POVOS E COMUNIDADES
TRADICIONAIS DE
MATRIZ AFRICANA
CARTILHA
Povos e Comunidades
Tradicionais de
Matriz Africa
na
CARTILHA
2016-MinisteriodaJustiçaeCidadania
SecretariaEspecialdePolıticasdePromoçaodaIgualdadeRacial
SecretariadePolıticasparaComunidadesTradicionais
Tiragem:15.000milexemplares
DistribuiçãoGratuita
"Areproduçaodetodooupartedestedocumentoepermitida
somentepara�insnaolucrativosdesdequecitadaafonte".
SecretariaEspecialdePolíticasdePromoçãodaIgualdadeRacial
SecretariadePolíticasparaComunidadesTradicionais
EsplanadadosMinisterios,BlocoA,5°e9°andares
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PRESIDENTEDAREPÚBLICAMichelTemer
MINISTRODAJUSTIÇAECIDADANIAAlexandredeMoraes
SECRETÁRIAESPECIALDEPOLÍTICASDEPROMOÇÃODAIGUALDADERACIAL
LuislindaValois
SECRETÁRIADEPOLÍTICASPARACOMUNIDADESTRADICIONAISRenataMeloBarbosadoNascimento
PRODUÇÃODECONTEÚDO:
JosePedrodaSilvaNeto,
consultorPRODOCPNUDBRA13/020
REVISÃO:
CarolinaCarretHofs
DesireeRamosTozzi
FernandaMartins
COLABORADORES:
AuloBarrettiFilho
BudadeBobossa
JulioSantanaBraga
MakotaValdinaOliveiraPinto
MunizSodre
PauloCesarPereiradeOliveira
ReginaNogueira
SilasNogueira
SilvanyEuclenio
TiaoSoares
VilmaPiedade
WandersonFlordoNascimento.
SUMA� RIOApresentação-pg.01
Povo,Tradição,TerritórioeAçãoPolíticaDequandoosafricanosforamtrazidosparaoBrasil-pg.06OsPovosTradicionaisdeMatrizAfricana-pg.07AstradiçoesvindasdeA� fricaesuapermanencianoBrasil-pg.08OrigenseTradiçoes-pg.09AncestralidadeeOralidade-pg.11TerritoriosTradicionais-pg.12VisgoparaCombateroracismo-pg.17
INTERFACESDASCULTURASTRADICIONAISPARADIALOGARCOMOESTADO-pg.19
CULTURA:MatrizTransversal-pg.21
SAÚDEEALIMENTAÇÃO:MagiaPorSiSoNaoEncheBarriga-pg.25
Bibliogra�ia-pg.29
APRESENTAÇÃO
Matukanamalevelekamalendilutantuko
"Pormaiscompridasquesejam,asorelhasnãopodemultrapassaracabeça"
ProvérbioBantu
artigo3º,incisoI,doDecreto6.040/2007de�inecomoPovoseComunidades
OTradicionaisos"gruposculturalmentediferenciadosequesereconhecem
comotais,quepossuemformaspropriasdeorganizaçaosocial,queocupame
usam territorio e recursos naturais como condiçao para sua reproduçao cultural,
social, religiosa, ancestral e economica, utilizando conhecimentos, inovaçoes e
praticasgeradosetransmitidospelatradiçao".
Em todoo territorio tradicional, nos chamados "terreiros"ou "roças" sao
vivenciadosvaloresdeorganizaçaocoletivae tradiçoes, incluindoarelaçaocomo
universo sagrado oriundo de diferentes contextos culturais africanos. As praticas
tradicionaisdematrizesafricanasrea�irmamadimensaohistorica,socialecultural
dosterritoriosnegrosconstituıdosnoBrasildoqualareligiosidadeereligiao–relaçao
comosagrado–saoalgumasdesuasfacetassaotambemamparadospelosprincıpios
que regem o decreto nº 6040/2007, art. 1º, inciso I: "(I) reconhecimento das
comunidadestradicionais,levando-seemcontaosrecortesraciais,degenero,[...]e
religiosidadeeancestralidade".
Em2013,foilançadoo"PlanoNacionaldeDesenvolvimentoSustentaveldos
PovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana",resultantedeumesforçopara
integrar e ampliar as açoes no ambito do Governo Federal para esses povos e
comunidades.OPlanofoicoordenadopelaSecretariadePolıticasdePromoçaoda
Igualdade Racial da Presidencia da Republica - SEPPIR/PR em parceria com os
seguintesorgaosdogovernofederal:MinisteriodaSaude,MinisteriodaEducaçao,
Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministerio da Cultura,
Ministerio do Meio Ambiente, Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestao,
InstitutodoPatrimonioHistoricoeArtısticoNacional,FundaçaoCulturalPalmares,
SecretariadeDireitosHumanoseEmpresaBrasileiradePesquisaeAgropecuaria.As
iniciativas e metas estao distribuıdas por tres eixos estrategicos: (i) Garantia de
Direitos, (ii) Territorialidade e Cultura e (iii) Inclusao Social e Desenvolvimento
Sustentavel,numtotalde10(dez)objetivos,19(dezenove)iniciativase56(cinquenta
eseis)metas.
Esta cartilha temo objetivo de informar e quebrar estereotipos sobre os
povosecomunidadestradicionaisdematrizafricanaeorientaraimplementaçaode
programasepolıticaspublicas, fomentandoodebateemtornodestesegmentoda
populaçaobrasileira.OconceitodePovosTradicionaisdeMatrizAfricana,aquiposto,
baseia-senahistoricalutademovimentoseliderançastradicionaisdematrizafricana,
subsidiadoapartirdediscussoesfeitasentreasociedadecivilentre2011e2014.
OmaterialutilizadoparaaconstruçaodestaCartilhaforamosrelatoriose
transcriçoesdosseguinteseventos:
Ÿ Seminário"TerritóriosdasmatrizesafricanasnoBrasil-PovosTradicionais"
pg.02
(2011);
Ÿ IVConferênciaNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional,MDS(2011);
Ÿ O�icina de Trabalho "Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos
PovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana"(2012);
Ÿ ReuniãodetrabalhocomLiderançasTradicionaisdeMatrizAfricana(2012);
Ÿ Plenária preparatória dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz
Africanaparaa IIIConferênciaNacionaldePromoçãoda IgualdadeRacial
(2013);
Ÿ IIIConferenciaNacionaldePromoçãodaIgualdadeRacial(2013);
Ÿ IIIConferênciaNacionaldeCultura,MinC(2013);
Ÿ Seminário Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos e Comunidades
TradicionaisdeMatrizAfricana(2014),sobreoconceitodePovosTradicionais
deMatrizAfricanaedarelaçãodessapopulaçãocomoEstadobrasileirona
perspectivadoacessoàspolíticaspúblicasedapromoçãodaigualdaderacial
paraasuperaçãodoracismoapresentamososartigosqueseguem.
Ao longo destes encontros, lideranças tradicionais de matriz africana
discutiram sobre o conceito de povo, tradiçao e territorio a luz das rupturas e
permanenciasdasculturasbanto,ewe-foneyorubanoBrasil,eaqui,pretendemos
quesuasvozes sejam lidas junto a uma vasta bibliografia (documentos do Governo Federal,
Marcos Legais e bibliografia de intelectuais que também participaram das discussões).
pg.03
Foto:FernandaProcopio/2012.[AbaçáOxumOxossi-MãeCaçulinha–SP]
POVO,TRADIÇÃO,TERRITÓRIOEAÇÃOPOLÍTICA
"[...]aviolênciaéapedradetoque,onúcleocentraldoproblemaabordado.Sernegroéserviolentadodeformaconstante,contínuaecruelsempausaourepouso,porumaduplainjunção:
adeencarnarocorpoeosideaisdeEgodosujeitobrancoederecusar,negareanularapresençadocorponegro".
JurandirFreiredaCosta
Dequandoosafricanosforamtrazidos
paraoBrasil
OsPovosTradicionaisdeMatrizAfricana
AstradiçõesvindasdeÁfricaesuapermanência
noBrasil
OrigenseTradições
AncestralidadeeOralidade
TerritóriosTradicionais
VisgoparaCombateroracismo
tra�ico de pessoas escravizadas de A� frica para o continenteOamericano começou em 1545, quando Martin Ferreira
estabeleceucomercionaA� frica.Em1550,osespanhois�izeram
dasterrasconquistadasnaAmericasuascolonias,oquepediuorapido
desenvolvimento do tra�ico de pessoas para atender suas demandas
economicas.Apartirde1580,mercadoriasdaEuropaeramtrocadaspor
pessoas escravizadas emA� frica, sequestradasdediferentespartesdo
continente. Entre os seculos XVI e XIX, chegaram vivos as Americas
aproximadamente 11 milhoes de negros africanos escravizados,
originarios de diversas regioes do Continente. Somente para o Brasil
foram trazidos cerca de 5 milhoes de pessoas (Alencastro,2000), de
origem bantu, ewe, fon, yoruba, ijexa, egba, egbado, save, Quicongo,
Quimbundo, Nbundo, Haussás, Mande, Fulas e de outros povos e
segmentos etnicos,oqueexplicaadiversidadedeidiomasetradiçoes
preservadasnosterritoriostradicionaisdematrizafricananonossopaıs.
1
2
3
4
DaGuine Sec.XVI-1.550A1.580
DoCongoe
AngolaSec.XVII-1.580a1.650
DaCostada
MinaSec.XVII/XVIII-1.650a1760
DoGolfodoBenin
Sec.XVIII/XIX-1.770A1.850/88
QuadroSinópticoAproduzidoapartirdeVERGER,Pierre.FluxoeRe�luxoDoTrá�icodeEscravosentreoGolfodoBenineaBahiadeTodososSantosdosséculosXVIIaXIX.EditoraCorrupio,1987.
PierreVerger(1987)dividiuemquatrofaseso�luxodenegrosdaA� fricapara
aBahiaentreosseculosXVIeXIX,usandoosnomesdasregioesafricanasdasquais
procediamosescravizados.Noentanto,naopodemosfalaremdatasdeinıcioe�im
absolutosdocomerciodepessoasdedeterminadaregiaooudasviagensparaesse
�im,lembrandoquenoultimoperıodo,oCiclodoGolfodoBenin,otra�icodepessoas
jaeraconsideradoilegal.
pg.06
DequandoosafricanosforamtrazidosparaoBrasil
signi�icadodoquesaoosPovosTradicionaisdeMatriz
OAfricanasesustentanahistoria.Povosem lutadesdea
diasporaeaescravizaçao;povoscomculturadeorigem
identi�icavel cronologica e geogra�icamente e, cujas trajetorias,
incluindoperdasedesaparecimentostantoquantoresistenciae
renovaçao,preservam, inventamereinventamsuatradiçao,sua
fontedesaberesuaidentidade.Povosemluta.
"Assimsendo,noprocessodeelaboraçãodo primeiro Plano de DesenvolvimentoSustentável dos Povos e ComunidadesTradicionais de Matriz Africana, nodiálogoquemantivemoscomoGovernoeoutras lideranças de Matriz Africana,desde dezembro de 2011, algumasexpressões e conce i tos f oram sematerializando e estão presentes nodocumento, segue algumas: PovosTradicionaisdeMatrizAfricanareferindoaoconjuntodospovosafricanosparacátransladadoseassuasdiversasvariaçõese denominações or ig inár ios dosprocessos históricos diferenciados emcadapartedopaísemrelaçãocomomeioambiente com os povos locais" (MakotaValdina)
pg.07
OsPovosTradicionaisdeMatrizAfricana
OsPovosTradicionaisdeMatrizAfricananaoseconstituememumaunidade
homogenea, mas em uma diversidade integradora. Passamos a descrever alguns
elementosquecaracterizamostresgruposemmaiornumeronoterritoriobrasileiro–
bantu,foneyorùbá–naosoapartirdasdivisoesdosgruposlinguısticoseseusespaços
geogra�icos,mastambemapartirdemacropadroesculturais,socais,rituais,esteticose
plasticos,alimentareseperformaticos.
Bantu - "Nome dado a um conjunto dea p r o x i m a d a m e n t e 5 0 0 l í n g u a scomprovadamente aparentadas, comotambémaospovosquefalamessaslínguas.Ospovosbantosvivemnumaextensaáreadocontinente africano que vai desde aRepúblicadosCamarõesatéàÁfricadoSul.DessaregiãodaÁfricasub-equatoriana[...],entreesses,destacam-seoscongos,angolas,cabindas, benguelas e tantos outros quetiveram papel saliente na criação dareligião afro-brasileira, especialmente dos
candomblés denominados angola e congo-angola. [...] foram, na maioria, levados àsp lan tações em d i f e ren tes reg iões ,principalmente para os Estados do Rio deJaneiro, São Paulo, Espírito Santo, MinasGerais.Contudo,nãosepodesubestimarasigni�icativa contribuição desses povos naconstrução de uma religiosidade afro-brasileiraapartirdaBahia,especialmentecom o deslocamento de sacerdotes para aregiãomeridionalopartirdoséculoXX."
pg.08
Fon-"Mas,naverdade,otermo'jeje'pareceter designado originariamente um grupoé tn ico minor i tár io , provavelmentelocalizadonaáreadaatualcidadedePortoNovo, e que, aos poucos, devido ao trá�ico,passouaincluirumapluralidadedegruposétnicos localmente diferenciados. Trata-se,portanto, de uma outra denominaçãometaétnica (PARÈS, 2006: 30). O linguistaBeninense Olabyi Yai, em conversa, nos
asseverouqueaindahojeexisteumpequenogruponoBenimqueseautodenominajeje.NoBrasilotermoéusadoparadesignarosgruposreligiososquecultuamosVoduns.Arigor, a tradição religiosa, no Brasildenominada jeje e seus correlatos, jeje-mina, jeje,mahi, jeje savalu, jeje-mundobi,fazreferênciadiretaaospovosFons,osFons-gbe,istoéosfalantesdalínguafonnaatualRepúblicaPopulardoBenin."
Yorùbá - "grupo étnico que hoje, na suagrandemaioriaseconcentranaNigéria,emmenorpartenoatualBenim(antigoDaomé)eemsuaminorianoTogoeemGana,todosna África Negra. O grupo étnico yorùbá, ésubdivididoemváriossubgrupostaiscomoos:Kétu,Òyó,Ìjèsà,Ifè,Ifòn,Ègbá,Èfòn,etc.EssesderamorigemnadiásporaàreligiãodosÒrìsà."Otermoyorùbá,"aplica-seaumgrupo linguístico de vários milhões deindivíduos. Além da linguagem comum, osyorùbáestãounidosporumamesmaculturaetradiçõesdesuaorigemcomum,nacidadedeIlé-Ifè.Éduvidosoque,antesdoséculoXIX,
eles se chamassemunsaos outros porummesmonome."(S.O.Biobaku).Antesdeseterconhecimento do termo "yorùbá", livros emapas antigos, entre 1656 e 1730, são"unânimes" em chamar esses povos deUlkumy. Em 1734, o termo "Ulkumy"desaparece dosmapas e é substituído porAyoouEyo,paradesignarosdoimpériodeÒyó.Otermo"yorùbá",efetivamente,chegouao conhecimento do mundo ocidental em1826.ParecetersidoatribuídopeloshaussáexclusivamenteaopovodeÒyó".
AstradiçõesvindasdeÁfricaesuapermanêncianoBrasil
.Foto:ClaúdioZeiger/2009.[FestivaldeSàngó,OyaeObàdoIléÀsePalepaMariwoSesu–SP]
tradiçaoparaosPovosdeMatrizAfricanaeentendida"nãocomoA uma�ixaçãonopassadoouaelementosanacrônicos,massimcomo
'lugarque se ritualizaaorigemeodestino,ou seja, tradiçãocomo
ritualização da origem de todos', ressaltando que 'nem todos ritualizam' origens e
destino'".
É importante a gente manter as tradições dos mais velhos, mas
entender que também nós precisamos dos mais novos para dar
continuidade na nossa luta"(Doné Kika de Becen)
A tradição está intimamente ligada ao conceito de àsèsè, origem e
passagem, contido nesse cântico usado pelo povo yorùbá nos ritos
de morte, significando o retorno à própria origem" (Paulo Cesar
Pereira de Oliveira).
Ìyámi,àsèsè!Bábàmi,àsèsè!Olódùmarèunmiàsèsèo!KiNtoobòOrìsààè.Minhamãeéminhaorigem!Meupaiéminhaorigem!Olódùmarèéminhaorigem!Portanto,adorareiasminhasorigens.
pg.09
OrigenseTradições
Nessesentido,atradiçaoeumaspectovivodaculturaquenaoseprendede forma �ixaaopassadonemvivedo"apegoaopassado",masoreinventasemperderraızes,origensesemperderaperspectivadomovimentodahistorianaconstruçaodopresenteedofuturo.
ParaSodre(1988),aorigemdastradiçoesdematrizafricananaoteminıciocronologico,mas,sim,o"eternoimpulsoinauguraldaforçadecontinuidadedogrupo.
A ritualizaçao da origem e do pertencimentodos povos tradicionais de matriz africana se danaqueles lugares conhecidos no Brasil como"terreiros" ou "roças", por meio de vivencias, depraticas e construçoes simbolicas. Pensando evivenciandoopresente,essaspraticasapontamparaofuturo da existencia aomesmo tempo em que, semcortar o �io historico e condutor, remetem aancestralidadeeaorigem.
pg.10
uandofoinegadoaoescravizado"falar"sualıngua,negaram-lhesuacultura.QParaospovostradicionaisdematrizafricana,apalavra eumaforçavitale
fundamental,poiseoenunciadooral,eumaexteriorizaçaodeforçasvitaiseo
resultadodaintegraçaodeforçasvitaisdaspessoas.
Pela oralidade, transmite-se a essencia do ser, o ìwà,emyoruba, que sao
caracterısticasequalidadesqueapessoapossuioupodeviraadquiriremsuavida.E�
tambemdestino,quesurgedosprocedimentosdiariosdapessoanoàiyé,asvirtudese
as peculiaridades que regem sua norma de conduta, consigo e com a sociedade,
favorecendoounaoasoportunidadesquesurgememsuavida.
Paraastradiçoesafricanas,hamomentosnoqualaunidadedeveserevocada,
natentativadeescapardasarmadilhasdodispersoedodesunidoqueempobrecem.E
hamomentosnoqual adiversidadedeve ser evocadaquandoahomogeneizaçao,
armadilhadomesmoedo unico, empobrece.Tal comoensinaumditadobanto –
originariodeCabinda:"naoha�lorestaboacomumtiposodearvore".
Ohumanoesigni�icadopeloprincıpiobantodo'ntu',noqualaexistenciado
indivıduo se da no coletivo. O pertencimento e a capacidade de entendimento e
aceitaçaodosprocessosvividosnoespaçotradicionalpassampelodomıniodalıngua
e das linguagens corporeas, rıtmicas e musicais e oferece as condiçoes para a
valorizaçao e o reconhecimento da identidade dos povos tradicionais de matriz
africana.
Língua, representações e práticas, mesmo que visceralmente
associadasà sobrevivência,não se limitamavalores econômicos, se
entendidoeconomianosentidoocidentaldapalavra.Paraaconcepção
negra,éaampliaçãodosvaloresquedarácontadeexplicarosernasua
integridade.Essamesmaampliaçãoquetornarápossívelaconstrução
dos elementos da identidade, as referências que passam
necessariamente pela ancestralidade, composta pelos mitos
fundadores, pelos arquétipos humanizados ou divinizados que
integram a história e revitalizam, com energia e conhecimento, o
presente. Essas mesmas construções se territorializam porque
prescindemdastrocaspresenciais,trocasessasquenãoserestringema
valores de troca, valoresmedidos em objetos de utilidade prática e
imediata(OLIVEIRA,2011).
pg.11
AncestralidadeeOralidade
(...)Forameaindasãoquilombosascomunidadesdeterreiroqueao
longodahistóriadonegronoBrasilmostraramtersidoo lócusde
engendramentoporsuascaracterísticasespeciaisdeúteromítico,que
possibilitou a reaglutinação dos elementos fundamentais para a
manutençãodonegroenquantogrupoecultura.(SODRÉ,1988,p.56)
Osterreirosseconstituemespaçosdebuscadosentidodepertencimento.
Embora tenham recebidodiferentes denominaçoes a dependerda regiao dopaıs,
prevaleceuemtodosessesterritoriostradicionaisdematrizafricana,"umconjunto
organizado de representaçoes liturgicas" que tornam esses espaços/terreiros
"territoriospolıt ico/mıtico",lugaresderesistencia,transmissaodeconhecimentose
preservaçaodeidentidades.Osterreirossetornaramaolongodasdecadaslugares
privilegiadosdemanutençao,construçaoereconstruçaotantodatradiçaoquantode
suaidentidadereligiosa,considerandoque,nocasodosPovosTradicionaisdeMatriz
Africana,ovınculoentreessasduasesferaseintrınsecoeindissoluvel.
Os territorios, terreiros ou roças, sao espaços de alta complexidade, por
serem onde se ritualizam origem e destino e onde tomam forma a cultura, as
representaçoeseosvaloresancestrais.
"Nessaquali�icaçãodosespaçosnegros,aprimeirareferênciacolocada
para o pensamento, tanto no aspecto concreto quanto na forma de
categoria analítica, é a Terra. Dela partem as noções antigas e
contemporâneasdeterritóriosedeterreirosouroças.Paraasculturas
origináriaseancestraisafricanas,sóseconcebeaterracomopartedo
cosmo.E,comotal,necessariamenteligadaaumacosmogoniaquelhe
conferevaloresesigni�icadoscompletamentedistintosdasconcepções
ocidentais mesmo aquelas que conseguem atingir a dimensão dos
estudosdoespaçosideraldeformamaisavançadaemenosortodoxa"
(OLIVEIRA,2011).
"Nosso corpoénossa terra.Umaárvore e eu somosamesma coisa"
(NOGUEIRA,2015)
Osterritoriostradicionais,ouosterreiros,nosensinamanaoseparabilidade
dadimensaodosagradodasoutrasdimensoesdavidadapessoaedacomunidade.Sao
espaçosdemediaçaoentreomaterialeoutrasmanifestaçoesdevida,entrediferentes
indivıduosediferentesnaturezas,entretodoseocosmo.
pg.12
TerritóriosTradicionais
Trata-se,navisãoafricana,deumadimensãoque,sedialogacomo
sagradoeameta�ísica,nãoexcluidemaneiraalgumaosaspectos
�ísicos, quantitativos concretos e energéticos que permitem a
compreensão�ilosó�icaapartirtambém,masnãosó,daexperiência,
incluindo tanto a experiência concreta, veri�icável, quanto a
experiência sutil e etérea do sagrado ou do segredo, em uma
aproximaçãoquetornaosentidomaisacessívelaumnúmeromaior
depessoas.Akigboikúilea�ibiobaa("Nãosetemmánotíciada
terra,elanãomorre")(OLIVEIRA2011).
O conhecidoproverbioyorùbá,KosiEwé,KosiÒrìsà "sem folhanao existe
Orixa"sintetizaacomplexidadedolugardaterranavidadopovoafricano."Folha",a
despeitodetodasuaimportanciaparaasculturasafricanasnoBrasil,representaa
manifestaçaomaterialdavidaeapropriaterra.
Assim,sea�loresta,orio,amontanha,homenseanimaisintegrama
terra na sua totalidade, tanto como frutos quanto partes
inseparáveis,osvaloresancestraisunemoqueseriaobiológico,o
visívelepalpáveldaexperiência,aotranscendente,aoinvisível,mas
quesemanifestatambémnaformadeenergia(àse,ngunzu,força)
naexperiênciadosagradoque,porsuavez,nãosedesassociadoreal
concreto(Oliveira2011).
Comoespaçoexistenteaomesmotemponocampofısicoenoimaginario.A
diaspora,aescravizaçaoeasmuitasoutrasviolenciaseviolaçoesestaonabasedo
processodedesterritorializaçaoedescontruçaodereferenciaseidentidadesdesses
povosnasAmericas.
O enfrentamento das violencias, que incluıam a destruiçao das relaçoes
comunaisedeparentescoeasformasdesolidariedadeexigiudopovonegroacriaçao
de espaços para as tentativas de recriaçao e revitalizaçao do universo cultural
violentadoefragmentado,paraaretomadadocontatomıticoemısticocomamatriz,
comaorigem,comaA� frica,origemtantogeogra�icaquantosimbolica,fontedoexistir
original,tomadaentaocomoespaçoexistenteaomesmotemponocampofıs icoeno
imaginario.
Os espaços que expressam "essa forma social negro-brasileira" foram e
continuamsendofundamentalmenteosterreiros,asroças,ascasasdetradiçao,que
passamaserentao,comoa�irmaSodre (1988), "umaA� fricaqualitativaquese faz
presente, condensada, reterritorializada" em espaços construıdos em diferentes
localidades,inicialmente,duranteavigenciadaescravidao,maisafastadosdasareas
pg.13
urbanasedepoisemtodolocalondefossepossıvel,tomandoascidades,vilas,bairros,
sıtios. Fala-se em "A� frica qualitativa" para expressar a dimensao tanto territorial
quantoculturaldessesterreirospois,"poucoimporta(...)apequenez(quantitativa)
doespaçotopogra�icodoterreiro,poisaliseorganiza,porintensidades,asimbologia
de um Cosmos" (idem). E por reproduzir por diferentes formas uma mesma
Cosmovisao,oespaço/terreiroetambemmetaforicoesinteticonamedidaquenelese
"realizouumfenomenodecondensaçaodorito",sınteses,recriaçoes,adaptaçoesde
umuniverso fragmentadopelarepressaoprofundaepelasdivisoesoperadaspelo
escravismo, separando pessoas de uma mesma etnia, comunidade e ate de uma
mesmafamılia.
Ao resistir em territorios especı�icos, denominados terreiros, receberam
diferentesnomes:seitas,cultose,porultimo,apenascomopraticareligiosa,eestas
nomenclaturasforamsendoabsorvidosemcadageraçao.
Paraosmeusantepassados,nãoimportavacomochamavameles.O
importante é que, como todo povo que migra, mas de forma
absoluta,nesteterritóriofoiconstituídooespaçosagrado,cultural,
deensino,decuraedemanutençãoeconômica(NDANALAKATA,
2013,comunicaçãooral).
Foto:FernandaProcópio/2013.[Preparodoacarajéeassepsiatradicional
dasfolhasdemamonanoIléÀsePalepaMariwoSesu–SP]
pg.14
Desenho:Àkódì-CasaTradicional,desenhodeInatobi2016
pg.15
Negar este espaço como territorio de um povo e uma forma de nao
reconhecer as sociedades africanas comomodelos civilizatorios que contem uma
economia possıvel de sobrevivencia e tambem de desconsiderar as relaçoes
autonomasde sustentabilidade, e de impor ummodelo externode exploraçao da
naturezacomounicaviapossıvel(ALVES&CARVALHO,2008).
Os territorios negros sao essenciais para a identidade, a preservaçao da
culturaearesistenciadopovonegroaolongodahistoriaesaopeças-chavesparaa
elaboraçaodaspolıticaspublicasemambitonacional.
Nesse sentido, pode-se fazer uma referência direta ao decreto n.
6.040, de fevereiro de 2007, da Casa Civil da Presidência da
República, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento
SustentáveldosPovoseComunidadesTradicionais.Noseuartigo30,
parágrafoII,aoreferir-seaTerritóriostradicionais,noquetangeao
povonegroeasuacultura,odecretoindicaapenasosterritórios
quilombolas. Essa redução ignora a amplitude dos territórios
negros, de�inidos também a partir de valores ancestrais e não
contemplaumain�inidadedeespaços,urbanoserurais,quenãose
enquadram na de�inição corrente de quilombolas, mas que são
tradicionais na medida em que cultivam e preservam tradições,
valores culturais e ancestrais. Rede�inir o conceito de territórios
pg.16
tradicionais se torna, portanto, urgente sob a pena de se excluir
parcela signi�icativa da população negra das políticas de
desenvolvimentoedemaisplanosdepolíticaspúblicasdecaráter
nacional.(Idem)
Ateapresentedata,oconjuntomateriale imaterialdaculturadeorigem
africanapreservadoerecriadonosterreiroseidenti�icadocomo"patrimoniomaterial
eimaterial"a"memoriacoletiva"deumgrupo,deumpovoecontamcomalgumas
açoesdaspolıticasdeproteçaoesalvaguardadopatrimonio.
Asreferenciasancestraisafricanas,presentesnosterritoriosquegarantemas
construçoes identitarias do "sujeito singular" como parte de uma continuidade
historica".Semfontesereferencias,aconstituiçaodo"simesmo"torna-sepordemais
difıc ileconfusa,quandonaoimpossıvel,inviabilizandoasrelaçoesdeconhecimentoe
reconhecimentodesie"dooutro".
Comprometidamente, busca-se aqui perspectivas afro-centradas e os
valoresdasculturasafricanaspresentesempraticamentetodasasculturasdospaıses
quevivenciaramaescravidaomoderna,comoocasodoBrasileque,decertaforma,
saocapazesdecomporalgumaunidadedessasculturasemquepesetodososesforços
parasuasfragmentaçoesedestruiçao.
É justamente a mediação, a ampliação do espaço para outros
aspectosesentidosdaexistênciaquedãosigni�icadoesentidopara
as diferentes manifestações da vida. Uma mediação que inclui o
cosmoeooutro,opróximo,odotadodepossibilidadesdeaçõesede
respostas.Nissoresideosigni�icadode"humano",dentu,dopovo
bantu:"Eusouporquevocêmereconhece",ousejaavalorizaçãodo
coletivo.Oentendimentoeaaceitaçãodessesprocessos,quepassam
pelo domínio da língua e das linguagens corpóreas, rítmicas e
musicais oferece as condições para a identi�icação, para o
reconhecimentodaidentidade.(OLIVEIRA,2011)
As complexidades inerentes as culturas e povos tradicionais de matriz
africanaforampreservadasecontinuamentereconstruıdas,mashojecorremriscos
detodaordemdeperdas.Oracismo,aviolaçaodedireitos,adiscriminaçaoreligiosa,
incluindosistematicadifamaçaopelamídia,asdi�iculdades�inanceiras,odesenfreado
eagressivoavançoimobiliariocolocamemriscoaexistenciaeacontinuidadedeum
"patrimoniomaterialeimaterial"construıdoaolongodosseculosdahistoriadesses
povosedopropriopaıs.
Oenfraquecimentoemesmoodesaparecimentodosterritoriosimplica,alem
deviolenciacontraahumanidadeecontraapropriahistoria,naperdadeumuniverso
que epotencia, e forçaeque ecapazdecontribuirefetivamenteparaacriaçaode
alternativase condiçoesdeenfrentamentodascrisesqueameaçamassociedades
contemporaneasbaseadashegemonicamentenosparametrospolıticose�iloso�icos
ocidentais.Ascaracterısticasdosterritoriosresumidasaquiindicamobjetivamente
queesses"lugares"dasculturasdematrizafricanatemelementoserespostaspara
formas destrutivas e violentas inerentes ao tipo de desenvolvimento predador,
alienanteedesigual.
Comessascaracterısticas,osterreirossaofonteprimordialdaidentidadedo
povonegronascomplexassociedadescontemporaneas.Nasuaamplitudeeplenitude
deaçao,osterritoriossaoimportantesinstrumentosdesaudepublica,tantonoque
refereasanidadedocorpoquantodamenteedomeioambiente.
"Essacondição,pelacapacidadedeenfrentamentodanegaçãoda
existência e das referências psicossociais, confere aos terreiros a
qualidadedeagentessociaisconstrutoresdesujeitos,individuaise
coletivosquesea�irmamcomcapacidadesdeembateeresistência
aosprocessosalienantese empobrecedoresda condiçãohumana.
Sãofontesdepensamentoeaçõessaudáveisqueatuamdiretamente
nasaúdementalnoâmbitoindividualoucoletivo.Sãofontesparao
combatehumanoeinteligenteaousodesmedidodedrogas,àadesão
aosprocessosviolentosoriundosdasdesigualdades,doracismoe
dasdiferentesformasdaexclusãosocial".SilasNogueira
Arelaçaocomosagrado eumdoselementosqueconstituemacomplexa
dimensaodoconceitodepovosecomunidadestradicionaisdematrizafricana.Olhar
paraos grupos sociais contempladospor essade�iniçaopara alemde seu carater
religioso,edeextremaimportancianaconstruçaodaspolıticaspublicas.
Entenderessesdiferentesgruposcomopertencentesapovosecomunidades
tradicionais, comdiferenciadasvisoesdemundo,cultura,modosde fazer,valores,
pg.17
VisgoparaCombateroracismo
cosmologias,relaçoescomancestralidade,torna-seainda,fundamentalparaoreal
enfrentamentoaoracismo,jaqueaexpressaointoleranciareligiosanaodacontado
graudeviolenciaqueincidesobreosterritoriosetradiçoesdematrizafricana.Esta
violenciaconstituiafacemaisperversadoracismo,porseranegaçaodequalquer
valoraçaopositivaastradiçoesafricanas,daıseremdemonizadase/oureduzidasem
suadimensaoreal.
Desdedezembrode2011,aSEPPIR,pormeiodesuaSecretariadePolıticas
paraComunidadesTradicionais, criouespaçose instanciasdedialogoenvolvendo
liderançastradicionaiseinstituiçoesparceiras,queculminaramnaelaboraçaodoI
Plano deDesenvolvimento Sustentavel dos Povos e Comunidades Tradicionais de
MatrizAfricana.Alemdisso,nessesespaços,foramdiscutidoseconstruıdososmuitos
conceitos identitarios, do qual o de povos e comunidades tradicionais de matriz
africana, foi sendo fortalecido como paradigma para a elaboraçao de polıticas
publicas.
PovosTradicionaisdeMatrizAfricana
Oconjuntodospovosafricanosparacatransladados,eassuasdiversas
variaçoesedenominaçoesoriginariasdosprocessoshistoricos
diferenciadosemcadapartedopaıs,narelaçaocomomeioambientee
comospovoslocais.
pg.18
ComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricanaTerritoriosouCasasTradicionais-constituıdospelosafricanosesuadescendencianoBrasil,noprocessodeinsurgenciaeresistenciaao
escravismoeaoracismo,apartirdacosmovisaoeancestralidadeafricanas,edarelaçaodestacomaspopulaçoeslocaisecomomeioambiente.RepresentamocontınuocivilizatorioafricanonoBrasil,constituindoterritoriosproprioscaracterizadospelavivenciacomunitaria,pelo
acolhimentoepelaprestaçaodeserviçosacomunidade.
AutoridadesTradicionaisdeMatrizAfricana
Saoosmaisvelhos,investidosdaautoridadequeaancestralidadelhesconfere.
LiderançasTradicionaisdeMatrizAfricanaSaoasdemaisliderançasconstituıdas
dentrodahierarquiapropriadosterritoriosedascasastradicionais.
Desenho:EgungunporInatobi
inspiradoemfotodePierreVerger1954.
INTER
FACES
DASC
ULTUR
AS
TRAD
ICION
AISPA
RADI
ALOG
AR
COMOE
STADO
As culturas de matriz africana preservadas nos territorios
oferecemelementosexemplaresparaaelaboraçaodepolıticaspublicas
orientadasparaapreservaçaodomeioambiente,adifusaodacultura,a
promoçaodasaude.A�iloso�iadasculturastradicionaisdematrizafricana,
sejamelasbantu,yorubaouewe-fon,baseia-senoselementosprimordiais,
nasrelaçoesdohumanocomouniversomanifestonaformadeoceanos,
rios,matas,�lorestas,lagos.Umarelaçaoquenaoseresumeaousomasque
tambem envolve valores que vao muito alem da troca predatoria e do
domınio para usufruto. Nesse sentido, todo territorio e um centro de
preservaçaoecologica.
Sao tambem "escolas" ou centros de saberes capazes de
ultrapassaroensinotradicionaleoferecerumaprendizadoquebuscao
desenvolvimento integral, humano, completo, um desenvolvimento que
naovisaomercado,massimaplenitudedavida.Alidecomasdiferentes
formas de expressao, musica, dança, expressoes ludico-corporeas
fornecemacriançaeaoadultoascondiçoesparaodesenvolvimentotanto
dossentidos,doraciocınioedeordenamentodopensamentoquantodo
propriocorpo,instrumentodemanifestaçaodavidanasuainteireza.
Como centros de saberes, os territorios, em suas formas
tradicionaisdeensinoetransmissaodeconhecimento,sao,porexcelencia,
os lugaresdepreservaçaodasdiferentes lınguasdematrizafricanaque
aquichegaramcomadiaspora.Entendidasnosseussigni�icadosamplos,as
lınguas trazem em seus bojos a propria cultura, o universo simbolico,
imaterial,ondepassado,presenteefuturotramamaexistenciasustentada
emvaloreseprincıpios.
pg.20
CULTU
RA:
MATRIZ
TRAN
SVERSA
L
Foto:FelipeTorres/2012.
Quaissãoasinterfacesentreospovostradicionaisdematrizafricanaeacultura
negranoBrasil?Comodebaterumaproduçãoculturaltãocomplexa,dedi�ícil
de�inição?
Aescravidao,opreconceito,oracismoeoreducionismoconstruıram,aolongo
dotempo,umaculturanegrabaseadaemduasgrandesmaximas.Umaquebuscaa
"pureza"africana, indıciosdeumpassadomıticoquedi�icilmente sera encontrado.
Outra quemistura, recon�igura e altera a cultura dos povos tradicionais dematriz
africana,apartirdoolhardadiversidade,incorporandoassim,elementosnotadamente
deoutrosgruposculturais.
Nestecontexto,haumagrandecomplexidadeemde�iniroqueeounaocultura
negra.Oquepodemosede�iniralgunspadroesperfeitamenteaplicaveisnoBrasil.Um
primeiropadrao,quandoaceitavel,eaquelequedivideospovostradicionaisdematriz
africananaschamadasnaçoes.Apartirdedivisoesdosgruposlinguısticosyorùbá,fone
bantueseusespaçosgeogra�icos,ocandomblefoidiferenciadorespectivamenteem
tresmacro-naçoes:kétu,jejeeangola.Hoje,compreendemosqueestasdivisoespodem
serestabelecidasnaosopelosaspectos linguısticosegeogra�icos,mastambempor
macro-padroesrituais,esteticoseplasticos,alimentareseperformaticos.
Podemos entao dizer que a cultura criada nos territorios dos povos
tradicionaisdematrizafricananoBrasilelevadaparaforadesseespaço–arua,apraça,
omercado,acasadeshow,oteatro–tambempodeser identi�icadaapartirdestas
divisoes,destas�iliaçoes.
Ospovostradicionaisdematrizafricanahistoricamentelevaramparaarua
indıciosdosagrado,signosrecon�iguradosdeobjetosliturgicos,vestimentas,musicas,
canticos,danças,alimentos.Osambaesuasvariasvertentes(ojongo,osambaderoda
doreconcavodaBahia,osambaruralpaulista,osambacarioca,obatuquedeumbigada,
ocarimbodoPara,entreoutros)temsuaprincipalmatriznospovostradicionaisde
matrizafricanabantu.
OsMaracatusdePernambuco,porexemplo,jaforamchamadosdecandombles
derua,edentreinumerosindıciosemsuaperformancetemosacalunga,bonecanegra
vestida com peruca e roupas europeizadas que possui no seu interior elementos
magicosdospovostradicionaisdematrizafricanarecifenses.OsBumbadoMaranhao,
dentre outros varios elementos, contam com o Cazumba, personagem mascarado
representandoafusaodosespıritosdoshomensedosanimais.Oafoxeliga-seaospovos
yorùbá. OsAfoxes de Salvador, Recife eRio de Janeiro foramdurantemuito tempo
tambemconhecidoscomocandomblesderua,quandocomseusìlù(atabaques),agogo
(agogos),sèkèrè(xequeres)percutemoritmo"sagrado"chamadoìjèsà(ijexa).
Osamba,exemploclassico,emsuasprimeiras letrasnadecadade30tinha
citaçoes de elementos das religioes afro-brasileiras, mesma epoca que marca a
constituiçaodaindustriafonogra�icaeainstalaçaoefetivadaradiodoBrasil,noRiode
pg.23
Janeiro.Emboranasuaorigem,osambaesteja intimamente ligado amusicabantu,
nestes mesmos anos 30 foi elaborado um estilo mais voltado para a sociedade
abrangente,osambaurbanoemoposiçaoaosambademorro.
OhiphopquesurgiunosguetosnegrosdeNovaYorkemigrouparavarios
paıses,iniciaemSaoPauloseumovimentoculturalatrelandonitidamenteasquestoes
daculturaurbanaeosinumerosproblemassociaissofridospelamaioriadapopulaçao
eoutroexemplodainterfaceentreospovostradicionaisdematrizafricanaeacultura
negra.
NoBrasil, o hiphop constituiu-se comelementos tipicamentenacionais.A
improvisaçaodasletrasdoMCeamaneiradoDJtocaras"bolachas"edo"breaker"
dançarestaointimamenteligadasaesteticadospovostradicionaisdematrizafricana.A
"pick-up"doDJearessigni�icaçaodostamboressagrados–run,runpíelé,ondedeum
ladohaapercussaodabasemusicaledooutroaimprovisaçao.
Todosessespequenosexemplosmateriais,super�icialmenteacimadescritos,
nosmostramain�luenciadaculturanegradospovostradicionais.Todosossımbolos
levados para a rua possuem sentido e signi�icado, nao estao ali ao acaso ou
simplesmenteporsuabeleza.
Na discussao devemos indicar a �iliaçao, para que se seja possıvel
contextualizar, descontextualizar e re-contextualizar a presença das tradiçoes de
matrizafricananaculturanegrabrasileiraeparaoqueaparentementeseriarepulsado
passeafazerpartedeligaçoeselembrançasdenossosantepassados.
Otambor,repletodesigni�icados,quandoapreendidos,trazmaissentidos,nao
so o da festividade e alegria e possibilita vencer o preconceito de umamacumba
perversa.A�inal,eleestaarraigadonoethosbrasileiro.
Fazer sentido e trazer a tonanossa �iliaçao eparao ethos, referenciar sua
memoriaedecertomodoremontarumpassadoquenaoepercebido,muitomenos
permitidoemseucotidiano.Estaaımaisumabrechaparautilizaroconceitodepovos
tradicionaisdematrizafricana.Elepermitetrazerossentidosdopassadopelosruıdos
internos, pelos olhares, pelos sabores e sons da memoria do corpo e signi�icar o
presente.
Desta maneira, o conceito de Povos Tradicionais de Matriz Africana e,
sobremaneira,maisalargadodoqueapenasarelaçaocomosagradoafro-brasileiro,
constituindo assim um importante instrumento para do dialogo com o Estado
Brasileiro.
pg.24
SAÚDE
EALIM
ENTAÇ
ÃO:
MAGIA
PORS
ISÓNÃ
OENC
HE
BARR
IGA
"Diferentesnaçõestêmconcepçõesdiferentesdascoisas".Emmundosdiversos,
existemdiferenteseducaçoes(BRANDA�O,1985,p.8-9).Paraviverdemocraticamente
emumasociedadeplural,eprecisorespeitarosdiferentesgruposeculturasquea
constituem(SOARES,2005).Eospovostradicionaisdematrizafricananadiaspora
aindasaovıtimasdeumprocessohistoricodemassacresehumilhaçoes.
Ainvasaoportuguesanocontinenteafricano,ainstalaçaodenovosmodelos
economicos e, principalmente, a desterritorializaçao fısica e cultural, signi�icaram
para os povos africanos de A� frica e da diaspora uma drastica alteraçao em sua
economia de subsistencia. O empobrecimento e a carencia alimentar dessas
populaçoesforamresultadosdetaiseventos(BANDEIRAETal.,2008).
O processo de resistencia e resiliencia, no Brasil, se deu de diferentes
maneiras, de acordo com a epoca, masmedido, principalmente, pela negaçao ou
aceitaçaodaculturadominante.Omodeloeconomicoafricano,reproduzidodeforma
autonomanosQuilombos,temseucernenariquezaediversidadeencontradasno
respeitoatodoservivo.Umrespeitoquelevaanaoexploraçaopelolucro,onaousoda
terradeformaadestruirdamesmaeacriaçaodeanimaisedevegetaisparasua
subsistencia."Temacadeiaalimentar,matoparaalimentaropovonestedia,amanhae
umdiaquenaonasceu.Aonascerestarei fortalecidoparabuscaroalimento,pois
ontemmealimentei"(NDANDALAKATA,2013,comunicaçaooral).
A formade resistencia dos povos africanos na diaspora, sem terra e sem
Foto:FernandaProcópio/2010.[OlubajenoIléObáKétuÀseOmiNla–SP]
pg.26
direitoasuaformatradicionaldealimentar,prejudicaoprocessodesustentabilidade,
detalformaqueessaspopulaçoessaoobrigadasareverterparadoxalmenteafarturae
adiversidadealimentarnumadietamonotonaenutricionalmentepobre.
Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ter
segurançaalimentareteracessoregularepermanenteaalimentosdequalidade,em
quantidadesu�iciente,semcomprometeroacessoaoutrasnecessidadesessenciais,
tendocomoprincıpio,praticasalimentarespromotorasdesaude,querespeitema
diversidadeculturalequesejamsocial,economicaeambientalmentesustentaveis
(CONSEA,2004).Portanto,paraoalcancedasoberaniaalimentarpelaspopulaçoes
indıgenas e os povos tradicionais de matriz africana deve-se ir muito alem da
distribuiçaodealimentos.
Paraavançarnesteobjetivo,eprecisoreestruturarecriarpolıticaspublicas
quecorrespondamasnecessidadesdesaude,educaçaoe,sobretudo,agarantiado
territorioedasterritorialidadesdospovostradicionaisdematrizafricananoBrasil.A
expansaodas cercasquehojedelimitama reproduçao cosmologicadamulher,do
homemedacriançadematrizafricanaaoespaçodoquedenominamosterreiro,eo
quepossibilitara a ampla execuçaodepraticas alimentarespromotorasde saude,
sustentaveleculturalmenteadequadas.
Umimportantedesa�ioefazerchegaramaioriadaspessoasqueaquiloqueos
ancestraisafricanostrouxeramnasuamemoriacomoprincıpioscivilizatorios,dentre
elesoalimentar, eumdireitoseu inaliavel, talcomoo eagarantiadorespeitoao
conhecimentoevaloresparaqualqueroutropovotradicional."Podemtirartudode
nos,osafricanos,enostambempodemostertudo,comoserdequalquerreligiao,mas
naopodemtirardenososafrodescendentes,anossatradiçao"(NDANLAKATA,2013,
pg.27
OQUEÉALIMENTOTRADICIONAL
DEMATRIZAFRICANA?
Alimentotradicionaletodoalimento
que pode ser compartilhado com a
divindade e a ancestralidade e que
garantaavidadetodososseresvivos
(I Plenaria permanente do Forum
Nacional de Segurança Alimentar e
NutricionaldosPovos Tradicionais de
Matriz Africana - FONSANPOTMA –
Natal 2012).
OQUEÉALIMENTAÇÃOTRADICIONAL
DEMATRIZAFRICANA?
E� aalimentaçaoconstituıdadentrode
umprocessoritualısticoque incluia
produçao, o bene�iciamento, o
preparoeoconsumodosalimentos(I
Plenaria permanente do Forum
Nacional de Segurança Alimentar e
NutricionaldosPovosTradicionaisde
Matriz Africana - FONSANPOTMA –
Natal2012).
comunicaçaooral).
Outrodesa�ioesuperarabarreiradapeleedeoutraformarespeitaresta
barreiracomodivisordeaguasnaatualsociedade.Osvaloresdospovosafricanos
podemserreproduzidos,etemsido,tantoqueencontramoscotidianamentenaqueles
quenaosedeclaramafrodescendentesmanifestaçoesnitidamentedestatradiçao,por
todasaspessoas,masedepatrimoniodosqueseautodeclaramnegros.
Estaspessoasresistirametornaram-seresilientesparanegaremsuaorigeme
seus princıpios. Foram as pessoas dentro de territorios, por muitas vezes
considerados marginais, que os mantiveram oralmente e que possibilita, hoje, o
reconhecimento dos povos tradicionais de matriz africana. Reconhece-los como
responsaveispelamanutençaoe,portantopelareproduçaodestessaberesemescolas,
equipamentosdesaudeouassistenciasocialeopassoaserdadopelasinstituiçoes
paravenceroracismoinstitucional.
Atradiçaoemuitomaisquereligiao.Oalimentartradicionalcomoformade
resistencia�icamuitasvezesdelimitadoaoterreiro,masecertoqueestapresenteem
muitos outros lugares, na cozinha regional comomineira, baiana e, inclusive, em
restaurantescarosdosgrandescentrosurbanos.Oreconhecimentodaalimentaçao
tradicional africana deve ser feito para nao manter o roubo epistemologico e
principalmenterompercomospre-conceitosquealimentamoracismoeoodioentre
aspessoas.Fazercomqueosinterlocutoresapropriem-sedosreferenciaisteoricos
aquiapresentadosedeoutrasfontesparaenriquecerotrabalho.
pg.28
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ConveniosdoGovernoFederal–Siconv"(2013)Ÿ Lançamentodo"IPlanoNacionaldeDesenvolvimentoSustentaveldosPovose
ComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricana"(2013)Ÿ O�icinadeTrabalho:"FormaçaoemelaboraçaoeexecuçaodeProjetosnoPortaldos
ConveniosdoGovernoFederal–Siconv"(2013)Ÿ PlenariapreparatoriadosPovoseComunidadesTradicionaisdeMatrizAfricanaparaAIII
ConferenciaNacionaldePromoçaodaIgualdadeRacial"(2013)Ÿ IIIConferenciaNacionaldePromoçaodaIgualdadeRacial"(2013)Ÿ Seminario:"SegurançaAlimentareNutricionaldosPovoseComunidadesTradicionaisde
MatrizAfricana"(2014)Ÿ O�icinadeTrabalhocomLiderançasTradicionaisdeMatrizAfricanadoRiodeJaneiro"
(2014)
InstrumentosdegestãodoGovernoFederal
Ÿ PolıticaNacionaldePromoçaodaIgualdadeRacial(PNPIR)Ÿ PolıticaNacionaldeSaudeIntegraldaPopulaçaoNegra(PNSIPN)Ÿ ProgramaNacionaldePatrimonioImaterial(PNPI)Ÿ PlanoPlurianual(PPA)(2012-2015)Ÿ IPlanoNacionaldeDesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComunidadesTradicionais
deMatrizAfricana(2012-2015)Ÿ PlanoNacionaldeCultura(2012)Ÿ IIIProgramaNacionaldeDireitosHumanos(PNDH3)(2010)Ÿ IPlanoNacionaldeSegurançaAlimentareNutricional(2012-2015)Ÿ DiretrizesCurricularesparaEducaçaodasrelaçoesetnico-raciaiseparaoensinode
historiaeculturaafro-brasileiraeafricana(2004);
MarcosLegais
Ÿ ConstituiçaoFederalde1988–artigos3°,4°,5°;215e216;Ÿ Lein°9.459de13demaiode1997sobreainjuriaracial;Ÿ Leinº10.639de9dejaneiro2003,dequeincluinocurrıc uloo�icialdaRededeEnsinoa
obrigatoriedadedatematica"HistoriaeCulturaAfro-Brasileira";Ÿ Leinº10.678de23demaiode2003,quecriaaSEPPIR;Ÿ DecretoNº4.886de20denovembrode2003,queinstituiaPolıticaNacionalde
PromoçaodaIgualdadeRacial;Ÿ Decreto5.051,de19deabrilde2004,quepromulgaaConvençaon°169daOrganizaçao
InternacionaldoTrabalho;Ÿ Decreton°6.040de07defevereirode2007,queinstituiaPolıticaNacionalde
DesenvolvimentoSustentaveldosPovoseComunidadesTradicionais;Ÿ Decretonº6.177de01deagostode2007,quepromulgaaConvençaosobreaProteçaoe
PromoçaodaDiversidadedasExpressoesCulturaisdaOrganizaçaodasNaçoesUnidasparaaEducaçao,aCienciaeaCultura-UNESCO;
pg.35
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Ÿ Portarian°992de13demaiode2009,queinstituiaPolıticaNacionaldeSaudeIntegraldaPopulaçaoNegra;
Ÿ Decretonº6.872de04dejunho2009,queinstituioPlanoNacionaldePromoçaodaIgualdadeRacial;
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NacionaldeSegurançaAlimentareNutricional.
SecretariaEspecialdePolíticasdePromoçãodaIgualdadeRacial
SecretariadePolíticasparaComunidadesTradicionais
EsplanadadosMinisterios,BlocoA,5°e9°andares
CEP:70.054-906–Brasılia-DF
+55612025-7000/7008
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