Download - capitanias hereditarias

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Por: Camila Nascimento Peixoto

Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada - implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro. Em 1532, dom João III anuncia a intenção de dividir a colônia em 15 amplas faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para povoá-las, explorá-las com

recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.

Essas faixas são de largura bastante diversa, podendo variar de 150 a 600 quilômetros, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de Tordesilhas. Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 14 capitanias, concedidas a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha pelo rei dom Manuel.

Direitos e deveres

Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.

Cabe aos donatários distribuir sesmarias - terras incultas ou abandonadas - aos colonos, fundar vilas com as respectivas câmaras municipais e

órgãos de justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos.

O sistema de capitanias implantado no Brasil não é original. Baseia-se em experiências anteriores de concessão de direitos reais à nobreza para engajá-la nos empreendimentos do Estado português nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico e no próprio reino.

Criar vilas e distribuir terras a quem deseja-se cultiva-las. Exercer plena autoridade no campo judicial e administrativo, podendo inclusive autorizar pena de

morte. Escravizar os índios, obrigando-os a trabalhar na lavoura. Também podiam enviar índios como

escravos para Portugal, até o limite de 30 por ano. Receber a vigésima parte dos lucros sobre o comércio do Pau-Brasil. O donatário era obrigado a entregar 10% de todo o lucro sobre os produtos da terra ao rei de Portugal. 1/5 dos metais preciosos encontrados nas terras do donatário deveria ser entregue a coroa

portuguesa. O monopólio do Pau-brasil.

Falência do sistema

Em sua maior parte, as capitanias brasileiras não conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários. No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o cultivo da cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa portuguesa a instituir, em 1548, um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais direta - o governo-geral. No século XVII, outras capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.

Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as capitanias são extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território, sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante.

Aspectos Principais

Expedição de Martin Afonso de Souza, foi a primeira atitude de Portugal para começar a colonização. Funda-se a primeira vila (São Vicente), monta-se o primeiro engenho, traz-se as primeiras reses (animais), características:

Foi a primeira expedição colonizadora;Interiorizou a ação lusa;Introduziu o gado;Percorreu o litoral norte-sul;Fundação de São Vicente;Introduziu a cana de açúcar;Instalou o primeiro engenho, era do rei, tinha plantação de cana de açúcar e moenda (engenho);

Contexto Externo

Portugal está em crise por causa do Tratado de Saragoça, no qual perde as rotas orientais, rota às Índias em 1529;A experiência de sucesso do açúcar nas ilhas do Atlântico e a experiência de capitanias hereditárias nas ilhas de Açores e Madeira;O fato do Reino da Espanha encontrar riquezas (ouro, prata , bronze e pedras preciosas) na região do México, Peru e Bolívia estimula Portugal à busca no Brasil;Os francos ameaçavam a soberania lusitana no território brasileiro.

Capitanias

Criadas em 1534;15 faixas desiguais para 12 pessoas (capitães);O Estado Luso era pobre e pretendia transferir o ônus da colonização para a iniciativa privada;A Capitania de Pernambuco dá certo pois estava veiculada com o mercado externo;

A Capitania de São Vicente ( São Paulo) não era ligada com o exterior, tinha ataques e influência dos índios, mas através do Tietê se consegue expandir o mercado, faz a preação dos índios, prende os índios, escravizando-os e encontra ouro de aluvião, adentra para o interior através do Tietê, por isso deu certo;

As Capitanias foram de extrema importância porque garantiram o direito luso sobre a terra, garantiram a soberania lusa, expulsaram os invasores;

Fracasso das Capitanias Hereditárias

O Fracasso da maioria das Capitanias Hereditárias, com exceção das de São Vicente e de Pernambuco, que eram governadas pelos capitães donatários Martin Afonso de Souza e Duarte Coelho, respectivamente, está relacionada com os fatos:

- a falta de capitais tanto privados como estatais;- desentendimentos internos;- inexperiência administrativa dos capitães donatários- ataques dos silvícolas ( índios);

Fator Geográfico: eram grandes propriedades difíceis de serem controladas politicamente e militarmente ( extensão do território) e as capitanias não respeitavam os limites geográficos;

- falta de incentivo do reino luso ( Descentralização do poder real);- distância do Reino Português ( Açores e Madeira eram perto de Portugal);- extensão litorânea exposta ao ataque de estrangeiros;

- Descentralização do Poder Real;

Fator Climático: os lusos não se adequaram ao clima dos trópicos, era muito calor e desestimulava de certa forma o trabalho e não souberam aproveitar o sistema de chuvas;- Falta de integridade nacional, eram extensas e sem comunicação interna;- Não seguiram o molde das prósperas capitanias que era combinar a atividade açucareira e um contato menos hostil com as tribos indígenas.

Ao contrário do pensamento mercantilista dos lusos as capitanias se tornaram onerosas e inúteis. O Estado, então, compra e substitui muitas Capitanias.

Sucesso Relativo

Pernambuco

Capitão Donatário: Duarte Coelho;Investimentos de capitais flamengos ( holandeses);Produção de Cana-de-Açúcar;Escravidão Vermelha ( indígena) inicialmente como mão de obra na indústria da cana-de-açúcar e posteriormente escravidão negra ( mão de obra mais eficiente, porém mais cara).

São Vicente

Capitão Donatário: Martin Afonso de Souza;Foi responsável pela interiorização do território;Busca do ouro ( achavam ouro de aluvião);Preação do bugre ( índio);Vicentinos: indigenização ( viviam como índios).

Capitania Limites aproximados Donatário

Capitania do Maranhão (primeira secção)

Extremo leste da Ilha de Marajó (PA) à foz do rio Gurupi (PA/MA)

João de Barros e Aires da Cunha

Capitania do Maranhão (segunda secção)

Foz do rio Gurupi (PA/MA) a Parnaíba (PI)Fernão Álvares da

Cunha

Capitania do Ceará Parnaíba (PI) a Fortaleza (CE)Antônio Cardoso de

Barros

Capitania do Rio Grande Fortaleza (CE) à Baía da Traição (PB)João de Barros e Aires

da Cunha

Capitania de Itamaracá Baía da Traição (PB) a Igaraçu (PE) Pero Lopes de Sousa