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FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOSFUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS
Direitos Humanos: sua origem e natureza Direitos Humanos: sua origem e natureza O que são os Direitos HumanosO que são os Direitos HumanosO fundamento dos Direitos HumanosO fundamento dos Direitos HumanosA construção do sujeito de DireitosA construção do sujeito de DireitosÉtica, Educação e Direitos HumanosÉtica, Educação e Direitos Humanos A trajetória histórica dos Direitos HumanosA trajetória histórica dos Direitos HumanosHistória conceitual dos Direitos HumanosHistória conceitual dos Direitos HumanosHistória social dos Direitos Humanos no Brasil História social dos Direitos Humanos no Brasil Direitos Humanos e MemóriasDireitos Humanos e MemóriasMemória e esquecimentoMemória e esquecimentoMemória e identidadesMemória e identidadesAcesso à informaçãoAcesso à informaçãoDireitos Humanos: Compromisso social e coletivoDireitos Humanos: Compromisso social e coletivo EquipeEquipe
Eduardo Ramalho Rabenhorst – UFPBEduardo Ramalho Rabenhorst – UFPBGiuseppe Tosi – UFPBGiuseppe Tosi – UFPBLúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPBLúcia de Fátima Guerra Ferreira – UFPBMarcelo Costa – SEJDH-PAMarcelo Costa – SEJDH-PAMarconi Pimentel Pequeno – UFPBMarconi Pimentel Pequeno – UFPBNilmário Miranda - FPANilmário Miranda - FPAPaulo César Carbonari – IFIBEPaulo César Carbonari – IFIBESólon Viola – UNISINOSSólon Viola – UNISINOS
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LIBERDADE, IGUALDADE E LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE FRATERNIDADE
NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS NA CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSHUMANOS
Giuseppe TosiGiuseppe Tosi
Professor do Departamento de Filosofia e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.
Doutor em Filosofia pela Universidade de Pádua, Itália.
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A Doutrina do Direito Natural A Doutrina do Direito Natural (Jusnaturalismo)(Jusnaturalismo)
Individualismo. Individualismo. Existem indivíduos num estado de Existem indivíduos num estado de natureza anterior à criação do Estado civil, que vivem natureza anterior à criação do Estado civil, que vivem numa condição de igualdade diante da necessidade e numa condição de igualdade diante da necessidade e da morte e gozam de direitos naturais intrínsecos, tais da morte e gozam de direitos naturais intrínsecos, tais como o direito à vida, à propriedade, à liberdade. como o direito à vida, à propriedade, à liberdade.
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O Estado de naturezaO Estado de natureza E uma época real ou imaginária onde os homens viviam E uma época real ou imaginária onde os homens viviam
“naturalmente”, antes de formar uma sociedade civil “naturalmente”, antes de formar uma sociedade civil organizada. organizada.
Segundo Hobbes os homens no estado de natureza Segundo Hobbes os homens no estado de natureza viviam em uma condição de guerra permanente, cada viviam em uma condição de guerra permanente, cada um querendo os seus direitos e se chocando com os um querendo os seus direitos e se chocando com os direitos dos outros. direitos dos outros.
Por isso, é preciso sair do estado de natureza para Por isso, é preciso sair do estado de natureza para formar o Estado civil, onde os direitos, teoricamente formar o Estado civil, onde os direitos, teoricamente ilimitados, mas praticamente inviabilizados, seriam ilimitados, mas praticamente inviabilizados, seriam garantidos.garantidos.
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As leis de naturezaAs leis de natureza SãoSão osos princípios racionais que indicam ao homem princípios racionais que indicam ao homem
como sair do estado de natureza e garantir a paz. como sair do estado de natureza e garantir a paz. Se o homem fosse um ser somente de razão Se o homem fosse um ser somente de razão seguiria estas leis sem precisão de ser forçado a seguiria estas leis sem precisão de ser forçado a tanto, mas como ele é também um ser de paixão é tanto, mas como ele é também um ser de paixão é preciso que intervenha uma força para obrigá-lo a preciso que intervenha uma força para obrigá-lo a seguir essas leis. seguir essas leis.
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O Pacto SocialO Pacto Social
É um acordo entre os indivíduos livres para a É um acordo entre os indivíduos livres para a formação da sociedade civil que, desta maneira, formação da sociedade civil que, desta maneira, supera o estado de natureza. O preço a pagar é a supera o estado de natureza. O preço a pagar é a perda da liberdade absoluta que cada um gozava no perda da liberdade absoluta que cada um gozava no estado natural para entregá-la nas mãos do soberano. estado natural para entregá-la nas mãos do soberano.
O poder que se constitui a partir do pacto tem sua O poder que se constitui a partir do pacto tem sua origem não mais em Deus ou na natureza, mas no origem não mais em Deus ou na natureza, mas no “consenso” entre os indivíduos. Nasce a idéia do “consenso” entre os indivíduos. Nasce a idéia do “povo” ou da “nação” como origem e fundamento do “povo” ou da “nação” como origem e fundamento do poder. poder.
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O EstadoO Estado Os filósofos jusnaturalistasOs filósofos jusnaturalistas admitem várias formas de admitem várias formas de
Estado;Estado;
Hobbes defende o poder único do soberano, sem divisão dos Hobbes defende o poder único do soberano, sem divisão dos poderes e com a controle da religião por parte do Estado poderes e com a controle da religião por parte do Estado (concepção absolutista); (concepção absolutista);
Locke o modelo da divisão dos poderes entre o Rei o e Locke o modelo da divisão dos poderes entre o Rei o e Parlamento, sendo o parlamento a fonte originária do poder e Parlamento, sendo o parlamento a fonte originária do poder e admite a tolerância religiosa, ou seja a existência de mais admite a tolerância religiosa, ou seja a existência de mais religiões no mesmo Estado (monarquia constitucional ou religiões no mesmo Estado (monarquia constitucional ou parlamentar de tipo liberal); parlamentar de tipo liberal);
Rousseau defende um modelo de Estado em que a Rousseau defende um modelo de Estado em que a Assembléia Geral representa diretamente a vontade geral Assembléia Geral representa diretamente a vontade geral (modelo democrático); (modelo democrático);
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Os direitos naturaisOs direitos naturais Todos os jusnaturalistas modernos afirmam que o Todos os jusnaturalistas modernos afirmam que o
Estado nasce da associação dos indivíduos livres para Estado nasce da associação dos indivíduos livres para proteger e garantir a efetiva realização dos direitos proteger e garantir a efetiva realização dos direitos naturais inerentes aos indivíduos, que existiam “antes” naturais inerentes aos indivíduos, que existiam “antes” da criação do Estado e que cabe ao Estado proteger. da criação do Estado e que cabe ao Estado proteger.
Para Hobbes trata-se, sobretudo, do direito à vida, Para Hobbes trata-se, sobretudo, do direito à vida, para Locke do direito à propriedade, para Rousseau e para Locke do direito à propriedade, para Rousseau e Kant do único e verdadeiro direito natural, que inclui Kant do único e verdadeiro direito natural, que inclui todos os outros, isto é, a liberdade entendida como todos os outros, isto é, a liberdade entendida como autonomia do sujeito.autonomia do sujeito.
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A tolerânciaA tolerância
A idéia de tolerância religiosa, proposta por Locke na A idéia de tolerância religiosa, proposta por Locke na Carta sobre a Carta sobre a tolerânciatolerância e divulgada pelos iluministas, muda progressivamente a relação e divulgada pelos iluministas, muda progressivamente a relação entre Estado e Igreja, tornando a religião um assunto não mais público, entre Estado e Igreja, tornando a religião um assunto não mais público, mas privado.mas privado.
Ao mesmo tempo, a liberdade de religião impulsiona também a liberdade Ao mesmo tempo, a liberdade de religião impulsiona também a liberdade pensamento, de expressão, de imprensa fortalecendo assim a esfera pensamento, de expressão, de imprensa fortalecendo assim a esfera “privada” do cidadão e o âmbito dos direitos civis. “privada” do cidadão e o âmbito dos direitos civis.
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As Revoluções “burguesas”As Revoluções “burguesas” Essas doutrinas surgiram nos séculos XVII e XVIII, Essas doutrinas surgiram nos séculos XVII e XVIII,
no período de ascensão da burguesia que estava no período de ascensão da burguesia que estava reivindicando uma maior representação política reivindicando uma maior representação política frente à nobreza e ao clero.frente à nobreza e ao clero.
Elas forneciam uma justificativa ideológica aos Elas forneciam uma justificativa ideológica aos movimentos revolucionários que levariam movimentos revolucionários que levariam progressivamente à dissolução do mundo feudal e à progressivamente à dissolução do mundo feudal e à constituição do mundo moderno. constituição do mundo moderno.
Todas as grandes revoluções liberais dos séculos Todas as grandes revoluções liberais dos séculos XVII e XVIII proclamaram os direitos humanos:XVII e XVIII proclamaram os direitos humanos:
1818http://ceticismo.files.wordpress.com/
http://rinnaldoalves.blogspot.com/
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As primeiras declaraçAs primeiras declaraçõões de direitoses de direitos A Declaração de DireitosA Declaração de Direitos de 1688/89 da de 1688/89 da Revolução Revolução
GloriosaGloriosa que concluiu o período da guerra civil que concluiu o período da guerra civil inglesa, iniciada em 1640, levando à formação de inglesa, iniciada em 1640, levando à formação de uma monarquia parlamentar;uma monarquia parlamentar;
A A Declaração de Direitos do Estado da VirgíniaDeclaração de Direitos do Estado da Virgínia de de 1777, que foi a base da declaração da 1777, que foi a base da declaração da Independência dos Estados Unidos da América;Independência dos Estados Unidos da América;
A A Declaração dos Direitos do Homem e do CidadãoDeclaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa de 1789 que foi o “atestado da Revolução Francesa de 1789 que foi o “atestado de óbito” do Antigo Regime e abriu caminho para a de óbito” do Antigo Regime e abriu caminho para a proclamação da República. proclamação da República.
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A Declaração dos Direitos
A Declaração dos Direitos Estado Virginia http
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Os Os excluídosexcluídos Apesar da afirmação de que “os homens nascem e são livres Apesar da afirmação de que “os homens nascem e são livres
e iguais”, uma grande parte da humanidade permanecia e iguais”, uma grande parte da humanidade permanecia excluída dos direitos. excluída dos direitos.
Os escravos não tinham direitos. Os escravos não tinham direitos. As mulheres não sujeitas de direitos iguais aos dos homens.As mulheres não sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Em todas estas sociedades liberais européias só podiam votar Em todas estas sociedades liberais européias só podiam votar
os homens adultos e ricos, os pobres e os analfabetos não os homens adultos e ricos, os pobres e os analfabetos não podiam participar da vida política. podiam participar da vida política.
Enquanto na Europa proclamavam-se os direitos universais, Enquanto na Europa proclamavam-se os direitos universais, tomava um novo impulso o grande movimento de colonização tomava um novo impulso o grande movimento de colonização e de exploração dos povos extra-europeus; assim, a grande e de exploração dos povos extra-europeus; assim, a grande parte da humanidade ficava excluída do gozo dos direitos.parte da humanidade ficava excluída do gozo dos direitos.
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Igualdade: o socialismoIgualdade: o socialismo A tradição liberal dos direitos do homem - que vai do A tradição liberal dos direitos do homem - que vai do
Século XVII até a metade do Século XIX, aboliu os Século XVII até a metade do Século XIX, aboliu os privilégios do Antigo Regime, mas criou novas privilégios do Antigo Regime, mas criou novas desigualdades.desigualdades.
É nessa época, que irrompe na cena política o É nessa época, que irrompe na cena política o socialismo, que encontra suas raízes naqueles socialismo, que encontra suas raízes naqueles movimentos mais radicais da Revolução Francesa que movimentos mais radicais da Revolução Francesa que queriam não somente a realização da liberdade, mas queriam não somente a realização da liberdade, mas também da igualdade.também da igualdade.
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O socialismo e os direitos do igualdadeO socialismo e os direitos do igualdade O socialismo, sobretudo a partir dos movimentos O socialismo, sobretudo a partir dos movimentos
revolucionários de 1848 (ano em que foi publicado o revolucionários de 1848 (ano em que foi publicado o Manifesto ComunistaManifesto Comunista), reivindica uma série de direitos ), reivindica uma série de direitos novos e diversos daqueles da tradição liberal. novos e diversos daqueles da tradição liberal.
A A egalité egalité da Revolução Francesa era somente (e da Revolução Francesa era somente (e parcialmente) a igualdade dos cidadãos frente à lei, parcialmente) a igualdade dos cidadãos frente à lei, mas o capitalismo estava criando novas grandes mas o capitalismo estava criando novas grandes desigualdades econômicas e sociais.desigualdades econômicas e sociais.
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Socialismo revolucionSocialismo revolucionááriorio Em relação aos direitos do homem, o movimento Em relação aos direitos do homem, o movimento
socialista se dividiu: uma corrente, a partir da crítica socialista se dividiu: uma corrente, a partir da crítica radical de Marx aos direitos humanos enquanto direitos radical de Marx aos direitos humanos enquanto direitos burgueses, vai privilegiar os direitos econômicos e burgueses, vai privilegiar os direitos econômicos e sociais em detrimento dos direitos civis e políticos. sociais em detrimento dos direitos civis e políticos.
http://www.pco.org.br
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As revoluções comunistasAs revoluções comunistas A corrente do marxismo-leninismo revolucionário se A corrente do marxismo-leninismo revolucionário se
tornará ideologia oficial dos regimes comunistas e tornará ideologia oficial dos regimes comunistas e totalittotalitáários do século XX: rios do século XX:
União Soviética e Leste Europeu;União Soviética e Leste Europeu; China, Vietnã, Coréia;China, Vietnã, Coréia; Cuba.Cuba.
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O socialismo reformistaO socialismo reformista A outra corrente doutrinária é o socialismo reformista A outra corrente doutrinária é o socialismo reformista
ou social-democrático que procurará conciliar os ou social-democrático que procurará conciliar os direitos de liberdade com os direitos de igualdade direitos de liberdade com os direitos de igualdade mantendo-se no marco do sistema capitalista e do mantendo-se no marco do sistema capitalista e do estado liberal de direito, aprofundando a democrática.estado liberal de direito, aprofundando a democrática.
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A ampliação dos direitos civisA ampliação dos direitos civis O movimento histórico real da classe trabalhadora do O movimento histórico real da classe trabalhadora do
século XIX e XX exigiu a universalização dos direitos século XIX e XX exigiu a universalização dos direitos “burgueses”, através da luta pela ampliação dos “burgueses”, através da luta pela ampliação dos direitos civis e políticos ao conjunto dos cidadãos. Luta direitos civis e políticos ao conjunto dos cidadãos. Luta que foi protagonizada pelos “excluídos” do sistema que foi protagonizada pelos “excluídos” do sistema capitalista durante todo o século XIX e grande parte do capitalista durante todo o século XIX e grande parte do século XX.século XX.
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A criação de novos direitosA criação de novos direitos Através das lutas do movimento operário e popular, os direitos Através das lutas do movimento operário e popular, os direitos
sociais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, começaram sociais, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, começaram a ser colocados nas Cartas Constitucionais e postos em prática, a ser colocados nas Cartas Constitucionais e postos em prática, criando assim o chamado “Estado do Bem-estar Social” criando assim o chamado “Estado do Bem-estar Social” ((WelfareWelfare StateState) nos países capitalistas (sobretudo europeus). ) nos países capitalistas (sobretudo europeus).
http://www.fourletterword.org.uk/
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Fraternidade:Fraternidade: a doutrina social da Igreja Católica a doutrina social da Igreja Católica
A mensagem bíblica contém um forte chamamento à A mensagem bíblica contém um forte chamamento à fraternidade universal: o homem foi criado por Deus, à fraternidade universal: o homem foi criado por Deus, à sua imagem e semelhança, e todos os homens são sua imagem e semelhança, e todos os homens são irmãos porque filhos de um único Pai; por isso, o irmãos porque filhos de um único Pai; por isso, o homem possui uma intrínseca dignidade. homem possui uma intrínseca dignidade.
A doutrina cristA doutrina cristããos direitos naturais, considera como os direitos naturais, considera como naturais alguns direitos e deveres fundamentais que naturais alguns direitos e deveres fundamentais que Deus imprimiu “no coração” de todos os homensDeus imprimiu “no coração” de todos os homens
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http://raizculturablog.files.wordpress.com
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A Igreja contra os direitos humanosA Igreja contra os direitos humanos O envolvimento da Igreja Católica com as estruturas O envolvimento da Igreja Católica com as estruturas
de poder da sociedade antiga fez com que os ideais de de poder da sociedade antiga fez com que os ideais de fraternidade humana não fossem postos em prática. fraternidade humana não fossem postos em prática.
Com o advento dos tempos modernos, a Igreja Com o advento dos tempos modernos, a Igreja Católica, fortemente atingida pelas grandes reformas Católica, fortemente atingida pelas grandes reformas religiosas, sociais e políticas das revoluções religiosas, sociais e políticas das revoluções burguesas, e pelo avanço do movimento socialista e burguesas, e pelo avanço do movimento socialista e comunista, foi perdendo grande parte do poder comunista, foi perdendo grande parte do poder econômico que se fundava na propriedade da terra. econômico que se fundava na propriedade da terra.
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Victor Manzano - Cena da Inquisição (Museu do Prado, ES)
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Os papas condenam os direitos humanosOs papas condenam os direitos humanos
Ainda no século XIX, o papa Pio VI, afirmava que o Ainda no século XIX, o papa Pio VI, afirmava que o direito de liberdade de imprensa e de pensamento é direito de liberdade de imprensa e de pensamento é um “direito monstruoso”, deduzido da idéia de um “direito monstruoso”, deduzido da idéia de “igualdade e liberdade humana”, e comentava: “Não “igualdade e liberdade humana”, e comentava: “Não se pode imaginar nada de mais insensato que se pode imaginar nada de mais insensato que estabelecer uma tal igualdade e uma tal liberdade estabelecer uma tal igualdade e uma tal liberdade entre nós.”entre nós.”
Em 1832, o papa Gregório XVI afirmava: “É um Em 1832, o papa Gregório XVI afirmava: “É um princípio errado e absurdo, ou melhor, uma loucura princípio errado e absurdo, ou melhor, uma loucura ((deliramentumdeliramentum) que se deva assegurar e garantir a ) que se deva assegurar e garantir a cada um a liberdade de consciência. Este é um dos cada um a liberdade de consciência. Este é um dos erros mais contagiosos”erros mais contagiosos”..
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A reconciliação da Igreja com os direitos A reconciliação da Igreja com os direitos humanoshumanos
A hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos começa a A hostilidade da Igreja Católica aos direitos humanos começa a mudar somente com o papa Leão XIII com a Encíclica mudar somente com o papa Leão XIII com a Encíclica Rerum Rerum NovarumNovarum de 1891. de 1891.
Com a “doutrina social” a Igreja procura inserir-se de maneira Com a “doutrina social” a Igreja procura inserir-se de maneira autônoma entre o liberalismo e o socialismo, propondo uma via autônoma entre o liberalismo e o socialismo, propondo uma via própria inspirada nos princípios cristãos.própria inspirada nos princípios cristãos.
Esse movimento continuará durante todo o século XX e levará a Esse movimento continuará durante todo o século XX e levará a Igreja Católica, especialmente após o Concílio Vaticano II (1961-Igreja Católica, especialmente após o Concílio Vaticano II (1961-1966), a modificar sua posição de condenação dos direitos 1966), a modificar sua posição de condenação dos direitos humanos. humanos.
O papa João Paulo II, na sua Encíclica O papa João Paulo II, na sua Encíclica Redemptor Hominis Redemptor Hominis de 4 de 4 de março de 1979, reconheceu o papel das Nações Unidas na de março de 1979, reconheceu o papel das Nações Unidas na defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.defesa dos “objetivos e invioláveis direitos do homem”.
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A teologia da libertaçãoA teologia da libertação
Não podemos esquecer a contribuição aos direitos Não podemos esquecer a contribuição aos direitos humanos, da teologia da libertação latino-americana com humanos, da teologia da libertação latino-americana com as obras, entre muitas, dos teólogos Gustavo Gutierrez no as obras, entre muitas, dos teólogos Gustavo Gutierrez no Peru, Leonardo Boff e José Comblin no Brasil e do filósofo Peru, Leonardo Boff e José Comblin no Brasil e do filósofo e historiador argentino Enrique Dussel. e historiador argentino Enrique Dussel.
A partir do Concílio Vaticano II e das Conferências A partir do Concílio Vaticano II e das Conferências Episcopais de Medellín e Puebla, onde foi proclamada a Episcopais de Medellín e Puebla, onde foi proclamada a opção pelos pobres, setores da Igreja católica iniciaram um opção pelos pobres, setores da Igreja católica iniciaram um movimento de ruptura da antiga aliança, que durava desde movimento de ruptura da antiga aliança, que durava desde os tempos coloniais, com a estrutura tradicional do poder os tempos coloniais, com a estrutura tradicional do poder para se engajar na luta de libertação dos pobres e dos para se engajar na luta de libertação dos pobres e dos oprimidos.oprimidos.
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A Declaração Universal dos Direitos A Declaração Universal dos Direitos HumanosHumanos
No texto seguinte veremos como esses três No texto seguinte veremos como esses três princípios confluíram na Declaração dos Direitos princípios confluíram na Declaração dos Direitos
Humanos da ONU de 1948.Humanos da ONU de 1948.
Pelo artigo primeiroSomos iguais em dignidade,
Direitos e nascemos livres,Pra agir com fraternidade.
Fico triste em lhes falar,Que não é a realidade.
Fonte poema: http://www.prof2000.pt/
O segundo manda gozarDo direito e da liberdade,Sem utilizar distinçãoDe raça, cor, religiosidade,Opinião política, riqueza...Será que isso é verdade?
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Autoria: Autoria: Giuseppe TosiGiuseppe TosiProdução:Produção: Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected]) Sílvia Helena Soares Schwab ([email protected])
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