CAR
Governo FederalMichel Miguel Elias Temer Lulia
Ministério do Meio AmbienteJosé Sarney Filho
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e GestãoDyogo Henrique de Oliveira
Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) / Fundo AmazôniaMaria Silvia Bastos Marques
Governo do Estado do ParáSimão Robison Oliveira Jatene
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e SustentabilidadeLuiz Fernandes Rocha
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e EnergiaAdnan Demachki
Programa Municípios VerdesJustiniano de Queiroz Netto
Núcleo Executor do Programa Municípios VerdesFelipe Zagalo
Assessoria de ComunicaçãoNatália Mello
Produção:
Coordenação geral do Projeto: Eugenia MeloCoordenação executiva: Osmar PanceraCoordenação de Produção: Carmen ChavesTexto: Lorena EstevesDesenhos: Gizandro AugustoIdentidade visual: Laércio EstevesDesigner gráfico: José ArnaudTratamento de imagens: Matiê CorôaRevisão textos: Lucilene MonteiroFotos: Deco Barros e José Arnaud
Esteves, LorenaCadastro ambiental rural: regularizar é legal. / Lorena Esteves. — Belém : CACBA, 2017.24 p. : il. color.
ISBN 978-85-65833-04-2
1. Reforma agrária. 2. Política ambiental. 3. Assentamento humano. 4. Desenvolvimento sustentável. I. Título.
CDD – 22. ed. - 333.31
Belém2017
Oi, quero te contar uma história...
Há muitos anos, Chico e eu conseguimos comprar nosso pequeno pedaço de terra. no início, foi bem difícil, a gente foi fazendo as coisas na intuição. Depois nossos filhos
nasceram e tínhamos que aumentar a produção e ter mais lucro. Entramos no programa do Governo do Pará,
conseguimos financiamento, ganhamos vários benefícios e tudo graças ao fato de sermos agricultores
regularizados. se você tem um pedaço de terra e ainda não se regularizou,
eu te conto o que fazer.
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ana terra
chicoda mata
É muito bom ser um produtor regularizado!
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A gente fica tranquilo, cumpre a lei, tem acesso a financiamento, crédito rural e ainda conta com a fidelidade do
consumidor que quer consumir um produto de qualidade, produzido dentro das leis ambientais.
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Todos podem adotar a agricultura sustentável, aproveitar as vantagens e
ainda contribuir para manter o equilíbrio do meio ambiente e qualidade de vida da nossa e das futuras gerações, de filhos e netos...
Ou médio produtor, como eu...
Pode ser pequeno
produtor, como eu...
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no Pará, existe um passo a passo pra se regularizar:
É preciso fazer o Cadastro Ambiental
Rural – CAR
tirar a Licença de Atividade Rural – LAR
aderir o Programa de Regularização Ambiental – PRA
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Quanta coisa?! Eu não sei fazer isso!
Calma, que a gente vai te mostrar.
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Mas, o primeiro passo é fazer o CAR. Ele é um sistema de identificação que reúne informações ambientais dos imóveis rurais, como áreas de
Reserva Legal (RL) e de Proteção Permanente (APP), além das áreas de uso e os dados do proprietário
ou posseiro.
Cadastro Ambiental Rural – CAR
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se o produtor trabalha com atividades agropecuárias ou
madeireiras, deve obter a Licença de Atividade Rural (LAR). Ela é
obrigatória, pois essas atividades precisam de autorização por
causarem danos ao meio ambiente e serem consideradas poluidoras e
impactantes.
Licença de Atividade Rural – LAR
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O registro no CAR é obrigatório, válido em todos os estados do Brasil e deve ser feito por qualquer pessoa, mesmo que ainda não
tenha o título do imóvel rural.
O objetivo do CAR é criar uma base de dados para controle, monitoramento e combate ao
desmatamento das florestas e demais formas de vegetação nativa do Brasil.
O primeiro passo é procurar um dos órgãos conveniados à semas: Emater, prefeituras
ou sindicatos.
nada mais é que um conjunto de ações ou iniciativas que devem ser
desenvolvidas por proprietários ou possuidores rurais de áreas onde
tenha ocorrido desmatamento até 22 de julho de 2008. É considerado um
dos mais importantes instrumentos do novo Código Florestal, já que
permite a solução de vários passivos ambientais de produtores rurais. Aderir ao PRA e adequar o imóvel rural à legislação ambiental é
condição para que o produtor receba incentivos financeiros
governamentais.
Programa de Regularização Ambiental - PRA
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A apresentação do CAR e da LAR é obrigatória no Pará desde 2006, de
acordo com a legislação estadual, e, no nível nacional, o CAR existe desde 2012,
segundo o novo Código Florestal.
Hoje, o Pará possui mais de 70% da área cadastrável inserida no
Cadastro Ambiental Rural, sendo campeão de CAR no Brasil.
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Compradores de grãos, granjas, frigoríficos e a agroindústria só querem saber de produtos
oriundos de propriedades que tenham o CAR, assim como os bancos, que também exigem o cadastro
para liberar financiamento.
Como faço para cadastrar meu imóvel rural no CAR?
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Ao inscrever seu imóvel no CAR, você tem acesso a muitos benefícios:
Ÿ Apoio ao licenciamento do imóvel
Ÿ facilitação no acesso ao crédito rural e demais programas
oficiais de incentivo à produção
Ÿ fortalecimento da produção rural
Ÿ melhora na sua produtividade
Ÿ início da regularização fundiária
Ÿ acesso a novos mercados, comprovação de que está em dia
com a legislação ambiental
Ÿ oportunidade de suspender multas ambientais cometidas até
22/07/2008
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O Programa Municípios Verdes é um
programa do Governo do Pará desenvolvido
em parceria com a secretaria de Estado de
Meio Ambiente e sustentabilidade, com
produtores, municípios, entidades do setor
rural, Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama), Ministério Público (Federal
e Estadual), Federação das Indústrias do
Estado do Pará (Fiepa), On e sociedade
como um todo.
Todas essas ações fazem
parte de um projeto maior
de combate ao
desmatamento no Pará e de
regularização ambiental que
é o Programa Municípios
Verdes, mais conhecido como
PMV.
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s
no Estado do Pará, o CAR é de responsabilidade da secretaria de Estado de Meio Ambiente e
sustentabilidade (semas). Para fazer o seu, procure um responsável técnico particular ou um
dos órgãos conveniados à semas: Emater, prefeituras ou sindicatos.
O cadastro é gratuito paraimóveis de até 4 módulos fiscais!
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no Pará, dos 144 municípios, mais de 100 já fazem parte do
programa e contribuem para a redução do desmatamento.
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O PMV fortalece a produção rural
sustentável, por meio do ordenamento
ambiental e fundiário. O programa também
se preocupa com a gestão ambiental,
firmando pactos locais, monitorando o
desmatamento e fortalecendo a gestão
ambiental dos municípios participantes.
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- Paragominas foi o primeiro município a se regularizar. Ele, assim como os outros municípios paraenses que já fazem
parte do PMV, ganhou diversos benefícios e os produtores locais viram muitas vantagens em se regularizar.
- é isso mesmo pai. E você aí, o que está esperando? Regularize suas terras!
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