II Seminário de Política Tributária Coordenação-Geral de Política Tributária
II Seminário de Política Tributária
Carga Tributária
PalestranteRoberto Name Ribeiro
Coordenação-Geral de Política TributáriaSecretaria da Receita Federal
Brasília – Junho / 2005
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Tópicos
Conceituação de Carga TributáriaMetodologia HistóricoComparação InternacionalDados EstratificadosReceita DisponívelCarga Tributária EstadualBases de IncidênciaDesafios e Questionamentos
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Carga Tributária
Arrecadação TributáriaProduto Interno Bruto Carga Tributária =
Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas.
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Produto
Produto = Semente + Trigo + Farinha + PãesProduto = 3 + 6 + 9 + 12 = 30
Produto = VASemente+ VATrigo + VAFarinha + VAPãesProduto = VA = 12
X
Terra [1]Capital [1]
Trabalho [1] Sementede trigo [3]
1ª FaseValor
Agregado
Sementede trigo [3]
Terra [1]Capital [1]
Trabalho [1]
Trigo[6]
Valor Agregado
2ª Fase
Trigo[6]
Farinha de Trigo
[9]
Terra [1]Capital [1]
Trabalho [1]Valor Agregado
3ª Fase
Farinha de Trigo
[9]
Terra [1]Capital [1]
Trabalho [1]
4ª Fase
Pães
[12]
Produto
Valor Agregado
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Produto Interno Bruto
X
PIB (Produto Interno Bruto)é o valor dos produtos finais produzidos dentro de um país em determinado período de tempo.
Valores CorrentesDivulgado pelo IBGE (31/03)
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Arrecadação
Arrecadação SRFValores Brutos (Incluindo as Restituições e Principal da Dívida Ativa)Multas, juros e Royalties não são inclusos e se inclui Refis e PAESIRRF Estados e Municípios (Considerado como arrec. da SRF)
MPOGContribuição p/ Seg. Social do Servidor Público (CSSSP)
INSS Arrecadação Previdenciária e do Sistema “S”
INSS / FNDESalário Educação
Caixa Econômica FederalFGTS
Metodologia- União
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ArrecadaçãoMetodologia
- EstadosObtida junto ao CONFAZ (órgão que congrega 27 UF´s + SRF + STN + PGFN)Previdência Estadual obtida pelo Sistema de Contas Nacionais (IBGE)
- MunicípiosFornecida pela STN (Banco de Dados Fimbra)Previdência Municipal obtida pelo Sistema de Contas Nacionais (IBGE)
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Dificuldades EncontradasCarga Tributária
- Dificuldades de se encontrar dados atualizados (principalmente no nível estadual e municipal)
- Dificuldades em Definir que tipo de receita deve fazer parte da Carga
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Carga Tributária
Arrecadação TributáriaProduto Interno Bruto Carga Tributária =
Carga Tributária Bruta – 2004 (Dados Preliminares)
35,91% 634.390 [ R$ milhões]1.766.621 [ R$ milhões]
CT = =
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20222426283032343638
75 77 79 81 83 85 87 89 91 93 95 97 99 01 03
Carga TributáriaHistórico
Ano
Carg
a Tr
ibut
ária (%) Plano RealCollor
Infl. média = 106 % Infl. média = 1.270 % Infl. média = 10 %
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3 5 ,9 1
3 4 ,9 0
3 5 ,6 1
3 3 ,9 6
3 2 ,55
3 1,7931
32
33
34
35
36
1999 2000 2001 2002 2003 2004
Ano
Carg
a Tr
ibut
ária (%)
Carga TributáriaEvolução (1999-2004)
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Carga TributáriaPaíses Membros da OCDE
1º Suécia 50,842º Dinamarca 49,023º Bélgica 45,824º Filândia 44,985º França 44,246º Noruega 43,957º Itália 43,458º Áustria 43,119º Luxemburgo 41,6810º Islândia 40,3111º República Tcheca 40,0112º Holanda 38,8813º Hungria* 38,3414º Alemanha 36,2715º Grécia* 35,9716º Espanha 35,93
17º Brasil 35,9118º Reino Unido 35,3819º Nova Zelândia 34,8920º Portugal* 33,9621º Canadá 33,9122º Eslováquia* 33,1223º Turquia 33,0224º Polônia* 32,6325º Austrália* 31,5026º Irlanda 30,0727º Suíça 29,8228º Japão* 25,8429º Coréia 25,4930º EUA 25,3931º México 19,49
17º Brasil 35.91
Média OCDE: 36,50 Média UE : 40,60 Obs.: Dados de 2003. (*) Dados de 2002. Brasil (2004)
%
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Canadá
Holanda
Espanha
Peru México
Chile
Austrália
Brasil
EUA
Suécia Dinamarca
BélgicaNoruega
Reino Unido
Índia
Equador
Alemanha
0
10
20
30
40
50
60
0 5 10 15 20 25 30 35PIB Per capita (US$ 1,000 PPP)
Carg
a Tr
ibut
ária (%)
Carga TributáriaCarga Tributária x Nível de Desenvolvimento
Obs.: Dados de 2002
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Reino Unido
EUA
Índia Equador Peru
ChileMéxico
Brasil
Dinamarca Suécia
BélgicaNoruega
EspanhaAustrália
Canadá Alemanha
Holanda
51015202530354045505560
0,200,250,300,350,400,450,500,550,60
Índice de Gini
Carg
a Tr
ibut
ária (%)
Carga Tributária x DesigualdadeCarga Tributária
Obs.: Dados de 2002
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JAN FEB MAR APR MAY JUN JUL AUG SEP OCT NOV DEC
Reino Unido09 Mai
Canadá04 Mai
México12 Mar
EUA03 Abr
Brasil11 Mai
Áustria06 Jun
Suécia05 Jul
Carga TributáriaTax Freedom Day
Obs.: Dados de 2003. Brasil (2004)
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Taxas de Crescimento do PIBPor Setor
Part. PIB
Taxa de Crescimento
Part. PIBTaxa de
CrescimentoAgropecuária 9,4% 4,5% 9,6% 4,9%Indústria 36,8% 0,0% 37,2% 5,6%Serviços 53,8% 0,7% 53,2% 3,2%Total 0,5% 4,6%
Setor2003 2004
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Estados26,06%
Municípios4,22%
União69,72%
Arrecadação por Nível GovernamentalCarga Tributária
União .............: 442,280Estados .........: 165,324Municípios .....: 26,786Total ............: 634,390
R$ bilhões
Obs.: Dados de 2004
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União 69,72 Administrada pela SRF 47,81 Administrada pelo INSS 15,94 CEF (FGTS) 4,46 MEC (Salário Educação) 0,38 MPOG (CSSSP) 1,13Estados 26,06 ICMS 21,80 Demais 4,26Municípios 4,22Total 100,00
ADMINISTRAÇÃO PART. NA CTB [%]
Carga TributáriaPor Administração
Obs.: Dados de 2004
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Carga Tributária
32,55%
14,94%
33,96%
15,72%
35,61%
17,13%
34,90%
16,65%
35,91%
17,17%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
2000 2001 2002 2003 2004
Global SRF
2000 a 2004
Carg
a Tr
ibut
ária
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Carga TributáriaPor Arrecadação (94,5%)
138
11097 94
28 26 23 2012 10 9 9 9 8 7
0
20
40
60
80
100
120
140
160
ICMS
Impos
to de R
enda
PIS/Cofi
ns
Contr.
P/ Prev.
Social
FGTSCPMF IPICSLL
Prev. Esta
dual
ISS
IPTUIPVA
[R$ Bilhões]
Obs.: Dados de 2004
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Arrecadação [R$ Bilhões] %
Imposto de Renda 110,31 36,37%PIS/Cofins 97,01 31,99%CPMF 26,34 8,68%IPI 22,54 7,43%CSLL 19,57 6,45%Imp. Comércio Exterior 9,18 3,03%Cide Combustíveis 7,82 2,58%IOF 5,21 1,72%Outros 5,32 1,75%Total 303,29 100,00%
Carga TributáriaTributos Administrados pela SRF
Obs.: Dados de 2004
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69,72%
59,75%
26,06% 23,62%
4,22%
16,62%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
União Estados Municípios
Arrecadação Própria Receita Disponível
Carga TributáriaArrecadação Própria e Receita Disponível (%)
Obs.: Dados de 2004
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Carga Tributária Estadual
CTB CTB Ajustada*DF 84,6 39,4SP 46,3 44,2RJ 40,9 31,8ES 30,7 36,6RR 29,7 42,1PR 28,8 32,2MA 27,2 31,7CE 26,7 34,7SC 26,5 33,6RS 26,5 30,8MG 26,4 32,0BA 23,9 28,6AM 23,8 24,6PE 23,8 30,0
CTB CTB Ajustada*GO 23,6 33,2TO 23,5 37,7MT 21,7 32,6RN 21,0 29,9MS 20,9 32,0RO 20,7 29,8PI 20,4 28,1SE 19,9 27,0AC 19,4 30,3PB 18,9 25,7AL 18,5 26,8PA 17,9 24,5AP 16,0 21,2
Média 27,0 31,5
Aproximação
* A Rec. Adm. pela SRF foi inserida proporcionalmente às outras rec. – Dados de 2002.
%
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PROPRIEDADE RENDA CONSUMO
Bases de IncidênciaO Que tributar ?
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Bases de Incidência
Eqüidade Neutralidade
Justiça Fiscal Eficiência Econômica
Princípios Tributários
RENDA CONSUMO
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Bases de Incidência
Eqüidade Neutralidade
Justiça Fiscal Eficiência Econômica
Princípios Tributários
RENDA CONSUMOTributo eficiente é aquele que não gera distorções no comportamento dos agentes econômicos quanto à alocação de recursos.
Ser eficiente é ser neutro em relação à decisão de alocação de recursos.
Um tributo que incida sobre todos os bens e serviços à mesma alíquota não altera os preços relativos e, portanto, é um tributo neutro.
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Renda26,92%
Consumo50,13%
Propriedade3,26%
Seguridade Social18,25%
Comércio Exterior1,45%
Carga TributáriaPor Base de IncidênciaRenda .....................: 170,77Consumo..................: 318,01Propriedade ............: 20,68Seguridade Social ..: 115,75Comércio Exterior ...: 9,18Total 634,39
R$ Bilhões
Obs.: Dados de 2004
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0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
México Brasil Reino Unido França Japão EUA
Renda Consumo Propriedade Seguridade Outros
Carga TributáriaPor Base de Incidência
Obs.: Dados de 2002. Brasil (2004)
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DesafiosEquilíbrio Fiscal
Integração entre Política Tributária e Política de Gastos
EquilíbrioFiscal
Estabilidade
Desenvolvimento Econômico
Necessidade de aumento do Esforço Tributário
Rigidez no Gasto Público
Como Proceder um Ajuste Fiscal de Curto-prazo e buscar maior qualidade da Política Tributária de Longo-prazo ?
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A Carga Tributária é Alta ?- Universalidade dos Serviços (Estado Provedor)- Sentimento de Contraprestação do Estado - Metodologia (Ampla ou Restrita)- Benefícios Tributários- Setor Informal
Questionamentos
Será que reduzindo as alíquotas haverá um aumento da Base Tributável ?- Aversão ao Risco- Efetividade da Administração Tributária
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Grato pela Atenção!
Roberto Name [email protected]
61 412.2765
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