fundos. Esta direcção é composta por 6 elementos, sendo a responsável a Dra. Filipa Silva.
Direcção de Gestão de Fundos Fechados (DGF)
Tem como responsabilidade a gestão do património destes fundos e pela gestão da relação com os
participantes do fundo. Esta direcção é composta por 4 elementos, sendo o responsável o Eng. Carlos
Pinheiro.
Gestão de Fundos e Planos de Pensões
CGD Pensões
É responsável pela gestão dos fundos e dos planos de pensões. Esta direcção é composta por 8
elementos, sendo a responsável a Dr.ª Marta Magalhães.
INFORMAÇÃO SOBRE OS ÓRGÃOS SOCIAIS
Órgãos Sociais – triénio 2008/2010
A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:
Presidente Dr. Salomão Jorge Barbosa Ribeiro
Secretário Dr. António Pereira Grada Ferreira
Secretário Dr. Pedro Manuel Rodrigues de Araújo Martinez
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 5
A composição do Conselho de Administração para o mandato actual (triénio 2008/2010) é a
seguinte:
Presidente Dr. Pedro Manuel de Oliveira Cardoso
Vice-Presidente Dr. João Eduardo de Noronha Gamito de Faria
Vogal Dr. António Francisco Araújo Pontes
Vogal Dr. Fernando Manuel Domingos Maximiano
Vogal Dr. Luís Miguel Saraiva Lopes Martins
Vogal Dr. Ricardo Simões Caliço
Vogal Dr. António Joaquim Sousa
O Fiscal Único da Caixa Gestão de Activos é a Deloitte & Associados, SROC, representada pela Dr.ª
Maria Augusta Cardador Francisco e o suplente o Dr. Carlos Luís Oliveira de Melo Loureiro.
A composição da Comissão de Vencimentos é a seguinte:
Membro Dr. Vitor José Lilaia Da Silva
Membro Dr. Henrique Pereira Melo
INFORMAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Pedro Manuel de Oliveira Cardoso
Primeira designação para o cargo de presidente do Conselho de Administração em 7/2/2008. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. Pós-graduado em Actuariado pela
Universidade Católica Portuguesa. MBA em Finanças pela Universidade Católica Portuguesa.
Vogal do Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos (desde 2008). Vogal do Conselho
de Administração do Banco Português de Negócios (desde 2008). Presidente da Sogrupo – Serviços
Administrativos, S.A. (desde 2008). Administrador do Banco Caixa Geral de Espanha do Grupo CGD
(2005 -2008). Administrador Executivo do Banco BEST (2004-2005). Director Central Adjunto da
Direcção de Mercado de Capitais - Rendimento Fixo no BCP Investimento e membro da Alta
Direcção do Banco Comercial Português (2000-2004). Membro do Conselho de Administração da BCP
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 6
Dealer (1999-2000). Presidente da CISF Securities, Corretora do Grupo BCP, em Nova Iorque (1997-
1999). Director Geral Adjunto na Sucursal do Banco Português do Atlântico em Nova Iorque (1996-
1999). Director da Direcção de Planeamento e Marketing do Banco Cisf (1995-1996). Director Adjunto
na Direcção de Mercado de Capitais do Banco Cisf (1993-1995). Sub-Director da Direcção
Internacional do Banco Comercial Português (1989-1993). Técnico na Direcção Internacional do Banco
Pinto & Sotto Mayor (1988-1989).
Data de nascimento: 2 de Julho de 1965
João Eduardo de Noronha Gamito de Faria
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 11/10/2000.
Primeira designação para o cargo de vice presidente do Conselho de Administração em 7/2/2008. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de
Lisboa.
Membro do Conselho de Administração da Caixa Seguros (desde 2008). Presidente da Comissão
Executiva (C.E.O.) da Caixa Gestão de Activos (desde 2001) e em consequência, presidente do
Conselho de Administração da Caixagest, da Fundimo, SGFII e da CGD Pensões, SGFP.
Administrador (C.F.O) da área seguradora do Grupo Fidelidade Mundial (2000-2008) e da Império
Bonança (2005-2008). Membro do Conselho de Administração da Mundial-Confiança (desde 1995).
Membro do Conselho de Administração da IPE Capital. Presidente do Instituto de Gestão Financeira
da Segurança Social (1989-1994). Membro do Conselho de Administração da Fundição de Oeiras
(1986-1989)
Data de nascimento: 21 de Fevereiro de 1955.
António Francisco Araújo Pontes
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 11/10/2000. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Pós-graduado
em Economia Europeia.
Vice-Presidente da Comissão Executiva da Caixa Gestão de Activos e do Conselho de Administração
da Fundimo (desde 2009). Membro do Conselho de Administração da Caixagest (desde 2004), da
CGD Pensões (desde 2003), da Caixa Patrimónios (2001-2003) e da Caixa Gestão de Activos (desde
2000). Membro do Conselho de Administração da Investil, SGFIM (1991-2001). Director Central do
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
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RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 7
Banco Nacional Ultramarino (1989-2001). Membro do Conselho de Administração da Sogest, SGPS
(1987-1989). Responsável pelo escritório de representação do BNU em Hong-Kong (1986-1989).
Membro do Conselho de Administração da Sofidema – Sociedade Financeira para o
Desenvolvimento de Macau (1984-1989). Director Financeiro do Banco Nacional Ultramarino –
Macau (1983-1989). Técnico do Departamento de Estrangeiro do Banco de Portugal (1980-1983).
Data de nascimento: 6 de Setembro de 1949
Fernando Manuel Domingos Maximiano
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 7/2/2008. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia e Gestão, da
Universidade Técnica de Lisboa. Curso de “Global Asset Allocation” no International Center for
Monetary and Banking Studies em Geneve. Curso de “Financial Risk Management” no Instituto de
Gestão Bancária. Cursos de “Negotial Strategies” e de “Marketing Strategies” na Universidade Nova
de Lisboa. Programa de Alta Direcção de Empresas no Instituto de Estudios Superiores de la
Empresa da Universidade de Navarra.
Membro do Conselho de Administração da Fundimo, SGFII (desde 2003), da Lusopensiones, SGFP e
da Lusogest, SGCIIC (desde 2002), da CGD Luxemburgo e da Sogrupo III Gestão de Activos, ACE
(desde 2001), da Caixagest, Técnicas de Gestão de Fundos (desde 2000). Director-Geral da Caixagest
(1994-2000). Chefe de Investimento em Obrigações de Taxa Fixa da Caixagest (1993-1994). Gestor de
Fundos na Caixagest (1990-1993) e na UAP - Union des Assurance de Paris (1989-1990).
Data de Nascimento: 25 de Dezembro de 1960
Luís Miguel Saraiva Lopes Martins
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 28/3/2002. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas no ISCTE - Instituto Superior de Ciências do
Trabalho e da Empresa. Pós-Graduado em Mercados e Activos Financeiros pelo Centro de
Investigação de Mercados e Activos Financeiros do ISCTE.
Membro do Conselho de Administração da Caixagest, da Fundimo e da CGD Pensões, SGFP (desde
2002). Director de Gestão de Activos do Barclays Bank, em Lisboa. Membro do Conselho de
Administração da Mello Activos Financeiros, SGFIM e da Mello Activos Financeiros SGP. Director de
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 8
Investimento da AF Investimentos, SGFIM. Director de Investimento da Tottafundos, SGFIM.
Director de Research da Caixagest. Analista Financeiro, Gestor de Fundos de Acções e Subdirector da
Área de Investimento, na Gestifundo, SGFIM.
Data de Nascimento: 20 de Maio de 1965
Ricardo Simões Caliço.
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 26/3/2009. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Economia pela Universidade Nova de Lisboa. Pós-Graduado em Mercados e Activos
Financeiros pelo Centro de Investigação de Mercados e Activos Financeiros do ISCTE.
Membro do Conselho de Administração da Caixagest, SGFIM e da Caixa Gestão de Activos, SGPS
(desde 2009). Director da Caixagest, SGFIM. Subdirector do Banco Espírito Santo de Investimento.
Gestor de Carteiras da Mello Activos Financeiros, SGP e da AF - Investimentos, SGFIM. Analista
Financeiro do Departamento de Estudos da Bolsa de Valores de Lisboa.
Data de Nascimento: 11 de Agosto de 1972.
António Joaquim Sousa
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 7/2/2008. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia do Porto.
Director Central da Rede de Agências da CGD no Centro (desde 2005). Director Comercial de
Agência (2002-2004). Director Comercial das Grandes Empresas no Norte (1994-2001). Substituto do
Director Coordenador de Rede de Agências do BNU no Porto (1990-1993). Administrador Judicial.
Técnico e responsável pela Delegação Norte da Parempresa – Sociedade Parabancária para a
Recuperação de Empresas (1983-1990). Docente do IPAM – Instituto Português de Administração e
Marketing (1987-1989).
Data de Nascimento: 19 de Dezembro de 1956.
REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O número de reuniões dos órgãos de administração durante o exercício de 2009 foi o seguinte:
- Conselho de Administração: 11 reuniões
- Comissão Executiva: 30 reuniões
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 9
INFORMAÇÃO SOBRE OS MEMBROS DOS RESTANTES ÓRGÃOS SOCIAIS
Mesa da Assembleia Geral
Salomão Jorge Barbosa Ribeiro
Primeira designação para o cargo de Presidente da Mesa da Assembleia Geral em 31/3/2005. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Clássica de Lisboa. Pós-
graduado em Direito e Gestão de Empresas pela Nova Fórum da Universidade Nova de Lisboa.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixanet, Caixatec, Fundimo, Gestinsua, Imocaixanjimo
e Vale do Lobo). Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Participações, Gerbanca,
Locarent, Parbanca e Sogrupo IV GI. Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Caixa BI, Caixagest,
Cares, Cares RH, CGD Pensões, Sogrupo SA e da Sogrupo SI. Membro do Conselho de
Administração da Bandeirantes SGPS e da Wolfpart SGPS. Membro da Comissão de Vencimentos da
Imocaixa, Multicare, Sogrupo SA e Sogrupo IV GI. Vogal da Comissão liquidatária da Caixaweb e da
Culturgest. Colaborador da Caixa Geral de Depósitos (desde 1980). Exerce advocacia em regime de
profissão liberal (deste 1981).
Data de nascimento: 28 de Janeiro de 1952
António Pereira Grada Ferreira
Primeira designação para o cargo de secretário da Mesa da Assembleia Geral em 31/3/2005. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Clássica de Lisboa.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Capital, Caixa Desenvolvimento, Caixagest,
Compal e Caixaweb (em liquidação). Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sgpice.
Colaborador da Caixa Geral de Depósitos (desde 1980). Colaborador da Caixa Geral de Depósitos
(desde 1979). Docente da cadeira de Direito das Obrigações na Universidade Internacional (1987-89).
Exerce advocacia em regime de profissão liberal (deste 1981).
Data de nascimento: 15 de Janeiro de 1948
Pedro Manuel Rodrigues de Araújo Martinez
Primeira designação para o cargo de secretário da Mesa da Assembleia Geral em 28/3/2002. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Gestão e pós-graduado em Gestão de Instituições e Operações Financeiras pelo
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 10
Instituto Superior de Gestão. Curso de Auditoria de Gestão no ISCTE - Instituto Superior de Ciências
do Trabalho e da Empresa. Curso Avançado de Gestão Bancária no Instituto de Formação Bancária.
Secretário da Mesa da Assembleia Geral da Caixagest e da Fundimo, SGFII (desde 2008). Secretário
da Mesa da Assembleia Geral e Membro da Comissão de Vencimentos da Turismo Fundos, SGFII
(desde 2007).
Data de nascimento: 16 de Dezembro de 1968
Fiscal Único
Deloitte & Associados, SROC, representada pela Dr.ª Maria Augusta Cardador Francisco
Primeira designação para o cargo de Fiscal Único em 10/1/2000. O mandato actual diz respeito ao
triénio 2008/2010.
Licenciada em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. Revisora
Oficial de Contas desde 1986.
É directora desde 1990 e sócia desde 1996 da entidade que veio dar lugar à Deloitte & Associados
SROC. Exerce a actividade de auditoria, essencialmente em bancos, companhias de seguros e outras
entidades financeiras, nomeadamente, gestoras de fundos e sociedades gestoras de participações
sociais do grupo CGD e de outros grupos financeiros portugueses.
INFORMAÇÃO SOBRE AS COMISSÕES ESPECIALIZADAS
A Comissão de Vencimentos nomeada pela Assembleia Geral para fixar as remunerações dos
membros do Conselho de Administração da Caixa - Gestão de Activos, SGPS tem a seguinte
composição:
Victor José Lilaia da Silva
Primeira designação para o cargo de membro da Comissão de Vencimentos em 28/3/2002. O
mandato actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Organização e Gestão de Empresas no Instituto Superior de Economia e Gestão, da
Universidade Técnica de Lisboa. Curso Avançado de Gestão Bancária no Instituto de Formação
Bancária.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral dos Hospitais Privados de Portugal SGPS, HPP Centro, HPP
Norte, Sogrupo - Serviços Administrativos, Sogrupo - Sistemas de Informação, Sogrupo IV - Gestão
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 11
de Imóveis. Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Caixa Seguros e Saúde SGPS. Secretário
da Mesa da Assembleia Geral da Promotora SCR, do Banco Comercial Atlântico, da Garantia -
Companhia de Seguros de Cabo Verde. Membro do Conselho de Administração da Bandeirantes,
SGPS, da Caixa - Participações, SGPS, da Caixa Geral de Depósitos – offshore de Macau, da Floresta
Atlântica, SGFII, da Gerbanca, SGPS, da Imocaixa – Gestão Imobiliária, da Parbanca, SGPS (Zona
Franca da Madeira) e da Parcaixa, SGPS. Vogal da Comissão Liquidatária da Caixaweb, SGPS e da
Culturgest. Vogal suplente do Conselho Fiscal do Banco Interatlântico. Presidente da Comissão de
Vencimentos da Esegur. Vogal da Comissão de Vencimentos do Banco Nacional Ultramarino, da
Caixa - Banco de Investimento, da Caixa - Gestão de Activos, da Caixa Capital, da Caixa Leasing e
Factoring, da Caixa Seguros e Saúde, da Caixagest, da Caixatec, da CGD Pensões, da Companhia de
Seguros Fidelidade-Mundial, da Fundimo, da Imocaixa, da Império Bonança, Locarent, Margueira,
Multicare, Sogrupo SA, Sogrupo SI, da Sogrupo IV - Gestão De Imóveis e do Tagusparque.
Colaborador da Caixa Geral de Depósitos (desde 1979).
Data de nascimento: 23 de Agosto de 1955
Henrique Pereira Melo
Primeira designação para o cargo de membro da Comissão de Vencimentos em 1/6/2006. O mandato
actual diz respeito ao triénio 2008/2010.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Clássica de Lisboa.
Vice-Presidente do Conselho de Administração da CGD Pensões e Membro do Conselho de
Administração da Sogrupo - Serviços Administrativos. Vogal da Comissão de Vencimentos do Banco
Nacional Ultramarino, da Caixa - Banco de Investimento, da Caixa - Gestão de Activos, da Caixa
Capital, da Caixa Seguros e Saúde, da Caixagest, da Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, da
Fundimo, da Império Bonança e da Sogrupo SI. Colaborador da Caixa Geral de Depósitos desde 1977.
Data de nascimento: 23 de Outubro de 1946
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
A Comissão de Vencimentos, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia
Geral, e tendo em consideração os objectivos definidos, delibera o valor das remunerações fixas dos
administradores executivos e das variáveis de acordo com o desempenho económico da sociedade.
Os Administradores não auferem qualquer tipo de remuneração ou compensação de despesas,
através da Caixa Gestão de Activos.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 12
INDICAÇÃO DAS PESSOAS E DAS ENTIDADES ENCARREGADAS DA AUDITORIA
EXTERNA
Das várias empresas participadas da Caixa Gestão de Activos SGPS S.A., apenas a Caixagest –
Técnicas Gestão de Fundos S.A. tem Auditor Externo: Deloitte & Associados SROC, representada por
Luís Augusto Gonçalves Magalhães.
REMUNERAÇÃO DO ROC E DOS AUDITORES
Os custos relativos à remuneração dos serviços de revisão oficial de contas e de auditoria da Caixa
Gestão de Activos no exercício de 2009 foram de 2.783€. O Fiscal Único não foi remunerado no
exercício de 2009 pelas suas funções de fiscalização.
REGULAMENTOS INTERNOS
As empresas participadas Caixagest e Fundimo dispõem de um Regulamento que está disponível
para consulta, na sua sede, na Avenida João XXI, 63, 2º, Lisboa.
O Regulamento Interno pretende garantir como princípio geral que todos os colaboradores, no
exercício das suas funções, observam os mais elevados padrões de integridade e de honestidade,
actuando sempre de uma forma competente, diligente e profissional, cumprindo com todas as
disposições legais e regulamentares inerentes às actividades de intermediação financeira, com todas
as normas éticas e deontológicas de conduta, previstas na lei, bem como no Código Deontológico da
Associação Portuguesa de Fundos de Investimentos, Pensões e Patrimónios (APFIPP).
Para minimizar o risco de ocorrência de conflitos de interesses este regulamento impõem que os
colaboradores tenham sempre formulada e actualizada, perante o Conselho de Administração, uma
declaração onde constem as situações susceptíveis de gerar conflitos de interesses que possam surgir
devido aos seus vínculos económicos, familiares ou de outro tipo com entidades gestoras, por
serviços relacionados com o mercado de valores ou com Sociedades cotadas em Bolsa. Os
Destinatários não poderão utilizar directa ou indirectamente as informações obtidas no decorrer da
sua actividade profissional, em seu próprio benefício nem facilitá-la a quaisquer clientes ou terceiros.
Todas as operações de aquisição ou alienação de unidades de participação efectuadas pelos
colaboradores são alvo de restrições impostas por este Regulamento e, mensalmente, todos
colaboradores comunicam por escrito as operações realizadas por conta própria.
CAIXA GESTÃO DE ACTIVOS S.G.P.S., S.A. ________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________
RELATÓRIO DO GOVERNO SOCIETÁRIO 2009 13
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
Anualmente, a Caixagest e Fundimo elaboram um relatório sobre o Sistema de Controlo Interno que
é entregue ao Banco de Portugal e à CMVM onde se evidencia o cumprimento da legislação e
regulamentação, as deficiências que a Sociedade apresenta e as medidas que está a desenvolver com
vista as eliminar e que inclui capítulos relativos ao branqueamento de capitais e às reclamações de
clientes.
Semestralmente, é também apresentado ao órgão de administração e ao órgão de fiscalização, o
Relatório de Compliance, onde são identificados os incumprimentos verificados nas sociedades
gestoras de fundos e as medidas adoptadas para corrigir eventuais deficiências. Este documento é
preparado pela Direcção de Supervisão e Controlo, direcção responsável pela função compliance da
Caixa Gestão de Activos e das empresas participadas.
PROVEDOR DO CLIENTE
O provedor do cliente para os participantes de adesões individuais a Fundos de Pensões abertos é o
Dr. Francisco Medeiros Cordeiro, sendo nomeado pela APFIPP em nome das suas associadas. As
restantes áreas de negócio não estão obrigadas à nomeação de um Provedor do cliente.
SISTEMA DE CONTROLO DE PROTECÇÃO DOS INVESTIMENTOS DA EMPRESA
Complementarmente ao Sistema de Controlo Interno (referido anteriormente), os clientes particulares
que têm contrato de gestão de carteiras estão abrangidos pelo Sistema de Indemnização aos
Investidores, pessoa colectiva de direito público, criada pelo Decreto Lei n.º 222/99, de 22 de Junho,
com o objectivo de proteger os pequenos investidores e que funciona junto da Comissão do Mercado
de Valores Mobiliários.
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