CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE
Convenção “Sou de Peniche” – 12 de Junho de 2009
� Candidatura ao Programa PROHABITA
� Programa GPS“Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade”
DIVISÃO DE ACÇÃO SOCIOCULTURAL
– Sector de Acção Social, Habitação e Solidariedade
2Candidatura ao Programa PROHABITA 2
Prioridade à POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO
Promoção do acesso das famílias carenciadas a condições habitacionais condignas
Necessidade de reforçar os instrumentos municipais de política social para a habitação
Eixos de Intervenção
• Reabilitação
• Requalificação
• Ampliação
• Diversificação
• Integração Social
Soluções habitacionais
para famílias carenciadas
Necessidade de actualizar, alargar e aprofundar o conhecimentoem torno do fenómeno local das carências habitacionais
3
CONCELHO DE PENICHE - DINÂMICAS DE OCUPAÇÃO
� Peniche integra a Região Oeste que está entre os territórios do país que verificam os preços médios da habitação mais elevados
� Mercado privado da habitação sujeito a pressões especulativas
� Mercado privado de arrendamento sujeito a fortes flutuações sazonais
� Pólo turístico particularmente relevante
� Acentuada dinâmica demográfica
� Elevada densidade populacional
� População presente mais que duplica durante o verão
� Mais de 1/3 do parque habitacional serve para ocupação sazonal ou habitação secundária
Candidatura ao Programa PROHABITA
4
PENICHE –
Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica
41.00060.00028.488
Média AnualAgosto
População Presente
(estimativa)
População
Residente
Fonte:
Sítio do INE (http://www.ine.pt)
Câmara Municipal de Peniche
População presente e residente no concelho de Peniche (2006)
112,4156,4
351,5
0
50
100
150
200
250
300
350
400
Portugal Oeste Peniche
Densidade populacional por territórios em 2001 (hab/km2)
Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt)
Candidatura ao Programa PROHABITA
5
Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, por territórios
70,9 66,657,7
18,3 23,134,3
0
10
20
30
40
50
60
70
80
Portugal Oeste Peniche
Uso para residência habitual
Uso para residência secundária ou sazonal
Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt)
47,337,7
45,953,3
0
10
20
30
40
50
60
Atouguia da Baleia Ferrel
Uso para residência habitual
Uso para residência secundária ou sazonal
Fonte: Sítio do INE (http://www.ine.pt)
Proporção de alojamentos familiares segundo a forma de ocupação em 2001, em 2 freguesias do concelho de Peniche
PENICHE –
Pólo turístico relevante e forte dinâmica demográfica
Candidatura ao Programa PROHABITA
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Projecto de investigação de caracterização das carências habitacionais no concelho de Peniche, na sua dupla vertente – física e social
DIAGNÓSTICO:� Caracterização das condições socioeconómicas das famílias;� Caracterização e avaliação das condições habitacionais quanto à
segurança, solidez e salubridade.
População abrangida pelo estudo
� Famílias com pedido de habitação no Município
� Famílias residentes no parque habitacional de propriedade municipal – Bairros do -
Calvário, de Fernão Magalhães, Edifício Coosofi, Fundação Salazar Nova e Fundação
Salazar Velha
� Famílias residentes no parque habitacional de propriedade pública (que não é
municipal) – Bairros da Prageira, de Santa Maria e dos Pescadores
Candidatura ao Programa PROHABITA
Bairro do CalvárioConstruídos 147 fogos: 1951 (1ª fase), 1962 (2ª fase)
Moradias geminadas, de um piso, dimensões exíguas, logradouros desproporcionais, com graves deficiências a nível das condições de solidez, segurança e salubridade
7Candidatura ao Programa PROHABITA
Edifício Coosofi42 fogos, atribuídos às famílias em Novembro de 1997
12Candidatura ao Programa PROHABITA
Bairro Fernão de Magalhães48 Fogos, atribuídos às famílias em Abril 1991
14Candidatura ao Programa PROHABITA
Bairro Valverde
� 48 fogos, atribuídos às famílias em Outubro 1992
� 11 fogos de construção mais antiga
15Candidatura ao Programa PROHABITA
1616
� Candidatura ao Programa Prohabita (D-L nº135/2004 e revisto pelo D-L
nº54/2007)
Dar resposta às Situações de grave carência habitacional:
“(…)residência permanente de agregados familiares em edificações, partes
de edificações ou estruturas provisórias, caracterizadas por graves
deficiências de solidez, segurança, salubridade ou sobrelotação(…)”
� Programa GPS
- Um Projecto de intervenção e desenvolvimento comunitário que leva em
conta a necessidade de combinar a intervenção ao nível do edificado com uma intervenção ao nível social, de modo a procurar conferir eficácia e
sustentabilidade ao processo de reabilitação dos bairros sociais
Candidatura ao Programa PROHABITA
INSTRUMENTOS PARA UMA POLÍTICA SOCIAL DE HABITAÇÃO
1717Candidatura ao Programa PROHABITA
Agregados
com pedido
de habitação;
172
Agregados
residentes em
Bairros
Camarários;
297
PROHABITA - Agregados familiares considerados elegíveis pelo IHRU
Período de Execução 2009-2013
469 agregados
1818
PROHABITA - Eixos de intervenção propostos
Candidatura ao Programa PROHABITA
Total de fogos a abarcar: 469
297 – Reabilitação
172 – Construção de novos fogos
REABILITAÇÃO/REGENERAÇÃO
Bº Calvário - Reabilitação – 147 fogos
- Construção de novos fogos – 142 fogos
REABILITAÇÃO
Bº Fernão Magalhães – 48 fogos
Ed. Coosofi – 42 fogos
Bº Valverde – 59 fogos
Rua dos Covos – 1 fogo
CONSTRUÇÃO DE NOVOS FOGOS – 30 fogos
19
Cronograma de execução previsto, 2009 a 2013
2009 2010 2011 2012 2013
Reabilitação/Regeneração
Bº Calvário/ reabilitação 147
Bº Calvário/Novos fogos 142
Reabilitação
Bº Fernão Magalhães 48
Edifício Coosofi 42
Bº Valverde 59
Rua dos Covos 1
Construção de Novos Fogos 30
TOTAL 469
Candidatura ao Programa PROHABITA
20
Cronograma de execução previsto, segundo o eixo de intervenção e a tipologia de fogo
Nº fogos 2009 - 2013
T0 T1 T2 T3 T4 T5
Reabilitação/Regeneração
Bº Calvário/ reabilitação 147 41 37 38 25 4
Bº Calvário/Novos fogos 142 30 10 62 33 7
Reabilitação
Bº Fernão Magalhães 48 31 17
Edifício Coosofi 42 1 13 12 16
Bº Valverde 59 25 23 11
Rua dos Covos 1 1
Construção de Novos Fogos 30 10 5 15
TOTAL 469
Candidatura ao Programa PROHABITA
Valor do Investimento
Valor do Investimento
Comparticipação a fundo
perdido
7.073.005€
Empréstimo bonificado 8.764.195€
Empréstimo 3.419.217€
Total 19.256.471€
21
Candidatura ao Programa PROHABITA
PROGRAMA GPS
FICHA DE APRESENTAÇÃO
Designação do Programa: G.P.S. - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
Entidade promotora: Câmara Municipal de Peniche
Âmbito geográfico: Concelho de Peniche
População a abranger:- Moradores do Bairro Fernão de Magalhães
- Moradores do Edifício Coosofi
- População das freguesias de Atouguia da Baleia, Ferrel e Serra D´El Rei
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
NOS BAIRROS SOCIAIS:
� Processo intergeracional de reprodução das condições precárias de vida;
� Concentração espacial de problemas sociais no contexto dos bairros sociais.
NAS FREGUESIAS RURAIS:
� Existência de bolsas de pobreza e de situações de risco e de exclusão social
nesses territórios;
� Escassez de informação disponível no que diz respeito à composição, extensão
e intensidade desses fenómenos.
PROBLEMÁTICA DE PARTIDA
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
� Precariedade laboral (desemprego, trabalho precário….)
� Baixos rendimentos;
� Baixas qualificações escolares e profissionais;
� Grande número de famílias unipessoais constituídas por idosos e indivíduos
com patologias crónicas, muitas vezes associadas a consumos aditivos;
� Grande número de famílias monoparentais com menores a seu cargo;
� Insucesso escolar;
� Mau estado de conservação das habitações e degradação física dos edifícios;
� Situações de consumo e tráfico de droga;
� Guetização dos bairros;
� Má imagem dos bairros;
� Problemas identificados pelas próprias pessoas (cães à solta, insegurança,
droga,..).
DIAGNÓSTICO DOS BAIRROS SOCIAIS
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
O escravo definido por Platão:
«Aquele que executa os projectos concebidos pelos outros»
Projecto de Animação Territorial de Inovação Social para a Inclusão
PRINCÍPIOS:
Proximidade
Parceria
Multidimensionalidade
Participação
Empowerment
Integração Co-responsabilização
Gestão Participativa
Sustentabilidade
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
� Favorecer a coesão social a nível concelhio
� Melhorar as condições de vida da população
� Romper com o ciclo intergeracional de reprodução de condições precárias de
vida
� Contrariar os processos de segregação e auto-exclusão que têm lugar a
partir dos bairros
� Promover o reforço da cidadania / Empowerment das populações e
organizações locais
� Alargar a rede concelhia a nível de atendimento social de proximidade
� Favorecer o acesso ao emprego ou auto-emprego
� Contribuir para a capacitação dos técnicos e organizações para o trabalho de
animação territorial
� Contribuir para o conhecimento das causas dos fenómenos locais de pobreza
e exclusão social
FINALIDADE
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
EIXOS ESTRATÉGICOS
1 - GESTÃO DE PROXIMIDADE
� Criação e implementação de Gabinetes de Proximidade
�Criação de condições institucionais para o atendimento integrado
�Facilitação do acesso à informação, bens e serviços de apoio
�Apoio psicossocial�Atendimento
�Aconselhamento
�Encaminhamento�Acompanhamento de casos
� Apoio ao empreendedorismo
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
2 - ANIMAÇÃO COMUNITÁRIA / GESTÃO PARTICIPATIVA
� Implementação de incentivos à capacidade de iniciativa e organização
de base local;
� Valorização e capitalização das especificidades socioculturais;
� Dinamização de Fóruns Comunitários (mobilização para a participação
nos processo de decisão centrados no bairro).
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
EIXOS ESTRATÉGICOS
3 – CAPACITAÇÃO DOS ACTORES SOCIAIS
� Reforço da capacidade de empregabilidade das pessoas em
situação de desfavorecimento social;
� Criação de condições organizativas e técnicas para o desenvolvimento de competências específicas para o trabalho de
animação territorial.
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
EIXOS ESTRATÉGICOS
Parceria do GPS
� Acompanha
� ADEPE
� Associação de Solidariedade Social de Ferrel
� Associação para Centro Dia de Serra D´El Rei
� Associação para Jardim de Infância de Ferrel
� Associação para Jardim de Infância de Serra D´El Rei
� Centro de Emprego Centro de Saúde Centro
� Paroquial Bem Estar Social de Atouguia da Baleia
� Câmara Municipal de Peniche
� Centro Social da Bufarda
� Centro Solidariedade e Culura de Peniche
� Cercipeniche
� CPCJ
� CRI Oeste
� Escola Secundária de Peniche/CNO
� GNR
� Hospital São Pedro Gonçalves Telmo
� Junta de Feguesia de Serra D´El Rei
� Junta de Freguesia da Ajuda
� Junta de Freguesia de Atouguia da Baleia
� Junta de Freguesia de Ferrel
� Santa Casa da Misericórdia de Peniche
� Sporting Clube da Estrada
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
Iniciativas no âmbito da Implementação do GPS
Animação e Formação da Parceria:� Workshop sobre Animação Territorial - 16 de Janeiro (65 participantes);� Workshop sobre Trabalho em Parceria - 26 de Março (49 participantes), 25
de Junho;
� Actividade Formativa sobre Intervenção, Participação e Mobilização Comunitária - 1 e 2 de Abril, 13 e 14 de Maio (37 participantes cada sessão) e 17 de Junho;
� Actividade Formativa sobre Gabinetes de Proximidade - 15, 16, 17 de Abril , 27 e 28 de Maio (23 participantes cada sessão) , 24 e 25 de Junho
Implementação dos Gabinetes de Proximidade:� Atouguia da Baleia e Bufarda – 11 de Maio;
� Ferrel e Serra D´El Rei – 12 de Maio;� Lugar da Estrada – 15 de Maio.
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
GPS - Gestão de Proximidade para a Sustentabilidade
Gabinetes de Proximidade Tempos de funcionamento
Centro de Dia da Bufarda 2ª feira - Manhã
Junta de Freguesia Atouguia da Baleia
2ª feira - Tarde
Jardim de Infância de Ferrel 3ª feira - Manhã
Junta de Freguesia Serra D’El Rei 3ª feira - Tarde
Sítio da Bica - Peniche 4ª e 5ª feira – Manhã/tarde
Sporting Clube Estrada 6ª feira - Manhã
Email: [email protected] 925403210
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