Carga tributária no setor de serviços
Prof. Fernando Garcia
05 10 2006
Decomposição da carga por componente da demanda
setor de atividade
36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta
0,00,1507 Dummy financeiro
10,629,6156.529 Famílias
0,10,42.102 Governo
0,10,2819 Var. Estoque
0,30,84.206 Exportação
0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo
12,133,6177.820 Demais
23,966,4351.481 Setor Produtivo
Participação (%) no PIB
a preços básicos
Distribuição (%)
R$ milhõesComponentes da Demanda
Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
Setor produtivo, por tipo de tributo, 2003
CSLL4,5%
Demais (ITR)0,8%
Imposto de renda12,8%
Outrosespecíficos
1,0%
Outros impostos sobre a produção
30,3%
IPTU1,2%
IPVA1,5%
IPMF / CPMF3,0%
Previdência oficial e FGTS24,6%
ICMS15,2%
IPI / ISS3,9%
Imposto sobre Importação
1,3%
Distribuição da carga sobre o setor produtivo, por setor de atividade, 2003
Serviços industriais de
utilidade pública5%
Construção civil8%Comércio
14%
Aluguel de imóveis 1%
Administração pública
7%
Serviços30%
Agropecuária4% Extrativa Mineral
2%
Transformação29%
Carga tributária por atividade,(%) do VA, 2003
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
45,0
50,0
Agropecu
ária
Extrativ
a Minera
l
Transfo
rmaçã
o
S.I.U.P
.
Construçã
o civil
Comércio
Aluguel de im
óveis
Administra
ção públic
a
Serviço
s
Carga tributária por atividade do setor de serviços, (%) do VA, 2003
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
Serviço
s
Tra
nsporte
s
Comunica
ções
Insti
tuições f
inanceira
s
Servi
ços p
resta
dos às f
amílias
Servi
ços p
resta
dos às e
mpresa
s
Servi
ços p
rivados n
ão-merca
ntis
36,0100,0 529.301 Total da carga tributária bruta
0,00,1507 Dummy financeiro
10,629,6156.529 Famílias
0,10,42.102 Governo
0,10,2819 Var. Estoque
0,30,84.206 Exportação
0,92,613.658 Formação bruta de capital fixo
12,133,6177.820 Demais
23,966,4351.481 Setor Produtivo
Participação (%) no PIB
a preços básicos
Distribuição (%)
R$ milhõesComponentes da Demanda
Distribuição da carga por componente da demanda, 2003
Imposto sobre Importação
0,9%
IPI / ISS6,6%
ICMS36,7%
Previdência oficial e FGTS22,6%
IPMF / CPMF3,8% IPVA
1,3%
IPTU3,0%
Outrosespecíficos
1,0%
Imposto de renda24,0%
Carga sobre as famíliaspor tipo de tributo, 2003
Carga tributária das famílias
• Considerando a renda total das famílias de cerca de R$ 603 bilhões em 2003, a carga tributária incidente diretamente sobre a renda das famílias foi de 26%
• Uma família com renda mensal de R$ 1.000,00 pagava aproximadamente R$ 260,00 de impostos e contribuições, sem considerar os impostos pagos que estão embutidos nos preços das mercadorias
• Se as empresas conseguissem, por exemplo, repassar para os consumidores cerca de 50% da carga tributária incidente sobre o setor produtivo, então essa família pagaria mais R$ 291,00 de impostos de contribuições
• Assim, de R$ 1.000,00 de renda, cerca de R$ 550,00 seriam pagos de impostos todo mês, implicando uma carga tributária de 55% sobre a renda bruta da família
Efeito da substituição da contribuição patronal ao INSS
por uma CMF
Simulação
• Simulação de 2000 a 2005 foi feita com base nos dados do Sistema de Contas Nacionais do IBGE (ano base 2003)
• Observar os impactos sobre produção, emprego, preços e carga tributária após a substituição
• Para cobrir a contribuição patronal ao INSS simulamos a introdução de uma alíquota adicional de CMF entre 0,75% e 1% (apenas no débito)
• Essa alíquota incremental permitiria cobrir a arrecadação da contribuição patronal ao INSS
• Apresentamos a evolução histórica
Efeitos agregados, 2005
Alíquota adicional 0,5000% 0,9066% 1,0000%
PIB 1,6% 0,8% 0,6%
Emprego 1,9% 1,3% 1,2%
IPC -1,4% -0,6% -0,4%
IPA -1,6% -0,7% -0,5%
IGP -1,6% -0,8% -0,6%
Crescimento econômico por setor, 2005
-1,0%
-0,5%
0,0%
0,5%
1,0%
1,5%
2,0%
2,5%
Agr
opec
uária
Ext
rativ
a m
iner
al
Ext
raçã
o de
pet
róle
o e
gás
Min
erai
s nã
o-m
etál
icos
Sid
erur
gia
Met
alur
gia
não-
ferr
osos
Out
ros
met
alúr
gico
s
Máq
uina
s e
trat
ores
Mat
eria
l elé
tric
o
Equ
ipam
ento
s el
etrô
nico
s
Aut
omóv
eis,
cam
inhõ
es e
ôni
bus
Out
ros
veíc
ulos
e p
eças
Mad
eira
e m
obili
ário
Pap
el e
grá
fica
Indú
stria
da
borr
acha
Ele
men
tos
quím
icos
Ref
ino
do p
etró
leo
Quí
mic
os d
iver
sos
Far
mac
êutic
a e
de p
erfu
mar
ia
Art
igos
de
plás
tico
Indú
stria
têxt
il
Art
igos
do
vest
uário
Fab
ricaç
ão d
e ca
lçad
os
Indú
stria
do c
afé
Ben
efic
iam
ento
de
prod
utos
veg
etai
s
Aba
te d
e an
imai
s
Indú
stria
de
latic
ínio
s
Indú
stria
de
açúc
ar
Fab
ricaç
ão d
e ól
eos
vege
tais
Out
ros
prod
utos
alim
enta
res
Indú
stria
div
ersa
s
Ser
viço
s in
dust
riais
de
utili
dade
púb
lica
Con
stru
ção
civi
l
Com
érci
o
Tra
nspo
rtes
Com
unic
açõe
s
Inst
ituiç
ões
finan
ceira
s
Ser
viço
s pr
esta
dos
às fa
míli
as
Ser
viço
s pr
esta
dos
às e
mpr
esas
Alu
guel
de
imóv
eis
Adm
inis
traç
ão p
úblic
a
Ser
viço
s pr
ivad
os n
ão-m
erca
ntis
Evolução (%) da carga por setor, 2005
-12,0%
-10,0%
-8,0%
-6,0%
-4,0%
-2,0%
0,0%
2,0%
4,0%
6,0%
8,0%
10,0%
Agr
opec
uária
Ext
rativ
a m
iner
al
Ext
raçã
o de
pet
róle
o e
gás
Min
erai
s nã
o-m
etál
icos
Sid
erur
gia
Met
alur
gia
não-
ferr
osos
Out
ros
met
alúr
gico
s
Máq
uina
s e
trat
ores
Mat
eria
l elé
tric
o
Equ
ipam
ento
s el
etrô
nico
s
Aut
omóv
eis,
cam
inhõ
es e
ôni
bus
Out
ros
veíc
ulos
e p
eças
Mad
eira
e m
obili
ário
Pap
el e
grá
fica
Indú
stria
da
borr
acha
Ele
men
tos
quím
icos
Ref
ino
do p
etró
leo
Quí
mic
os d
iver
sos
Far
mac
êutic
a e
de p
erfu
mar
ia
Art
igos
de
plás
tico
Indú
stria
têxt
il
Art
igos
do
vest
uário
Fab
ricaç
ão d
e ca
lçad
os
Indú
stria
do c
afé
Ben
efic
iam
ento
de
prod
utos
veg
etai
s
Aba
te d
e an
imai
s
Indú
stria
de
latic
ínio
s
Indú
stria
de
açúc
ar
Fab
ricaç
ão d
e ól
eos
vege
tais
Out
ros
prod
utos
alim
enta
res
Indú
stria
div
ersa
s
Ser
viço
s in
dust
riais
de
utili
dade
púb
lica
Con
stru
ção
civi
l
Com
érci
o
Tra
nspo
rtes
Com
unic
açõe
s
Inst
ituiç
ões
finan
ceira
s
Ser
viço
s pr
esta
dos
às fa
míli
as
Ser
viço
s pr
esta
dos
às e
mpr
esas
Alu
guel
de
imóv
eis
Adm
inis
traç
ão p
úblic
a
Ser
viço
s pr
ivad
os n
ão-m
erca
ntis
Evolução das alíquotas necessárias,2001-2005
0,50%
0,60%
0,70%
0,80%
0,90%
1,00%
2001 2002 2003 2004 2005
Peso do INSS no PIB,2001-2005
3,7%
3,8%
3,9%
4,0%
4,1%
4,2%
4,3%
2001 2002 2003 2004 2005
Top Related