Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa do ConsumidorComissão de Finanças e Tributação
Propostas para um Sistema Financeiro Cidadão
Anselmo Pereira Araujo NettoDepartamento de Normas do Sistema Financeiro – Denor
Brasília, 24 de agosto de 2011
2
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
3
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
4
Assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente
Objetivo Estratégico 2010-2014:
Promover a eficiência do Sistema Financeiro Nacional e a inclusão financeira da população
Missão do Banco Central
5
oferta: desenvolvimento da indústria financeira
eficiência do SFN
eficácia da política monetária
demanda: acesso à economia formal/
melhoria da qualidade de vida da população
mais poupança e investimento
Desenvolvimento econômico
Adequada inclusão financeira da
população
Inclusão Financeira
6
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
7
PIB per Capita
Fonte: IBGE
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
*10,000
11,000
12,000
13,000
14,000
15,000
16,000
17,000
18,000
19,000
20,000 R$ 19,6
R$
milh
ares
*Projeções do Banco Central do Brasil (Relatório de Inflação – março 2011)
8
Taxa de Desemprego
Fonte: IBGE
Jan
03
Jan
04
Jan
05
Jan
06
Jan
07
Jan
08
Jan
09
Jan
10
Jan
11
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
abr 116,0 %
% (
de
ssa
zon
aliz
ad
o)
9
Taxa Real de Juros
Fontes: BM&FBovespa / BCB
Swap DI pré-fixado 360 dias e expectativa para o IPCA nos próximos 12 meses (Focus)
Jan
0
2
Jan
0
3
Jan
0
4
Jan
0
5
Jan
0
6
Jan
0
7
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0
8
Jan
0
9
Jan
1
0
Jan
1
1
0
5
10
15
20
25%
ao
an
o
mai 11 6,9%
10
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
11
Crédito / PIB
Fonte: BCB
*abr 11
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
25.8 26.024.6 25.7
28.330.9
35.2
40.5
44.446.4 46.6
% P
IB
12
Comparativo Internacional: Crédito / PIB
Fonte: BCB, FED, BEA, BCE, Eurostat, BCRA, Indec
Data-base: abr/11
Brasil Área do Euro
Alemanha Argentina Espanha EUA França Holanda Itália0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
46.6
105.9
90.0
16.4
163.0
86.4
95.4
134.7
96.2
4.1
40.2 37.7
61.2
70.3
39.8
66.1
22.9
Crédito Total Crédito Imobiliário
% P
IB
13
Crédito Livre Pessoa Física: Evolução
Fonte: BCB
*abr 11
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011*0
50,000
100,000
150,000
200,000
250,000
218,362.7
151,778.9
Cheque Especial Crédito Pessoal Veículos Cartão de crédito Demais modalidades
crédito pessoal
veículos
14Fonte: BCB
Crédito: Provisões e Inadimplência
Jan
04
Jul 0
4
Jan
05
Jul 0
5
Jan
06
Jul 0
6
Jan
07
Jul 0
7
Jan
08
Jul 0
8
Jan
09
Jul 0
9
Jan
10
Jul 1
0
Jan
11
2.5
3.0
3.5
4.0
4.5
5.0
1.55
1.65
1.75
1.85
1.95
2.05
2.15
2.25
Inadimplência (esq.) Provisões/Inadimp. (dir.)
%ra
zão
15
Contas de depósitos à vista
Quantidade de clientes titulares
Fonte: BCB
Dez-2007 Jun-2008 Dez-2008 Jun-2009 Dez-2009 Jun-2010 Dez-2010 60,000,000
62,000,000
64,000,000
66,000,000
68,000,000
70,000,000
72,000,000
74,000,000
76,000,000
78,000,000
80,000,000
61,885,280 61,955,337
66,854,632
67,927,497
69,182,349 68,871,367
78,871,367
Crescimento de 14,5% entre jun/10 e dez/10
16
CartõesQuantidade de cartões em circulação (dezembro)
Cartões de Crédito Cartões de Débito0
50000
100000
150000
200000
250000
68
164
85
174
118
182
138
208
152
221
175
226
200520062007200820092010
Aumento de 15,2% entre 2009 e 2010
Aumento de 2,1% entre 2009 e 2010
Fonte: BCB
17
Rede de atendimento do SFN
Reg./ Brasil
BancosCooperativas
de créditoSCMEPP
Finan-ceiras
Total Depen-dências
Pontos de
corresp.
Agência PAB PAA PAE Sede PACSe-de
PAMSe-de
Agência
NO 832 382 213 2.237 76 63 3 1 - 8 3.815 6.850
NE 2.828 759 836 6.358 138 137 3 1 2 43 11.105 31.752
CO 1.512 484 162 3.075 113 254 1 4 1 19 5.625 11.948
SE 10.851 3.641 426 17.709 617 1.098 25 6 39 192 34.604 67.878
SU 3.790 1.412 341 6.119 384 1.708 10 - 20 70 13.854 33.195
Brasil 19.813 6.678 1.978 35.498 1.328 3.260 42 12 62 332 69.003 151.623
Pontos de Atendimento – Dez/2010
Fonte: BCB
18
Região/Brasil 2005 2006 2007 2008 2009 2010
NO 2.915 3.629 4.648 5.481 6.337 6.850
NE 16.613 20.358 24.688 26.962 29.945 31.752
CO 6.606 7.893 9.607 10.796 12.003 11.948
SE 41.625 49.648 57.865 57.795 64.836 67.878
SU 16.018 19.510 25.282 27.246 32.021 33.195
Brasil 83.777 101.038 122.090 128.280 145.142 151.623
Correspondentes no País
Evolução número de pontos de correspondentes
Fonte: BCB
19
Cooperativas
Pontos de atendimento de 2005 a 2010
Fonte: BCB
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Brasil 3.763 3.957 4.175 4.338 4.466 4.588
Norte 113 119 125 128 130 138
Nordeste 254 253 264 263 258 271
Centro-Oeste 355 364 367 371 361 368
Sudeste 1.571 1.639 1.715 1.721 1.725 1.717
Sul 1.470 1.582 1.704 1.855 1.992 2.094
20
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
21
• Aumento do requerimento de capital para operações de crédito a pessoas físicas com prazo mais extenso e valor de entrada menor. O Fator de Ponderação de Risco (FPR) passou de 100% para 150%.
Medidas Macroprudenciais Recentes
Operação Prazo e valor da entrada Requerimento de Capital
Veículos (financiamento e
leasing)
entre 24 e 36 meses e valor da entrada inferior a 20%
16,5%
entre 36 e 48 meses e valor da entrada inferior a 30%
entre 48 e 60 meses e valor da entrada inferior a 40%
mais de 60 meses
Crédito consignado mais de 36 meses
Crédito pessoal mais de 24 meses
Outros empréstimos pessoais 11%*
*Não foi alterado
22
Pagamento mínimo para fatura de cartão de crédito
• 15% (Junho de 2011)
• 20% (Dezembro de 2011)
Combate ao superendividamento
Medidas Macroprudenciais Recentes
23
Concessão de Crédito: Veículos
Fonte: BCB
Jan
09
Fe
b 0
9M
ar
09
Ap
r 0
9M
ay
09
Jun
09
Jul 0
9A
ug
09
Se
p 0
9O
ct 0
9N
ov
09
De
c 0
9Ja
n 1
0F
eb
10
Ma
r 1
0A
pr
10
Ma
y 1
0Ju
n 1
0Ju
l 10
Au
g 1
0S
ep
10
Oct
10
No
v 1
0D
ec
10
Jan
11
Fe
b 1
1M
ar
11
Ap
r 1
1
0
2,000
4,000
6,000
8,000
10,000
12,000
14,000R
$ b
ilhõ
es
24
Concessão de Crédito: Crédito Pessoal
Fonte: BCB
Jan
09
Fe
b 0
9M
ar
09
Ap
r 0
9M
ay
09
Jun
09
Jul 0
9A
ug
09
Se
p 0
9O
ct 0
9N
ov
09
De
c 0
9Ja
n 1
0F
eb
10
Ma
r 1
0A
pr
10
Ma
y 1
0Ju
n 1
0Ju
l 10
Au
g 1
0S
ep
10
Oct
10
No
v 1
0D
ec
10
Jan
11
Fe
b 1
1M
ar
11
Ap
r 1
1
8,000
9,000
10,000
11,000
12,000
13,000
14,000
15,000
16,000R
$ b
ilhõ
es
25
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
26
• Portabilidade do cadastro: obrigatoriedade do fornecimento a terceiros, pelas IF, quando formalmente autorizados por seus clientes, das informações cadastrais a ele referentes (Resolução 2.835/2001)
• Portabilidade do crédito: permite a transferência do saldo devedor de um contrato de crédito ou de arrendamento mercantil de uma IF ou sociedade de arrendamento mercantil para outra instituição da espécie, por iniciativa do devedor e sem ônus (Resolução 3.401/2006)
• Portabilidade do salário: os salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, depositados na IF escolhida pelo empregador, podem ser direcionados para outra IF escolhida pelo empregado, sem custos (Resolução 3.402/2006)
Portabilidade
27
Obrigatoriedade de instituição de canal de última instância
para registro de reclamações de clientes e usuários
(Resolução 3.477/2007, substituída pela Resolução
3.849/2010)
• Ouvidoria como instrumento de supervisão
• Elaboração obrigatória de relatórios semestrais
Decreto 6.523/2008: normas gerais sobre o serviço de
atendimento ao consumidor (SAC) por telefone, tratando das
demandas dos consumidores (informação, dúvida,
reclamação e suspensão ou cancelamento de contrato ou
serviço)
Ouvidoria e SAC
28
Exigência de práticas para a prevenção de riscos na contratação de operações e na prestação de serviços por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC (Resolução 3.694/2009)
• exigência quanto à adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, interesses e objetivos dos clientes
Suitability
29
Custo Efetivo Total (CET): taxa que incorpora
todos os custos da operação - juros, tarifas, IOF,
seguros, etc (Resolução 3.517/2007)
Estende a obrigatoriedade de informação do
CET a operações envolvendo microempresas e
empresas de pequeno porte (Resolução
3.909/2010)
Custo Efetivo Total - CET
30
Resolução 3.919/2010:
• Vedação de cobrança de tarifas para um conjunto de serviços definido na regulamentação
• Padronização da denominação e da sigla das tarifas passíveis de cobrança, definindo detalhadamente o fator gerador da cobrança => aplicável às operações de crédito
• Possibilidade de maior comparabilidade pelo público e redução de assimetrias de informações
• Fomento à concorrência
• Cartão de crédito:
Básico e diferenciado
Cinco tarifas - anuidade; 2ª via; retiradas em espécie; pagamento de contas e avaliação emergencial de crédito
Tarifas: Nova Regulamentação
31
Tarifas: Nova Regulamentação
30.4.
2008
30.5.
2008
30.6.
2008
31.7.
2008
29.8.
2008
30.9.
2008
31.10
.2008
28.11
.2008
31.12
.2008
30.1.
2009
27.2.
2009
31.3.
2009
30.4.
2009
29.5.
2009
30.6.
2009
31.7.
2009
31.8.
2009
30.9.
2009
30.10
.2009
30.11
.2009
30.12
.2009
29.1.
2010
26.2.
2010
31.3.
2010
30.4.
2010
31.5.
2010
30.6.
2010
30.7.
2010
31.8.
2010
30.9.
2010
29.10
.2010
30.11
.2010
31.12
.2010
31.1.
2011
28.2.
2011
31.3.
2011
29.4.
2011
40.00
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
55.69 54.6650.86 50.76
47.47 47.63
Índice da Evolução dos Preços Médios das Tarifas*Valor médio deflacionado pelo IPCA - Consolidado todas as
IFs
30.4.2008 = 10030.4.2008 = 100
*Incluídas as tarifas dos serviços prioritários, conforme a tabela I anexa à Resolução nº 3.919, de 25.11.2010
Fonte: BCB
32
Importância do Modelo (Resolução 3.954/2011)
• Inclusão financeira
• Distribuição e capilaridade do crédito
• Estímulo à concorrência
• Prestação de serviços bancários básicos
Instituição financeira (licenciada, supervisionada) assume toda a responsabilidade pelos serviços
Principal atividade do correspondente deve ser comercial não relacionada a serviços financeiros
Certificação (originação do crédito, crédito seguro e sustentável)
Correspondentes no País
33
• Missão do Banco Central do Brasil
• Visão Geral da Economia Brasileira
• Inclusão Financeira - Fatos
• Medidas Macroprudenciais Recentes
• Medidas de Transparência e Aumento da Concorrência
• Considerações finais
Agenda
34
3ª Câmara de Coordenação e Controle do Ministério Público Federal• Reuniões trimestrais para discussão de assuntos
atinentes ao relacionamento instituição financeira e cliente
Ministério da Justiça - Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC)• Acordo de cooperação técnica com reuniões periódicas• Boletins conjuntos sobre assuntos financeiros
Estratégia Nacional de Educação Financeira – COREMEC – Deliberação Coremec nº 3, de 2007
Considerações Finais
35
Obrigado!
Anselmo Pereira Araújo Netto
Consultor
Denor - Departamento de Normas do Sistema Financeiro
www.bcb.gov.br
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