Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-1
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
CAPÍTULO 4 COMPONENTES DO PLANO DIRETOR
DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA
(DRAFT)
4.1. Componentes do Plano Diretor
Baseado nas estratégias descritas no Capítulo 3, o Plano Director de
Desenvolvimento consiste nos seguintes projectos.
Tabela 4.1.1 Os Projectos do Plano Director de Desenvolvimento Agrário do Corredor de
Nacala
Abordagem
básica Estratégias Projectos
Melhoria das
Condições
Básicas de
Produção e das
Infra-estruturas
Sociais e
Agrícolas
Melhoria do Sistema de
Apoio Técnico
1. Projecto de Fortalecimento da Investigação Agrária
2. Projecto de Fortalecimento do Serviço de Extensão Agrária
Aquisiçãod de DUATs entre
os agricultores de pequena
e média escala
3. Projecto de Registo (DUATs) de terras para médias e pequenas
explorações agrarias
Melhoria no Acesso ao
Financiamento/ Crédito
Agrícola
4. Projecto de Estabelecimento de Estrutura Financeira para a Agricultura
5. Projecto de Sistema de Apoio Financeiro para Grandes Investidores
6. Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para
pequenas e médias empresas de agronécio e organização de agricultores–
Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento
7. Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para
agricultores individuais
Serviço de Apoio ao
Desenvolvimento de
Negócios
8. Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para Prestação de
Serviços de Desenvolvimento de Negócios
Desenvolvimento de
Infae-estructuras Sociais e
Agrícolas
9. Projecto de Reabilitação de Sistemas de Irrigação
10. Projecto de Reforço das Organizações de Uso de Água
11. Projecto de Melhoria da Tecnologia de Irrigação e da Qualidade de
Construção
12. Projecto de Melhoria de Estradas de Acesso para Actividades
Agrícolas
Aumento da
Produção
Agrícola
Transição do culivo
itinerante para cultivo
permanente
Melhoria no acesso aos
insumos agrícolas
Aquisiçãod de DUATs entre
os agricultores de pequena
e média escala
13. Projecto de Estabelecimento de Crédito Preferencial para Apoiar o
Provedor de Serviços de Mecanização Agrícola
14. Projecto de Formação de Capacidades para os Produtores de
Sementes
15. Projecto de Melhoria no Acesso aos Fertilizantes
16. Projecto Vilas-Modelo
17. Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno Agricultor
As Culturas Prioritárias e
as Suas Oportunidades
18. Projecto de Modelo de Produção de Hortícolas
19. Projecto de Replantio dos Cajueiros e Melhoria do Sistema de Cultura
Intercalar
20. Projecto de Revitalização da Indústria de Chá
Desenho da Visão Geral do Plano
4-2
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Colaboração entre
agricultores locais e o
agronegócio
6. Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para
pequenas e médias empresas de agronécio e organização de
agricultores– Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento
(acima mencionado)
Apoio à Criação e
Desenvolvimento das
Cooperativas Agrícolas
Modernas
21. Projecto para a Formulação e Desenvolvimento de Cooperativas
Agrícolas Modernas
Desenvolvimento
do Agronegócio
Criação da Cadeia de
Valores
Designação de Terras para
Investimento
Desenvolvimento de
Capacidades e Apoio
Técnico para o Mecanismo
de Supervisão da Aplicação
das Leis sobre a Terra e o
Meio Ambiente
22. Estabelecimento de uma Organização de Apoio no Investimento e
Desenvolvimento da Cadeia de Valor
23. Projecto para Designação de Terras para Investimento e Planeamento
Territorial
24. Projecto para o Fortalecimento do Mecanismo de Fiscalização da
Aplicação das Leis sobre a Terra e o Meio Ambiente
Criação da Cadeia de
Valor
Melhoria da infra-estrutura
da logística agrícola
Desenvolvimento de
clusters
25. Projeto de Zona Econômica Especial Agrícola (ZEE e ZFI - área do
ProSavana)
26. Projecto de Reabilitação de Instalações Agrícolas de Armazenamento
27. Projecto de Padronização de Produtos Agrícolas
28. Projecto de Melhoria no Acesso às Informações de Mercado
29. Projecto de Desenvolvimento de Cluster de Soja
Uso sustentável
dos recursos
naturais
Conformidade com os
princípios da RAI
Identificação do Potencial
de Desenvolvimento de
Recursos Hídricos
Fortalecimento da Gestão
de Recursos Hídricos
30. Programa de Assistência para a Elaboração, Divulgação e Execução
dos PDUTs (Plano Distrital de Uso da Terra)
31. Estudo Básico para a Gestão de Recursos Hídricos
Desenvolvimento
de Capacidades
de recursos
naturais
Melhoria do Sistema de
Apoio Técnico
Melhoria no Acesso aos
Insumos Agrícolas
Desenvolvimento da
Capacidade Humana de
Organizações de
Agricultores
32. Projecto de Treinamento de Distribuidores de Insumos Agrícolas
33. Projecto de Academia Agrícola ProSAVANA (Centro de
Desenvolvimento Agrícola)
34. Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Humana para
Organização de Agricultores
35. Projecto de Desenvolvimento de Capacidades dos Governos Distritais
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-3
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.2. Atividades para Melhoria da Condição Básica de Produção e
de Infraestrutura Social e Agrícola
1. Projecto de Fortalecimento da Investigação Agrária
Projecto Projecto de Fortalecimento da Investigação Agrária
Antecedentes Transição da agricultura itinerante para a agricultura fixa é uma necessidade urgente, tendo
em vista o rápido crescimento da população e da limitação de terras agrícolas disponíveis no
Corredor de Nacala. O aumento da produtividade da terra através da adubação, técnicas
melhoradas de produção de culturas tradicionais, a introdução de novas culturas ou cultivares
e a reativação da pecuária é a chave para essa finalidade. O papel da investigação agrícola
está se tornando mais importante do que nunca para desenvolver tecnologias adequadas para
responder a essas necessidades.
Objectivos Aumentar a capacidade de investigação do IIAM e melhorar as condições favoráveis para o
desenvolvimento de tecnologias avançadas para as culturas prioritárias, cultivares e espécies
pecuárias dentro do ProSAVANA tanto em termos de quantidade como em termos de
qualidade.
Metas A tecnologia agrícola adequada é desenvolvida e transferida no Corredor de Nacala (* o
mesmo objectivo do Projecto ProSAVANA-PI)
Produtos
Esperados
1. As estações do IIAM ao longo do Corredor de Nacala são reabilitados e equipados;
2. Os assistentes de investigação do IIAM são treinados em actividades de apoio à pesquisa;
3. Os programas de pesquisa são expandidos para temas estratégicos relativas ao
Desenvolvimento Agrário do Corredor de Nacala.
Principais
Actividades
1) Reabilitação de infra-estruturas das estações do IIAM
- Infra-estruturas básicas e equipamentos, tais como energia eléctrica, abastecimento de
água, escritório e armazém
- Infra-estruturas e equipamentos especializados para culturas específicas e animais de
cada região
2) Formação de assistentes de investigação do IIAM em actividades de apoio à pesquisa
- Operação e manutenção de máquinas e equipamentos
- Manutenção de campos experimentais, culturas e animais
- Apoio orçamental para contratar assistentes qualificados
3) Expansão de programas de pesquisa sobre temas estratégicos para o Desenvolvimento
Agrário no Corredor de Nacala
- Utilização de insumos agrícolas para a agricultura fixa
- Introdução e adaptação de culturas e cultivares não-tradicionais
Período de
Implementação
ProSAVANA-PI: até 2016
Reabilitação de infraestruturas e treinamento de assistentes de campo: 2017 – 2018
Expansão dos programas de investigação: 2019 – 2030
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Cobertura do Centro Zonal Nordeste IIAM (CZNd): Nampula, Mapupulo, Namapa, Nacaca,
Namialo, Nassuruma, Nametil, Ribaue
Cobertura do Centro Zonal Noroeste IIAM (CZNo): Lichinga, Mutuali, Gurue, Mutequelesse,
Matama
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
IIAM (CZNd e CZNo), INCAJU, IAM
Mais EMBRAPA e NTCI/JIRCAS como actores do ProSAVANA-PI
Planos
relevantes/
projetos
PEDSA 2011 – 2020
Plano Estratégico do IIAM 2011 – 2015 (Sede, CZNd, CZNo)
ProSAVANA-PI de 2011 até 2016
Observações ProSAVANA-PI tem os seguintes cinco componentes:
1. Fortalecimento da capacidade de investigação do IIAM CZNd/CZNo;
Desenho da Visão Geral do Plano
4-4
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
2. Avaliação dos recursos naturais e sócio-econômicas no Corredor de Nacala;
3. Desenvolvimento da tecnologia de melhoria do solo no Corredor de Nacala;
4. Desenvolvimento de tecnologia apropriada de cultivo no Corredor de Nacala;
5. Implementação e validação de uma nova tecnologias agrícola nas unidades de
demonstração.
2. Projecto de Fortalecimento do Serviço de Extensão Agrária
Projecto Projecto de Fortalecimento do Serviço de Extensão Agrária
Antecedentes Um dos grandes desafios para a implementação de uma agricultura orientada ao mercado
competitivo na área do Projecto, bem como no resto do país, é a transformação da actual
agricultura itinerante para o cultivo fixo através do sistema intensivo. Para que isso seja
possível, é necessário adoptar uma série de medidas que permitam condições aos agricultores
alcançarem a transformação proposta, como, a garantia legal de uso da terra, o acesso a
insumos e principalmente o acesso à tecnologia de produção através de um ágil e eficiente
serviço de extensão agrícola.
A extensão agrícola em Moçambique esteve historicamente focado em cultivos comerciais e
de exportação como o tabaco, algodão e cana de açúcar, financiados principalmente pelos
sectores agrícolas correspondentes antes da independência. Em 1987 quando o sistema
económico do país foi liberalizado, o sistema público de extensão foi finalmente estabelecido.
Os serviços de extensão em Moçambique são, portanto, altamente dependentes do sector
não-governamental, tais como ONGs e prestadores de serviços, principalmente associados a
grupos concessionários de culturas específicas. Em 2012, apenas 32,1% dos extensionistas
eram do sector público (MINAG / DNEA).
O PRONEA (2012-16), como o programa operacional do Plano Director de Extensão
Agrícola, está sendo implementado para consolidar o serviço de extensão agrícola com o
envolvimento do sector privado em 42 distritos seleccionados e distribuídos em todas as
províncias do país. O PRONEA, em termos de implementação estratégica, vai cobrir apenas 9
distritos dos 14 distritos da área do Projecto.
Objectivos Aumentar a produtividade e acesso ao mercado de agricultores emergentes de pequena escala
Metas Fortalecer o serviço de extensão agrícola para acelerar a transformação da agricultura
extensiva para a agricultura intensiva e orientada para o mercado na área do Projecto.
Produtos
Esperados
1: Alocação de extensionistas capacitados em todos os distritos-alvo da área do Projecto
2: Capacitação de extensionistas e agricultores
Principais
Actividades
1. Capacitação de extensionistas não só do sector público, mas também de ONGs e do sector
privado, incluindo o fornecimento de equipamentos necessários para os serviços
2. Capacitação de agricultores individuais e organizações de agricultores
3. Prestação de um melhor serviço de extensão a nível provincial e distrital / a nível local
através de agentes públicos, privados e ONGs
4. Reinício da transmissão do programa de extensão agrícola pela rádio ou TV.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
MINAG/DNAE, SPEA, SDAE, ONGs e empresas privadas que fornecem apoio técnico aos
agricultores
Planos
relevantes/
projetos
PNISA, PRONEA
Fortalecimento da Investigação Agrário
Academia Agrícola ProSAVANA (Centro de Desenvolvimento Agrário)
Observações Este projecto visa o fortalecimento dos serviços de extensão agrícola nos 14 distritos,
realizando as acções do PRONEA e complementando outras acções.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-5
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
3. Projecto de Registo (DUATs) de terras para médias e pequenas explorações agrarias
Projecto Projecto de Registo (DUATs) de terras para médias e pequenas explorações agrarias
Antecedentes As terras são tratadas, do ponto de vista do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do
Sector Agrário (PDSA, 2010/2019), como recurso natural com potencialidade para a longo
prazo desenvolver o setor agrário de Moçambique. O mesmo PDSA quantifica que existem
36 milhões de hectares aráveis no país, dos quais 10% são atualmente cultivados. Já o Plano
Nacional de Investimento de Setor Agrário (PNISA), considera que há 3,9 milhões de
hectares em uso, sendo 90% desta área utilizada pelo sector familiar. O PNISA estima, ainda,
que existem no país 3,6 milhões de explorações agrícolas, dos quais cerca de 98% são de
pequena agricultura familiar e 96,9% da área ocupada não possuem o titulo de uso e
aproveitamento da terra (DUAT). Isso significa que, em nível nacional, há 3,4 milhões de
explorações agrícolas sem DUAT.
Ao trazer esses percentuais para a área do Plano de Desenvolvimento Regional do Corredor
de Nacala observa-se que há cerca de 1,06 milhão de pequenas explorações sem o devido
título DUAT. Esta realidade, que decorre do regime legal de terras moçambicano, (onde é
voluntária a solicitação do titulo para as ocupações que ocorrem por meio de normas
costumeiras e de boa fé) aliada à crescente demanda por terras, têm contribuído para o
aumento da insegurança sobre a posse da terra (uma vez que a mesma não está mapeada ou
delimitada e sem o DUAT) e o incremento dos conflitos de terras, especialmente em algumas
áreas, chamadas “Hotspots”.
A questão da titulação de terras entende se como um constrangimento a ser abordado antes de
outras ações para a fixação do agricultor e requer ações de longo prazo (durante o período até
2030) e de impacto rápido no curto prazo.
Objectivos Criar um ambiente de mitigação dos conflitos de uso da terra certo entre agricultores vizinhos e
entre agricultores e investidores
Metas • Mitigar a insegurança ea vulnerabilidade dos pequenos cultivos (agricultores de pequena
escala) e assegurar os direitos relacionados ao uso da terra e ao posse das propriedades sobre
a terra;
• Divulgação do cultivo intensivo para os pequenos agricultores
• Criar um ambiente de cooperação e integração entre agricultores de pequena escala e
novos investidores;
• Facilitar a identificação de áreas para a promoção da agricultura por grandes agricultores,
empresas privadas e agricultores de médio porte com experiência de liderança (fase inicial da
transição para uma agricultura intensiva).
Produtos
Esperados
1 - Proporcionar o titulo de direito de uso e aproveitamento da terra (DUAT) para pequenas e
médias explorações agrarias;
2 - Criar um ambiente de cooperação e integração entre a fazenda de atuais explorações
agrarias e os novos investidores;
3 - Disseminação de cultivo intensivo para pequenos agricultores.
Principais
Actividades
1: Proporcionar a titulação (emitir o DUAT) das pequenas explorações familiares como
premissa da transição para uma agricultura fixa ou lavoura permanente.
- Levantamento dos agricultores familiares sem DUAT que são vizinhos (fazem fronteira) às
áreas zoneadas como disponíveis pelas Províncias e dos agricultores familiares às áreas
vizinhas dos projetos piloto de Vilas-Modelo, Projetos No.16;
- Consultas comunitárias, formação de processos e consolidação de cada DUAT;
- Despesa gratuita para a titulação das pequenas explorações agrícolas (até 5 ha);
2: Introduzir ao mesmo tempo, o apoio através do suporte a insumos agrícolas e serviços de
extensão para orientação de culturas relativa à transição para a lavoura permanente.
3: Monitoria do uso da terra a fim de confirmar a real utilização agrícola da área.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos nas três Províncias
Agência O DNTF (tem o papel de supervisionar e instituir as politicas), o SPCG de cada Província
Desenho da Visão Geral do Plano
4-6
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
(administram e demarcam as terras rurais), o MCA Moçambique (Tem a experiência neste
tipo de ação em Monapo, Malema e Cuamba).
Planos
relevantes/
projetos
Projeto de Acesso seguro a posse da terra da cooperação MCA - Millennium Challenge
Account - Mozambique
Observações
4. Projecto de Estabelecimento de Estrutura Financeira para a Agricultura
Projecto Projecto de Estabelecimento de Estrutura Financeira para a Agricultura
Antecedentes A existência de um sistema de crédito institucionalizado é o principal fator de promoção do
desenvolvimento econômico, permitindo ao empreendedor a obtenção de recursos financeiros
através deste instrumento para a realização de uma atividade produtiva. No caso da
agricultura, a existência de um sistema de crédito é determinante para o desenvolvimento da
atividade, pois os produtores não dispõem de recursos para investimentos que possibilitem o
aumento da sua capacidade e/ou eficiência produtiva e de rendimentos.
A agricultura tem importância fundamental na economia moçambicana, pois mais de 2/3 da
sua população depende desta atividade para a subsistência. Sendo uma atividade de alto risco
e baixo rendimento, necessita de inventivos do poder público para investimentos na produção
e armazenamento, pois esta não possui atratividade para instituições bancárias comerciais
nas atuais condições. O governo, então, necessita estabelecer uma estrutura de
financiamento agrícola que possibilite a estas instituições oferecer créditos em condições
favoráveis ao setor agrícola, criando um normativo específico para o financiamento agrícola
no Corredor de Nacala.
Objetivos Estabelecer um sistema de crédito agrícola para financiamento de custeio e investimento em
culturas no Corredor de Nacala
Metas Permitir que as instituições bancárias possam oferecer aos produtores créditos em condições
privilegiadas para financiamento agrícola, através dos normativos estabelecidos.
Produto
Esperado
1: Levantamento dos Marcos Legais do sistema de crédito moçambicano
2: Proposta e aprovação do normativo do sistema de crédito agrícola do Corredor de Nacala
3: Implementação do sistema de crédito agrícola
Principais
Atividades
1: Levantamento sobre o quadro legal do sistema de crédito Moçambicano.
2: Análise dos quadro legal e elaboração de proposta de normativo para estabelecimento de
sistema de crédito agrícola no Corredor de Nacala.
3: Aprovação do normativo do sistema de credito proposto e a sua divulgação às instituições
de crédito e produtores.
4. Treinamento de extensionistas rurais para a elaboração de propostas técnico-financeiras de
investimento e custeio de culturas.
5. Apoio às instituições de crédito para análise das propostas técnico-financeiras.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Corridor de Nacala.
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
Banco de Moçambique (Banco Central?) , MINAG, DPA's, SDAE's, Instituições de Crédito
Planos
relevantes/
projetos
PRONEA
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
5. Projecto de Sistema de Apoio Financeiro para Grandes Investidores
Projecto Projecto de Sistema de Apoio Financeiro para Grandes Investidores
Antecedentes O volume de crédito para o sector agrícola representa apenas 6,5% do volume total da
economia nacional em 2010. Poucos distritos têm instalações bancárias formais. Além disso,
quando a pessoa tem acesso a empréstimos em instituições financeiras (IFs) a taxa de juros
geralmente é superior a 25%, sendo praticamente inviável obter o crédito. As instituições de
microfinanças (IMFs) praticam taxas mais baixas, porém o seu volume é insignificante frente
ao crédito concedido em relação à demanda existente por crédito agrícola.
A fim de implementar o Plano de Desenvolvimento Agrário no Corredor de Nacala, a criação
de um sistema de apoio financeiro para os investidores é um factor chave para o
desenvolvimento da economia e do agronegócio, gerando novos empregos e entrada de
divisas por meio de exportações.
Objetivos Criar um sistema de apoio financeiro com linhas especiais de crédito para atender complexos
de agronegócio (clusters) com os activos voltados para a produção, processamento,
conservação e comercialização.
Metas Financiar todo o complexo de agronegócio.
Produto
Esperado
1: Criar uma instituição financeira (IF) para financiamento aos investidores;
2: Aumentos de financiamento às linhas de produção;
3: Criar uma instituição especializada em seguro agrícola e de agronegócio;
4: Investimento e gestão eficiente através de s PPPs.
Principais
Atividades
1. Promover um fundo de investimento especializado em agronegócio, com prioridade para
clusters;
2. Aumento da dotação orçamental do MINAG para um mínimo de 10% do orçamento do
Estado;
3. Foco em linhas de crédito especiais para os clusters e a expansão do seu impacto para
todas as actividades da cadeia de valor do agronegócio;
4. Usar uma parte das sobretaxas sobre as exportações de matérias-primas e dos direitos
aduaneiros sobre as importações de matérias-primas, produtos intermediários e finais
para criar um fundo de garantia para o agronegócio;
5. Criar ou incentivar o sector privado a investir em instituições de seguro agrícola que
cubra toda cadeia de valor dentro do agronegócio;
6. Criar um fundo de "Subsídios Equivalentes" para apoiar a instalação de prestadores de
serviços dentro dos clusters.
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
MINAG, empresas privadas - IFs (Banco) e fundos privados.
Planos
relevantes/
projetos
PEDSA – Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrícola, PNDA – Plano
Nacional de Desenvolvimento do agronegócio (Fundo Nacala).
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-8
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
6. Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para pequenas e médias empresas
de agronécio e organização de agricultores– Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento
Projecto Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para pequenas e médias
empresas de agronécio e organização de agricultores– Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao
Desenvolvimento
Antecedentes O Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento (FPID) foi lançado em setembro de
2012 como um projeto piloto, com o objetivo de envolver os pequenos agricultores na cadeia
de valor comercial através de contratos de produção com empresas do agronegócio, o que
resultaria em aumento de produtividade e melhor acesso ao mercado para os pequenos
agricultores. Um esquema de empréstimo em condições favoráveis, com uma taxa anual de
juros de 10% foi introduzido para apoiar os esforços das pequenas e médias empresas do
agronegócio para expandir seus negócios, e que pode ser utilizado na aquisição de máquinas e
instalações necessárias, bem como para comprar a produção de agricultores. Em novembro de
2012, quatro empresas receberam empréstimos do FPID para realizar a produção de milho,
soja, amendoim, feijão e gergelim, bem como a multiplicação de sementes, envolvendo
agricultores de pequena escala e vários arranjos de cultura por contrato.
1) FPID para empresas de agronegócio de pequena e média escala
Com base nas lições obtidas através dos projectos-piloto do FPID, o FPID será transformado
em um regime formal de financiamento para apoiar o agronegócio local/ agro-indústrias na
promoção da agricultura por contrato, envolvendo pequenos agricultores na agricultura
comercial, bem como acelerar o investimento em indústrias de agro-processamento. Para
formalizar o FPID, o montante do capital deve ser aumentado através da mobilização do
Fundo de Contraparte1 gerido pelo Ministério da Agricultura ou de apoio financeiro de outros
doadores.
2) FPID para organização de agricultores
Quanto aos impactos necessários para a melhoria na produtividade agrícola, bem como a
transição para o cultivo intensivo e fixa em áreas mais amplas do Corredor de Nacala,
recomenda-se a criação de uma modalidade dentro do FPID para permitir as organizações de
agricultores (associações ou cooperativas de agricultores) acessarem empréstimos a juros
baixos com condições razoáveis. Usando os empréstimos amenos fornecidos pelo FPID, as
organizações de agricultores poderão investir em pequenos sistemas de irrigação, máquinas
agrícolas, e instalações de processamento de modo a introduzir melhores sistemas de
produção agrícola. O empréstimo em condições favoráveis também irá aliviar os encargos
financeiros para permitir à organização de agricultores a compra de culturas dos seus
membros na época de colheita
Objetivos 1) Formalizar o mecanismo do FPID para pequenas e médias empresas de agronegócio para
promover investimentos em agronegócio envolvendo pequenos agricultores.
2) Estabelecer um mecanismo financeiro acessível para as organizações de agricultores que
lhes permite investirem na melhoria do sistema de produção.
Metas 1) As Iniciativas/ investimentos em agronegócio através de envolvimento de grupos de
pequenos agricultores em produção comercial expandem através de esforços das
empresas de agronegócio.
2) A Capacidade das organizações de agricultores para melhorar a produtividade agrícola e
comercialização é reforçada pelo acesso ao sistema financeiro acessível.
Produto
Esperado
1: O FPID é transformado em um sistema financeiro formal para o desenvolvimento agrícola
no Corredor de Nacala.
2: Uma modalidade de fundo para apoiar as organizações de agricultores é estabelecida dentro
do FPID e é operacional.
Principais
Atividades
1: Mobilizar capital adicional para FPID
2: Consultar autoridades governamentais pertinentes para seleccionar potenciais instituições
financeiras que poderiam operar o FPID.
3: Desenvolver critérios e condições de FPID para especificar empresas de agronegócios e
1 Uma parte do pagamento da venda de máquinas agrícolas ou insumos concedidos pelo Governo do Japão através de Assistência
Alimentar e Subsídios a Produção de Alimentos é acumulada em uma conta para o país destinatário (Ministério da Agricultura).
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-9
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
organização de agricultores (e.g. critério para aplicação do empréstimo, valor máximo de
empréstimo, taxa de juros, e condições para fornecimento de garantias)
4: Formar a unidade operacional de FPID para supervisionar a operação do fundo e fornecer
suporte por meio de aconselhamentos técnicos a clientes do FPID.
5: Iniciar as operações do FPID
6: Conduzir regularmente a monitoria e a avaliação das operações do fundo e implementação
de projectos.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos. Esta questão deverá ser discutida com as autoridades governamentais
preocupadas com a abrangência de áreas (se a abrangência pode ser estendida para outros
distritos ao longo do Corredor de Nacala), e a origem e montante de recursos disponíveis para
FPID.
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
MINAG, DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, Instituições financeiras privadas, Unidade de
Operação do Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento, ABC, JICA, Doadores
Planos
relevantes/
projetos
PNISA
Observações
7. Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para agricultores individuais
Projecto Projecto de Estabelecimento de um sistema de suporte financeiro para agricultores
individuais
Antecedentes Promover a transformação do atual sistema de cultivo da agricultura extensiva itinerante
para o cultivo intensivo fixo é a principal estratégia proposta no Plano Diretor para a
melhoria da produção agrícola, através da introdução de técnicas agrícolas melhoradas em
juntamente com a introdução de insumos agrícolas e serviços. No entanto, tem sido
observado que a barreira crítica limitante ao acesso a esses insumos e serviços é a falta de
linhas de crédito acessíveis para os agricultores individuais. Portanto, o projeto propõe a
introdução de um empréstimo ameno de curto prazo com condições adaptadas ao ciclo de
produção agrícola, a fim de permitir aos agricultores individuais o acesso aos serviços
financeiros necessários para melhorar a sua produtividade. Empréstimos amenos também
serão utilizados para promover agronegócios em pequena escala por agricultores
individuais em seus esforços para iniciar negócios.
O esquema de empréstimos amenos será introduzido pelo governo com as contribuições
financeiras de doadores, ou fundos próprios do governo, através da oferta de linhas de
crédito subsidiadas para bancos comerciais ou instituições de micro-finança que irão gerir o
crédito agrícola. Quanto à origem deste crédito, uma opção potencial poderia ser a
mobilização do Fundo de Desenvolvimento Distrital (FDD) que serão transferidos para
instituições financeiras privadas em forma de Fundo Fiduciário.
Objetivos Estabelecer um mecanismo de financiamento acessívvel e disponível para os agricultores
individuais que lhes permite investir em serviços de agricultura, de modo a melhorar o
sistema de produção.
Metas Melhoria na produtividade agrícola e renda familiar dos agricultores individuais através da
introdução de insumos agrícolas e serviços na produção, que por sua vez resultará na
promoção do sistema de cultivo fixo.
Produto
Esperado
1: Garantia de fontes de crédito agrícola.
2: Um mecanismo financeiro (regime ameno de empréstimos) para apoiar os agricultores
individuais é estabelecido e é operacional.
Principais
Atividades
1: Mobilizar fonts financeiras.
2: Consultar autoridades governamentais pertinentes para seleccionar potenciais
instituições financeiras que poderiam fornecer o crédito agrícola.
Desenho da Visão Geral do Plano
4-10
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
3: Desenvolver critérios e condições para o crédito (e.g. valor máximo de empréstimo, taxa
de juros, termos de pagamento, condições para fornecimento de garantias)
4: Iniciar as operações de crédito agrícola. Este crédito também será aproveitado como
fundo de início para agronegócio por agricultores individuais.
5: Conduzir regularmente a monitoria e a avaliação das operações de empréstimo.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos. Esta questão deverá ser discutida com as autoridades governamentais
preocupadas com a abrangência de áreas, bem como a origem e o montante de recursos
disponíveis dentro do esquema de crédito.
Agência
Implementadora
/ Organizações
SDAE, Governos Provinciais de Nampula, Niassa e Zambézia, MINAG, Instituições
financeiras privadas (bancos comerciais ou instituições de micro-finanças), doadores
As instituições financeiras privadas devem ser envolvidas na operação de crédito agrícola,
o que poderia garantir a transparência no processo de seleção de propostas de empréstimos
e de eficiência nas operações. Dado que a cobertura de agências bancárias a nível distrital é
bastante limitada no Corredor de Nacala, existe a necessidade de envolvimento de vários
bancos comerciais ou instituições de microcrédito na operação do crédito para os
agricultores individuais. SDAE, com o apoio de governos provinciais, vai supervisionar as
operações através de monitoria regular e auditorias anuais, bem como o alinhamento em
relação a regulamentos e obrigações exigidos pelo governo central.
Planos e
Projectos
Relacionados
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-11
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
8. Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para Prestação de Serviços de Desenvolvimento de
Negócios
Projecto Projecto de Desenvolvimento de Capacidades para Prestação de Serviços de Desenvolvimento
de Negócios
Antecedentes O desempenho de pequenas e médias empresas (PME) é a força motriz para o
desenvolvimento da cadeia de valor na área rural. A fim de facilitar a entrada nos negócios e a
ampliação dos negócios existentes, diversas linhas de crédito são fornecidos. No entanto, a
falta de habilidade de planeamento e de gestão de negócios dificulta o acesso a serviços de
crédito, assim como a alta taxa de juros.
Os serviços de apoio, chamado Serviço de Desenvolvimento de Negócios (SDN), onde
aconselhamentos sobre planeamento de negócios, finanças de empresa e gestão de negócios
estão incluídos são necessários tanto em a nível de serviço público e privado. O Instituto de
Promoção da Pequena e Média Empresa (IPEME) é uma instituição vinculada ao Ministério
da Indústria e Comércio e tem um papel de aconselhar os empresários sobre como concretizar
um negócio específico a partir de ideias de negócio, e às PME existentes como melhorar a sua
gestão de negócios. Mas, a limitação de recursos humanos desde por parte do IPEME não
permite a implantação do serviço em todo o país. Portanto é necessário desenvolver a criação
de SDNs de qualidade envolvendo recursos humanos do sector privado, tendo o IPEME como
o treinador de potenciais prestadores de serviços. As funções do SDN serão aconselhar o
planeamento e a gestão de negócios, analisar a situação financeira fornecendo informações
relacionadas a negócios, e a apresentação de fonte de crédito para empresas individuais, e
combinar as várias partes interessadas que compõe a cadeia de valor.
Objetivos Gestão excelente de pequenas e médias empresas, que são desenvolvidas ou melhoradas de
forma a contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da área rural.
Metas Serviços de desenvolvimento de negócios de qualidade para as PME são fornecidos por
provedores privados.
Produto
Esperado
1: Fortalecimento da capacidade do pessoal do serviço de desenvolvimento de negócios do
IPEME como instrutores do treinamento sobre serviço de desenvolvimento de negócios é
fortalecer.
2: Prestação de serviços de desenvolvimento de negócios de qualidade por vários prestadores
de serviços privados.
3: Organizações/instituições relacionados com o desenvolvimento de negócios são bem
funcionais em coordenação um com o outro.
Principais
Atividades
1: Realizar uma série de treinamentos sobre administração de empresas e esquemas de apoio
para instrutores do Pie-me.
2: Convidar os prestadores privados de SDN e treiná-los em administração e esquemas de
empresas, tanto a nível de OJT (treinamento no trabalho) como de Off-JT.
3: Facilitar a Câmara de Comércio nas três províncias para o aprimoramento de suas funções.
4: Facilitar organizações/instituições relacionadas como BDS, CEPAGRI, CPI, GAPI, IPEX, e
Câmaras de Comércio a nível provincial.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos
Agência
Implementadora
/ Organizações
IPEME, CEPAGRI, CPI, GAPI, IPEX, e Câmaras de Comércio a nível provincial
Planos e
Projectos
Relacionados
Projecto “Uma Vila Um Produto” (JICA)
Observações Os provedores de SDN treinados podem ser contratados pela organização coordenadora do
ProSAVANA para a facilitação do desenvolvimento de pequenos e médios negócios.
Desenho da Visão Geral do Plano
4-12
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
9. Projecto de Reabilitação de Sistemas de Irrigação
Projecto Projecto de Reabilitação de Sistemas de Irrigação
Antecedentes O desenvolvimento da irrigação é esperado para melhorar a condição básica da produção
agrícola e contribuir para o aumento da produção agrícola e da revitalização da economia
regional.
Mais de 55% das terras para irrigação, uma vez desenvolvidas e equipadas de sistemas de
irrigação não são utilizadas devido aos danos e mau funcionamento do sistema. As áreas de
irrigação extinta possuem potencial de recuperação da agricultura de irrigação por meio de
reabilitação das instalações. A fim de aumentar a eficácia a e eficiência do sistema de
irrigação, é necessário reorganizar as parcelas e reconstruir o sistema de canais, bem como a
reabilitação de todo o sistema.
Objetivos Aumentar a área real de irrigação e a produção agrícola através da reabilitação do sistema de
irrigação existente.
Metas Sistemas de irrigação em mal funcionamento e danificados recuperam a sua função e os
sistemas são usados de forma adequada e eficaz.
As boas práticas por meio da construção de instalações de irrigação, gestão de sistemas de
irrigação, tecnologia de irrigação no campo, e gestão do campo através da agricultura de
irrigação são demonstradas na área-piloto.
Produto
Esperado
1. O sistema de irrigação existente é reabilitado e a sua função é recuperada.
2. A área- piloto de irrigação é determinado e utilizado para a extensão técnica visando o
desenvolvimento da prática de irrigação.
Principais
Atividades
1. Reabilitação do sistema de irrigação
1-1 Investigação do potencial de desenvolvimento de irrigação, melhoria do inventário sobre
sistemas de irrigação, construção e manutenção de banco de dados
1-2 Formular o plano de reabilitação e desenvolvimento dos sistemas de irrigação
1-3 Implementação dos trabalhos de reabilitação do sistema de irrigação, reconstrução da rede
de canais e reordenamento das terras de irrigação através da sua consolidação
2. Estabelecimento da área-piloto para o desenvolvimento da irrigação
2-1 Selecção de área-piloto para o desenvolvimento da irrigação
2-2 Estabelecimento da área-piloto para desenvolvimento da irrigação
2-3 Implementação preferencial dos trabalhos de reabilitação/construção, melhoria da
capacidade de operação e manutenção pelo utente, melhoria da tecnologia de irrigação dos
agricultores
2-4 Utilizando da área-piloto para actividades de extensão através da demonstração das boas
práticas para o desenvolvimento da irrigação
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
A prioridade para a reabilitação do sistema de irrigação é dada para a Zona II, Zona III, Zone I
e em Lichinga Zona V.
A possibilidade de prioridade para o estabelecimento da área-piloto de desenvolvimento da
irrigação é prevista para Malema na Zona III e implantada a área-piloto serão estabelecidas
em cada uma dos distritos acima mencionados zonas prioritárias de reabilitação.
Agência
Implementadora
/ Organizações
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAEs, MINAG e INIR
Planos e
Projectos
Relacionados
Planos Estratégicos Provinciais: Nampula ‘2010-2020’, Niassa ‘2017’, Zambézia ‘2011-2020’
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-13
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
10. Projecto de Reforço das Organizações de Uso de Água
Projecto Projecto de Reforço das Organizações de Uso de Água
Antecedentes Os utentes de água e os grupos de utentes têm a responsabilidade de operação e manutenção
do sistema de irrigação. A maioria dos utentes de água e membros do grupo são pequenos
agricultores, sendo que as actividades de grupo são insuficientes devido à falta de
conhecimentos, habilidades e experiências de gerenciamento de instalações de irrigação por
parte de seus membros, bem como a falta de respaldo financeiro. A fim de manter a função do
sistema a longo prazo e esperar o efeito do desenvolvimento da irrigação, torna-se essencial
reforçar a capacidade dos utentes de água e dos grupos de utentes na operação e manutenção
do sistema.
Objetivos Realizar o desenvolvimento sustentável da irrigação a longo prazo por meio da operação e
manutenção adequadas das instalações de irrigação, através do reforço das organizações de
utentes de água.
Metas Os utentes do sistema de irrigação obtém capacidades de operação e manutenção adequadas e
os sistemas são utilizados de forma sustentável.
Produto
Esperado
1. A operação organizacional de utentes do sistema de irrigação é melhora em termos de
gestão do sistema de irrigação, gestão de taxa de água e gestão das contribuições em termos
de tarefa/ material de membros para os trabalhos de Operação/Manutenção.
2. A habilidade e a tecnologia dos membros da organização de utentes de água são melhoradas
e a operação e a manutenção adequadas do sistema é implementado pelos utentes.
Principais
Atividades
1. Reforço da organização de utentes de água
1-1 Organizar o grupo de utentes de água em associações legalizadas de agricultores, de forma
a fortalecer a situação financeira
1-2 Organizar associações de utentes de água de forma a abranger várias associações de
agricultores no caso do sistema de irrigação cobrir várias associações
1-3 Organizar as associações de utentes de água para exercerem a função de operação e
manutenção do sistema de irrigação, bem como a gestão do meio aquático e solo
1-4 Reforço das actividades da associação, incluindo colecta de taxa de água/associado,
controle das contas e coordenação na participação dos membros nos trabalhos de operação
e manutenção
2. Aprimoramento das técnicas de operação e manutenção
2-1 Treinamento dos grupos de agricultores na construção e reparação de estruturas simples
2-2 Melhora na orientação técnica e inspecção da operação e manutenção do sistema de
extensionistas do SDAE
3. Sensibilização dos membros da comunidade
3-1 Sensibilização dos membros da comunidade e utentes sobre a necessidade de
funcionamento e manutenção adequados
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
A prioridade para a reabilitação do sistema de irrigação é dada para a Zona II, Zona III, Zone I
e em Lichinga Zona V.
Agência
Implementadora
/ Organizações
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAEs
Planos e
Projectos
Relacionados
Planos Estratégicos Provinciais: Nampula ‘2010-2020’, Niassa ‘2017’, Zambézia ‘2011-2020’
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-14
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
11. Projecto de Melhoria da Tecnologia de Irrigação e da Qualidade de Construção
Projecto Projecto de Melhoria da Tecnologia de Irrigação e da Qualidade de Construção
Antecedentes A fim de aproveitar plenamente os efeitos da introdução da irrigação é imprescindível a
adoçam de tecnologias apropriadas para a cultura por irrigação, tais como as gestões da
irrigação e das culturas no campo, bem como a gestão de água entre os utentes do sistema.
Por outro lado, um dos principais motivos do mau funcionamento da estrutura hidráulica é
devido à falta de habilidade e tecnologia adequadas para a construção e reparação da obra em
cada nível, isto é, a nível administrativo, a nível de empresa local de construção, e da
comunidade local e agricultores. Portanto, é necessário fornecer habilidades e tecnologias aos
actores citados em cada nível.
Objetivos Reforçar o serviço de extensão técnica do SDAE ligado à agricultura de irrigação, a fim de
permitir aos agricultores a prática adequada de irrigação com o uso eficaz e eficiente da água.
Aumentar a capacidade das empresas de construção, assim como melhorar a gestão técnica do
DPA, a fim de melhorar a qualidade das instalações de irrigação.
Metas Melhora na habilidade e na tecnologia do agricultor em relação à agricultura de irrigação e
manejo da água.
Melhora na qualidade das obras de construção de instalações de irrigação e a função das
instalações permitem a sua manutenção a longo prazo.
Produto
Esperado
1. Os agricultores implementam a gestão da água e tecnologia de irrigação no campo
adequadas e a produtividade aumenta.
2. A habilidade e a tecnologia das empresas de construção melhora e a qualidade das obras
também melhoram.
Principais
Atividades
1. Melhoria da tecnologia de irrigação dos agricultores
1-1 Melhorar o serviço de extensão técnica aos pequenos agricultores de irrigação a respeito
da gestão de água, tecnologias de irrigação e cultivo. A extensão técnica será
implementada por extensionistas do SDAE através de organizações de utentes de água,
tais como associações de agricultores.
1-2 Sensibilização da comunidade e utentes sobre a necessidade da gestão da terra e da água
2. Melhoria das habilidades e tecnologia das empresas de construção civil
2-1 Introdução de sistemas de qualificação nos processos de procurement para a construção de
estruturas hidráulicas
2-2 Fortalecimento da directriz técnica e da inspecção pelo DPA
2-3 Fortalecimento de apoio técnico do MINAG para o DPA através de desenvolvimento de
directrizes técnicas e de padrão de desenho de estruturas hidráulicas, com a instalação
preferencial de filiais regionais do INIR
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora
/ Organizações
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAEs, MINAG e INIR
Planos e
Projectos
Relacionados
Planos Estratégicos Provinciais: Nampula ‘2010-2020’, Niassa ‘2017’, Zambézia ‘2011-2020’
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-15
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
12. Projecto de Estabelecimento de Crédito Preferencial para Apoiar o Provedor de Serviços de
Mecanização Agrícola
Projecto Projecto de Estabelecimento de Crédito Preferencial para Apoiar o Provedor de Serviços de
Mecanização Agrícola
Antecedentes As estradas rurais não estão bem desenvolvidas na Área de Estudo. Por isso, muitos
agricultores enfrentam dificuldades de transporte na estação chuvosa devidos à falta de ponte
sobre rio sazonal ou intransitablidade em estradas lamacentas com inclinação.
Além disso, a estrada rural é mantida pela ANE e pelo governo distrital através do Fundo de
Estradas. No entanto, o seu uso é feito de acordo com as exigências locais e não há
estratégias de desenvolvimento. Portanto, por exemplo, as estradas entre os distritos ou entre
províncias são difíceis de serem melhoradas, e por isso estradas pavimentadas entre o local de
produção de vegetais e o mercado para reduzir a perda no transporte não são consideradas
prioridades na decisão dos distritos.
A fim de melhorar a distribuição e a eficácia na produção, é necessário preparar um plano
estratégico para a melhoria de estradas sob o ponto de vista de desenvolvimento agrário e da
sua aplicação eficiente.
Objectivos Reabilitar ou melhorar estradas utilizadas para actividades agrícolas tais como a distribuição,
a conectar a área de produção com o mercado.
Metas As estradas de uso agrícola são mantidas para conectar os sítios de produção agrícola,
mercados, processamento ou armazenagem em cada distrito ou entre os distritos e algumas
áreas de produção tornam-se acessíveis no ano inteiro.
Produtos
Esperados
1: O Plano estratégico de melhoria de estradas para o desenvolvimento agrário é preparado.
2: As estradas rurais são melhoradas
Principais
Actividades
1: Formular o Comité de Melhoria de Estradas Agrícolas em cada província constituído pelo
DPA, DPTC, ANE e SDAEs e SDPIs de cada província.
2: Preparar o Plano estratégico de desenvolvimento de estradas agrícolas através do Comité
com base nas ideias levantadas por cada SDAEs em cooperação com os SDPIs. As SDAEs
examinam o seu próprio plano do ponto de vista da promoção da agricultura dentro do
distrito e apresenta ao Comité.
3: Melhorar as obras de reabilitação de acordo com o Plano.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos, sendo que o Comité estabelecerá as prioridades.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, ANE em Nampula, Niassa e Zambézia/
MPD, MTC, MOPH
Planos e
Projectos
Relacionados
Plano Estratégico Provincial de Nampula ‘2010-2020’, Niassa ‘2017’, Zambézia ‘2011-2020’
PROMER – componente de estradas
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-16
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.3. Atividades para a Produção Agrícola Aumentada
13. Projecto de Formação de Capacidades para os Produtores de Sementes
Projecto Projecto de Formação de Capacidades para os Produtores de Sementes
Antecedentes A maioria dos agricultores cultivam terras agrícolas usando ferramentas manuais simples e
isto é um dos factores limitantes que mantem o agricultor em pequena escala e baixa
produtividade. A fim de melhorar a prática de preparação da terra, para que eles possam
plantar em terra bem preparada na hora certa, é necessário popularizar a mecanização
agrícola, especialmente a lavoura mecanizada, porque a tração animal não é tradicionalmente
comum na região. Infelizmente a área do projecto não é abençoado com elevado potencial
para criação de gado.
A fim de promover a agricultura mecanizada, entre pequenos agricultores, é necessário para
revitalizar o serviço de mecanização agrícola por meio do tractor. Por causa do padrão de
precipitação, o período óptimo para cultivo é curto e pouco flexível na área. Esta condição
não permite aos prestadores de serviços de mecanização usarem os seus tractores no nível
máximo. Devido à operação ineficiente dos tractores, a maioria dos provedores não podem
esperar suficiente lucro pela taxa de serviço actual. É desejável que as medidas públicas de
apoio para promover o serviço de mecanização agrícola sejam tomadas no período em que o
serviço ainda se encontra na sua fase inicial.
Objectivos Aumentar o número de agricultores ou entidades agrícolas usando serviços de trator
fornecidos por prestadores de serviços de mecanização agrícola
Metas Aumentar o número de prestadores de serviços de mecanização agrícola a fim de criar um
ambiente onde o agricultor possa utilizar o serviço de mecanização a custo acessível.
Produtos
Esperados
1. O preço do tractor diminui.
2. O tractor pode ser comprado em uma condição favorável.
3. Agricultores e instituições potenciais podem obter uma ideia sobre mecanização agrícola
através de extensionistas e vendedores de tractor.
4.O número de operadores de tractor capacitados aumenta.
Principais
Actividades
1. Tomar medidas para reduzir o preço das máquinas agrícolas, tractores, tais como a revisão
da tarifa e do IVA, a simplificação dos procedimentos logísticos, etc.
2. Estabelecer um sistema de crédito preferencial para compra de tractor (fornecimento de
subsídios governamentais para isenção de juros do crédito para compra de tractor) para
incentivar a sua aquisição pelo potencial agricultor.
3. Treinar os extensionistas para que eles possam introduzir o modelo de negócios do serviço
de mecanização agrícola para o potencial agricultor, mostrando como se faz o cálculo das
receitas e despesas e como se fornece os serviços pós-venda. Os extensionistas também
apresentam os clientes.
4. Fornecer treinamento governamental gratuito aos operadores de tractor
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
MINAG, DPAs, SDEAs, Instituições de Crédito
Planos
relevantes/
projectos
PNISA – Programa de apoio à mecanização
Plano Estratégico de Mecanização Agrária (PEMA)
Organizações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-17
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
14. Projecto de Formação de Capacidades para os Produtores de Sementes
Projecto Projecto de Formação de Capacidades para os Produtores de Sementes
Antecedentes Apenas alguns agricultores usam sementes de qualidade em Moçambique, bem como na área
do Projecto. Eles costumam usar as suas próprias sementes produzidas ou sementes trocadas/
compradas de vizinhos. Portanto, a qualidade das sementes plantadas é inferior ao normal, em
geral, devido à falta de uma gestão adequada durante o crescimento das culturas e
tratamentos pós-colheita. Como a qualidade das sementes é um insumo fundamental para
aumentar a produtividade das culturas, o nível de acesso dos agricultores deve ser melhorado
a fim de promover o sistema de agricultura intensiva.
As sementes básicas das principais culturas produzidas por USEBA (Unidade Básica de
Produção de Sementes) do IIAM são multiplicadas para sementes certificadas por produtores
de sementes (empresas). No entanto, existem apenas 18 empresas produtoras de sementes
dentre as 35 empresas de sementes registradas em Moçambique, de acordo com o relatório do
Banco Mundial de 2012. Na área do projecto, existem várias empresas de sementes de
pequena escala recém que iniciaram recentemente os seus negócios a nível provincial/
distrital nos últimos anos. A maioria deles tem ajuda financeira e/ou técnico de Dongs ou
agências doadoras, todavia não recebem um apoio sistemático para tratar os seguintes
constrangimentos de uma forma abrangente:
(1) Falta de sementes básicas fiáveis
(2) Falta de pessoal técnico para gerenciar a produção de sementes de qualidade
(3) Falta de fundos (capital e operação)
A fim de melhorar o acesso a sementes de qualidade aos agricultores, o governo deveria
incentivar as pequenas empresas locais de sementes com a assistência necessária, para que as
empresas sejam capazes de produzir e distribuir sementes de qualidade das principais culturas
a um preço acessível para os agricultores.
Objectivos Aumentar o número de agricultores que usam sementes de qualidade.
Metas Melhorar o acesso a sementes de qualidade aos agricultores graças a um preço acessível ao
nível distrital.
Produtos
Esperados
1: Número de produtores de sementes capacitados aumenta na área do Projecto
2: A produção de sementes de qualidade das principais culturas aumenta na área do Projecto
Principais
Actividades
1. Treinar o pessoal técnico das empresas de sementes e os extensionistas sobre como
produzir sementes de qualidade (por IIAM). Enquanto as culturas alvo na fase inicial deve
ser de milho e feijão/leguminosas, outras culturas, como batata e hortícolas devem ser
cobertas a partir da fase intermediária do Projecto.
2. Dar prioridade às empresas de sementes que enviam seus técnicos para o treinamento no
recebimento de sementes de melhoradores (por IIAM)
3. Apresentar, a pedido das empresas, um grupo de agricultores capacitados para as empresas
de sementes como candidato a produtores por contrato. Se necessário, os extensionistas
devem fornecer apoio técnico intensivo para o grupo de agricultores (por SDAE / DPA)
4. Apresentar, a pedido das empresas, um sistema financeiro adequado para as empresas de
sementes (por SDAE / DPA)
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
IIAM (CZNd & CZNo), SDAE nos 14 distritos, DPA Nampula, Niassa e Zambézia
Planos
relevantes/
projectos
Plano Estratégico Provincial de Nampula 2010-2020
Organizações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-18
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
15. Projecto de Melhoria no Acesso aos Fertilizantes
Projecto Projecto de Melhoria no Acesso aos Fertilizantes
Antecedentes Actualmente, a maioria dos agricultores dependem de uma prática agrícola extensiva e
raramente usam insumos agrícolas, ou seja, sementes de qualidade, fertilizantes químicos,
pesticidas e mecanização agrícola. O baixo uso de insumos deve ser a principal razão da
baixa produtividade nas principais culturas. Enquanto as razões para a baixa utilização de
insumos são complicadas de esclarecer, o seu alto preço deve ser um assunto importante a ser
abordado para estimular a demanda por insumos dos agricultores.
Apesar dos adubos químicos serem indispensáveis por ser o insumo mais eficaz para
aumentar a produtividade agrícola, o preço de actual de mercado é muito alto para serem
usados nas principais culturas em Moçambique, especialmente o milho. O milho é um cereal
importante para a população e é cultivada pela maioria dos agricultores em Moçambique. O
país, entretanto, importa anualmente quantidade substancial de milho. De acordo com a
simulação feita pelo Estudo, os agricultores podem encontrar uma viabilidade económica
para a utilização de fertilizantes químicos para o milho somente quando os preços passam a
ser quase a metade do nível actual, mesmo que os insumos consigam dobrar a produção
actual. Parece que no momento, somente as medidas orientadas pelo mercado não são
capazes de gerar uma alta demanda pelos fertilizantes químicos, sendo necessárias medidas
governamentais para revitalizar a cadeia do mercado de modo a reduzir os seus preços.
A actual situação pode dar ao governo uma boa razão para que este estabeleça um sistema de
subsídio de alavanca para fertilizantes químicos por um determinado período como muitos
países vizinhos fazem, tendo em consideração o impacto económico dos insumos para a
economia e a igualdade nacional. Se graças ao subsídio a demanda dos agricultores é
estimulada e estabelecida, este aumento da demanda abriria o caminho para reduzir os custos
da cadeia de abastecimento de insumos no futuro.
Objectivos Aumentar o número de agricultores que usam fertilizantes.
Metas Melhorar o acesso a fertilizantes químicos para os agricultores em geral
Produtos
Esperados
1: O preço de fertilizantes químicos cai a um nível economicamente viável para o uso na
produção de milho
2: A demanda dos agricultores por fertilizantes químicos é estimulado e estabelecido.
Principais
Actividades
1. Conceder um subsídio a comerciantes de fertilizantes para cobrir 50% do preço FOB de
fertilizantes químicos importados durante 5 anos. Então a percentagem subsidiada deve ser
gradualmente diminuída com redução de 10%/ano para os próximos quatro anos (o limite
para o preço FOB também é fixado e periodicamente revisado com base no preço do
mercado internacional)
2. Alocar a cada ano, um fundo (orçamento) de 10 milhões US dólares para o subsídio. Este
valor será o limite máximo anual para o subsídio.
3. Conceder o subsídio somente para Ureia e NPK (12-24-12) que são os fertilizantes mais
populares entre os agricultores em geral para uso nas principais culturas. A reexportação
dos fertilizantes subsidiados deve ser proibida, mesmo após misturadas por comerciantes /
empresas de blend.
4. Introdução de um sistema de registo de comerciantes de fertilizantes, de modo que apenas
os operadores registados podem receber a concessão do subsídio. Porém, empresas
agrícolas de produção própria de culturas ou por fomento, como tabaco, cana de açúcar,
algodão, banana, arroz, etc. ou suas empresas associadas não poderão ser registados como
comerciantes.
5. Estabelecer um sistema de monitoria independente dentro do governo.
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todo o país
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
MINAG, MIC
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-19
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Planos relevantes/
projectos
Organizações
16. Projecto Vilas-Modelo
Projecto Projecto Vilas-Modelo
Antecedentes Transição do cultivo itinerante predominante para uma agricultura fixa com tecnologia
intensiva é fundamental para atingir o aumento da produção agrícola e uso sustentável dos
recursos naturais na área do Projecto. No entanto, muitos agricultores não podem ter uma
imagem concreta desta nova prática agricultura após o abandono da agricultura itinerante que
está ao seu alcance. De acordo com a longa história de colonização, a população está
costumada a conviver com a coexistência de um número limitado de fazendas de plantação em
grande escala sob gestão corporativa e um grande número de agricultores de subsistência em
cultura itinerante.
Considerando o comportamento geral dos agricultores, eles não irão para um novo sistema de
produção antes de reconhecerem que serão capazes de obter benefício real com o novo sistema.
O ditado: "Uma imagem vale mais que mil palavras" é muito verdadeiro para convencer os
agricultores sobre a vantagem do que é novo. As parcelas de demonstração existentes de UES
(Sistema de Extensão Unidos) do MINAG, no entanto, não têm cumprido o propósito de forma
positiva devido ao seu manejo inadequado.
Espera-se que através da demonstração de um modelo de agricultura intensiva em uma porção
de terra assentada por agricultores emergentes, muitos agricultores na área do Projecto serão
motivados a transformar o seu sistema agrícola. Uma Vila-Modelo deve levar a uma difusão
em cadeia de uma nova agricultura fixa entre os agricultores visando o aumento da produção
agrícola com a tecnologia agrícola intensiva.
Objectivos Disseminar a tecnologia de cultivo intensivo e seus efeitos e assim motivar agricultores da área
a introduzirem o cultivo intensivo
Metas Demonstrar a nível de campo, a agricultura intensiva e prática em uma terra assentada e o
sistema de gestão via organização de agricultores
Produtos
Esperados
1: Aumento da produtividade de agricultores assentados nas Vilas-Modelo através da
tecnologia de agricultura intensiva
2: Aumento da renda de agricultores assentados nas Vilas-Modelo por meio de actividades
conjuntas
Principais
Actividades
1. Desenvolver novas áreas para assentamento das Vilas-Modelo (1.000 ha: 5ha x 200
agricultores por vila) com infra-estruturas agrícolas e de vida necessárias, incluindo casas
para os colonos
2. Seleccionar jovens agricultores capacitados das comunidades vizinhas para o assentamento.
Graduados na Academia Agrícola ProSAVANA devem ser incluídos até uma certa
percentagem entre os colonos
3. Fornecer um empréstimo em condições favoráveis para cobrir o custo inicial de início de
plantio
4. Oferecer serviços de extensão sobre agricultura intensiva, incluindo agrupamento de
agricultores e combinação com as empresas privadas que buscam bons parceiros
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Sítios candidatos para as Vilas-Modelo:
Meconta, Mogovolas, Mutuali (Malema), Alto Molocue e Lichinga
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAE dos 14 distritos
Planos relevantes/
projectos
Plano Estratégico da Provincia de Nampula 2010-2020, Vila de Milenio
Remarks
Desenho da Visão Geral do Plano
4-20
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
17. Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno Agricultor
Projecto Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno Agricultor
Antecedentes Mais de 90% dos agricultores da área de Projecto são agricultor de pequena escala. A
melhoria da sua produção e de vida são essenciais para o desenvolvimento agrícola da região.
Medidas abrangentes são necessárias para superar os constrangimentos complicados que os
agricultores pequenos enfrentam no momento, de modo que os agricultores possam transferir
a sua prática agrícola de cultivo itinerante para o cultivo intensivo sem dificuldades.
Objectivos Estabelecer o modelo de desenvolvimento para proceder o Plano Director através do
resultado do Projecto Piloto.
Metas Através da implementação de um Projecto Piloto que consiste de várias medidas técnicas e
sociais, obter o aumento da produção e a geração de renda para pequenos agricultores.
Produtos
Esperados
1. DUATs individuais são registrados nas comunidades piloto
2. É gerada renda para o agricultor participante
3. As capacidades dos trabalhadores do SDEA e extensionistas são desenvolvidos
4. O modelo de desenvolvimento para pequenos agricultores a ser aplicado na área do
projecto é formulado
Principais
Actividades
1. Seleccionar as comunidades-piloto do projecto com base na iniciativa voluntária num
processo transparente.
1) Socialização dos Projectos-piloto, explicação do projecto aos representantes das
comunidades.
2) Selecção das comunidades-piloto e os agricultores a participarem do projecto
2. Fazer o levantamento de todas as terras dos agricultores individuais dentro da comunidade
piloto e registar o seu DUAT.
3. Preparar o programa de cultivo dos agricultores participantes.
1) Estudar o cultivo actual de cada agricultor, para identificar os detalhes das culturas, as
variedades, práticas de gestão, métodos de comercialização, renda familiar, etc.
2) Preparação do esboço (draft) do programa de cultivo: O programa de cultivo visa a
geração de renda com base no cultivo permanente é elaborado junto com os agricultores
dentro do projeto.
3) Revisão do esboço do programa: O esboço é avaliado por assessores técnicos do IIAM e
Serviços de Extensão do DPA a respeito de da sua viabilidade técnica e económica. O
programa deve ser baseado na consideração detalhada de operações tais como o arranjo
dos insumos agrícolas ou apoio de crédito, se necessário. A análise do benefício é
calculada no final. O agricultor deve ser incluído neste processo de modo a desenvolver as
suas capacidades.
4) Pronunciamento público do programa de cultivo na comunidade.
4. Preparação: Os fazendeiros começam a preparação para o cultivo. A aquisição de insumos
é basicamente realizada por meio da distribuição existente e método de aquisição corrente
entre os agricultores. O projecto ajuda na conexão ao canal de distribuição existente, ou
seja, entre os agricultores participantes do projecto e as lojas locais. Se os agricultores não
tiverem meios próprios de acesso para aquisição dos insumos, o projecto irá fornecê-los
directamente. Nesse caso, o agricultor deve pagar o valor total do custo.
5. Monitoria: As actividades são monitoradas durante o período de cultivo, e avaliadas após a
venda das principais culturas pelos próprios agricultores e pelo projecto. O programa para
o próximo ano é elaborado com base nas avaliações feitas.
6. Desenvolvimento de Capacidades: As actividades e as experiências do Projecto Piloto
serão compartilhadas com o pessoal do governo local tais como os extensionistas e pessoal
do SDAE.
7. O modelo de desenvolvimento para pequenos agricultores é formulado com base na lição
aprendida na última fase do Projeto-Piloto, incluindo a compilação de um Manual de
Operação do projecto para os extensionistas e o pessoal do SDAE.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Monapo, Rapale (Nampula), Grue e Cuamba (áreas altamente povoadas exigem uma a
transição ainda maior para o cultivo permanente)
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-21
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
Serviços de Extensão do MINAG, IIAM, SDAEs, ONGs,
Planos
relevantes/
projectos
Organizações
PRONEA
Observações O projecto piloto é realizado por ONGs com experiência ou especialistas sob contrato com o
governo
No futuro, os graduados da Academia ProSAVANA, originários (idealmente) das
Comunidades Piloto, podem se assentar e exercer o papel de agricultor líder.
18. Projecto de Modelo de Produção de Hortícolas
Projecto Projecto de Modelo de Produção de Hortícolas
Antecedentes A demanda de hortícolas deverá aumentar devido ao aumento da mão de obra na área urbana,
como Nampula e ZES de Nacala, bem como na fábrica de fertilizante prevista em Monapo.
As hortícolas são consideradas produtos promissores tanto para a revitalização de produtos
locais específicos para a área, que possuem bom acesso ao mercado, bem como pelo fato de
ser geradora de caixa para os pequenos e médios agricultores.
As hortícolas são produzidas por pequenos agricultores ao longo de rios, córregos e
reservatórios manuseadas manualmente e recebem irrigação. A grande mão de obra exigida
para a prática da irrigação é o factor limitante para que os agricultores realizem e/ou
expandam esta prática. Assim, estima-se que a introdução de pequenas bombas ou de
sistemas simplificados de irrigação possam expandir a irrigação de hortícolas.
Porque a agricultura de irrigação de hortícolas exige um custo inicial e também custos de
operação da bomba, combustível, sementes, fertilizantes, etc., bem como a tecnologia
apropriada. Portanto, é necessário desenvolver um sistema de apoio adequado para a sua
expansão.
Objectivos Promover a produção de hortícolas através do uso de pequenas bombas e sistemas simples de
irrigação com o objetivo de gerar renda de caixa para os pequenos e médios agricultores.
Metas Aumentar a área irrigada e a produção de hortícolas;
Aumentar o rendimento dos agricultores através das culturas de hortaliças produzidas através
de irrigação tendo em conta a demanda do mercado;
Organizar os pequenos agricultores de hortaliças em associações para proceder com
procurements (compras) e desenvolvimento de equipamentos de irrigação, melhoria de
técnicas de irrigação e cultivo e desenvolvimento do mercado e do canal de vendas;
Formar agricultores líderes de pequena e média escala na área através da produção de
hortícolas.
Produtos
Esperados
1: Os agricultores que pretendam realizar a agricultura de irrigação obtém as bombas
necessárias e/ou sistemas simples de irrigação.
2: Agricultores que pretendem realizar a agricultura de irrigação são organizados em
associações e começam a aquisição de equipamentos, construção de instalações, bem como o
desenvolvimento de marketing pela associação.
3: As técnicas de cultivo e irrigação dos agricultores de hortícolas são melhoradas graças ao
recebimento de serviços adequados de extensão técnica.
4: Os grupos/ associações de agricultores irão desenvolver o mercado e o canal de venda,
recebendo o apoio necessário para actividades de marketing.
Principais
Actividades
1. Estabelecimento de um sistema de apoio para a introdução de pequenas bombas e
desenvolvimento de sistemas simples de irrigação por parte de agricultores e/ou grupo de
agricultores
1-1 Apoio para introduzir pequenas bombas
- Fornecer empréstimo para agricultores individuais para aquisição de equipamentos de
bombeamento
Desenho da Visão Geral do Plano
4-22
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
- Aluguer de equipamentos de bombeamento por meio da associação dos agricultores
- Treinamento de agricultores líderes na operação e manutenção de equipamentos de
bombeamento
1-2 Apoio para o desenvolvimento de sistema simples de irrigação
- Fornecer empréstimo às associações de agricultores para a construção de estruturas
hidráulicas simples, sistemas de canais e açude agrícola, bem como a aquisição de
equipamento de bombeamento e tanques de armazenamento
- Apoio técnico para planeamento e desenho de estruturas hidráulicas simples através de
treinamento dos membros da associação
1-3 Preparação de orçamento preferencial no FDA do SDAE e FDD dos Distritos para o
procurement de equipamentos de bombeamento e desenvolvimento de sistemas simples
de irrigação
2. Fortalecimento dos grupos de agricultores
2-1 Organizar os agricultores de pequenas irrigações em grupos e promover a formulação das
associações de agricultores, bem como a sua legalização
2-2 Aplicação de empréstimos para equipamentos de irrigação e desenvolvimento de
instalações, por associação
2-3 Operação e gestão de equipamentos instalações de irrigação por associação
2-4 Fortalecimento das actividades da associação ligadas à gestão de irrigação incluindo a
colecção de água/ taxa de associado, controle das contas e arranjos para a participação
dos membros na operação e manutenção
3. Estabelecer um sistema de extensão técnica para cultivo de hortícolas com irrigação
3-1 Implementação preferencial da extensão técnica por extensionistas do SDAE e ONGs
sobre a gestão de água, práticas de irrigação e cultivo de hortícolas
3-2 Fornecimento estável de sementes que deve estar ligado com o Projecto de Capacitação
de Produtores de Sementes dentro do Plano Director
4. Desenvolvimento do mercado e do canal de vendas de hortícolas
4-1 Apoio no desenvolvimento de instalações de colecta e manuseio de hortícolas que serão
operados por associação ou por fóruns das associações
4-2 Apoio às associações de agricultores e agricultores de médio porte para conectar ao canal
de vendas de consumidores de grande escala
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Prioridade de produção de hortícolas com irrigação em pequenas bombas é dada às Zonas I e
II, enquanto a prioridade para desenvolvimento de sistemas simples de irrigação é dada às
Zonas III e V.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAEs, Administrações Distritais
Planos
relevantes/
projectos
Organizações
Planos Estratégicos Provinciais: Nampula ‘2010-2020’, Niassa ‘2017’, Zambézia
‘2011-2020’
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-23
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
19. Projecto de Replantio dos Cajueiros e Melhoria do Sistema de Cultura Intercalar
Projecto Projecto de Replantio dos Cajueiros e Melhoria do Sistema de Cultura Intercalar
Antecedentes Moçambique foi um dos principais produtores e exportadores de castanha de caju antes da
sua independência. Suas condições climáticas são adequadas para o caju. O Corredor de
Nacala é o seu centro de produção. De acordo com o INCAJU (Instituto de Promoção do
Caju) cerca de 40% da produção nacional de castanha de caju está na Província de Nampula.
A indústria do caju se concentra na província, sobretudo na parte oriental.
Na época do pico, a sua produção foi de cerca de 200.000 toneladas, e a produção recente
permanece em 1/3 do pico. Uma das principais razões da diminuição da produção é cajueiros
infestados por doenças. A fim de revitalizar a produção, o INCAJU tem feito os seguintes
esforços.
(1) Fornecer o serviço de pulverização em árvores infestadas por doenças
(2) Multiplicar e distribuir novas mudas para substituir árvores velhas hospedeiras da
doença
Apesar desses esforços significativos do INCAJU não é possível obter o efeito pretendido
para o controle da doença. Geralmente os agricultores são relutantes em substituir as árvores
infestadas de doenças devido às seguintes razões.
(1) Acesso limitado a novas árvores (infra-estrutura de transporte deficiente e altos custos
de transporte)
(2) Medo de diminuição da renda até o reinício da produção total dos novos cajueiros
Recomenda-se portanto, apoiar os esforços do INCAJU para a revitalização da produção de
caju em distritos seleccionados de Nampula juntamente com as seguintes medidas:
(1) Fornecer o apoio financeiro adequado que cubra as despesas necessárias para a
substituição de árvores antigas (transporte de mudas, corte de árvores antigas, remoção
de terra, etc.)
(2) Introduzir um sistema de cultivo intercalar de árvores de caju com outras culturas, para
que os agricultores possam esperar um certo rendimento do campo para os 6-7 anos
necessários para que as novas árvores de caju possam produzir plenamente
Objectivos Revitalizar produtos locais específicos
Metas Aumentar a produção de caju através da substituição dos cajueiros velhos e doentes
Produtos Esperados 1: Aumento do número de cajueiros novos e fortes replantados em substituição aos cajueiros
improdutivos infestados com a doença
2: Os agricultores que replantaram os cajueiros podem esperar um certo nível de renda na
fase entre a substituição e produção plena das novas árvores
Principais Actividades 1. Fornecer um empréstimo adequado a agricultores que vão substituir os cajueiros
2. Desenvolver e demonstrar um sistema rentável de cultura intercalar aplicável quando as
árvores se encontram na fase anterior à produção total (possibilidade de combinação com
gergelim e leguminosas/ feijão)
3. Fornecer um apoio intensivo aos agricultores através dos extensionistas
4. Organizar os agricultores para que eles possam ter um poder de negociação perante os
comerciantes, através da melhoria de seus produtos em termos de qualidade e quantidade.
A organização pode possuir instalações de processamento da castanha de caju e outros
produtos, se necessário
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Zona I (Monapo e Muecate), Zona II (Meconta, Mogovolas, Nampula, Murrupula)
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
INCAJU, IIAM (CZNd), DPA Nampula, SDAE dos distritos relacionados
Planos relevantes/
projectos Organizações
Plano Estratégico da Provincia de Nampula 2010-2020
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-24
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
20. Projecto de Revitalização da Indústria de Chá
Projecto Projecto de Revitalização da Indústria de Chá
Antecedentes O Chá foi um grande commodity de exportação de Moçambique antes da guerra civil. A
produção e o processamento do chá ainda ocupam uma parcela importante das actividades
económicas do planalto de Zambézia, no montante de 7.000 toneladas por ano por toda a
província e a criação de 4.000 oportunidades de emprego apenas no Distrito de Gurué.
Existem mais de 8.000 ha de área potencial para plantação de chá no Distrito de Gurué, mas
apenas 65% é operacional devido à destruição durante a guerra civil, ao insuficiente replantio
de pés de chá acima de 70 anos de idade, e a diminuição de apoio do governo após a
privatização de plantações estatais.
Objectivos Aumentar a renda dos pequenos agricultores, bem como a rentabilidade das empresas de chá,
contribuindo para a alavancagem da economia regional.
Metas A indústria de chá em torno do Distrito de Gurué ganha uma maior competitividade nos
mercados nacional e internacional, sem acelerar a degradação ambiental ou ampliar a
diferença socioeconómico.
Produtos
Esperados
1: Estabelecimento de um mecanismo de financiamento acessível;
2: As árvores velhas de chá são substituídas por mudas novas de qualidade;
3: O esquema de fomente para a produção de Chá se torna operacional e expande;
4: Os resultados de investigações e os serviços de extensão são disponibilizados aos
produtores de contrato (fomento).
Principais
Actividades
1) Criação de um mecanismo de financiamento acessível para as empresas de chá
- Aplicação do "Fundo ProSAVANA de Iniciativa ao Desenvolvimento"
- Provisão de incentivos fiscais para investimentos em instalações de processamento
2) Apoio para o replantio do chá
- Introdução de variedades melhoradas do exterior (como sementes, mudas ou clones)
por meio da compra colectiva
- Apoio financeiro para custos de replantio (tanto subsídios como empréstimos)
3) Promoção do esquema de produção de chá via fomento
- Teste inicial utilizando parte dos jardins de chá abandonados das empresas
- Desenvolvimento de cultivos por contrato com assistência técnica e fornecimento de
mudas e insumos pelas empresas
4) O apoio à investigação e extensão técnica das boas práticas agrícolas
- Assistência ao programa de investigação do chá pelas companhias de chá e associações,
apoiado pelo IIAM (provavelmente estação Gurué)
- Introdução de FFS para os pequenos produtores de chá via fomento
Período de
Implementação
Intervenção intensiva inicial: 2014 – 2019
Desenvolvimento e continuação: a partir de 2020
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Distrito de Gurué
Agência
Implementadora
/ Organizações
Relacionadas
Associação da Indústria de Chá em Zambézia (composta por 5 companhias de chá),
Governo Provincial de Zambézia Provincial, IIAM
Planos
relevantes/
projectos
Organizações
Plano Estratégico de Desenvolvimento Provincial de Zambézia 2011-2020 (A revitalização
da indústria de chá é uma da das prioridades do projecto)
Observações A Zona IV, onde a região montanhosa para a produção de chá do Distrito de Gurué pertence,
vai exigir atenção especial em termos de vulnerabilidade ambiental.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-25
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
21. Projecto para a Formulação e Desenvolvimento de Cooperativas Agrícolas Modernas
Projecto Projecto para a Formulação e Desenvolvimento de Cooperativas Agrícolas Modernas s
Antecedentes Promover a criação de cooperativas agrícolas com base na Lei Geral das Cooperativas
Modernas (Lei 23/2009), que apesar de ser uma importante política do MINAG/ DNSA, a
nova lei não tem sido bem conhecida na área rural, sendo que o número de cooperativas
registradas na nova legislação ainda é muito limitado. Portanto, na área do Corredor de
Nacala, é necessário para as organizações de pequenos agricultores, a criação de cooperativas
agrícolas modernas e um sistema eficiente e eficaz de gestão e operação com base comercial
sob a nova Lei das Cooperativas para alcançar a competitividade e a sustentabilidade das
organizações de agricultores.
Objectivos Fortalecimento do poder de negociação dos grupos de agricultores através da gestão
sustentável das cooperativas agrícolas modernas, gerando aumento da renda de pequenos
agricultores bem como a melhoria do seu nível de vida.
Metas Apoiar a criação e o desenvolvimento das Cooperativas Agrícolas Modernas de cunho
comercial com base na nova Lei das Cooperativas.
Produtos
Esperados
1: Novas cooperativas agrícolas serão estabelecidas através de projectos modelo.
2: As associações de agricultores existentes serão transformadas em novas cooperativas
agrícolas.
Principais
Actividades
1. Promover o reconhecimento da nova Lei e os seus métodos de operação para as
organizações e os parceiros interessados das províncias e distritos ligados à organização
de agricultores e criação de cooperativas agrícolas.
2. Apoiar o estabelecimento de novas cooperativas agrícolas em forma de projectos modelo
para grupos de agricultores que assim desejarem.
3. Apoiar a transformação das associações de agricultores existentes em novas cooperativas
agrícolas.
4. Apoiar a operação das novas cooperativas através de empréstimos suaves via sistema de
financiamento.
5. Realizar treinamentos para o desenvolvimento da capacidade dos membros das
cooperativas.
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementador
a/ Organizações
Relacionadas
DNEA, DPAs, AMPCM, ONGs
Planos/
Projectos
Relevantes
Nas Províncias de Nampula e Niassa o desenvolvimento das cooperativas recebe apoio activo
da CLUSA.
Observações AMPCM está assumindo um papel de liderança na implementação da nova lei através da
promoção e desenvolvimento das cooperativas modernas como uma forma sustentável de
geração de riqueza capaz de atingir os múltiplos sectores.
Desenho da Visão Geral do Plano
4-26
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.4. Atividades para o Desenvolvimento de Agronegócio
22. Estabelecimento de uma Organização de Apoio no Investimento e Desenvolvimento da Cadeia de
Valor
Projecto Estabelecimento de uma Organização de Apoio no Investimento e Desenvolvimento da Cadeia
de Valor
Antecedentes Informações sobre investimentos na agricultura/ agronegócio, bem como a exportação e
importação de produtos agrícolas, tem sido tratado separadamente por diferentes organizações
estabelecidas em cada um dos ministérios em causa, como CEPAGRI (do Ministério da
Agricultura), CPI e GAZEDA (Ministério de Planejamento e Desenvolvimento), e IPEX (do
Ministério de Comércio e Indústria). Como resultado, os investidores têm enfrentado
dificuldades na aquisição de informações necessárias sobre promoção de investimentos e
oportunidades de mercado no tempo adequado.
Além disso, a cadeia de valor agrícola permanece subdesenvolvido no Corredor de Nacala,
devido a mecanismos limitados de partilha de informações entre os grandes consumidores e
produtores, o que tem resultado em desajustamentos no mercado de produtos agrícolas.
A fim de melhorar essas questões, é essencial estabelecer uma plataforma consolidada para
fornecer as informações necessárias sobre o investimento e a comercialização no sector
agrícola através de um esforço de colaboração entre as diferentes agências. Esta organização
de apoio estabelecida também vai prestar serviços de assessoria e consultoria para potenciais
investidores e empresários locais no que diz respeito ao planejamento de negócios e
marketing.
Objetivos 1) Estabelecer uma organização de apoio à promoção de investimentos na agricultura/
agronegócio e o desenvolvimento da cadeia de valores no Corredor de Nacala
Metas O ambiente de negócios para a promoção de investimentos a agricultura/ agroinegócio e de
desenvolvimento da cadeia de valores é melhorada através da criação de uma plataforma
abrangente de fornecimento de informações de marketing e investimento.
Produtos
Esperados
1: Uma organização de apoio ao investimento e desenvolvimento da cadeia de valores é
estabelecida e é operacional.
2: Expansão de negócios e oportunidades de investimento no sector agrícola graças à melhora
do serviço de fornecimento de informação
Principais
Atividades
1: Formar um Comitê Consultivo composto por CEPAGRI / DPA, CPI, GAZEDA, IPEX,
Câmaras de Comércio e outras agências relacionadas e doadores a fim de desenvolver um
plano para o estabelecimento da organização de apoio ao investimento e desenvolvimento
da cadeia de valores.
2: Criar a organização de apoio baseada no presente plano.
3: Fornecer a informação sobre a promoção no investimento e serviços de consultoria para
potenciais investidores.
4: Acumular a informação sobre a potencial de demanda pelos principais consumidores e
volumes de produto pelos grupos de produtores de modo a facilitar o ajuste de serviços.
5: Fornecer serviços de aconselhamento (apoio na elaboração de planos de negócio,
introdução de mecanismos financeiros disponíveis para o investimento agrícola, etc.) a
pequenas e médias empresas para a iniciarem os seus negócios.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos e áreas adjacentes ao longo do Corredor de Nacala. O escritório sede irá
se localizar em Nampula, além de de filiais em áreas chaves (por exemplo, Cuamba, Lichinga,
etc.)
Agência
Implementadora
/ Organizações
Relacionadas
CEPAGRI, CPI, GAZEDA, IPEX, IPEME, MINAG/DPA, Escritório de Coordenação do
ProSAVANA, Doadores
Planos
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-27
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
relevantes/
projetos
Observações Do ponto de vista tanto de eficiência de negócios desta organização e fácil acesso a serviços
de consultoria para clientes, bem como a qualidade e quantidade do pessoal de serviço de
assessoria, que irá intermediar a relação desta organização e os seus clientes de suma
importância para a boa execução do projecto de investimento. Eles são obrigados a saber bem
sobre os esquemas de funcionamento para apoiar a criação de empresas, e para orientar a
gestão operacional aos seus clientes através de conhecimentos e experiência de administração
de empresas.
Como os doadores e ONGs já desenvolveram a capacidade de prestar serviços de
desenvolvimento empresarial nesta área, A reciclagem e utilização deste recurso humano deve
ser considerada para se estabelecer uma serviço de consultoria de qualidade. O IPEME
(Instituto de Promoção de Pequenas e Médias Empresas), como um provedor de treinamento é
adequado para a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento de capacidades para
prestação de serviços de desenvolvimento empresarial. O IPEME planeja estabelecer sua filial
neste ano.
Desenho da Visão Geral do Plano
4-28
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
23. Projecto para Designação de Terras para Investimento e Planeamento Territorial
Projecto Projecto para Designação de Terras para Investimento e Planeamento Territorial
Antecedentes As dificuldades para a procura de terras disponíveis e a posterior obtenção do Direito do Uso e
Aproveitamento da Terra - DUAT pelos investidores são os principais constrangimentos para a
implantação de projetos agrossilvipastoris no país, pois demanda um longo tempo (de procura
e de tramitação) num processo bastante complexo para a obtenção. Nos últimos 5 anos (2008 -
2012) apenas 20 projetos foram aprovados pela CEPAGRI e estão em fase de execução. Estes
5 projetos totalizam 740, 7 mil hectares, sendo que 60,2% desta área á para projetos de
reflorestamento, principalmente em Niassa.
Neste contexto, as províncias, para atrair investimentos de grande escala, poderiam adotar
medidas práticas para facilitar o acesso às terras disponíveis, assim como disponibilizar
informações sobre a potencialidade destas áreas através de zoneamentos agronômicos e
socioambientais.
A formação de um banco/estoque de terras, geridos pelas respectivas províncias de acordo
com as suas políticas públicas, assim como a disponibilização dessas áreas aos investidores já
com projetos básicos de parcelamento elaborados tornará os governos provinciais os
principais protagonistas do processo de desenvolvimento.
Este protagonismo na indução do desenvolvimento e direcionamento dos investimentos de
acordo com as políticas provinciais deverá ser exercido juntamente com a CEPAGRI, através
de trabalhos conjuntos no processo de formulação dos projetos produtivos.
Objectivos Tornar as províncias principais os protagonistas do processo de investimento para o
desenvolvimento agrícola.
Metas Criação de gabinetes governamentais em cada província para a promoção do investimento
pela gestão de terras disponíveis, formação de base de dados para apoio a investidores
interessados e direcionamento dos investimentos de acordo com as políticas públicas
provinciais.
Resultados
Esperados
1: Criação de gabinetes governamentais em cada província;
2: Levantamento de terras disponíveis para projetos agrícolas em cada distrito;
3: Os gabinetes gorvernamentais possuem um banco de dados com as terras disponíveis;
Produto 4: Preparação do Projecto básico de parcelamento das terras disponíveis.
Principais
Atividades
1: Criação de gabinetes governamentais de promoção de investimentos em grande escala em
cada província;
2: Levantamento de terras disponíveis para projetos agrícolas;
3: Formação de “banco de terras” e o seu banco de dados;
4. Preparação do projecto básico de parcelamento e gestão de terras baseado no zoneamento
agronômico e socioambiental das províncias.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Corredor de Nacala (áreas disponíveis nas três Províncias).
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
Governos provinciais, DPA/SPCGs, CEPAGRI.
Planos
relevantes/
projetos
PNDA Plano Nacional de Desenvolvimento de Agronegócios.
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-29
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
24. Projecto para o Fortalecimento do Mecanismo de Fiscalização da Aplicação das Leis sobre a Terra
e o Meio Ambiente
Projecto Projecto para o Fortalecimento do Mecanismo de Fiscalização da Aplicação das Leis sobre a
Terra e o Meio Ambiente
Antecedentes Apesar dos muitos instrumentos legais bem estruturados para supervisionar projectos de
investimento privado em Moçambique, a fraca aplicação da lei tem resultado, em muitos
casos, em degradações ambientais, bem como ameaças aos meios de subsistência das
comunidades. A grave falta de recursos, de equipamentos e pessoal treinado é um problema
subjacente.
Objectivos Harmonizar os investimentos em agronegócio e do desenvolvimento das comunidades locais,
bem como a conservação ambiental através da conformidade com os princípios da IAR
(Investimento Agrícola Responsável), sendo que a grande parte disso pode ser alcançada pela
aplicação adequada do mecanismo de supervisão existente.
Metas Todos os projectos de investimento em agronegócio que entram no Corredor de Nacala são
devidamente fiscalizados, contribuindo assim para evitar conflitos com as comunidades locais
e garantir a aplicação das medidas correctivas e penalidades sobre quaisquer infracções.
Resultados
Esperados
1. Os funcionários do governo são treinados para fornecerem um serviço melhorado de
fiscalização;
2. A fiscalização por parte do Governo é complementada pelo sector privado;
3. A base da fiscalização é reforçada em termos de orçamento e equipamentos;
4. As informações documentadas são transparentes e acessíveis ao público.
Principais
Atividades
1) Treinamento dos funcionários do governo
- Métodos efectivos de fiscalização param projectos agrícolas/agroindustriais
- Troca de experiências entre diferentes regiões e projectos
2) Terceirização parcial dos serviços de fiscalização
- Promoção de auditores ambientais privados certificados
- Serviço de consultoria contratada para apoiar os funcionários do governo
3) Fortalecimento da base de fiscalização
- Fornecimento de veículos e equipamentos de informática e comunicação para uso
exclusivo de inspectores e auditores
- Apoio orçamental tanto através de financiamento directo como pelos doadores ou pela
canalização de fundos do FUNAB
4) Melhoria do sistema de divulgação de informações
- A adaptação dos padrões de documentação
- A criação de websites ou pontos de acesso público para a apresentação de propostas de
investimento, relatórios de EIA, licenças ambientais e relatórios de fiscalização
Período de
Implementação
Intervenção Inicial Intensiva: 2014 – 2019
Continuação: 2020 –
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todo o Corredor de Nacala será coberto: no entanto, será dada prioridade às áreas
identificadas no Projecto No.23 "Designação de Terras para Planeamento Territorial e
Investimentos".
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
MICOA (Inspecção Geral, DNAIA), DPCA
MINAG (DNTF), CEPAGRI, Serviços de Cadastro
Planos
relevantes/
projetos
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-30
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
25. Projeto de Zona Econômica Especial Agrícola (ZEE e ZFI - área do ProSavana).
Projeto Projeto de Zona Econômica Especial Agrícola (ZEE e ZFI - área do ProSavana)
Antecedentes Para desenvolver um cluster agrícola é necessário atrair o sector privado através de vários
meios tais como a implementação de um sistema de tributação preferencial para investimentos.
Mais ainda, é preciso haver uma infra-estrutura social como a energia elétrica, abastecimento
de água, telecomunicações, etc. O estabelecimento de ZEZ ou ZFI limitado ao sector de
agronegócio é uma forma de fazê-lo com um orçamento limitado, pois permite aplicar um
tratamento favorável para uma área limitada e concentrar a implantação de obras de
infra-estrutura.
O Governo de Moçambique possui mecanismos (GAZEDA) para instituir ZES (Zonas
Econômicas Especiais) e ZFI (Zona Francas de Industrialização) em locais específicos e assim
criar o ambiente para a eficiência da cadeia de valor de cada cultura, o aumento da
produtividade, reunir as indústrias relacionadas com a produção, o processamento, o
armazenamento, a distribuição, em um único complexo e atrair o Investimento.
Objetivos Criar as áreas de atividade econômica, geograficamente delimitada e regida por um regime
aduaneiro especial com base no qual todas as mercadorias que aí entrem, se encontram,
circulem, se transformem industrialmente ou saiam do território nacional estão totalmente
isentas de quaisquer imposições aduaneiras, fiscais e para-fiscais, gozando, adicionalmente, de
um regime cambial livre e de operações “off-shore” (ZEE);
Criar as área ou unidade ou série de unidades de atividade industrial, geograficamente
delimitada e regulada por um regime aduaneiro específico na base do qual as mercadorias que
aí se encontrem ou circulem, destinadas à produção de artigos de exportação, estão isentos de
todas as imposições aduaneiras, fiscais, para-fiscais beneficiando de regimes cambial, fiscal e
laboral especialmente instituído (ZFI).
Metas do
Projeto
Criar uma zona econômica especial para a agroindústria, com incentivos fiscais
(financiamento, assistência técnica, etc.)
Resultados
Esperados
1: Produtos agrícolas competitivos, tanto para as exportações, e para substituição das
importações;
2: Mercado atacadista e formal relacionado ao agronegócio desenvolvido;
3: A geração de novos postos laboral;
4: Aumento do volume de compras de produtos agrícolas para o agro, industrial e de serviços;
5: A indústria a consumir matéria prima local, promovendo do desenvolvimento nacional.
6: O link da agricultura-mercado-indústria ser bem coordenado.
Principais
ações
1-Zonear as Áreas (zona económica especial) para cada “cluster” de produtos agrícolas;
2-Informar e iniciar negociação com o Governo (GAZEDA) sobre a necessidade de estabelecer
as áreas especiais do sector agrícola;
3-Elaboração do Projeto de Constituição ZEE e ZFI ao Conselho de Ministros.
4-Ofertas para entrada da iniciativa privada ligada a fornecimento de insumos agrícolas,
produção, processamento e distribuição;
5-Preparação pelo governo de infraestruturas básicas com o fornecimento de energia eléctrica,
água, estradas e comunicação por instituição governamental (inclusive linhas férreas de
acesso);
6-Realização de serviços de monitoramento para as empresas privadas.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área de
prioridade
Áreas zoneadas pelo ProSavana para os “Clusters” e com potencial de Infraestrutura.(Cuamba
e Ribaue)
Implementação
Agencias/
relacionadas
O Ministério da Planificação e Desenvolvimento através de GAZEDA (Gabinete das Zonas
Económicas de Desenvolvimento Acelerado)
Agência de Desenvolvimento do Corredor de Nacala
Planos e
Projetos
relacionados
PNDA - Plano Nacional para o Desenvolvimento do Agronegócio.
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-31
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
26. Projecto de Reabilitação de Instalações Agrícolas de Armazenamento
Projecto Projecto de Reabilitação de Instalações Agrícolas de Armazenamento
Antecedentes Na área de estudo existem alguns armazéns públicos que foram construídos na época colonial
Portuguesa para cada distrito. Estes armazéns são actualmente geridos pelo ICM (Instituto de
Cereais de Moçambique). Os volumes de armazenamento destes armazéns variam de 200
toneladas para 5.000 toneladas. Quase a totalidade destes são alugados para o sector privado
para logística de produtos agrícolas. Já se passam mais de 50 anos da sua construção, estes
armazéns são muito antigos e necessitam reabilitação.
A fim de melhorar a eficiência da cadeia de fornecimento e controlo de qualidade de produtos
agrícolas, a actual rede pública de armazenamento deve ser reabilitada. Como é feito
actualmente, as instalações públicas de armazenagem serão utilizados pelo sector privado em
PPP. Entre os clientes, a prioridade é dirigida aos clientes de volume pequeno a médio,
especialmente de grupos de agricultores que não pode dar ao luxo de investir em armazém
próprio de escala comercial, de modo a melhorar o seu acesso às instalações de
armazenamento de escala comercial. Uma instalação de armazenamento deve ser composta
por armazéns de pequena capacidade, cerca de 100 toneladas cada uma, de modo que
pequenos grupos, particulares e empresas podem utilizá-las. Já as instalações de
armazenamento de médio a grande porte, incluindo silo de grãos, deverão ser investidos pelo
sector privado.
A tecnologia pós-colheita, particularmente técnicas apropriadas de armazenamento para
controle de qualidade do produto devem ser direccionadas aos parceiros envolvidos na cadeia
de fornecimento de produtos agrícolas.
Objectivos Para melhorar a eficiência da cadeia de abastecimento, controlo de qualidade de produtos,
agricultura e armazenamento de rede público presente
Metas O sector privado tem acesso às instalações de armazenamento público para gerir o tempo de
venda sob condições de perda controlada durante o armazenamento
Produtos
Esperados
1: Preparação do Plano Estratégico de Reabilitação de Armazenagem para o desenvolvimento
agrícola no Corredor de Nacala
2: Instalações públicas de armazenagem são reabilitadas.
3: Instalações de armazenagem são devidamente utilizadas e perdas na armazenagem são
minimizadas.
Principais
Actividades
1: Avaliar as condições presentes de todas as instalações públicas de armazenagem em poder
do ICM.
2: Preparar o Plano de Reabilitação baseado em previsões de produção agrícola, condição de
armazenagem, e rede de logística
3: Implementar as obras de reabilitação de acordo com o plano.
4: Treinar o pessoal do ICM sobre operação e manutenção das instalações
5: Treinar os parceiros interessados sobre tecnologia de armazenagem
6. Aplicar padrões para produtos agrícolas em cooperação com os parceiros envolvidos
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos, sendo que a prioridade será dada em termos de condição actual e
importância logística.
Agência
Implementadora
/ Organizações
Relacionadas
MIC, ICM, MINAG, DPA (Nampula, Niassa e Zambézia), IIAM
Planos
relevantes/
projectos
Instalação de silos de grãos na região central e norte, Governo Português
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-32
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
27. Projecto de Padronização de Produtos Agrícolas
Projecto Projecto de Padronização de Produtos Agrícolas
Antecedentes Nenhum padrão claro para produtos agrícolas é utilizado no comércio ou contrato de
produtos agrícolas em Moçambique. Capacidade, chamada de "lata", é dominante como
unidade de medição do volume dos produtos na área rural, mas a unidade de capacidade
varia de lugar para lugar. A unidade de medição é alterada para peso (kg) no ponto de
ensacamento. Em relação à qualidade do produto, por exemplo, o teor de umidade do grão
não é condição para a determinação de preços. Isso resulta em deterioração da qualidade no
processo de armazenamento provocada pela mistura de grãos de alta umidade. Os
comerciantes determinam o preço de compra dos produtos sem considerar o risco de perdas
devido ao nível de umidade. Quando o preço é determinado com base no padrão do produto
agrícola, o risco de perdas para os comerciantes pode ser minimizado. Por outro lado, isto
pode motivar os agricultores a produzirem produtos de qualidade. Tanto o vendedor como o
comprador sairão satisfeitos com o preço praticado. Portanto, o padrão para o produto
agrícola é necessário para haver uma transacção transparente, redução de custos de
transacção e aumento da qualidade do produto.
Objectivos Reforçar a competitividade dos preços dos produtos agrícolas de Moçambique através da
redução de custos de transacção e aumento da qualidade dos produtos.
Metas O preço de transacção e o preço de contrato dos produtos são decididos justamente graças ao
padrão estabelecido.
Produtos
Esperados
1: Emissão oficial do padrão para produtos agrícolas.
2: O padrão emitido é usado em todo o país.
Principais
Actividades
1: Monitorar e avaliar a actividade teste de padronização dentro do ProSAVANA.
2: Adoptar um padrão aceitável por todo o país.
3: Promover o uso do padrão para produtos agrícolas.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todo o país
Agência
Implementadora /
Organizações
Relacionadas
MINAG, MIC, representantes do grupo de parceiros interessados na produção, transacção,
processamento e venda de produtos agrícolas, institutos de investigação incluindo
universidades.
Planos
relevantes/
projectos
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-33
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
28. Projecto de Melhoria no Acesso às Informações de Mercado
Projecto Projecto de Melhoria no Acesso às Informações de Mercado
Antecedentes É importante colectar e disseminar informações de mercado por todo o país de actores
envolvidos na cadeia de valores de modo a criar o acesso a oportunidades de mercado. O
SIMA (Sistema de Informações do Mercado Agrícola) do MINAG desempenha um
importante papel neste sentido. No seu sítio Web são colectadas as informações de mercado
de todo o país. Mas os pequenos agricultores dificilmente podem acessar essas informações
através de serviço de internet. Contudo um novo serviço de fornecimento de informações de
mercado “on demand” através do sistema SMS de mensagem foi lançado em Moçambique.
Não apenas agricultores mas também outros actores do sector privado podem tomar as suas
decisões para investimentos em instalações de armazenamento, equipamentos para
processamento e transporte valendo-se das informações de mercado. Fontes de informações
adequadas a cerca de variadas condições do dia-a-dia e de trabalho devem ser verificadas e
levadas em consideração pelos parceiros interessados.
Objectivos Criar um ambiente de competição justo para transação de produtos agrícolas, e melhorar a
eficiência do mercado
Metas Os produtores e operadores de agronegócios obtém um melhor acesso às informações de
mercado
Produtos
Esperados
1: Colectar lições sobre esforços do presente e passado sobre o sistema de informação de
mercado
2: Melhorar o acesso às informações de mercado para agricultores
3: Usar as informações de mercado para a gestão de negócios
Principais
Actividades
1: Colectar lições sobre esforços do presente e passado sobre o sistema de informação de
mercado
2: Seleccionar e apoiar o possível sistema de disseminação de informações
3: Instruir grupos de agricultores e operadores de pequenos negócios sobre como utilizar as
informações para a gestão dos negócios.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos, sendo que a prioridade será a dada com base no estudo do desenho
básico.
Agência
Implementadora
/ Organizações
Relacionadas
MINAG, SIMA, DPA (Nampula, Niassa e Zambézia), DPIC (Direcção Provincial de Indústria
e Comercio)
Planos
relevantes/
projectos
Serviço de informações em texto para agricultores e pequenos negócios, IFC
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-34
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
29. Projecto de Desenvolvimento de Cluster de Soja
Projecto Projecto de Desenvolvimento de Cluster de Soja
Antecedentes Na actual cadeia de valor dos produtos agrícolas, a falta de ligação vertical e/ou horizontal
entre os parceiros interessados juntamente com a infraestrutura precária causa um baixo
poder de negociação, baixa qualidade dos produtos, discrepâncias de informação, e alto custo
de transacção. Isto leva os agricultores a se manterem num nível de subsistência.
Ao promover os parceiros interessados a criarem a ligação vertical e horizontal dentro de um
cluster (aglomerado), espera-se adquirir uma alta produtividade, acesso às informações de
mercado e oportunidade de negócios, produção orientada ao mercado ou de alto valor
agregado. A soja possui uma cadeia de valor onde muitos parceiros interessados de vários
sectores de agronegócios podem participar. O cluster baseado na soja é o modelo de
desenvolvimento rural a ser implementado através do desenvolvimento de clusters.
Objectivos Os papéis dos sectores públicos e privados são esclarecidos para materializar o
desenvolvimento socioeconómico em área rural através do desenvolvimento do cluster de
agronegócio
Metas O modelo de desenvolvimento do cluster é validado através da consolidação de uma forte
ligação entre os actores da produção agrícola, da indústria e de serviços dentro da cadeia de
fornecimento.
Produtos
Esperados
1: A ligação entre os participantes constituintes do cluster de soja é facilitada.
2: É preparada a infraestrutura económica para o desenvolvimento do cluster.
3: Provisão do apoio necessário em termos técnicas de produção, serviço de negócios e
serviço financeiro.
Principais
Actividades
1: Seleccionar local adequado para instalação do cluster de soja em termos de proximidade da
produção e área de consumo, disponibilidade de logística.
2: Convidar o sector privado (grupo de agricultores, comerciante de insumos, provedor de
serviços de mecanização agrícola, processadores de óleo1)
, avicultores, provedor de serviços
de armazenamento e transporte) oferecendo linhas de crédito especial ou sistema de imposto
preferencial para investimentos dentro do cluster.
3: Melhorar a infraestrutura necessária como estradas, electricidade, fornecimento de água e
rede de telecomunicações.
4: Facilitar o fortalecimento da ligação entre os participantes do grupo de agricultores2)
,
companhias privadas e instituições públicas.
5: Fornecer serviços de apoio técnico, financeiro e de gestão aos participantes.
6: Fazer a retro-alimentação das lições aprendidas com o Projecto de zona económica
agrícola especial do ProSAVANA.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Distrito de Cuamba
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
Serviço de Promoção de Investimentos (temporário)、CPI, CEPAGRI, MPD, Gazeda, DPA,
(ICM)
Planos
relevantes/
projectos
Projecto de desenvolvimento do cluster de grãos em Ribaue, ProSAVANA
Organizações 1) Caso o sector privado se mostre relutante em investir no negócio de processamento tais
como a extração do óleo de soja e produção do farelo, pode ser considerado a patilha dos
investimentos e operação através da Parceira Pública-Privada. Por exemplo, uma instituição
paraestatal como ICM irá investir em instalações necessárias com o recurso público para
investimento, e a operação será feita por uma companhia privada interessada no negócio.
2) O cultivo por contrato entre os grupos de agricultores (a incluir as vilas-modelo) e
processadores/ avicultores pode ser mediado pelo Serviço de Promoção de Investimentos
(temporariamente).
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-35
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.5. Atividades para Uso Sustentável de Recursos Naturais
30. Programa de Assistência para a Elaboração, Divulgação e Execução dos PDUTs (Plano Distrital de
Uso da Terra)
Projecto Programa de Assistência para a Elaboração, Divulgação e Execução do PDUTs (Plano
Distrital de Uso da Terra)
Antecedentes MICOA está a promover a elaboração de PDUTs desde 2008 tendo em vista a tendência
actual de exploração desordenada do uso da terra e exploração insustentável de recursos
naturais que ameaçam o ecossistema e a vida nas comunidades.
Objectivos Fornecer aos 14 distritos o instrumento legal de ordenamento territorial que restringe as
atividades indiscriminadas de desenvolvimento e mantém o equilíbrio em termos de
conservação ambiental, na fase inicial de implementação do Plano Director.
Metas As actividades de desenvolvimento agrícola acontecem em harmonia com o meio ambiente,
evitando impactos negativos significativos e irreversíveis em áreas ambientalmente
vulneráveis, em conformidade com os PDUTs.
Produtos
Esperados
1: Os 14 PDUTs são elaborados, ratificadas e devidamente revistos nos 14 Distritos;
2: DNAPOT, DPCA e SDPI são suficientemente equipados e treinados para a aplicação e
revisão dos PDUTs;
3: Os PDUTs são acessíveis ao público e divulgads entre os atores relevantes.
4: Implementação de uma gestão apropriada de terras sob o PDUT.
Principais
Actividades
1. Assistência para a elaboração acelerada de PDUTs em 6 distritos
- Fornecimento de equipamentos e software necessários, tais como GPS, motocicletas,
câmeras, computadores e SIG acompanhados de formação técnica
- Apoio orçamental para a contratação de engenheiros e custos de operação no campo
2. Assistência para a divulgação dos PDUTs ratificados
- Divulgação dos PDUTs nos websites do MICOA e dos Governos Provinciais
- Distribuição de PDUTs impressos (incluindo versões sinopse), juntamente com seminários
de explicação voltados aos actores relevantes (instituição, sector privado, ONG, morador)
- Reuniões técnicas de harmonização de PDUTs com as zonas protegidas e zoneamento
agro-ecológico, bem como em relação a planos inter-distritais com a participação de DPA
(especialmente SPGC e SPFFB)
3. Assistência para a execução de PDUTs pelo governo distrital
- Fornecimento de equipamentos e software necessários, tais como GPS, motocicletas,
câmeras, computadores e SIG acompanhados de formação técnica
- Apoio orçamental para a contratação de engenheiros e custos de operação no campo
4. Assistência para revisão dos PDUTS, após os primeiros 10 anos
Período de
Implementação
Elaboração: 2014 – 2015, Revisão: 2022 – 2025, Disseminação e Execução: todos os
períodos
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Áreas de 1ª prioridade (para elaboração de PDUT): Distritos de Malema, Gurue, Cuamba,
Mandimba, Ngauma e Lichinga
Áreas de 2ª prioridade (para disseminação e execução): todos os distritos
Agência
Implementadora
/ Organizações
Relacionadas
MICOA (DNAPOT), DPCA, Governos Distritais (SDPI), DPA
Planos
relevantes/
projectos
Organizações
Os PDUTs são elaborados e ratifcados em: Distritos de Monapo, Mogovolas, Murrupula, Alto
Molocue. Os PDUTs são elaborados mas ainda não ratificados em: Distritos de Meconta,
Muecate, Rapale, Ribaue. Realização do zoneamento agro-ecológico por todo o país na escala
1:250,000 feito pelo MINAG e o relatório final publicado em 2013.
Observações
(Base legal
deste projecto)
Lei de Ordenamento Territorial (Lei no.19/2007), Regulamento da Lei de Ordenamento
Territorial (Decreto no.23/2008), Lei de Terras (Lei no.19/97), Regulamento da Lei de Terras
(Decreto no.66/98), Lei de Floresta e Fauna Bravia (Lei no.10/99), Regulamento da Lei de
Floresta e Fauna Bravia (Decreto no.12/2002)
Desenho da Visão Geral do Plano
4-36
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
31. Estudo Básico para a Gestão de Recursos Hídricos
Projecto Estudo Básico para a Gestão de Recursos Hídricos
Antecedentes A gestão de recursos hídricos é essencial para o uso sustentável dos recursos naturais e
distribuição da água de forma adequada e justa. Actualmente, o desenvolvimento de recursos
hídricos permanece num nível muito abaixo do seu potencial, excepto para alguns rios que
atravessam áreas de alta densidade populacional. Por isso, mesmo sem uma gestão precisa de
recursos hídricos, nenhum conflito ou problema grave ocorreu até agora. Considerando o
desenvolvimento futuro da indústria e da agricultura, bem como o aumento da população na
área do Corredor de Nacala, o estabelecimento da gestão adequada de recursos hídricos é
considerado tarefa primordial.
Objectivos O projecto visa contribuir para a gestão dos recursos naturais em termos de economia
regional e desenvolvimento da irrigação através do fornecimento de condições básicas para o
desenvolvimento e uso bem-ordenados de recursos hídricos. Através do projecto, a situação
precisa do uso de água e o seu potencial de desenvolvimento será apreendido e compartilhado
entre os intervenientes do seu desenvolvimento.
Metas Organizar as informações necessárias para o desenvolvimento e gestão de recursos hídricos, e
a sua partilha entre os intervenientes de desenvolvimento, incluindo investidores privados.
Realizar o uso e o desenvolvimento ordenados da água nas bacias através da gestão adequada
de recursos hídricos.
Produtos
Esperados
1: A rede de medição de rios é reconstruído e as informações hidrológicas são acumulados.
Os dados medidos e o resultado da avaliação será integrado em banco de dados e são
compartilhados entre os intervenientes de desenvolvimento, incluindo os investidores
privados.
2: Um desenvolvimento e uso ordenados de recursos hídricos são implementados através de
melhora no monitoramento do uso de água e fortalecimento do sistema de licença de água.
3: O Plano de gestão de água é formulado e é estabelecido o ordenamento do uso de água nas
bacias de desenvolvimento concentrado.
Principais
Actividades
1. Implementação estável do desenvolvimento e reconstrução da rede de medição de rios
planeado pela ARA-CN e ARA-N.
2. Construção do banco de dados sobre o potencial de desenvolvimento de recursos hídricos.
3. Selecção de possíveis sítios para construção de barragens
4. Investigação e preparação do inventário de utentes de água de pequeno e médio porte e o
seu uso de água, tais como sistemas de irrigação para área menor que 500ha, que não estão
incluídos no actual sistema de licença de água.
5. Formulação do plano de gestão de água incluindo planos de distribuição de água dos rios
onde se espera um intenso desenvolvimento, tais como o rio Monapo.
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Rio Monapo, Rio Mecuburi, Rio Meluli/Namaita, Rio Ligonha, Rio Lúrio e seus tributários,
Rio Lugenda e seus tributários, Rio Lucheringo, Lago Chiuta
A bacia do rio Monapo da Zona I e Zona II deve receber prioridade para o estabelecimento
dos planos de gestão de água e de distribuição
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
ARA-CN e ARA-N em estreita cooperação com DPAs Nampula, Niassa e Zambézia
Planos
relevantes/
projectos
Organizações
Observações
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-37
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.6. Atividades para Desenvolvimento de Capacidade de
Recursos Humanos
32. Projecto de Treinamento de Distribuidores de Insumos Agrícolas
Projecto Projecto de Treinamento de Distribuidores de Insumos Agrícolas
Antecedentes É necessário promover a transição do estilo de agricultura da rotação de culturas para o
cultivo intensivo. É preciso expandir o uso de fertilizantes, sementes certificadas e
defensivos agrícolas, a fim de conseguir o cultivo intensivo. No entanto, o serviço público
de extensão é fraco devido ao pequeno número de extensionistas. Por isso, é necessário
que haja muitos canais de transferência de conhecimento sobre a agricultura intensiva aos
agricultores. Neste ponto, as lojas ou os distribuidores de insumos atender os agricultores
com frequência de forma que eles serão capazes de se tornarem um balcão de consulta
sobre o uso de insumos agrícolas.
Por outro lado, o conhecimento adequado sobre agroquímicos como pesticidas e
herbicidas deve ser entendido pelos agricultores para a preservação da natureza e da sua
própria saúde. Os distribuidores ou lojas que lidam com os produtos devem conhecê-los e
devem transferir os seus conhecimentos aos agricultores clientes para evitar acidentes
inesperados.
Se os distribuidores de insumos agrícolas são motivados a prestar os serviços de
consultoria, os agricultores terão acesso fácil à tecnologia básica de cultivo ao nível de
base. Os fracos serviços públicos de extensão rural podem ser compensados por esses
serviços de consulta. Além disso, os distribuidores de insumos podem ganhar confiança
junto aos clientes (agricultores) se eles continuarem a fornecer informações adequadas
sobre a tecnologia de cultivo. A confiança deve ser um tesouro inestimável para eles para
executar seus negócios em concorrência com os outros.
Objectivos Os agricultores têm um bom acesso aos conhecimentos básicos sobre a tecnologia de
cultivo intensivo.
Metas Distribuidores agrícolas qualificados fornecem serviços de aconselhamento agrícola a
agricultores sobre tecnologias agrícolas bem como o fornecimento de insumos.
Produtos Esperados 1. Cursos de formação sobre insumos agrícolas por distribuidores ou lojas são organizados
todo ano regularmente.
2. O número de distribuidores agrícolas qualificados aumenta a nível distrital
3. Número de entidades que manuseiam insumos agrícolas aumenta.
Principais
Actividades
1. Organizar cursos de formação em matéria de gestão de principais culturas e o uso
adequado dos insumos agrícolas, incluindo normas de segurança de agrotóxicos
estabelecidos por distribuidores ou lojas voluntários de insumos agrícolas. O certificado
é emitido para aqueles que terminarem o curso.
2. A fim de incentivo os distribuidores a realizarem o treinamento, tratamentos favoráveis
serão dados para os portadores do certificado de conclusão do treinamento, como a
prioridade para compras governamentais, incentivos fiscais, prioridade na obtenção de
créditos a juros baixos, sistema de condecoração, etc.
3. SDAE e DPA anunciam o tratamento favorável a distribuidores ou lojas de insumos
agrícolas.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
DPAs, Governos Distritais, MINAG, Agência Executora do Desenvolvimento Agrário do
Corredor de Nacala, ONGs
Planos relevantes/
projectos
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-38
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
33. Projecto de Academia Agrícola ProSAVANA (Centro de Desenvolvimento Agrícola)
Projecto Projecto de Academia Agrícola ProSAVANA (Centro de Desenvolvimento Agrícola)
Antecedentes O governo de Moçambique reconheceu que a capacitação de recursos humanos a nível de
base é uma importante força motriz para o desenvolvimento agrícola. O PRONEA (Programa
Nacional de Extensão Agrícola) que é o programa operacional do Plano Director de Extensão
Agrícola em conformidade com PEDSA, concentra-se em agricultores emergentes de
pequena escala a fim de aumentar a sua produtividade e acesso ao mercado. PRONEA, então,
possui 2 componentes de desenvolvimento humano dentre seus 3 componentes principais.
Um é o desenvolvimento dos serviços de extensão agrícola do lado da oferta (capacitação de
extensionistas) e o outro é o desenvolvimento dos serviços de extensão agrícola do lado da
demanda (capacitação de agricultores).
Apesar do reconhecimento do Governo sobre a questão dos recursos humanos, o pequeno
número de agricultores líderes nas comunidades e extensionistas capacitados tem sido um
problema sério para o desenvolvimento agrícola na área do Projecto. A fim de acelerar o
desenvolvimento, recursos humanos capacitados em ambos os lados a nível distrital, tanto do
lado do agricultor como do lado do extensionista devem ser sistematicamente assegurados
com base numa estratégia a longo prazo. Existe um sistema de educação formal sobre
agricultura nas Faculdades de Agricultura, Institutos Agrícolas e Ensinos Médios de
Agricultura em Moçambique. No entanto, o sistema não pode responder plenamente à
demanda por líderes capacitados e dedicados no desenvolvimento agrícola a nível de base.
Recomenda-se que o governo prestar muita atenção para descobrir capazes pessoal jovem e
silvicultor que eles sejam de base líderes a assumir a responsabilidade do desenvolvimento
agrícola, bem como para capacitar agentes de extensão públicos periodicamente.
Objectivos Formar pessoas a exercerem um papel de liderança no desenvolvimento agrário na área do
Projecto.
Metas Aumanto do número de agricultores capacitados e conscientes e extensionistas voltados ao
desenvolvimento agrícola/ rural na área do Projecto
Produtos
Esperados
1: Estabelecimento do sistema escolar da Academia Agrícola ProSAVANA
2: Jovens capazes são treinados e educados por meio de treinamento intensivo centrado em
práticas agrícolas e em habilidades necessárias para se tornarem líderes comunitários.
3: Curso de formação de líderes comunitários e fornecedores de insumos agrícolas bem como
a formação de extensionistas em cada etapa.
Principais
Actividades
<Treinamento de agricultores líderes e extensionistas públicos>
1. Construir as academias e campos para prática.
2. Treinar jovens capazes seleccionados (graduados no ensino médio) com uma forte vontade
de assumir a responsabilidade para o desenvolvimento da agricultura regional. Os 20
seleccionados em cada ano receberão por 2 anos um treinamento intensivo centrado em
práticas agrícolas
3. Focar o treinamento nas áreas de formação sobre gestão de culturas, organização e gestão
de grupos, etc. além da prática, para que os estagiários sejam capazes de desenvolver as
qualidades e habilidades necessárias para se tornarem um líder comunitário no futuro
4. Fornecer as seguintes 2 opções de incentivo aos formandos do treinamento findos os 2
anos:
(1) DUAT de terra agrícola de cerca de 5 ha e empréstimo em condições favoráveis para
cobrir o custo de capital inicial para início do plantio
(2) Emprego como extensionista público do SDAE correspondente
<Outros treinamentos>
1. Treinamento inicial dos extensionistas públicos (treinamento de 1 ano no acto do
recrutamento)
2. Treinamento de reciclagem dos extensionistas públicos (1 mês de treinamento a cada 5
anos de carreira)
3. Treinamento de líderes comunitários (treinamento ad-hoc em atendimento à solicitação dos
serviços de extensão)
4. Treinamento de fornecedores de insumos agrícolas (2 semanas de treinamento, a cada ano)
<Os instrutores>
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-39
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Professores/instrutores de universidades agrícolas, pesquisadores do IIAM, funcionários
seniores da DPA, ONGs e sector privado, e especialistas estrangeiros do Brasil e Japão, etc.
Período de
Implementação 2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos (local candidato para a Academia: Cuamba)
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
MINAG, DPA em Nampula, Niassa e Zambézia, SDAE dos 14 distritos, IIAM (CZNd e
CZNo)
Planos
relevantes/
projectos
PRONEA
Observações
Desenho da Visão Geral do Plano
4-40
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
34. Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Humana para Organização de Agricultores
Projecto Projecto de Desenvolvimento da Capacidade Humana para Organização de Agricultores
Antecedentes A fim de promover de forma eficaz os vários projectos de desenvolvimento agrícola na área
do Corredor de Nacala, é necessário obtermos o aumento do nível das práticas agrícolas e a
melhoria no padrão de vida de pequenos agricultores para que estes participem dos projectos,
sendo necessária a realização de actividades de formação para o desenvolvimento da
capacidade humana a nível rural. Há também a necessidade de apoiar a orientação técnica e a
organização de pequenos agricultores que não se beneficiarão dos projectos de produção por
fomento.
Objectivos Desenvolvimento da capacidade humana de pequenos agricultores a participarem de
projectos de desenvolvimento agrário na área do Corredor de Nacala através do aumento de
nível das práticas agrícolas e melhoria no padrão de vida. Além do que agricultores líderes de
futuras organizações de agricultores serão formados.
Metas Realizados os treinamentos de formação para o desenvolvimento da capacidade humana de
pequenos agricultores envolvidos no desenvolvimento agrário na área do Corredor de Nacala.
Produtos
Esperados
1: O nível das práticas agrícolas de pequenos agricultores será melhorado.
2: Agricultores líderes de futuras organizações de agricultores serão formados.
Principais
Actividades
1. Formular o Plano de treinamento para o desenvolvimento da capacidade humana pelo
DPA e SDAE
2. Seleccionar os participantes do treinamento por meio da recomendação da comunidade
ou a partir de representantes do grupo de jovens da comunidade.
3. Implementar o treinamento para o desenvolvimento da capacidade humana a nível de
Posto Administrativo.
4. Seleccionar talentos que podem se tornar Pessoas de Liderança das futuras organizações
de agricultores dentre os estagiários e implementar o treinamento para líderes para os
talentos que se candidatarem a líderes da organização.
5. Formar as organizações de agricultores através dos estagiários formados no treinamento
para líderes, mantendo-os como elementos centrais.
6. Apoiar as novas organizações de agricultores que foram estabelecidos através dos
serviços de extensão agrícola.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
Todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora/
Organizações
Relacionadas
DNEA, DPAs, SDAE, ONGs
Planos/
Projectos
Relevantes
Observações Para que os objectivos e as actividades do programa sejam semelhantes aos do PRONEA, o
programa irá apoiar e será realizada em conjunto com PRONEA.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-41
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
35. Projecto de Desenvolvimento de Capacidades dos Governos Distritais
Projecto Projecto de Desenvolvimento de Capacidades dos Governos Distritais
Antecedentes A unidade administrativa básica do desenvolvimento rural é o governo distrital. O governo
distrital tem desempenhado um papel importante para realizar o desenvolvimento agrícola e
deve ser o núcleo de planejamento e implementação. No entanto, os recursos humanos para
apoiar a organização administrativa em nível de distrito são pobres, e não têm sido capaz de
realizar uma administração eficaz e eficiente. A fim de promover o plano de desenvolvimento
agrícola no futuro, é necessário desenvolver os recursos humanos da administração local do
governo distrital.
Objetivos A fim de aprimorar a habilidade do governo distrital para executar projetos para o
desenvolvimento agrícola na área do Corredor de Nacala, implementar treinamentos para
desenvolvimento de capacidades do pessoal distrital.
Metas O pessoal da SDAE obtem capacidades para implementar projectos e rever o plano com base
na monitoria.
Produto
Esperados
1. Plano Director de Desenvolvimento Agrário no Nacala de Corredor é entendido a nível de
distrito
2. Pessoal da SDAE obtém a capacidade de operação/ gestão de projetos.
Principais
Atividades
1. Implementar um seminário de treinamento por alguns dias para SDAEs no Corredor de
Nacala com o seguinte conteúdo:
(1) A divulgação do Plano Director de Desenvolvimento Agrário no Corredor de Nacala.
(2) Reconhecer o papel do governo distrital/ SDAE na execução do Plano.
(3) Introdução de métodos de gestão geral e métodos de monitoria e avaliação na execução do
projeto.
(4) Elaboração de um plano de monitoria para projectos específicos dentro do Plano Diretor.
2. Implementar seminário anual com as SDAEs, a fim de apresentar os resultados da
monitoria e para compartilhar os problemas enfrentados e suas soluções.
3. Designar o pessoal necessário ao SDAE para promover o plano de desenvolvimento
agrícola, bem como traçar o seu orçamento necessário.
Período de
Implementação
2014 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 2030
Área Prioritária
(candidata)
SDAEs de todos os 14 distritos.
Agência
Implementadora
/ Organizações
relacionadas
Agência (organismo) executora do Desenvolvimento Agrário no Corredor de Nacla, DPAs,
Governos Distritais, ONGs
Planos
relevantes/
projetos
Projecto
Desenho da Visão Geral do Plano
4-42
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.7. Escalonamento do Plano Diretor
A realização do desenvolvimento agrícola no Corredor de Nacala, proposto no Plano
Diretor visa 2030 com atividades a partir de 2014. Levando em consideração o
estado atual das práticas agrícolas na área com mais dos pequenos agricultores
dependendo de extensos cultivos itinerantes, o estágio de desenvolvimento foi
dividido em três (3) fases que permitem o uso intensivo de recursos por setores-alvo
para alcançar a efetiva implementação dos programas/projetos propostos no Plano
Diretor.
A Figura 3.2.1 estabelece o escalonamento proposto do desenvolvimento agrícola no
Corredor de Nacala com "Fase I - Transição para a Fase de Cultivo Fixo (2014-2020)",
"Fase II - Fase de Crescimento da Produção Agrícola (2021-2025)" e "Fase III - Fase
de Expansão do Agronegócio (2026-2030)". As estratégias básicas de
desenvolvimento para estas fases são resumidas a seguir:
Fase I - Transição para a Fase de Cultivo Fixo (2014-2020)
Nesta fase, a intervenção do projeto se concentrará principalmente em promover a
transição do atual sistema de cultivo por pequenos agricultores, movendo-se
especificamente do cultivo itinerante não intensivo para cultivo fixo intensivo, através
da implementação de vários projetos. O foco recairá na capacitação dos agricultores
pequenos e médios para melhorar a produtividade agrícola, bem como promover
empresas do agronegócio como parceiros estratégicos para colaborar com os
pequenos agricultores, a fim de estabelecer um modelo eficiente de contrato agrícola.
Mecanismos de apoio acessíveis, tais como o crédito agrícola e esquemas de
subsídio de insumos serão introduzidos para acelerar essas iniciativas de
desenvolvimento. Além disso, será dado apoio para facilitar o registo do DUAT para
os pequenos agricultores, a fim de confirmar os seus direitos de uso de terra
agricultável.
Fase II - Fase de Crescimento da Produção Agrícola (2021-2025)
Para esta fase, será conduzido um apoio contínuo para a expansão da produção
agrícola, com foco na organização de grupos de agricultores ou no fortalecimento
das associações de agricultores existentes para promover amplamente a transição
do cultivo itinerante para fixo. Um dos mecanismos possíveis seria a criação de uma
aldeia modelo, onde um modelo prático para a produção intensiva fixa seria ser
demonstrado através da participação dos agricultores que se estabelecerem na vila
modelo. Ao mesmo tempo, apoio/projetos para melhoria e fortalecimento de cadeias
de valor agrícolas serão realizadas através do desenvolvimento de infraestruturas
básicas e a introdução de medidas de política para promover o desenvolvimento de
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-43
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
agronegócios. Isso também seria promoveria colaboração ativa entre pequenos e
médios agricultores e grandes empresas agrícolas por meio da atração de
investimento direto estrangeiro.
Fase III - Fase de Expansão de Agronegócio (2026-2030)
Na Fase de Expansão do Agronegócio, será promovido o desenvolvimento de
agrupamentos em áreas selecionadas de produção, especificados no Plano Diretor,
que se espera conduzam ao desenvolvimento agrícola abrangente no Corredor de
Nacala. Possíveis medidas de política para apoiar esta iniciativa incluem o
desenvolvimento de grandes lotes agrícolas em que o governo estrategicamente
facilitará o estabelecimento de um modelo de agronegócio comercial em grande
escala, e o estabelecimento das Zonas Econômicas de Agricultura Especiais com o
apoio da CPI/GAZEDA, formando o núcleo dos agrupamentos agrícolas na área.
Além disso, um esforço contínuo em direção à transição da produção agrícola para o
cultivo intensivo fixo será fundamental para a consecução dos objetivos de
desenvolvimento do Plano Diretor.
4.8. Programação da Implementação do Plano Diretor de
Desenvolvimento Agrícola
4.8.1. Alocação de Tarefas entre Stakeholders
O Plano Diretor será implementado não apenas pelo setor público, mas também
pelo setor privado incluindo agricultores e ONGs, etc. Setor público significa,
principalmente, instituições Governamentais como MINAG, suas subordinadas,
outros Ministérios relacionados como MPD, MOPH, MICOA etc. Algumas
organizações públicas como câmaras de comércio, instituições financeiras e
doadores também se encontram categorizadas neste setor. O setor privado consiste
em empreendimentos agrícolas, empresas de agronegócio de pequeno e médio
portes (SMEs), distribuidores, etc. E, agricultores organizados em vários níveis de
associações. Os stakeholders/instituições envolvidos encontram-se descritos na
Tabela 4.8.1.
A relação entre cada envolvido e projeto/atividade será esclarecida, e os atores
principais da implementação, assim como grupo/agência executora e apoiadores
serão identificados na Tabela 4.8.1.
Desenho da Visão Geral do Plano
4-44
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Tabela 4.8.1 Stakeholders esperados e relação à implementação do Plano Diretor
SECTOR SUB CATEGORIA STAKEHOLDER
GOVERNO ORGANIZAÇÕES
GOVERNAMENTAIS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
CPI, CEPAGRI, GAZEDA, IPEX, IIAM, INCAJU, ARA, ANE,
DPA, SDAE,
INSTITUIÇÕES
ORGANIZAÇÕES
PÚBLICAS
CÂMARA DE COMÉRCIO, UNIVERSIDADE
BANCOS E OUTRAS INSTITUIÇOES FINANCEIRAS
FUNDAÇÃO MALONDA
DOADORES ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, PAÍSES DOADORES
PRIVADO AGRICULTORES UNAC, FORO, ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, COOPERATIVAS
PRODUTORES EMPRESAS AGRÍCOLAS
AGRONEGÓCIO GRANDES EMPRESAS DE AGRONEGÓCIO
SMES PARA AGRONEGÓCIO
PRODUTORES/EMPRESAS DE SEMENTES
DISTRIBUIDOR DE INSUMOS AGRÍCOLAS
DISTRIBUIDOES DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE MAQUINAS
ONGS - CLUSA, AFRICARE, WORLD VISION, TECHNOSERVE, ORAM, ETC.
Fonte: Equipe do Estudo da JICA
Tabela 4.8.2 Stakeholder e Projetos
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1. Projecto de Fortalecimento da Investigação
Agrária ✓ ✓ ✓ ✓
2. Projecto de Fortalecimento do Serviço de
Extensão Agrária ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
3. Projecto de Registo (DUATs) de terras para
médias e pequenas explorações agrarias ✓ ✓ ✓ ✓
4. Projecto de Estabelecimento de Estrutura
Financeira para a Agricultura ✓ ✓ ✓ ✓
5. Projecto de Sistema de Apoio Financeiro
para Grandes Investidores ✓ ✓ ✓
6. Projecto de Estabelecimento de um sistema
de suporte financeiro para pequenas e médias
empresas de agronécio e organização de
agricultores– Fundo ProSAVANA de Iniciativa
ao Desenvolvimento
✓ ✓ ✓ ✓
7. Projecto de Estabelecimento de um sistema
de suporte financeiro para agricultores
individuais
✓ ✓ ✓ ✓
8. Projecto de Desenvolvimento de
Capacidades para Prestação de Serviços de
Desenvolvimento de Negócios
✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
9. Projecto de Reabilitação de Sistemas de
Irrigação ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-45
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
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10. Projecto de Reforço das Organizações de
Uso de Água ✓ ✓
11. Projecto de Melhoria da Tecnologia de
Irrigação e da Qualidade de Construção ✓ ✓ ✓ ✓
12. Projecto de Melhoria de Estradas de
Acesso para Actividades Agrícolas ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
13. Projecto de Estabelecimento de Crédito
Preferencial para Apoiar o Provedor de
Serviços de Mecanização Agrícola
✓ ✓ ✓ ✓ ✓
14. Projecto de Formação de Capacidades
para os Produtores de Sementes ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
15. Projecto de Melhoria no Acesso aos
Fertilizantes ✓ ✓ ✓
16. Projecto Vilas-Modelo ✓ ✓ ✓ 17. Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno
Agricultor ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
18. Projecto de Modelo de Produção de
Hortícolas ✓ ✓ ✓ ✓
19. Projecto de Replantio dos Cajueiros e
Melhoria do Sistema de Cultura Intercalar ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
20. Projecto de Revitalização da Indústria de
Chá ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
21. Projecto para a Formulação e
Desenvolvimento de Cooperativas Agrícolas
Modernas
✓ ✓ ✓ ✓ ✓
22. Estabelecimento de uma Organização de
Apoio no Investimento e Desenvolvimento da
Cadeia de Valor
✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
23. Projecto para Designação de Terras para
Investimento e Planeamento Territorial ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
24. Projecto para o Fortalecimento do
Mecanismo de Fiscalização da Aplicação das
Leis sobre a Terra e o Meio Ambiente
✓ ✓ ✓ ✓
25. Projeto de Zona Econômica Especial
Agrícola (ZEE e ZFI - área do ProSavana) ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
26. Projecto de Reabilitação de Instalações
Agrícolas de Armazenamento ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
27. Projecto de Padronização de Produtos
Agrícolas ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
28. Projecto de Melhoria no Acesso às
Informações de Mercado ✓ ✓ ✓
29. Projecto de Desenvolvimento de Cluster de
Soja ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
30. Programa de Assistência para a
Elaboração, Divulgação e Execução dos
PDUTs (Plano Distrital de Uso da Terra)
✓ ✓
31. Estudo Básico para a Gestão de Recursos
Hídricos ✓ ✓
32. Projecto de Treinamento de Distribuidores
de Insumos Agrícolas ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
33. Projecto de Academia Agrícola
ProSAVANA (Centro de Desenvolvimento
Agrícola)
✓ ✓ ✓ ✓ ✓
Desenho da Visão Geral do Plano
4-46
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
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34. Projecto de Desenvolvimento da
Capacidade Humana para Organização de
Agricultores
✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ✓
35. Projecto de Desenvolvimento de
Capacidades dos Governos Distritais ✓ ✓ ✓ ✓
4.8.2. Plano de Implementação
Os principais envolvidos na implementação do Plano Diretor são os setores público,
privado e ONGs.
Como descrito no capítulo 4.4, o Plano Diretor tem como período meta de 2014 a
2030. O período do desenvolvimento do Plano Diretor está dividido em 3 fases,
como mostra a Figura 5.8.1, “Fase 1 – Transição para cultura não itinerante
(2014-2020)”, “Fase II – Crescimento da produção agrícola (2012 – 2025)”, e “Fase
III – Expansão do agronegócio (2026 – 2030)”.
4.8.3. Programação da Implementação
O projeto/programa será implementado considerando a implementação efetiva do
Plano Diretor e o uso intensivo de recursos dos stakeholders para setores meta. O
monitoramento do progresso deverá ser realizado até o final do programa/projeto, e
ao final de cada fase, o progresso do Plano Diretor deverá ser avaliado.
A programação da implementação do Plano Diretor encontra-se sintetizada
conforme mostra a Tabela 4.8.3. A programação será considerada de forma mais
detalhada nas atividades a seguir.
Tabela 4.8.3 Programa de Implementação do Plano Diretor
Projecto
Fase 1 – Transição para
cultura não itinerante
Fase II –
Crescimento da
produção agrícola
Fase III – Expansão
do agronegócio
‘14 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 ‘30
1. Projecto de Fortalecimento da Investigação
Agrária
2. Projecto de Fortalecimento do Serviço de
Extensão Agrária
3. Projecto de Registo (DUATs) de terras para
médias e pequenas explorações agrarias
4. Projecto de Estabelecimento de Estrutura
Financeira para a Agricultura
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-47
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Projecto
Fase 1 – Transição para
cultura não itinerante
Fase II –
Crescimento da
produção agrícola
Fase III – Expansão
do agronegócio
‘14 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 ‘30
5. Projecto de Sistema de Apoio Financeiro para
Grandes Investidores
6. Projecto de Estabelecimento de um sistema
de suporte financeiro para pequenas e médias
empresas de agronécio e organização de
agricultores– Fundo ProSAVANA de Iniciativa
ao Desenvolvimento
7. Projecto de Estabelecimento de um sistema
de suporte financeiro para agricultores
individuais
8. Projecto de Desenvolvimento de Capacidades
para Prestação de Serviços de Desenvolvimento
de Negócios
9. Projecto de Reabilitação de Sistemas de
Irrigação
10. Projecto de Reforço das Organizações de
Uso de Água
11. Projecto de Melhoria da Tecnologia de
Irrigação e da Qualidade de Construção
12. Projecto de Melhoria de Estradas de Acesso
para Actividades Agrícolas
13. Projecto de Estabelecimento de Crédito
Preferencial para Apoiar o Provedor de Serviços
de Mecanização Agrícola
14. Projecto de Formação de Capacidades para
os Produtores de Sementes
15. Projecto de Melhoria no Acesso aos
Fertilizantes
16. Projecto Vilas-Modelo
17. Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno
Agricultor
18. Projecto de Modelo de Produção de
Hortícolas
19. Projecto de Replantio dos Cajueiros e
Melhoria do Sistema de Cultura Intercalar
20. Projecto de Revitalização da Indústria de
Chá
21. Projecto para a Formulação e
Desenvolvimento de Cooperativas Agrícolas
Modernas
22. Estabelecimento de uma Organização de
Apoio no Investimento e Desenvolvimento da
Cadeia de Valor
23. Projecto para Designação de Terras para
Investimento e Planeamento Territorial
24. Projecto para o Fortalecimento do
Mecanismo de Supervisão da Aplicação das
Leis sobre a Terra e o Meio Ambiente
25. Projeto de Zona Econômica Especial
Agrícola (ZEE e ZFI - área do ProSavana)
26. Projecto de Reabilitação de Instalações
Agrícolas de Armazenamento
27. Projecto de Padronização de Produtos
Agrícolas
28. Projecto de Melhoria no Acesso às
Desenho da Visão Geral do Plano
4-48
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Projecto
Fase 1 – Transição para
cultura não itinerante
Fase II –
Crescimento da
produção agrícola
Fase III – Expansão
do agronegócio
‘14 ‘15 ‘16 ‘17 ‘18 ‘19 ‘20 ‘21 ‘22 ‘23 ‘24 ‘25 ‘26 ‘27 ‘28 ‘29 ‘30
Informações de Mercado
29. Projecto de Desenvolvimento de Cluster de
Soja
30. Programa de Assistência para a Elaboração,
Divulgação e Execução dos PDUTs (Plano
Distrital de Uso da Terra)
31. Estudo Básico para a Gestão de Recursos
Hídricos
32. Projecto de Treinamento de Distribuidores
de Insumos Agrícolas
33. Projecto de Academia Agrícola
ProSAVANA (Centro de Desenvolvimento
Agrícola)
34. Projecto de Desenvolvimento da
Capacidade Humana para Organização de
Agricultores
35. Projecto de Desenvolvimento de
Capacidades dos Governos Distritais
4.9. Estrutura Institucional para a Implementação do Plano Diretor
4.9.1. Experiência do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira
A estrutura organizacional do Corredor de Crescimento Agrícola da Beira (BAGC),
conhecido como “Parceria BARC” será a base da plataforma institucional do
ProSAVANA. Como ilustrado na Figura 4.9.1, o papel da Parceria BAGC é facilitar o
investimento coordenado dos setores público e privado para apoiar o agronegócio
viável comercialmente. Existem duas principais funcionalidades da Parceira BAGC;
o Conselho BAGC e a Secretaria BAGC. O conselho BAGC atua como um corpo de
tomada de decisão representado pelos setores público e privado para trabalhar no
interesse de promover investimentos na agricultura comercial no Corredor da Beira.
Já a secretaria BAGC oferece uma plataforma de coordenação e facilitação do apoio
operacional no trabalho da Parceria BAGC. O Fundo Catalisador, registrado como
uma empresa de investimento, investe nas etapas inicias de negócios relacionados
ao agro-processamento e à produção agrícola, que incorporam agricultores de
pequeno e médio portes. A equipe técnica do Fundo Catalisador oferece apoio
intensivo aos clientes do fundo quanto à gestão da produção e dos negócios, e
fornece serviços de consultoria a empresas pequenas-médias que buscam iniciar ou
expandir a agricultura comercial.
Em síntese, o papel da secretaria da Parceria BAGC limita-se à coordenação e
atividades de relações públicas para a criação de uma rede entre parceiros públicos
e privados, enquanto o Fundo Catalisador tem um papel prático e proativo na
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-49
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
promoção e expansão comercial da agricultura e do agronegócio na área,
fornecendo ampla consultoria e apoio de monitoramento.
Fonte: Corredor de Crescimento Agrícola
Figure 4.9.1 Estrutura organizacional da Parceria BAGC
4.9.2. Opções Potenciais para a Estrutura Institucional na implementação do
Plano Diretor Agrícola no Corredor de Nacala
(1) Estabelecimento de instância de coordenação para a implementação do Plano
Diretor
O Plano Diretor Agrícola do Corredor de Nacala compreende 14 distritos em 3
províncias envolvendo diferentes setores e aborda uma variedade de questões de
desenvolvimento tais como meio ambiente, posse da terra, infraestrutura,
desenvolvimento de recursos humanos e desenvolvimento agrícola e do
agronegócio. A Implementação do Plano Diretor Agrícola no Corredor de Nacala
(também conhecido como ProSAVANA) estará institucionalmente a cargo do
Ministério da Agricultura, e sob a colaboração dos ministérios relevantes tais como o
Ministério de Planificação e Desenvolvimento (CPI, GAZEDA), Ministério do
Comércio, Ministério das Obras Públicas e Habitação (DNA, ARAS), Ministério de
Coordenação da Acção Ambiental, todos a nível de governo central.
Por ser um programa multi-setorial, o ProSAVANA trabalhará com uma série de
diferentes instituições tanto do setor público quanto do privado, e em nível nacional,
provincial e distrital. Para que os projetos de desenvolvimento agrícola e as
atividades propostas no Plano Diretor sejam efetivamente direcionados e
implementados, é necessário criar-se uma instância de coordenação para atuar
como um conselho consultivo interinstitucional para o compartilhamento de
informações e a coordenação das atividades entre os três diferente níveis nas 3
Setor Privado
Parceria BAGC (Registrada como uma Associação)
BAGC Fundo Catalisador
Conselho da Parceria BAGC
Governo Doadores
SecretariaBAGC
Conselho do Fundo BAGC
Comitê de Investimento
Desenho da Visão Geral do Plano
4-50
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
províncias de Nampula, Niassa e Zambézia. A estrutura de coordenação terá o
papel de facilitador, auxiliando a coordenar o apoio de outros parceiros de
desenvolvimento e manter a ligação entre parceiros privados do agronegócio
durante a implementação do Plano Direto. Além disso, haverá uma unidade
separada para monitorar/inspecionar o status dos investimentos agrícolas e no
agronegócio em termos de aspectos ambientais e sociais, com vistas a implementar
o conceito da introdução do investimento agrícola responsável para o
desenvolvimento do Corredor de Nacala.
Esta instituição de desenvolvimento do sector agrícola será um dos sectores mais
importantes sob a instituição de desenvolvimento para o desenvolvimento
econômico integrado do Corredor de Nacala num futuro próximo.
(2) Opções potenciais para a estrutura institucional de implementação do Plano
Diretor Agrícola no Corredor de Nacala
Existem diferentes tipos de estruturas organizacionais de coordenação e de
implementação de projetos e programas. Considerando a natureza do proSAVANA,
que será realizado por meio de iniciativas multi-setoriais, é necessário estabelece
uma estrutura de coordenação, constituída de um conselho gestor e uma secretaria
para assegurar a tomada de decisão de forma colaborativa e compartilhamento de
informações. Semelhante ao caso das Parcerias BAGC, são propostas abaixo duas
estruturas institucionais potenciais focadas na função de secretaria.
1) Opção 1: Secretaria ProSAVANA com o papel de coordenação
O papel de secretaria, aqui proposto, visa facilitar a coordenação entre os projetos
de desenvolvimento agrícola e as atividades de investimentos realizadas por
diferentes instituições, ambas públicas e privada; enquanto o conselho gestor,
composto por representantes de 3 províncias, o Ministério da Agricultura, ABC e
JICA, atuam como instâncias de tomada de decisão. Apesar da secretaria não ter o
papel de consultor técnico no apoio aos projetos e atividades realizadas por
diferentes atores, como mostrado na Figura 4.9.2, ela facilita a ligação entre as
atividades agrícolas e do agronegócio, criando sinergias para a expansão das
iniciativas. Embora os projetos de desenvolvimento e de investimento venham a ser
realizados de forma independente por diferentes partes, seus representantes
deverão participar de reuniões trimestrais organizadas pela secretaria para
relatarem o progresso de suas atividades. Um escritório de ligação seria
estabelecido em Maputo com a tarefa de manter um contato próximo com
ministérios, doadores e empresas privadas. Tarefas específicas para o conselho
gestor e secretaria encontram-se resumidas abaixo:
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-51
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Os Papéis do Conselho Gestor ProSAVANA
Realizar reuniões anuais do Conselho;
Monitorar o progresso geral dos projetos e investimentos realizados no Corredor
de Nacala;
Aprovar o plano anual orçamentário das atividades da Secretaria ProSAVANA; e
Discutir assuntos relativos a reformas institucionais ou regulamentares para o
desenvolvimento da agricultura e do agronegócio no Corredor de Nacala.
Os Papéis da Secretaria ProSAVANA
Responsável pela coordenação geral das atividades com instituições
relacionadas;
Realizar reuniões trimestrais de coordenação, convidando instituições e órgãos
engajados com o desenvolvimento agrícola e do agronegócio no Corredor de
Nacala;
Apoiar o monitoramento e a avaliação da implementação do Plano Diretor;
Monitorar/auditar investimentos agrícolas e do agronegócio em termos dos
aspectos ambientais e sociais, e advertir investidores no sentido de induzi-los a
tomarem medidas corretivas caso sejam observadas sérios delitos;
Facilitar o desenvolvimento de uma plataforma de gestão do conhecimento,
agindo como um centro de informações para o ProSAVANA;
Realizar atividades de relações públicas para disseminar amplamente
informações sobre o desenvolvimento agrícola e do agronegócio no Corredor de
Nacala;
Facilitar discussões sobre políticas com instituições relacionadas para uma
reforma institucional e regulamentar de forma a promover o desenvolvimento
agrícola e investimentos no agronegócio; e
Realizar a coordenação dos doadores para o desenvolvimento do Corredor de
Nacala.
Conselho Gestor - Instância de Tomada de Decisão
MINAG
(Diretor do
Conselho)
JICAGabinete do
Governador do
Niassa
Gabinete do
Governador da
Zambézia
Gabinete do
Governador de
Nampula ABC
Ministérios/
Organizações
Relevantes
Ministérios/
Organizações
Relevantes
Colaboração
Escritório de
Ligação (Maputo)
Administração -
Relaões Púbicas
Unidade de
Coordenação
Unidade de
Monitoramento/Auditoria
(Aspectos Ambientais/Sociais)
Secretaria (NAMPULA)(Supervisiona a Implementação do Projecto)
ProSAVANA-JBM Project CProject BProject A
Projetos Relata periodicamente o progresso
Figura 4.9.2 Estrutura Institucional (Opção 1)
Desenho da Visão Geral do Plano
4-52
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
2) Opção 2: Secretaria ProSAVANA com papel de coordenação e consultoria
técnica
A segunda opção, mostrada na Figura 4.9.3 propõe um papel mais extenso para a
secretaria com tarefas consultivas técnicas. Uma unidade de apoio a projetos será
criada na secretaria, com especialistas técnicos designados para fornecer apoio
consultivo e monitoramento. Espera-se que a secretaria exerça um papel mais
proativo na condução dos projetos de desenvolvimento agrícola, no entanto, pode
haver um risco potencial de uma gestão ineficaz devido à capacidade organizacional
limitada para realizar as tarefas ampliadas. Além das funções da secretaria
sintetizadas na Opção 1, haveriam tarefas adicionais na Opção 2, listadas abaixo,
enquanto o papel do conselho gestor permaneceria o mesmo da Opção 1.
Os Papéis da Unidade de Apoio a Projetos da Secretaria ProSAVANA
Monitorar o progresso de cada projeto e/ou atividade de acordo com o plano de
implementação;
Fornecer informações técnicas necessárias e serviços de consultoria para
garantir a tranquila implementação dos projetos;
Manter lições técnicas obtidas de projetos para fornecer experiências/feedback
na formulação de novos projetos agrícolas; e
Revisar documentos de propostas e projetos de novos projetos de
desenvolvimento agrícola e de investimentos, e fornecer dados técnicos e
orientações para o planejamento de projetos.
Conselho Gestor - Instância de Tomada de Decisão
MINAG
(Diretor do
Conselho)
JICAGabinete do
Governador do
Niassa
Gabinete do
Governador da
Zambézia
Gabinete do
Governador de
Nampula ABC
Ministérios/
Organizações
Relevantes
Ministérios/
Organizações
Relevantes
Colaboração
Escritório de
Ligação (Maputo)
Administração -
Relaões Púbicas
Unidade de
Coordenação
Unidade de
Monitoramento/Auditoria
(Aspectos Ambientais/Sociais)
Secretaria (NAMPULA)(Supervisiona a Implementação do Projecto)
ProSAVANA-JBM
Project C
Project B
Project A
Unidade do
Projecto(Suporte Técnico)
# Fornecer as entradas t?cnicas necess?rias e servi?o de aconselhamento
# Monitorar o progresso dos projectos/actividades
# Manter li??es t?cnicas obtidas de projetos
Figura 4.9.3 Estrutura Institucional (Opção 2)
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-53
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.10. Avaliação Ambiental Estratégica
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) refere-se a "uma avaliação implementada
nos níveis político, de planejamento e programa, mas não a um AIA em nível de
projeto" (Diretrizes JICA para Considerações Ambientais e Sociais, 2010) ou "uma
variedade de abordagens analíticas e participativas que visam integrar
considerações ambientais em políticas, planos e programas, e avaliar as
inter-relações com considerações econômicas e sociais" (OECD/DAC, 2006). A
aplicação de AAE provou-se útil especialmente nos primeiros estágios da tomada de
decisão para o desenvolvimento. A este respeito, o Esboço de Plano Diretor de
Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala está agora sujeitos ao AAE
seguindo os passos mostrados abaixo:
4.1. Identificação de alternativas;
4.2. Análise de Partes Interessadas
4.3. Desenho de Matriz e comparação de alternativas;
4.4. Identificação de impactos adversos significativos associados ao Esboço de
Plano Diretor.
Em fase posterior do estudo, cada componente do Plano Diretor, incluindo projetos
prioritários, bem como projetos de impacto rápido serão objeto de rastreamento e
definição de escopo em nível de IEE, e também serão propostas medidas de
mitigação.
Embora Moçambique não tenha legislação específica sobre AAE2 além do Decreto
Nº.45/2004 "Regulamentação do Processo de AIA", existem alguns casos onde AAE
foi aplicada (Tabela 4.10.1). Entre os doadores, CIDA está aplicando AAE como uma
ferramenta comum para suas operações em Moçambique como apoio orçamentário
para redução da pobreza, programas setoriais para a saúde e agricultura, etc.
Tabela 4.10.1 Exemplos de AAE em Moçambique
Título Local Resultado principal
Transport Options for Corridor Sands Ltd.
(MICOA/DANIDA, 2004)
Província
de Gaza
Recomendação para tomada de decisão sobre
diferentes opções de transporte.
Programa National de Desenvolvimento
Agrícola-II (MINAG/IUCN, 2005)
Nível
Nacional
Estratégia Ambiental para Implementação do
Programa;
Critérios ambientais para a seleção de Propostas.
Avaliação Ambiental Estratégica de Zona
Costeira (MICOA, 2012)
48
distritos
do litoral
Mapeamento da ocupação de terras atual e
identificação de terras admissíveis para o turismo,
mineração, habitação, etc.
Fonte: Equipe do Estudo
2 Está definido que a Direção Nacional de Avaliação de Impacto Ambiental (DNAIA) tem a função de "prosseguir com a
avaliação ambiental estratégica de políticas, planos e programas" (Portarias Ministeriais nº.259/2005 e nº.265/2009).
Desenho da Visão Geral do Plano
4-54
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.10.1. Identificação de alternativas
Conforme descrito no capítulo 3.2, o objetivo do Esboço de Plano Diretor é definido
como "Melhorar a produtividade agrícola de pequenos e médios
estabelecimentos agrícolas, e maximizar os efeitos do aumento dos produtos
agrícolas sobre a economia regional através do desenvolvimento de polos
agrícolas de investimento privado e envolvendo os pequenos e médios
estabelecimentos agrícolas". Existem vários planos, programas e estratégias que
podem ser considerados como alternativas (não competitivos mas complementares
entre si) com o mesmo objetivo, embora a cobertura geográfica não se encaixe
exatamente no Corredor de Nacala em todos os casos. A Tabela 4.10.2 mostra tais
alternativas a serem analisadas no AAE atual. Alguns planos de ação importantes
como PAPA e PARPA não estão incluídos porque estes estão previstos para terminar
antes de 2015, o ano em que o Plano Diretor deverá tornar-se operacional.
Políticas nacionais subjacentes às alternativas acima incluem: Política Agrária (1995),
Política Nacional do Ambiente (1995), Política Nacional de Terras (1995), Política de
Desenvolvimento de Florestas e Fauna Bravia (1997), Política de Ordenamento do
Território (2007), Política de Águas (2007), Política de Biocombustíveis (2009) e
Política de Conservação (2009). "Pacto para o Desenvolvimento do Sector Agrário
em Moçambique no contexto do CAADP" assinado em 2011 entre o MINAG, UA,
SADC e outras partes interessadas cita a Declaração de Maputo em 2003, que pediu
a alocação pelo menos 10% do orçamento nacional ao setor agrícola para atingir o
crescimento do setor de mais de 6% ao ano.
Tabela 4.10.2 Alternativas ao Plano Diretor
Título Cobertura Período Orçamento Indicativo
PEDSA: Plano Estratégico para o
Desenvolvimento do Sector Agrário
(MINAG)
Nível Nacional 2011 –
2020
112 bilhões MT
(segundo estimado no
1o esboço de PNISA)
Plano Estratégico Provincial (Governo
Provincial de Niassa)
Província de
Niassa
2008 –
2017
680 milhões USD
Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Província de
Nampula (Governo Provincial de
Nampula)
Província de
Nampula
2010 –
2020
4,292 milhões de USD
Plano Estratégico de
Desenvolvimento da Zambézia
(Governo Provincial de Zambézia)
Província de
Zambézia
2011 –
2020
3,706 milhões de
USD*
Estratégia de revolução verde em
Moçambique (Conselho de Ministros)
Nível Nacional 2007 - Não apresentado
EDR: Estratégia de Desenvolvimento
Rural (Conselho de Ministros)
Nível Nacional 2007 –
2025
20 milhões USD (para
1ª fase 2007-2009)
PASAN: Estratégia e Plano de Ação
de Segurança Alimentar e Nutricional
(SETSAN)
Nível Nacional 2008 –
2015
232 milhões USD
Plano Diretor da Extensão (MINAG) Nível Nacional 2007 – 51 milhões USD (para
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-55
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
2016 PRONEA 2007-2014)
Estratégia da irrigação (MINAG) Nível Nacional 2010 –
2020
645 milhões USD
PROMER: Programa da Promoção do
Mercado Rural (MINAG/FIDA/AGRA)
15 distritos de 4
províncias do Norte
2009 –
2016
41 milhões USD
Estratégia para o Reflorestamento
(MINAG)
Nível Nacional 2009 –
2030
1,360 milhões de USD
Plano de Ação para a Prevenção e
Controlo da Erosão de Solos (MICOA)
Nível Nacional 2008 –
2018
4.4 milhões de USD
Plano de Ação para a Prevenção e
Controlo às Queimadas
Descontroladas (MICOA)
Nível Nacional 2008 –
2018
2 milhões USD
* Projetos em andamento não estão incluídos.
Fonte: Equipe do Estudo
4.10.2. Análise de Partes Interessadas
De acordo com a "Acta da Reunião sobre Cooperação Triangular para o
Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (17 de setembro de
2009)", as partes interessadas do ProSAVANA são determinadas como segue:
Produtores: Agricultores locais, População Local,
Associações agrícolas, Empresas privadas (empresas
agrícolas, empresas de processamento de produtos
agrícolas), Outras empresas da cadeia produtiva
Organizações públicas: IIAM, DNSA, DNEA, DNSV, IAM, INCAJU, Outros
No entanto, é evidente que existe uma gama mais ampla de partes interessadas,
caracterizados por diferentes níveis de participação no processo de tomada de
decisão, influência consultiva e susceptibilidade aos impactos positivos/negativos,
diretos/indiretos devidos à implementação do Plano Diretor. A Tabela 4.10.3 é uma
tentativa de descrever as partes interessadas, no sentido mais amplo para a área do
estudo.
Tabela 4.10.3 Partes interessadas ampliadas do ProSAVANA
Produtores:
- Associações (registradas/não registradas)
- Fóruns, Sindicatos, Federações
- Cooperativas (primeiro nível/segundo-nível)
- Organização de nível nacional tais como AMPCM, UNAC
- Os agricultores podem ser classificados de várias maneiras: por cultura, tamanho do
estabelecimento agrícola, propriedade de animais, detentor de DUAT, prática agrícola
(fixa/itinerante, manual/mecanizada), acesso a extensão/financiamentos/irrigação/mercado,
condições de saúde, tais como HIV/AIDS, idade, sexo, etnia, língua, nível de alfabetização,
religião, nível de pobreza, etc.
- Estabelecimentos agrícolas familiares (chefiados por homem/mulher, etc.)
- Representantes oficiais/tradicionais da localidade, aldeia e comunidade
Empresas privadas:
- Empresas tradicionais de cultura comercial (algodão, tabaco, cana-de-açúcar, sementes
oleaginosas, coco, etc.)
Desenho da Visão Geral do Plano
4-56
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
- Empresas de transformação de produtos agrícolas (milho, mandioca, arroz, castanha de
caju, frango, carne, etc.)
- Comerciantes Formais/Informais, transportadores, intermediários
- Atacadistas, varejistas, supermercados, restaurantes
- Mercados de alimentos públicos/Informais em nível de cidade, vila ou aldeia
- Empresas de comércio para importação e exportação
- Prestadores de serviços (sementes, fertilizantes, agroquímicos, máquinas, equipamentos,
assistência técnica, finanças, marketing, etc.)
- Investidores em agronegócios (externos/internos)
- Câmara de comércio
Organizações públicas:
- MINAG (Gabinete do Ministro, DNSA, DNEA, DNSV, DNTF, etc.)
- MICOA (DNAPOT, DNAIA, etc.)
- MOPH, ARA
- ANE
- CPI
- GAPI
- Instituições relacionadas com MINAG (IIAM, INCAJU, IAM, ICM, CEPAGRI, CENACARTA,
INFATEC, FDA, etc.)
- Governos provinciais, especialmente DPA DPOPH, DPIC, DPCA
- Governos distritais, especialmente SDAE e SDPI
ONGs e Doadores:
- ONGs (internacionais/nacionais)
- Doadores multilaterais (WB, AFDB, IFAD, o UNDP, etc.)
- Doadores bilaterais (JICA, ABC, USAID, MCA, SIDA, SDC, FINNIDA, etc.)
Fonte: Equipe do Estudo
4.10.3. Desenho de matriz e comparação de alternativas
Impactos negativos sobre o ambiente natural e social podem ocorrer em associação
com os planos, programas e estratégias descritas acima. A Tabela 4.10.4 mostra uma
matriz de potenciais impactos adversos e suas principais causas.
Tabela 4.10.4 Potenciais Impactos Adversos e Suas Principais Causas
Impactos Adversos Principais Causas
Poluição do Ar Emissão das fábricas de processamento; Queimada florestal; Queima de
resíduos de culturas
Poluição da Água
& contaminação de sedimentos
Drenagem e escoamento de machambas afetadas por excrementos de
pecuária, fertilizantes ou agroquímicos; Efluentes de fábrica de
processamento; Eutrofização de albufeira e aumento de turbidez da água
descarregada
Eliminação inadequada de resíduos Resíduos orgânicos de fábrica de processamento; Depósito de terra
removida por obras civis (estrada, sistema de irrigação, fábrica, etc.)
Contaminação do solo
& contaminação de sedimentos
Agroquímicos e metais pesados residuais; Água descarregada de obras
civis
Ruído e vibração Operação da fábrica de processamento; Obras civis (durante a construção);
Aumento do tráfego em estrada rural
Subsidência do solo Extração excessiva das águas subterrâneas
Odor ofensivo Pecuária intensiva; Algum tipo de fábrica de processamento
Perturbação de áreas protegidas Seleção de local inadequado dentro ou ao redor de áreas protegidas;
Invasão de zonas-tampão pelo aumento de pressão por terra
Degradação do ecossistema e
biodiversidade
Seleção de local inadequado perto de habitat de espécies protegidas ou
ameaçadas; Queima ou derruba de floresta; Recuperação de zonas
úmidas; Extração ou desvio maciço das águas superficiais e subterrâneas;
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Descarga de albufeira; Efluentes de fábrica de processamento; Obstrução
de migração de peixes por estrutura hidráulica; Obstrução de migração
animal e fragmentação do habitat pelo aumento de tráfego rodoviário;
Invasão de espécies exóticas ou pragas; Desmatamento acelerado pela
melhoria de rede viária; Excesso de pastoreio; Monocultura de culturas
arbóreas; Eutrofização; Excesso de pesca
Alteração no regime hidrológico Extração ou desvio maciço das águas superficiais e subterrâneas;
Estruturas hidráulicas para irrigação; Aterro de estrada em áreas mal
drenadas; Descarga de albufeira; Efeito de remanso por albufeira;
Reflorestamento e desmatamento maciço
Erosão de solo e assoreamento Desmatamento e expansão das práticas inadequadas de agricultura em
áreas inclinadas; Acúmulo de sedimentos em albufeira; Corte-e-aterro por
obras civis
Acúmulo de sal, outras degradações
do solo
Práticas inadequadas de irrigação em área de risco potencial; Exploração
consecutiva de agricultura sem repouso, cobertura, aplicação de
fertilizantes ou estrume; Compactação acelerada pela mecanização
Alteração substancial da forma de
terra, geologia, paisagem
Improvável
Gestão inadequada de sítios
abandonados
Improvável
Aumento do risco de incêndio
florestal
Expansão da fronteira agrícola sobre a floresta; Expansão da plantação de
árvores ou da cultura arbórea próxima à área residencial
Efeito transfronteiriço ou global Emissão de gases com efeito de estufa de fábrica de processamento;
Alteração hidrológica em bacias fluviais internacionais
Influência sobre os povos indígenas
ou minorias
Improvável
Em detrimento do patrimônio
cultural ou histórico
Seleção inadequada de local em património conhecido ou desconhecido;
Exame inicial insuficiente antes do início de actividade
Reassentamento involuntário Cercamento de terreno grande por DUAT; Expropriação de terras;
Inundação pela construção ou reabilitação de albufeira; Conversão de
florestas em terras agrícolas; Extração excessiva de águas superficiais ou
subterrâneas, especialmente em área a montante; Não conformidade com
fluxo de compensação de albufeira a jusante; Expansão das plantações de
biocombustível substituindo estabelecimentos agrícolas, florestas e áreas
comunitárias; Fraca construção de consenso entre investidor, comunidade e
governo; Não conformidade com o plano de ação de reassentamento;
Compensação insuficiente e/ou retardada; Não cumprimento do acordo de
parceria entre investidor - comunidade; Reassentamento em áreas sem
infraestrutura adequada e prestação de serviço social; Falta de plano de
reconstrução de subsistência para a população afetada; Reparação fraca
de mecanismo de queixa; Perda de emprego tradicional devido à melhoria
do transporte, do uso do solo e utilização de recursos naturais; Captura de
benefício por elites locais; Falta de oportunidades de emprego preferencial
para a população local
Limitação de acesso a recursos
naturais
Perda ou restrição de meios de
subsistência
Séria mudança no estilo de vida
Marginalização dos grupos
vulneráveis
Localização de benefícios e danos
Agravamento de conflitos de
interesses
Ampliação da desigualdade de
gênero
Condições de trabalho e segurança
no trabalho
Intoxicação por gestão inadequada de agroquímicos; Efluentes de fábrica
de processamento em rios e lagos usados como fonte de água potável;
Mudança de tráfego devido a obras rodoviárias e aumento de acidentes de
trânsito; Propagação de pragas em torno de albufeira; Falta de sistema de
alerta de emergência de descarga de albufeira; Maior interação entre
trabalhadores externos e moradores; Não cumprimento da legislação
pertinente para obras civis e operações de fábrica; Falta de treinamento e
campanha de criação de sensibilização sobre segurança e saúde pública;
Falta de plano de contingência para emergências
Aborrecimentos durante a
construção
Risco de acidente e danos à saúde
humana
Disseminação de Doenças
infecciosas, HIV / SIDA
Desrespeito a direitos da criança
Fonte: Equipe do Estudo
A Tabela 4.10.5 mostra o resultado da comparação entre o Esboço de Plano Diretor e
suas alternativas, em termos de provável ocorrência de impactos adversos sem
quantificação exata. Embora seja desejável classificar os impactos por pontuação de
Desenho da Visão Geral do Plano
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
probabilidade, magnitude, extensão e duração, a comparação foi realizada de forma
muito qualitativa uma vez que a maioria de alternativas não descrever totalmente as
atividades concretas ou indicadores numéricos. Além disso, deve notar-se que a
Tabela 4.10.5 não significa que efeitos adversos assinalados (X) acontecerão com
certeza, pois a maioria dos impactos poderia ser evitada pela aplicação de medidas
adequadas. Por outro lado, também é verdade que ausência de assinalação (X) não
garante que esse impacto nunca aconteceria.
Todos os prováveis impactos adversos do Esboço de Plano Diretor também
aparecem em alternativas. Em termos de ambiente natural, a maioria dos principais
fatores desses impactos são: (i) construção ou reabilitação de infraestruturas rurais,
tais como estradas, instalações de irrigação, fábrica de processamento, etc.; e, (ii)
aumento do uso de fertilizantes e produtos agroquímicos. Quanto ao ambiente social,
o fundo de impactos negativos é mais complicado e diferente em cada caso, mas
geralmente atribuível a: (i) cercamento ou expropriação de terras já em uso pela
população local (incluindo pousios e floresta); (ii) extração ou desvio de água; e, (iii)
direcionamento não transparente ou seleção desleal de beneficiários.
A semelhança nos impactos adversos prováveis entre o Esboço de Plano Diretor e
alternativas reflete o fato de que esses planos e programas compartilham a mesma
direção de desenvolvimento agrícola. No entanto, é difícil dizer com certeza em que
medida os planos "alternativos", programas e estratégias seriam realmente
colocados em execução sob o cenário "Sem Plano Diretor". Além disso, atividades
do setor privado estão rapidamente se expandindo no Corredor de Nacala, o que
torna ainda mais difícil prever a situação exata em 2030. Apesar dessas incertezas,
podemos concluir, como uma observação geral, que esse Esboço de Plano
Diretor não contém elementos que sejam significativamente mais
preocupantes que alternativas, em termos dos impactos sobre ambiente
natural e social. Adicionalmente, deve-se salientar que as seguintes preocupações
ainda precisam de uma solução clara em nível de política:
Projeto desencontrado de uso da terram em nível nacional entre a Política
Agrária, Política de Florestas e Fauna Bravia (especialmente sobre plantação
artificial), Política de Biocombustíveis e a Política de Conservação;
Falta de política nacional sobre fertilizantes químicos.
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
4-59
As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Tabela 4.10.5 Comparação Qualitativa de Prováveis Impactos Adversos entre o Esboço de Plano Diretor e suas Alternativas
Esboço
P/D
Alternativas
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13
Poluição do Ar
Poluição da água (& contaminação de sedimentos) X X X X X X X X
Eliminação inadequada de resíduos X X X X X X X
Contaminação do solo (& contaminação de
sedimentos) X X X X X X X
Ruído e vibração X X X X X X X
Subsidência do solo
Odor ofensivo X X X X X
Perturbação de áreas protegidas
Degradação do ecossistema e biodiversidade X X X X X X X X X X
Alteração no regime hidrológico X X X X X X X X X
Erosão de solo e assoreamento X X X X X X X
Acúmulo de sal, outras degradações do solo X X X X X X
Aumento do risco de incêndio florestal X X X
Efeito transfronteiriço ou global
Em detrimento do patrimônio cultural ou histórico X X X X X X X X X X
Reassentamento involuntário
Limitação de acesso a recursos naturais
Perda ou restrição de meios de subsistência
Séria mudança no estilo de vida
Marginalização dos grupos vulneráveis
Localização de benefícios e danos
Agravamento de conflitos de interesses
Ampliação da desigualdade de gênero
X X X X X X X
Condições de trabalho e segurança no trabalho
Aborrecimentos durante a construção
Risco de acidente e danos à saúde humana
Disseminação de Doenças infecciosas, HIV / SIDA
Desrespeito a direitos da criança
X X X X X X X X
Alternativas = 1:PEDSA, 2:PEP Niassa, 3: PEP Nampula, 4:PEP Zambézia, 5:Estratégia de revolução Verde, 6:EDR, 7:PASAN, 8:Extension MP, 9:Estratégia de
Irrigação, 10:PROMER, 11: Estratégia de Reflorestamento, 12:plano de controle de erosão de solo, 13: plano de controle de queimadas
Fonte: Equipe do Estudo
Assistência para Elaboração do Plano Director de Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
4.10.4. Identificação de impactos adversos significativos associados ao
Esboço de Plano Diretor
A localização exata, dimensão, metas e procedimento dos projetos propostos ainda
são desconhecidos na atual fase do estudo. Portanto, uma aproximação foi tentada
na tabela 4.10.6 de agrupá-los pelo significado (julgado pela duração e
irreversibilidade previstas) dos prováveis impactos adversos. A triagem detalhada e a
definição de escopo de cada projeto serão feitos no Relatório Provisório 3,
juntamente com a proposta das medidas de mitigação e os métodos de
monitoramento e avaliação. Além disso, é importante reconhecer que alguns dos
projetos propostos são projetados para funcionar como medidas de prevenção ou
mitigação dos impactos negativos derivados de outros projetos.
Grupo Alarmante caracteriza-se pela possibilidade de expropriação de terrenos
em larga escala e desenvolvimento de infraestrutura que implicam impactos
adversos significativos tanto sobre o meio natural quanto social, incluindo o
reassentamento involuntário;
Grupo Notável (principalmente o impacto natural) refere-se ao desenvolvimento
de infraestruturas rurais através da reabilitação ou nova construção, tais como
estradas, fábricas de processamento e irrigação. Expansão do uso de
agroquímicos também cai sob este grupo;
Grupo Notável (principalmente o impacto social) e Grupo Leve exigirão uma
atenção à igualdade social, transparência e bom mecanismo de construção de
consenso entre os diferentes interessados, além de alguns impactos leves sobre o
ambiente natural.
Tabela 4.10.6 Importância dos Prováveis Impactos Negativos do Esboço de Plano Diretor
Grupo Projeto proposto
Alarmante
16: Estabelecimento de Vilas-Modelo
25: Projeto de Zona Econômica Especial
27: Projeto de Desenvolvimento de Cluster de Soja
Notável
(principalmente o
impacto natural)
9: Projecto de Reabilitação de Sistemas de Irrigação
12: Melhoria das estradas para fins agrícolas
19: Replantio dos Cajueiros e Melhoria do Sistema de Cultura Intercalar
Notável
(principalmente o
impacto social)
18: Projecto de Modelo de Produção de Hortícolas
23: Projecto de Reserva de Terras para Investimento e Planeamento Territorial
30: Assistência para a Elaboração, Divulgação e Execução do Plano Distrital de Uso da Terra
Leve
3: rojecto de Registo (DUATs) de terras para médias e pequenas explorações agrarias
17: Projecto Piloto para a Melhoria do Pequeno Agricultor
20: Revitalização da Indústria de Chá
26: Reabilitação das instalações de armazenamento agrícola existentes
Insignificante Outros Projetos
Fonte: Equipe do Estudo
Desenho da Visão Geral do Plano
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As opiniões e conclusões que integram esses documentos foram para fins de estudo e não
são vinculativas ou refletindo a posição das instituições coordenadoras, nem a
implementação das estratégias neles descritos.
Analisando o Esboço de Plano Diretor como um todo, uma das questões
preocupantes de preocupação ambiental e social é a "existência de 300.000 a
600.000 ha de terra disponível para o desenvolvimento de novos estabelecimentos
agrícolas". Este argumento exigirá uma cuidadosa revisão técnica e discussão
aprofundada, já que os investidores privados (empresas agrícolas) serão atraídos
por essas áreas, potencialmente provocando atrito com a população local. Ao
contrário, o agravamento da ameaça para a segurança alimentar devido ao Esboço
de Plano Diretor será insignificante: mesmo à soja, a cultura comercial não tradicional
em mais rápido crescimento é alocada somente 10% da terra cultivada total prevista
em 2030, dando espaço suficiente para outras culturas principais. Outra
preocupação do Esboço de Plano Diretor encontra-se em sua visão vaga sobre como
distribuir o fruto do crescimento entre os agricultores individuais e empresas
agrícolas, bem como entre diferentes classes de agricultores, de forma socialmente
justa e aceitável.
O estudo para "Estratégia de Desenvolvimento Econômico do Corredor de Nacala
(PEDEC)" realizado pela JICA e MPD também realizará um AAE para área maior e
setores mais amplos, incluindo agricultura, silvicultura, transporte, recursos hídricos,
eletricidade, comunicação, turismo, mineração e outras indústrias. Espera-se que o
AAE atual do ProSAVANA-PD possa ser integrado ao do PEDEC.[
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